{
    "2014-07-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1705445": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Sessão do Conselho da Magistratura, a realizar-se no Tribunal de Justiça, no dia 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Comarca da Capital, no período de 11 a 31 de julho de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para atuar na Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16 a 22 de julho de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, no período de 18 a 25 de julho de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA e EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói, no período de 18 a 31 de julho de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no período de 21 a 31 de julho de 2014, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para atuar no evento “Ação Global - Barra do Piraí”, no dia 27 de julho de 2014.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 27 de julho de 2014.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para cumprir o plantão do dia 29 de julho de 2014, em substituição à Promotora de Justiça Substituta BÁRBARA PEREIRA VISENTIN, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ 2013.00631557, em razão do decidido na reunião de 15 de maio de 2014 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2013.00631557).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00471634 (Requerente: Maria Jose Bravo Colly - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro pensão por morte, a partir de 20 de abril de 2014, nos termos do artigo 14, I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00675684 - GAECO - Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1705445"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1705448": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de julho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00161941\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 033/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fornos de micro-ondas, refrigeradores e cafeteiras elétricas.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: C.F. Pereira Soares Comércio EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 315,00; item 1.2 - R$ 379,00; item 1.3 - R$ 1.124,97; item 1.4 - R$ 780,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Exair Climatização Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 440,00; item 2.2 - R$ 416,00; item 2.3 - R$ 370,00; item 2.4 - R$ 34,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1705448"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1705447": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 24 de junho de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para dar posse ao Corregedor-Geral do Ministério Público, eleito para o biênio 2014/2016.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às onze horas e cinquenta e um minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dezessete de junho de dois mil e quatorze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício, Dirce Ribeiro de Abreu, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Sumaya Therezinha Helayel, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, destinada exclusivamente a dar posse ao novo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, eleito para mandato que teve início em 23 de junho de 2014 e se encerrará em 22 de junho de 2016. Em seguida, o Mestre de Cerimônias solicitou aos presentes que se colocassem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando sequência à solenidade, a Secretária do colegiado, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, fez a leitura do termo de posse e convidou o empossando a subscrevê-lo. Após assinar o documento, o Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, sempre ladeado por seus padrinhos Carlos Antônio da Silva Navega e Márcia Alvares Pires Rodrigues, dirigiu-se à tribuna para prestar o compromisso de bem e fielmente exercer os deveres do cargo. Ato contínuo, o Presidente o declarou empossado no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, convidando-o a tomar assento na bancada. Para saudá-lo em nome do Órgão Especial, foi concedida a palavra à Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu. Em seguida, discursou o novo Corregedor-Geral, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, que agradeceu as homenagens e cumprimentou sua antecessora, Maria Cristina Menezes de Azevedo, pelo excelente trabalho realizado. Ressaltou, por fim, seu inarredável compromisso de velar pelo aprimoramento da atuação dos Promotores de Justiça, implantando uma corregedoria pedagógica, mais voltada para o trabalho de orientação. Ao cabo de sua fala, anunciou os nomes dos membros que integrarão sua equipe, formada pelos Procuradores de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira e Márcia Álvares Pires Rodrigues, que exercerão as funções de Subcorregedores-Gerais, bem como pelos Promotores de Justiça David Francisco de Faria, Leônidas Filippone Farrulla Junior, Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes, Roberto Goes Vieira e Gabriela Brandt de Oliveira, que atuarão como assessores. Ao fim da solenidade, o Procurador-Geral de Justiça prestou homenagem à Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, pelo brilhante trabalho realizado nos quatro anos em que esteve à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público e desejou ao novo Corregedor e sua equipe uma gestão igualmente profícua, fazendo votos de que todos sejam bem sucedidos na árdua tarefa de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos Promotores de Justiça. E, nada mais havendo a tratar, a sessão solene foi encerrada às doze horas e sete minutos, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita pela Secretária do Colegiado, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e pelo Presidente, ficando consignado que não compareceram à sessão, em razão de licença, o Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa, bem como, por motivo de férias, o Dr. Joel Tovil. (Aprovado na sessão do dia 21 de julho de 2014).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de julho de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e um minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dez de julho de dois mil e quatorze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Ertulei Laureano Matos, Marcio Klang, Sergio Bastos Viana de Souza, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Alexandre Araripe Marinho, Anderson Albuquerque de Souza Lima, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Angela Maria Silveira dos Santos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta lista subscrita em apartado. Iniciados os trabalhos, o Presidente submeteu aos membros do Órgão Especial o exame da ata relativa à 4ª Sessão Ordinária do Colegiado, com alterações propostas pelo Procurador de Justiça Márcio Klang, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se a apreciação do único item da pauta: Processo MPRJ nº 2013.01049368 (anexos: Procs. MPRJ nos 2011.00234869, 2012.00367898 e 2012.01313475) - Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente informou que a proposição legislativa em apreço tem por finalidade alterar o § 2º do art. 38 da Lei Estadual nº 5.891, de 2011, para corrigir distorção ocasionada pela referida lei, que deixou de considerar, para fins de reenquadramento, o tempo de serviço efetivo cumprido pelos servidores da Instituição. Esclareceu, contudo, que o estudo de impacto financeiro e orçamentário concluiu pela inviabilidade do reconhecimento do efeito retroativo indicado na minuta, que não pode estender-se a 17 de janeiro de 2011, como pretende a ASSEMPERJ. Todavia, como solução alternativa, propôs que a retroatividade se protraísse até 1º de janeiro do corrente ano. Em seguida, passou a palavra à Presidente da ASSEMPERJ, Srª Maria da Glória Araújo Amaral, que explanou sobre o tema e reiterou a proposta original, insistindo na retroatividade a contar de janeiro de 2011. Em seguida, o feito foi distribuído, por sorteio, ao Procurador de Justiça Anderson Albuquerque de Souza Lima, para apreciação na própria sessão, tendo em vista a urgência da matéria. O relator sorteado fez, então, a leitura de seu relatório e voto, concluindo pela aprovação da proposta, com retroatividade a partir de 1º de janeiro de 2014. Ato contínuo, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega indagou do relator se ele tivera acesso aos autos antecipadamente para elaborar seu relatório e voto, eis que o apresentou de forma escrita, imediatamente após ter sido sorteado para a relatoria, o que era absolutamente incomum e estranho. Como forma de manifestar sua objeção àquela conduta, o Dr. Carlos Antonio da Silva Navega retirou-se da sala de sessões. Em seguida, o Dr. Anderson Albuquerque de Souza Lima esclareceu que, por se tratar de sua primeira participação no Órgão Especial, tomou a cautela de preparar seu voto por escrito, para a eventualidade de vir a ser sorteado, como efetivamente ocorreu. Informou, ainda, que foi procurado pela direção da ASSEMPERJ, antes da sessão, tendo recebido dos dirigentes da entidade pedido insistente para que votasse na própria sessão em que o feito fosse distribuído, caso viesse a ser o relator. Esclareceu, ademais, que esse pedido foi feito a praticamente todos os membros do Órgão Especial e, por isso, resolveu se preparar adequadamente para a eventualidade. Registrou, por fim, que preparou seu voto com base nos documentos encaminhados pela Secretaria a todos os integrantes do Colegiado. Na sequência, todos os demais membros presentes prestaram solidariedade ao relator, parabenizando-o pela estreia como membro nato suplente do Órgão Especial e pelo zelo em ter-se preparado para participar da sessão. Em seguida, o Presidente passou a colher os votos, que foram proferidos nos seguintes sentidos: 1) Acompanharam o relator, aprovando a proposta, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, os Procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Sérgio Bastos Viana de Souza, Marcio Klang, Ertulei Laureano Matos, Dalva Pieri Nunes, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil e Marfan Martins Vieira. 2) Votaram pela aprovação da proposta, com efeito retroativo a contar de 17 janeiro de 2011, os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Claudia Maria Macedo Perlingeiro, Angela Maria Silveira dos Santos e Kátia Aguiar Marques Selles Porto. 3) Votaram pelo acolhimento da proposta, com o efeito retroativo a contar de 27 de setembro de 2013, data do pedido formulado pela ASSEMPERJ, o Corregedor-Geral Pedro Elias Erthal Sanglard e as Procuradoras de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues e Dirce Ribeiro de Abreu. O Presidente anunciou a aprovação, maioria de votos, da minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2014. Nesse momento, o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega retornou ao seu lugar na bancada e pediu a palavra para formular pedido de desculpa ao Dr. Anderson Albuquerque de Souza Lima, asseverando que o fazia publicamente, já que a atitude da qual se retratava fora também tomada em público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 15h25, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita pela Secretária do Colegiado, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e pelo Presidente, ficando consignado que não compareceram à sessão, justificadamente, os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Patrícia Silveira da Rosa, bem como, em razão de licença, o Dr. Fernando Chaves da Costa, e, ainda, por motivo de férias, o Dr. Adolfo Borges Filho. (Aprovado na sessão do dia 21 de julho de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1705447"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1704839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 790/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.439-2/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente processo de cópia do Contrato de Prestação de Serviços n.º 1035/06, datado de 21/07/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 54/06, firmado entre o Município de Belford Roxo e a sociedade empresária AGRAR - Consultoria de Serviços Técnicos S/C Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada com intuito de assessorar e subsidiar a elaboração do Plano Diretor Participativo, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07.06.2011, pela Citação da Srª. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita do Município de Belford Roxo, já falecida, para que apresentasse razões de defesa quanto ao objeto da condenação (dano ao erário resultante do sobrepreço apurado no Contrato nº 1035/06 decorrente da Tomada de Preços nº 54/06, quantia equivalente a 42.978,70 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito vírgula setenta) Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ, correspondente a 100,08% (cem vírgula zero oito por cento) sobre os valores de mercado à época da presente contratação), foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Representante Legal do Espólio de Maria Lúcia Netto dos Santos, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal, em vigor, de R$ 109.479,64 (cento e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 42.978,70 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito vírgula setenta) vezes a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ, referente a dano ao erário resultante do sobrepreço apurado no Contrato nº 1035/06 decorrente da Tomada de Preços nº 56/06, quantia equivalente, à época, a 42.978,70 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito vírgula setenta) UFIR-RJ, correspondente a 100,08% (cem vírgula zero oito por cento) sobre os valores de mercado à época da presente contratação, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704839"
                    ],
                    "1704900": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n101632-0/2014\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n19258/2014\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n107781-9/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19630/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n233358-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18863/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n234601-9/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19144/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n237618-3/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19234/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n210712-4/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19262/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208316-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19412/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216145-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n19486/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n213019-1/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n20600/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n234601-9/2013\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n19074/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\n237926-8/2013\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n19904/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\nId: 1704900"
                    ],
                    "1705008": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 217/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.759-2/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.542-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.705-0/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.808-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.334-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.288-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.726-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.036-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por CONSÓRCIO MARACANÃ, FORMADO PELA CONSTRUTURA NORBERTO ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E CONSTRUTURA OAS LTDA., representado por seus advogados regularmente constituído no DOC. TCE/RJ Nº 25.094-9/13, Sr. JOSÉ CARLOS COCHOEL FRANCE, À ÉPOCA , FISCAL DE OBRAS DA EMOP (DOC. TCE/RJ Nº. 22.724-5/13, SR. ALBERTO MONROY PUERTAS, À EPOCA GERENTE DO DEORM I DOC. TCE/RJ Nº 25.564-4/13 E PELO SR. RAFAEL GIANNI DI VAIO, À EPOCA FISCAL DE OBRAS DOC. TCE/RJ Nº. 11.962-2/14.\r\n\r\nId: 1705008"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1705294": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.069-5/2013 - Wanda Claudia Galluzzi Nunes, matr. 02/3694/0-4. INDEFIRO o pedido de majoração do auxílio-saúde, relativo aos meses anteriores a outubro de 2013 e DEFIRO a referida majoração a partir de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1705294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1705074": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.714-3/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 32/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Renault e Ford do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nId: 1705074"
                        ],
                        "1705075": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.088-9/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 36/2014, que objetivou a aquisição, com instalação, de portas de enrolar pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA-ME. com o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1705075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1705292": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.760-9/2014 - Jorge Luiz da Silva, matr. 02/2505/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.07.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.762-7/2014 - Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1705292"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1705073": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 02/2014\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.653-3/14\r\n\r\nOBJETO: contratação de consultoria especializada para o mapeamento das competências técnicas de todos os setores do TCE-RJ e assessoramento na implantação de metodologia de avaliação de desempenho por competências, com vistas à modernização dos processos de Gestão de Pessoas no TCE-RJ\r\n\r\nFIRMAS HABILITADAS: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nId: 1705073"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1705122": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 26/2014, decorrente do Pregão Presencial nº 23/2014, Processo TCE nº 304.197-5/13, que objetivou a prestação de serviços de retífica automotiva em veículos das marcas VW, Nissan, Ford, Peugeot, Citroen e GM do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nacimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1705122"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1705427": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM N° 04/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014 \r\n\r\nProcesso Eletrônico n° 0063872-33.2013.8.19.0000. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 21.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho a honra de solicitar a retirada e consequente devolução da Mensagem n° 03/2014 e seu respectivo Projeto de Lei nº 3088/2014, publicado em 14.07.2014, conforme texto que segue em anexo. \r\n\r\nEsclareço que tal medida se faz necessária, tendo em vista ter sido detectada a necessidade de se promover ajustes no texto legal a fim de efetivar sua implementação.\r\n\r\nDESEMBARGADORA LEILA MARIANO - Presidente do Tribunal de Justiça \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 182\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2006, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Lucinha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.808, de 23 de junho de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 183\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2877, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palamares, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.809, de 23 de junho de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DO DEMOLAY”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 184\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1337, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.810, de 23 de junho de 2014, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 187\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3032, de 2014, oriundo da Mensagem nº 16 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.811, de 24 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 188\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3033, de 2014, oriundo da Mensagem nº 17 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.812, de 24 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 189\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3035, de 2014, oriundo da Mensagem nº 19 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.813, de 24 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MEMBROS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n3477 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, que possa viabilizar estudos no sentido de oferecer aos moradores da Vila São Luiz, Avenida Brasil, melhorias no espaço esportivo existente, tais como: substituição da grama sintética, pintura do alambrado, reparo dos brinquedos, bem como na iluminação.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n3476 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação do Programa “Asfalto na Porta”, nas Ruas Charles Richet, Projetada C, Projetada D e Melo de Morais no bairro Parada Morabi, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1705427"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1705428": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1729/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8244/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIMAR FERREIRA , matrícula nº 418.744-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1730/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8277/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA, matrícula nº 406.370-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON SERRANO GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1731/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8360/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO, matrícula nº 414.357-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1732/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8361/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ANGELINA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 416.106-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1733/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8362/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, INES DE JESUS PINHEIRO CARNEIRO, matrícula nº 414.373-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.07.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12977/2013 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CRIAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. EPP.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6828/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7621/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE SEGURANÇA - SDGSEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/07/2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 227/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.411/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (lâmpadas eletrônicas, lâmpadas fluorescentes, reatores, fios).\r\n\r\nContratada: Luminus Comercial Elétrica Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 228/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor Antonio Eduardo Turano Pinho, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 2.934/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de engenharia de operações, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva das centrais frigorígenas instaladas nos Palácios 23 de Julho e Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Green Air - Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nEm 17/07/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 020/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 4.867/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de atendimento médico de emergência/urgência, a ser realizado por ambulâncias UTI (tipo “D”) e equipe médica especializada, sob o regime de área protegida.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEm 21/07/2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 234/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para a Coordenadoria de Portaria, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Delso Barreto, matrícula nº 418.723-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1705428"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1705429": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 16/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3967/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro de 65 (sessenta e cinco) unidades veiculares da marca/modelo (NISSAN/ SENTRA), motorização 2.0 SV, automático, ano de fabricação 2014, ano do modelo 2014.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 22 de julho de 2014, às 10:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1705429"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1705289": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NGR RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.768.980/0001-90 - NIRE: 33.2.0715453-5\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas da Sociedade Empresaria: Aos 30/06/2014, às 18h, na sede desta sociedade empresária na Rua Nascimento e Silva nº249 Apto 101, bairro de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22421-020; Elias David Nigri, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, divorciado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva nº249 apto. 101, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22421-020, identidade do CREA-RJ nº21334-D e CPF 231.116.907-68; e David Kramer Nigri, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado, nascido em 24/07/1979, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria nº48 apto 301, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22270-01O, identidade do IFP/RJ nº12052489-7 e CPF 084.340.397-70. Únicos sócios quotistas e representantes da totalidade do Capital Social da sociedade empresária NGR RIO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.768.980/0001-90, registrada na Junta Comercial sob o NIRE 33.2.0715453-5, em 09.07.2003, reuniram-se no dia 30/06/2014, as 18h, em sua sede para que nos termos do novo Código Civil brasileiro pudessem apreciar e deliberar sobre a redução de Capital Social da sociedade. Da Aprovação: Os sócios, considerando o Capital Social excessivo e inadequado em relação ao Objeto Social da Sociedade, resolvem e aprovam a Redução de seu Capital Social em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), mantendo o mesmo no valor de R$ 392.600,00 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos reais). Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação ao contrário, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. RJ, 30/06/2014. Elias David Nigri; David Kramer Nigri.\r\n\r\nId: 1705289"
                ],
                "1705100": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15/07/14. Data, Hora e Local: 15/07/14, às 9h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia haver sido analisada e discutida, foi aprovado por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração da Cia., sem quaisquer restrições, reservas ou oposição, o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários à conta dos lucros acumulados, com base no balanço semestral levantado em 30/06/14, no montante de R$ 6.516.493,93, equivalente ao valor de R$ 0,117176013 por ação. O pagamento será realizado no dia 4/08/14, com base na posição acionária constante dos registros da Cia. no dia 15/07/14, passando as ações a ser negociadas ex-direito a partir do dia 16/07/14. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Antônio Batista Coury Jr. e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. RJ, 15/07/14. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA, 2647295 em 17/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1705100"
                ],
                "1705220": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de agosto de 2013, às 09h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença, pessoal ou por conferência telefônica, dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eliezer Batista da Silva assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) tomar conhecimento da renúncia, nesta data, do Sr. Eike Fuhrken Batista ao cargo de membro e Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) tomar conhecimento da renúncia, nesta data, do Sr. Aziz Ben Ammar ao cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) deliberar sobre a eleição do novo Presidente do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade de votos, com a abstenção do Sr. Roberto D`Araujo Senna, que se declarou impedido apenas quanto ao item (iii) abaixo: (i) tomou conhecimento da renúncia do Sr. Eike Fuhrken Batista ao cargo de membro e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, aproveitando a oportunidade para registrar agradecimento pelos vários anos em que foi membro e Presidente do Conselho de Administração; (ii) tomou conhecimento da renúncia do Sr. Aziz Ben Ammar ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, aproveitando a oportunidade para registrar agradecimento pelos vários anos em que foi membro do Conselho de Administração; e (iii) elegeu o Sr. Roberto D`Araujo Senna, que atualmente já é conselheiro, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Assim, em decorrência da renúncia e da eleição indicadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - ROBERTO D'ARAUJO SENNA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1433542 (SSP-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 223935445-34, residente e domiciliado na Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 960, apt. 05, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; - FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro do Conselho de Administração; - CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da carteira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, no cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araujo Senna; Eliezer Batista da Silva; Flavio Godinho; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Luiz do Amaral de França Pereira; e Samir Zraick. Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 27 de agosto de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2545030 em 30/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 27-08-2014\r\n\r\nOS 324955\r\n\r\nId: 1705220"
                ],
                "1705218": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de outubro de 2013, às 10h00min, na sede social da LLX Logística S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 27 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2013, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 4, 17 e 11) e no Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro (páginas 2, 2 e 2), conforme disposto no artigo 124, inciso II, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eugenio Figueiredo para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Flavio Valle para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a eleição ou ratificação de 03 (três) novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a ratificação da indicação do Conselheiro Roberto Senna como Presidente do Conselho de Administração, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 27 de agosto de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Srs. Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Carlos Alberto de Paiva Nascimento e Samir Zraick aos cargos de Conselheiros de Administração da LLX, conforme as cartas de renúncia recebidas pela Companhia, oportunidade em que os acionistas presentes agradeceram pelos relevantes serviços prestados à Companhia, concedendo-lhes ampla, geral e irrevogável quitação pelo período em que atuaram como Conselheiros. Em seguida, examinadas as matérias da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Ratificar, por maioria e registradas as abstenções, a eleição como membros do Conselho de Administração da Companhia dos Srs.: (a) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 604.632, inscrito no CPF/MF sob o nº 539.313.861-04, residente e domiciliado na Quadra SHIS QL 28, conjunto 07, casa 20, Brasília, Distrito Federal; (b) Kevin Lee Lowder, norte-americano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº 481812336 dos Estados Unidos da América, residente e domiciliado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) Robert Blair Thomas, norte-americano, casado, advogado, portador do passaporte nº 017717772 dos Estados Unidos da América, residente e domiciliado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; os quais haviam sido eleitos para os referidos cargos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 10 de outubro de 2013. Os acionistas deliberaram que a posse dos novos membros do Conselho de Administração fica, entretanto, condicionada à subscrição e integralização das ações que a EIG LLX Holdings S.À R.L deverá subscrever em decorrência da cessão, em seu favor, pelo atual acionista controlador da Companhia, do direito de preferência para participar da operação de aumento do capital da Companhia, nos termos do \"Investment Agreement\", celebrado entre a EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC, a Companhia, a Centennial Asset Participações Açu S.A., a EBX Brasil S.A., a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a LLX Brasil Operações Portuárias S.A. em 15 de setembro de 2013, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 14 de agosto e 16 de setembro de 2013. A posse dos novos membros do Conselho de Administração, na forma da lei, dependerá ainda da assinatura de competente termo de posse, a ser lavrado no livro próprio da Companhia, e ainda da assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Uma vez ocorrida a posse, os novos membros do Conselho de Administração servirão até a próxima Assembleia Geral Ordinária de 2014. O Presidente do Conselho de Administração declarou que obteve dos membros ora eleitos a confirmação de que possuem as qualificações necessárias e não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, regulamentado pela CVM. (ii) Ratificar, por maioria e registradas as abstenções, a eleição do Conselheiro Roberto D'Araujo Senna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1433542 (SSP-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 223935445-34, residente e domiciliado na Avenida Professor Fonseca Rodrigues, nº 960, apt. 05, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da LLX, realizada em 27 de agosto de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO; GUSTAVO PADRAO DI IORIO AGUIAR; MACQUARIE EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE INCOME FUND; AMUNDI FUNDS; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; MORGAN STANLEY INSVESTMENT FUNDS GLOBAL ADVANTAGE FUND; AXA PREMIER VIP TRUST-MULTIMANAGER SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; NORGES BANK; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; DUKE POWER CO EMPLOYEE RETIREMENT PLAN; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; NATIONAL PENSION SERVICE; MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE TOTAL RETURN FUND, INC.; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT SMALL COMPANY GROWTH TRUST; CF MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. RE: GLOBAL INFRASTRUCTURE EQUITY MOTHER FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; UPS GROUP TRUST; DELAWARE GROUP GLOBAL & INTERNATIONAL FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; THE BANK OF KOREA; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; MACQUARIE INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS EMERGING MARKETS FUND; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; JANUS EMERGING MARKETS FUND; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - INTERNATIONAL SMALL CAP PORTFOLIO. (p.p. Nadia Andreza Oliveira). Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 14 de outubro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. Flavio Valle - Secretário; Eugenio Leite de Figueiredo - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2563261 e data de 14/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 14-10-2014\r\n\r\nOS 319746\r\n\r\nId: 1705218"
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                    "V - Ata",
                    "Ata de Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: 29/04/2014, às 9h, na sede social da Technos S.A. (“Cia.”), no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sl 101, Bl. 04, Barra da Tijuca. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado na forma do disposto no art.124 da Lei 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“Lei das S.A.”), nos jornais DOERJ, nos dias 14, 15 e 16/04/2014, nas págs. 20, 50 e 198, respectivamente, e Jornal Monitor Mercantil, nas edições dos dias 14, 15 e 16/04/2014, nas págs. 10, 12 e 20, respectivamente. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Thiago Frias Picolo Peres e secretariada pela Sra. Mônica Cristina Duarte de Oliveira. 4. Presença: Presentes os acionistas representando o quorum legal para instalação e deliberação, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Thiago Frias Picolo Peres, Diretor da Cia.. Presente, ainda, para os fins do disposto no art.134, §1º, da Lei das S.A., a Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, representante legal da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade inscrita no CNPJ 61.562.112/0001-2, com endereço em São Paulo, SP, na Av. Francisco Matarazzo, 1400, 9° andar, Centro (“PWC”), empresa responsável pela auditoria das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013. 5. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) aprovar a proposta de orçamento de capital da Cia. para o exercício social de 2014; (iii) aprovar a proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014. 6. Documentos e Recebimento de Votos: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, foram: a) publicados nos jornais DOERJ, no dia 24/03/2014, nas págs. 137 a 145, e Jornal Monitor Mercantil, na edição do dia 21/03/2014, nas págs. 35 a 41; b) enviados à CVM e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), em 20/03/2014, juntamente com os demais documentos exigidos pela legislação aplicável; e c) colocados à disposição dos acionistas na sede social e no endereço eletrônico da Cia. (www.grupotechnos.com.br) em 20/03/2014. Também no dia 20/03/2014, foi colocada à disposição dos acionistas na sede social da Cia. e enviada à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, a Proposta da Administração com os demais documentos pertinentes às matérias objeto da ordem do dia desta Assembleia. Os documentos referidos neste item tiveram sua leitura dispensada por serem de conhecimento de todos. As declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do disposto no §1º do art.130 da Lei das S.A.. 7. Lavratura da Ata e Publicação: Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme autorizam os §§1º e 2º do art.130 da Lei das S.A.. 8. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas deliberaram: 8.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas, por unanimidade dos acionistas presentes, registrada a abstenção dos legalmente impedidos e dos acionistas EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND, EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND, EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B, ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras da Cia. e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 8.2. Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a proposta de o orçamento de capital da Cia. para o exercício social que se encerrará em 31/12/2014. 8.3. Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de R$ 31.149.000,00, conforme segue: a) R$ 1.557.450,00 para constituição de Reserva Legal, nos termos do art.193 da Lei das S.A.; b) R$ 8.239.153,88 para constituição de reserva de incentivos fiscais, nos termos do art.195-A da Lei das S.A.; c) R$ 12.442.830,77, para o pagamento de juros sobre o capital próprio (“JCP”), imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013, correspondentes a R$ 0,160038 por ação. A distribuição de JCP será tributada na forma da legislação em vigor. O pagamento de JCP será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Cia. em 29/04/2014. As ações da Cia. serão negociadas “ex juros” a partir de 30/04/2014, sendo que o pagamento de JCP será realizado aos acionistas em 9/05/2014. d) R$ 8.981.500,00 para retenção na Cia., conforme orçamento de capital da Cia. para o exercício social que se encerrará em 31/12/2014, aprovado nesta data, nos termos do art.196 da Lei das S.A.. 8.4. Aprovar, sem quaisquer ressalvas, por unanimidade dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, a verba anual global para a remuneração dos administradores da Cia. para o corrente exercício de até R$ 6.502.758,00. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, em forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes.Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/04/2014. Thiago Frias Picolo Peres, Presidente e Mônica Cristina Duarte de Oliveira, Secretária. Jucerja nº 2642736, em 07/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704785"
                ],
                "1705171": [
                    "V - Ata",
                    "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de março de 2014, às 09h00min, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Prumo Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D'Araújo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Felipe Mello para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) o orçamento para o ano de 2014; (iii) a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; (iv) a ratificação da alteração do endereço da sede da Companhia; e a (v) alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, aprovou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2013; (ii) O orçamento para o ano de 2014, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (iii) A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2014 para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; e (e) A reforma e consequente consolidação do Estatuto Social para a retirada da atividade de Armazém Geral do objeto social da Companhia. (iv) a ratificação da alteração do endereço da sede da Companhia para Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010; e (v) A eleição do Sra. Marina Fontoura Azambuja, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, para o exercício da função de Diretora de Desenvolvimento. A administradora tomará posse em 31 de Março de 2014 e terá o mandato unificado aos demais Diretores da Companhia. A Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer as suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse dos Diretores eleitos, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EDUARDO PARENTE MENEZES, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08.401.418-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.040.477-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010 - Diretor Presidente; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010 - Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; - FLAVIO VALLE, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 150.344 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.806.927-23, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010 - Diretor sem designação específica; - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010 - Diretor sem designação específica; e - MARINA FONTOURA AZAMBUJA, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 10913603-6 Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.866.794-01, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, CEP 22210-010 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013 e alterada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araújo Senna, Kevin Lee Lowder, Robert Blair Thomas, Luiz Reis e Luiz do Amaral França Pereira. Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Prumo Logística S.A., realizada em 14 de março de 2014, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. FELIPE MELLO - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2615285 e data 14/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 14-03-2014\r\n\r\nOS 324923\r\n\r\nId: 1705171"
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                "1705167": [
                    "V - Ata",
                    "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 22 de janeiro de 2014, às 23h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Prumo Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D'Araújo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovaram a eleição do Sr. Eduardo Parente Menezes, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08.401.418-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.040.477-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. O administrador tomará posse em fevereiro de 2014 e terá o mandato unificado aos demais diretores; e (ii) Aprovaram a eleição do Sr. Eugenio Leite de Figueiredo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo efetivo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, com mandato unificado aos demais diretores. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse dos Diretores eleitos, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EDUARDO PARENTE MENEZES, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08.401.418-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.040.477-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; - FLAVIO VALLE, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 150.344 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.806.927-23, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; e - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013 e alterada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Às 23h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araújo Senna; Kevin Lee Lowder, Robert Blair Thomas, Luiz do Amaral de França Pereira e Luiz Reis. Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Prumo Logística S.A., realizada em 22 de janeiro de 2014, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2611070 e data 02/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 22-01-201\r\n\r\nOS 324922\r\n\r\nId: 1705167"
                ],
                "1704904": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. N.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 15 h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. Edital de Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 16, 24 e 25 de abril de 2014, e, no jornal Diário Mercantil, nos dias 16, 17 e 24 de abril de 2014. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” e os Diretores da Companhia. Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2014, o aviso a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretário: Bruno Bigaton Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) Aprovar o Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 28 de abril de 2014 e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 23 de abril de 2014; (ii) Aprovada a proposta do Conselho de Administração, para que a totalidade do lucro do exercício, no valor de R$ 17.707.889,10, seja utilizado para compensar parcialmente o saldo de prejuízos acumulados, permanecendo o saldo remanescente de R$ 51.697.637,88 na rubrica prejuízos acumulados; (iii) Reeleger para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015, os seguintes membros: Presidente: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade nº 004.785.073-0 (IFP/RJ) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova; Vice-Presidentes: (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, identidade nº 909.643-9 (IFP/RJ) e CPF nº 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova e (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, identidade nº 1.107.627 (IFP/RJ) e CPF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova; e Conselheira: (iv) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, identidade n.º 3772982-9 (IFP/RJ) e CPF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, para o cargo de Conselheira, os quais declaram, na forma da Lei, que: (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Aprovar a proposta do representante da acionista SULASA PARTICIPAÇÕES S.A. de fixar em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei n.º 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembleia, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia Geral Ordinária, referidos nesta ata. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da maioria necessária para as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembleia, Bruno Bigaton - Advogado - Secretário da Assembleia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Sulasa Participações S.A., representada por seu Diretor Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. JUCERJA n.º 2632740, Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704904"
                ],
                "1704908": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 16h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para deliberar, por unanimidade e sem quaisquer reservas, o seguinte: 1. Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os seguintes dirigentes: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Diretores sem designação específica: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.237.299-9 (IFP) e CPF nº 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade 22.007-D (CREA/RJ), CPF/MF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais declaram, na forma da Lei, que: (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 2. A remuneração anual global dos administradores foi fixada nos termos da Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2014. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Junior - Vice-Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Conselheira. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 2629854 em 29.05.2014. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1704908"
                ],
                "1705183": [
                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64 - NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14/07/2014 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Horário e Local: Aos 14/07/2014, às 10:00h, na sede social da SPE1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"Cia.\"), à Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 1803, Botafogo, Cep: 22.290-160, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Secretário: Sr. Luiz Antônio Penna Franca. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 1.000.000,00, com restituição ao único acionista da Cia., qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações (\"Acionista\"), nos termos do artigo 173, da Lei nº 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes do Acionista presente que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 1.000.000,00, com restituição integral ao único acionista da Cia., qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, nos termos da proposta da diretoria. A administração da Cia. analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 13.858.151,00, dividido em 13.858.151 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais, tendo em vista que o Empreendimento objeto da Cia. está concluído. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia. é de R$ 12.858.151,00, dividido em 12.858.151 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). Os documento acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão ar quivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/07/2014. Mesa: Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente; Luiz Antônio Penna Franca - Secretário. Acionista Presente: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações.\r\n\r\nAGE 14-07-2014\r\n\r\nOS324898\r\n\r\nId: 1705183"
                ],
                "1705165": [
                    "V - Ata",
                    "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE ABRIL 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 09 de abril de 2014, às 12h30min, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Prumo Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D'Araújo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a orientação prévia à Diretoria Companhia acerca da manifestação de voto em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\"), a ser realizada oportunamente, no que se refere à aprovação da celebração de contrato de futura concessão do direito real de superfície e uso da infraestrutura geral entre a LLX Açu e a Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval Ltda., uma empresa do Grupo Edison Chouest Offshore (\"Brasil Port\"). VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração resolveu, por unanimidade de votos e sem ressalvas, orientar previamente a Diretoria da Companhia a aprovar, em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu a ser realizada oportunamente, a celebração de contrato de futura concessão do direito real de superfície e uso da infraestrutura geral entre a LLX Açu e a Brasil Port, nos termos e condições apresentados a este Conselho de Administração. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araújo Senna, Kevin Lee Lowder, Robert Blair Thomas, Luiz Reis e Luiz do Amaral França Pereira. Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Prumo Logística S.A., realizada em 09 de abril de 2014, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2619333 e data 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 0-04-2014\r\n\r\nOS 324924\r\n\r\nId: 1705165"
                ],
                "1705339": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1705339"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1705032"
                ],
                "1705299": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1705299"
                ],
                "1705024": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1705024"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1705291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITA CAMINHOS ILUMINADOS\r\n\r\nCNPJ em constituição;\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO: A Associação Centro Espírita Caminhos Iluminados, foi fundada em 09 de Maio de 2014, por prazo indeterminado, com sede na Estrada Mineira nº 1515, Corrêa, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.720-252, sendo uma associação, sem fins econômicos, tendo como objetivos e finalidades de acordo o Art. 2º do Estatuto, tendo como presidente: José Antonio Fernandes.\r\n\r\nId: 1705291"
                        ],
                        "1704645": [
                            "V - Convocação",
                            "700 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.381.907/0001-11\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, nº 303 sala 201 - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29 de julho de 2014 às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Transferência de filial da Av: das Américas nº 679 Loja B para Estrada Intendente Magalhães, nº 303 A - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ; b) Conseqüente alteração da cláusula segunda e conso lidação do contrato social; c) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2014. João Ricardo do Amaral Jacob Ribeiro - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1704645"
                        ],
                        "1689434": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Cartório do 2º Ofício de Itaboraí\r\n\r\nCNPJ nº: 30.593.354/0001-58\r\n\r\nEdital: Intimação a promitente comprador. MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, matrícula nº 90.137 da CGJ/RJ. - Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição da Comarca de Itaboraí-RJ. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a SEGEMCO - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede à Avenida Presidente Kennedy, nº 150, sala 112 centro Araruama-RJ, anteriormente denominada da Cerâmica Itambí S/A, proprietária do loteamento BAIRRO CIDADE GEBARA “A”, em Itambí, expansão da zona urbana do terceiro distrito deste município, FICA INTIMADO o promitente comprador JAIR BARBOSA DA SILVA, do lote nº 478 (quatrocentos e setenta e oito), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 96 às folhas 332 do livro nº 8/N (Auxiliar), em 06/03/1967 - com o débito de R$ 45.773,83 - para que venha a este Registro Imobiliário, sito, Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 41 centro, Itaboraí-RJ, pagar as prestações vencidas e as que se vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. O supracitado promitente comprador está perfeitamente intimado, dez dias após a última publicação deste edital, para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. E, para que a notícia chegue ao conhecimento do mesmo é passado o presente edital de conformidade com o disposto no artigo 14 § 3º do Decreto nº 3.079/38. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (24/04/2014). Oficial: (a) Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, o subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1689434"
                        ],
                        "1704650": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 6 de agosto de 2014, às 11:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 4 de agosto de 2014, até às 17h30min. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembleia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas ao item da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri), e no site da CVM (www.cvm.gov.br), conforme Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324896\r\n\r\nId: 1704650"
                        ],
                        "1703794": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.297.663/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027476, com validade até 10 de julho de 2015, para a atividade de instalação de dique flutuante no porto de Niterói, para serviços de reparos navais como usinagem, soldagem, hidrojato, tratamento anticorrosivo, pintura, limpeza de tanques, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos, de estruturas navais, industriais e embarcações, na AVENIDA FELICIANO SODRÉ, 325 PARTE - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.17090/2013) \r\n\r\nId: 1703794"
                        ],
                        "1705014": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.415.866/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027577, com validade até 21 de julho de 2018, para operar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde, Grupos (A, B, C e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.13663/2013) \r\n\r\nId: 1705014"
                        ],
                        "1705308": [
                            "V - Convocação",
                            "RPVG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.773.525/0001-95 - NIRE nº 333.0026118-4\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. A Diretoria da RPVG PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 31 de Julho de 2014, às 14 horas, na sede da sociedade, localizada na sede da Companhia, na Rua do Ouvidor, 130, sala 713 (parte), Rio de Janeiro / RJ, CEP 20040-030, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da Companhia para Rua São José 40, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-020; (ii) transferência de imóveis de titularidade da Companhia, especialmente os imóveis registrados sob Matrículas 43.032 e 39.097; (iii) destinação dos livros da Companhia; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2014. Marta Viñas Costa - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325012\r\n\r\nId: 1705308"
                        ],
                        "1701902": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0135-44\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0139-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA VOTORANTIM CIMENTOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de abastecimento com óleo diesel em um único tanque horizontal com capacidade de 30 m³, fabricação de cimento , recepção e co-proessamento de pneus e resíduos industriais perigosos e não perigosos, em fornos de clinquerização e extração de calcário e argila, em área total de 218,15 hectares, conforme processos nos 207.305/45 e 823.184/72 do DNPM, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador José Hermínio de Moraes, 55 - Euclidelandia no Município de Cantagalo, no período de 25.07.20143 a 10.08.2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1701902"
                        ],
                        "1698751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N.º. 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n.º 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2013; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1698751"
                        ],
                        "1704097": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nDeliberar acerca da alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma a constar que o prazo de duração da Companhia, o qual encerrar-se-a no dia 20 de julho de 2014, passará a ser indeterminado.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324869\r\n\r\nId: 1704097"
                        ],
                        "1704638": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 29/07/14. Ficam convocados os senhores acionistas da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”), para se reunirem, em 2ª convocação, em 29/7/14, às 10hs, na sua sede, no auditório do 2º and., do Ed. Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, em RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. visando os principais objetivos: (i) Atualizar o capital social e número de ações ordinárias emitidas pela Cia., de forma a refletir os aumentos de capital ocorridos desde a última alteração estatutária; (ii) Aprimorar as disposições relativas ao tratamento a ser dispensado nos casos de vacância do cargo de Diretor-Presidente e dos demais membros da Diretoria; (iii) Aprimorar o estatuto no que diz respeito à competência para criação de órgãos de assessoramento, tendo em vista que a versão atual é omissa em relação a este tema; (iv) Aprimorar os requerimentos relativos à composição do Comitê de Auditoria; e (v) Aprimorar a redação de maneira geral e excluir disposições transitórias não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip, em sua filial (localizada na Av. Brig. Faria Lima, 1663, 1º and., Jd. Paulistano, SP/SP), no seu site de R.I. (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/07/14, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 18/7/14. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1704638"
                        ],
                        "1704657": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 6 de agosto de 2014, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 4 de agosto de 2014, até às 17h:30min. (b) Os documentos relativos ao item da ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324897\r\n\r\nId: 1704657"
                        ],
                        "1703734": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA OXIGÊNIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.144.069/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas, a comparecerem à reunião a ser realizada no dia 25/07/14, às 14 hs, na sede social na Rua do Carmo, nº 43, 9º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1. Exclusão por justa causa do sócio Luis Gomes Lázaro; 2. Renuncia do Cargo de administrador do sr. André Rosseto Coutinho e nomeação de administradores; 3. Nomeação de novo procurador do sócio: Genardo Barrios Villanueva; 4. Transferencia das quotas do sócio excluido para os sócios remanescentes; 5. Novo prazo para integralização do capital social; 6. Aprovar a redação da alteração contratual; 7. Assuntos Gerais. RJ, 17/06/14.\r\n\r\nId: 1703734"
                        ],
                        "1705272": [
                            "V - Convocação",
                            "IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.003.248/0001-77 - NIRE 33200223388\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam os sócios da Ibiza Copacabana Hotel Ltda. (\"Sociedade\") convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 01 de agosto de 2014, às 14:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Rua Belfort Roxo, nº 250, Copacabana, CEP 22020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferência de quotas da Sociedade por determinados sócios a terceiros, com a consequente modificação do quadro social; e (ii) consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325008\r\n\r\nId: 1705272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1701758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS MANTENEDORA:J.R.HOWAT RODRIGUES ME \r\n\r\nCNPJ 01937520/0001-98\r\n\r\nRelação de concluintes do E. M. 1999- Marcela Gonçalves da Silveira- 2003- Ana Carolina Souza Porto- 2004- Thiago Rangel Ramos- 2006- Marcela Duarte de Queiroz Barros- E.M. EJA 2002/2°Semestre- Heloisa Pompeu de Souza- Nilton César Alves de Almeida- Paulo Sérgio Alves de Almeida- 2003/2ºSemestre - Vanderlei da Costa Araújo- 2004/1ºSemestre- Diego Pereira Ribeiro Krause- 2005/2ºSemestre- Vanessa Garcia dos Santos- 2007/1ºSemestre- Diego Moreira Gomez- 2009/1ºSemestre-Aline de Almeida Prado- Prof. Inspetor Escolar: Benedito Silva Pereira - matrícula:946242-5. \r\n\r\nId: 1701758"
                    ],
                    "1704445": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Chave do Saber S/C LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.590.939/0001-14 \r\n\r\nA Diretora do Instituto Educacional Chave do Saber, situado a Rua Serafim Coelho Gomes, 129 Centro Cachoeiras de Macacu - RJ. Onde se lê: Isabelle Nóe Lima. Leia-se: Isabelle Noé Lima. Diretora: Cátia Sant'Anna Machado (REG.9503520/MEC) Secretária: Selma de Souza Ramos (REG.3156/97)\r\n\r\nId: 1704445"
                    ],
                    "1700143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ - 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio Jovens e Adultos: 2º semestre/2002: Andrea Alves de Araujo Oliveira. Diretor: Ary Gomes dos Santos - Registro: 55.264- MEC. Secretaria: Nemayda Costa dos Santos - Registro: 55.264 MEC. \r\n\r\nId: 1700143"
                    ],
                    "1701961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nConcluinte de Formação Geral - Ensino Médio: Ensino Médio: 2010 - Jéssica Aguiar de Lira - Ensino Médio: 2013 - Hayannee Souza de Oliveira Andrade - Diretora Bianca Vasques da Cunha Reg. 12763/T/P-09/IAVM - MEC, Secretária Escolar: Andressa Cortes de Souza - Reg. 0003169/10/MEC, Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat.0942637-0. \r\n\r\nId: 1701961"
                    ],
                    "1703046": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO. ANO 2011 - Natália Fernandes Neves Baptista. ANO 2013 - André Lopes Alves, Barbara Vieira do Rosário Soares, Beatriz Maria Barros de Paiva, Flavio Adelson Sobral Onofre de Oliveira, João Marcelo Maselli Saldanha Silva, Jonathan Willians Frutuoso Moraes, Larissa Rosa Machado, Laryssa Maiara Franklin Ferreira, Letícia Gomes Almeida da Silva, Lorrayne Cristiny de Matos Donola, Lucas de Mendonça Blanco da Fonseca, Luccas Ventura Teixeira, Marcia Gabrielly de Souza Ribeiro, Mariana Monteiro de Barros Maciel, Paula Evelyn Nascimento Dutra, Rayanne Campos Lima, Richard do Carmo Severino. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO - 2003/2º semestre - Douglas de Alencar Pereira, Jonas Antonio dos Santos, Rogerio da Silva. ANO- 2004/1º semestre - Allan Peixoto Celles, Felipe Machado Vasconcelos, Roberta Farias dos Santos. 2º semestre - Daniel Pinheiro Santiago, Isabel Cristina Barbosa de Sousa, ANO 2006/2º semestre - Elder Renan Barreto de Lima. ANO - 2010/1º- semestre - Carolina da Silva Tavares. 2013/1º semestre - Alessandra Reis Barros da Silva, Amanda Silva Santana Espinato, Beatriz Rodrigues de Lima, Breno da Silva Farias, Eduarda Barbosa Mello da Silva, Elizabeth Barbosa Moreira, Fabíola Martins Rodrigues da Silva, Henrique Silva Prates, Jeniffer Terto Machado, José Vidal do Nascimento Neto, Leonardo da Silva Pereira, Lívia Assad Costa, Luccas de Brito Ferreira dos Santos, Marcos André da Luz Bastos, Marina Lydia Ferreira de Oliveira, Mayara Silva de Souza, Patricia Cândido de Souza, Patrick Correa Bianchi, Rafael Costa Augusto da Silva, Ramon de Oliveira Cerqueira, Samuel Donato Gibaldi, Suellen Rodrigues Bernardo, Sylvio Jose Junior, Thaís Cristina Corrêa Valente, Ulisses Moura da Silva, Victor da Mata Bello do Nascimento, Wellington Lino Teodoro da Silva, Wesley Henrique dos Anjos Santos. 2º semestre - Alycia Mascarenhas Correia, Amanda Dias Santos, Cristopher Reeve Machado dos Santos, Diego Alves Dias de Paiva, Gilvanderson Peres Brunizio, Guilherme Lessa de Souza Fernandes, Ingrid Pimentel Corrêa, João Roberto Carvalho Cid, Karen Fradique Porto da Cunha, Larissa Vagno Azevedo da Silva, Lucas Sartori dos Santos, Mônica Justino Mallens, Pedro Henrique Valadares dos Santos, Pedro Nathan Soares Miranda Lima Rosa, Renata Vale de Melo, Rodrigo Cunha de Araujo, Rodrigo da Silva Ribeiro, Veronica de Carvalho Marinho, Vitor de Alcantara Pereira da Silva, Yuri de Assis Silva. Diretora: Rosa Cristina Araújo Jonard dos Santos Reg. nº 14.657/MED. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Reg. nº 1008/86. Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira, Matr: 0942769-1.\r\n\r\nId: 1703046"
                    ],
                    "1703078": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2012: Kátia Cristina Alves da Fonseca, 2013: Aline Mendes de Brito Cardoso, Marilda da Conceição dos Santos, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2012: Luana da Silva de Jesus, Tiago Alves Sepulveda Ramos, 2013: Ana Neri Ferreira de Souza, Andressa Jesus da Silva Moreira, Beatriz de Oliveira Sá, Deise Francisco de Oliveira Viana, Emilene Moreira Matheus, Fernanda Basilia Ferreira, Fernanda da Silva Oliveira, Jéssica da Silva de Souza, Kézia Vitória Ribeiro, Marci do Nascimento Rosa, Regina de Souza Ismail, Rejane Cristina da Silva Freire, 2014: Elaine Morais Silva da Rocha, Eliana de Araujo Pereira Monteiro, Juciára Campos de Oliveira Silva, Laís da Costa de Castro, Tatiane Gomes de Moura, Teresa Regina de Jesus Souto, Veronica Bispo Brito Kimbuende, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Cecília Jurema de Souza, Duclecia Ferreira Varejão de Freitas, Luerson Mesquita Martins, 2013: Evandro Kleim Guedes dos Anjos, Larissa Pereira de Castro, Margarete dos Reis, Micheli Pereira da Silva, Michelle Siqueira Marques, 2014: Elizabete Pinho da Silva, Juliane Araujo de Paula, Luciano Raposo da Silva, Nataly Maria de Lima, Sérgio Abal da Silva Junior, Suelen Silva do Nascimento Fonseca, Tamires do Carmo Barrach, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Ana Paula Barbosa de Morais, 2013: Ingrid de Lemos Prado, Rosangela de Paula Lima, 2014: Ana Carla Silva dos Santos, Jéssica Cristina da Silva, Luiz Antônio Ferreira da Silva, Patrícia Fernandes Lima, Thiago Ribeiro Panesi da Silva. Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1703078\r\n\r\n‘"
                    ],
                    "1703066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio Atenas Ltda\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: ENSINO DE 2º GRAU HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ANO 1979: Elizabeth Magalhães Toledo. CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE Ano 1979: Elidia Soares Ferreira. CURSO FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1º GRAU, DE 1ª. A 4ª. SÉRIE Ano 1984: Ana Lucia de Oliveira, Hilda Regina do Nascimento. CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ANO 1997: Leandro Nascimento Ferreira. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA ANO 1980: Luiz Carlos Pereira da Cruz. ENSINO MÉDIO ANO 2013: Thayane da Silva Lessa. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO 2001/2º semestre: Danielle dos Santos Rio Branco. 2002/1º semestre: Daniel Felix Rodrigues de Moura, Flávia de Souza Reis, Viviane Alves Andrietto, Wallace José Ferreira Pinto. ANO 2008/2º: Gibson Carvalho de Lima. ANO 2009/2º semestre: Camila Moura de Oliveira Barros. ANO 2010/2º semestre: Bruno de Oliveira Gomes, Nicholas Felipe Catarino Ribeiro. ANO 2011/1º semestre: Ariane de Souza Leite, Rômulo da Rocha Moraes de Castro Carioca, Rose Maria Batista. ANO 2012/1º semestre: Irene Fernandes Ribas Garcia. 2º semestre: Euler Santino da Silva, Jonas da Silva Oliveira. Diretora: Sonia Cristina do Nascimento Reg. Nº2.838/MEC. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, Reg. nº 1008/86 DAT. Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina Vieira Nascimento, Matr. 0942769-1. \r\n\r\nId: 1703066"
                    ],
                    "1703850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho, 2012 TST22: Flavio Geraldo Calixto, T49: Jamile Rosa Miguel Rocha, T53: Paula Maria Machado Campos, 2013 T41: Felipe Firmino, T49: Thaís de Araujo Durães Silva, T54: Dábila Barcellos Mendonça Bebiano, T55: Wagner Menezes Pinheiro, T58: Lucas Medeiros Brum, 2014 T25: Leandro dos Santos Ferreira, Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal, 2011 T25: Èrica Cardoso da Silva, 2012 T27: Juliana Santana da Silva, 2013 T29: Caroline Fernanda da Silva Soares, Marluce Cardoso Martins, 2014 T28: Jéssica da Silva Melo, Habilitação Profissional em Técnico de Biodiagnóstico, 2012 T35: Larissa de Souza, Habilitação Profissional em Técnico de Análises Clínicas, 2014 T38: Liviane Corrêa Lourenço dos Santos, Vânia da Cunha Moreira de Andrade, Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho, 2011 T21: Diana dos Reis Mendes, T22: Crenilda Reis do Nascimento Silva, 2012 T28: Luciene Rafael da Silva, 2013 T32: Eduardo Justino, Wildma Priscila Alves da Silva, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1703850"
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                    "1702098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0008-37\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 244 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2013: Adrielle Geanine Alves Bezerra, Alice Rodrigues de Souza, Bárbara Matias de Aquino, Bruna Sales Bury, Bruno Mendes da Costa, Douglas Valentim Couto, Eduardo Alvarenga Ferreira, Elisabelle de Oliveira Duarte Ramos, Felipe de Jesus Eugenio, Fernanda Paz Fulco Chagas, Giselle Menezes da Silveira, Igor Ribeiro Miranda, Jade da Costa Pitanga, Jessica Louise de Sousa Suzano Costa, João Paulo Rodrigues Santiago, Júlia da Silva Mendes, Juliana de Baere Guedes, Juliana Flôres Fernandes, Karla Suvobida da Conceição, Letícia Quinteiro Silva, Luana Barros de Mello, Lucas José Teixeira Pinto, Lucas Pinheiro do Nascimento, Lucas Vasconcellos da Cunha, Mariana Duarte Mendes, Matheus de Oliveira Luccas, Matheus Rennó Degle Esposte, Milena Casais Lima de Souza, Millena Ricardo Wainer Bueno, Patrick Cunha Guedes, Pedro Albuquerque de Araujo, Pedro Paulo Lucas da Silva, Raquel Iasmim Costa Cunha, Ryan Lucas Ribeiro Alves, Tabata Granja Araujo, Thiago Serpa Nogueira, Vinícius Garcia Ferreira Coelho, William Freire Leira Badaró, Ygor Matheus Ferreira Rosa. Concluinte do 2º Grau em 1982: Gilson Izidorio da Conceição, 1975: 2º Grau- Técnico em Administração: Carlos Alberto do Nascimento Barros. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. E/COIE 108/04 Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDCR 202/94 Professora Inspetora Escolar Deralcimere Rocha Barreto Corrêa matr. 09427709. \r\n\r\nId: 1702098"
                    ],
                    "1703704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2009: Jorge Alves da Silva. 2010: Cláudia Moura Leite dos Santos, Iracema Serafim. 2011: Nelson Luiz Cuaresma.. 2014: Eliete Lourenço da Silva Pereira, Jandira Rodrigues Costa de Melo, Jehan Ribeiro dos Santos, Simone Petrocelli Camilo Fernandes.Valéria Serafim de Oliveira. Curso: Técnico de Enfermagem: 2007: Maria Aparecida Soares Santos, Tássia da Silva Santos. 2008: Angela Januario dos Santos, Bruna Pires da Silva, Gilcéia Gonçalves Ferreira. .2009 : Everson José Barbosa da Silva, Patrícia Guimarães Gomes.2010: Alessandra Abreu da Silva de Carvalho, Aline Fabiane de Aguiar Pinto, Angélica Lyra de Almeida, Bianca Rosa Teixeira,Denise Alves de Andrade, Edi Wilson de Oliveira França, Josimar de Oliveira Espínola Júnior, Vanessa de Barros. 2011: Alceli dos Santos Lima Rosa, Caroline Cristina Passos Araujo, Cleonice Brito Ramos, Joice Gomes Candido Pereira, Juliana da Silva de Moura, Natália Paula do Rozário, Patricia Rosa Peixoto da Costa, Priscila Viana Machado Roças, 2012: Alessandra de Souza Mendes, Grace Kelly da Silva Nunes, Juliana Morais Espindola,Luciana Fortunato da Silva, Marcio Fernando Santos Silveira Lima, Monique de Oliveira Eleuterio Reis, Nathália Lemos Costa, Vera Lucia Costa Gouvêa. 2013: Aline Coelho Conceição, Catia Oliveira Feitosa Alves da Silva, Cleonice das Graças Nascimento, Daniele de Sousa Furtado,Elisandra Gonçalves dos Santos, Fabiana Pereira da Vitória de Lima, Guilherme Fernando da Silva, , Jéssica Silva de Oliveira, Laila Stefanie Souza do Nascimento, Lidiane dos Santos da Silva, Luana da Silva Nicolau, Maria das Graças Gonçalves de Menezes, Stefanie França da Silva, Stefani Nicolau da Silva, Tatiane Nascimento Gomes, Thamires Mara Goulart da Silva, . 2014: Agnes Alves da Silva do Nascimento, Carla Mendes da Silva Borges, Lilia Mara da Silva Aguiar, Maria Lucia Pereira, Renata da Silva Santos, Renata Ferreira Marques Gonçalves, Vanessa Gomes de Farias.. Curso: Técnico em Radiologia: 2013: Alamira Medeiros Rodrigues, Ana Paula Barboza da Silva. Curso de Especialização Enfermagem do Trabalho.2013: Angela Cristina da Silva Teodoro, Cláudia Valeria Fernandes Fonseca, Elen Ferreira do Couto Rodrigues, Elia Ferreira do Couto Araujo, Horrana Cardoso de Faria, Maria das Neves Santos da Silva, Maria do Socorro Sousa , Mirthes Paulino Flavio Paulino, Rosimar Duarte Queiroz. 2014: Andreia Adolpho Alves, Caroline Barbosa da Conceição, Jordania Aparecida de Sousa Neves, Julliany Rodrigues da Silva Ramos, Lucenir Machado Cacho, Renata Ferreira Barbosa, Rosa Maria Silva dos Santos, Valdirene Barbosa de Assis. Curso Técnico de Segurança do Trabalho. 2013: Daniel Alves dos Santos, Igor Coutinho dos Santos, Lidia Nascimento Ferreira, Ailson Goudinho de Oliveira, Aline Marcelino de Mello Silva, Carlos Alberto da Conceição Rocha, Filipe Reis de Santana, Iracema de Arruda Cristiano, Janaina Galvão Clemente Salvador, Jenifer de Lima Faria Silva, Lenice Viana dos Santos, Leonardo de Medeiros Silva, Leonel Adriano Ferreira.Curso de Ensino Médio- Regular .2011: Elson Walace dos Santos Silva. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1703704"
                    ],
                    "1702179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - Educação à Distãncia. 2007/2º Semestre. Camila Regina Gonçalves Vita Pinto. 2008/2º Semestre. Cristiano Pereira da Rocha. 2009/2º Semestre. Rodrigo José Rosemback. 2010/1º Semestre. Alexandre Muniz Borges. 2010/2º Semestre. Carmen Lúcia Apolinario Silva, Emily de Souza Pinho, Izete Garcêz Serpa, Natália da Silva Ferreira. 2011/1º Semestre. Claudia Aparecida Nogueira de Aguiar, Marcus Paulo Gonçalves Medeiros. 2011/2º Semestre. Claudio da Silva Mariano, Leandro Novaes de Moraes, Marcelo do Nascimento de Vasconcellos, Maria de Fátima dos Santos Pinto, Rayssy Costa Ribeiro, Roberto Carlos de Araujo Lucas, Vitor Santos Cardoso, Wanderson Serra da Silva, Willian Freitas de Abreu. 2012/1º Semestre. Clayton da Silva Brum. 2012/2º Semestre. Altamir Albuquerque Pimentel Filho, Ana Cristina Malaquias da Silva Moreira, Carla Batista Costa Serrano Tapia, Carolina Marques Corrêa Pizzi, Gisele de Azevedo Medeiros, Henrique da Silva Mendes, Janndrewson Laécio Ribeiro Neves, Jeferson de Souza Freitas, Jorge Luiz Sanches da Silva, Marcia de Souza Ferreira, Mario Cesar Alves Pereira, Mary Hellen de Oliveira Domingos Ribeiro, Mônica Cristina dos Santos Almeida, Paula Beatriz Figueiroa de Oliveira, Samantha Azevedo de Almeida, Tamirys Lucia Xavier Santos, Valdinéa Gonzaga Alves, Vanda Gonzaga Alves, Wilmar Afonso de Araujo, Wilza Carla Muninhas Pimenta. 2013/1º Semestre. Adelina de Mello Candido, Alexander dos Santos Lopes, Carlos Marcelo Berner Vieira Weinberg, Fabiano Cezario Reffatti, Jemyson Ferreira de Luna, Laísa Vitoria de Miranda Maia, Levair Claudio da Silva Júnior, Luiz Eduardo Augusto Júnior, Rafaela Oliveira da Silva Mota, Sandro Mario Peçanha da Fonseca, Tereza Cristina Vieira Marconi, Tiago Mesquita Teixeira. 2013/2º Semestre. Adriana Vieira Neves Peret, Aguinaldo Machado Siqueira Filho, Alexandre Neiva de Carvalho, Ana Carolina dos Santos Duarte Domingues, Ana Carolina Stancato Pinho, Andréia Nazareth Fernandes Hegendorne, Angela Maria Bento de Medeiros Alves, Barbara Rejane de Souza Rodolfo, Belmira Sarte Portela, Bruno da Silva Malveira, Carmen Lucia da Silva Reis, Cristina Ferreira de Araujo Silva, Diana Maria Martins Vieira, Erivan José de Oliveira, Fábio da Silva, Fabrício Dias de Lima, Geanine Almeida de Rezende, Gabriel Fernandes do Nascimento, Gabriel Iago de Oliveira Viana, Hiago Martins de Souza, Isabel Cristina Esteves de Medeiros Cunha, Janaína Rodrigues de Carvalho Casquilho, Jeane Silva de Santana, Jonas Ignacio, Jorge Wilson de Matos Neto, Leonardo Miguel Victorino Elmokdisi, Luciene de Souza Peixoto Soares, Maria Aparecida de Almeida, Maria Vânia Gomes da Silva, Matheus de Medeiros Nunes, Maurício Graça Vieira Wendling, Milena da Costa Ceperuelo, Nilo Sergio Martins Santos, Ramon da Mota Quintino, Rangel Oliveira de Barros, Raphael Mello Araujo, Sandro Valerino de Souza, Victor Hugo de Moraes Fernandes, Willian Henriques de Moura, Wilmar da Silva Alcantara, Yan Dias de Oliveira. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2014/1º Semestre. Antonio Martinho de Cerqueira, Caíque Andrade da Silva, Fatima Aparecida Neves Ribeiro, Jéssica Driele Borba Mendonça, Lucas Duarte da Rocha, Márcio Medas da Rocha, Maria Simões Lopes de Miranda, Renato Francisco Basilio, Sandra Carreteiro Lima Sovat, Tatiane Presciliano. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ, Lídia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula n.º 09754110 - ID: 4182154 - Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1702179"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1704624": [
                            "V - Extravio",
                            "IDREAM VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 12.599.757/0001-22.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, estabelecida nesta cidade à Rua da Alfândega, 91 Sala 815 - Centro, Inscrição Municipal 0497537-5, vem comunicar o EXTRAVIO de seu Alvará de Licença Para estabelecimento.\r\n\r\nId: 1704624"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1705243": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639, autorizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; faz saber que venderá em leilão no dia 05/08/14, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 14h, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional - Real, sucatas e inservíveis, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 21/07/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1705243"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1704671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA-RJ.\r\n\r\nCNPJ:39.217.914/0001-44\r\n\r\nCÉDULA PARA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SISEMP 2014.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, alínea “C” do ESTATUTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA-RJ.\r\n\r\nELEIÇÃO SISEMP 2014\r\n\r\nCHAPA 1- UNIDADE SINDICAL\r\n\r\nUNIDADESINDICAL\r\n\r\nDiretoria Administrativa\r\n\r\nPRESIDENTE - José Evangelista Monteiro Neto\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE - José Corsino Monteiro Júnior\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL - Leonardo Paes Barreto Coutinho\r\n\r\n1º SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Eduardo dos Reis Gonçalves\r\n\r\n2º SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Luciano Rezende Monteiro\r\n\r\nSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL - Edyna Maria de .Dornellas\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO - Elias de Jesus Celso\r\n\r\nDiretoria Administrativa - Suplentes\r\n\r\nFabrício Siqueira Arantes do Valle\r\n\r\nJorgina Pimentel dos Reis\r\n\r\nÂngela Guimarães de Oliveira\r\n\r\nDelauro João Ferreira do Valle\r\n\r\nSebastião Airton dos Reis\r\n\r\nTelma Costa da Silva\r\n\r\nVicente de Paula Monteiro\r\n\r\nWalter Garcia de Mattos\r\n\r\nFabiana F. Rodrigues Mazotto\r\n\r\nMarco Antonio da Silva\r\n\r\nRicardo Sócrates D. de Loureiro\r\n\r\nRobson Luis da Silva\r\n\r\nSebastião Ferreira Sobrinho\r\n\r\nCharbel Monteiro Mansur\r\n\r\nDorival Corrêa Dutra\r\n\r\nMaria das Graças Valle\r\n\r\nMarco Antonio Dal Cere\r\n\r\nJoventino Loriano da Silva\r\n\r\nRogério Ponciano\r\n\r\nJosé Henrique da Cunha Netto\r\n\r\nJacy Peres\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nDilma da Cruz Rezende\r\n\r\nMaura Suely Citelli Monteiro\r\n\r\nMarilene de Almeida Monteiro da Silva\r\n\r\nConselho Fiscal - Suplentes\r\n\r\nTadeu do Carmo da Silva\r\n\r\nFlávio Pereira Caldeira\r\n\r\nMariza Ramos Monteiro da Silva\r\n\r\nJosé Manoel Pina\r\n\r\nJefferson Jóia\r\n\r\nHanderson Luis da Silva Pereira\r\n\r\nGilson Siqueira dos Santos\r\n\r\nSebastião Pires\r\n\r\nAdriana Coutinho da Cunha\r\n\r\nConselho de Representantes\r\n\r\nJosé Rocha dos Santos\r\n\r\nCarlos Américo N. dos Santos\r\n\r\nConselho de Representantes - Suplentes\r\n\r\nElizabeth Pinheiro dos Reis Loureiro\r\n\r\nFrancisco Adão Salles Abreu\r\n\r\nAdão de Oliveira\r\n\r\nGilson Jóia Batista\r\n\r\nMaciel Gonçalves\r\n\r\nJovhércules Silva da Fonseca \r\n\r\nId: 1704671"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704883": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 5488/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de intervenções prediais (civis) em adequação aos projetos de instalações de combate a incêndio, SPDA e outros no CEMANEE, Japuíba - Angra dos Reis-RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Contrate Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP, com o valor de R$ 199.590,40 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\n\r\nAngra dos Reis, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1704883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1705256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 01 de agosto de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 01 de agosto de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.074/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL INFANTIL E CREME DENTAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/07/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1705256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703404": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1178, de 04 de junho de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Cambuci e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nConsiderando a instituição, por meio da Medida Provisória nº 621/2013, do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Programa Mais Médicos, que tem por finalidade garantir atenção à saúde às populações em situação de vulnerabilidade econômica e social, inclusive nas capitais e regiões metropolitanas;\r\n\r\nConsiderando que a Medida Provisória nº 621/2013, fora convertida em Lei pelo Congresso Nacional, Lei n. 12.871/2013;\r\n\r\nConsiderando que, no Projeto Mais Médicos para o Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão de forma articulada e em cooperação com instituições de educação superior, programas de residência médica e escolas de saúde, objetivando prover as regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS de serviços de atenção básica à saúde e proporcionar o aprimoramento profissional de médicos neste segmento, mediante integração ensino-serviço;\r\n\r\nConsiderando que a Portaria Interministerial nº 1369/2013 MS/MEC, que regulamenta o Projeto, atribui aos Municípios elegíveis contem plados pelo Programa, o ônus relativos ao adimplemento com os custos de moradia, transporte e alimentação dos médicos participantes;\r\n\r\nConsiderando que a Portaria n. 23/2013 da SGTES/MS estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Distrito Federal e pelos Municípios que tenham efetivado adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes em conformidade com a Portaria Interministerial/ MS/MEC nº 1.369, de 8 de julho de 2013, em especial nos arts. 9º, 10, 11, quanto à recepção, deslocamento, garantia de moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Projeto;\r\n\r\nConsiderando que o Município manifestou interesse em participar do Projeto e, para tanto, celebrou o respectivo termo de adesão e compromisso, na forma do Edital nº 03/2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocados para atuação no Município de Cambuci serão assegurados alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável.\r\n\r\nArt. 2º. O fornecimento de moradia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderá ser feito nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - imóvel físico;\r\n\r\nII - recurso pecuniário; ou\r\n\r\nIII - acomodação em hotel ou pousada.\r\n\r\n§ 1º As modalidades de que tratam os incisos I e II deste artigo devem ser prioritárias nas situações em que o médico participante esteja acompanhado dos familiares.\r\n\r\n§ 2º Na modalidade prevista no inciso I deste artigo, o imóvel poderá ser do Município ou locado e deverá ter padrão suficiente para acomodação do médico e seus familiares.\r\n\r\n§ 3º Na modalidade de que trata o inciso II deste artigo, o Município adotará, como referência para o recurso pecuniário para locação de imóvel, em padrão suficiente para acomodar o médico e seus familiares, o valor de R$ .2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS, que serão usados nos primeiros 60 (sessenta dias) da chegada dos médicos a partir de 13 de março de 2014, a título de adaptação. \r\n\r\n§ 4º Na modalidade prevista inciso II deste artigo, o médico participante deverá comprovar que o recurso pecuniário está sendo utilizado tão somente para a finalidade de despesa com moradia, encaminhando cópia do contrato de locação de imóvel ou qualquer outro instrumento hábil à comprovação de utilização do recurso com custeio de sua moradia.\r\n\r\n§ 5º Na modalidade prevista no inciso III, o Município deverá disponibilizar acomodação em hotel ou pousada para os médicos participantes, mediante anuência destes, por escrito, quanto a aceitação por esta opção de moradia em detrimento daquelas previstas nos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde definir qual a modalidade de moradia que será fornecida ao médico participante.\r\n\r\nArt. 4º. A oferta de moradia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil deverá atender às condições mínimas de habitabilidade e segurança.\r\n\r\nArt. 5º. São critérios para aferição de condições mínimas de habitabilidade:\r\n\r\nI - infraestrutura física e sanitária do imóvel em boas condições;\r\n\r\nII - disponibilidade de energia elétrica;\r\n\r\nIII - abastecimento de água.\r\n\r\n§ 1º Os critérios previstos neste artigo devem ser assegurados em qualquer das modalidades de oferta de moradia de que trata o art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º A moradia deve ser disponibilizada em plenas condições de uso para o médico participante quando da chegada deste no Município para início das atividades.\r\n\r\nArt. 6º. O Município providenciará o deslocamento dos médicos participantes desde o aeroporto mais próximo até as respectivas moradias, quando da chegada destes para início das atividades e disponibilizará transporte adequado e seguro para ao local de desenvolvimento das atividades de rotina do Projeto, para os locais de difícil acesso, quando necessário.\r\n\r\nArt. 7º. O fornecimento de alimentação ao médico participante deverá ser feito mediante:\r\n\r\nI - recurso pecuniário; ou\r\n\r\nII - “in natura”.\r\n\r\nArt. 8º. Fica estabelecido o valor de R$ .500,00 (quinhentos reais) para o fornecimento de alimentação mediante recurso pecuniário, observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS.\r\n\r\nArt. 9º. Na hipótese do Município adotar o fornecimento de alimentação in natura a Secretaria de Municipal de Saúde deverá providenciar a observância do \"Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável\" do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006) e celebrar acordo formal com o médico participante.\r\n\r\nArt. 10. Será assegurado ao médico participante água potável no decorrer de suas atividades no Projeto Mais Médicas para o Brasil.\r\n\r\nArt. 11. Os recursos pecuniários serão pagos aos médicos participantes com atuação no Município até o 5º dia útil do mês, mediante depósito em conta corrente.\r\n\r\nParágrafo único. O médico participante deverá fornecer, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste Decreto, à Secretaria Municipal de Saúde ou à Secretaria Municipal de Administração, os dados bancários para pagamento dos recursos pecuniários.\r\n\r\nArt. 12. Os pagamentos previstos e demais obrigações decorrentes deste decreto ou do termo de adesão e compromisso assinados com o Ministério da Saúde não gera para o médico participante, vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município.\r\n\r\nArt. 13. Os pagamentos dos recursos pecuniários de que tratam este Decreto tem natureza de verba meramente indenizatória, não configurando, em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviços prestados.\r\n\r\nArt. 14. O médico participante perderá o direito à percepção da complementação pecuniária nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandono ou desistência do Projeto;\r\n\r\nII - desligamento do Projeto.\r\n\r\nParágrafo único. A ausência injustificada do médico participante de suas atividades, por prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a suspensão do benefício e a notificação do ocorrido à Coordenação do Projeto.\r\n\r\nArt. 15. As obrigações assumidas em decorrência da adesão do Município ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão custeadas pelo Município até o encerramento do Projeto ou enquanto estiver em vigor e eficaz, o Termo de Adesão e Compromisso celebrado com a União, por meio do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 16. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta das verbas orçamentárias próprias, previstas para a Secretaria Municipal de Saúde, neste exercício e nos subsequentes.\r\n\r\nArt. 17. O titular da Secretaria Municipal de Saúde poderá expedir instruções complementares que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13 de março de 2014.\r\n\r\nCAMBUCI, em 04 de junho de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nAgnaldo Peres Mello\r\n\r\nSecretário Municipal da Saúde\r\n\r\nId: 1703404"
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                        "1703421": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1.181 de 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEmenta: O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua a Lei no 4320 em seu Art. 43o, Parágrafo 1o, inciso III e da Lei Municipal Lei no 158 de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial para inclusão no Orçamento vigente a importância de R$ 509.972,32 (quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), destinado a Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na localidade de Três Irmãos, 6º Distrito de Cambuci.\r\n\r\nArt. 2 - Fica suplementado o seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nÓRGÃO UNIDADE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSME/06.01\r\n\r\n12.361.012.1070\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nConstrução de Quadra Escolar Coberta com Vestiário\r\n\r\n509.972,32\r\n\r\nTotal\r\n\r\n509.972,32\r\n\r\nArtº 3º- Os recursos necessários para satisfação da suplementação prevista no artigo anterior terão com fonte de custeio:\r\n\r\nInciso I - Fundo Nacional de Educação Básica Valor R$ 509.972,32 ( Quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), rubrica de receita 24.71.02.02 - Transferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação - PAC 2. \r\n\r\nArtº 4º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente a presente ação.\r\n\r\nArtº 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1703421"
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                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1.182 de 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEmenta: O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua a Lei no 4320 em seu Art. 43o, Parágrafo 1o, inciso III e da Lei Municipal Lei no 160 de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial para inclusão no Orçamento vigente a importância de R$ 309.611,20 ( trezentos e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), destinado a Aquisição de Mobiliário Escolar - FNDE.\r\n\r\nArt. 2 - Fica suplementado o seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nÓRGÃO UNIDADE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSME/06.01\r\n\r\n12.361.012.1069\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nAquisição de Mobiliário \r\n\r\nEscolar\r\n\r\n309.611,20\r\n\r\nTotal\r\n\r\n309.611,20\r\n\r\nArtº 3º- Os recursos necessários para satisfação da suplementação prevista no artigo anterior terão com fonte de custeio:\r\n\r\nInciso I - Fundo Nacional de Educação Básica Valor R$ 309.611,20 ( Trezentos e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos ), rubrica de receita 24.71.02.01 - Transferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação - FNDE. \r\n\r\nArtº 4º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente a presente ação.\r\n\r\nArtº 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1703426"
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                        "1703512": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO N.º 1183 de 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pelo Município de Cambuci, uma área de terras com 347,45m² (trezentos e quarenta e sete metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956 e no Artigo 102, “D” da Lei Orgânica do Município de Cambuci.\r\n\r\nParágrafo único - O imóvel de que trata o artigo 1º, tem como proprietários os confrontantes com a área de João José Ribeiro Carvalho e quem de direito pertencer, Gil Batista dos Santos ou Sucesso res e com Sucessores de Clemente Lessa, com situação no lote de terreno urbano, situado na Rua Jarbas Bravo s/nº, no Município de Cambuci - RJ partindo da Rua Wanderley Dias Terra medindo 3,00m e confrontando com área remanescente da Senhora Maria da Conceição Lessa, em seguida por uma linha quebrada por três seguimentos de retas medindo 29,29m, mais 51,83m, mais 33,12m e confrontando com área remanescente da Senhora Maria da Conceição Lessa, em seguida pela Rua Projetada do Loteamento Colina do Ipê medindo 3,00m e confrontando com a Rua Existente do Loteamento Colina do Ipê, em seguida medindo 33,42m por uma linha reta e confrontando com área remanescente da Senhora Maria da Conceição Lessa, em seguida por uma linha quebrada por dois seguimentos de retas medindo 54,64m, mais 29,98m e confrontando com Gil Batista dos Santos ou Sucessores, chegando assim ao ponto inicial deste conforme planta existente, anexo ao presente Decreto, contendo todas as medidas e confrontações, ficando assim a servidão com a largura total de 3,00m.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizado o Município de Cambuci a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição administrativa na área descrita no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor do Município de Cambuci para o fim de permitir a passagem da rede de águas pluviais provenientes das obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Novo Guarani.\r\n\r\nArt. 4º - O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, consequentemente, da prática dentro da referida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados.\r\n\r\nArt. 5º - O ônus decorrente da constituição da servidão administrativa da área a que se refere o art. 1º deste Decreto ficará por conta do Município de Cambuci.\r\n\r\nArt. 6° - Depois de formalizada a Servidão Administrativa, o respectivo instrumento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis respectivo para que produza efeito erga omnes.\r\n\r\nArt. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1705115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/3290-P\r\n\r\nREMARCAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 003/2014\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nObjeto: Onde se lê: Concessão de direito real de uso de 04 (quatro) áreas municipais, para a instalação de 03 (três) empresas, lê-se: Concessão de direito real de uso de 03 (três) áreas municipais, para a instalação de 02 (duas) empresas.\r\n\r\nTipo: Maior Oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Onde se lê: Dia 15 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura do Municpio, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ, lê-se: Dia 22 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura do Municpio, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nEdital: Encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, das 12 às 18 horas.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1705115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704794": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 013/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA GERAL NO CIEP MUNICIPALIZADO 454, NOVA HOLANDA, LOCALIZADO À RUA NICARÁGUA, S/N, BAIRRO NOVA HOLANDA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704794"
                        ],
                        "1704795": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 014/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL AROEIRA, LOCALIZADO À RUA DOS IPÊS, Nº 46, NO BAIRRO AROEIRA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704795"
                        ],
                        "1704796": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 015/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GÉSIA DE OLIVEIRA, SITUADA À RUA B, Nº 355, SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704796"
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                        "1704797": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 016/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704797"
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                        "1704798": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 017/2014\r\n\r\nO Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COMERCIAL, FUTURO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA MACAEPREV, SITUADO À RUA TENENTE RUI LOPES, LOTE 44 - A, CENTRO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704798"
                        ],
                        "1704799": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 018/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de setembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 22 de julho de 2014, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA NO COLÉGIO MUNICIPAL ELÉA TATAGIBA DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA RUBENS DE MORAES, S/Nº, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1704799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1705140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nUNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nSolicitação de Manifestação de Interesse nº 003/2014, para contratação de serviços voltados à elaboração de diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade Igrejinha do Caramujo inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS). As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada pelo método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC definida nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9 e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A Manifestação de Interesse encontra-se na íntegra no sitio: www.niteroi.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 09h:30 às 17h:30. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 15 de agosto de 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nPaula Serrano - Coordenadora da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 16 de julho de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1705140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704523": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA 02 ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2014 - REGISTRO DE PREÇOS - Proc. Adm. nº 247/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, visando eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas e solventes para sinalização viária, pelo prazo de 12 meses, nos termos do Anexo I. A CPTRANS através da CPL faz saber a todos os que o presente virem que, com fundamento no Processo Administrativo, foi alterado o item 4.3.5.5 do Edital e o item 6.5 do Anexo I. Ficam por este ato os interessados que já adquiriram o Edital, notificados que receberão a Errata na íntegra nos mesmos moldes do que foi adquirido o Edital. Considerando que o Edital encontra-se sob análise do TCE, fica adiado o certame para o dia 11 de agosto de 2014, às 10:00h. na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ. Contato: cpl@cptrans.com.br ou (24)2237-1703.\r\n\r\nPetrópolis, 27 de junho de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1704523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1705262": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 229/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jose Ribeiro de Carvalho, para a Função de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Dr. Loreti e Morro do Estado, Símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1888 DE 21 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder Auxílio Alimentação de Natal aos Servidores do Poder Executivo do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n§1º - O abono referido no artigo 1º não será incorporado, a qualquer título, ao vencimento.\r\n\r\n§2º - O Auxílio Alimentação de Natal terá caráter indenizatório e será concedido em pecúnia, através da consignação direta na folha de pagamento do servidor, em parcela única, no mês de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica fixado em R$ 300,00 (Trezentos reais) o Auxílio Alimentação de Natal a ser pago aos servidores, atendidos os preceitos desta Lei e princípios norteadores da Administração Pública, no ano de 2014.\r\n\r\nArt. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1705262"
                        ]
                    }
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 018/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 849/2014 - CEDER em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), o servidor ARMIN CORREA SCHAEFER, matrícula nº 1-07715-6, GOS II Operacional de Transporte I, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, com efeitos a partir de 03/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 13.377/2014. PORTARIA GP Nº 850/2014 - RERRATIFICAÇÃO da Nomeação da Comissão do Plano Diretor, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 851/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FRANCISCO JOSÉ BAMMERT FILHO, matrícula nº 1-08363-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo DAS-3, Cód. 40163, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 28/04/2014. PORTARIA GP Nº 852/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, abrahão lima da costa, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Ordem Pública, Símbolo DAS-5, Cód. 40740, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 853/2014 - FAZER SABER, conforme disposto nos termos do art. 36, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a vacância do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Vias Urbanas, Símbolo DAS-3, Cód. 40135, com efeitos a partir de 11/06/2014, em virtude do falecimento de Mario Helio Correa da Silva. PORTARIA GP Nº 854/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 1-07867-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04/07/2014. PORTARIA GP Nº 855/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, aLINE RABELLO MALUF, matrícula nº 1-13406-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04/07/2014. PORTARIA GP Nº 856/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, Bruno da Silva mendes, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recrutamento e Seleção, Símbolo DAS-1, Cód. 40373, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19/07/2014. PORTARIA GP Nº 857/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ISABEL ANDREA BENÍCIO SERAPHIM, matrícula nº 1-04702-8, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 858/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROGER WILHANSOM PIRES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1-14275-5, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, Cód. 40172, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 04/06/2014. PORTARIA GP Nº 859/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 462/2014, que apura a responsabilidade do Servidor LUIZ ANTONIO DO COUTO, matrícula nº 1-12352-1, referente ao Processo Administrativo nº 15.219/2013. PORTARIA GP Nº 860/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, REZIOMAR CORREA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Vias Urbanas, Símbolo DAS-3, Cód. 40135, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 16/06/2014. PORTARIA GP Nº 861/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 108, inciso II, da Lei Municipal nº 950/1978 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Teresópolis), o servidor RONEY DE BARROS MELLO, matrículas nos 1-08926-1 e 1-04588-2, Professor B-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 30/06/2013, de acordo com o Processo Administrativo nº 15.093/2013. PORTARIA GP Nº 862/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GIOVANNE REBELLO DA SILVA NETTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40005, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 863/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDREIA REBELLO MATTOS, matrícula nº 4-14845-2, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 864/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RITA DAMIANA MENDONÇA D'ÁVILA, matrícula nº 1-05301-1, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 865/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-02730-2, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Geral, Símbolo DAS-1, Cód. 40673, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 04/07/2014. PORTARIA GP Nº 866/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA VIANA DA SILVA, matrícula nº 4-15288-3, do Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 867/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RONALDO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 4-14768-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de Defesa Civil, Símbolo DAS-4, Cód. 40702, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 868/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VANDERSON MARMO DO CABO, matrícula nº 4-14360-4, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 869/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, fabiana fernandes rosembarque, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 870/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ronaldo lima nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 871/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, vanderson marmo do cabo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de Defesa Civil, Símbolo DAS-4, Cód. 40702, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 872/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 1-08994-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Arquivo e Suporte, Símbolo DAS-2, Cód. 40100, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 873/2014 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 874/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 875/2014 - NOMEAR o servidor JORGE BATISTA SABINO, matrícula nº 1-05417-2, Arquiteto, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução de Prestação de Serviços de Realização de Pintura da Fachada e Troca das Telhas dos Beirais do Prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, conforme contrato nº 057.05.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a SCHUTTE MANUTENÇÃO E SOLUÇÕES VERTICAIS LTDA. ME, a partir de 14/07/2014. PORTARIA GP Nº 876/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), YURI RODRIGO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11253-8, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria da Comunicação Social, Símbolo DAS-4, Cód. 40252, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 877/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, marcos lopes da silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria da Comunicação Social, Símbolo DAS-4, Cód. 40252, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 878/2014 - NOMEAR o servidor EDISON WILSON, matrícula nº 4-14563-1, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução de Prestação de Serviços de Pintura de Sinalização Horizontal em Vias Urbanas, conforme contrato nº 056.05.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a MEGA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, a partir de 28/07/2014. PORTARIA GP Nº 879/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 537/2014, que apura a responsabilidade do Servidor MOISES LOPES FERREIRA, matrícula nº 1-11805-6, referente ao Processo Administrativo nº 11.331/2011. PORTARIA GP Nº 880/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS CUNHA TUCUNDUVA, matrícula nº 4-14300-0, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, com efeitos a partir de 16/07/2014. PORTARIA GP Nº 881/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, com efeitos a partir de 16/07/2014. PORTARIA GP Nº 882/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, carlos cunha tucunduva, matrícula nº 4-14300-0, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Estudos e Projetos, Símbolo DAS-5, Cód. 40735, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 16/07/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 21 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nRERRATIFICAR A PORTARIA Nº 577 de 15 de maio de 2014, para constar o seguinte: NOMEAR Comissão para revisão do Plano Diretor, em cumprimento a legislação que prevê a referida revisão, com os representantes abaixo relacionados:\r\n\r\nPODER EXECUTIVO:\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS:\r\n\r\nMaria Andrea Miguens Guarilha - matrícula nº 1-03003-6\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nTatiana Rodrigues Detomi - matrícula nº 4-13768-1\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRaimundo Antônio Lopes - matrícula nº 1-13495-7\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAndre Luiz Garbelotto Cardoso - matrícula nº 1-07800-4\r\n\r\n- PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nHélida Santos da Silva - matrícula nº 1-06682-0\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO:\r\n\r\n- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nLuciano da Cunha Ferreira - Vereador\r\n\r\n- COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEudibelto José Reis - Vereador\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 873, DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01017-5\r\n\r\nJOSÉ DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n1 01874-5\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\n1 02125-8\r\n\r\nROSANGELA GALLO VERISSIMO\r\n\r\n11\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1 02558-1\r\n\r\nANA LUCIA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\n1 03127-1\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA KIMUS\r\n\r\n10\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n1 03717-0\r\n\r\nANA CRISTINA WERNECK DE SOUZA JOAQUIM \r\n\r\n9\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\n1 03728-6\r\n\r\nCRISTINI MARIA PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\n9\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 03733-2\r\n\r\nPEDRO ERNESTO GAULLIER\r\n\r\n9\r\n\r\n20/07/14\r\n\r\n1 03748-0\r\n\r\nSCHIRLEY COSTA TAYT SOHN\r\n\r\n9\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 03753-7\r\n\r\nCLARA MARIA MORELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\n1 05275-7\r\n\r\nMARILENE CARVALHO RICCIARDI\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n1 06793-2\r\n\r\nMARLENE FERREIRA ROSADINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\n1 07394-0\r\n\r\nANA PAULA COPELLO DO NASCIMENTO CUNHA \r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1 08045-9\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/14\r\n\r\n1 08297-4\r\n\r\nANGELA CRISTINA FIGUEIREDO GAVA \r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\n1 09272-3\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/14\r\n\r\n1 09452-1\r\n\r\nCLAUDIA MIGUEL COELHO RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/14\r\n\r\n1 09454-8\r\n\r\nFLAVIA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/14\r\n\r\n1 09597-8\r\n\r\nPAULO MARCELO SALEM\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\n1 11408-5\r\n\r\nELIANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\n1 11634-7\r\n\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1 11712-2\r\n\r\nRENATA VALERIA LOPES DIAS \r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n1 12607-5\r\n\r\nPAMMELLA COSTA DA PENHA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12609-1\r\n\r\nPETHULIA HORTENCIANO BREVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12611-3\r\n\r\nVANIA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12613-1\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12619-9\r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12620-2\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12621-0\r\n\r\nALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12622-9\r\n\r\nALBA IACI MACIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12629-6\r\n\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 12631-8\r\n\r\nMARIA JOSILENE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/14\r\n\r\n1 12632-6\r\n\r\nANTONIA PEREIRA ARAGÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/14\r\n\r\n1 12633-4\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO RIBEIRO EUZEBIO\r\n\r\n2\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1 12676-8\r\n\r\nANA MARINA MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 12677-6\r\n\r\nANDREIA DE FATIMA SUBRINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 12678-4\r\n\r\nLUIZ BONIFACIO GOMES DE PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 12679-2\r\n\r\nGEORGEA DIAS REBELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 12680-6\r\n\r\nJOSEANE DA COSTA FREDERICO\r\n\r\n2\r\n\r\n27/07/14\r\n\r\n1 12682-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA SALVIO \r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 12806-1\r\n\r\nJACKELINE CORREA PASCOAL\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14142-2\r\n\r\nDENISE RITTER DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14219-4\r\n\r\nTAYANE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14228-3\r\n\r\nANA REGINA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14229-1\r\n\r\nCINTIA XAVIER DA SILVA PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\n1 14230-5\r\n\r\nDAYANE ANITA BRAZ DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14235-6\r\n\r\nFLORA MARIA CANANO VAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14236-4\r\n\r\nGIZELLI COSTA MATTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\n1 14238-0\r\n\r\nJAQUELINE GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14239-9\r\n\r\nJEFFERSON DE SIMAS CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14240-2\r\n\r\nLILIANE BALBINO REBOREDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14241-0\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14243-7\r\n\r\nTERESINHA CAMUYRANO BRANN\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14244-5\r\n\r\nTHAIS CAMPISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14247-1\r\n\r\nISABELLA VIEIRA PALMIE PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n1 14248-8\r\n\r\nALINE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14250-1\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA GOMES \r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14253-4\r\n\r\nGISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14256-9\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO \r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n1 14258-5\r\n\r\nLUCIA ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/07/14\r\n\r\n1 14259-3\r\n\r\nLUCIANA DA ROSA SILVA PITZER CHAVES\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14260-7\r\n\r\nNATHALIA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\n1 14263-1\r\n\r\nPEDRO FELIPPE BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 14275-5\r\n\r\nROGER WILHANSOM PIRES MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/14\r\n\r\n1 14278-1\r\n\r\nLUANA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03127-1\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA KIMUS\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03127-1\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA KIMUS\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n1 07394-0\r\n\r\nANA PAULA COPELLO DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1 11408-5\r\n\r\nELIANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\n1 10216-8\r\n\r\nSHEILA DE FATIMA GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1 11266-1\r\n\r\nDOMINGOS HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nIII \r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n1 11811-0\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nIII \r\n\r\n08/07/14\r\n\r\n1 13462-0\r\n\r\nMARIA THEREZA SOUTO NOGUEIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n1 13486-8\r\n\r\nLEILIANE BAYERL DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n13/07/14\r\n\r\n1 13487-6\r\n\r\nPRISCILIANA MARTINS NUNES DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/07/14\r\n\r\n1 15190-8 \r\n\r\nWELLINGTON CASTELLO BRANCO \r\n\r\nIII \r\n\r\n10/07/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 874, DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03720-0\r\n\r\nVALERIA SEIXAS PIRES\r\n\r\nB12\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n1-06134-9\r\n\r\nSANDRA DI BLAZIO\r\n\r\nC17\r\n\r\n21/06/14\r\n\r\n1-06135-7\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CASTRO LEMOS PITA\r\n\r\nD23\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n1-06148-9\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SILVA PINTO\r\n\r\nA05\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1-06150-0\r\n\r\nDANIELLY DE REZENDE COUTINHO FARIA\r\n\r\nB11\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n1-06195-0\r\n\r\nTANIA DE LIMA GASPAR\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n1-06196-9\r\n\r\nVANDERLEIA CARREIROS DE M.DO AMPARO \r\n\r\nC17\r\n\r\n17/06/14\r\n\r\n1-06291-4\r\n\r\nNILZA DA SILVA SABINO\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/06/14\r\n\r\n1-07093-3\r\n\r\nNEUSA BARBOSA MACHADO\r\n\r\nB10\r\n\r\n15/06/12\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03055-9\r\n\r\nDIANA GLAUCIA ALSINA FARNUM\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-11080-2\r\n\r\nPRISCILA BRAGANCA SAURIN\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-11854-4\r\n\r\nCATIA CILENE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-11859-5\r\n\r\nDANIELLE FARIAS RODRIGUES\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-11913-3\r\n\r\nANA CARLA FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-12193-6\r\n\r\nLUCIANO COELHO DE MAGALHAES\r\n\r\nD20\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14039-6\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14042-6\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14042-6\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14043-4\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14043-4\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14044-2\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14044-3\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14045-0\r\n\r\nHELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nD19\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14047-7\r\n\r\nLUCIANA SILVA PIRES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14048-5\r\n\r\nMARCELA RAMOS PEDRA DE CARVALHO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14050-7\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14053-1\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14054-1\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14054-1\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14067-1\r\n\r\nADRIANA VIANA FERNANDES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14067-1\r\n\r\nADRIANA VIANA FERNANDES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14073-6\r\n\r\nARIANI FERREIRA FIGUEIREDO CRAVO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14073-6\r\n\r\nARIANI FERREIRA FIGUEIREDO CRAVO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14078-7\r\n\r\nCLARA CRISTINA OLIVEIRA DE SA COUTO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14078-7\r\n\r\nCLARA CRISTINA OLIVEIRA DE SA COUTO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14080-9\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14084-1\r\n\r\nEVELINE COELHO CARDOSO\r\n\r\nD20\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14085-1\r\n\r\nFABRINE MENDES DA SILVA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14087-6\r\n\r\nFERNANDA SANTANA REZENDE\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14089-2\r\n\r\nFRANCA DE ASSIS GOMES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14098-1\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14098-1\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14099-1\r\n\r\nKELLY APARECIDA MOACYR\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14102-3\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nD19\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14105-8\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14105-8\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14106-6\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14106-6\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14107-4\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14107-4\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14108-2\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES PINHO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14108-2\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES PINHO\r\n\r\nC 13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14109-0\r\n\r\nLUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14110-4\r\n\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14111-2\r\n\r\nMARCIA DE LIMA TAYT SOHN\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14112-0\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14113-9\r\n\r\nMARIA ISABEL DE PAIVA COSTA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14115-5\r\n\r\nMARICSAN FABIANE LUGAO CALDEIRA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14122-8\r\n\r\nROSA SILVA DE AZEVEDO BERLIM\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14123-6\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA DE CASTRO LEMOS PITA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14124-4\r\n\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMAO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14125-2\r\n\r\nSUELY DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14125-2\r\n\r\nSUELY DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14127-9\r\n\r\nTANIA MACHADO CLARO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14133-3\r\n\r\nALINE MIRANDA DA CONCEICAO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14134-1\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14134-1\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14136-8\r\n\r\nCAROLINA VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14143-0\r\n\r\nDIRCENEIA VARELA LIMA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14143-0\r\n\r\nDIRCENEIA VARELA LIMA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14144-9\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14144-9\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14148-1\r\n\r\nFLAVIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14148-1\r\n\r\nFLAVIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14154-6\r\n\r\nJAQUELINE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14154-6\r\n\r\nJAQUELINE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14156-2\r\n\r\nJOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14156-2\r\n\r\nJOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14158-9\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14158-9\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14160-0\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14160-0\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14162-7\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SILVA GOULART\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14164-3\r\n\r\nMICHELE DA COSTA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14164-3\r\n\r\nMICHELE DA COSTA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14171-6\r\n\r\nROSANE DE FATIMA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14174-0\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA MENDES\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14174-0\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA MENDES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14177-5\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA POLIDO\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14177-5\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA POLIDO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14179-1\r\n\r\nZUELY CARDOSO BERUTE\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02497-4\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1-02505-9\r\n\r\nSONIA MARIA DE REZENDE RAMOS\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1-02550-4\r\n\r\nANA TEREZA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n28/06/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nEDITAL N.º 127/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 5.157,11\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 320.086,47\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 81.134,31\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 249,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nPortaria SEAGRO Nº 004/14\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAutorizar a expedição do Título de Registro nº 20 do Serviço de Inspeção Municipal, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1.541/94, para o entreposto de carnes do Armazém e Bar Flor da Posse Ltda., CNPJ nº 32.175.044/0001-49, situado na Rua Dr. Aleixo, 225, Várzea.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.\r\n\r\nPORTARIA SEAGRO Nº 005/14\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAutorizar a expedição do Título de Registro nº 21 do Serviço de Inspeção Municipal, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1.541/94, para o entreposto de laticínios do Armazém e Bar Flor da Posse LTDA., CNPJ nº32.175.044/0001-49, situado NA Rua Dr. Aleixo, 225, Várzea.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.\r\n\r\nId: 1705255"
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                    }
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            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 020/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de conexões para instalação de hidrômetros . Data/Hora/Local: 05/08/2014, às 09h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br, local onde o edital estará disponibilizado.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1704641"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1705078": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 79/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 18 a 23 de julho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a intermitência do acesso aos usuários externos ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, provocando prejuízos às partes e advogados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior estabilidade ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 18 a 23 de julho de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º DETERMINAR a realização de audiências em processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, marcadas para o período acima citado, apenas para fins de negociação e celebração de acordos, ficando autorizada a lavratura de Termo de Conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1705078"
                        ],
                        "1704918": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO MERITI, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704918"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1704822": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY - 73601 - 30/06/2014\r\n\r\nANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA - 87700 - 30/06/2014\r\n\r\nCAROLINA BRAGE SCHMIDT - 91502 - 03/06/2014\r\n\r\nCLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA - 200573 - 03/06/2014\r\n\r\nJORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - 77275 - 13/06/2014\r\n\r\nRAQUEL CORREA REIS - 93424 - 01/07/2014\r\n\r\nRICARDO NABTE DE MIRANDA - 42781 - 01/07/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1704822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1704780": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFABIANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1704780"
                        ],
                        "1704781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGILMAR SILVABATISTA\r\n\r\nDiretor de VT-CJ3\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nTreinamento Pje-Turma 1\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS\r\n\r\nFC-02 - ASSISTENTE -VT\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nTreinamento Pje-Turma 1\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUNAS\r\n\r\nDiretora de VT-CJ3\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nTreinamento Pje-Turma 1\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMARCIA BERIAO CESAR\r\n\r\nFC-05 - Ass.Chefe de Posto Avançado\r\n\r\nValença\r\n\r\nResende\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nTreinamento Pje-Turma 1\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1704781"
                        ],
                        "1704784": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nChefe da DGEBI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n29/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nAvaliação de imóvel para elaboração de laudo técnico de avaliação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n29/07/14\r\n\r\n31/07/14\r\n\r\nAvaliação de imóvel para elaboração de laudo técnico de avaliação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1704784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1705051": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 429/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SABRINA MIRANDA AMARO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorrerá em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 430/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorrerá em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 431/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, LEANDRO LIMA DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorrerá em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 433/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Análise de Reajuste Contratual - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECARC/ Chefe de Seção/ Leone Ribeiro Junior\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1705051"
                        ],
                        "1705112": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 434/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA BETHLEM DE AMORIM, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de julho de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1705112"
                        ],
                        "1705099": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 17.07.2014 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: 3714-35.2014.5.01.1000 [SOF]. Assunto: Exercícios Anteriores - Montepio Civil da União. Beneficiários: Magistrados inativos e pensionista. “Tendo em vista a autorização do E. Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Ofício CSJT.GP.SG.CFIN nº 013/2014, para pagamento do passivo ali referido, reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, no valor de R$ 2.469.178,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais), para os magistrados inativos e pensionista listados às fls. .... , relativa ao Montepio Civil da União. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1705099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1705150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 14:30 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000621-91.2013.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ).\r\n\r\n2 - 0005607-25.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Jóias e Relógios do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Maquinismo em Geral do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Pescados, Frutos do Mar e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n3 - 0008976-27.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n4 - 0009069-58.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Suscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Gleyde Selma da Hora RJ 67226 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ).\r\n\r\n5 - 0147300-36.2008.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Suscitado: Sind Entidades Cultura Fisica Esportes Terrestres Aquaticos Aereos ERJ ( Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ 120766 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1705150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1704768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: New Chiffon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Luiza Coutinho das Dores [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Luiza Coutinho das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1704768"
                            ],
                            "1704619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Messias da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Messias da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:30 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najaze Francisco da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najaze Francisco da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:35 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda - ME, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:40 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Hilario do Nascimento [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Wilson Hilario do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:45 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Viação Águia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Cruz, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Viação Águia Branca \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:50 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 09:55 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001465-33.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rita Luzier Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:00 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:05 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001484-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Vieira Rodrigues [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Vieira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:10 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001434-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Gomes, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:15 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001001-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira da Silva , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:20 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rosa Militão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rosa Militão, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:25 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Batista Meireles [Adv. Bruno Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 163944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Batista Meireles , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07/08/14 às 10:30 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1704619"
                            ],
                            "1704622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. , Rcdo Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1704622"
                            ],
                            "1705128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Nunes Dulcetti [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Nunes Dulcetti, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Rcdo Joyce da Conceição de Araújo , Rcdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luís Nascimento Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Jorge Luís Nascimento Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luís Nascimento Correa , Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deley Alves de Paiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deley Alves de Paiva , Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Fidelis , Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Guedes Magalhães , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irair Savi Arouca, Rcte Rcdo RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Rcte Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Rcdo: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia), Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julio Cesar Marques Sathler, Rcdo Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática, Rcdo Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia), Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Rcdo Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Samer da Silva, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Luciano Lemos de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: Luciano Lemos de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Everest Rio Hotel S.A., Rcdo Rcte Luciano Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio Luis Feitosa Fonseca, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Rcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Braz, Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Rcdo Rcte Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosildo da Luz Bomfim, Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Souza da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Moises Souza da Silva, Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1705128"
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Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Botelho Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Vicente Pereira Gomes Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Souza Pedro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEDIR VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Agdo Ceras Johnson Ltda., Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A, Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ormeu Coutinho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Marcos Antônio Batista de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-93.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Chagas Neto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Chagas Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO FERREIRA DINIZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FERREIRA DINIZ, Agdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro de Aredes Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Silva Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Silva Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassio Eduardo Souza Lima [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Agdo: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agdo: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio do Carmo e Souza Lima Romano, Agdo Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA, Agdo Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-24.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ederlane Werneck da Silva Camilo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: GRAFICA JB S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Agdo CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA, Agdo CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Agdo DJALMA PAULA DA CAMARA, Agte Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agte Agdo EDITORA JB S/A, Agdo GRAFICA JB S/A, Agte Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE, Agdo RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Rafael Ely Ricci [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Agdo Rafael Ely Ricci \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hildeberto dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eliani Macedo Moreira , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS , Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1703358"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173200-27.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agte: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Agdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antares Educacional S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Ebgte: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Neuma Patrício [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fabio Gonçalves Ramos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703349"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IHANEZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Agdo: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailza Machado Rego [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana de Medeiros [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizaçoes S/C Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir de Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir de Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-98.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcilene da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcilene da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Pires Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzete Rose Rodrigues Moraes [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suzete Rose Rodrigues Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Crespo dos Santos Moura [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lucia Crespo dos Santos Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703350"
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                        "1703352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Davi Carvalho da Costa [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Davi Carvalho da Costa , Rcdo Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre da Silva Segundo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Celia da Silva Reis. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Rcdo: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia Palutino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Argos Serviços Empresariais Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Elvio Valente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elvio Valente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elvio Valente . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphaela Cristina Martins Barbosa [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raphaela Cristina Martins Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Maria Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edna Maria Costa de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rcdo: SUPERGASBRAS Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Pereira, Rcdo SUPERGASBRAS Energia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Creacoes Opcao Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Marcela Graziele Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcela Graziele Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Luiza Sassaki [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiza Sassaki, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo Ribeiro Vieira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Gonçalves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Rcdo: SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Rcdo: Santa Cecília Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Rcdo: SPE Rio 2014 Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Rcdo: SC - Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner Gonçalves de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia Rodrigues Zamana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Margareth de Lima Sandes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Margareth de Lima Sandes e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Santoro Spencer Carreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: José Cláudio de Paiva [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Cláudio de Paiva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia Maria de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flavia Maria de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1703352"
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                        "1703353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIANE DIAS MALLET LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.1990.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: RADAMES LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002002-16.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Lucineia Prado da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Cordeiro Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimilson José da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antonio Cordeiro Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR LOBO LEÃO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: SIMONE MENEZES DOS SANTOS , Agdo: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: ROBISON JOSE SANTOS LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR LOBO LEÃO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254400-77.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Rcte: Dulcinéia Cardozo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcinéia Cardozo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elson Luiz Pacheco Barreto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcte: Wallace Pereira da Hora [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcdo: Wallace Pereira da Hora [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Graciano de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logística\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-79.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Medeiros Dantas Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-88.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: George da Silva Izaias [Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Super Marcado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Lima dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Joyce Rodrigues Paes Leme [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Ribeiro Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Antônio Beleza Damasceno [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Agte: Luci Graça Damasceno [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Nunes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Nunes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.1997.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Agdo: JOAO COUTINHO NETO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Ingre [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Rcte: Valéria Ramos Monteiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Rcdo: Valéria Ramos Monteiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002137-59.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Tatiane dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Karla Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Cotta de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Cotta de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-97.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Eduardo Lima dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-46.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nivania Aluizio de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-74.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Dias da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Dias da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-23.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703353"
                        ],
                        "1703354": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinei de Oliveira Estevão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudinei de Oliveira Estevão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001762-66.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alex de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alex de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Imagem Scan Set Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto da Silva Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Rcdo: Terra Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-49.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Maria Arantes Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-44.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Müller Dunley [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Müller Dunley\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Luiz Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002412-84.2013.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ketruin Stelzer [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma Pinheiro da Trindade Cruz [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilma Pinheiro da Trindade Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-45.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano da Silva Lino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serum Hematologia e Hemoterapia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Cristiano da Silva Lino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Neres da Silva Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Show Tijuca 104 [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Show Tijuca 104 [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcdo: José Ribamar Pinto Magalhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ribamar Pinto Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-97.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Renato Dias de Abreu e Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Renato Dias de Abreu e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-29.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Gomes Lessa da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Jorge Antonio ede Araujo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio ede Araujo, Rcte Rodolfo Gomes Lessa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Ebgdo UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Gustavo Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Moisés de Lima Cavalcante [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Ebgdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte J. Macedo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Rcte: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Juliana Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Criscia Azevedo Coutinho [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703354"
                        ],
                        "1703355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Araújo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2013.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Julio Marcio Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Luzimar Maria da Costa Penna Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Rcdo: Luke Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Moraes Machado Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Industria Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carmem Lúcia Chaves da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Alcirley Teixeira dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)], Ebgdo: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Agdo: Jefferson Correa da Conceição [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gisele Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Chagas [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Soares de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: William Moreira da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo da Costa Gomes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Rcdo: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Lucio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Lucio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Alves Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1050400-50.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Siqueira Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Neuza Maria Curtty da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Maranhão Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio Maranhão Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Carmem Vieira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Neide de Araujo Dias [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703355"
                        ],
                        "1703356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Paula Candido [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmacia Herbario Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele de Paula Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)], Rcte: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcdo: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Daniela Alves de Souza Guimarães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Alves de Souza Guimarães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: João Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcte: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcdo: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Ramos Veiga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio Ramos Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-83.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Almeida da Silva [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Delson Plinio de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delson Plinio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcte: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maristela Ferreira dos Santos Felipe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)], Rcdo: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciene da Silva Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEG Rio S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001794-02.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivalton Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edivalton Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transportes S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transportes S.A. Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Ebgte: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-05.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Santos Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Agte: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo NILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Fibra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Freitas Leal [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Freitas Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRcdo: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Rcdo: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Rcdo Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703356"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirna Rohan Latham [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Rcdo: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Paulo de Vasconcelos [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Redecard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal (a/c Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio carlos Pereira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)], Rcte: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)], Rcdo: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Rcdo: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Visão Mídia Exterior e Outdoor e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001076-98.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgte: Jeferson da Silva Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgdo: Jeferson da Silva Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jeferson da Silva Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Lima e Silva da Cruz [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)], Rcte: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amb Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Rcdo: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Diego de Lima e Silva da Cruz [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alla 490 Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Eliana da Silva Luciano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shirley dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703357"
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                            "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-96.2010.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-61.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Josiany Cruz Curti dos Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-71.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dalva Barbosa dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n4 - 0000048-26.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jane Pinheiro Pereira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\n5 - 0000048-46.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Beatriz Paz de Moura ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n6 - 0000048-81.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. , Jorge Luiz de Oliveira Santos ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n7 - 0000084-96.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Carlos de Oliveira Domingues ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n8 - 0000107-39.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Leandro Cunha de Oliveira ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n9 - 0000115-21.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Leandro Rebouças Bernardes ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n10 - 0000140-39.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Giselda Janaína Praxedes Mendonça ( Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ 171546 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n11 - 0000164-44.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ubiratan Bonfim de Lima ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n12 - 0000173-08.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alfredo Gomes de Oliveira ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n13 - 0000208-76.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Reinaldo Gonçalves Artur ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n14 - 0000255-64.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Fabiana da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n15 - 0000263-51.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Valdecy Araújo Silveira ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n16 - 0000289-80.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilton Antonio de Souza Júnior ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: SENAC RJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ).\r\n\r\n17 - 0000333-75.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alex Braga Santos ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n18 - 0000341-64.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Luiz Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sergio Luiz Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n19 - 0000359-48.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Lourenço Pinheiro ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Viação LTDA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n20 - 0000387-98.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Angélica da Silva Gomes ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n21 - 0000391-38.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marcia Cristina Alves Bonifácio ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n22 - 0000403-87.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos de Almeida Carneiro ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\n23 - 0000411-29.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Filipe Basilio da Rocha ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n24 - 0000447-20.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Martins Leal ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n25 - 0000479-36.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa Show ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Israel Arcanjo Alves ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. .\r\n\r\n26 - 0000492-70.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Franco ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0000506-94.2010.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fábrica de Rendas Arp S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n28 - 0000559-17.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelino Andrade dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n29 - 0000567-30.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Iveo Soares Júnior - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n30 - 0000567-79.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luana Cesarina Gonzalez Lopes ( Adv. Gabriella da Silva Lopes RJ 157570 D ), Adservis Multiperfil Ltda. .\r\n\r\n31 - 0000570-25.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Neide Cristina Marzulo ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Neide Cristina Marzulo ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n32 - 0000582-96.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A ( Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira RJ 81918 D ) - Recorrido: Julio Matos de Souza e Silva ( Adv. Loreta Neves Melo RJ 156997 D ), Rosangela Paula da Silva ME ( Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim RJ 159902 D ).\r\n\r\n33 - 0000620-90.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Sonimar da Silva Santos ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n34 - 0000687-84.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ) - Recorrido: André Maurício Barbosa da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), BS Services Ltda. ( Adv. Rita de Cássia Nunes Machado GO 8597 D ).\r\n\r\n35 - 0000709-18.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Rejane Ferreira de Souza ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n36 - 0000719-92.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Silvana dos Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Silvana dos Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n37 - 0000730-34.2011.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0000820-32.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Roseli de Carvalho Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Roseli de Carvalho Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n39 - 0000824-58.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Meg Paula dos Santos - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ).\r\n\r\n40 - 0000837-18.2012.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Priscila Gomes de Almeida ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0000850-70.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cláudia Márcia de Moura Cordeiro - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Cláudia Márcia de Moura Cordeiro ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n42 - 0000857-85.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andréa Cristina de Azevedo Neves ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n43 - 0000866-92.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cosme Evangelista Chiarelli ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Saint Jacques e Saint Romain ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Big Deal Construções, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro RJ 46375 D ).\r\n\r\n44 - 0000880-41.2011.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mario José Carlos Appolinario ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ).\r\n\r\n45 - 0000892-45.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Amauri dos Santos Torres ( Adv. Amauri dos Santos Torres RJ 135845 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Consórcio Telelistas ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Amauri dos Santos Torres ( Adv. Amauri dos Santos Torres RJ 135845 D ), Telelistas Brasil Ltda., Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n46 - 0000937-69.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Amandio de Souza Rosa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n47 - 0000986-63.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Ageu Silva Costa ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados .\r\n\r\n48 - 0001020-22.2012.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VALERIA COSTA MIRANDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n49 - 0001032-50.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valdeci dos Santos Guimarães ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ), Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n50 - 0001046-24.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Renato Pereira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Renato Pereira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n51 - 0001067-07.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n52 - 0001077-48.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal - Recorrido: União Federal, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marluce Xavier dos Santos ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n53 - 0001097-62.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antenor Lemos Wanderley ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Antenor Lemos Wanderley ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n54 - 0001113-28.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aldeci dos Santos de Moura ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n55 - 0001115-61.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. ( Adv. Luis Roberto Lopes MG 55036 ).\r\n\r\n56 - 0001192-06.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Fernanda Constant Ribeiro ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão - Creche Comunitária Lírios do Campo.\r\n\r\n57 - 0001199-70.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcia Pereira da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro , União Federal , Marcio Magno Camarão Colpo , Clínica das Amendoeiras Ltda. .\r\n\r\n58 - 0001221-03.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Alex Moreira Pires ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D ).\r\n\r\n59 - 0001255-16.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arrow Farmacêutica S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118- Recorrido: Ronaldo da Silva ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n60 - 0001288-56.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Valquiria Terra Florido ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D ).\r\n\r\n61 - 0001291-63.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daiana Freitas Basilio ( Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n62 - 0001310-81.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Celio Moreira ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n63 - 0001314-10.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lia Werneck Vargens ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n64 - 0001323-67.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Claudia de Souza Salles ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n65 - 0001335-55.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Rafael Gomes Teixeira Candido ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n66 - 0001339-89.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luciano Alves Paula ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n67 - 0001363-20.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Luis Fernando Maurício da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n68 - 0001367-57.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Expedito Rodrigues Gomes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n69 - 0001374-17.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Luiz Simões Cerqueira ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0001395-02.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ivanildo Fiuza Bernardes ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), União Federal , Ivanildo Fiuza Bernardes ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n71 - 0001399-65.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Marcelo Rodrigues Raeder ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n72 - 0001401-12.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos Aurélio Bezerra dos Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0001420-37.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alda Maria Ferreira Guimarães ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Adilson de Souza Jeveaux ES 6150 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n74 - 0001432-65.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS ( Adv. Carlos Cristiano Becker RS 53152 D ), Nilton Coelho da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS ( Adv. Carlos Cristiano Becker RS 53152 D ), Nilton Coelho da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n75 - 0001434-22.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Anderson Porto da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n76 - 0001453-23.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: Aline Nobre Pereira ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ).\r\n\r\n77 - 0001462-90.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), André Felipe Alves ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n78 - 0001466-31.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: João Gomes de Andrade Fillho ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Sertenco Construções e Montagem Ltda. (MASSA FALIDA).\r\n\r\n79 - 0001472-63.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Célio Tatagiba da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Carla Beatriz Fernandes de Souza Cabral ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n80 - 0001477-77.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: JVI Serviços de Vigilância Ltda., Joilson Fernandes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n81 - 0001492-29.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Ricardo Valeriote ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Consorcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), BRADESCO SAÚDE, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Consorcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), BRADESCO SAÚDE, José Ricardo Valeriote ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n82 - 0001531-22.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Daniel Pereira Soares ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n83 - 0001549-17.2011.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ), CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Recorrido: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ), Josinaldo Joaquim do Nascimento ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n84 - 0001567-31.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Maria da Luz Felix Mota ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n85 - 0001607-17.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carpediem Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Fernanda Saião da Rocha RJ 146078 D ).\r\n\r\n86 - 0001631-77.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Renato Pereira Martins ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Renato Pereira Martins ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n87 - 0001650-11.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Elaine do Carmo Bonfim ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0001674-25.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), José Maria da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ).\r\n\r\n89 - 0001685-75.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Vicente Oliveros Perez, Luiz Paulo Amarante Carvalho, Hamilton Amarante Carvalho, AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR ( Adv. Antonio Carlos Nunes RJ 9637 D ).\r\n\r\n90 - 0001700-73.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n91 - 0001716-63.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Lucio Alves de Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0001736-69.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Mônica Ferreira Leite ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n93 - 0001801-54.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Diego de Oliveira Marçal ( Adv. Livia Pinto Teixeira RJ 155388 D ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\n\r\n94 - 0001879-60.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Valdeir Rosa Jorge ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Montalvo Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0001926-45.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Raquel Lisboa da Silva ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n96 - 0002268-36.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Macedo Alves ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n97 - 0002288-94.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosângela Gomes Reis Brandão ( Adv. Ana Paula Pina Correia RJ 108710 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n98 - 0002393-16.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Silvana Martins Ribeiro ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n99 - 0002459-79.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Patrícia Melotto - Recorrido: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Patrícia Melotto ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n100 - 0002537-93.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Najla Koury Ruiz ( Adv. Wagner Lyra da Conceição RJ 155754 D ).\r\n\r\n101 - 0002580-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Giulianna Silva Dias Bacelar ( Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto RJ 130470 D ).\r\n\r\n102 - 0002600-04.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sergio Machado Medina - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n103 - 0003800-41.2005.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n104 - 0008500-11.2004.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0013500-22.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Adriana Maria de Sena ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n106 - 0016400-43.2002.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Novartis Biociencias S.A. ( Adv. Nelson Augusto Mussolini SP 1698 A ).\r\n\r\n107 - 0016500-26.2005.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Maria das Gracas da Silva Firmo ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n108 - 0018500-53.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos da Silva Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n109 - 0025900-24.1995.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0028700-65.2005.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Neusa Ferreira de Sousa ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n111 - 0029600-65.1997.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Joao Fidelis Guimaraes RJ 54067 D ), SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n112 - 0032000-05.2004.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n113 - 0032500-56.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n114 - 0036400-69.2008.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Roberto da Luz ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n115 - 0041300-71.1995.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: UNIAO - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO ( Adv. Luciano Fernandes de Paula RJ 82016 D ).\r\n\r\n116 - 0050200-71.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n117 - 0050800-72.2003.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), FLAVIO GASPAR DE MATTOS ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n118 - 0051100-33.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0052100-24.2002.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRF 2ª REGIÃO EM MACAÉ - Agravado: RAUL PONTES DE CNOP ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n120 - 0053400-65.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLEBER PINTO PEREIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n121 - 0053500-47.2007.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ana Paula Drummond Ferreira ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n122 - 0054200-38.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Devanir Ricardo Maria ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n123 - 0058000-70.2005.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0058500-86.2002.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ROBERTO MOTTA TAVARES ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ), ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO- ORBRACE ( Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa RJ 104592 D ).\r\n\r\n125 - 0058700-03.2006.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roberto Silva Ferreira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n126 - 0059800-49.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Julio Cesar dos Santos Vilela ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n127 - 0061300-85.2004.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Uniao Federal, Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n128 - 0061700-40.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Débora Mota de Oliveira Rangel ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n129 - 0067300-42.1989.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE BRASIL FILHO ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n130 - 0078700-87.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CRISTIANO ALMEIDA DE SOUSA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), SENDAS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n131 - 0081600-46.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n132 - 0085600-76.2007.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n133 - 0089300-14.1999.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: VALDINEIA MOTTA CAMPOS ( Adv. Jose Moreira Ramos RJ 24563 D ), ZENIR GENUNCIO ( Adv. Jose Moreira Ramos RJ 24563 D ), SOLANGE SOUZA DO MORRO ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA ME ( Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva RJ 104803 D ), Claucia de Souza.\r\n\r\n134 - 0093100-75.2002.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ), CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Francisco Barbosa França, José Carlos Gomes Machado.\r\n\r\n135 - 0093800-60.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n136 - 0096800-81.2009.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Renato Rodrigues Gusmão ( Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva RJ 14790 D ).\r\n\r\n137 - 0101000-77.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n138 - 0101800-13.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Maria Ferreira Bastos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n139 - 0102100-35.2003.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n140 - 0102200-38.1994.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Danilo Porciuncula RJ 55244 D ).\r\n\r\n141 - 0102900-82.1991.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RAIMUNDO NONATO ROSA - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n142 - 0103300-92.1994.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ), JOELSON GONCALVES ( Adv. Mauro Pereira Estelita RJ 54667 D ).\r\n\r\n143 - 0104400-47.2005.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n144 - 0110800-70.2008.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n145 - 0112200-21.2009.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro de Souza Paulo ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n146 - 0118200-14.2007.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Joana Darck dos Santos Reis ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n147 - 0119200-75.2007.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ITAÚUNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Daniel da Costa Wayand ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n148 - 0129300-57.2008.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Carlos Fernando Pereira Aguiar ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n149 - 0129800-26.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MURILO AZEREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Nilton Garcia dos Santos RJ 81027 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n150 - 0131300-93.2006.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n151 - 0137300-92.2007.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Maria Carolina da Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n152 - 0137900-17.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n153 - 0138200-73.2007.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Hilda dos Santos Zagalia ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n154 - 0139500-43.2005.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n155 - 0143200-02.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sandra da Silva Ferreira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n156 - 0147600-81.2003.5.01.0223 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FAETEC - Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ), Eliana da Silva Reist ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n157 - 0147600-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Thiago Belém Peixoto ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n158 - 0148200-02.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MARCELO PINHEIRO DIAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n159 - 0149700-08.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n160 - 0150200-34.1998.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n161 - 0157400-29.2004.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n162 - 0158400-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nailza Caetano da Silva, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nailza Caetano da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ).\r\n\r\n163 - 0161700-95.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n164 - 0166900-29.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALBERTO LAUREANO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n165 - 0172000-95.1999.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: DILCELIO FARIA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n166 - 0172800-21.2004.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., MOYSES BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Lucilene Soares RJ 93313 D ).\r\n\r\n167 - 0177200-95.1989.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Agravado: YOLANDA MARIA DA SILVA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), JANETE DA SILVA RABELO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), LUCIA NOGUEIRA AMARAL ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), VILSON ROBERTO FERREIRA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), NEUSA CHAVES COELHO MADEIRA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), NOE CESARIO FRANCA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), Fernanda Paiva da Cunha, MARIA HELENA FIDELIS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), EUCY RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), LUIZ FERREIRA JACINTO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), ELIANI FERREIRA DIAS PEREIRA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), ELVINO ALVES FERNANDES ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), CISTO JOSE LOURENCO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MIRZA MATHEUS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARIA DE LOURDES M BASSAN ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARIA JOSE FERREIRA VIANNA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), OSWALDO ALBERTO FILHO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARIA NEUSA PINTO BARBOSA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), BEATRIZ AMELIA AMARO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), DAULA MARIA DA CUNHA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARIA JOSE LOPES ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARILIA DE ANDRADE ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), NILDA LOURDES LINHARES CARVALHO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), Carla Valeria Paiva da Cunha ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), JULIO MARIA DA CUNHA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SANT`ANA AMARAL ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), TERESINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ).\r\n\r\n168 - 0200400-25.2000.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Aloisio Senra Campos Delgado RJ 44715 D ) - Agravado: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n169 - 0208400-04.2006.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Cooperativa dos Eletricitarios Est. Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n170 - 0211200-49.1999.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Saint-Gobain Canalizacao SA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE FRANCISCO RODRIGUES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), REAL V R ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de).\r\n\r\n171 - 0249500-80.1992.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: EURIPEDES PEREIRA MENDES ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n172 - 0249800-69.2004.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: NEIDO DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, UELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\n173 - 0256200-60.2004.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n174 - 0257300-11.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA ( Adv. Glaucia Maria Alves Albino RJ 25036 D ), Ludmila Monteiro Corrêa, Deborah Monteiro Corrêa - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n175 - 0499300-54.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GILSON DE MOURA PIRES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1705120"
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                        "1705124": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4ºandar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Macedo Alves \r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Alex Braga Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0249800-69.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: NEIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRcdo: UELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Roseli de Carvalho Cunha, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Cristina de Azevedo Neves\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nRcdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Franco, União Federal , Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Renato Rodrigues Gusmão, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Silvana dos Santos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedo\r\n\r\nra do Hospital de Cachoeiras, Silvana dos Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da urma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Mônica Ferreira Leite \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Ageu Silva Costa \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Giselda Janaína Praxedes Mendonça\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Leandro Rebouças Bernardes \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/07/2014 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1705124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elisandra Cristina Borges da Silva ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, com as devidas repercussões nos cálculos do repouso semanal remunerado, férias mais um terço, 13º salários, depósitos do FGTS e verbas resilitórias. Acrescidos de juros e correção monetária, esta, na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST, devendo ainda, quanto a esta, ser observada a natureza jurídica das parcelas descritas no art. 28 da Lei. 8.212/90. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, invertido o ônus da sucumbência. Pela Autora compareceu Dr Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB 134865).\r\n\r\nProcesso: 0001491-96.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Celio Basilio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, no período imprescrito, deferir ao reclamante as diferenças almejadas em relação ao adicional noturno. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inverte-se o ônus da sucumbência, isenta a reclamada, art. 790 ¿ A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Victorino Pires ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição bienal, admitida a prescrição quinquenal, contada da data do ajuizamento da presente ação trabalhista e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, nos dias em que trabalhou em regime de dobras, ultrapassando sua jornada de seis horas diárias, com incidência em férias, 13º salário repouso semanal remunerado, adicional noturno e depósitos do FGTS. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Regina Maria Matos Cunha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Regina Maria Matos Cunha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamante no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado; por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extras, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto às horas extras e quanto ao art. 384, CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arthur Josino Pinheiro ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2013.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e ao recurso adesivo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000030-03.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trader Brasil Consultoria Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Celso Vianna Cardoso ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e julgar o pedido improcedente. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor da condenação. Pelo Réu compareceu Dr Sergio Batalha Mendes (OAB 62857).\r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Vinicius Vanzillotta Mendonça ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vitor dos Santos Pereira ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Raízen Combustíveis S/A ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2012.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EDITORA JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Agravado : PEDRO SOARES BERNARDINO ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARCO AURELIO CHEREM PENNA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração apenas para, sanando omissão, apreciar matéria relativa à deserção e, com isso, ratificar o conhecimento do agravo de petição, fazendo constar da fundamentação do acórdão o acima analisado, mantido nos seus demais termos e sem modificação do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705101"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-83.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Alberto Magalhaes Hecksher ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134800-57.1993.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros de mora e multa dos cálculos das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Espólio de Antonio Cipriano de Oliveira representado por inventariante Eliane Silva Valadares ( Bruno Isaias RJ87034D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telsul Serviços S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Lutercio Cruz Gomes da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Petição, por ausência da garantia integral do juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1703700"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Robson Divar Wandermure Benevenuto ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para explicitar os parâmetros de liquidação das diferenças decorrentes da equiparação salarial e excluir da condenação a indenização do artigo nono da Lei 7.238/84.\r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliane Barbosa Marcolino ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Recorrido : Maison Richelieu Noivas Ltda. ( Adriana D Avila Rezende RJ150143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Direcional Engenharia Ltda. ( Humberto Rosseti Portela MG91263D ), - Recorrido : Ubiratan Lemos ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1705164"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Renata Rodrigues de Paula ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Renata Rodrigues de Paula ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva (carência de ação) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Eduardo de Souza Marques ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Souza Marques ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada por inadequação da medida aviada, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, à exceção do pedido atinente à responsabilização dos segundo e terceiro réus, por ausência de interesse jurídico, e conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela quarta ré em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao recurso da quarta ré e dar provimento ao apelo obreiro para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e o pagamento dos honorários advocatícios na razão de 15%. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. \r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Inaldo do Nascimento Ildefonso ( Marcelo Faria Guilhon RJ137911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valéria Luisa Braga ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S/A ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido da multa do artigo 467 da CLT e de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Wanderley Gomes Stevens ( Henard Moreira Bastos RJ106100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, apenas para determinar que as diferenças de horas extras decorrentes do trabalho em horário noturno sejam calculadas observando-se, nos controles de ponto, apenas os períodos em que o reclamante se ativou em tal horário. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000250-41.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leandro Oliveira Theodoro ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Renata Ferreira Abreu da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME ( Marcelo Pereira de Medeiros RJ87891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e dos reflexos das comissões em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas resilitórias, as horas extras deferidas no presente título, além de FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada da obreira. Determina-se, ainda, a expedição de ofícios à SRT, à CEF e ao MPT para que tomem as providências cabíveis diante da apuração das irregularidade constatadas nos presentes autos. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Marco Eugênio Telis de Oliveira ( Carlos Renato Estrela Pereira RJ118264D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Marco Eugênio Telis de Oliveira ( Carlos Renato Estrela Pereira RJ118264D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda e terceira reclamadas, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela segunda e terceira reclamadas e, no mérito, na forma da fundamentação. Negar provimento ao recurso do reclamante. Dar parcial provimento ao recurso da GLOBOSAT para excluir de sua responsabilidade subsidiária as parcelas de exigibilidade posterior a 31.12.2010, incluindo as multas previstas no artigo 467 e 477, parágrafo oitavo, ambos da CLT. Dar parcial provimento ao recurso da SICPA para excluir de sua responsabilidade subsidiária as multas previstas no artigo 467 e 477, parágrafo oitavo, ambos da CLT e para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho aos domingos. Fica mantido o valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000304-97.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Patrícia Rangel Fernandes ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - Recorrido : Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso no tocante às diferenças salariais em relação ao piso normativo e às férias vencidas por não apreciadas no juízo de primeiro grau, conhecer do restante do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. ( Antonio Carlos Da Silva Tavares RJ147087D ), - Recorrido : Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à reforma dos cálculos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alcy da Silva Cardoso ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elizabeth Ferreira Costa Teixeira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação à promoção ao nível ¿B¿, a partir do mês de agosto de 2011, mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais\r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Medral Energia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Elielton Gomes Aranha ( Cristiane Mendonca Nunes RJ142984D ), - Recorrido : Elielton Gomes Aranha ( Cristiane Mendonca Nunes RJ142984D ), Medral Energia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de transferência (25% sobre salário) no período de agosto de 2007 a março de 2008, com reflexos no FGTS e na indenização de 40% pela dispensa imotivada . Ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das férias do período aquisitivo 2008/2009. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) , novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Henrique da Silva Loureiro ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Henrique da Silva Loureiro ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento em dobro (no horário diurno) e em triplo (no noturno) pelo trabalho nos feriados, com reflexos no FGTS e no repouso semanal remunerado. Ao do reclamado para excluir da condenação: a) o reembolso com as despesas efetuadas com táxi; b) o adicional de periculosidade. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos meramente processuais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Divino da Silva Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pedido atinente ao intervalo interjornada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras e dos repousos semanais concedidos após o sétimo dia e feriados laborados em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carla Cristine Peres da Silva ( Dione Moreira de Brito RJ73250D ), - Recorrido : Carla Cristine Peres da Silva ( Dione Moreira de Brito RJ73250D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar provimento ao recurso da autora para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar à reclamante R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pro danos morais. Mantido os valores arbitrados a fls. 142-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : José Agostinho de França Filho ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por configurada a deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - Recorrido : Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido referente à contribuição previdenciária do período em que foi reconhecido o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001563-80.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Cléia Viana Rodrigues Florio ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pela reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento.Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001197-83.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Bruno de Andrade Cardoso ( George Carneiro Camargo RJ174117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandro Teixeira Vieira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de modo subsidiário, dados os termos da sentença proferida na origem, a pagar ao reclamante as diferenças do auxílio combustível. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor arbitrado à condenação, a serem suportadas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mab Norte Modas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - Recorrido : Silas Palmeira Ferreira ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros. Valor da condenação que se reduz para R$ 11.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rodrigo Marques dos Santos ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Paulo da Silva Romão Filho ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Paulo da Silva Romão Filho ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª reclamada e pelo reclamante exceto, em relação à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 1ª ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ressalva de fundamento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocaticios e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para tão somente e, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso, mantendo-se íntegra a decisão nos demais aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Patricia de Carvalho de Lima ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Aislei Ávila de Medeiros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Neila do Nazaré Pereira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Neila do Nazaré Pereira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela primeira ré e, no mérito, na forma da fundamentação. Dar parcial provimento aos embargos da reclamante para acrescer à condenação o pagamento em dobro pelos domingos e feriados trabalhados, observada a jornada apontada na inicial e os parâmetros estabelecidos para as horas extraordinárias, restrita ao período não coberto pelos cartões de ponto. Dar provimento ao recurso da CONTAX para excluir da condenação as 2 (duas) pausas de 10 (dez) minutos previstas na NR 17. Passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 427/437. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : Alexandre Pereira Gomes ( Claudia Maria Dias Silva RJ75506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, restando íntegro o julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Celso Luiz Lopes de Figueiredo ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A (Massa Falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1705169"
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                            "1705160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: José Agostinho de França Filho , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, não foi conhecido do recurso interposto pela 2ª reclamada (INFRAERO), por configurada a deserção, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para \r\n\r\nTomar ciência de que por unanimidade, foi conhecido o recurso da reclamante e, no mérito, foi lhe dado parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido da multa do artigo 467 da CLT e de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se majora pra R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Rodrigues de Paula, Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A., Renata Rodrigues de Paula\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foram conhecidos os recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, rejeitado a preliminar de ilegitimidade passiva (carência de ação) e, no mérito, negado provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Paulo da Silva Romão Filho, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos recursos interpostos pela 1ª reclamada e pelo reclamante exceto, em relação à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, dado parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 1ª ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ressalva de fundamento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios e, por maioria, dado parcial provimento ao recurso da 1ª ré para tão somente e, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso, mantendo-se íntegra a decisão nos demais aspectos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705160"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Onofre Cerbine Filho ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705048"
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                            "1705079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0441300-61.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Vitório Fernandes ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se a extração de cópias para remessa ao Ministério Público Federal, independente do trânsito em julgado, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Transportadora Ourique LTDAARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002204-15.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - Recorrido : Las Lajas Comércio de Calçados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar à condenação a exibição dos documentos de interesse a filiação ao sindicato, que são os: a) Estatuto e alterações subsequentes e; b) Regimento Interno da entidade sindical, a que se refere o art.17 do Estatuto do sindicato (fls.275/277). O réu deverá depositar as cópias dos referidos documentos em juízo, para retirada pela parte autora ou indicar o cartório localizado na base territorial do sindicato em que tais documentos encontram-se depositados com os números dos respectivos registros, a fim de possibilitar a autora extrair certidão dos mesmos; reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00 (cem reais), cuja obrigação se tornará devida após o trânsito em julgado da decisão até o efetivo cumprimento, a ser revertida ao Fundo de Ampara do Trabalhador ¿ FAT, em razão da questão ser de interesse de toda categoria econômica ao livre acesso as regras de filiação sindical e honorários advocatícios mantidos, arbitrando-os, contudo, em 15% (quinze por cento), do valor atualizado da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Pedro Santos de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Pedro Santos de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES, os embargos do Autor e ACOLHER, EM PARTE os embargos da Ré, sem efeito modificativo, para sanar a omissão quanto à época própria da incidência dos juros de mora, que será a data do ajuizamento da ação, assim como para, em aprimoramento da prestação jurisdicional, declarar que a época própria da correção monetária se inicia em 14 de abril de 2008, ¿data da lesão¿ (fl. 431), e continuará na conformidade de todos os reajustes mencionados no Acórdão, cada um em sua época própria, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jussara Erculina Bezerra ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705079"
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                        "1704676": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Aline Pastor da Silva \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Jenaina do Prado Mateus, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Julio Fernandes do Couto, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704676"
                        ],
                        "1704790": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nRcdo: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704790"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 16-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2013.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Aldair Silveira de Castro (Dr. Ulisses Fialho Simas RJ93847D), - Embargado : Atento Brasil S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado : Damiao RamosApigar Servicos Ltda.Jose Reinaldo DiasJose Silva Filho (Dr. Welington de Souza Ferreira RJ114238D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Consorcio Racional - Delta Recoma (Dr. Armando Miceli Filho RJ48237D), - Agravado : Gil Tec Soldagem Industrial Ltda-ME (Dra. Magaly Araujo de Souza RJ85016D), Leandro de Franca Ferreira (Dra. Janaina Ferreira Santos RJ117457D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704931"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002522-69.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Jocimar de Souza Alves ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e encaminhados conclusos ao Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2013.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : Alvaro Antonio dos Santos ( Ricardo Rossi Magalhaes RJ109880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : RICARDO DE OLIVEIRA PAULO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-MEIvone Celente Dias ( Gilberto Jose Martins de Lima RJ1063B ), ELIZABETH ALCANTARA MARQUES ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), Claudia Lopes Costa - por maioria, conhecer do agravo de petição, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Hilda de Oliveira Andrade ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do da PETROS no item referente ao aporte/custeio, por falta de interesse recursal, e no recurso da PETROBRAS, nos itens referentes à gratuidade de justiça e honorários advocatícios, também por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Celina Szuchmacher Oliveira ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Durval Pereira Junior ( Sandra Cristina Tomaz dos Santos RJ93071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Roni Mauro da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rodrigo Conceição Leite ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marco Antonio Sindorf ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento do adicional de periculosidade da contratação (08/10/2002) até 05/02/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eduardo Ferreira Nogueira Junior ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Andréa Cristina Pereira de Mendonça ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Farmácia Ribeira Ltda. ( Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ160786D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário, ante sua deserção, arguida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000489-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Amauri Alves Dias ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição total arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, levando-se em conta os percentuais de reajustes da RMNR previstos nas normas coletivas, autorizados os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a cota de participação do Reclamante nas fontes de custeio, além dos tetos regulamentares estabelecidos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, como se apurar em liquidação de sentença. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Nilson Sinval Menezes Santos ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, honorários advocatícios e indeferir o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Vitor da Conceição Lopes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação exclusivamente os domingos laborados no mês de novembro de 2009, totalizando o montante de R$ 90,10 (noventa reais e dez centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705158"
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                            "1705159": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-12.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Cesar Gomes Junior ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a devolução da importância de R$ 1.145,11 descontada indevidamente sob a rubrica \"115 - faltas férias proporcionais\".\r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Cristiane Pessoa Cavalcante RJ119826D ), - Recorrido : Wilson Santa ( Clarissa Costa RJ97803D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705159"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/1297 ..\r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nAgdo: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Ivone Celente Dias, ELIZABETH ALCANTARA MARQUES, Claudia Lopes Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Claudia Lopes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.211/212 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705157"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1703266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000002-68.2013.5.01.0225 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: QUIMREAL REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ-32.511) - AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA (Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ-72.990) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH - SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0100200-02.1996.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADA: MILCA SOARES DE MEDEIROS (Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira - OAB/RJ-131.165): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000084-47.2013.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: OSIAS SAMUEL (Adv. Alexandre Vergetti Diniz - OAB/RJ-95.481): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000537-80.2013.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: APLAUSOS MESS BAR LTDA. ME (Adv. Suelen Vale de Almeida - OAB/RJ-170.484) - RECORRIDO: CARLOS VICTOR DA FONSECA MOTTA (Adv. Osorio Sérgio de Souza Barros - OAB/RJ-30.698): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000621-69.2012.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VAGNER DA SILVA ROMEIRO (Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira - OAB/RJ-169.328) - RECORRIDA: FACILITY TECNOLOGIA LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - \"...por unanimidade, conhecer do apelo e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pelo autor, determinando o retorno dos autos aÌ Vara de origem a fim de que retome o procedimento, assegurada a emenda da inicial pretendida, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001081-42.2012.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CLAUDE FERREIRA COSTA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Anthony Abreu Polasek - OAB/RJ-110.282) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito propriamente dito, acolher em parte os apelos para: Recurso da reclamada:- determinar a observância da OJ n° 394 da SBDI-l do C. TST; - excluir da base de cálculo das horas extras as seguintes parcelas: licença-prêmio, APIP, abono, PRX/PLR e gratificação semestral; - excluir da condenação os reflexos das horas extras na contribuição da FUNCEF; - isentar a reclamada da condenação quanto à diferença de 40% do FGTS. Recurso do reclamante: - determinar a utilização do divisor 150 para apuração das horas extras. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001346-06.2012.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMONE FRANCISCA FERNANDES DA SILVA GOMES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: RODOSNACK PRESIDENTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (Adv. Luiz Gabriel Guimarães Freire - OAB/RJ-85.328) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001474-18.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896) - TEMPO SAÚDE S/A (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - RECORRIDA: MARÍLIA SANTANA BARCELOS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos aÌ Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002030-62.2011.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LOURENÇO DE ABREU JORGE FILHO (Adv. Kalina de Almeida Cito - OAB/RJ-83.904) - AGNALDO TIMÓTEO DA CONCEIÇÃO SANTANA (Adv. Helen Zampiere Silva - OAB/RJ-153.128) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002030-51.2012.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A (Adv. Carla Teresa Martins Romar - OAB/SP-106.565) - RODRIGO SILVA RED (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ-65.558) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela ré e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo do autor, julgando procedente o pedido de pagamento da multa prevista na Cláusula 19ª da convenção coletiva acostada aos autos. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018700-86.2007.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ERITON MAXIMO DA SILVA (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68.427) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - RECORRIDOS: VDB INVESTIMENTOS S/A e VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) - ERITON MAXIMO DA SILVA (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68.427) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047500-17.2009.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A (Adv. Luiz Felipe Maduro Aguiar - OAB/RJ-55.141) - RECORRIDO: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv. Ricardo Fernando Maia Neto - OAB/RJ-152.827) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052800-64.2007.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTUB SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (Adv. Antonio Guedes - OAB/RJ-5.015) - RECORRIDO: CELSO CUSTODIO DE LIMA (Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse - OAB/RJ-86.744) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110600-35.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA PACHECO S.A (SUCESSORA DE DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA GRUPO DESCONTÃO) (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447) - RECORRIDO: WALLACE DA SILVA AUGUSTO (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ-20.916) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0128200-11.2008.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.541/A) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Adv. Bianca Souza Sant Anna - OAB/RJ-109.581) - RECORRIDOS: ANDRE GUIDUCCE MOURA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) - VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.541/A) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Adv. Bianca Souza Sant Anna - OAB/RJ-109.581): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da terceira reclamada, para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de grupo econômico e sucessão trabalhista entre a Massa Falida (1ª ré) e as demais reclamadas, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, apenas para deferir o pedido de dispensa do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1703266"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-78.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata de Souza Barros ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Travel Roupas Ltda..\r\n\r\n2 - 0000028-66.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Ferreira de Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n3 - 0000036-83.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-14.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Albano Nogueira Pacheco ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n5 - 0000081-02.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Isabel ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Josefa Julio da Silva ( Adv. Celso Lemos do Nascimento RJ 135409 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-18.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n7 - 0000186-62.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Zenilda Coutinho da Costa Vaz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-69.2013.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fernanda Guimaraes Moura ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo ( Adv. Josilene Machado Dias RJ 103596 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-95.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sidnei Almeida ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000228-65.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Andrea da Cruz Duarte ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-52.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n12 - 0000291-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Maria Denise da Cruz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Maria Denise da Cruz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n13 - 0000395-87.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Alcidio dos Santos Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Alcidio dos Santos Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n14 - 0000440-76.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Emerson Alex Menezes Graneiro ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n15 - 0000502-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Milton de Freitas Eduviges ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n16 - 0000527-06.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Carlos de Sá ( Adv. Mar cus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n17 - 0000577-47.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Ribeiro Bastos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n18 - 0000587-92.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Artur Barros Allen de Araújo ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ).\r\n\r\n19 - 0000613-55.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n20 - 0000669-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DHL Express (Brazil) Ltda ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Recorrido: Leonardo Lopes de Souza ( Adv. Leandro S L RJ 130515 D ).\r\n\r\n21 - 0000683-09.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mauro Rodrigues Martins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n22 - 0000696-74.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Janete da Silva Costa ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n23 - 0000709-71.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manoel Angelo de Sousa Neto ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Clube dos Marimbás ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n24 - 0000728-03.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Jorge Delatore Leite ES 12131 D ) - Recorrido: Altair José Pereira ( Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ 130137 D ).\r\n\r\n25 - 0000741-42.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Silva Jardim, Janete Oliveira Carvalho da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Janete Oliveira Carvalho da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n26 - 0000789-12.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Gelcinei Siqueira Barroso ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Gelcinei Siqueira Barroso ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n27 - 0000793-50.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Renan Batista Rosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Gregório Trasnportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), AMBEv S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n28 - 0000839-56.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Carlos Eduardo Gonçalves Maia ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n29 - 0000874-24.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo de Paula Chagas Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ) - Recorrido: Medral Energia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Rodrigo de Paula Chagas Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n30 - 0000881-60.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Evandro da Conceição da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. ( Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim RJ 139043 D ).\r\n\r\n31 - 0000901-95.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Felipe Macedo Rodrigues de Freitas ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n32 - 0000919-60.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Rafael Alfredi de Matos SP 296620 A ) - Agravado: Verônica Silva Dias ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n33 - 0000942-50.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Ailton de Almeida Franco ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n34 - 0000948-77.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Georgina Zambroni Schmid ( Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ 158933 D ), Santa Lolla Franquias Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ), Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ) - Recorrido: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ), Georgina Zambroni Schmid ( Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ 158933 D ), Santa Lolla Franquias Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ).\r\n\r\n35 - 0000951-65.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Marcos David Paula dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n36 - 0000974-63.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberta Dias Polillo ( Adv. Nasser Ahmad Allan PR 28820 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n37 - 0000983-56.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Iran dos Santos Araújo ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Engerail Engenharia Ltda..\r\n\r\n38 - 0000987-23.2012.5.01.0047 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Maria Aguineide Cardoso dos Santos ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n39 - 0000989-34.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberta Falcão de Pina , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberta Falcão de Pina ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n40 - 0001002-50.2010.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ceg Rio S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Laercio Ayrosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n41 - 0001019-62.2010.5.01.0026 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Enilson de Souza Ferreira ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n42 - 0001030-86.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joyce da Costa Peixoto ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ) - Recorrido: Gustavo Coelho Store Ltda. ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ).\r\n\r\n43 - 0001055-62.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Espólio de Reginaldo Paula Tejadas ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Earo - Empresa de Aluguel de Roupas LTDA ( Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho RJ 112488 D ), Fábricas Unidas Energia Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n44 - 0001085-37.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mauro André dos Santos Pereira ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ), Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Instituto Pro-Povo ( Adv. Azarias de Oliveira Quintela RJ 140599 D ), Mauro André dos Santos Pereira ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ), Municipio do Rio de Janeiro.\r\n\r\n45 - 0001106-61.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Moisés Aubrich Vilasboa ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Marcus Magnus Iglesias ( Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz RJ 57379 D ).\r\n\r\n46 - 0001106-88.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luâ Stewart Santos da Silva ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n47 - 0001114-78.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nilton Pereira da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n48 - 0001132-45.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Osvaldo Alves de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Osvaldo Alves de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n49 - 0001155-31.2010.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Antônio da Cruz ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n50 - 0001177-97.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks - Recorrido: Hector Marmello de Medeiros ( Adv. Marcelo Nogueira Fraguas RJ 168958 D ).\r\n\r\n51 - 0001214-25.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , Rosana Carvalho da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n52 - 0001267-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Lorraine da Rocha Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n53 - 0001268-66.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rafael Estevam Carvalho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Rafael Estevam Carvalho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n54 - 0001288-41.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosângela dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n55 - 0001298-55.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Alexandra Molinaro de Assunção RJ 152965 D ) - Recorrido: Ricardo Frigoletto Nascimento Sá ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n56 - 0001338-41.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isaias Sinesio da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n57 - 0001396-93.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa ( Adv. Tatiana dos Reis RJ 153195 D ) - Recorrido: João Carlos Pereira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n58 - 0001414-23.2012.5.01.0046 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Camilla de Souza de Freitas ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n59 - 0001451-83.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Paulo Ferreira de Araújo ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n60 - 0001462-66.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bezon Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: Francisco Neto Barbosa ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Bonsucesso Residência Clube .\r\n\r\n61 - 0001463-91.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0001465-95.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anydia Carneiro Dias ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Anydia Carneiro Dias ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n63 - 0001475-89.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Patrick Andrew da Silva Assumpção ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n64 - 0001513-73.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Henrique Lutz Barbosa ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Henrique Lutz Barbosa ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n65 - 0001519-96.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Roque Antonio dos Santos ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n66 - 0001526-23.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Anderson de Souza Nascimento ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\n67 - 0001535-53.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Maria Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n68 - 0001561-81.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Wellington dos Santos Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n69 - 0001564-94.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Maicon Jorge Farias dos Santos ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n70 - 0001585-44.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), Sebastião Francisco dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), Sebastião Francisco dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n71 - 0001669-65.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luize Elana da Silva Maia ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ).\r\n\r\n72 - 0001695-70.2012.5.01.0048 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Josue Alves da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n73 - 0001745-51.2012.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues RJ 154835 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n74 - 0001746-53.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alexandre Machado Rosa ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Recorrido: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n75 - 0001773-26.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ) - Recorrido: Márcio Marques da Silva ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ).\r\n\r\n76 - 0001833-59.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira Barreto ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n77 - 0002042-80.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Veridiana Valadares Rodrigues ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n78 - 0002140-11.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Via varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Via varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n79 - 0002207-96.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Luiz Henrique Alves ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n80 - 0002324-87.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cynthia Dumas Viveiros ( Adv. Jose Guilherme Baars Baptista RJ 103727 D ).\r\n\r\n81 - 0002388-97.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciene Siqueira Carvalho ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: \"Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\" ( Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira RJ 66056 D ).\r\n\r\n82 - 0002410-58.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Luiz Vicente de Souza ( Adv. Eliza Pompermayer Abud RJ 162378 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n83 - 0002578-54.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Jorge Eduardo Brito Ribeiro ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n84 - 0002591-53.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Acucareira Usina Barcelos.\r\n\r\n85 - 0002729-20.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Alexandre Batista Monteiro ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Batista Monteiro ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n86 - 0002766-47.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fudação Municipal de Saúde - Recorrido: Sergio Luís de Andrade Peixoto ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n87 - 0002886-75.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Neilson Magalhães Arêas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n88 - 0005800-27.2009.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia) ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ) - Agravado: Edimar Pimentel ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n89 - 0006400-71.1993.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO REAL S/A ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), PAULO SERGIO PETRAGLIA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: PAULO SERGIO PETRAGLIA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO REAL S/A ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n90 - 0017100-48.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIAO FEDERAL - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n91 - 0020400-31.2004.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MONICA DA FONSECA MEIRELLES ( Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos RJ 164119 D ) - Agravado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n92 - 0020500-73.2009.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itaú Seguros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: José Maria Domingos de Alecrim ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n93 - 0025500-51.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIÃO FEDERAL - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n94 - 0032800-39.2009.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amália da Silva Silveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n95 - 0042300-03.2009.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0051700-03.2009.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eliete Bezerra da Paz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n97 - 0059000-47.2008.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Lon Pires Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n98 - 0073100-44.2009.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: José Agrício Ferreira de Lima ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n99 - 0075300-38.2002.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Hélio Maurício da Costa ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MARGARETH VIEIRA DE MOURA ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n100 - 0080700-80.1994.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER ( Adv. Ney Fontes Gerhard RJ 31293 D ) - Agravado: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n101 - 0083600-45.2006.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauro Barbosa Pignata Bonfim ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Mauro Barbosa Pignata Bonfim ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n102 - 0089300-85.2009.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Renita Bezerra Pernambuco ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n103 - 0092300-40.2008.5.01.0036 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Amaro Vila Nova ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Iscouri Arquitetura Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Condomínio do Edifício Augusto Ruschi ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n104 - 0096400-80.2005.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Giselia Lucia de Assis Soares ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Agravado: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo ( Adv. Sergio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n105 - 0107500-51.2002.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ANA PAULA MARQUES AGUIAR ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ) - Agravado: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Karina de Carvalho Brotherhood.\r\n\r\n106 - 0123600-41.2005.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Ana Maria Campos Rodrigues ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n107 - 0123700-23.2008.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n108 - 0134600-84.2007.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Karla Christiane Penedo Iack ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Karla Christiane Penedo Iack ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n109 - 0142600-32.2001.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TANIA MARA BARRADAS BARBOSA ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n110 - 0152100-61.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Marcia A Meister SP 69228 D ).\r\n\r\n111 - 0152400-65.2006.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n112 - 0155200-54.2005.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mara Lucia de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n113 - 0157700-82.2005.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Convida Alimentacao S.A ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ) - Recorrido: Fabio Goncalves dos Reis ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n114 - 0160800-11.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MARIE SOPHIE SGHWARTZ ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), BRUNO SGHWARTZ ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Agravado: NILSON COSTA DE MORAIS ( Adv. Silene Teles de Souza RJ 87672 D ).\r\n\r\n115 - 0165200-55.2009.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: André Carneiro da Rocha Siciliano - Agravado: Jorge Luiz do Carmo Souza ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n116 - 0167600-66.1995.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, WILSON FAUSTO DE MELLO ( Adv. Everaldo Elysio de Almeida RJ 13710 D ).\r\n\r\n117 - 0179800-24.2001.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Leda Marina do Nascimento Brito ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n118 - 0197600-51.2001.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: REINALDO GONCALVES MONTOVANI ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n119 - 0209900-59.2000.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ADILSON ALÓ ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n120 - 0296200-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n121 - 0327200-21.1999.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n122 - 0329400-73.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Agravado: PAULO DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.07.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Julho de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1704697"
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                        "1704704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-24.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosangela Maria Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tempo Serviços Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-89.2012.5.01.0037 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rubem de Paula Alves ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: IURD Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Rádio e Televisão Record S/A ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-02.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Beatriz Coimbra Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorrido: Beatriz Coimbra Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-23.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arlon Martins Odilion ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-44.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Roberto Menezes dos Santos ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n6 - 0000162-65.2011.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Erivelton Viana da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-71.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amanda Guimarães Corrêa ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Sabrina S Figueira Calçados ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Recorrido: Sabrina S Figueira Calçados ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ), Amanda Guimarães Corrêa ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n8 - 0000182-58.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Flávia Cristina Gomes ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Gomes ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n9 - 0000202-16.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globosat Programadora Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicação e PArticipações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ), Globo Comunicação e PArticipações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globosat Programadora Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Eleonôra Neves da Fonseca ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n10 - 0000227-68.2013.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: vitor manoel jose ferreira figueiredo ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ).\r\n\r\n11 - 0000236-07.2013.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MARIO RUBENS PAIXAO ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ).\r\n\r\n12 - 0000309-13.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Sâmia Lopes da Silva ( Adv. Rosangela Costa Pinto RJ 139819 D ).\r\n\r\n13 - 0000310-54.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Thayane Cristina Santos Varcilio ( Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ 68694 D ).\r\n\r\n14 - 0000430-88.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Ventura da Silva ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n15 - 0000435-36.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Silvio Cezar Lopes de Macedo ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Alfinito ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ).\r\n\r\n16 - 0000498-83.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paula Miguel do Nascimento ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Expresso Kaiowa S.A..\r\n\r\n17 - 0000554-33.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Romulo Dias da Silva ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n18 - 0000555-62.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Emilson Carmo Batista ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Emilson Carmo Batista ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n19 - 0000578-06.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Amaro Barcellos Chagas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Amaro Barcellos Chagas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n20 - 0000600-09.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Lyusmar Silva Ramos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n21 - 0000615-97.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Carlos da Silva Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S.A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paola Faria Novello RJ 154088 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n22 - 0000643-94.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julio Cesar Gomes da Silva ( Adv. Elan Rodrigues RJ 32874 D ) - Recorrido: Municipio de Italva ( Procurador Procuradoria Munic de Italva ).\r\n\r\n23 - 0000649-12.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: André Eduardo Gonçalves Monteiro ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n24 - 0000652-09.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio Nunes Ourique ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000669-85.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valéria da Silveira Bittencourt ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ).\r\n\r\n26 - 0000711-44.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Silvia da Costa Magalhaes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n27 - 0000827-24.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Aparecida Silva Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Aparecida Silva Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n28 - 0000896-57.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JH de Paula Transportes e Turismo ME ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ) - Recorrido: Uellington de Souza Cartaxo ( Adv. Eliseu Vicente Filho RJ 138941 D ).\r\n\r\n29 - 0000927-92.2011.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ID Esperança do Brasil ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Renata Correia da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n30 - 0000960-88.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sérgio Luiz Mariano da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Mariano da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), BSI do Brasil Ltda. N/P Administrador Clorival Florindo da Silva, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0000968-92.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marlene Vieira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Municipio de Rio das Ostras.\r\n\r\n32 - 0000993-37.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Bonfatte Santos RJ 70297 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Luiz Adilio Ramos ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ).\r\n\r\n33 - 0001009-58.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Cleanto Mota de Paula ( Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior RJ 156775 D ).\r\n\r\n34 - 0001015-23.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Gonzaga da Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Condomínio Califórnia ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Pará Automóveis LTDA ( Adv. Thiago Tagliaferro Lopes SP 208972 D ), S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n35 - 0001077-76.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amanda de Castro ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Papelli Papel e Presente Ltda. ME ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n36 - 0001079-04.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Abbas Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Daniel Brazil da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Bunge Alimentos SA ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Daniel Brazil da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Bunge Alimentos SA ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Abbas Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n37 - 0001081-42.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rafael de Oliveira Siqueira ( Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro RJ 168747 D ) - Agravado: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n38 - 0001087-38.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ) - Recorrido: Monaliza Aparecida Kohagura Miguel ( Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues RJ 151770 D ).\r\n\r\n39 - 0001102-16.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hospital São Vicente de Paulo ( Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D ) - Recorrido: Riane Rodrigues Monteiro ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n40 - 0001134-97.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michelle Coelho de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Vita Saude Serviços de Gestão Hospitalar Ltda..\r\n\r\n41 - 0001210-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandro Alencar Miranda Oliveira ( Adv. Leonardo Barbosa Ventura RJ 158446 D ) - Recorrido: Mic Montagens Industria e Civis Ltda ( Adv. Flaviano Lopes Ferreira MG 61572 D ).\r\n\r\n42 - 0001224-16.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ulisses Gomes de Moura ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n43 - 0001257-41.2010.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Alessandra Menezes Cesário ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n44 - 0001269-83.2011.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson da Silva Bento ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Posto Saturno Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n45 - 0001363-65.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Adriano Marinho Bernardo ( Adv. Adaleia Souza da Silva RJ 157100 D ).\r\n\r\n46 - 0001374-58.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Wilson Luiz Lima Feitosa ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n47 - 0001481-95.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Ricardo de França Moreira ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ) - Recorrido: Tijuca Off Shopping ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n48 - 0001499-33.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo da Silva Boaventura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Boaventura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n49 - 0001511-72.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Janaina Reis de Jesus ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n50 - 0001512-32.2012.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Agravado: Júlio César Mendes ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n51 - 0001521-07.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde, Maria Helena dos Santos ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Maria Helena dos Santos ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n52 - 0001530-60.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aline da Silva Santos de Jesus ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janerio.\r\n\r\n53 - 0001545-52.2011.5.01.0007 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Jose Coelho Barros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Berj S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Berj S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Jose Coelho Barros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0001569-92.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio Cesar da Silva Rocha ( Adv. Marcel Ajala Peixoto RJ 166643 D ) - Recorrido: Maral Segerança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n55 - 0001662-74.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leônidas Regis de Caldas Britto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n56 - 0001710-53.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Marcia Regina Lobato da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda..\r\n\r\n57 - 0001720-26.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alexandre Gama de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Iron Mountain do Brasil Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ).\r\n\r\n58 - 0001735-78.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio do Couto Pinto da Silva ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n]59 - 0001785-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Douglas Ribeiro Gomes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Odebrecht Oleo e Gas S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n60 - 0001793-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Maria da Conceição Vergilio de Azevedo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n61 - 0001846-44.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Roberto Cardoso Reis ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ) - Recorrido: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ).\r\n\r\n62 - 0001882-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Mangaratiba - Recorrido: Antonio Ribeiro Neto ( Adv. Alessandra Lima de Souza Alves RJ 135874 D ).\r\n\r\n63 - 0001968-67.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gisela Viana Dias Soares ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\n64 - 0002003-23.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Edmundo Fagner França Viana ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n65 - 0002140-76.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Traversata Materiais de Construção LTda ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Vagner Manoel Bastos de Oliveira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n66 - 0002158-55.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Thiago Fernando de Oliveira ( Adv. Walter Elias de Azevedo Santos RJ 139095 D ).\r\n\r\n67 - 0002241-51.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Cleomar Silva Duque ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n68 - 0002255-15.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciana dos Santos Apolonio ( Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento RJ 174242 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ).\r\n\r\n69 - 0002398-44.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Murilo Sérgio Paiva Tupinamba ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n70 - 0002530-75.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n71 - 0002587-22.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Gleicy Mary Silva de Jesus ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n72 - 0003171-68.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdomiro Nunes da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n73 - 0011500-63.2002.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MONICA MIRANDA PORTUGAL ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0024400-11.2006.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Jose de Mattos Rosa ( Adv. Jose Henrique Storte RJ 42729 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n75 - 0027100-72.1994.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n76 - 0029100-23.2007.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fatima Cadinelli Cruzeiro ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ) - Recorrido: Fatima Cadinelli Cruzeiro ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0042300-78.2005.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ana Paula da Silva Almeida ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n78 - 0062400-90.2008.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ricardo Luis Marinho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n79 - 0062800-14.2007.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Claudio Carvalho de Sousa ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ) - Recorrido: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n80 - 0071300-05.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Agravado: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Vera Lúcia de Oliveira Cardoso, José Carlos da Silva ( Adv. Ednilson Laurentino da Silva RJ 129616 D ), Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso.\r\n\r\n81 - 0077900-32.2007.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joao Fabiano Lima Ruiz ( Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ 134829 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0079300-26.2007.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fabio Andrei Souza Martins ( Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ 67553 D ) - Agravado: Chiptek Informática Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ), RONALDO LEVIS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n83 - 0081400-10.2009.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Antônio Tiago Silva Almeida ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n84 - 0089600-36.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Wilson Jose da Fonseca ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Wilson Jose da Fonseca ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n85 - 0089700-94.2001.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MAURO ELI DE ABREU PERON ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n86 - 0090200-58.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Anderson Ribeiro Gomes ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-21.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Catia Maria Gomes de Sa Ramos ( Adv. Gilberto Ewald Lenhardt RJ 36148 D ) - Agravado: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (np/Soc Herodir Cidaco) ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES (Espólio de) (Devedor Derivado), SERGIO ALBERTO SOARES (Devedor Derivado).\r\n\r\n88 - 0099300-46.2009.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Elmadan de Oliveira Lemos ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ).\r\n\r\n89 - 0107900-90.2007.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Andre Luis Pedrosa Santos ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Agravado: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n90 - 0113800-18.2000.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ELIANE PEREIRA DA SILVA ROSARIO ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Agravado: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA.\r\n\r\n91 - 0118900-94.2008.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leir Oliveira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Leir Oliveira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n92 - 0126100-30.2007.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Carlos Otavio Franco de Abreu ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Carlos Otavio Franco de Abreu ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n93 - 0126500-80.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Claudia Marcia Moraes Soares ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n94 - 0150200-55.2003.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA ( Adv. Claudia Mendes Caldas RJ 106280 D ), Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI .\r\n\r\n95 - 0150900-62.2007.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Walter Pinto Lima ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: Alessandra Marques Nabeth ( Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ 121810 D ), Marly Lima de Carvalho, Joaquim José Muniz, Clinica de Repouso Valencia Ltda. ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ), Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer.\r\n\r\n96 - 0162300-36.1997.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: COLEGIO GAP LTDA ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ).\r\n\r\n97 - 0201400-21.1989.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: FRANCISCO P.CORREA NETO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), LUIZ CARLOS LIPKE ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), OSWALDO CARNEIRO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), NICO SACEANU ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), HELENA SALDANHA DE A. SANTOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n98 - 0208800-07.1999.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALCIR FARIAS DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n99 - 0231700-35.2009.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Reginaldo de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ), Magneto Automotive Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ), UFI Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carla Lopez Lobão SP 324863 D ).\r\n\r\n100 - 0433800-57.1997.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), HELIO PEREIRA RIBEIRO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ALCENIRO BENTO CORREA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Maria da Conceição Teixeira Nunes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), NEURONDINO CAETANO FELIX ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), JORGE DA MOTTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ESPÓLIO DE AYRTON SMITH ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: JORGE DA MOTTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ESPÓLIO DE AYRTON SMITH ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), NEURONDINO CAETANO FELIX ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Maria da Conceição Teixeira Nunes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ALCENIRO BENTO CORREA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), HELIO PEREIRA RIBEIRO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1704704"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1705130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)], Rcdo: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miguelita dos Reis Ladislau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias\r\n\r\nId: 1705130"
                            ],
                            "1705116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001473-40.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nilson de Macedo Silva Vasconcelos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1987.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDAAndréa de Barros Goulart - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de extinção da execução e determinar o seu prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Antônio Claudio de Souza Miranda ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Transpilsen Transportes e Logística Ltda.Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, destrancando o recurso e determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Giselle Pereira dos Santos Padrão ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por GISELLE PEREIRA DOS SANTOS PADRÃO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S. A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Juliana Eugenio da Silva ( Igor Mól de Castro RJ167889D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.,nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : E. J. I. FIEL TURISMO LTDA. - Recorrido : Marcelo de Souza da Conceição ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vilma Andre de Paula ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Vilma Vieira dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001857-19.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoEudes Felicio da Silva ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705116"
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                            "1705129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Silva de Lima, CBS Serviços Ltda., Sandra Cristina Silva de Lima\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sandra Cristina Silva de Lima, Sonia Regina Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do reclamante, no prazo de 08 dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705129"
                            ],
                            "1705210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nAgdo: Andréa de Barros Goulart, LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andréa de Barros Goulart, LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 155/159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1704601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GUSTAVO MANSUR NARCISO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorridos : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), GUSTAVO MANSUR NARCISO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, não conhecer do recurso da ré, por irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar o pagamento da multa normativa. Vencida a Desembargadora Relatora no recurso do autor, quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704601"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1705039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-31.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rudney Moraes de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Artlimp Serviços Ltda.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Eduardo da Silva Folha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241500-68.1992.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ESPÓLIO DE ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos reclamantes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rafael Ferreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A.Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do reclamante, face a irregularidade de representação, que a este dispositivo passa a integrar, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : ACOM Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Fernanda Soares Menegussi ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão e conferindo efeito modificativo à decisão, para fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Wellington dos Reis Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vanessa Berthier Beckert ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda ( Ivone da Silva Santos RJ28522D ), Codimar Construções e Montagens Ltda ( Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ36161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada e reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Antonio de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Embargado : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002679-34.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Antonio Carlos Ribeiro Maia ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Funcef - Fundação dos Economeários Federais ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Caixa Econômica Federal - Cef ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705039"
                            ],
                            "1704847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato Thomaz da Silva ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Recorrido : Avani Mariano de Aquino ( Carlos Santos Goncalves RJ75795D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário em relação a compensação das férias pagas, por clara ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário do réu, determinar, de ofício, a exclusão, da condenação, do pagamento de férias em dobro, face a ausência de pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Marcelo Gomes da Silva (OAB/RJ 137510), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1704847"
                            ],
                            "1705040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlo Vittorio Romano Salvi ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), Paul Alec Rowland - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Isabel Cristina de Souza Luiz ( Luis Claudio Xavier Coelho SP135996D ), - Embargado : COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente DutraCompanhia Operadora de Rodovias ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001733-67.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vanderlei Cardoso da Silva ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - Embargado : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração das comissões ao salário, com reflexos no repouso semanal remunerado, com reflexo sobre férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, inclusive depósitos de FGTS e indenização de 40%, ante a natureza salarial da parcela, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anderson Valente Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Anderson Valente Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Med-Lar Internações Domiciliares Ltda ( Fábio Lopes Vilela Berbel SP264103A ), - Embargado : Vilma Cancella Nunes ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2013.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Edmilson Pereira Silva ( Paulo Jorge da Silva RJ91343D ), - Embargado : Seixas da Cruz Calçados Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer acerca do fundamento legal da gratuidade de justiça, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Marcos Luiz da Silva Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão singular quanto aos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Nelson Christiano Molon ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Arlene Teresinha Giorgis LimaUlema Queiroz MarinhoUbirajara Indio Marzullo LimaJose Cleide da Mota ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Manoel Elias Silva CosmeMarilia Lucciola Molon - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo décimo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo da execução prosseguindo-se em face dos sócios da empresa ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Sérgio Bartalha Mendes (OAB/RJ 62.857), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000123-65.2013.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vagner Rosa da Silva ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Rosiane Sabino Coutinho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.Rosiane Sabino Coutinho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela segunda ré e pela autora e, no mérito, negar provimento ao agravo da segunda ré e dar parcial provimento ao agravo da autora para determinar a atualização monetária, com cômputo de juros e correção monetária da multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Athelio Augusto da Silva Sales ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Athelio Augusto da Silva Sales ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e reclamada e, no mérito, negar provimento ao desta e dar parcial provimento ao daquele para reformar a sentença e julgar procedentes os itens B, b.2, b.3 e b.4 , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1705040"
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                            "1705042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz da Silva Santos , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 299/300: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão singular quanto aos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Rosiane Sabino Coutinho\r\n\r\nAgdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rosiane Sabino Coutinho\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 473: \"...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela segunda ré e pela autora e, no mérito, negar provimento ao agravo da segunda ré e dar parcial provimento ao agravo da autora para determinar a atualização monetária, com cômputo de juros e correção monetária da multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1705178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Tatiane Nascimento do Espirito Santo(Rosa Maria Brandão Santana RJ147671) - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou o seguimento ao recurso ordinário, e, assim, determinar o destrancamento, para o regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000009-77.2014.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Anderson Souza da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ARMINDO DA SILVA CANASTRAArca Informacoes Oficiais Ltda.MARLY PACCE - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente para, reformando a r. decisão de fl. 95, determinar o regular processamento do agravo de petição de fls. 02/07. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Drogaria Fênix de Olaria Ltda. ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2014.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Guilherme Ribeiro Abraão ( Juliana Durães de Oliveira Lintz RJ173536D ), - Agravado : Sergio Soares da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Luiz Carlos Mendes ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, interposto pelas rés, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000296-74.2013.5.01.0014 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ricardo Pinheiro Barbosa ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental de fls. 82/88, por manifestamente inadmissível, já que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Vania Bezerra Nascimento Carvalho ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002067-07.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Leonardo Silva de Jesus ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - Agravado : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, e, assim, determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0002884-94.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Vanessa Lima de Oliveira (Jose Carlos de Barros Filho RJ 115967) - Agravado : Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora para, reformando a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, determinar o destrancamento, bem como o regular processamento do recurso. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0003585-62.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Herley Jorge de Oliveira (Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743) - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL BLONDET OLIVEIRA LTDA ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado)DANIELLE MARCELINO ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Robson Marcelino da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que seja procedida a apuração e atualização correta do valor referente à contribuição previdenciária (inclusive com incidência de juros) e, após, seja deduzido do valor bruto devido ao ora agravado.\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - Agravado : Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Max Antonio Teixeira Coimbra ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Schincariol Logistica e Distribuição Ltda ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : JACY DE PAULA COSTA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), HUMBERTO PEREIRA ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1705178"
                            ],
                            "1705177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ronaldo Felício Desiderati ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Ronaldo Felício Desiderati ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré (não foi conhecido o pleito referente à gratuidade de justiça deferida ao demandante, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a exclusão das parcelas vincendas de horas extraordinárias da condenação, bem como para determinar que a prescrição aplicável às parcelas de FGTS deferidas nesta ação é a quinquenária, e não a trintenária, na forma da Súmula nº 206 do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SPRINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Agravado : Marcelino Gonçalves Dutra ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para desconstituir a penhora e desbloquear o numerário contante em conta corrente de sua titularidade, bem como determinar a expedição de alvará em favor da agravante para levantamento da quantia bloqueada, com os respectivos acréscimos legais, prosseguindo o feito como o MM. Juízo de origem entender de direito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto à responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Marcio MarcoliniRegina Celia Vieira MarcoliniCONSTRUTORA MARCOLINI LTDA ( Alexandre Ferreira de Souza RJ87757D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, de forma a possibilitar o prosseguimento da presente execução, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1705177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1705069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lidiane Monteiro Ribeiro ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Recorrido : Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder, de forma subsidiária, pelos créditos devidos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001104-20.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fernanda Cristina de Mattos Costa ( Ana Paula Villar Pinto RJ93269D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante ao apelo da reclamante para condenar a primeira ré somente ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos da Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, bem como para atribuir, ao segundo reclamado, responsabilidade subsidiária pela condenação ora imposta, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Bruno dos Santos Soeiro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VIACAO PINHEIRAL LTDA ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Agravado : EDSON AUGUSTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à possibilidade de execução por parte da União, por não ser prazo precluso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1705069"
                            ],
                            "1705076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Monteiro Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \".. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder, de forma subsidiária, pelos créditos devidos,......\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705076"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1705172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Alexandre Felipe da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gafisa S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Renailton Lacerda de Andrade ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilidade subsidiária da segunda ré a obrigação de fazer consistente na entrega da chave de conectividade para saque do Fundo de Garantia, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-94.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME ( Márcio de Sales Catramby RJ96627D ), - Recorrido : Rodrigo da Penha da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de auxílio alimentação, aluguel de moto e combustível e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ana Lúcia Sampaio de Araújo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Giselle Cristine de Souza Mendes Machado ( Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ136455D ), Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. ( Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ136455D ), Maria Cristina de Souza Mendes ( Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ136455D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de oficio do agravo de petição, nos termos da Súmula nº 34 deste TRT, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Jorge Lessa de Oliveira Barbosa ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Guinada Consultoria Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto relativamente às hora extras, conhecendo quanto às férias, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CINTHIA PAULINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Robson Pontes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Valdo dos Reis Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Silva ( Ariete Gonçalves Miziara MG93720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja realizada a penhora sobre o imóvel indicado pela agravante às fls. 320, prosseguindo-se com a execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cláudio de Lima Freitas ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Carlos Alexandre Rosa Goulart ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Tania Maria Cavalcante Machado ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Daiana Gomes de Oliveira ( Leonardo Pinto RJ155828D ), João Marques Fernandes ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Ricardo Bassi do Carmo ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Paulo Sérgio Barbosa Patriota ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Vanderléia Gomes da Nóbrega ( Leonardo Pinto RJ155828D ), José Maria Torres ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Fernanda Delfino da Silva ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Ozaneide Ribeiro de Sousa ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Rosângela Bassi do Carmo ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Ronaldo Silva dos Santos ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Leonardo Fragoso da Luz ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Luis Fernando do Nascimento ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Maria Paula de Oliveira Patriota ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Lucianao José Bernardo da Silva ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Raimundo Pontes Magalhães ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Priscila da Cruz Macedo ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Michel da Cruz Macedo ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Núbia Lago de Almeida ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Maria Idalina Soares Fernandes ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Jorge Soares Santos ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Edna da Cruz Felipe ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Mário Sérgio Machado ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Ligia dos Reis Silva ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Maria Andrea do Nascimento ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Vivia Silvia Sabino ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Adriano Soares Fernandes ( Leonardo Pinto RJ155828D ), Maria Thamires de Araújo Barbosa ( Leonardo Pinto RJ155828D ), - Embargado : Hermes Macedo S.A - Massa Falida de ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JORGE PEREIRA DIAS ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa, de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Michelle Cadusch Knoch dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tempo e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 859/864, determinar que as diferenças salariais deferidas no tópico ¿Das normas coletivas aplicáveis à reclamante¿ integrem a base de cálculo das horas extras, mantido o período expressamente delimitado no acórdão (fls. 864), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Genilda Ribeiro da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art.538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cetel Serviços Técnicos Ltda. ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - Embargado : Lindomar Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002595-64.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Vassouras Cor Clínica do Coração Ltda (Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D) - Agravado : Flavia Rodrigues dos Santos ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação, por insuficiência no preparo da medida.\r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2014.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : Andrea Cristina de Mendonça Lima ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o despacho agravado que indeferiu a subida do recurso ordinário, nos termos da do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002096-57.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda (Marcelo Teixeira RJ134245D) - Agravado : Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre de Quadra ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Henrique Jorge da Silva Carvalho (Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D) - Agravado : Michelin Sociedade de Participações Indústrias e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ética Empresa Imobiliária Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), MF Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Brasil Brokers Participações S.A. Eraldo Damasceno Figueiredo ( Leticia Domingos de Assis RJ136520D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, afastando a deserção pronunciada pelo juízo de primeiro grau, para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário interposto por ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. e MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705172"
                            ],
                            "1705173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto Machado Bastos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705173"
                            ],
                            "1705175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: CINTHIA PAULINO\r\n\r\nAgdo: Robson Pontes, Paulo Silva, QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Robson Pontes, Valdo dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.354/356. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.951/952. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705175"
                            ],
                            "1705176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Desembargador Roberto Norris\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Machado Bastos, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.319/320-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1705145": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650- D)], Agdo: Neilson Santiago Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Auto Viação Reginas Ltda., Agdo: Neilson Santiago Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.62: \"...Trata-se de agravo de petição encaminhado ex officio a este Tribunal pelo MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho, ante a decisão de fl. 54 que extinguiu a execução. Contudo, o recurso ex officio é manifestamente inadmissível, haja vista que cabível apenas em sede de recurso ordinário, conforme expressamente previsto no inciso V do artigo 1º do Decreto-Lei nº 779, de 21 de agosto de 1969. Dessa forma, inexistindo qualquer recurso voluntário da decisão que extinguiu a execução, não conheço do agravo de petição, com fulcro no disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nDesembargador NELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nRelator\" .\r\n\r\nId: 1705145"
                            ],
                            "1704464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rafael Gomes dos Santos ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho CTIIlati Instituto Latino Americano de Tecnologia da InformaçãoLosango Promoções e Vendas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a arguição de nulidade da sentença, declarar nulos todos os atos praticados desde a citação e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual com a citação válida das empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Augusto dos Prazeres ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Jose Augusto dos Prazeres ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Moizés Vieira Feitosa ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanando a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que passe a constar ao final do julgado ¿Custas pelo empregador no importe de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Rabelo de Araújo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, com os acréscimos e integrações deferidos na sentença, horas extras excedentes à sétima diária e à quadragésima segunda semanal, utilizando-se para efeito do cálculo o divisor 210, que deverão ser acrescidas, quando trabalhadas de segunda-feira a sábado, as duas primeiras do adicional de 50% (cinquenta por cento), e as demais com o adicional de 100% (cem por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda.Leonardo Pereira do Nascimento ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELINEIDE TORRES DIAS ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Agravado : MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para prestar esclarecimento, para que fique consignado que a embargante não se beneficia da taxa de juros prevista no artigo 1º- F, da Lei 9.494/97, sem prestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Paulo Henrique Duarte Cordeiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704464"
                            ],
                            "1704463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Marcelo Santos Vieira ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Josinaldo Cândido de Gouveia ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - Agravado : Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar de ofício a nulidade da r. Decisão recorrida, determinando o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Danieli dos Santos Conceição ( Patricia Pedro Silva RJ130388D ), - Recorrido : Mercearia Thales Ltda. ME ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704463"
                            ],
                            "1704757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO DO BRASIL SA (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D),- Embargado: AMERICO LEAL (Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D), - por unanimidade, ratificar o julgamento ocorrido em 02/04/2014 na forma consignada a fl. 536: “ por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel (Riwa Elblink RJ61115D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, ratificar o julgamento ocorrido em 02/04/2014 na forma consignada a fl. 257: “ por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO”.\r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2013.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: VIVIAN DA SILVA MOTTA (Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D), - Embargado: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL (Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP310201A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, empregando-lhes o efeito modificativo e sanando a contradição apontada, dar provimento ao agravo de petição em maior extensão, a fim de determinar que a responsabilidade solidária imputada à empresa VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. abranja todas as verbas deferidas à Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1704757"
                            ],
                            "1704478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho CTI, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a arguição de nulidade da sentença, declarar nulos todos os atos praticados desde a citação e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual com a citação válida das empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1704517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002098-27.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fábio Ribeiro de Almeida ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Consórcio PCP-ENGEVIX ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para esta mesma Relatora, mediante compensação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LUIZA MARIA LACERDA CORREIA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar a notificação da Agravante para a ciência da convolação do depósito em penhora, iniciando-se o prazo de cinco dias para a oposição dos Embargos à Execução, nos termos do caput do artigo 884 da CLT, com o regular prosseguimento da fase executória, nos termos do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2013.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), José Marcos de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : José Marcos de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 2ª Ré, REJEITAR a suspensão do julgamento da ação que versa sobre responsabilidade subsidiária, pretendida pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Márcia Ferreira da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ana Carla Mota Barreto ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras - Proc. Municipal Bruno Bicudo Gonçalves) - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, haja vista que a Autora não é parte sucumbente e, no mérito, dar provimento ao Recurso Ordinário, para condenar o 2º Reu - Município de Rio das Ostras, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 1 deste Eg. TRT, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, na forma das Súmulas nºs 331, VI do C. TST e 13 deste Regional, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Monica de Jesus Funck ( Marcelo Justen RJ109095D ), NBK Moda em Couro Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : NBK Moda em Couro Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Monica de Jesus Funck ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, com exceção do recurso da Autora, relativamente à integração das comissões na base de cálculo das férias, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Ré, para determinar a dedução do valor de R$ 3.453,50 e reduzir o valor da reparação por danos morais para o importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mário Leonardo Pessanha Tavares ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto a arguição de prescrição total, por falta de interesse, REJEITAR o cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo julgamento do mérito. Presente o Dr. Antônio e Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Enilvânio Viana Bezerra ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação, suscitada em contrarrazões, bem como a inépcia e a ausência de pedido, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Falaram o Dr. David Cohen e o Dr. Antônio Quintella.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Rafael Lima da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Iochpe Maxion S/A ( Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira SP288951D ), Tiete Servicos e Transportes LtdaCarlos Jose Donisete Silvestre ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000996-54.2012.5.01.0024 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Nilda Maria Salim Assumpção ( Thiago José Antonio da Silva RJ154261D ), - Agravado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Diego Salarini Gabriel RJ161825E ), Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Diego Salarini Gabriel RJ161825E ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Município do Rio de Janeiro [Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Procurador Maurício Martinez Toledo dos Santos]- Agravado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Janaína Moreira de Paula ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2011.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Município do Rio de Janeiro - Agravado : Wilson Ribeiro Duarte ( Epitacio de Lima Junior RJ165720D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704517"
                            ],
                            "1704520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Carlos Jose Donisete Silvestre, Tiete Servicos e Transportes Ltda, Iochpe Maxion S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 664/665:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1705053": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000087-58.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liana Luci Chaves Madureira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n2 - 0000124-02.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Braz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcelo Braz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n3 - 0000131-50.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BPE Brasil Private Equity Group S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: João Paulo Moraes Botelho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins RJ 175993 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-58.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Kátia Gomes Sotelino Cascais ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n5 - 0000215-47.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jordana Cristina Motta de Siqueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000226-82.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walter Polycarpo da Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walter Polycarpo da Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n7 - 0000311-21.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Zenilda de Aguiar Vieira França ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n8 - 0000356-10.2010.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n9 - 0000362-44.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n10 - 0000386-20.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Ferreira Simões Junior ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ) - Recorrido: Roberto Ferreira Simões Junior ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ).\r\n\r\n11 - 0000419-91.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Amélia Maria dos Santos Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n12 - 0000434-28.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carolina Beatriz Pereira Lopes ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n13 - 0000506-26.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Dayana Ramos RJ 181006 D ) - Recorrido: Bruno Braga Macena ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n14 - 0000604-44.2010.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Dias Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n15 - 0000642-88.2011.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Katia Lucia Mendes Barrozo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0000661-48.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Endrico da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n17 - 0000679-92.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cláudio Enrique de Carvalho Masô ( Adv. Telmo Caetano Martins RJ 158038 D ).\r\n\r\n18 - 0000682-24.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Vilaça Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n19 - 0000806-29.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Selma Lucia de Souza Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Selma Lucia de Souza Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n20 - 0000822-13.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vanusa Rocha do Espírito Santo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000827-05.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Isabel Vieira Barboza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Isabel Vieira Barboza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n22 - 0000827-24.2011.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Agravado: Glaucia Regina de Andrade Martins ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n23 - 0000885-90.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Shaiane Ribeiro Pereira ( Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n24 - 0000938-33.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Sueli Maria de Souza Fortunado ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n25 - 0000940-31.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Natanael Santiago de Novais ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n26 - 0000963-12.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edilene Messias da Costa Santos ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Criativa Participações Ltda..\r\n\r\n27 - 0000973-30.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Karen Oliveira Gomes ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Instituto Consuelo Pinheiro ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ).\r\n\r\n28 - 0001033-90.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wagner Mendonça de Lima ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins RJ 140536 D ).\r\n\r\n29 - 0001090-59.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Bruno Costa Castro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n30 - 0001100-74.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edione Barros Avelar ( Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes SP 141178 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Edione Barros Avelar ( Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes SP 141178 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n31 - 0001103-09.2010.5.01.0432 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliana Duarte Azevedo ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n32 - 0001151-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilberto da Costa Santos ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n33 - 0001159-04.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Diego Tavares Nunes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n34 - 0001206-82.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claudia Silva Dornellas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n35 - 0001207-22.2010.5.01.0037 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Leonardo Santos Gonçalves Avila ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Leonardo Santos Gonçalves Avila ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0001228-61.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Damasio Educacional S/A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: Luiz Carlos Assis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n37 - 0001239-44.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Douglas Andrade Mendes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0001241-23.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ), Simone Carvalho de Assis ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ).\r\n\r\n39 - 0001246-32.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo de Almeida Muzy ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rodrigo de Almeida Muzy ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n40 - 0001310-76.2012.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras.\r\n\r\n41 - 0001396-31.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria da Conceição Pequeno da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0001409-39.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Edmilson de Oliveira Damião ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Edmilson de Oliveira Damião ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001410-83.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandra Montano Dique Gallois ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n44 - 0001426-44.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Costeira Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Empresa de Viação Algarve Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Francisco Fabio Ferreira de Oliveira ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Viação Top Rio Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0001458-80.2010.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Posto de Abastecimento Treriense Ltda ( Adv. Clovis Borges Moraes RJ 59935 D ) - Recorrido: Ademir Francisco Fonseca ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D).\r\n\r\n46 - 0001470-45.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Sandra Helena de Abreu ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ).\r\n\r\n47 - 0001518-10.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Luis Claudio Reis de Araújo ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci .\r\n\r\n48 - 0001520-15.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Leandro Lourenço da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n49 - 0001537-25.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandro Marinho Alves ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ) - Recorrido: West Show Boate CS Shows Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n50 - 0001538-02.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rodrigo Almeida Viana ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n51 - 0001542-29.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Leandro das Neves de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n52 - 0001550-47.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n53 - 0001563-41.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Fabrício Silva Lugão ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n54 - 0001569-75.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0001580-84.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ), Maria Cristiane Guarilha Madeu ( Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos RJ 164119 D ) - Recorrido: S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ), Maria Cristiane Guarilha Madeu ( Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos RJ 164119 D ).\r\n\r\n56 - 0001589-97.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Recorrido: Marco Artur de Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n57 - 0001604-20.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Pedro Gloria Neto ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n58 - 0001622-11.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Jose Luis Bender ( Adv. Raquel Salgueiro D Addazio RJ 164632 D ).\r\n\r\n59 - 0001689-66.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Teixeira ( Adv. Michelle Rodrigues Lobo RJ 149752 D ).\r\n\r\n60 - 0001924-67.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), Elio Ulliam Caldas ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), Elio Ulliam Caldas ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n61 - 0002503-93.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Murilo Martins Guimarães ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorrido: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA), Murilo Martins Guimarães ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n62 - 0003354-62.2010.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Iracema Martins de Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Iracema Martins de Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0021000-02.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Francisco Ivanildo Alves de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0023500-47.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Spana servicos Ltda, Maria Aperecida freitas Martins ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n65 - 0027200-62.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P representante legal ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Jose Roberto Rodrigues Inacio ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n66 - 0030300-85.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Amancio Pereira Guimaraes Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n67 - 0048700-84.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Isaac Miguel dos Anjos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n68 - 0057700-36.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Vieira e Santos - Jardim Escola Cavalinho Branco ( Adv. Fleming Borges Vasconcelos RJ 110117 D ), ELEONORA HELENA SOUZA DUTRA.\r\n\r\n69 - 0062700-35.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Eli de Azevedo Coutinho ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n70 - 0077100-13.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Maria Divina Machado ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n71 - 0078500-23.2005.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX, Fabio Goncalves da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n72 - 0085400-64.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ), Adoniran Rocha Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ), Adoniran Rocha Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n73 - 0091700-41.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jean Araújo da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Agravado: Jaqueline Hernandes Dias Lopes, Adalberto Nunes da Silva, Wellitom Sandro Lopes, J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Lucia Helena de Assis.\r\n\r\n74 - 0100600-74.2006.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sonia do Espírito Santo Borret ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Agravado: Antonio Carlos Portela ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n75 - 0105500-87.2003.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: AILTON DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n76 - 0108900-48.2005.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sergio Almeida da Cunha ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0112700-71.2008.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Everaldo Silva Costa ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Everaldo Silva Costa ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n78 - 0113900-37.2000.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MIGUEL DA SILVA PEREIRA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ), WALLACE FERNANDES MACHADO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), LINDACI ALVES COSTA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n79 - 0115500-71.1998.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ILTON RIBEIRO MACHADO ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Agravado: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ).\r\n\r\n80 - 0144100-11.1991.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), MARCELO AUGUSTO DE BARROS ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), THEREZINHA DE BARROS PEREIRA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ), MARCELO AUGUSTO DE BARROS ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n81 - 0154100-55.2003.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: ROBSON DE OLIVEIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n82 - 0155900-58.2008.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Dayvison Brasileiro de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n83 - 0157000-63.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ).\r\n\r\n84 - 0159700-60.2009.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Carlos Augusto Silva dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Agravado: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n85 - 0170800-33.2002.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n86 - 0178000-45.1999.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ( Adv. Josefa das Gracas Oliveira RJ 71675 D ), IRACEMA DELFINA DE OLIVEIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), IRINEA GOMES DA COSTA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), ISABEL BRANCO NOGUEIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n87 - 0184000-56.2009.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Valéria de Souza Vieira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n88 - 0186600-15.2005.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jefferson de Souza Araponga ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. \"massa falida de\".\r\n\r\n89 - 0209600-46.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Dias Antao ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Roberto Dias Antao ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ), Mam Materiais de Construcao e Servicos ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n90 - 0399700-89.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Magno Batista da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Magno Batista da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1705053"
                        ],
                        "1705052": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0113900-37.2000.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de julho do corrente ano, às 10:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1704928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Wilhelm Gilhuber [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Maria Dungs Biolchini, Rcte Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Rcte Eva Barbara Wertheimer , Rcte Frauke Strecker , Rcte Harald Jaeckel, Rcte Johannes Drossopulos, Rcte Klaus Mullers , Rcte Michael Karsten Kunze, Rcdo República Federal da Alemanha, Rcte Rudolf Németh Georgii, Rcte Wilhelm Gilhuber\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso V do CPC, em relação aos autores ANDREA MARIA DUNG BIOLCHINI e HARALD JAECKEL, prosseguindo-se o feito em relação aos autores remanescentes. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1704928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1705181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ítalo Abreu Rozzante Junior ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na exordial para declarar a nulidade da ruptura do contrato de trabalho do Autor, ocorrida em 16/12/08, determinando-se, por conseguinte, a sua reintegração ao empregado, garantindo-lhe o direito à estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei n 8.213/91; deferir o pedido de antecipação de tutela, devendo ser o obreiro imediatamente reintegrado no empregado, expedindo-se para tanto, o competente mandado, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, assegurado-lhe, assim, todos os benefícios da sua categoria profissional, inclusive aqueles previstos em instrumentos coletivos, notadamente a manutenção do plano de saúde; e condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo os juros e a correção monetária serem apurados na forma da Súmula nº 439, do C. TST. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 40.000,00, pelo banco Réu, ante a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ser ressarcido do valor gasto com o pagamento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705181"
                            ],
                            "1705187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastião Teodoro da Silva ( Dinah Capela RJ109573D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Geraldo Ferreira da Costa ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo para afastar a justa causa aplicada ao obreiro, reconhecendo, por conseguinte, a ruptura imotivada do seu contrato de trabalho, garantindo-lhe o pagamento das verbas rescisórias. Não obstante o provimento parcial do apelo do Acionante, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705187"
                            ],
                            "1705188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002720-98.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Municipall de Trânsito e Transporte ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcos Barbosa Carvalho ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu (IMTT), REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, com ressalva de entendimento da Desembargadora Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Ronaldo Monteiro Cerqueira ( Cristiane Ramos de Oliveira RJ119669D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Oseias Gonçalves dos Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002118-22.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ramos da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionada, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição extintiva suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705188"
                            ],
                            "1705213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002348-03.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcos Jorge Vidal ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705213"
                            ],
                            "1705221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva Ponciano ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Paulo Afonso da Silva ( Érica Ribeiro dos Santos RJ144146D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (AMBEV), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705221"
                            ],
                            "1705223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIara Martins Dias Vieira Ambrosio - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Seguros S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iara Martins Dias Vieira Ambrosio ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosângela Barbosa Ferreira ( Antonio Guedes RJ5015D ), -Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WALTER GONCALVES BARBOZA ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, corrigindo, contudo, o erro material detectado na fundamentação do Acórdão Regional.\r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Silvio Pinto dos Santos ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE MESQUITA) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-22.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Embargado : Rodrigo Luiz dos Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Techint Engenharia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claudio Moises Curi Viana ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Ney Martins de Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), Daniel Elias de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), Mauricio Alvim de Magalhães Garcia ( Ivo Braune RJ3791D ), Ezio Travezani Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Murillo Correa da Silva Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), José Cicero Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Luiz Carlos Borges de Correa Marques ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge de Almeida Leal ( Ivo Braune RJ3791D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré (Furnas), para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Camilla Withyla Viana Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Camilla Withyla Viana Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes e os REJEITAR, determinando, contudo, a correção do erro material constante do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Maria José Neves Rodrigues ( Luana Cristina Trannin de Brito RJ158642D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Pizzaria Sabor e Saber Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Severino Bispo dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo Agravado, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico “dias trabalhados”, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705223"
                            ],
                            "1705182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Mandado de Reintegração, em 21.07.2014, devendo o Demandante comparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Itaboraí, a fim de marcar data e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Julho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705182"
                            ],
                            "1705224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Claudio Moises Curi Viana, Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e OS REJEITAR, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Julho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1705224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1705113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D) Condomínio do Shopping Center Tijuca (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Embargado: Condomínio do Shopping Center Tijuca (Romario Silva de Melo RJ30491D), SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D), Carlos dos Santos da Silva (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da primeira ré e ACOLHER PARCIALMENTE os do segundo demandado para sanar a omissão identificada e reduzir para R$ 400,00 o montante das custas, considerando o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000338-39.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Luiz Claudio Pimenta Batista (Leila de Mello Miranda RJ97642D) - Agravado: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - Recorrido: CET Engenharia LTDA (Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D) Valdeberto do Espirito Santo de Almeida (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estefânia Ribeiro Barroso (Claudia Schauttz Diniz RJ106628D) Banco Santander (Barasil) S/A (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Recorrido: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) Estefânia Ribeiro Barroso (Claudia Schauttz Diniz RJ106628D) Banco Santander (Brasil) S/A (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por deferimento de pedidos formulados em ordem sucessiva, arguida pelo primeiro reclamado, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado para (i) restringir a sentença aos limites do pedido quanto ao valor da parcela SRV, isto é, da admissão da reclamante até abril de 2008, o valor a ser contabilizado será de R$ 720,00, e, no restante do período, de R$ 1.260,00; e (ii) excluir os reflexos das parcelas pagas na venda de seguros e títulos. Quanto ao recurso da reclamante, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado a pagar: (i) as horas extras, durante todo o período da relação contratual, quando excedentes à 8ª hora diária (divisor 200), nos termos da Súmula nº 124 do C. Tribunal Superior do Trabalho, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do pedido 6, e tomando como referencial: (i.a) nos meses de fevereiro, março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro, observando-se a jornada das 8h às 21h; e (i.b) nos 10 primeiros dias e 10 últimos dias do mês, observando-se o labor das 8h às 20h; (ii) como horas extras, os minutos do intervalo suprimido, com divisor a ser aplicado de 200, nos termos do pedido 8, que se defere, (iii) a ajuda aluguel e a ajuda de custo, tomando como base a média paga aos modelos trazidos pela reclamante às fls. 24 e 26, a ser apurado em liquidação de sentença; (iv) as diferenças do PPR, as quais devem ser calculadas em liquidação de sentença; (v) as diferenças em razão do deferimento das verbas deferidas, sob o percentual de 80% ou 90%, dependendo do período, sobre as horas extras e intervalos, desvio de função, equiparação salarial, acúmulo de função, salário substituição, parcelas da remuneração variável recebidas e devidas, comissão de seguros, diferença de piso salarial, gratificação semestral e ajuda aluguel, aplicado sobre o total das verbas salariais apuradas no mês de setembro de cada ano; (vi) a média dos valores pagos pelo banco a título de \"gratificação especial\", com base nos documentos trazidos pela reclamante às fls. 650 a 677, a ser apurado em liquidação de sentença e (vii) o valor do saldo depositado na conta vinculada da empregada, referente \"à patrocinadora\", durante o período em que prestou serviços ao referido banco, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso do réu, na apreciação da nulidade do julgamento dos pedidos sucessivos, diferença de piso salarial - grades e gratificações semestrais; divergindo, também, no recurso da Autora, em relação ajuda de custo, ajuda aluguel, plano de participação nos resultados, gratificação especial, e parcialmente no tópico horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Mauricio Vieira Soares RJ76626D) Valdeni Rosa Fricks (Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Mauricio Vieira Soares RJ76626D) Valdeni Rosa Fricks (Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos estaduais, a partir de janeiro de 2009 e até a dispensa, com reflexos nas férias com 1/3, trezenos e FGTS, com 40%, tal como postulado no item a do rol de pedidos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) Andrea Lopes Soares (Celso Ferrareze RJ138778D) Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Recorrido: Trishop Promoções e Serviços Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) Andrea Lopes Soares (Celso Ferrareze RJ138778D) Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) reconhecer o enquadramento da autora na condição de financiária, condenando o segundo réu a proceder a retificação na CTPS da recorrente e condenar os réus, de forma solidária, a pagar todos os direitos inerentes à mencionada categoria, em especial, as diferenças salarias com observância do piso salarial dos financiários e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal pelo que procedem os pedidos B, D, H (exceto quanto adicional de 100%), I e K; II) determinar que a repercussão das horas extras reflitam no RSR e, após essa soma, nas demais parcelas salariais e III) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação e, também por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Custas pelos reclamados, mantidos os valores arbitrados na origem. Vencida a vistora Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento aos apelos das reclamadas e negava provimento ao da parte autora. Presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000841-51.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Lourenço da Silva (Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D) - Recorrido: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. (Fabio da Rocha Gentile SP163594D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e , no mérito,por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barroso quanto aos honorários advocatícios, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da integração do salário extrarrecibo em horas extras, adicionais noturnos, RSR, férias com 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, tal como requerido no item 5 do rol de pedidos, como se apurar em liquidação, considerando os valores constantes dos extratos bancários adunados pelo acionante; de indenização correspondente ao total dos valores gastos mensalmente pelo empregado no transporte casa-trabalho-casa, considerando o valor diário indicado na inicial e deduzindo-se apenas a cota de participação do empregado no benefício (6%); bem como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Valdo Furtado (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D) - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais (alínea \"d\", do rol de fl.11).\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thyssenkrupp Elevadores S.A. (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D) - Recorrido: Mil Transportadora Ltda.; Rafael Fabiano dos Santos Pereira (Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Paulo Cabral (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu), Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) (Jorge Eustaquio CouraRJ73429D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário doreclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com base no horário apontado na inicial, além dos reflexos postulados nos meses de agosto, setembro de outubro de 2010. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, ora fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre asparcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011,observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mêsda prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Sigisfredo Hoepers SC7478D) Luciana Figueiredo dos Anjos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: Vivo S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) Luciana Figueiredo dos Anjos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Sigisfredo Hoepers SC7478D) - por unanimidade CONHECER dos recursos , no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos; por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto a terceirização e honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); multa do art. 477, §8º, da CLT; honorários advocatícios; horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória de 40% (item 16, do rol de fl. 12); diferenças salariais (item 11, do rol de fl. 12) e suas integrações em aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Recorrido: Edivaldo Alves de Sousa (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das diferenças postuladas a título de abono pecuniário, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001373-88.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: Renato de Sousa Moreira (Gabriel Nunes Adão RJ165242D) Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários com exceção, no apelo da primeira ré, dos tópicos \"1.4. Do divisor 200\" e \"1.5. Das horas extras a partir da 40ª semanal\", REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito,por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto ao vínculo de emprego, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Telemar e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Nokia, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Ad´Oro S.A (Realsi Roberto Citadella SP47925D) - Embargado: Paulo Roberto Macedo (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nailton Sousa Filho (Nelson Halim Kamel RJ87036D) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705113"
                            ],
                            "1705114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), FAI Financeira Americanas Itaú - Crédito, Financiamento e Invertimento SA (Ilan Goldberg RJ100643D), Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Facilita Promotora SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: FAI Financeira Americanas Itaú - Crédito, Financiamento e Invertimento SA (Ilan Goldberg RJ100643D), Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Facilita Promotora SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do segundo apelo interposto pela reclamante, ante o princípio da unirrecorribilidade, conhecer do primeiro recurso interposto pela autora, bem como do recurso interposto pelos réus. No mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a primeira reclamada e reconhecer o liame de emprego entre a reclamante e a segunda ré, na condição de financiária sendo, via de consequência, aplicáveis as normas coletivas acostadas com a petição inicial, fazendo jus a autora às diferenças salariais e integrações, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, indenização substitutiva do auxílio-refeição e ajuda alimentação e indenização adicional. Condenar ainda a ré ao pagamento das horas extras assim consideradas as excedentes à sexta hora diária e ao pagamento dos honorários advocatícios, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, fosse considerada a jornada declinada na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2013.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Roberto Romualdo (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda (Aloizio Perez RJ60778D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava deferimento, DAR PROVIMENTO AO APELO para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. (Waldir Magalhães da Rocha RJ 52150D) - Agravado: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Ademir Lopes Augusto, Agostinho Alves Jeronimo (Cintia Possas Machado RJ120066D), Edézio Quintal de OliveiraJOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Instala Montagens e Instalacoes Ltda. (Gustavo Marques Dias RJ160813D), WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União (Procuradoria Geral da União) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Luis Carlos Carvalho Riera (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), Montana Soluções Corporativas Ltda. - após renovação do relatório tendo em vista a alteração do Colegiado, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada (União), prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - AP - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANA LAIS VASCO (Alexander dos Santos RJ86959D) - Agravado: J P IDIOMAS LTDA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), José Carlos da Fonseca Pinto (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), José Pinto (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava deferimento, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Alexandre dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Ismael Fernandes dos Santos (Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D), - Recorrido: Cam Brasil Multiserviços Ltda. (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D), Ismael Fernandes dos Santos (Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D), Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a Light Serviços de Eletricidade S.A. a pagar ao reclamante as diferenças salariais, assim como os seus reflexos, em face da equiparação salarial com o paradigma, Sr. Florisvaldo Borges de Jesus, tudo nos termos da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705114"
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                            "1705127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2013.5.01.0019 – AP\r\n\r\nAgte: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Instala Montagens e Instalações Ltda., Ademir Lopes Augusto, Isaac Coé, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Union 2003 Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Agostinho Alves Jeronimo, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados AGOSTINHO ALVES JERONIMO, ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA., JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, UNION 2003 TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/199: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 – RO\r\n\r\nRcte: União FederalRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 297/308: \"... após renovação do relatório, tendo em vista a alteração do Colegiado, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada (União), prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão”.\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 – RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Elevadores S.A.]\r\n\r\nRcdo: Mil Transportadora Ltda., Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Mil Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/103: \"por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705127"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-59.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgdo: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 4ª e 5ª rés. \r\n\r\nId: 1705206"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado : Priscilla Maria Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Paulo Cesar Barbosa Dutra (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Embargado : Josias da Silva Cabral ( Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vilmar Batista dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado : Novartis Biociêcias S.A. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Laudelino Marques da Silva (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D), - Embargado : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Themístocles Macedo Mota ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), - Embargado : Neilson da Conceição ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), Almir Pereira dos Santos ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), João de Deus Costa ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), Reginaldo Almeida (Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), José Carlos de Sá Fonseca ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), Cizenando da Cruz Machado ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Cidinei Lemos Miranda ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Jamilton Fernandes da Silva ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Carlos Gilmar Costa ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Solange Ribeiro Prudente ( Celso Ferrareze RJ138778D) - Embargado : Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luciano Santos de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D) - Embargado SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001936-75.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Núbya dos Santos Ribeiro Silva (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado : Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. (Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Agar de Oliveira Souza dos Santos ( Jorge Alberto de Carvalho RJ173694D ), - Embargado : Edinilson Lourenço dos Santos ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Marta Cristina da Conceição ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Help Life Assistência Médica Ltda. ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda.SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Waldir Jorge dos Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo omissão do Acórdão de fls. 623/630, apreciar o requerimento de desentranhamento de documentos formulado em contrarrazões e indeferi-lo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho/MPT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Mirante Ltda. - Embargado : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelos exequentes em contraminuta, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao dos exequentes e, por unanimidade, dar provimento ao do executado para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Claudio Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1704973"
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                            "1704917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2013.5.01.0225 - AIRO\r\n\r\nAgte: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.247:\"... por unanimidade, NÃO CONHCECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1704760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000107-05.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudio Antonio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n2 - 0000123-16.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Antonio de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), SGS do Brasil Ltda. ( Adv. José Lúcio Costa da Silveira RS 48102 D ) - Recorrido: SGS do Brasil Ltda. ( Adv. José Lúcio Costa da Silveira RS 48102 D ), José Antonio de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n3 - 0000266-07.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Reinaldo de Assumpção Belem ( Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ 149297 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Reinaldo de Assumpção Belem ( Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ 149297 D ).\r\n\r\n4 - 0000298-30.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000408-36.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosana Alves dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Rosana Alves dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n6 - 0000436-42.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Tiago dos Santos Pereira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n7 - 0000486-83.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), José Messias Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: José Messias Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n8 - 0000570-83.2011.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ana Regina Clemente Mateus ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n9 - 0000642-79.2010.5.01.0321 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n10 - 0000757-10.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jackueline Liliane Gref Brandão Moraes ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n11 - 0000983-02.2012.5.01.0074 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tatiana Pimentel Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tatiana Pimentel Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n12 - 0000993-68.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Camila Freitas Hartmann da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Camila Freitas Hartmann da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n13 - 0001138-24.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condominio do Edificio Sonata ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: José Ulisses dos Santos ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ).\r\n\r\n14 - 0001335-50.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Jefferson Borges e Silva ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n15 - 0001361-88.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sebastião Coelho de Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n16 - 0001395-57.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Leonardo Dias da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n17 - 0001494-55.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Sueli de Mattos de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n18 - 0001495-36.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Nunes Viana ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0001498-24.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Andrade ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0001527-05.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nelio Cordeiro da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n21 - 0001613-27.2011.5.01.0322 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciano Carvalho da Silva ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n22 - 0001628-09.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Castro Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n23 - 0001646-50.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcelo Braga Paladino ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0001706-56.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Henrique Silva de Almeida ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n25 - 0002202-04.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: Nilton de Souza Nascimento ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0002397-38.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Eunicio Benedito Marcelino Junior ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n27 - 0002448-38.2013.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Washington José Conceição de Souza ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ) - Agravado: Fazenda São Francisco (Proprietário Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes) ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n28 - 0010600-68.2005.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rogerio Cardoso Rino ( Adv. Renata Antunes de Siqueira RJ 92168 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0046900-79.2008.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Marcos Rodrigues Veras ( Adv. Michel Chaquib Assef Filho RJ 99981 D ) - Agravado: B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n30 - 0059600-91.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Alessandra Carolina Farias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n31 - 0060600-92.2008.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliana Sant Anna Mendes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n32 - 0066000-88.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NELSON TENORIO ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Agravado: ALY FARIA WIXAK ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ALVARO AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), DENIS ISIDORO LOPES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0068600-16.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Brasitec Instalações Técnicas ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Nestor Martins ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n34 - 0070900-06.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Deise Vasconcellos de Moraes ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Agravado: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n35 - 0086700-81.2008.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Irany Onofre Rodrigues ( Adv. Luiz Leonardo e Costa RJ 86775 D ) - Agravado: Daniele de Abreu Leão ( Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira RJ 82401 D ).\r\n\r\n36 - 0093500-43.2008.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: José Antônio de Carvalho Gerheim ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n37 - 0094100-17.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Márcio Gabriel da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico RJ 163770 D ).\r\n\r\n38 - 0129700-41.2007.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. ( Adv. Leny Coutinho RJ 23603 D ) - Agravado: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Fatima Alves dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n39 - 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Salvadora Rego Parago ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n40 - 0152900-97.2008.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Romescard da Silva Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n41 - 0183700-17.2000.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: ALMIR DA SILVA BONIFACIO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1704760"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1705091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio Jose Coutinho da Silva (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ96176D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema seguro desemprego por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária do reclamante a partir de agosto de 2010, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salário, férias +1/3, FGTS +40%, adicional de aprimoramento e adicional de tempo de serviço. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Leonário Soares dos Reis (Dr. João Henrique Santana Telles OAB/RJ122793D), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Dra. Adriana Lourenço Domingues OAB/RJ135732D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para complementar a prestação jurisdicional sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :JOÃO BATISTA DE MELO (Dr. Artur Elias Guimarães OAB/RJ 81603D0. Agravado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento e deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gildo Jesus Oliveira (Dr. Sérgio Ezequiel de Oliveira OAB/RJ49963D), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Gildo Jesus Oliveira (Dr. Sérgio Ezequiel de Oliveira OAB/RJ49963D), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao dos réus para julgar improcedentes os pedidos, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Invertida a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2013.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSÉ VICENTE MOURA AROXA (S) (Dra. Marise de Paula Mota OAB/RJ141463D). Agravada : NORMA SANTA ROSA DE MACEDO (Dra. Dionice Franca Varon OAB/RJ23769D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e de ofício ANULAR o presente feito desde a citação, determinando a baixa dos autos para reautuação da UNIÃO FEDERAL no polo passivo e sua devida citação, dando prosseguimento à demanda na forma da lei.''\r\n\r\nProcesso: 0000333-03.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erica Cristina da Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Recorridos : Telesoluções Telemarketing Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Banco Bradesco S.A. (Dra. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ112422D), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de diferenças salariais em decorrência da adoção do piso salarial de operador de telemarketing, com os reflexos nas férias+1/3, no 13º salário, FGTS+40%; para julgar procedente o pedido de indenização referente ao tíquete refeição, previstos nas Convenções Coletivas, abatendo-se o que foi pago sob a mesma finalidade; para julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras a partir das 6h diárias, com reflexos nos repousos, férias+1/3, gratificação natalina, e FGTS; para condenar os reclamados subsidiariamente, sendo o Banco IBI no período de 09.06.2008 até 15.10.2008 e o Banco Bradesco, de 16.10.2008 até 15.01.2009.\"\r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Aline Nascimento Soares (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D). Recorridos : Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Aline Nascimento Soares (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; rejeitar a arguição de falta de prestação jurisdicional arguida pela autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e intervalos; e para excluir a fixação de multa para o cumprimento da sentença. Fixado o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas pela Ré, de R$ 200,00. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Maria Helena Motta em relação ao acúmulo de função pela venda de produtos.''\r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A), Bruno da Costa Neves Taveiros (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. (Dr. Gabriel Guedes Cabete OAB/SP258724D). Recorridos : Bruno da Costa Neves Taveiros (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. (Dr. Gabriel Guedes Cabete OAB/SP258724D), Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, de ofício, DETERMINAR que a Corporação Militar a que o autor estiver vinculado tome ciência por meio de ofício, com cópia da sentença. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Débora Maria Marques Martins (Dra. Magna Regina Rodrigues Paúra OAB/RJ97910D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)(Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Débora Maria Marques Martins (Dra. Magna Regina Rodrigues Paúra OAB/RJ97910D), TeleSoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, rejeitar as preliminares da recorrida e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001141-55.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A (Dra. Andrea Maria Rodrigues OAB/RJ102236D). Recorridos : Graal Construtora Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Ronaldo Silveira Moraes (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a recorrente da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorrido : Sandro Siqueira Meier (Dr. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados : Rafael Costa Vieira (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Paula Cunha Seraphim OAB/RJ121460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001683-91.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Diogo Costa Oliveira (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Andressa Casimiro Drummond OAB/RJ159858D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sávio de Souza Pestana (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho OAB/RJ92706D), Banco Bradesco S/A (Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira OAB/RJ98510D). Recorridos : Sávio de Souza Pestana (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho OAB/RJ92706D), Banco Bradesco S/A (Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira OAB/RJ98510D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a condenação para R$ 15.000,00. Fixado o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pela Ré de R$ 300,00.''\r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SCOMP COMÉRCIO DE MANUTENÇÃO LTDA. (Dra. Vilma Cristina Azevedo Guimarães OAB/RJ105679D). Agravado : JAIME MARTINS DA SILVA (Dra. Leila Teixeira do Nascimento OAB/RJ78775D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos a indenização do seguro desemprego e ANULAR de ofício os cálculos da conta previdenciária, por ausência do contraditório com a União Federal.''\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Agravados : Walmerio Joaquim do Nascimento (Dra. Tolentina dos Santos OAB/RJ41011D), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida)(Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1995.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LÁZARO MARCOS RAMOS PEDRONI (Dr. Domingos Brives Neto OAB/RJ111019D). Agravados : CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO (Dra. Míriam Ferreira OAB/SP92446D), PADARIA E MERCEARIA POPULAR DA ILHA LTDA (Dra. Míriam Ferreira OAB/SP92446D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de decisão terminativa e por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rui Sérgio da Rocha Coutinho (Dr. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ42242D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Dr. Omar de Oliveira OAB/RJ5497D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar extinto, sem resolução de mérito o pedido de conversão do auxílio doença comum em acidentário e, no mérito do pedido indenizatório, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705091"
                            ],
                            "1705123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRecorrente: Débora Maria Marques Martins e Outros\r\n\r\nRecorridos: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, rejeitar as preliminares da recorrida e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgravante: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravados: Walmerio Joaquim do Nascimento e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.(Revel e Desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705123"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1704959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Carlos Alberto C Barbosa ( Sergio Felix da Silva RJ92463D ), - Agravado : Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Adriana de Freitas Dantas ( Sem Advogado Nos Autos ), Assistance Transfer 24 hs Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Ana Paula dos Santos de Aguiar ( Sem Advogado Nos Autos ), Bruno José Mazzoni Cidade ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para liberar, da constrição judicial, o bem imóvel penhorado uma vez que amparado pela proteção do bem de família de que trata a Lei nº 8.009/90, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-55.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria de Fátima de Lima Oliveira ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Moretto Serviços de Reparação Máquina de Informática Ltda. EPPCards Service Prestação e Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a terceira reclamada (Redecard S/A) é responsável subsidiária, também, pelo pagamento da indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1704959"
                            ],
                            "1704877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nAgdo: LUCENIR DE SOUZA MARTINS, SIT ENGENHARIA S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SIT ENGENHARIA S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1704877"
                            ],
                            "1704964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto C Barbosa\r\n\r\nAgdo: Bruno José Mazzoni Cidade , Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Assistance Transfer 24 hs Ltda., Ana Paula dos Santos de Aguiar, Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assistance Transfer 24 hs Ltda., Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1704964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1705068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002214-93.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogério da Silva ( Mauricio Santos Teperino RJ123398D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, invertendo o ônus da sucumbência, declarar a existência de vínculo de emprego com a primeira ré, no período compreendido entre 05 de julho de 2005 e 29 de outubro de 2012, na função de vigia, determinando que a primeira ré, faça as devidas anotações da CTPS do autor, fixando astreinte no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a hipótese de não anotar a CTPS no prazo de 48 horas a partir da publicação desta decisão,bem como para deferir ao autor as verbas contratuais postuladas, a saber: décimos terceiros salários (item ¿5\"), férias em dobro, simples e proporcional relativas a todo o período do pacto laboratício (item 5\"), depósitos referentes ao FGTS (item 9\"), aviso prévio indenizado (item 3\"), indenização compensatória de 40% (item 10) e indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, nos termos do item II da Súmula 389 do c. TST, ante a expiração do prazo de 120 dias para a concessão do benefício (item 11), multa do art. 477 da CLT, pagamento do adicional noturno com base na jornada alegada na exordial. Por fim, deverá ser observada a prescrição quinquenal, com marco em 12/12/2007, consoante requerido pela parte ré em suas contrarrazões. Outrossim, condeno o segundo réu, Município de Paracambi, a responder subsidiariamente pelos pedidos deferidos ao autor. Por consequência, fixo o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do votro do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305700-61.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Raphael Passos de Souza ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda ( Arialdo Santos Viana RJ3284D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a totalidade do acordo homologado em juízo nos termos do 43 da Lei 8.212/91 e da OJ 368 da SDI-1 do c. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andréia da Silva Matos ( Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ174244D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida) - conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o segundo réu, Município de Volta Redonda, a responder pelas parcelas devidas à autora pela primeira ré, Verdurama Comércio Atacadista de Alimento Ltda. (Massa Falida). Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOManoel Pedroza Ramada - Recorrido : Manoel Pedroza Ramada ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes, rejeitar a prejudicial de prescrição total e a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, fixar que incidem juros e multa sobre as contribuições previdenciárias a partir da ciência da liquidação pela executada/agravante, quando se configurou o vencimento da obrigação tributária de conteúdo pecuniário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1705068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1704899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : INB - Indústria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Embargado : Mazda Locadora e Turismo Ltda.Diogo Miranda Lacerda ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Segunda Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos ter mos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1704899"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-06.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINS CELESTINO [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV.GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINS CELESTINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Botelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes Botelho \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia Armazens Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custodia Armazens Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Oliveira Sobrinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A., Aut Severino Souza de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Duarte , Réu Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.474, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Andrade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Andrade, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Ramos Vitorino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIO JORGE LOUREIRO, Aut SOLANGE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 607. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, atualizado, até a data do efetivo cumprimento da obrigação, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha de atualização em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth da Costa, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 707 foi julgada improcedente, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 643, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325.\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 2017 Ltda., Réu: SERGIO AUGUSTO NAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Moreira\r\n\r\nCiência à parte para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Aut Josiane Barbara Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elmo do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elmo do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAIA FURTADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAIA FURTADO\r\n\r\nCiência ao autor para apurar as diferenças devidas em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: João Gouveia Ferrão Neto, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Dias Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda., Aut Jaqueline Freitas Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1702596"
                            ],
                            "1703957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolve-se o prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gregório Cyrillo [Adv. Alexander Coimbra Pereira (OAB: RJ 169932 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Gregório Cyrillo\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem ofertado às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Reis , Réu Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmo Paulino Fontenele [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avenida Lotérica Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avenida Lotérica Ltda., Aut Wilmo Paulino Fontenele \r\n\r\nTer ciência de os valores discriminados foram convolados em penhorado, assim como da atualização dos cálculos, sendo a ré de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e a ré pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTer ciência de que os valores de fls.393 e 419 foram convolados em penhora, assim como, da atualização dos cálculos às fls. 497 verso e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Alexandrino [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom , Réu TNL PCS S.A., Aut Vinicius Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será liberado alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira , Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/08/2014, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. E que o valor fixado dos honorários periciais é de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Giorno Bonfim [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Giorno Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição pois a medida não pode suprimir a instância. Assim como, as partes que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nId: 1703957"
                            ],
                            "1704698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Menezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Paes Barreto Chagas (OAB: RJ 105221 -D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar o autor, querendo, impugnação à homologação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 593, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de constrição via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 92, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia constante de fls. 582, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da ação incidente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 511, que o depósito foi convolado em penhora às fls. 510, assim como, que a Reclamada deve realizar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles de Campos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Telles de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como o valor bloqueado. E que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 466, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor incontroverso, bem como para que garanta o juízo da parte controversa por meio de Títulos do Tesouro Nacional, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias da Silva (sucessora de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Tiago Elias da Silva (sucessor de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Faria [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Viana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Valeria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 205, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Aguiar Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1704698"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda, n/p sócia Barbara Angelica dos Santos Monteiro, Espaço Educacional VDL Ebal Ltda, n/p sócio Vilma Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.79: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0026600-85.2009.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Esquadrias Carillo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Glória de Mattos Barbosa, Sérgio José de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.73: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução nos termos do art.884 da CLT, em 48 horas, sob pena de execução no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME , Amedi Saude Assessoria e Controladoria Ltda. , Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amedi Saude Assessoria e Controladoria Ltda. , Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.55: Efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121300-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Meirelles&Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Meirelles &Meirelles, n/p Oseas da Silva Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.205: Indicar bens da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705191"
                            ],
                            "1705190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.08.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 19.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000415-73.2010.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Najla Celestino Cunha (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ RJ58406D), Rda. Sociedade Educacional Vera Alegria - Bem(ns): 01 (hum) televisor de plasma da marca LG, 54 polegadas, avaliado em R$ 4.000,00; 2) 01 (uma) estante em madeira maciça, com vários compartimentos e 3 gavetas, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 58, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estr. José Rucas, 376 apt. 40l, Penha - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n.Proc. nº 0086300-65.2004.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Jorge Alves Moreira (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva -OAB/RJ RJ85330D, Rda. EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ RJ15598D) - Bem(ns): 1) 2 (duas) Máquinas Heliográfica marca Lemar modelo 2520 BP nº 00067 e 003514, avaliadas, cada em R$ 5.000,00, perfazendo R$ 10.000,00; 2) 1 (um) condicionador de ar central, capacidade 10 TR marca Hitachi, modelo RP 1013, AVL BP nº 4935, avaliado em R$ 9.000,00; 3) 1 (um elevador elétrico, capacidade de elevação p/ até 2500 kg BP nº 6584, avaliado em R$ 6.000,00; 4) 9 (nove) Impressoras laser, marca Hewlet Packard, Modelo M1120, MFP, 007956, 007957, 007958, 007959, 007960, 0207961, 007962, 007963, 007964, avaliadas cada em R$ 700,00, perfazendo R$ 6.300,00; 5) 6 (seis) No Break, modelo Net station, SMS 1200 va monovolt 115 bp. No break, modelo net station sms 1200 va monovolt 115. BP 007978,007980, 007981, 007982, 007983, 007984, avaliados cada em R$ 300,00, perfazendo R$ 1.800,00; 6) 1 (um) veículo não motorizado tipo plataforma para carga até 20 kg, BP 007984 avaliado em R$ 870,00; 7) 8 (oito) Equipamentos de verificação de sinais (switc) c/ 24 portas mod. DES 3526, marca Getting Started Giodew fpr D-link, BP 008005, 008006, 008007, 008008, 008009, 008010, 008011, 008012, avaliados cada em 300,00, perfazendo R$ 5.700,00; 8 ) 19 (dezenove) Máquinas fotográficas digitais c/ zomm optico LCD 2,5 cart de mem sd 2 gb, bbp 008014, 008016,008017, 008018, 008019, 008020, 008/021, 008022, 008023, 008024, 008025, 008026, 008027, 008028, 008029, 008030, 008031, 008032, 008023, avaliadas cada em R$ 300,00, perfazendo R$ 5.700,00; 9) 6 (seis) arquivos de aço para uso de pastas suspensas e fichas 4 gavetas de até 20 k, BP, 008035, 008036, 008237, 008038, 008039, 008040, avaliados cada em R$ 450,00, perfazendo R$ 2.700,00; 10) 1 (uma) Encadernadora copiatic 10 fls. Máster, BP 0080041, avaliada em R$ 340,00; 11) 1 (uma) plastificadora plm 23, 23 cm de boca, 110 v, máster BP 008042, avaliada em R$ 250,00; 12) 1 (uma) Impressora jato de tinta marca HP Office Jet 7500, BP 008045, avaliada em R$ 1.600,00; 13) 1 (um) Fax simili, modelo brother, BP 007973, avaliado em R$ 400,00; 14) 2 (dois) Elevadores com identificação na cabine da marca elevator com capacidade para 10 pessoas cada 700 kg, avaliados cada em R$ 15.000,00, perfazendo R$ 30.000,00. Total da Avaliação dos Bens: R$ 82.160,00 (Oitenta e dois mil, cento e sessenta reais). Penhora e avaliação constante às fls. 464/5, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Sete de Setembro, 66 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0005600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Jose Cezar de Andrade e outros (Adv. OAB/RJ: Alexander dos Santos -RJ86959D) Rda. Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda, Armando de Oliveira Pimentel, Sonia Regina Martins Pimentel, (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) Bem (ns): 1) 09 (NOVE) Quadros brancos em alumínio (2,00 x 1,20 ), no estado avaliado o lote em R$ 3.150,00; 20 60 (sessenta) cadeiras universitárias frontais (20 x 20), em fórmica branca, no estado, avaliado o lote em R$ 5.400,00; 3) 1 (um) conjunto octogonal (meisa verde clara com cadeiras coloridas), no estão avaliado em R$ 585,00; 4) 1 (um) ventilador venti-delta tufão, industrial, cor preta, no estado, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação dos bens: R$ 9.385,00 (Nove mil trezentos e oitenta e cinco reais). Penhora e avaliação constante às fls. 210, encontrando-se os bens no seguinte endereço: R. das Camélias, 319 apt. 301, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProc. nº 0073300-95.2004.5.01.0003 - RTOrd - Rte. LUIZ GOMES NETO (Adv. Maria da Penha Kroff Vega -OAB/RJ RJ30946D, Rda. COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA- (Adv Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D) Bem(ns): Unidades externas e internas de ar condicionado split p/t 58 kbtus s/f 220v Eletrolux, que avalio em R$ 5.800,00.. Total dos Bens: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 520, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Edgard Romero, 870 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0161400-21.2007.5.01.0003- RTOrd - Rte. Maria da Conceicao Farias dos Santos (Adv. Silverio Rodrigues Cardoso - OAB/RJ RJ33863D, Rda. Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME. (Adv. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ RJ147473D). - Bem(ns): 1) New big playground xalingo, avaliado em R$ 12.500,00; 2) 50 (cinqüenta conjuntos de mesa e carteira, cada avaliado em R$ 120,00, perfazendo R$ 6000,00; 3) Cinco microcomputadore positivo, processador Intel celeron, 420, 160hz, 1,99 gb, de RAM, mirax, monitor lck 14,5”, mouse óptico, tclado, CAD avaliado em R$ 500,00, perfazendo 2.500,00; 4) 50 (cinqüenta) carteiras univrsitárias, cada avaliada em R$ 401,00, perfazendo R$ 2.000,00; 5) 2 (duas) mesas em fórmica, c/ duas gavetas, 1,20 m x 0,65 m x 0,75 m, avaliada cada em 400,00, perfazendo R$ 800,00; 6) 2 (dois) berços, cada R$ 250,00 perfazendo R$ 500,00; 7) Uma impressora Sharp al 1631, avaliada em R$ 300,00; 8) Um armário branco, duas portas, 3 divisórias, 1,80 x 0,70 x 0,40 m, avaliado em R$ 600,00; 10 ) Uma impressora Epson stylus t 25, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 132, encontrando-se os bem(ns) no seguinte endereço: Rua do Maracujá, 30 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLÁUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIELLA OLIVEIRA GARZIERA, MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1705190"
                            ]
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                            "1705066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Silva dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marco Antonio Faria Gonçalves, Réu: Fernando Herminio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA - ME, Aut Vilma Maria Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda-ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO, Réu: DAYMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA , Réu: EDUARDO LINS E LIMA SILVA, Réu: LUCIANO OLIVEIRA DE PAULA, Réu: HUR DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rodrigues de Lima , Réu LGT Brasil Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001427-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sumar de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Inddústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: LEONARDO TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sumar de Freitas , Réu Planitas Inddústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 14 h 10 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000820-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago Aleixo , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/07/2014, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mattos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA´ S EXPRESS LTDA - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOLA´ S EXPRESS LTDA - ME , Aut Ronaldo Mattos Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Oliveira Soares [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enes de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia do alvará de numero 1226/2014 à CEF, no valor de R$ 7.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral, Réu Condominio do Edificio Estrela Brilhante\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 160,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Gama Peres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Gama Peres, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tostes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Rio Esporte Clube , Aut Wagner Tostes do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 247,73, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pereira \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1218/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3.968,72. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta vara do trabalho, no dia 07/08/2014, às 08:30 horas. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jordao Boscarino [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jordao Boscarino\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1214/2014 relativo ao FGTS e do ofício de numero 283/2014 relativo a percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia do seguinte despacho: Ante a certidão de fls.379 a 392, resta evidente a conduta da ré em esquivar-se em receber a citação, conduta maliciosa prevista no artigo.600, II, do CPC. Destarte, aplico ao réu multa de 20% do valor atualizado do débito, devendo a contadoria atualizar o quantum debeatur, observado o depósito recursal de fls.324/325\". \r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Braga da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Braga da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000085-65.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Joaquim Venancio [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Rosangela Joaquim Venancio \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 96,69, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Passos Rosa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1225/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 966/2014 à CEF, no valor de R$ 1.830,89. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo expert às fls.608, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lino Novais , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.189/193, no valor bruto de R$ 15.755,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.462,68. Cota previdenciária no valor de R$ 1.292,95. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leandro de Souza Volpi \r\n\r\nDeverão o autor e o perito comparecer a secretaria desta vara, no dia 01/08/2014, às 11:00 horas, a fim de que o autor forneça o padrão gráfico, sob pena de se acolher a tese do réu. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: P SENA-SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SOLDA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1228/2014 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 3.636,59. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1231/2014 à CEF, no valor de R$ 12,74. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda. [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.093,77, numero 1244/2014. \r\n\r\nProcesso: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE , Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1230/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 56,26. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará a CEF, de numero 1234/2014, no valor de R$ 89.293,47. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NEVES DE CARVALHO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1246/2014 á CEF, no valor de R$ 3.712,22. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-30.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Timponi Vasconcellos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Timponi Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Cruz Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-39.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FREIRE [Adv. Ana Lucia Gimenez dos Santos (OAB: RJ 79292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1229/2014 a CEF, no valor de R$ 999,11. \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rosa\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos em cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1705066"
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                            "1705067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S.A., Aut Paulo Sergio de Sa Campos\r\n\r\nAUTOR: constestar os embargos à execução de fls. 675/685; RÉU: contestar a impugnação do exequente de fls. 686/688. PRAZO SUCESSIVO de 5 (cinco) dias, permeados por outros 5 (cinco), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Basilio Fernandes [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Basilio Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leilões os dias 05/08/2014 e 19/08/2014 respectivamente, sempre às 12:00 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MOUTELA LTDA , Réu: Carmem Augusta Almeida Nunes [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)], Réu: Eli Julio Nunes, Réu: Francisco Jose Antunes da Silva, Réu: Francisca Maria de Melo, Réu: João Pinto da Silva, Réu: Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Augusta Almeida Nunes, Aut EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0036000-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Pereira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Antônio [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Antônio, Aut Luciene de Assis Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 10 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2008.5.01.0005 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julião da Costa, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1705067"
                            ],
                            "1705063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0218400-51.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIRMINO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pesce,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,Marco Antônio Pacifici dos Santos,Marcos Antunes Cardia,Clovis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pesce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705063"
                            ],
                            "1705064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana\r\n\r\nRéu: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 04/09/2014 - às 11 h 50 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705064"
                            ],
                            "1705065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monteiro \r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ENZO GIOVANNETTI, ANTÔNIA MOURA BEZERRA, PIERO GIOVANNETTI, ROBERTO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica m PIERO GIOVANNETTI, PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leilões os dias 05/08/2014 e 19/08/2014 respectivamente, sempre às 12:00 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.189/193, no valor bruto de R$ 15.755,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.462,68. Cota previdenciária no valor de R$ 1.292,95. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705065"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Faustino da Silva Mendes Cruz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: HUGO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monalisa Faustino da Silva Mendes Cruz de Souza, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes para contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos periciais, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por igual prazo \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 423. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Abreu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Figueiredo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1467. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 e vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sant Anna Cortez [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Medicina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Sant Anna Cortez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-23.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Aparecida de Jesus Henriques [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Selma Aparecida de Jesus Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para apresentar os comprovantes de recolhimento do INSS e IR pertinentes, conforme fl. 114, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nAo autor para, em dez dias, apresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da R. Sentença, e conforme explicitado em promoção de cálculos de fls. 198, inclusive da contribuição previdenciária incidente (reclamante, reclamada e SAT) e imposto de renda. As contribuições devidas ao SESC, SESI E SENAI de 5,8%, do sistema “S”, embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406 e no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor da Costa Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor para, em 15 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469 e vir para juntar cópia de sua petição de contraminuta, de 23/06/2014, eis que não localizada na Secretaria. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Emanuel Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertjap Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Emanuel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-67.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Soares Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Soares Lima , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVenham as partes para vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC, Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 937.286,11TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato dos Santos Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela 2ª Ré às fls. 252/286. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 30/07/2014, às 10h30. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes do Couto\r\n\r\nVenha o autor para apresentar os cálculos com os valores que entende devidos a título de FGTS, manifestando-se quanto ao valor apresentado pela ré ás fls. 142/143. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a referida petição de fls. 104 já foi apreciada às fls. 105, ocasião em que o seu pedido fora indeferido. Prazo de 10 dias para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 93, devendo informar quanto à localização de eventual espólio ou herdeiros do sócio falecido Carlos Roberto. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nIndeferida a liberação parcial de valores, eis que o juízo não se encontra garantido, integralmente, devendo o autor ofertar meios para tanto, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a diliação de prazo até 30/07/2014 para que a Ré comprove o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Xavier \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR\r\n\r\nIndefiro por ora o requerido. Aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte manifestação da 2ª Ré de fls. 744/753, intime-se a 1ª Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIO ELIAS CARDOSO [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIO ELIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gecília do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nIndefiro o requerido. Aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Réu Orlando Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo pelos depósitos de fls. 176 e 533. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano do Rego Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maximiliano do Rego Monteiro \r\n\r\nFl. 349:\"Primeiramente, intime-se o autor para juntar aos autos a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, eis que somente foi juntada cópia de uma certidão de 2013. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Sousa , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 202, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 181.623,71 TR's. \r\n\r\nId: 1702585"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santiago dos Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: DCC IV Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santiago dos Santos, Réu DCC IV Lanches Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda - ME [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Transporte Intermunicipal Ltda – ME\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Sousa, Réu Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Cranchi , Réu Luigia Cranchi, Aut Nilson Gomes da Silva , Réu Patrizia Cranchi\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José dos Santos (Espólio de) [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut Felipe Augusto de Souza dos Santos, Aut Flávia Monique de Souza dos Santos, Aut Jefferson Luiz dos Santos, Aut Patrick Rafael de Souza dos Santos, Aut Valdir José dos Santos (Espólio de), Aut Valdir Luiz dos Santos\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:45 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS, Réu PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:50 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valentim Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valentim Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAudiência 14/08/2014, às 10:45 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vitorino Neves (sucessora de Sebastiao Joel da Silva) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME, Aut Isabel Cristina Vitorino Neves (sucessora de Sebastiao Joel da Silva)\r\n\r\nAudiência 14/08/2014, às 10:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nAudiência 14/08/2014, às 10:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: JÚLIO CESAR LINHARES VELOSO - CPF.: 299.403.467-00 e/ou ENEIDA VIRGINIA RODRIGUES DE LIMA - CPF.: 867.803.287-15\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das contribuições sociais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Freire [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Freire \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, Aut Jurema da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)], Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 420 e 426, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Lúcia Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Lúcia Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 252 ,com saldo atualizado às fls. 336 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 339 , sendo a primeira ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente, respondendo a segunda ré subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Domitila Rodrigues de Almeida Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Domitila Rodrigues de Almeida Bastos, Aut Lea Cardoso Gomes\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 473 e com saldo atualizado às fls. 554 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto, Réu: Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 184, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA, Réu BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da diferença. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje, Réu: ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 153 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pimentel \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os termos da promoção de fls. 161 . \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Alves Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tavares \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os termos da promoção de fls. 278 . \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva de Araújo, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 310 . \r\n\r\nProcesso: 0001581-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa Alves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa Alves \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os termos da promoção de fls. 144 . \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Via Engeharia S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Engeharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Aut: CECILIA MAGDALENA DE JESUS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PAULO VICENTE DORNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Roberto França de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Goncalves Aluminio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 202 e 232 ,com saldo atualizado às fls. 640 e 641 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 646 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000118-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Abrantes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Abrantes \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 67 . \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Simoes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total Administracao Comercio Ltda., Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SPRINTER LOSANGO S A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Santana Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Santana Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Parcial da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tosa Estética e Beleza ME Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Rqdo: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thayna Indiara Santana da Silva\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada paraa desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio Luiz Dias da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 231 , sendo a primeira ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souto de Oliveira, Réu Tempo Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 916 . \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 -D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: SP 28999)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda., Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 314 . \r\n\r\nProcesso: 0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 239 . \r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 260 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-08.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA [Adv. Indelezia Zanforlin Pummer (OAB: SP 70327 - D)], Réu: NACABO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Evangelista Sayão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ANDREI WINOGRAD, Réu: LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSE MORAES SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Evangelista Sayão \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Rebello Junior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Ugo de Souza Rodrigues [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Rebello Junior\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 28/07/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matos Calheiros [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matos Calheiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alfeu dos Santos Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alfeu dos Santos Duarte, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 346 . \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Furtado Soares [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustíveis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira , Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Furtado Soares\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidrini Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: ILZA HELENA DE OLIVEIRA CIDRINI, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ TORRES CIDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho, Réu Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósitos recursais de fls. 162 e 193 ,com saldo atualizado às fls. 236 e 237 , foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 237 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Calmo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Uirapuru [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Uirapuru , Aut José Raimundo do Calmo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Galvão Morais [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Parrilha da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Bernardo Barreto Bogossian, Réu: Francisco Tomas Mesquita [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)], Réu: Renato Emílio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Galvão Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1703221"
                            ],
                            "1703219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0092700-19.2000.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao Boeri Filho,FAMA 324 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Boeri Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.744,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-26.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Ellery de Menezes\r\n\r\nExecutado: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberto das Neves e Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.051,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-85.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Douglas Figueira de Almeida,Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.,Eliezelson Barboza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Figueira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.273,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703219"
                            ],
                            "1703220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje, ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA, Lanchonete Ponto do Acaraje, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 153 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Servicos Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 916 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703220"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliacao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 425, datado de 19 de fevereiro 2014, PROC: 0000164.94.2011.5.01.0011 RTOrd – em que sao partes: RTE: VERA LUCIA VENANCIO MORAIS (Adv. Stefano Egmont Baltz, OAB/RJ 41800-D) RDO: INTERCHMA TECNOLOGIA LTDA, TECHMATIC REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA, PIETRO FORESTIERI DUVOLARE, MARIA JOSE GULLO GIOSA (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes OAB/RJ 85807-D). BEM: IMOVEL– 3º PAVIMENTO DO EDIFICIO DA AVENIDA RIO BRANCO, 131, CENTRO, E A CORRESPONDENTE FRAÇAO IDEAL DE 432/10.000 DO TERRENO, COM AS ESPECIFICAÇOES DESCRITAS NA COPIA DO RGI ANEXA, QUE ESTE AUTO INTEGRA, matricula Nº43.374. AVALIADO EM R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1704840"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-73.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Couto Galdino [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Couto Galdino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Segredo do Mengao Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu: WALLACE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-85.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFURO SOND COM REPRESENTACOES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edely Viana de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edely Viana de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de França Moraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thiesen [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Francisco Angelo Cerbino [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa de França Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termoa fixados à fl. 185. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte ré, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 250. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 -D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Martins\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriscosme dos Santos Lasry [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: VITOR MANUEL RIBEIRO, Réu: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriscosme dos Santos Lasry\r\n\r\nTer vistas do e-mail recebido da 33ª VT/RJ, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nInformar se persiste no prosseguimento da medida, tendo em vista o V. Acórdão Regional \r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO TAMANDARÉ LTDA., Aut Roosevelt Velloso, Réu Televisão Verdes Mares Ltda., Réu Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 498, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Bentolila [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Bentolila , Réu Medidata Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas como requeido .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Pessanha Vieira \r\n\r\nVir com cópia da certidão de nascimaneto, com o fito de fixar-se o final do período de estabilidade .\r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar plailha com os valores que entender devidos, nos termos de fl. 444. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000630-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários estimados ou ainda com a primeira parcela, optando pelo parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva Carvalho [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 -D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 461, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nEspecificar o endereço para o qual deverá ser expedido o MCPA .\r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael Tavares de O. Saldanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 -D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rafael Tavares de O. Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR MACIEL NEVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR MACIEL NEVES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 -D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Gomes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Gomes \r\n\r\nTer vistas de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0000767-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos, tendo sido nomeado como leiloeiro o Sr. LEONARDO SCHULMANN, conforme despacho de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS ZANGRANDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 628 .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nComprovar a diferença faltante, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Meruzzi de Britto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investigative Services do Brasil Vig. Seg. Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Meruzzi de Britto\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido novo prazo, ante a devolução dos autos em data posterior pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Conceicao de Almeida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Conceicao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140 verso, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Ramos Azevedo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A. , Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial , Réu Varig Linhas Aereas S.A. , Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 1870, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA REGINA BRITTO COSTA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA REGINA BRITTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Jacinto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielli Germano Gomes [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielli Germano Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Souza Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias, na forma de ata de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO AMPARO CABRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela autora .\r\n\r\nId: 1704874"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA , Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julieta Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Torres \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242/245, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001641-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lopes Mello de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Lopes Mello de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 259. Indefiro gratuidade de justiça. Nego seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nId: 1705200"
                            ],
                            "1705201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Aut Willians dos Santos de Almeida\r\n\r\nVenham as partes com a quesitação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 120 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT, observando os parâmetros de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000754-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira de Rezende [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira de Rezende \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mosquini , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-41.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 155 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: José Teixeira Pires, Réu: Flávia Maria D´Andreas Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDONCA PALMA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Pereira \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1705201"
                            ],
                            "1705202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Augusto Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodolpho Augusto Barbosa Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-08.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate, Réu: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates, Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto rejeito a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sybill Prado Ladeira Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sybill Prado Ladeira Guanaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lyra David \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Venha o autor com a atualização monetária, e acréscimos de juros, inclusive multa do artigo 475-J do CPC, em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES, Ronald de Castro Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos do novo laudo pericial de fls. 2415/2433, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor, e os recolhimento previdenciário e fiscais, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Paiva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Paiva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.495. Retifique o exequente os cálculos dos valores previdenciarios de fls.469/470, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda., Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nAnte o exposto, conheço a IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE e, no mérito julgo-a PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.479. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Poyart, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologoos cálculos de fls. 504/517, com a ressalva de fls.528 quanto ao IRRF, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito de fls. 503. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Almeida Paraguassu Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Sonia de Almeida Paraguassu Martins, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Loureiro Pimentel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1705202"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0001016-60.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda.,Ana Paula Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-60.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda.,Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-29.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos Maia\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Alberto Teixeira da Lima,Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.,Complus Processamento de Dados Ltda.,Ivan Valle Ferreira Mendes,Fátima Cristina Marçal de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Alberto Teixeira da Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.956,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-29.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos Maia\r\n\r\nExecutado: Fátima Cristina Marçal de Carvalho,Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.,Complus Processamento de Dados Ltda.,Ivan Valle Ferreira Mendes,Rodrigo Alberto Teixeira da Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Cristina Marçal de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.956,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-29.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos Maia\r\n\r\nExecutado: Ivan Valle Ferreira Mendes,Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.,Complus Processamento de Dados Ltda.,Rodrigo Alberto Teixeira da Lima,Fátima Cristina Marçal de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Valle Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.956,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Liliane Aline do Amaral Costa,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Gustavo dos Santos Coelho,Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Aline do Amaral Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.508,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo dos Santos Coelho,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Liliane Aline do Amaral Costa,Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo dos Santos Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.508,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo de Souza,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Gustavo dos Santos Coelho,Liliane Aline do Amaral Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.508,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Quintanilha Garcez \r\n\r\nRéu: P M DE SOUZA - COMERCIO DE COSMETICOS, Patricia Mara de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Mara de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos da UNIÃO/INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL ALVES MOREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, SOCIO RONALDO MACHADO, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, SUNISA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, SOCIO RONALDO MACHADO, SUNISA S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705199"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 428/429 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, Réu: CEZAR DOS SANTOS BASTOS, Réu: FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PORTO RANGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO - CIA.DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO - CIA.DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar as peças que possua para restauração do primeiro volume, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nDizer se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos. Prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Alves Marinho [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 155119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática (IPLAN RIO) [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Alves Marinho , Réu Empresa Municipal de Informática (IPLAN RIO)\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas em audiência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME, Réu: GUIOMAR AUGUSTA DA ROCHA, Réu: URLA MILENE DE ANDRADE MIYAZAKI, Réu: VERONICA WALEWSKA DE ANDRADE BATISTA, Réu: ROMULO MANOEL DA SILVA, Réu: ANTONIO PAULO SOARES GALANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 713. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEY WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio de Freitas, Réu P Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES OLIVARES [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHÃES DA SILVA, Réu: MAURO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES OLIVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 224. Prazo de 30 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Faria, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME, Réu: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, Réu: SERGIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Santana de Freitas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Wilson [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Santana de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 65 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000821-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 407/408 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTOS DE AVELLAR [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Martins [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 177 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Vercosa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Almeida Vercosa\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC2 ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Joaquim Viegas Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joao Gonsalves Borges [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ernaldo Beckman Peixoto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Aut Carmen Marilia de Mendonca Oliveira, Aut Ernaldo Beckman Peixoto, Aut Joao Gonsalves Borges, Aut Joaquim Viegas Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 214 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 -D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Adriana Araujo [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ADRIANA ALVES DE ARAUJO, Réu: BERNARDINO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Souza Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carvalho da Silva [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTONIO PEREIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: Adilson Candido do Monte, Réu: Walter Jorge Golss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0196100-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: RICARDO PIERONI JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos à fl. 264. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001441-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ, Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 -A)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvani Pergini Vidal \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA ANDRADE [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA, Réu: SPARTACUS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111200-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson Brandao Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda. ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: MARIZÉ CALDEIRA DA SILVA, Réu: MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellerson Brandao Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001611-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Rodrigues da Cruz \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves de Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Magalhaes Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: TEREZA DIAS ALVES [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA DIAS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 -D)]\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0218000-18.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA ESTACIO, Réu: WELLINGTON JOSE DOS SANTOS, Réu: ELIANAI MARIA DA COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1703715"
                            ],
                            "1703714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000697-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda., JANUÁRIO DE OLIVEIRA, VITORIA REGINA RENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VITORIA REGINA RENTE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703714"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-16.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 D)\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de ser considerada a atitude temerária, incidindo o inciso IV, do art. 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC e indenização de 20 % sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, in fine, c/c parágrafo 2º do mesmo artigo. Considerando o termos do art. 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção dos autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia federal, para que seja instaurado o inquérito policial em razão do ocorrido. Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, conforme despacho proferido para os autos do processo supramencionado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703935"
                            ],
                            "1703936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de ser considerada a atitude temerária, incidindo o inciso IV, do art. 17, do CPC, condenando a parte, que é responsável pelo profissional que contratou, como litigante de má-fé, a pagar à parte contrária multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC e indenização de 20 % sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, in fine, c/c parágrafo 2º do mesmo artigo. Considerando o termos do art. 356, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de retenção dos autos; ser determinada a expedição de ofício à Polícia federal, para que seja instaurado o inquérito policial em razão do ocorrido. Ser determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, conforme despacho proferido para os autos do processo supramencionado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703936"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-73.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio de Sousa Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cactos do Catete Bar Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cactos do Catete Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.1991.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nCgto: Alberto Raja Gabaglia(espolio de) [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Raja Gabaglia(espolio de)\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Martins Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 836, trascrito na fl. 845-v. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Paulo Mauricio Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, permeados pro 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nCiência acerca da devolução da Carta Precatória Inquiritória, relativa à testemunha Angelica, em 05 dias, sob os riscos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0001291-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Queiroz Menezes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiros Ltda, Réu: ANTONIO JOSE DUTRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Anizio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sebastiao de Souza Anizio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 110, tendo vista que a certidão do RGI encontra-se desatualizada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTACAO DE Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.190,03, equivalentes a 420.164,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.871,79, equivalentes a 394.400,60 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 318,24, equivalentes a 25.763,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis Kenupp dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Ribeiro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove nos autos a efetivação do julgado nos termos da fundamentação aduzida conforme requerido na petição de fls. 543/544, em 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0064500-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virginia Missura, Réu: Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda., Réu Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ, Aut Roberta Castilhos da Paixao\r\n\r\nTomar ciência de que a Dra. Nizia Franklin de Carvalho foi nomeada como perita do Juízo, bem como de que seus honorários foram estimados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de)\r\n\r\nNada a deferir na peitição de fls. 465/470-v. Reporto-me ao despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sales [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sales \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032500-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Lopes dos Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a incorporação dos percentuais referidos no título judicial, conforme requerido pelo autor na petição de fls. 540, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Araújo Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Araújo Dias\r\n\r\nIndefiro, por hora, o requerido na petição de fls. 138, tendo em vista não há comprovação do trânsito em julgado da decisão que decretou a falencia da ré e que nem mesmo foram apresentados cálculos pelo autor, o que deverá ser providenciado, em 30 dias, observando o despacho de fls. 136, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juizo a extinguir a execução, consoante art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena Abrantes Honkis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante (fls. 291), de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0258400-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO SILVA DINIZ [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Cunha Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 110, tendo em vista que cabe à parte apresentar seus cálculos ( art. 879, §1°-B, da CLT), o que deverá ser feito, em 30 dias, na forma do despacho da fl. 108 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Andrade , Réu Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 255-v/258. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Alexandre da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Alexandre da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1702858"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0137800-46.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Claudia Marcio Silva dos Santos,Jose Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, sócio da empresa CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.223,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-42.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael do Nascimento Ramos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO sócio da empresa Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-34.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Lima Pereira Santos \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, sócios da empresa Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702855"
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                            "1702856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., VIVO S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Baixa na CTPS do reclamante com data em 25/06/2011, em razão da projeção do Aviso Prévio. B) Seja deferida a antecipação parcial da tutela, expedindo-se alvará para o levantamento fo FGTS, conforme fundamentação da causa de pedir. C) Pagamento do saldo de salário de 21 dias no valor de R$ 852,00. D) Pagamento do Aviso Prévio no valor de R$ 1.126,00. E) Pagamento do 13º salario proporcional no valor de R$ 563,00. F) Pagamento de Férias vencidas + 1/3 no valor de R$ 1.501,33. G) Pagamento de Férias proporcionais + 1/3 no valor de R$ 1.000,88. H) Em caso de indeferimento do pedido de tutela antecipada, requer a condenação da reclamada na obrigação de entregar as guias para levantamento do FGTS, ou pagar o equivalente em espécie. H.1) Requer a condenação da reclamada a pagar a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e a complementação do valor devido em virtude da condenação no valor de R$ 4.161,69. I) Aplicação da Multa do artigo 467, da CLT, sobre as parcelas incontroversas não pagas na primeira audiência no valor de R$ 4.602,45. J) Pagamento da Multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.126,00. L) Pagamento de indenização por danos materiais no montante de 30% do valor da condenação no valor de R$ 4.480,04. M) Recolhimento da quota previdenciária sobre as parcelas condenatórias pecuniárias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702856"
                            ],
                            "1702857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alex Resende Rubert\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte, bem como, querendo, contrarrazoar, o Recurso Ordinário de fls. 177/225. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702857"
                            ],
                            "1704660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704660"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/07/2014 - doc 125\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nIntime-se o autor a retirar na Secretaria da Vara a certidão determinada no acórdão de fls. 388/390 e apresentar novos cálculos de liquidação observando a decisão de fls. 373/374, bem como :\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF(Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011);\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Marcos Antônio Vieira Cirino, Réu: Ceverino Guedes da Silva, Réu: Edilson Vieira Cirino, Réu: Eronildo José de Araújo, Réu: Irene Fontoura Vernek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Coelho\r\n\r\nVista ao exequente do Contrato Social de fl. 180, devendo apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução em 15 dias, uma vez que os sócios que figuram no contrato de fl. 180 são os mesmos de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0001194-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Barreto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gessos Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Barreto \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1704821"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-07.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Tarzan Nummer, Réu: Ivone Rosa Nummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Guimaraes Sao Paulo (OAB: RJ 49884 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO , Réu: TARCISIO RABELLO BIANCARDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA, Réu PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Luiz Lucena, Réu: Luiz Felipe Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-22.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PAZ DE BRITO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLOGIA S/A ENG. IND. E COMERCIO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: GEUCY COUTINHO RIBEIRO, Réu: GILSON ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PAZ DE BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Pereira Igreja\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Regina da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Regina da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Constantino [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Componentes Ltda., Réu: Lift Componentes Ltda. A/C Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Constantino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA , Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-95.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BENINCAZA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tavares da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho , Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA IMAGEPRESS FOTOLITO DIGITAL E EDITORA LTDA, Réu: Marilene dos Santos Chagas [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Nazareth Neves Bezerra , Réu: Nilo Willi da Silva Filho , Réu: Neuza dos Santos Chagas (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Dalva de Freitas , Réu: Maria Celina de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (socia), Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Lea Regina dos Santos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenham as rés com novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria às fls. 628 e 433/434, ante a petição do perito às fls. 653/654. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. Prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução dos valores referentes aos honorários periciais estimados às fls. 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão (sócio) , Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão , Réu: Maria Isabel Brites das Neves , Réu: Flavia Ramos Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THIRTY THREE FONE TELECON LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: Sonia Matia de Sa Penudo , Réu: José Raimundo da Mata Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS CELLULAR ONE NETWORK FRANCHISING LTDA, Réu: Paulo Roberto Paim Borges Junior, Réu: Paulo Roberto Paim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDIZER SE ESTÁ DESISTINDO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ÀS FLS. 529/551, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTE AINDA NÃO FOI JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavig Universo System Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Santoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RODRIGO GONCALVES DAVIS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolorina Ferreira Mendes da Rocha, Réu Nilson Brunow\r\n\r\nCOMPARECEREM PERANTE AO JUÍZO DESTA 30VT/RJ, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACOARDO PRETENDIDO, NOS DIAS DE AUDIÊNCIAS REGULARES ENTRE ÀS 08H30 E 10H30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-09.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A, Réu: Brigite Anna Holck, Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Roberto Marivo Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES, Réu SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA , Réu: Francisco Andrade de Carvalho \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. Ainda, o exequente deverá dizer se tem interesse na adjudicação pelo valor da avaliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: João Miguel, Réu: Paulo Henrique Miguel, Réu: João Miguel Junior, Réu: Maria Joana Cembalista, Réu: Oswaldo Antonio Cappi, Réu: Rosely Modesto do Rosario [Adv. Fabian Mori Sperli (OAB: SP 162161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosely Modesto do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713, em que foi mantida a desconsideração da personalidade jurídica pelos motivos expostos na decisão. Ainda, deverá complementar a documentação apresentada com a juntada de extrato bancário dos últimos 03 meses a fim de comprovar o requerido na petição de fls. 100, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: João Miguel, Réu: Paulo Henrique Miguel, Réu: João Miguel Junior, Réu: Maria Joana Cembalista, Réu: Oswaldo Antonio Cappi, Réu: Rosely Modesto do Rosario [Adv. Fabian Mori Sperli (OAB: SP 162161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente, no prazo de 08 dias, devendo ainda se cadastrar no sistema deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE OITO RESTAURANTE LTDA ME , Réu: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NOVO [Adv. Ana Cristina Scheffer (OAB: RJ 120090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ANTONIO DA SILVA NOVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443/444, e, para querendo embargar, depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO DOMENECH DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Alves dos Santos Catarino [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ACESSORIOS E ROUPAS LTDA, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda., Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: ONOFRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves dos Santos Catarino\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias devolvidas, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Aiello Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A. , Aut Joacyr de Locatel Moreira , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0194700-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LIMITADA ME, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à 30ª vara do trabalho do Rio de Janeiro/RJ, para retirada do Mandado de Entrega nº 0289/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi reincluído em pauta para o regular encerramento da instrução, sendo a 1ª reclamada intimada por edital, à vista da não devoluçao do comprovante de entrega do SEED relativo à audiencia do dia 26/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA, Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Almeida Gomes [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Estáquio Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUMA E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma , Réu: Dalva Moraes da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar outros meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gratidiano Dorileo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda. [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)], Réu: ADEILTON CARLOS DA SILVA, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: TEREZINHA DE JESUS COSTA, Réu: ALINE COSTA MONTEIRO, Réu: SERGIO ROBERTO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Cesar Braz [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut MAURO CRISTIANO PERASSOLLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA ME [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: COPE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FG 3 COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA , Réu: CATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES , Réu: GREGORIO JOSE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar os cálculos especificados pelo reclamante, inclusive de contribuições Petros e IRRF, quanto ao valor incontroverso indicado às fls. 1117 de R$ 41.825,78. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de objeto e pé, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Batista dos Santos [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariton Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fls. 183, bem como para depositar a diferença devida, em 48 horas, caso queira embargar a execução. Ainda, deverá a parte regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Moacir Ramos de Lemos , Réu: Mario Marcio de Lemos , Réu: Marlene Belluca Ortega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda., Réu: Geraldo Costa Moraes, Réu: Stella Maris Monteiro Antunes, Réu: José Benedito Costa Morais, Réu: Jorge Antônio Silva Ramos de Vasconcellos, Réu: Horácio Correa Telles de Vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 227, acrescentando aos valores de fls. 218 os honorários advocatícios deferidos às fls. 71, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.816,58, equivalente a 547.518,88 IDTRs, sendo R$ 6.051,25 de crédito líquido autoral, R$ 605,13 de Honorários Advocatícios, R$ 80,20 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Barbara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 259, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.915,16, equivalente a 1.278.332,02 IDTRs, sendo R$ 13.990,59 de crédito líquido autoral e R$ 1.924,57 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 236 e 253, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 43.473,54, equivalente a 3.491.867,75 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 236 e 252, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.769,16, equivalente a 945.318,38 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pompeia Ltda.\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e r. despacho de fls. 122, ciente de que deverá apresentar cálculos de valores de vale transporte, ante o teor de fls. 122, bem como comprovação de que era optante pelo simples de junho de 2006 a agosto de 2009, ciente de que caso não junte a comprovação, deverá calcular a sua cota previdenciária. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Soares Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Soares Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzalves Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Gonzalves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naline Barros Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: 2R Soluções Educacionais Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Powerful [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2R Soluções Educacionais Ltda., Aut Naline Barros Martins , Réu Powerful , Réu Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-68.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Amelia de Jesus Alves , Réu: Antonio Coelho Filho (socio), Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante e do sindicato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nTI: Márcia Cano do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 504 \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Camara Teodosio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Camara Teodosio, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. Sendo o autor , para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Diniz Cantanhede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Luiz Pereira Cuba , Réu: Cesar Vieira Cuba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212300-15.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADILSON ALVES FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTINS NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: LIDNEI DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ney Feitosa Augusto , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. Sendo o autor,para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira , Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL. 397, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ibsen Abreu [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drager Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drager Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1061/1088, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY MORAES TAVARES ALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva, Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Norman Hilary Baines, Réu: Maria Fernanda Carneiro da Cunha Baines\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PORTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 833/835, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS, 426/432, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 714/716, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva, Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas (socio), Réu: Helio Jacques da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPRESENTAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE A PENHORA , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BRITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 497, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Réu: Maria da Luz Alvarenga [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Mesquita Reis [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Creche Oliveira Fonseca [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Mesquita Reis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Alexandre Manoel da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Genelson da Silva Nascimento [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: VLF Instaladora Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Viriato Pereira de Mattos Neto , Réu: Marcello Silveira , Réu: Vanessa da Silva Oliveira , Réu: Luis Fernando da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel da Silva, Aut Genelson da Silva Nascimento, Aut Julio Cesar Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Candido da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda., Réu: JORGE DO CRUZEIRO ALVES [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)], Réu: FRANCISCO VALPACOS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DO CRUZEIRO ALVES , Aut Valdemar Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, Réu: ADRIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1705097"
                            ],
                            "1705094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia para o encerramento da instrução nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705094"
                            ],
                            "1705095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-34.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705095"
                            ],
                            "1705096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (Sócio), Aliança Vigilancia Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 227, acrescentando aos valores de fls. 218 os honorários advocatícios deferidos às fls. 71, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.816,58, equivalente a 547.518,88 IDTRs, sendo R$ 6.051,25 de crédito líquido autoral, R$ 605,13 de Honorários Advocatícios, R$ 80,20 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 259, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.915,16, equivalente a 1.278.332,02 IDTRs, sendo R$ 13.990,59 de crédito líquido autoral e R$ 1.924,57 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705096"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência de que não a nada a deferir, devendo, aguardar a realização do leilão dos bens penhorados às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Elizabeth de Matos Cardoso Leve [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BECKERIG MACIEL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)], Réu: GR PARTICIPACOES LTDA, Réu: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BECKERIG MACIEL\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ERICA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: Natalino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira , Réu Schoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. \r\n\r\nÀs partes para promoção do calculista, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Felix [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinheiro Felix \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nAo Autor para promoção do calculista, conforme fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nId: 1704411"
                            ],
                            "1704922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-19.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO\r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer o CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos \r\n\r\nAo Autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, eis que já expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nÀ Reclamada para vista, por 10 dias, para que esclareça seu pedido, eis que o valor bloqueado às fls. 199 foi liberado corretemente por alvará às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Rosa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para VIR com a comprovação de cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto \r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-46.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins Alves\r\n\r\nAo Autor para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à audiência, no dia 25/11/2014, às 11:50 hs. Ciente de que o não comparecimento da Reclamada à audiência, importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Bem como para que as partes, digam que outras provas pretendem produizir, apresentando-as, desde logo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. BEM COMO A CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ., Réu ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nÀs Rés para a impugnação, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1704922"
                            ],
                            "1704925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704925"
                            ],
                            "1705055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Neves da Cunha, Paulo Roberto Oliveira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado no dia 22.07.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705055"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rocha Aguiar , Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 129, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 792.572,48 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 12/11/2014, às 11:30 horas, no MM. Juízo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000541-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Queiroz [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Queiroz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482 que reconsiderou a destituição da i. perita, fixando os honorários periciais em R$ 2.400,00, bem como de que foi designado, para início da perícia, o dia 07/08/2014, às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques de Oliveira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia , Aut Eliane Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 98, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 350.133,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: LUZINETE REIS DE ANDRADE LIZETE PINTO DE ANDRADE LUIZ CARLOS PINTO DE ANDRADE JAQUELINE ANDRADE CORREA SIMONE PINTO DE ANDRADE LEILA PINTO DE ANDRADE LUZIA PINTO DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1154/1155-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão a ambos os embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete da Silva Ribeiro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Sousa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucas de Sousa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 60. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nExdo: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Exdo: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Exte Patricia Pezzino Robalinho, Exdo RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, sendo, ainda, o autor para que venha com laudo conclusivo acerca da gravidade da doença .\r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Nogueira Sertorio [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esperança Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Nogueira Sertorio, Réu Padaria e Confeitaria Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro , Aut Diego Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 172, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.015.889,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/333: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2403, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença devida ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose João da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 853.665,75 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Vicente Eich [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul S.A., Aut Josef Vicente Eich\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 148, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.670,30 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Pacheco, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: ILSANY CALZA VARA RAMOS, Réu: VANILDA BENTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, devendo a ré regularizar sua representação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz de Brito Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Ubirajara Luiz de Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José André de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José André de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zacarias Bonutti [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Thiago Zacarias Bonutti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 284, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.257.617,68 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1703891"
                            ],
                            "1703889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Vianna Peixoto, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Glaucia Iorio de Araujo Guimaraes, Antonio Carlos Ebedienos Assad, Roberto Recarey Eiras Filho, RS Administrações Participações Ltda., José Carlos de Araújo, Paulo César Alves da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 100 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Nascimento \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-52.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson de Jesus Almeida \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 94 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703889"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 445, sendo certo que a execução se encontra totalmente garantida. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Batista Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Cláudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 490, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Falcão Casotti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS CRESPO SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Dirma Emerentina Missio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ruy Berduega \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Daniel Celestino de souza (OAB: SP 209480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos , Réu Empreiteira Cplan S/C Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dias e horários regulares de audiência, para aprecação da proposta de acordo noticiada. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cruz dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cruz dos Santos \r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de arcar com o adiantamento das despesas para arrombamento do imóvel indicado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos , Réu Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do decisão homologatória de fls. 386, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1705238"
                            ],
                            "1705236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0097600-38.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Samuel Neves Marques,TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA,Seietsu Abe\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Neves Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.690,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705236"
                            ],
                            "1705237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauricio Chaves Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma motoniveladora, mod. P6170, chassi 11M00197, combustíve óleo diesel. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cõnego Felipe , 219, Taquara Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090200-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN AMARAL BARREIRA e Outros. Adv.: Cezar Epaminondas Athayde dos Santos OAB.: RJ 42518 D\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PARANA LTDA e Outros. Adv.: Eduardo Garcia Campos OAB.: RJ 155787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 refresqueira Croydon, elétrica, em mau estado de conservação - R$ 200,00;\r\n\r\n2 frasqueiras, marca Progas, uma em mau estado de conservação - R$ 300,00 e outra em regular estado de conservação - R$ 400,00, no total R$ 700,00;\r\n\r\n1 forno marca Tedesco, modelo FTT 240, em regular estado de conservação - R$ 2.500,00;\r\n\r\n2 masseiras elétricas, em regular estado de conservação - R$ 2.500,00;\r\n\r\n1 balcão frigorífico para açougue, em regular estado de conservação - R$ 2.500,00;\r\n\r\n2 modeladoras de pão elétricas, digo uma modeladora de pão sem marca aparente, em regular estado de conservação - R$ 1.000,00;\r\n\r\n1 refrigerador comercial, marca Polar, em mau estado de conservação - R$ 500,00;\r\n\r\n1 batedeira industrial elétrica, em regular estado de conservação - R$ 900,00;\r\n\r\n1 balcão frigorífico, sem marca aparente, em mau estado de conservação - R$ 300,00; e\r\n\r\n1 forno a gás, Porgas, em regular estado de conservação - R$ 2.000,00.\r\n\r\nObs.: 1 refresqueira e uma modeladora de pão não foram encontrados no local. avaliado em 13.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraná, 318, Piedade, RIO DE JANEIRO, 20745-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Vieira Adv.: Ana Maria Torquato Franca OAB.: RJ 111234 D\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. Adv.: Pedro de Meira Mattos OAB.: RJ 111145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 aparelhos de ar condicinado, modelo \"Split\", \"Max Flex\", marca Electrolux, com capacidade para 30.000 BTUs, bom estado de uso e funcionamento, avaliados ao preço unitário de R$ 1.500,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 2048, Caju, RIO DE JANEIRO, 20930-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Norio Teixeira Omura [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Norio Teixeira Omura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001595-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Arruda Fabrício [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Arruda Fabrício , Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-46.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Lagos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Aguia Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2014, às 09:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ramos Lubanco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Fernando Ramos Lubanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 208/08/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes desejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol em 10 dias, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2014, às 09/10 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Quanto às testemunhas, deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001686-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayz Luz da Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Thayz Luz da Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia08/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Quanto aos paradigmas, ficaram mantidos os despachos de fls. 843 e 847. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 04/08/2014, às 08:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Bezerra [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Bezerra, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1704801"
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                            "1705212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099600-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Bonaparte e Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Napoleao Bonaparte e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Torres Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torres Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.752. \r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundacao Pro Instituto de Hematologia - FUNDA RJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundacao Pro Instituto de Hematologia - FUNDA RJ, Cgto Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio Marcos Vinícius Roberto Barcellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-85.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Rabelo [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjael Madson Feitosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.67. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: MARCELO RANGEL PRIETO, Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-14.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BASTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará, bem como da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.263 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls.652, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-53.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ELLERY CORREA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIVERSAL S/A [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE UNIVERSAL INFORMATICA S A N/P SINDICO DR VALTER SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ELLERY CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza França Junqueira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza França Junqueira, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.152. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Malheiros [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristoteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda., Réu Grupo Preparatório Aristoteles Ltda., Aut Tatiana dos Santos Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Rocha Pires [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rogério da Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Freitas Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Freitas Mendes\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Araújo Fernandes [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Zélia Gomes de Araújo Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY OLIVEIRA ALVES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LENISE SE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Benincasa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas S.A., Aut Simone Ferreira Benincasa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.515. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Antonio Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia do Nascimento Aragão [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SHOPING ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: GERALDO LADEIRA BONIFACIO, Réu: ROSEMARY SANT´ANNA BONIFACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia do Nascimento Aragão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio da pessoa indicada. Quanto a penhora do móvel, traga aos autos a cópia do RGI, a fim de instruir o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-64.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Leopoldo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyz Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyz Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA, Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: MARIA DO CARMO CATALDI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Xavier do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.125. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CRUZ MACHADO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) N/P EDSON SCHUELLER DE CARVALHO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA CRUZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000499-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Kaiser [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Kaiser \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.911. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Domingos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA F. N. VIEIRA, Réu: MARGO KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENENZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Felipe D Annunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Piedade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Piedade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro Pires\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nery da Silva dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Moutone Monteagudo [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Regina Moutone Monteagudo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian Brito de Souza [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximilian Brito de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES, Réu: MARLI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Viana Santorom, Réu MONICA COELHO GOMES \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bras de Lucena [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Bras de Lucena \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva , Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA, Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza , Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pires Barbosa [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleiton Pires Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES DIAS, Réu JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.528 (Rejeição dos Embargos à Execução) \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21 [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS + 21\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Siqueira Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)], Réu: Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda., Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nContestar as peças juntadas, nos termos do art. 1065 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda, Aut GISLENE FERNANDES DE ARRUDA, Aut GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA, Aut IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iudice Gonzales [Adv. Ester dos Santos (OAB: RJ 167640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iudice Gonzales \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da SUSEP, a fim de que seja cumprida a diligência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Dias Medeiros Moura \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DA SILVA GONCALVES, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PALERMO, Réu: MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.480. \r\n\r\nId: 1705212"
                            ],
                            "1705216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0146100-85.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Rabelo\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., JULIO ALVES SIMOES FILHO, IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705216"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes , Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 398 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA AVELAS LEMGRUBER KROPF [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: J Augusto C Lino Jóias ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Augusto C Lino Jóias ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.386: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR NÃO GARANTIDOS - ART. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Levis, Aut Wanderson Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.219, SENDO A PRIMEIRA RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000196-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adame Barros de Oliveira [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A, Aut Renata Adame Barros de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1703887"
                            ],
                            "1703885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000361-02.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros e Outros\r\n\r\nExecutado: GERALDA VIEIRA DA SILVA,Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. ,Caixa Econômica Federal - CEF,CLAUDIO EZIDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDA VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.471,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-60.2005.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Lopes Caravella\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.286,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703885"
                            ],
                            "1703886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construção Ltda., Christian Elyse Jasserand, Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Elyse Jasserand, Jasserand Company Tecnologia e Construção Ltda., Patricia Teixeira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703886"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-62.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA VALERIA LIMA MORAES [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Egdo: Licéia Vieira de Carvalho, Egdo: Acácio dos Santos Barbosa, Egdo: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIA VALERIA LIMA MORAES\r\n\r\nVenha a embargante com peças em tamanho razoável e legíveis, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.12. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido (fls. 190). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 05/08/2014, às 12h57min; mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Luz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as impugnações da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda., Réu Mariano Pacheco Barreira Filho, Réu Wilton dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o equívoco da publicação anterior. Reitero nova publicação aos agravados, conforme despacho de fls. 418. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 -D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Natalino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Moraes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos conforme despacho de fls. 321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado (fls. 1101). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ executada para tomar ciência do indeferimento da sua indicação de bens móveis a penhora para garantia do juízo, com fulcro no art. 655, I do CPC e nos moldes da Súmula nº 11 deste E. TRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 415 (exequente) e a reclamada para tomar ciência de fls. 399, que reconsidera a decisão de fls. 386, quanto à extinção da execução e que nega o seguimento ao agravo de instrumento de CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS, tendo em vista sua ilegitimidade para recorrer por não ser parte no processo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n.Às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 875/882), atualizados, às fls. 894, equivalente a 4.935.214,37 TRs (R$ 61.387,80) e fica citada a reclamada, para o pagamento desta \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nAo embargado para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME\r\n\r\nAos agravados (executados), conforme despacho de fls. 212. Prazo: 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda., Aut Sandro dos Santos Rodrigues , Réu Serventia Cooperativa Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 372. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada (PETROS) para que cumpra as solicitações contidas na Promoção de fls. 1414. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 227 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda., Aut Gutemberg Dutra Barboza, Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 300. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Alves Salomão de Matos, Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de execução opostos pela reclamada e, no mérito, julga-os improcedentes, nos termos da fundamentação de fls. 368.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 415 (exequente) e a reclamada para tomar ciência de fls. 399, que reconsidera a decisão de fls. 386, quanto à extinção da execução e que nega o seguimento ao agravo de instrumento de CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS, tendo em vista sua ilegitimidade para recorrer por não ser parte no processo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 858). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nAo agravado (exequente), conforme despacho de fls. 738. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT (fls. 245). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMARA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMARA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 363 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1705239"
                            ],
                            "1705225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0000487-78.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: Gustavo da Silva Berardinelli,Lual da Praia Biquinis Ltda.,André da Silva Berardinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo da Silva Berardinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André da Silva Berardinelli,Lual da Praia Biquinis Ltda.,André da Silva Berardinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado André da Silva Berardinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705225"
                            ],
                            "1705226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705226"
                            ],
                            "1705227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DANIEL\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705227"
                            ],
                            "1705228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a\r\n\r\nexecução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 81). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Karina de Carvalho Brotherhood, QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão conforme despacho de fls. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 372. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 372. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Márcio Rodrigues Pachoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados (executados) conforme despacho de fls. 225. Prazo: 08 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705228"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Graziela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel da Silva Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel da Silva Coutinho , Réu Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest, Aut Roberta dos Santos Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres , Réu FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014, às 12:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245 e v. que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Guerra Lins de Oliveira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Guerra Lins de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162 e v. que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer a apresentação de novos cálculos (fls. 842/845), considerando os valores consantes da planilha de fls. 838/839, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Batista, Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0458/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 370), que se encontra à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Marques Guimaraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 633 que nomeou perito contábil o Dr. Albertus Ramalho Marques para liquidação do julgado ante a complexidade dos cálculos, sendo responsabilidade das rés sucumbentes arcarem com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1998.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVIES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS FIDELIS, Rqte ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DO TEOR DO E-MAIL DE FLS. 650, NOS TERMOS DE FLS. 652. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0459/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 339), que se encontra à disposição da mesma na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 249, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nCiência de que mantida a decisão consignada na Ata de fls. 375, devendo ao autor ainda, no prazo de 5 dias, informar os locais onde deverão ser realizadas as visitas técnicas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Oliveira, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 25/07/2014, às 10:00 horas, conforme fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John Couto Hemmings [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda., Aut William John Couto Hemmings \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial suplementar de fls. 658/677, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sant Anna da Costa \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 971/975, devendo ainda apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme determinado no último parágrafo do despacho de fls. 945. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vaz [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Vaz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 620/627), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Glover\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a anotação do gravame no 3º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bessa Braga [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara s Kennel Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bessa Braga\r\n\r\nCiência do resultado negativo da diligência, devendo ainda indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresio David Damiani\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, às fls. 546/628, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-28.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Carvalho Muniz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Carvalho Muniz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 114, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os Alvarás de fls. 586/589, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Francisca de Assis da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, quem é o inventariante dos bens do de cujus, juntando cópia do respectivo termo de nomeação, a teor do disposto no art. 12, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1ª Ré (fls. 431/446), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 509/511, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 460. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito calculista, às fls. 947/949, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Pinho , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás nº 0180/2014 e 181/2014, extraídos em favor da parte autora (fls. 187/188), que se encontram à disposição da mesma na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000006-38.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nExdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natasha das Neves Pereira Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA DEVIDAMENTE AUTENTICADAS, NO PRAZO DE 20 DIAS, observando o contido às fls. 02, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo Barros\r\n\r\nCiência do resultado negativo da diligência, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0492/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 801), que se encontra à disposição da mesma na CEF, SENDO A RÉ, INCLUSIVE, para comprovar em 20 dias a implementãção em folha da complementação da remuneração ao autor, conmforme determinado às fls. 777.\r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 592 pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nId: 1704754"
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                            "1704755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0085600-93.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Gerônimo da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.085,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001422-12.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.953,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704755"
                            ],
                            "1704756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 740/746, 752/756 e 768/779, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 62/70, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704756"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO / CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nEgdo: Teknika Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Egdo: Lucas de Oliveira Junior [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)], Egdo: ADERVAL LUIZ CARVALHO, Egdo: André Luis Froes Gibon\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Lima Vitorino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 14.010,91; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Daniel [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Daniel\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES RGI DOS IMÓVEIS EM RELAÇÃO AOS QUAIS PRETENDE A PENHORA, EIS QUE INDISPENSÁVEIS \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Ana Maria Reis Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Egdo: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Egdo: ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Reis Ramos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA; APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE PORTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR, Réu: AGARINA MENDONÇA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO NUMERO CORRETO DA CONTA CORRENTE DO SINDICATO: 32121-4, EIS QUE CONSTOU NUMERAÇÃO INCORRETA NO TERMO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino da Silva Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florentino da Silva Neto \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1704618"
                            ],
                            "1704663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leal de Sousa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leal de Sousa\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Telecomunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Henrique de Carvalho \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Dominus EngenhariaLtda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. , Réu Dominus EngenhariaLtda., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001538-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mattos da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider do Recreio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mattos da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Performance Comércio de Rodas Ltda., Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 26.180,91; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Eli Cardoso , Réu: Maurício de Almeida Chasse , Réu: Drogaria e Farmácia Monteiro Ltda, Réu: GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 870/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Florencio Santana [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 30/7/2014 AS 10 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRTE: Ter ciência do alvará nº 875/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nRTE/RDA: TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 19.707,65.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro Leal de Jesus [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. -em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alessandro Leal de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO COSTA DE LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO COSTA DE LIMA\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO NUMERO DO PROCESSO OU DA VARA DO TRABALHO PARA O QUAL DEVA SER DIRIGIDO O PEDIDO DE VENIA PARA HABILITAÇÃO DE SEU CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Campos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Palmira Restaurante Ltda., Réu: Palmira de Souza Leal, Réu: Ricardo de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Campos\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 880/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDINO DE ARAUJO [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDINO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 874/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000515-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos dos Passos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos dos Passos\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 885/2014, banco CEF, agência LAVRADIO; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., DISBARRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS e BARRAFOR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva, Réu: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: BARRAFOR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Brandão Matheus \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 891/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nId: 1704663"
                            ],
                            "1704723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA INICIO DA PERICIA EM 28/7/2014; LAUDO EM 30 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS; CASO NECESSARIO O PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 860/2014, banco do brasil, agência gomes freire \r\n\r\nId: 1704723"
                            ],
                            "1704864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELMOVITSKY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VELMOVITSKY\r\n\r\nTer ciência do inicio da pericia em 01/8/2014; Laudo em 30 dias a contar do início das diligências; Caso necessário o Perito entrará em contato com as partes. \r\n\r\nId: 1704864"
                            ],
                            "1705049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nId: 1705049"
                            ],
                            "1704617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22.446,27 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704617"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Manzoni Brasil de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Peixoto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nRegularizar sua representação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felix da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: ELIZABETH TAVARES MIRANDA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: ERCILIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARIA HILDA ARRUDA CHAVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MONICA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Aut: VERA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CABRAL DA SILVA [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Eliane da Costa Limmer, Réu: Jarbas Dias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.A Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Marçal Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-60.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SINGELO TEMPERINI [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Valdemar Jorge da Silva, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SINGELO TEMPERINI\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miranda Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Wong da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Wong da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo de fls.256/260, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Renovato de Brito Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Renovato de Brito Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 57 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Chaves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001339-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ribeiro Barbosa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdrez de Araujo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Imoveis, Réu: Paulo Roberto Augusto Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valdrez de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.526 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Angelo de Luca Goncalo [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Réu: Jorge Luciano de Oliveira, Réu: Thereza Cristina Ferreira Martins [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Réu: Orlando Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares da Cruz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.421 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Justino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfreu Gomes Alves Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfreu Gomes Alves Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Abílio de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abílio de Araújo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias5, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1702385"
                            ],
                            "1702384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702384"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da extinção da execução, no prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Alves de Oliveira [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor do IR (fls. 232), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/341, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rondineli Correa de Lima, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cardozo da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luana Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 do seguinte teor: \"Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por Casas Guanabara Comestíveis, e no mérito, não os acolho e condeno a parte embargante/reclamada a pagar multa de R$ 218,50 em prol da parte embargada/reclamante, tudo nos termos da fundamentação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Maria de Fátima Froufe Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2014, às 11:30horas, para anotação da CTPS da parte autora e entregue as guyias de FGTS, código 01, sob pena de multa diária conforme estipulado em sentença; bem como de que foi convolado em penhora o valor depositado a título de depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472/472-v, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Orlando Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS EDUARDO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS EDUARDO VEIGA DE ALMEIDA, Egdo JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fracacio, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.072, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha d Capri , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fernando Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que conhece os embargos opostos pelo réu e no mérito, não os acolhe, conforme fundamentação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Carvalho \r\n\r\nVir retirar a certidão para fins na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 153338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0102/2014 e do ofício 0343/2014. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DA SILVA DIONISIO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorato de Sales Irmão [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Screen House Comércio e Indústria Ltda., Réu: Adriana Martins de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Honorato de Sales Irmão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Dizer se concorda com os bens nomeados pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vitório (Espólio de) [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vitório (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513. Vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azeredo Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aila Gil Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, pelo prazo de cinco dias, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás, conforme fl. 30. Fica o autor ciente da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cabral Gonçalves \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Neves\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª Ré, CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cugula de Oliveira , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 131, pois rejeitados os cálculos. Às partes, para refazê-los, com prazo sucessivo de dez dias, com o permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nóbrega da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nóbrega da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lopes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, na forma do art. 475 J do CPC, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Loureiro Pereira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Loureiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar o correto endereço da executada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleudson da Costa Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio China Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle da Silva Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Associação de Ensino Profissionalizante [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Profissionalizante \r\n\r\nAo Advogado da reclamada Associação de Ensino Profisionalizante informar o atual endereço do seu cliente, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barros Lima Vouga Rangel [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001735-58.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Gustavo Rios [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALLES PASSOS LEITE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SALES PARTIC EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALLES PASSOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Nada a deferir, tendo em vista a expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Bezerra Beijamin [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Bezerra Beijamin, Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça , bem como informar o correto endereço, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lins, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/153, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa Belfort Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Costa Belfort Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Nonato Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/387, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chet Empreendimentos Ltda., Aut Naliel de Carvalho Teles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354 do seguinte teor:\" Efetuar o pagamento, em 48 horas ou nomear bens a penhora, sob pena de penhora online\". \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Réu: Multistore Comércio de Roupas Ltda., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Divino Vagner Marchesi Cardoso , Gabriela Oliveira Marchesi, Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 173. Diante do acordo homologado à fl. 109, será retido 20% do valor total devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brum Prucoli [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brum Prucoli\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da petição do perito do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza da Silva \r\n\r\nApresentar declaração quanto a sua condição, na forma do art. 4º da Lei 1060/90. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nRejeitados os cálculos oferecidos pelas partes, conforme promoção da Contadoria, devendo as partes refazê-los, com prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a implantação do benefício, sob pena de multa diária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.432/437, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 823/830, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Pereira Júnior [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio Pereira Júnior, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001721-74.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Gonçalves Motta [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusdedith do Nascimento Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusdedith do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) , Aut Hélio Borges Montenegro \r\n\r\nRejeitados os cálculos oferecidos pelas partes, conforme promoção da Contadoria, devendo o autor refazê-lo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raabe Costa Alves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raabe Costa Alves \r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para dizerem, no prazo de dez dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001723-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, como já determinado na audiência realizada em 13/08/2013 (fl. 348) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Gomes, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. , Aut Gladis Mabel Cecilio Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/135, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001676-70.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Tomaz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilvan Gomes Pereira , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nRejeitados os cálculos oferecidos pelas partes, conforme promoção da Contadoria, devendo as partes refazê-los, com prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001678-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Verônica Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/105, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Buffet [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Fragoso dos Santos \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nId: 1704991"
                            ],
                            "1704992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-86.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DA SILVA PEDROSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Gomes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado de Sant Anna Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento , no prazo de 48horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive do recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0223500-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUARANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUARANA, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 274 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503/503-v, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GOMES, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405 do seguinte teor: \"Diante da promoção da contadoria, convolo em penhora o saldo existente nos autois, no valor de R$ 434,67,...,devendo as rés garantir o juízo na totalidade, caso queiram interpor embargos.\" Ter ciência também de fls. 400 e seguintes, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639/640, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda, Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1020, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174200-06.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Alor Administradora de Bens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda., Aut Genival Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e a Fazenda Nacional. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vinco de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vinco de Oliveira\r\n\r\nRejeitados os cálculos oferecidos pelo Reclamante, conforme promoção da Contadoria, devendo o autor refazê-lo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-45.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS MAIO VIANA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA, Aut CLAUDIO LUIS MAIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da saldo remanescente, sendo a reclamada ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 para que informe/mencione/indique a alteração da denominação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vianna Francez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vianna Francez, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência o Autor do bloqueio efetuado em sua conta bancária, por meio do Bacen JUd, no prazo legal, findos os quais o valor será liberado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege, Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248, bem como que o prazo para impugnação (cinco dias) iniciará a partir da presente publicação.\r\n\r\nProcesso: 0184800-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LOPES DIAS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CDM LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: MARIA CELIA CARLOS GOMES, Réu: VALDECIR SILVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Rildo Borges Fontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndicar eventual valor dvido a titulo de contibuição previdenciária, devendo comprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rebello dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Calheiros Barbosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seg. e Transportes de Valores [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fl. 303. Indicar/ mencionar/ sublinhar onde consta no documento a alteração da denominação social. Prazo de quarenta e oito horas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO NUNES PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino David das Gracas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcolino David das Gracas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DUTRA PENA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DUTRA PENA, Réu CRIVEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Goldstein [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Goldstein, Réu Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. Tomar ciência da convolação em penhora do valor de R$ 367,69, do depósito recursal de fls. 371. \r\n\r\nId: 1704992"
                            ],
                            "1704988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0094200-91.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nExecutado: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0094200-91.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nExecutado: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704988"
                            ],
                            "1704989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Leonardo da Silva Cavalcanti Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indique bens livres e\r\n\r\ndesembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Multistore Comércio de Roupas Ltda., Opel Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704989"
                            ],
                            "1704990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Heraldo Alves Maia, Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Alves Maia, Marli Coutinho de Robertis Maia, PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados em suas contas bancárias por meio do BACEN JUD, bem como de que os valores foram convolados em penhora e que decorrido o prazo legal, será expedido alvará à Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704990"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Melo da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Melo da Silva\r\n\r\nAutor: Apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os calculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição do site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como, o percentual referente as verbas tributaveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Miranda [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Miranda, Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: 21.07.14. \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vanderley Soares [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Wagner Vanderley Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 58. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gloria de Oliveira Villela [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Campanhan Silva [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erci Rosa de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Rosa de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência do despacho de fl. 64 e, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE PRADO BRAGA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SALGEIROS PIRES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO FERNANDO KOEHN RICHTER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE PRADO BRAGA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Construtores Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Braz Ltda., Réu Construtores Engenharia S.A. , Aut José Antônio dos Santos Cezar \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 86/84. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Feitoza [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Feitoza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 203/204. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Magalhaes Gomes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alex Franklin Caetano [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Jose de Souza [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Carlos Venancio [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Danielle Penha Soares Bertuci [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Juarez da Silva Pinto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Jorge Marcos Pacifico [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Carlos Manoel Targini Dias [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Claudia Lucia Vieira do Nascimento [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luciana Vieira Viana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola (Devedor Derivado), Réu: Monica Coelho Gomes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franklin Caetano, Aut Antonio Carlos Venancio, Aut Antonio Jose de Souza, Aut Carlos Manoel Targini Dias, Aut Claudia Lucia Vieira do Nascimento, Aut Danielle Penha Soares Bertuci, Aut Glauco Jose de Magalhaes Gomes, Aut Jorge Marcos Pacifico, Aut Juarez da Silva Pinto, Aut Luciana Vieira Viana\r\n\r\nAos autores, para que, no prazo de 30 dias, deem andamento ao feito, apresentando meios e modos conclusivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Manoel da Costa Filho [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira e Queiroz Ltda., Réu: Imobi Incorporação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Geraldo J.F. Coimbra [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobi Incorporação Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessio Durazzo Neto (devedor derivado), Réu: Roque Alves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Vera Regina Bandeira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito apontado à fl. 258, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Raymundo de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro, Réu Convenção Batista Brasileira, Réu Convenção Batista Carioca, Aut Isaac Raymundo de Lima, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 441/442. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Processy de Freitas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da homologação dos cálculos de fl. 217, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carvalho Rodrigues da Silva [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecom Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carvalho Rodrigues da Silva, Réu TMB Telecom Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 222. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes. Apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Domingues Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Domingues Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira, Réu Rennes Veículos Ltda. - Peugeot\r\n\r\nÀs partes. Apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honor de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcos Honor de Medeiros\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 285. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001670-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro da Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joana Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro da Costa\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Neves Goncalves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Martinelli Arquitetura [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Neves Goncalves\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Andrade Garcia\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls. 166, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhifdos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Nogueira de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceal Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Fernandes Nogueira de Paula\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURAS LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrazo de 5 dias para tomar ciência do despacho de fl. 2470 e se manifestarem \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL PCA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSETE COOP MOT PROF AUTON SETE ABRIL LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTOLES DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Pinto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Pinto , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 129. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Jane dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Adidas do Brasil Ltda. A/C Gustavo Stüssi Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Elida Jane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 158 Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rabello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rabello\r\n\r\nLiquidar o julgado, devendo os cálculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à diposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSSm bem como, o percentual referentes às verbas tributáveis.(IR).,conforme despacho de fls. 235. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: MARIO FOSCOLO PERROTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 218. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução , sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 88. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA BESSA C ANTUNES RODRIGUES [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA COOPERAMUS, Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nComprovar nos presentes autos o pagamento do crédito trabalhista ainda remanescente, conforme despacho de fls. 402. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moraes de Almeida , Réu Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, sendo o autor, no mesmo prazo, contestar os embargos do réu, se assim entender necessário, conforme despacho de fls. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-83.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseuda da Silva Pereira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseuda da Silva Pereira \r\n\r\nLiquidar o julgado , devendo os calculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, a disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como, o percentual referente as verbas tributaveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 28. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-10.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedicao de certidao de credito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls, 78. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES SANTIAGO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, fixando-se a condenação em R$ 684,57 correspondentes a 61.820,40 trs referentes ao principal, em 19/11/2004. Intimem-se as partes, sendo o Autor por DO e a Ré, por MANDADO, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-10.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Rosa [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (devedora derivada), Réu: Jorge Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.102 e fornecer meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execucao, sob pena de expedicao de certidao de credito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 103. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lindemberg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 48/50, no prazo de 10 dias. Após. transcorrido o prazo supra e sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo geral com a devida baixa, conforme despacho de fls.52. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, sob pena de expedição de certidão de credito., conforme despacho de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rober Osorio Martins de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Osorio Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado a penhora as fls. 80, em cumprimento ao despacho de fls. 81.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Estevam Clemente de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Estevam Clemente de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos presentes autos a copia da sentenca declaratoria da falência da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Paula [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva de Paula \r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execucao, sob pena de expedição de certidao de credito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls 399. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Barros [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Barros\r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execucao, sob pena de expedicao de certidao de credito e arquivamento sem baixa, confome despacho de fls. 103. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Menezes de Assis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Micronbak Brasil, Réu: José Antonio Dominguez Alonso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Menezes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 81 verso, bem como, fornecer meios e modos de se prosseguir na execucao, sob pena de expedicao de certidao de credito, em cumprimento ao despacho de fls. 82. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terko Shiota Kuteken [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terko Shiota Kuteken\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1831: \"Aguarde-se a vinda da decisao do AIRR, pendente de julgamento junto ao Colendo TST, podendo a parte autora, provisoriamente, liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os calculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, a disposicao no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como, o precentual referentes as verbas tributaveis(IR). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino de Souza [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SSW Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albino de Souza\r\n\r\nApresentar meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da presente execucao, sob pena de expedicao de certidao de credito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1703277"
                            ],
                            "1703279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0077600-60.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Aurea Menezes Pereira\r\n\r\nExecutado: Carlos Ernani Ferreira (devedor derivado),Questao 4 Cursos Ltda.,Maria das Graças Borges (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ernani Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.317,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Borges (devedor derivado),Questao 4 Cursos Ltda.,Maria das Graças Borges (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Borges (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.317,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703279"
                            ],
                            "1703278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Campanhan Silva\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703278"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta\r\n\r\nInformar nos autos se pretende aguardar o início da arrecadação ou se dispõe de outros meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0902/2014 (fls 195), bem como para informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-42.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: LOU LU CALCADOS LTDA, Réu: LOU LOU CALCADOS LTDA, Réu: Walter Clayton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pessanha da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jean Carlos Pessanha da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 379, por 10 dias. A Ré, no mesmo prazo, deverá apresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cornelia Januario [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cornelia Januario\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAtender o requerimento da Sr. Perita, de fls. 633/635, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda., Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 371, sendo a Executada, inclusive, para ciência de que as demais parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do referido diploma legal, observada a multa de 10% em caso de não pagamento de qualquer parcela e vencimento das subsequentes , conforme disposto no parágrafo 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Terreirao LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Joao Bosco Carvalho Leite, Réu: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244, que conhece e não acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 767, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: BARBARA MARIA DE PAIVA HOMSY, Réu: ANTONIO SERGIO PAIXÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito dos recolhimentos previdenciários equivalente a 9.702,13 IDTRs e das custas de R$ 141,17, em cinco dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Meneses Moreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Meneses Moreira , Réu Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 134. Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 221/227, fixando o crédito bruto do autor em R$ 59.327,74 (4.767.194,8 IDTR's) atualizados até 01/07/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença bruta apurada de R$ 53.970,49 (4.336.720,7 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.704,41 (1.422.612,2 IDTR's), e custas de execução de R$ 283,02. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 746, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Torres [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda, Aut Rodrigo de Almeida Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014 às 14:30hs para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, o qual deverá comparecer munido do referido documento. As partes ficam, ainda, intimadas para ciência da garantia do juízo, por 05 dias; devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA, Aut PAULO DE TARSO DIAS COELHO\r\n\r\nInformar nos autos os números de seus CPF's para fins de confecção de RPV's. \r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Canellas Ferrara Garrasino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Canellas Ferrara Garrasino\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 968, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia - Christiani Nielsen\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 278, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 279/283, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jardim dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jardim dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. ME [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Almeida, Réu Niani Demolidora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014 às 14:30hs para que a 1ª reclamada proceda a anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 5ª parcela devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bananeiras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira de Lima \r\n\r\nVista ao autor da resposta de fls. 120, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: VILMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rocha de Castro [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela da cota previdenciária, observando o valor apurado às fls. 112, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Celso Guimarães [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio do Nascimento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: JADER CHAPELLEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio do Nascimento \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1704178"
                            ],
                            "1704179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE LOPES DO CARMO LINS, ELIETE LOPES DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: ELM Torres Restaurante Eireli sucessora de (Mais Mais do Recreio restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON LUIS DE MAGALHAES TORRES, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SARAIVA, JOSÉ AUGUSTO SOARES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204400-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nRéu: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda, Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA LUNA BORGES FONSECA, MARIA DO CARMO FONSECA, ROMULO BORGES FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA MENEZES, SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MERHI DAYCHOUM, VANDERLEYA FERREIRA DAYCHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704179"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa - Auditorio do 10o andar , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria Adv.: Flavia Marmo Fernandes OAB.: RJ 119073 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D, José Luiz Teixeira , Marco Antônio Patriarcha da Costa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) CONJUNTO DE CAPTACAO INTEGRADO DE RESIDUOS DO FORNO (CENTRAL DE PÓ). EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE COMPLETO DA MARCA YGRORC COMPOSTO POR VARIOS ITENS DENTRE OS QUAIS: 56 FILTROS DE MANGAS, VENTILADORES, CENTRIFUGAS, PAINEIS ELETRICOS LIMPADORES AUTOMATICOS E AIR LOCK ROTATIVO), ENCONTRA-SE NO ESTADO DE USO R$ 95.000,00. 2) EQUIPAMENTO DE GERADORES DA MARCA WEG COMPLETO (COM CAIXAS REGULADORAS STEMAC ST 2000S). ENCONTRA-SE NO ESTADO DE USO E FUNCIONANDO R$ 80.000,00. 3) BOMBA DE VACUO DA MARCA NASH MODELO CL 702 ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO R$ 45.000,00. 4) MAQUINA PARA FORMAS A VACUO (MOLDAGEM EM POLIETILENO) SEMI AUTOMATICA ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO R$ 54.000,00. 5) UMA EMPILHADEIRA COM TRACAO A GAS DA MARCA YALE COM CAPACIDADE PARA 2,5 TONELADAS, ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO R$ 37.000,00. 6) UMA PRENSA PARA FARDOS DE 35 TOR ELETRO-HIDRAULICA. ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO R$ 32.000,00. 7) VEICULO I/BMWX5 FB51, PLACA LSU 0314, ANO 2003, MODELO 2004, DE COR PRETA R$ 75.000,00. 8) VEICULO TOYOTA / COROLLA XEI 18VVT, PLACA LVB 5152, ANO 2006, MODELO 2006, DE COR PRETA R$ 40.000,00. 9) UMA TELEVISAO DE LCD, DA MARCA LG, DE 55 POLEGADAS R$ 1.500,00. ). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora as fls.151, 152 e 210 encontram-se na Rua Castelo Branco, 240/280 - Penha e Av. Sernambetiba, 4.600, bloco 2/303 - RJ. avaliado em 459.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, No 240/280 - PENHA , RIO DE JANEIRO, 20020-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 459.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704180"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Jair Chasse da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Alves , Réu Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de preexecutividade interposta por DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA, Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o alegado à fls. 552 e s/s, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA CARDOSO, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada pagar o valor atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos\r\n\r\nJuntar cópia da certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Coutinho Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Dix Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Coutinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nComprovar o narrado à fl. 331, na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Moura Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Wolff Altouza [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Wolff Altouza, Aut Severina Lopes de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADA a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: ALEX ROMANO DA SILVA , Réu: RODOLFO JOSÉ VETROMILLE RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: RJ 175869 - D)], Réu: JEFERSON BASTOS DE FREITAS , Réu: RUI SANTIAGO BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados à fl. 283, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: INSS PARTES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes., Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: FORNAZIERE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: GERLEY SIQUEIRA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ramos Pio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Ramos Pio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JAIME LUCIO FIGUEIREDO \r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: JAIME LUCIO FIGUEIREDO , Réu: LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MAGGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maver Concentino Neto [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Maver Concentino Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) , Aut Leonardo Moreira de Oliveira, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a quarta ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA ME, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES, Réu: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de conciliação em 17/09/2014, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de conciliação em 15/09/2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de conciliação em 17/09/2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral do valor devido a título de INSS, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 845, que indeferiu o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CRM Construtora e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Costa , Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de conciliação em 15/09/2014, às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Curvello Silva Confecções - ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves, Réu V. Curvello Silva Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 29/07/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Papacena de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que a condenação foi exclusivamente para depósito de FGTS do período em que o contrato de trabalho esteve suspenso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas como determinado às fl. 330, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias, conforme decisão de fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Casado Lima, Réu Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelor Martins de Almeida Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelor Martins de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciência de que negativas as diligências no BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, informando o nome da sócia que se refere, uma vez que já houve desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: GERSON PÁDUA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: NASIA FANI PETRIS DE OLIVEIRA , Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleito, no prazo de 05dias. \r\n\r\nId: 1705072"
                            ],
                            "1705161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa, Réu Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Maria Cristina Marsili Fricke\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nFica a segunda reclamada, condenada subsidiariamente, citada nos termos do art. 475-J, CPC, a efetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Moreira Speridião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando as ré intimadas nos efeitos do art. 730, CPC, no prazo de 30 dias, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre a existência de débitos que preencham os requisitos estabelecidos no art. 100, §4º, CF. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda., Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolação em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Meirelles Lima [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Meirelles Lima\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 74, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Aut William Villela Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubecilda Silva Carvalho dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubecilda Silva Carvalho dos Santos \r\n\r\nDizer acerca do conteúdo do ofício de fl. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: JACQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA, Réu: MARCIO DUTRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, correspondentes a R$ 60,00, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares , Réu Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Brandão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Vagner Ramos Brandão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira, Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhroa o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1705161"
                            ],
                            "1705070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0149900-47.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA,LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO CARDOSO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESÁR FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000534-50.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nExecutado: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado MLV COMERCIO EXTERIOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MADP PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0053200-67.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705070"
                            ],
                            "1705071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MACHADO PAES\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE MACHADO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura \r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. , Rodolfo Rodrigues de Oliveira, MICHELE TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELE TRINDADE PEDROZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705071"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Antonio [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Comércio de Água Ltda. ME, Réu: Neir Luiz de Souza, Réu: Ilva Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miguel Antonio\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por 2 anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Della Favera, Aut José Augusto Mattos, Aut Marco Antônio Rustichelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Coelho Moura\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz Madeira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vaz Madeira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fl. 237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, em face do ofício recebido da 11ª Vara Civel da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000999-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuso Soares da Silva [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 264 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Candido da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Aut: Mirian da Silva Candido [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Aut: Alice Candido Fagundes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Aut: Maria Jose da Silva Candido [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Candido [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para a ciência de que efetivada a restituição dos valores, conforme ofício de fls. 326 e 327. \r\n\r\nProcesso: 0000342-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Junior\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Matias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos Matias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias, sobre os novos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovarem o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Mendes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ratificar o requerimento de fl. 105, na hipótese de persistir o interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94 dos autos que indeferiu o requerimento de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José da Silva [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústria Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, nos termos da homologação de fl. 464, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533 dos autos que manteve a determinação de fl. 517, ficando deferido prazo de mais 10 dias para comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Ribeiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nInformar em qual banco foram promovidos os depósitos de FGTS do autor, a fim de que possa ser solicitado o extrato detalhado dos recolhimentos mês a mês, devendo ainda informar o endereço da instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl. 1022 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Beserra [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetão Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galetão Brasil Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento da cota previdenciária devida, equivalente a 72.224,42 IDTR´s sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1703948"
                            ],
                            "1703947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Clebio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henrique Pereira da Silva sócio de Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 276.870,73 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rabelo\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos , Mariza de Fatima Ramos Ottoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da toria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Poderá se utilizar do benefício previsto no §1º do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703947"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 265/272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Nascimento da Silveira Nowotny\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA GOMES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA GOMES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 598 que fixou o crédito remanescente no importe de R$ 377.429,00 correspondente a 30.332.490,56 TR´s, devendo a ré efetuar o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CORREA DAMAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 295, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630 verso, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 631, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paulo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Villela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria de fls. 1269, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1699344"
                            ],
                            "1699359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Jeferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2010.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Carlos Franca\r\n\r\nRéu: Regina Célia Maciel Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m José Maria de Souza Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação do imóvel sito na Rua Dias da Cruz, nº 704, Méier, Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rezende\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Luiz Henrique de Souza e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique de Souza e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao, o crédito do exequente no valor de R$ 17.839,63. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Angela Regina Dias Anciaes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Regina Dias Anciaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184/185, devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. , Antonio Carlos Alcaraz, Camila Dela Rocca Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alcaraz, Camila Dela Rocca Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito exequendo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., RENATO SOARES DE MOURA, EMILIO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, EMILIO SOARES DE MOURA, RENATO SOARES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito exequendo no valor de R$ 47.563,63, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda., Mariusa Monteiro Lopes, Deolinda Carvalho Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Mariusa Monteiro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699359"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.175 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Anos Dourados Pousada Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 12/08/2014, às 11h para anotação na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 0602/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Silva Lima Gandolpho Ayres da Silva [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Silva Lima Gandolpho Ayres da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficientes para intimação objeto dos manddos de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PRODS QUIM FARM LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.1098 , que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Alves Winter\r\n\r\nReembolsar a reclamda do que por estar recolhido a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-44.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Alcantra Aristeu [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra de Alcantra Aristeu \r\n\r\nProceder ao depóstio da dívida remanescente no valor de R$ 1.174,29, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena do disposto no art. 40, §2, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Lima da Silva , Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 845 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nVIr com o atual endereço da ré Volo do Brasil em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nProceder o depóstio da dívida remanescente no valor de R$ 9.465,15, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Recalde Goulart de Carvalho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Recalde Goulart de Carvalho\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231: Indefiro, vez que os notários não possuem atribuição registral. Reporto-me ap desácho anterior \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 0632/2014, bem como indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256/257 - procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComrpovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 409, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nTer vista de certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Cardoso [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400, que deferiu vistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Correa de Oliveira, Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Aut Koji Jinno, Aut Mario Oku, Aut Paulo Telles de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações de fls. 690/691 e cálculos de fls. 693/735. \r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Sanches [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 48, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Aparecida da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliane Aparecida da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquição, tendo em vista o despacho de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0001411-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Augusto Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642, que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Gomes da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Moreira Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Regina Moreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 769, em 5 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos Dias Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BR3 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos Dias Martins\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 944 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida\r\n\r\nComparecer no dia 13/08/2014, às 11h para anotação na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Fica a ré intimada, ainda, a entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, na mesma data. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOURA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 , que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nId: 1704831"
                            ],
                            "1705211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222, devendo o patrono comparecer ao setor da DIVAP/Petrópolis (Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrõpolis- Rua 16 de março, nº 60- Terreo - Petropolis - TEL: (0XX24) 2243-1512 OU 2243-7471) para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: Nada a deferir ante os termos da decisão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ogawa de Almeida (sucessora de José Maurício de Almeida) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre teor da petição de fls. 243/244, bem como sobre os cálculos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1705211"
                            ],
                            "1704829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0000615-75.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME ,Epitacio Dionisio da Silva,Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME n/p Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio),Margarida Francelino Vicente Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.284,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704829"
                            ],
                            "1704830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fast Shop Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 13/08/2014, às 11h para anotação na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Fica a ré intimada, ainda, a entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, na mesma data. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704830"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-88.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletronicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everton Carvalho Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços de Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços de Monitoramento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 35,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1702508"
                            ],
                            "1702509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nascimento de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nascimento de Souza, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Jose da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Ezequiel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV. E CONST. LTDA.), Réu: Renato Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA), Réu: Emílio Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DOS SANTOS, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Correia, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Xavier [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Fabiano de Sousa Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1702509"
                            ],
                            "1702507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado Pimenta\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda., Coopgestão Coopertiva de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda, All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-35.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-95.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Paulo Cesar Martins\r\n\r\nPelo presente fica m GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Paulo Cesar Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.327. Pagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,88, conforme cálculos de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Camacho Gomes\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Lucio Costa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.102. Efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, na importância de R$ 88.993,46, conforme cálculos de fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Curvello Avilla , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 9.000,00 ou garantir a execução. Não efetuado o pagamento, nem feita a garantia do juízo no prazo acima, penhore e avalie tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIR MORAIS ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Ronaldo Machado, SUNISA S/A, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000467-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Pinheiro \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Maria das Graças Barbosa de Moura, Fernando Lourenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lourenço Pessoa, Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 6.298,92, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriente S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA ME, FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, HORACIO VALVERDE TAVEIRA, JOÃO FRANCISCO LIMA, ANGELINA GOMES, CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, HORACIO VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 28.249,22, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Neto\r\n\r\nRéu: FHC Radiadores Ltda., ISABEL CRISTINA ALVES, Edvaldo Franca de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Franca de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 9.348,76, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart-Way Express Representações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.234, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-51.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Silveira Junior\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços e Comércio Ltda. EPP, Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Tecnica e Comércio Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Tecnica e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o horário da audiência do dia 24/11/2014 foi alterado para às 13:40, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702507"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias, sucessivamente, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiga a autora sobre o cumprimento da ré da obrigação de fazer relativo ao auxílio-alimentação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marinho da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceiriacoes Ltda., Réu: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL AZEVEDO PORFÍRIO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nVistas ao reclamante das certidões negativas do Sr. Oficial de justiça. Prazo comum 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcos Petronio de Souza, Réu Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes por 05 (cinco) dias da promoção e do levantamento contábil, sendo a ré para o pagamento dos valores devidos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nCiência às partes, por 10 (dez) dias, da promoção e do levantamento contábeis, sendo a ré para o pagamento dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Genival Gomes da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇAO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no praz de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001637-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Torres [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Freitas Gonçalves [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Freitas Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da prmoção da Contadoria e do levantamento contábil, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda - DAYMED SAÚDE , Réu: Amedi Sáude Assessoria e Controladoria Ltda. , Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior \r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pinheiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pinheiro Alves\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mangueira Ltda., Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffson de Oliveira Wanderley da Rocha [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: Construtura Rani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffson de Oliveira Wanderley da Rocha\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 (cinco). \r\n\r\nId: 1704713"
                            ],
                            "1704714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES, Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Souza\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Aut Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nÀs partes para atenderem à promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Associados da Ilha Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-44.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Mendes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ricardo Anastassiadi Spinola [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nourival Mendes\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 99. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas\r\n\r\nCiência ao autor da promoção da Contadoria de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Aut JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes dos novos cálculos da Contadoria. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria, sendo a Ré ao pagamento da diferença de R$ 379,28 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Magalhães Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001622-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Aut Luciana da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Faria Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braulio de Faria Oliveira, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 200, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Aut Neiva Vieira da Cunha , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 794, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 179, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Silva [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE VALUE BPO SERVICES [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORE VALUE BPO SERVICES, Aut Daniel Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 112, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Aut Corintho de Arruda Falcão Filho, Réu Instituto Universitario Candido Mendes Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOURA DE ARAÚJO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Antunes Junior [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto Antunes Junior\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 266/272. Venha, o autor, com prova documental que comprove a existência do grupo econômico suscitado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2005.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Santa Casa de Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo, por 05 (cinco) dias, conforme requerido à fl. 1044. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva , Réu Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Ferreira de Assis [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenice Ferreira de Assis\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira \r\n\r\nVistas ao autor. Prazo de 10 (dez) dias, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correa da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Ronda Serviços Gerais LTDA, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência do deferimento de vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nAo agravado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape JRJ Distribuidora de Água e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 138/173, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-31.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Souza e Araújo Logística Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar a emenda à inicial no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAtenda a ré a promoção da Contadoria no prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar o pagamento da diferença apurada relativa ao FGTS, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001564-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Gomes da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetec Serviços de Imunização Ltda. [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Dedetec Serviços de Imunização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o valor de R$ 500,00 referente a antecipação dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bezerra\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ozanan Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ozanan Ribeiro \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET, Aut JOSE XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Rocha Brasil \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Venha a consignante com a comprovação do pagamento das custas, conforme promoção da Contadoria de fl. 253, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Lider Tubulares Ltda Me, Réu Sermetal Estaleiros Ltda \r\n\r\nÀs reclamadas para comprovarem o pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da Contadoria de fl. 141, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pinheiro [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nAo autor sobre certidão de fls. 176. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 529. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Abreu [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Abreu\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Aut Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Chagas\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria as fls. 317/318, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Caren Silveira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nDê-se vistas à reclamada dos cálculos de fls. 152/154,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento pericial em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Torres [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut José Alfredo Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: Adriana Seta Ribeiro Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Meirelles Prata de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396-v. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener de Almeida Mendes, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 294/302. Prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Espinheira Saba [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. , Aut Maria Cecilia Espinheira Saba \r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 147/150. \r\n\r\nId: 1704714"
                            ],
                            "1704715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 561, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fátima Maria Tiago Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. [Adv. Edison Jaborandy Guinancio (OAB: RJ 88578 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTEL, Réu: TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho, Réu Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LETICIA LACERDA GONCALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LETICIA LACERDA GONCALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes do deferimento das vistas dos autos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mangueira Ltda., Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jupira Pinto da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1246, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BAProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 852, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nVista ao autopr das certidões de fls. 150 e seguintes, decorridos 05 (cinco) dias, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, conforme determinado à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Costa de Souza Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALCIDES MARQUES, Réu: AGV Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Costa de Souza Silva, Réu G-Tech Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nAtenda a Ré a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que a não manifestação acarretará em serem considerados bons os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 412, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0173900-20.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOAO FRANCISCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON LUIZ PLANINSCHEK, Aut JAILTON JOAO FRANCISCO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI RANGEL CRUZ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI RANGEL CRUZ\r\n\r\nCiência ao autor do auto de leilão negativo de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1829, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150800-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda, Réu: Flavio Lucio Lutosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Leal de Brito\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 241, diante da certidão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katharina Christine Fedak Martins\r\n\r\nAo agravado para contrarrazoar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1704715"
                            ],
                            "1704716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Gigoia Cantina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Caminho do Job, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me, Sermetal Estaleiros Ltda , André Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos conforme a promoção da Contadoria de fl. 141, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Daliele Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de imoveis Ltda. , Cyrela Brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações , Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jades Revestimentos e Pintura de imoveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 247/251 v.. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Adriana Seta Ribeiro Amante\r\n\r\nPelo presente fica m CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda., CARLOS ALBERTO PIMENTEL, TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PIMENTEL, TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704716"
                            ],
                            "1704717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para atenderem à promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Costa de Souza Silva\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes Logistica Ltda., CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, ALCIDES MARQUES, AGV Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AGV Logistica S.A., ALCIDES MARQUES, CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704717"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wagner Ady Teixeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, a iniciar pelo Reclamante, com prazos permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Beno Siebenechler [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Beno Siebenechler \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ante a localização do 1º volume pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renaldo Gama de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renaldo Gama de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 495/498. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Eryka Farias de Negri (OAB: DF 13372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Magalhães Martins\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Braga Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nÀs Reclamadas para impugnação especificada, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que o sócio reclamado já foi citado (fls. 184), indefere-se o requerido, tendo em vista que a empresa Pousada Cassino não faz parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MILITAO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: CMV-COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu: MAURÍCIO MAURO LATADO, Réu: JOSÉ ROMULO LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do valor indicado às fls. 237, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional de Justica Arbitral do ERJ e ES - TRARJES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Cristina Gomes (soc) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Mauricio Rodrigues Capela (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda., Réu: Maria das Graças Firmino, Réu: Carla Laurentino Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BARAF PODKAMENI [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-12.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz de Freitas [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz de Freitas \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO COSTA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Maria Gracinda Cardoso Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Espólio de Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ignez Machado Conde, Réu Maria Gracinda Cardoso Conde, Réu MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA, Aut SEVERINO COSTA DE ARAUJO, Réu SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora comprovado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-46.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Sra. Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchal, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assumpção dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson de Assumpção dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 218, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nInformar a Reclamada se cumpriu o parágrafo 2º do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo embargado. Inclusive para que se manifeste sobre o requerimento de retificação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Liana Bastos Freitas Fernandes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela Reclamante, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção de fls. 530, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Aparecido Raimundo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Aparecido Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Cruz\r\n\r\nComprovar o recebimento dos valores devidos, bem como ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa dos Santos \r\n\r\nReuqiera o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda, Réu Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Aut Renato Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 369/372) e efetuar, o Reclamado, o pagamento dos valores mencionados em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Narciso \r\n\r\nRequeira a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, no total de R$ 20.788,42, equivalentes a 1.674.987,45 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Ramos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Ramos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a quitação do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação especificada, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: Maria Cecília Pieranti, Réu: Zulmira Clarice Libano Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rocha Costa \r\n\r\nRequeira a Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Alves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Alves , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1761/17670. Efetuar, a Ré, o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Aguiar, Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nAos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino\r\n\r\nApresentar o Reclamante seus cálculos tendo em vista que nenhuma planilha veio anexada à petição protocolizada em 11.04.2014. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Antunes Serra\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Oliveira Pinto [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Helena de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55. Efetuar, a Ré, o pagamento dos valores homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Motta dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Motta dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Paiva da Silva Bello [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738 \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Portela Costa Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Givigi Madeira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Givigi Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA, Réu: Maria Teresinha Campos da Paz [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresinha Campos da Paz\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Luiz da Silva [Adv. Frederico Toledo Melo (OAB: DF 31510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Luiz da Silva , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0000136-87.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alberto de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 356/357. Partes cientes na forma da Súmula 197, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pedroza da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Long Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Long Beach Confecções Ltda., Aut Michele Pedroza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/182. Efetuar, a Reclamada, o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fraga Lopes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Isabella Fraga Lopes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327/328. Efetuar, a Reclamada, o pagamento dos valores homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel Werneck Batista [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Silvio Pais de Carvalho, Réu: Claudio José de Carvalho Marques [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que negou seguimento ao agravo de petição, ante a sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 que não conheceu dos embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Jeferson de Andrade da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transporte Zona Oeste Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 que julgou improcedentes os Embargos à Penhora. Proceda o Exequente a averbação da penhora no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Cunha [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Cunha , Réu Metropolitan Transportes S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que acolheu a exceção de pré-executividade e determinou a suspensão da execução por 1 ano ou até a liquidação do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1704947"
                            ],
                            "1704948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida apurada pela Contadoria, devendo efetuar o pagamento do valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Maria Cecília Furlanetto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do processo até decisão final dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Augusto Soares Vollu Crelier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Augusto Soares Vollu Crelier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0213900-84.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0148100-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Aut Thiago Amaral Rangel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 08/08/2014 às 11 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: João Gouveia Ferrao Neto, Réu: Edson Figueiredo Menezes, Réu: Paulo Henyan Yue Cesena, Réu: Carlos José V. Machado da Cunha, Réu: Marcelo Felberg, Réu: Paulo Eduardo Chiacchio, Réu: Oberlam Moreira Calcada, Réu: Adriano Sa de Seixas Maia, Réu: Hebert Adriano Quirino dos Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Ademais, informar ao Juízo, no prazo de 48 horas, o nº de seu CPF para viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. \r\n\r\nId: 1704948"
                            ],
                            "1704939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0000054-56.2013.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.210,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.210,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-68.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,RIO FENIX SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA ,ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.673,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-77.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EVANDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,TMA CONSTRUTORA LTDA,Luiz Eduardo Fairbanks,Orlando Pereira de Lima Arruda,Eduardo Fernando de Mendonça Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Pereira de Lima Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704939"
                            ],
                            "1704940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0001503-54.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda.,Helena Marcia Chiconelli,Daniel Virgilio Chiconelli\r\n\r\nPelo presente ficam citados Daniel Virgilio Chiconelli e Helena Marcia Chiconelli, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-58.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lima Nascimento\r\n\r\nExecutado: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.,Pedro Iniguez Solares Junior,Rosana Freitas Vogt\r\n\r\nPelo presente fica citada Rosana Freitas Vogt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.605,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-21.2011.5.01.0048 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Inácio Rocha\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Ltda NP GIL FREITAS RIOS,Comseg Cia de Serviços Ltda. ,EXCLUÍDO,Comseg Cia de Serviços Ltda N/P ROSÂNGELA BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL FREITAS RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.616,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-47.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cruzilene do Nascimento Silva \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Maria de Oliveira,Clinica São Bernardo Assistência Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca ,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Dulce de Campos Jorge,Ronald de Carvalho Onofre,Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Maria de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.650,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-90.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA,Maria Candida Varela Cascardo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.287,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704940"
                            ],
                            "1704945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, MARIA CELESTE LEAL, Maria Tely Perez\r\n\r\nPelo presente fica m TOP FILMS MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704945"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234, devendo efetuar o pagamento do débito remanescente, em 2 parcelas (R$ 1.885,37 e R$ 942,68), em 30 e 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-06.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO MELLO BATISTA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARISA BAPTISTA CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Xavier de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Aut GERMANO MELLO BATISTA, Réu MARISA BAPTISTA CARILLO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.1979 que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1833, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda. ME, Réu: JP Idiomas Ltda., Réu: José Carlos da Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza da Silva \r\n\r\nFica renovado o prazo de fl.123, devendo o autor especificar o seu pedido, indicando quais seriam os sócios e em quais folhas consta a comprovação de que os mesmos pertenceram a sociedade em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nelma Fonteles Pereira [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nelma Fonteles Pereira , Réu Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 223/224 ,devendo a a 1ª reclamada depositar o crédito exequendo em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E AFINS, Réu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nFornecer o endereço para o qual deverá ser encaminhado o ofício. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76, Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Amorim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Silva de Amorim \r\n\r\nAs partes devem comparecer à Secretaria da Vara, no dia 01/08/2014( 6ª feira), às 14:00 horas, para entrega das guias para soerguimento do Fundo de Garantia e habilitação no programa do Seguro Desemprego. O NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA, IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.194, bem como ciência da garantia integral do juízo. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, Réu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Réu: Francisco Pereira Silva (Sócio), Réu: Cicera Pereira da Silva (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos , Réu RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Sa Coelho Ramos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Sa Coelho Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edison Graciano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 722, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de devolução do prazo foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 183, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP Instituto dos Professores Pujblicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP Instituto dos Professores Pujblicos e Particulares, Aut Ricardo Correia Meneghini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378, em que foi deferido o parcelamento do débito na forma prevista no art. 745 - A do CPC e 769 – CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jayme da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1830, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PINTO DE AVELAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: Marcos Antunes Cardia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PINTO DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.742, estimando honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo comprovar o depósito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.154, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Gonçalves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hel Flex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando despacho de fl.131,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Jose Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Jose Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.111, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Moreira Souza [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda., Réu: Maria Lucia Souza , Réu: Sandra Mara da Cunha Pimenta, Réu: Silvio Franco Gomes (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Moreira Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 8º RGI bem como ciência do despacho de fl.160 devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Neves [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.84 ,nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA FRAZAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.767, devendo abster-se de descontos mensais na folha salarial do autor, em 10 dias, sob pena de astreinte diária. \r\n\r\nProcesso: 0000799-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Nunes Burger [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01472492/0001-80, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nunes Burger \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, e entregá-lo ao Órgão responsável. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nAut, comparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsáve no prazo legal.\r\n\r\nRé, manifestar-se sobre cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO, Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.165, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina Muzy, Réu: Marcos Antônio Guedes Dias, Réu: Bogar Confecções de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S/A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros apresentados às fls.268. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362, devendo retificar seus cálculos observando os parâmetros estipulados, em 30 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do embargante. Deverá, ainda, deduzir o valor já levantado através do alvará 747/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, bem como da garantia do juizo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Maria Lúcia da Silva, Réu: Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nTomar cência do despacho de fl.245. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o leilão realizado nos autos da CP 1234-70-2013-501-0531 (VT Teresópolis) foi NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Queiroz Pontes [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda - CNPJ:03689099/0002-50 [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda - CNPJ:03689099/0002-50, Aut Valber de Queiroz Pontes \r\n\r\nAs partes terão o prazo COMUM de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. Reclamante: Tomar ciência da expedição do alvará nº1240/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. 2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Mota Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda., Aut Valdirene da Mota Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls100, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1704861"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.09.2014, às 10h:15min nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Alegre Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Alegre Ltda. , Aut João Rodolfo Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2015, às 10h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de dez dias, poderá o autor arrolar testemunhas, caso deseje sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Bittencourt, Réu LFL Engenharia Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015, às 10h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como da complementação do laudo pericial, prazo sucessivo de dez dias, ficando as partes cientes ainda de que, no mesmo prazo poderão arrolar testemunhas, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do Art. 412, §1º co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa Limeira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosa Limeira, Réu CBPO Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015, às 10h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como ter vista da manifestação do perito por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Torquato Rabelo [Adv. Eros Torquato Pinto (OAB: RJ 166060 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda., Aut Filipe Torquato Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015, às 11h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que foram designadas audiências no dia 04.08.2014 para oitiva da testemunha referente à CPI 0038/2013 e 26.08.2014 referente a CPI 0036/2013, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 24.06.2015, às 11horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Cavalcante Ferreira, Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 24.06.2015, às 11h40min para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nAto contínuo fica ciente a ré (Banco Santander), de que o requerimento de dilação de prazo foi deferido por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE BRITTO TEIXEIRA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE BARRA BOUTIQUE LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0073200-05.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira de Abreu [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0073300-72.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ELIAS PENEDO BATISTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPORT COM SIST E PROJETOS ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ELIAS PENEDO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA CALDEIRA DE QUEIROZ [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CALDEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bayron Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência de FLS.316, bem como para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: GRIMALDO MACARIO BISPO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GRIMALDO MACARIO BISPO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0070700-92.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Candido Bonifacio [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000938-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marcos Lasset [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T Telecom Comércio e Sistemas ME [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Marcos Lasset\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001069-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eloisa Helena Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eliza Beatriz da Matta Rosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S,A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Beatriz da Matta Rosa , Aut Eloisa Helena Borges da Matta , Aut Evandro Luiz Borges da Matta , Réu Light Serviços de Eletricidade S,A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor e do réu.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000533-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor e do réu..\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Raimundo Silvanio Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rubinstein [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Baptista Thesi [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas , Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Réu: ANDREA ALEIXO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Baptista Thesi \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciência de FLS.309, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO LIMA DA ROCHA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000617-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednir Moreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Ednir Moreira, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.742, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimeri de Oliveira Cortes [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed - Pronto Atendimento Médico de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeri de Oliveira Cortes\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz\r\n\r\nTomar ciência de FLS.154, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ribeiro de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de FLS.129 e da decisão de FLS.130, para fins de impugnação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gonçalves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.314, para proceder a atualização das contas, inclusive no que se refere às custas, conforme promoção de FLS.311. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos M Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA., Réu: ALTM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE MANUTENCAO(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES-ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.157, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAULA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL SA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAULA PINTO, Réu TRANSPORTES ORIENTAL SA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.843. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Araújo Generozo\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza, Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Soares da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Gleidson Miller Silva de Souza (representado por Joselita Soares da Silva) [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Grazielle Silva de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Garotinho Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: LACY PINHO RIBEIRO, Réu: JOÃO RODRIGO GOMES BERTHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Miller Silva de Souza (representado por Joselita Soares da Silva), Aut Grazielle Silva de Souza , Aut Joselita Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: RICARDO GURGEL DE SABOYA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.561, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Schneider Bernardes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Schneider Bernardes, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Cavalcante Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO CASTRO [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.199 e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Ferreira Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Ferreira Filho , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.350 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luis Orlando Innocencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.770 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Farias [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marins de Farias\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário e do IR, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nVIir retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos , Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos e da transferência. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Araujo de Abreu Teixeira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdênia e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Araujo de Abreu Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.695, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Coimbra [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ramos Coimbra\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 , inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, observando-se o saldo do depósito recursal de fl.254 e a atualização de juros devidos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA MEDEIROS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CORLEONE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: ANGELA MARIA FEITOSA, Réu: CELIA REGINA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de FLs.155 e indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Jesus Rodrigues [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Austre s Hair Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001346-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Medeiros Muller [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Medeiros Muller\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco BMC S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira do Vale [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Infância Gato Comeu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jeovane Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jeovane Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Neves [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Marlene Milanez Cézar da Silva Pereira, Réu: Philipe Felizardo Milanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Neves\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 59, para retificar seus cálculos, devendo juntar aos autos extrato analítico de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Csolutions Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLS.319, para se manifestarem-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Luiz Canedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Viegas , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Peres Silva [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Pedro Mauricio Peres Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Ademais, ao autor, para tomar ciência de FLS.422, e informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000896-95.2011.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: Juvenil Caetano Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasmax Ind e Com. Imp. Exp. Ltda., Rqdo: Brasil Sul Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juvenil Caetano Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1705087"
                            ],
                            "1705088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-95.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES MENDES [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, Réu: ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Servinet Serviços Ltda . [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda ., Réu SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA PAULA DA SILVA VIANA [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA PAULA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e esclarecer quais peças processuais pretende desentranhar, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1167 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de FLS.168, para esclarecer e justificar seu requerimento ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-03.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAUZINO DO CARMO FERRAZ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Construções Ltda. [Adv. Claudia Regina Macedo Rodrigues (OAB: RJ 151227 - D)], Réu: Benedito Maia Felizardo [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO (SOCIO RDA), Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Maia Felizardo, Aut FLAUZINO DO CARMO FERRAZ, Réu Preltep Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.601 , sendo a primeira e segunda rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muniz Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A Faria Estruturas Metálicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Muniz Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.137, que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Simões Pereira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Simões Pereira \r\n\r\nTomar ciência de FLS.224, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão, Réu Sul América Campanhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de FLS.537, o autor para tomar ciência da garantia do juízo, a ré para contestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveria dos Santos, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Florêncio dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Britto [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Souza Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Januário\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA, Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César da Silva Santos , Aut Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.120, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto Orlandini Ribeiro , Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 366, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra de Barros, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: IRACY MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: JOSE ALBERTO REIS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: PATRICIA FREITAS PINTO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: VARNOU HORACIO DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência de FLS.259. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1705088"
                            ],
                            "1705086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , Nanci Azevedo Almeida, Magda Domingues Azevedo Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Domingues Azevedo Vale, Nanci Azevedo Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.100, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURA CASAES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Translitorânea Turística Ltda., Midia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Midia Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.674, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Servinet Serviços Ltda .\r\n\r\nPelo presente fica m ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Adonai Plinio Figueredo, Mendel Carlos Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Adonai Plinio Figueredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.127, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-03.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAUZINO DO CARMO FERRAZ\r\n\r\nRéu: Preltep Construções Ltda., Benedito Maia Felizardo, SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO (SOCIO RDA), LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLs.111. para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69, sendo a ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mangia \r\n\r\nRéu: C e M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C e M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLS.136, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira \r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Banco Finasa S.A. , Banco BMC S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco BMC S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705086"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de hasta pública para o dia 07/8/2014 as 11:08h, nos autos da carta precatória nº 1001414-25.2013.5.02.0472 (2ª VT/SCSul - PJe), a realizar-se no Auditório do Fórum Ruy Barbosa, sito a Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo/SP (conforme informado no e-mail de fl.136). \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.181), em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS, além de tomar ciência da atualização do crédito remanescente de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.138, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu VISE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fl. 248). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 DIAS, com permeio de 2 dias, a iniciar pelo 1º réu (Vise Vigilância). .\r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pitoco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.579, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré - fls. 209/215 - comprovando o pagamento total do acordo, bem como do despacho de fl.206. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre telegrama de fl.178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.242). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 DIAS SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pela 1ª ré (OPS Publicidade). .\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Valente de Oliveira Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 158). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória executória devolvida às fls. 333 e seguintes. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.661). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lisboa dos Santos [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lisboa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 216 verso, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida de fls. 563 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 416/417, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 351 e 353, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut FAUZI AMIM SALMEM, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE DIAS, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut NELSON DE CASTRO DIAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SILVIO PIROLI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.3345/3349, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Cadino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Cadino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 257/259. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1704593"
                            ],
                            "1704590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E) em 29/04/2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704590"
                            ],
                            "1704591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 70ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual do reclamante no DIA 15/08/2014 AS 11:00 HORAS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704591"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda., Aut Leonardo Felix Oliveira de Souza\r\n\r\nPartes: contrarrazoarem, querendo, os Recuros Ordinários (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r.sentença de fls. 215/220, bem como observando as determinações contidas no despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação dos cálculos (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0159800-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO MOURA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO MOURA FILHO\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 110/114, observando-se o v.Acórdão de fls. 167/169, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza Fernandes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRE ENGENHARIA LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Souza Fernandes\r\n\r\nPagar à reclamada o valor das custas, conforme Acórdão de fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Santos Dias\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r.sentença de fls. 690/692, observando-se ainda, o v.Acórdão de fls. 960/972, visto que não reconhecida a responsabilidade solidária em relação à 2a. reclamada, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 1072. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em resposta à carta precatória executória expedida. Deverá, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 848 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves de Santana \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 134/138, bem como observando as determinações contidas no despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Fonseca \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 126/131, observando-se o disposto às fls. 159, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0027100-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Almeida Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nReclamada: Informar, com urgência, se desiste do Agravo de Petição interposto (fls. 459/465). \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Batista de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Batista de Souza \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 321/330, observando-se ainda fls. 407v e 436v, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil , Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Gonçalves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se as recomendações de fls. 93. (quinze dias) \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA - ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamada: comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia da atualização do valor do crédito remanescente, de fls. 696. Reclamadas: pagar o crédito remanescente no prazo de quinze dias, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Loureiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Nilza da Silva Loureiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 405 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heliene dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisca Heliene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista, de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matias Januário\r\n\r\nReclamada: Apesar de informado, não houve juntada de TRCT. Reclamante: Retirar as guias para requerimento do Seguro-Desemprego, ocasião em que a Secretaria fará o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Tomar ciência da decisão dos Embargos à Arrematação: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, a adequação aos cálculos de liquidação, observando o julgamento de fls. 542, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocencio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Maria Inocencio Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniele Costa dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut daniele Costa dos Santos \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da resposta ao ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078700-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JUSTINO DA SILVA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\n1a. Reclamada: Efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora eletrônica e incidência de multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silvana [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira Monteiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braz de Lima [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilãncia Ltda., Réu: Sendas S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Distribuidora Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Braz de Lima\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, oferecer resposta aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0139000-37.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Ribeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amaro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Cruz Júnior [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comérico e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comérico e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cópia da petição do Recurso Ordinário em que houve o alegado erro material, uma vez que ela foi juntada de acordo com a numeração indicada na capa da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelima Farias da Silva [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelima Farias da Silva , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPartes: Contrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de ´certidão de crédito em favor do reclamante e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0185200-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o seu número de CPF, a fim de que possa ser expedida certidão de crédito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA JANETTE VERVLOET [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA JANETTE VERVLOET\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, fls. 300 (atualização dos cálculos). Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Florencio do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concessionaria Fiat Itavema [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Condominio Associacao Jardim Pernambuco Visconde de Albuquerque, Réu: Super Ford Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Gomes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Gomes \r\n\r\nConsiderando o término do plano de execução centralizada, intime-se o reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nestor Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambé Planejamento e Administração Imobiliário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Condomínio Arena Park [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Arena Park , Réu Itambé Planejamento e Administração Imobiliário S/S Ltda., Aut Rogério Nestor Martins \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1704870"
                            ],
                            "1704869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Florencio do Nascimento\r\n\r\nRéu: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Concessionaria Fiat Itavema, Condominio Associacao Jardim Pernambuco Visconde de Albuquerque, Super Ford Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Super Ford Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sepulveda Guilherme \r\n\r\nRéu: Staff Comércio e Representações Ltda. ME, Washington Lins Filho (sócio), Valeria da Costa Faria Lins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Lins Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado o sócio Washington Lins Filho para pagamento da execução, em 48 horas : R$ 17.761,56 (dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Costa\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. Oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704869"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nAnte despacho de f. 116, vir, em 30 dias, com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Alves Garcia [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: SUEMY ALVES GARCIA - A/C FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemy Alves Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. ATENTAR PARA O FATO DE QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A 2a. DAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neodir Campos Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neodir Campos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bem à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Souza Cristiano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: El Elion Serviços de Empilhadeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Souza Cristiano\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior , Réu Luz Mágica Produções Audiovisuais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, que fixou a diferença ainda devida em R$ 26.060,40, equivalente a 2.094.034,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mauricio dos Santos [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mauricio dos Santos, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.142, fixando a diferença ainda devida em R$ 1.352,49, equivalente a 108.634,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os nomes dos sócios que pretende ver responsabilizados neste autos, indicando o documento dos autos que comprova integrarem o quadro societário das devedoras. \r\n\r\nProcesso: 0001004-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.127, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 41.066,27, equivalente a 3.298.511,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a possibilidade de parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaniel Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT/NIT) para o dia 19.08.2014 `as 14:00 horas (CPI 0010054-69.2013.5.01.0043), para oitiva da testemunha Evaldo de Souza Maciel. \r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Barra Bonita, Aut Jair Fermau Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.543, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.200,73, sendo R$ 3.682,12 ao autor, R$ 552,64 FGTS a depositar e R$ 965,97 ao INSS, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os endereços das empresas relacionadas na letra \"a\" da petição de f. 205 \r\n\r\nProcesso: 0001275-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.951-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesoaldo Ferreira Santiago [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesoaldo Ferreira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lin dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Mesquita da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Julião Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Berçot [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Berçot\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de auto de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabri dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Costa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.90-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Lisbôa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1703218"
                            ]
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                                "Processo: 0000696-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo dos Santos\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genifer da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Wladimir Deziderio Bandeira (OAB: RJ 185249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia de Seguros\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 116,02 \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira de Vasconcelos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora – EIRELI [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Carlos Eugênio Giacummo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora – EIRELI\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a 2ª ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro da Silva Magalhães [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-59.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, devendo se manifestar sobre fls.246 à 249 \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Gomes\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nInformar se recebeu o valor mencionado pela ré, fl. 349, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria do Carmo Silveira [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nÀs partes por 10 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Machado \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, Réu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ramos, Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tergilene Barbosa da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginâsio Apollo 12 Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tergilene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonason dos Santos Ferreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonason dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀs partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nAo autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Geralda de Almeida [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooking Buffet Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooking Buffet Ltda, Aut Eliane Geralda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, conforme fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000871-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Corrêa da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ivanil Corrêa da Silva \r\n\r\nVista do laudo, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001643-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Gorzkowski Gonzales [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Vieira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda., Exdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nVista da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Barreto [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Rita de Cassia da Conceição Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial, devendo indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001388-35.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Ribon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rangel [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caetano Alves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Caetano Alves \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Reginaldo Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls .146. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima \r\n\r\nComprovar a suposta sucessão ou requere o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisnaldo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções a Seco Ltda. [Adv. Matheus Braga Haubrick (OAB: RJ 162615 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerisnaldo Alves Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas Bazar e Papelaria Ltda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho , Réu Varandas Bazar e Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Lima Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. \r\n\r\nAnte a inação da ré, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helizabet Esteves Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helizabet Esteves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para comparecer à Secretaria do Juízo para anotação em sua CTPS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo vir retirar na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fl. 511. \r\n\r\nId: 1703976"
                            ],
                            "1703974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0001338-77.2010.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados \r\n\r\nPelo presente fica citado Ecologie Comercio de Roupas e Calçados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-88.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nExecutado: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.119,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703974"
                            ],
                            "1703975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ceno Set Cenografia Ltda.ME, WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703975"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.230, no qual determina que o patrono da reclamada, em 10 dias, comprove a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aureliano da Silva \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Breno da Fonseca Tenan [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Buticar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Breno da Fonseca Tenan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 124 para fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA, Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Marques da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gregorio de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 357 para fornecer cópia atualizada da certidão do registro de imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95, no qual rejeitou os embargos de declaração. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedi Lazarotto [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.307 para juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Heliel Figueiredo Ltda., Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º reclamado, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 356/363, ante a irregularidade de representação processual da reclamada. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ponciano de Lima , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71 para comparecerem à Secretaria da Vara, em dia e hora de pauta (2ª, 4ª e 5ªfeiras- manhã), para fins de homologação do acordo ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Coelho de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º reclamado, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palyllo Ney Tavares de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Jequitiba Ltda. [Adv. Milton Candido da Silva (OAB: RJ 25226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jequitiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo do RENAJUD. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Albiaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Albiaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: Luís Carlos Goldberg, Réu: AMG Participações Ltda. , Réu: H.S. Goldberg & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Trindade Queiroz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No dia 29/09/2014, às 15 horas, considerando-se como data da dispensa a informada ao final de fl. 02, conforme fl. 19 da sentença prolatada, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001636-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vital da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Nascimento [Adv. Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Nascimento, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos Reclamante e Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1705089"
                            ],
                            "1705090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Columbano Neto\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ARLINDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705090"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor, no pazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Severiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 e 289. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Amrv Ltda. ME [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Amrv Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda., Réu: Cristina Aparecida da Silva, Réu: Wilma Simões Temer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 359 e 362. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Maciel do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Perroni da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Te Adoro Hotel Ltda.EPP [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Perroni da Fonseca, Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda, Réu Te Adoro Hotel Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 449, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Heliara Delgado D´ornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Camilo Sales Dornellas [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 841. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Marques [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Marques \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 107 e 113. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual, salientando que o prazo da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés correrá junto por se tratar do mesmo patrono. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Joaquim Pires Rua [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Carlos Camara [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alexandre Batista, Aut Ana Catarina Coelho Marinho, Aut Carlos Roberto de Oliveira Rocha, Aut Joaquim Pires Rua, Aut Jose Carlos Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419, devendo vir com a certidão de ônus reais completa, uma vez que na apresentada não consta sequer o endereço do imóvel que pretendem ver penhorado. .\r\n\r\nId: 1704203"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. , Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SOCIA), Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lima \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MB - Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Salomão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Salomão\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0000739-52.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vicente Ferreira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.- [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vicente Ferreira\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire \r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1700935"
                            ],
                            "1700934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito, Rejane Portella Ferreira, Marcelo Silva Serra\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Serra, Rejane Portella Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho, Simone Lima Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700934"
                            ],
                            "1704516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABERaos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE AGOSTO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 02 DE SETEMBRO DE 2014, melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo r Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862 email leiloeironacif@gmail.com site www.leiloeironacif.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000867-72.2012.5.01.0081.: RTE: LIGIA MARIA GODINHO (ADV: EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 135419) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: PAULA BRITO DE SILVA ARAUJO - OAB/RJ: 94859). BENS: 01(UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIASTELMAC, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDEZ MENDES DE ALMEIDA, ADVOGADO, OAB/9313. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 20.002,80, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 214.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000366-21.2012.5.01.0081: RTE: ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (ADV: ADILSON DE ALMEIDA LEMOS - OAB/RJ: 35728). BENS: 520(QUINHENTOS E VINTE) GARRAFAS DE AZEITE GALO TIPO ÚNICO, AVALIADO POR R$ 10,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MINISTRO EDGAR ROMERO, 233, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EGÍDIO JORCE NETO, SUB-GERENTE. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 5.191,83, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 214.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRUNO ANDRADE DE MACEDO - JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1704516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1703347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \"...Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se da diferença devida ao INSS no valor de R$ 12.306,02 e ter ciência do alvará de R$ 14.382,95 devolvido a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEG COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 228,49 , pelo Reu contado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p da inventariante Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dionisio Monteiro [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Celia Leite da Silva\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 306/307, INCLUSIVE JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA, QUE NAO ENCONTRA-SE NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA GOMES DE CAMPOS [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA GOMES DE CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 106 \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA DATA DA OITIVA DA TESTEMUNHAANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA PARA O DIA 29/07/2014, AS 09:45 HORAS, PROCESSO CPI 0000845.23.2014.5.01.0411, NESTA VT/ARARUAMA. PROCESSO DE RIO DAS OSTRAS0001857.77.2012.5.01.0432, A FIM DE COMPARECER PARA PERGUNTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: RDJ Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda., Réu RDJ Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\n...tomar ciencia da oitiva da testemunha Aline Gomes, processo CPI 0000830.54.2014.5.01.0411 para o dia 29/07/2014, as 09:00 horas, a fim de comparecam. processo da 22a. VT/RJ 927.96.2010 \r\n\r\nProcesso: 0006000-03.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535: \"... Cumpra-se parte final do despacho de fl. 534, com prévia notificação às partes para se manifestarem pelo prazo preclusivo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1402 ....Venha a Reclamada com o extrato atualziado da referida conta........ \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI JOSE GOMES [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.387V: \"... Venha o autor com a devida providência que possibilite a realização da penhora requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2171: \"... Com razão a Contadoria do Juízo. A nova planilha de fl. 2145/2154 já contempla o contido na Súmula 381 TST. Ao réu sobre o imposto de renda apurado, conforme promoção retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MORAES DA CONCEIÇÃO [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: FERNANDO FREDERICO DOS SANTOS [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MORAES DA CONCEIÇÃO, Réu FERNANDO FREDERICO DOS SANTOS , Réu MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIDE FL. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000791-57.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Egdo: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Katia Maria Gomes, Egdo: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE, Egte Eduardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito ( art. 267, inciso IV, c/c o artigo 301, § 4º, ambos do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA , Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/08/2014 às 12:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000046-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODIR DOMINGUES GUIMARAES MOURA [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROGERIO ALVES DE MOURA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROGERIO ALVES DE MOURA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"... Defiro. Venha a primeira em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001402-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Pereira Duarte [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Prima Construtora Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal , Aut Diego Vicente Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls103: \"... Homologo a memória de cálculos de fl. 101/102. Fixo o valor da execução em R$ 34.628,75, sendo ao reclamante R$ 28.720,79, INSS R$ 4.427,67 e Custas de R4 618, 07.\" \r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Silvana da Silva Soares\r\n\r\n...tomar ciencia da oitiva da testemunha Marilia Santana Barcelos para o dia 29/07/2014, as 09:15 horas, dos autos do processo CPI 0000831.39.2014.5.01.0411, a fim de comparecimento. Autos do processo da 22a. VT/RJ 0001075.39.2012.5.01.0022. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471: \"... Indefiro o requerido pelo peticionante. Intime-se o autor pessoalmente para querendo manifestar-se quanto as petições apresentadas pela ré e pelo advogado\". \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUASERV EMPRESA SAQUAREMENSE DE SERVICOS S/A, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 215: \"... Admitos os embargos à execucao para no mérito rejeitá-los\". .\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 1457. \r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0096/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1703347"
                            ],
                            "1703848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-88.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Ferreira da Costa [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 06/08/2014 às 08:45 horas, mantidas as determinações anteriores. Darciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO TORRES VIVIANI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 19/08/2014 às 08:15 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta inicial para o dia 14/08/2014 às 09:15 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Agurismania de Katia Silva Melo [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agurismania de Katia Silva Melo, Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/08/2014 às 08:30 horas. Trata-se de audiência ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otellino José Correa Filho [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda-ME - Na pessoa de CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Réu: SERVEL GM [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otellino José Correa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 19/08/2014 às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Martha Scholt Aguiar [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Martha Scholt Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/08/2014 às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:501 \r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA SOARES TRAJANO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARQUES CAMPELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA SOARES TRAJANO \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/08/2014 às 09:45 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA NILCE MARIA DA PAZ [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVIÇOS [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELLENCE RH SERVIÇOS , Aut VERA NILCE MARIA DA PAZ \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial no dia 18/08/2014 às 12:30 horas. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO TORRES VIVIANI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça responsavel pelo mandado, comparecendo a esta Vara do Trabalho numa quarta-feira, das 10:00 às 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para cumprimento da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Franco das Virgens [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Robson Franco das Virgens \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 136. Vista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: LUCIA FARIA SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA INES MAIA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA LESSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MAGNO, Aut ANITA MARIA ESTEVES BALBI\r\n\r\nTomar ciência doS CALCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Vieira Pereira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 07/08/2014 às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriore. Dar ciência ao seu cliente da data e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para encerramento da instrução no dia 14/08/2014 às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Digam as partes se pretendem produzir outro meio de prova, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 19/08/2014 às 08:45 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me, Réu: BANCO SANTANDER SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MACHADO QUINTAN ILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 19/08/2014 às 09:45 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leônidas de Paulo (OAB: RJ 127432 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 06/08/2014 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S.A., Aut Haroldo José Macedo de Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:216/217. Mandado devolvido com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JUÇARA DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 06/08/2014 às 08:15 horas, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente do dia e hora designados. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques, Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/08/2014 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. Digam as partes se pretendem produzir outro meio de prova, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1703848"
                            ],
                            "1704489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre IR .nos termos da decisão de fl. 330.. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pereira Barroso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86: \"... Diga o autor se desiste da penhora. Silente, cumpra-se fl. 84.\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-15.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação a percepção do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"... Diga o autor quanto ao segundo sócio. Após, retornem para decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA--- ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SILVA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SILVA SOUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Rodrigue Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias. Silente, providencie a secretaria expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa do Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FERREIRA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FERREIRA SOUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Carvalho Brtitto Veiga [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pet de Araruama Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Carvalho Brtitto Veiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:82 \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"... Não localizo o documento indicado. Intimem-se o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001534-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Pereira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Muicipio de Saquarema, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Ítalo da silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camarco da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:71. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Telefone da VT - 22-2665-2403.O mandado já está expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:84. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Feio Silva, Réu: Genecy Rogério Barboni e Silva, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Adalberto Alves da Silva, Réu: Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: Diga o autor.... \r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nId: 1704489"
                            ],
                            "1703849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000342-36.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS \r\n\r\nExecutado: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN),Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-43.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME ,CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPelo presente fica citado AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.154,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-73.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME,CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPelo presente fica citado AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1705058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000075-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Henrique de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brum da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Estrela de Prata Ltda. [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Estrela de Prata Ltda., Aut Claudio Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Réu Lan Transporte e Logistica Ltda., Aut Valter Jorge de Miranda\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Oliveira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Jesus Medeiros [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Jesus Medeiros, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)], Rqdo: Eduardo Luiz de Souza Santos, Rqdo: Elso Luiz dos Santos, Rqdo: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ceramica Arrozal Limitada, Rqte Jose Aparecido Rosa\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0001507-16.2012.5.01.0521, em trâmite na 1ª VT de Resende, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada no átrio do prédio da 1ª VT de Resende, situada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 07/08/2014, às 11:00 horas, e o 2º no dia 21/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira da Silva, Réu USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-35.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Roberto Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Araújo [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erika Feitosa Benevides (OAB: CE 18727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/25, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziana Almeida Francisco [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira Mouffron\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a nova estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pavão da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pavão da Silva Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pereira Monteiro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0334300-56.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rqdo: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda (Sócios), Rqdo: Ricardo Araújo Farah, Rqdo: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 92 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto dos Reis Bastos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto dos Reis Bastos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002164-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vitor de Castilho Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thales Vitor de Castilho Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS AMANCIO MELLO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS AMANCIO MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 233/233 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283 RJ - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 394. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 211, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Talles Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Talles Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 104, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco da Silva Filho [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Neves ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Machado [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.133/134. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Brum\r\n\r\nDepositar a complementação do valor de antecipação dos honorários periciais, no valor de R$ 280,00. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araújo Muniz [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Maria Olinda Pires Centeio Cunha, Réu: Ronaldo da Silva Cunha Filho, Réu: Igor Augusto Centeio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araújo Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 71 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 197/198, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lopes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marcio Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON ADV\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA NINFA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria do Juízo de fl. 84, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendel Oser Homem Adler [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Mendel Oser Homem Adler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/01/2015, às 10:55 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. (CPI 0000021-32.2014.5.01.0551) \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto, Aut Jorge Demerval, Aut Paulo Raimundo Ferreira da Silva, Aut Roberto Fernandes Gorito\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARIA OLIVEIRA VIEIRA BREVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do r. despacho de fl. 254, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002854-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Fortes [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: EGP Oliveira ME. [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGP Oliveira ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/62, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 255/255 v. até 13/06/2014, no valor total de R$ 5.528,96 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Conceição [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Princesa da Serra Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 91/93 (custas e INSS), totalizando o montante de R$ 3.215,78, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Alves Santos\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes de INSS apurados às fls. 115/115 v., totalizando o montante de R$ 3.561,27, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1705058"
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                            "1705057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton do Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1704512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante: \"... Ante o exposto, decide este Juízo CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. ....\" Marcela Aied. Juiz do Trabalho Substituto. Prazo de 8 dias.. Cf. Decisão de fls. 149/149, verso.\r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Jose da Silva [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dama de Juparanã Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose da Silva, Réu Auto Posto Dama de Juparanã Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:20 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciencia ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0002563-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ramalho Rezende [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Modas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS Modas Industria e Comércio Ltda., Aut Monalisa Ramalho Rezende\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:10 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2014.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:55 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marculino de Souza [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splendida Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:25 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Magalhães de Souza [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Magalhães de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:15 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0002597-34.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:00 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jorge Agapito [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Agapito\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:55 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Fernando Industria de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:30 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Tito Conceição [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Coutinho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Tito Conceição \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Grijó Teixeira Nogueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Tabet Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Grijó Teixeira Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:15 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gouvea de Mattos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços de Administração Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gouvea de Mattos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:35 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Ferreira Cândido [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Ferreira Cândido\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:25 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Moreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Tabet Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:10 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Tubos e Peças de Precisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:05 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo de Souza [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ribeiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raposo de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19/08/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência no processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nId: 1704512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes 2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1692746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000766-14.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Souza Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Siqueira [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benediro Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini, Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Costa Pereira [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-52.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Amorim (Espólio de) - Representado por Fernanda dos Santos Beraldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra - Sinpro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Faculdade de Medicina de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra - Sinpro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692746"
                        ],
                        "1692747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000974-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Beiral [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Beiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Clemente Peixoto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Clemente Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000511-85.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Ferreira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e AC Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza [Adv. Marcelo Rodrigues Miranda (OAB: RJ 113176 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Fonseca da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e AC Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692747"
                        ],
                        "1692748": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000522-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000515-25.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa Almeida Schwartz Velasco [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Almeida Schwartz Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000523-02.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Atrium Epreendimentos Incorporação e Construção SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-54.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves Raimundo [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpem Construtora e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves dos Santos Narciso [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves dos Santos Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000179-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: J.M. da Silva Restaurante (Churrasquinho Sangue Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1692748"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000485-87.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto do Rosário Almeida Bastos Alves [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Rosário Almeida Bastos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001836-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Caroline dos Santos Figueiredo Constantino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline dos Santos Figueiredo Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002084-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pessanha Pinheiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG Serviços de Informações Garantidas Ltda Me [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pessanha Pinheiro, Réu SIG Serviços de Informações Garantidas Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002550-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rabelo Matias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rabelo Matias, Réu Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Salles de Assis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Ricardo Salles de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000536-98.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Barbosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwm Montagens, Acabamentos e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692749"
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                        "1692750": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000541-23.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumix Serviços Comércio e Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pessanha Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE BARRETO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)], Réu: ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)], Réu: MARIZA PEREIRA VARGAS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Kelen Pereira Pires [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Claudia Kelen Pereira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Moraes [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Dougas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no importe de R$ 19.792,42, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Viana Eiras [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Viana Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Lemo, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1692750"
                        ],
                        "1692751": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000719-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 4.569,75, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vicente [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Vicente\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Rodrigues Tatagiba [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Paradão, Réu: Posto de Cambustível Paradão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Rodrigues Tatagiba\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Higino de Carvalho [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria geral do Municípiode de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Higino de Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, IIIdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Crivaldo Monte [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sergio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Crivaldo Monte\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com o correteo e atual endereço do mesmo, tendo em vista que o mesmo não foi cientificado da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Coutinho da Silva Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda., Réu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Coutinho da Silva Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nId: 1692751"
                        ],
                        "1692752": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0089400-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Dougas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almieda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 389,91, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON QUITERIA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME [Adv. Renato Barbosa Gomes (OAB: RJ 93456 - D)], Réu: Roberto Ramos Carreira, Réu: Maria Angelica Nunes Muniz Carreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON QUITERIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o silêncio do rte acarretará a extinção da execução e, posterior, arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Nogueira Tripari [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Nogueira Tripari\r\n\r\nVir comj seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileyr Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileyr Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: BENEDITA BATSTA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nTendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas de execução da rda, vir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielen Nogueira dos Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielen Nogueira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 38. \r\n\r\nId: 1692752"
                        ],
                        "1692753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Central Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e o seu encaminhamento ao Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobel de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e seu encaminhamento ao juízo da Recuperação Judicial, conforme fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PINTO DE LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PINTO DE LIMA\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaydez Salvador da Silva Pereira [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Domingues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel Domingues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Corrêa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicione Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Corrêa da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, informando nos autos CNPJ da rda, nome, endereço e CPF dos sócios da empresa, comprovando nos autos tal qualidade, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1692753"
                        ],
                        "1692754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000879-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que , ante a comprovação da dispensa imotivada do autor, conforme documento de fls. 16, foi deferida a antecipação tutelar pretendida. E, também, que deverá o autor trazer sua CTPS, para que a secretaria proceda à baixa na CTPS com a data constante no documento de fls. 16. Fica ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0087900-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANHAES SOARES JUNIOR [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 5 dias, da atualização de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Assad [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Assad\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ventura Ribeiro [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ventura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Mota [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Mota \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Yasmin Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Aut: Cynthia Santos de Sa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1692754"
                        ],
                        "1692755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0078600-50.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RIBEIRO DIAS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido pelo alvará n. 0227/2014, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção (art. 267, III, IV, 794,III e 598, todos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Castro Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sa Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Bruna Gama da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA REGINA DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gama da Conceicao, Aut Daniel de Sa Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o silêncio dos rtes acarretará a execução e, posterior, arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto Barbirato de Faria [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Margareth de Almeida Fernandes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA EUGENIA SOARES MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Vogner de Lima Moreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002591-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692755"
                        ],
                        "1692756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002603-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean da Silva Felipe [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean da Silva Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002599-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Genazio da Silva [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Genazio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002602-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mota da Conceição [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mota da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002608-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva Severiano [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva Severiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002610-62.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002636-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, Réu: New York Serviços Temporários Ltda , Réu: Dinâmica Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692756"
                        ],
                        "1692757": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002657-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Nascimento [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rosa Nascimento, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002688-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriclei dos Santos Rosa [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriclei dos Santos Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002866-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda, Réu: Cdg Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdg Centro Comercial Ltda, Aut Francisco Luiz da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1692757"
                        ],
                        "1703641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000820-09.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Dalva Teixeira Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2014.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roney Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/10/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Vieira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado e Carvalho Ltda-Posto do Russo VI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/10/2014 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000933-60.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Raymundo dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Raymundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Soares Maia [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Silva Soares Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001160-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Azevedo de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Azevedo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002828-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito dos Santos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - Campus Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Carlos Henrique Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000443-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Rosa [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Renato Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Cleiverson Leal Couto, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, foi designada para o dia 18/08/2014, às 11:15h. \r\n\r\nId: 1703641"
                        ],
                        "1692744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0000606-23.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldilene Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.886,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.886,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000891-16.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Leila Soares Khayat,Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos,L. S. Khayat,Marcelo Braz Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Soares Khayat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Braz Peixoto,Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos,L. S. Khayat,Marcelo Braz Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Braz Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-28.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilson Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: ACSER Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.906,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692744"
                        ],
                        "1692745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002878-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002850-51.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes e Comercio Turisguá Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Vinicio Heitor de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692745"
                        ],
                        "1692743": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Conceição\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, New York Serviços Temporários Ltda , Dinâmica Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Recursos Humanos Ltda , New York Serviços Temporários Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002657-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Nascimento\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692743"
                        ],
                        "1704274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.08.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0130600-61.1998.5.01.0282 – Rte. ANTONIO MARTINS (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva – OAB/RJ: 56065/D) Rdo. GUILHERME GOMES FREIRE (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias – OAB/RJ: 9210/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta e quatro toneladas de açúcar a serem colhidas na propriedade supramencionada, avaliadas em R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda Marilandia, Estrada Km 13, Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021700-32.2008.5.01.0282 – Rte. VALDEMIR CARVALHO DE SOUZA (Adv. Evanil Monteiro de Castro – OAB/RJ: 51938/D) Rdo. JORGE ARMANDO GONÇALVES RIBEIRO (Adv. João Carlos Viana Braga Junior – OAB/RJ: 94380/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão VW 17.210, motor CUMMINS, ano 2001, placa LNL 9012, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Casimiro de Abreu, 48, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080200-91.2008.5.01.0282 – Rte. SANDRO BASTOS DE BARROS (Adv. Gustavo Siqueira Gaia – OAB/RJ: 142345/D) Rdo. C. AUGUSTO GOMES DO AMARAL (Marmoraria Águas Pedras), CARLOS AUGUSTO GOMES DO AMARAL - Bem(ns): 1) Chapa de granito verde 2,97x1,62m, totalizando 4,81m², sendo avaliado R$ 70,00 o m², totalizando R$ 336,79; 2) Chapa de granito cinza, 2,94x1,84m, totalizando 5,40m², sendo avaliado R$ 58,00 o m², totalizando R$ 313,75; 3) Chapa de granito Ouro Brasil, 2,80x1,84m, totalizando 5,15m², sendo avaliado R$ 83,00 o m², totalizando R$ 427,61; 4) Uma cortadeira de granito com a mesa e motor usada, em funcionamento precisando de reforma, avaliada em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 12.078,15 (doze mil setenta e oito reais e quinze centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rotary, 934, Altos, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1704274"
                        ]
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1705219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-66.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei das Neves dos Santos [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei das Neves dos Santos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002193-77.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Navegantes Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Navegantes Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001085-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mothé de Campos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mothé de Campos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Guimarães Novato Pellizzon [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A, Réu Servinet Serviços Ltda, Aut Wesley Guimarães Novato Pellizzon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Riscado Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Riscado Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda, Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu LLX Minas-Rio Logística S.A., Aut Vitor da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreno Norato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energérica Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreno Norato\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor , em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica o reclamado notificado para, no prazo manifestar-se sobre cálculos da contadoria, informar se a autora ainda está reintegrada. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Machado Alvez [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Machado Alvez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002192-92.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Souza [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda, Aut Leonardo Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gandra Ferreira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gandra Ferreira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1705219"
                            ]
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                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz \r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705110"
                            ],
                            "1705105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Das Graças Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações Pestalozzi do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Das Graças Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (MUDOU-SE) .\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 às 11.10 h. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Feijó [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Feijó\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0153/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir da Silva Miranda Barros [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir da Silva Miranda Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0155/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 às 11.30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000146-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Muniz Ribeiro [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0160/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Furtado da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0159/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iza Glólio Cruz [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iza Glólio Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0152/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Domingos de Faria [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Domingos de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0158/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 às 11.50 h. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (MUDOU-SE). .\r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0151/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Faria Giron [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Faria Giron\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0154/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Aut Mauro Sérgio Marra\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 às 11.40 h. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e que os autos foram remetidos para a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo para regular prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Moledo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Moledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0149/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima dos Santos [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0150/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Faria Melegari [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Faria Melegari\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0156/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Colares de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Colares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0161/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Daflon [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Ribeiro Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS no 0157/2014 à disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal de Cantagalo. \r\n\r\nId: 1705105"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1704610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Leão Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos, Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n1) As partes deverao comparecer a audiencia, no dia 08/09/2014, às 09h30, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentacao\r\n\r\nde defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e\r\n\r\nconfesso(a) quanto a materia de fato alegada pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nA ausencia do(a) Reclamante importara no arquivamento da\r\n\r\nreclamatoria.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante devera comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a)\r\n\r\nReclamado(a) representado(a) por seu socio, diretor ou qualquer\r\n\r\noutro empregado devidamente credenciado. Devera o(a) Reclamado(a),\r\n\r\nainda,apresentar copia de seus atos constitutivos (contrato social\r\n\r\nou estatuto), bem como da ultima alteracao contratual ou ata de\r\n\r\nassembleia, em que figurem os nomes dos socios ou diretores\r\n\r\neleitos, alem da credencial de preposto, se for o caso e procuração para advogado cadatrado no sapweb /TRT. 3) As partes poderao se fazer acompanhar por advogado, nao sendo ,\r\n\r\ncontudo, obrigatoria a assistencia.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O.R.J., parte III de 23 de\r\n\r\noutubro de 1992.\r\n\r\n5) Não haverá necessidade de serem trazidas testemunhas, uma vez que ,não sendo celebrado acordo , não se tratando de matéria de direito e havendo necessidade de oitiva de testemunhas , a pauta será remarcada 6) Aparte autora deverá diligencir quanto a devolução das notificações ou mandados em 30 dias a partir da data designada anteriormrente para audiência .7) Audiencia una .8) Fica o patrono do autor intimado para Audiência , devendo cientificar seu constituinte na forma do Provimento 07/1997 deste TRT. 8) O juízo solicita que documentos/petições venham furados para colocação dos colchetes (bailarina). \r\n\r\nId: 1704610"
                            ],
                            "1704616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000945-94.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deborah Fortuna Feres \r\n\r\nExecutado: Salute Sociale,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Salute Sociale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.872,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-24.2003.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nExecutado: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia de Mello Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia de Mello Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Melo Falcão Neto,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Melo Falcão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Reis de Sá ,Marlene do Carmo Medeiros,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LT,Jorge Luis Trindade de Oliveira,Sonia Cristina dos Reis Silva,Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.,Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento,Silvia de Mello Oliveira,José de Melo Falcão Neto,Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva,Alexandre Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Reis de Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-34.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nExecutado: Francisco Eduardo de Almeida Batista ,Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP.,Luciano de Medeiros Mariano da Silva ,Eduardo de Almeida Baptista \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eduardo de Almeida Batista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.647,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Almeida Baptista ,Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP.,Luciano de Medeiros Mariano da Silva ,Eduardo de Almeida Baptista \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Almeida Baptista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.647,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704616"
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                            "1704623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 10/09/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva ,1576, 2º andar - Hall dos Elevadores, 25 de agosro, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Mendes e Outros. Adv.: Marion Machado de Melo OAB.: RJ 81383 D\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda e Outros. Adv.: Paulo Roberto Pires do Amaral OAB.: RJ 74882 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ar condicionado 90.000 btus, Springer Carrier, 220volts, mod. 38CCA090535MC serie 1013B00531, avaliada em R$ 6.500,00; 2) Dois ar condicionado 36.000 btus cada, Springer Carrier, sem numero de serie aparente, em regular estado avaliados em R$ 5.000,00; 3) Duas televisões LCD modelo TC L39 WMGB, Panasonic, regular estado, avaliada em R$ 1.300,00; 4) Dois freezers Metal Frio 497 lts, sem prateleira, um com porta sega e outro com a porta com vidro, em regular estado, avaliado em R$ 500,00. Total da avaliação R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) avaliado em 13.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Genaro Lomba 125, loja, DUQUE DE CAXIAS, 25100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.300,00\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda e Outros. Adv.: Jairo de Souza Vieira OAB.: RJ 47653 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um Veículo Reault Fluense , ano 2012, completo , cor preta , avaliado em R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais ) . avaliado em 62.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México , 23, Xerem , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704623"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Quetz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Quetz, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz de França ME [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz de França ME\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.69, em 48 hs, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario - GUIA GPS, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Fraga [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Braga Fraga \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Rocha Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: CRZ Serviços de Eventos e Publicidade Ltda. [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRZ Serviços de Eventos e Publicidade Ltda., Aut Roberto Carlos da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda EPP [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nDiante de todo o contido aos autos, inclusive, petição de fl.133, fica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2014.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmilson do Nascimento Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Egdo: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Egdo: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson do Nascimento Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Parê Tomaz de Assis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia dos Santos Cunha [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia dos Santos Cunha, Aut Zélia Parê Tomaz de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-41.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DCX Comércio e Comunicações Ltda EPP [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Sandra Regina de Medeiros, Réu: Marta Regina Alves de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCX Comércio e Comunicações Ltda EPP, Aut Tatiana Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Krenn Barreto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Industrias Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Krenn Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000549-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nFica intimado, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO AMARO CAITANO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. Ciente, ainda, da expedição do alvará de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia de Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia de Construções Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do deferimento da recuperação judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Moraes\r\n\r\nFica intimado, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Riorotti Teonomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas de presença do reclamante,relativamente aos meses mencionados na petiçao de fls. 642/652. Prazo- 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronister Marcelo Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Serviço Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronister Marcelo Silva dos Santos, Réu SENAC Serviço Nacional do Comércio, Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDesigno o dia 31.07.2014, às 10.35hs, para que a ré proceda anotaçao de retificação na CTPS do reclamante, devendo os patronos avisarem seus respectvos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nComprovar sua habilitação do programa do seguro desemprego, em 15 dias ou a recusa do órgão administrativo, pena de ser considerado habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0002102-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Napomuceno Mora [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. Me, Réu: Concrelógica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Napomuceno Mora\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Aut Sandoval dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para ciência da promoção da Contadoria e comprovação do valor, ainda, devido, a título de cota previdenciária, em 05 dias, pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso \r\n\r\nVista ao exequente do contido à fl.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda - ME\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.691, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: JUANNY VICTORIA DA SILVA B D [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: ROSANA ADILINO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: José Antonio Marques da Silva, Cgto: Wilson Luiz Simon Marioni, Cgto: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Cgto: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171600-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Marcia Fraga Cabral, Réu: Márcia Fraga Cabral Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdencário - GUIA GPS, em 10 dias, pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002391-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Sales [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Sales , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos, Réu Gmap Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR ROSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS LTDA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: LUCIO ROBERTO SALLES, Réu: Genilda de Fátima Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nComprove os valores recebidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.507, devendo diligenciar à C.E.F, para levantamento dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Izidio de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Noel Izidio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC)\r\n\r\nFica intimado para vista e providências, na forma do despacho de fl.571. PRAZO- 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecildes Maria Pereira de Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Pollydutos Montagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação constante no 2º parágrafo do despacho de fl.291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Xavier de Macena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Xavier de Macena, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Moreira Jeronymo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Carlos Moreira Jeronymo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braga dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosangela Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Guillens [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Cardoso Guillens\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1703175"
                            ],
                            "1703177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Carlos da Silva, Réu: Luciana dos Santos Souza, Réu: Rafael Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebolo Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO - Fica intimado para pagar o valor da execução apurado pela D. Contadoria, em 48 hs, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nVista do contido à fl.404 e todo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Silva \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora e Mineradora Copenhague Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Rita Patiricio de Araújo, Réu: Edson Xavier Coreia , Réu: Pedro Rosa Gomes [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido às fls. 647/648, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nTrazer os atos constitutivos da empresa em questão para convocação da sucessão pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-06.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: E W M PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lisboa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Lisboa , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Elma Rodrigues da Silva, Réu: Débora Rodrigues Valente, Réu: Cláucio Canário Pires, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira, Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Jose da Silva Vaz [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.204, ficando intimado, para no prazo de 05 dias, retirar certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FIRMINO BRAZ [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Jose Tomaz de Paula, Réu: Martiniana de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FIRMINO BRAZ\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o correto endereço da empresa para fins de renovação. Prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Cardoso [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Texsa Brasileira Ltda [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Cardoso, Réu Texsa Brasileira Ltda\r\n\r\nVista às partes do contido às fls. 136/137, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES LEAL [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES LEAL\r\n\r\nFica intimado, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert Santos Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robert Santos Ferreira \r\n\r\nComprovar o valor da multa a que foi condenado - R$ 250,00 - , em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Florencio dos Santos\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-69.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001828-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Domingos da Silva Júnior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Domingos da Silva Júnior, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 647/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nCIENCIA da expedição do alvara 634/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Silva de Araujo [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nVista da expedição do alvará de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0002938-37.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alex Modesto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alex Modesto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Guimaraes Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação da penhora do bem constante à fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0003147-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Antonio Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Antonio Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/34. \r\n\r\nId: 1703177"
                            ],
                            "1703176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Krenn Barreto\r\n\r\nExdo: Industrias Solider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias Solider Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Blue Jean´s 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Clovis de Souza Fernandes, Roberto Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis de Souza Fernandes, Roberto Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda , Jose Ronaldo Soares Byrro, Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Lima Simões\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Eduardo Pinto Vianna, Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, Eugenio Giovanni Mazzei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva de Paulo (Espólio de), Verônica da Silva Ferreira, Mayra Ferreira de Paulo, Mayelli Ferreira de Paulo\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio de Materiais para Construção Ltda., Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, CONFORME APURADO PELA D. CONTADORIA À FL.537, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-69.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A, UTILEX COMERCIAL LTDA, Wilson Fraiha, Carlos Saad Fraiha, Wagner Maia Barreira, Neves Barreto Barreira\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Maia Barreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703176"
                            ],
                            "1703178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Loureiro Fardin\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Loureiro Fardin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Anselmo\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Amadeu Augusto de Azevedo Morel\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Augusto de Azevedo Morel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio Bacen Jud, do valor de R$ 5.618,04, referente a dívida trabalhista executada no presente processo. Prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Dornelho Marques Junior\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703178"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1704950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alexandre Monteiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 304, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa Silva Bernardo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652-verso, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, apurada em fls. 653/654, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, com multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Airol Silva de Araujo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda., Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Réu: Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airol Silva de Araujo\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 84, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos de fls. 680/682, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 91, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Lopes de Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Serteng Manutencao e Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Lopes de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Filgueiras [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coutinho Filgueiras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 222, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azeredo Lemos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Henrique Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Azeredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvim Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PISA DE CAXIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Eduardo Esteves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvim Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Torres Falcao [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Torres Falcao\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 117/125, bem como que não localizados registros da empresa \"DICINA\", face a seu requerimento de fls. 95/95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Machado [Adv. Viviane Gracio Lacerda (OAB: RJ 122944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo, Réu: Wagner de Castro Marítimo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Souto, Aut Lucas Carvalho Souto, Aut Luciana Carvalho Souto\r\n\r\nTomar ciência de fls.60 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A., Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Maronna\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 509, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ercílio Dutra [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Umbanda e Nações Africanas [Adv. William da Silva (OAB: RJ 86708 - D)], Réu: Luiz Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ercílio Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 460, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier Dantas [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Dantas\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa,ou, na hipótese de ausência, informe no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 152/157. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Souza de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwalter Roberto Alves de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Nelson Bispo da Silva Junior, Réu: Marcella Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwalter Roberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Aut Genildo Gomes da Silva, Aut Hamilton Marinatto da Silva, Aut Jose Carlos Rates de Paula, Aut Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidação e os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda, Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel Henrique [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Daniel Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe David Mendonça da Silva (Espolio de ) representado por Parecida de Fatima Mendoça da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade , Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe David Mendonça da Silva (Espolio de ) representado por Parecida de Fatima Mendoça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeílson Sampaio de Almeida [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílson Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cardec Antunes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME, Réu: Leidemar da Silva Ferreira, Réu: Fabiano de Souza Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Antunes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rosestolato de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda, Réu: Carla Eliana Pires, Réu: Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosestolato de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria..\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilma de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves Moura \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 246, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Douglas de Jesus Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/08/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, conforme sentença de fls. 51/60. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Luiz Marcelo Hallais Silva (sócio), Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância N/ P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 87/106. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 179/181. .\r\n\r\nId: 1704950"
                            ],
                            "1704951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos de fls. 680/682, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704951"
                            ],
                            "1704952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000003-44.2012.5.01.0207 - Rte. CELIA MARIA CARDOSO OLIVEIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 45281/D) Rdo. ATITUDE 77 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, ADRIANA DE SOUZA CONCEIÇLÃO, SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ: 110181/D) - Bem(ns): 1) Um a maquina de mosquear marca de fabricante Nissin, modelo NS 1842, funcionando, avaliada em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 100, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000113-43.2012.5.01.0207 - Rte. MÁRIO MATHIAS DO ROSÁRIO (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 26985/D) Rdo. ENCARJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA (Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira - OAB/RJ: 73872/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão c. fechado, VW/7.100, RENAVAM 666133697, ano 1996/1996, placa KGL 2822, chassi 9BWVTAPSSTDB55315, cor branca, combustível diesel, em nome Encarj Ind. e Com de Bem. de Papelão Ltda, funcionando, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Leandro da Mota, 1260, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001067-60.2010.5.01.0207 - Rte. LUIZ CARLOS DE JESUS (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 98878/D) Rdo. GRC USINAGEM LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Quatro maquinas Silk para circuito impresso marca Presco USH modelo 434, que não estão em funcionamento a mais de cinco anos, em mal estado de conservação, reavaliadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Capitão Guynemer, 610, parte, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001684-83.2011.5.01.0207 - Rte. RENATO JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv. Simone Batista Regis - OAB/RJ: 134150/D) Rdo. PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina furadeira Freçadora 220V/60Hz modelo MR-200, marca Mavrod, cor azul, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 18720, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001911-39.2012.5.01.0207 - Rte. MARICLEIDE GOMES FRANCISCO (Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra - OAB/RJ: 148421/D), JOIYCE GOMES FRANCISCO, LETICIA GOMES FRANCISCO Rdo. SINAL VISUAL RIO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA (Adv. Joice da Rocha - OAB/RJ: 149157/D), MANUELLA SILVA MONTEIRO, FERNANDO TRABACH GOMES FILHO - Bem(ns): 1) Uma impressora HP SCITEX XLM 1500 3 Lote 1, código do produto CV02.1070.00891, valor unitário da nota fiscal R$ 323.765,40, NF nº 0069891, ano 2010, funcionando, no estado avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 14357, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1704952"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/08/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001532-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Soares dos Santos [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ciranda de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Silva Caetano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanil de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Silva Caetano\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/08/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1705108"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Melo Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Vera Lúcia Dias Ribeiro, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Vicente de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Garcia Vicente de Lima \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nIndicar os autos do processo onde tramita o inventário do de cujus Pedro dos Santos da Fonseca, caso exista, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Lima [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denith Brandão de Aguiar [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Holding Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu EBX Holding Ltda, Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO ESTOLE [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Adv. Jaqueline da Silva de Souza (OAB: RJ 64240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO ESTOLE\r\n\r\nAtender ao exigido às fls.245, no sentido de fornecer o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Pereira , Réu Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rufino [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Ronaldo José Rufino \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Valcir Manche Tome, Réu: Maria Lucia Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Barreto\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Vieira Lapa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Vieira Lapa, Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.79/85, que apuraram a executar o valor de R$ 69.826,78, equivalente a 5.610.807,51 IDTRs e R$ 2.131,55, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Eller Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir Eller Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0172300-81.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino de Paiva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino de Paiva\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de operações imobiliárias concernentes à aquisição de bens imóveis realizadas pelos executados, conforme se depreende da Declaração sobre Operações Imobiliárias, obtidas pelo INFOJUD, indefiro o requerimento contido na petição protocolizada em 25/06/2014 ante a sua ineficácia. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.285. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Sahy [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas do Sahy, Aut José Batista da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.159/162, que apuraram a executar o valor de R$ 14.701,27, equivalente a 1.181.292,67 IDTRs e R$ 4.104,91, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda , Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernado Alves Barbosa Junior, Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.46.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.202/205, que apuraram a executar o valor de R$ 10.416,75, equivalente a 837.018,19 IDTRs e R$ 1.068,75, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209: \"...Com vistas a evitar a realização de atos executórios inócuos, eis que na certidão de ônus reais de fls.189/207 há indicação de co-proprietários, desse modo descipiendo o prosseguimento da execução sobre este imóvel...\" \r\n\r\nProcesso: 0002067-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Dias Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Elidio Dias Santiago\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.276/279, que apuraram a executar o valor de R$ 14.500,44, equivalente a 1.165.155,36 IDTRs e R$ 330,23, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Bernardo da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bernardo da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante o que dos autos consta (fls.64/71/73/77/78/84/85). \r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcionilo de Mendonça [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcionilo de Mendonça \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.550/553, que apuraram a executar o valor de R$ 5.034,74, equivalente a 404.556,99 IDTRs e R$ 185,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl.549. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2014 às 11:20 horas, para oitiva da testemunha Sandoval dos Santos Filho, perante o M.M. Juízo da 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0002482-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido de Carvalho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002564-55.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Jane de Oliveira Neves Elliot [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jane de Oliveira Neves Elliot\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 11.249,73, equivalente a 903.950,72 IDTRs e R$ 552,21, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito judicial de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.335/338, que apuraram a executar o valor de R$ 273.186,72, equivalente a 21.951.400,84 IDTRs e R$ 35.216,66, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fls.333/334. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Oliveira Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME, Aut Jeison Oliveira Santana\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a re clamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1699729"
                            ],
                            "1700628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DE FREITAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: RJ 72003 - D)], Réu: Ceso Antonio de Paulo, Réu: Venâncio Gonçalves de Oliveira, Réu: FERNANDO BASTOS DE CARVALHO, Réu: JOAO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição junto ao CPF, a fim de objetivar a expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000476-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mangaratiba - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0931/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio de Araújo Macedo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIO, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio de Araújo Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0950/2014 e 0951/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PERPETUA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Cosme Jose de Almeida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição junto ao CPF, a fim de objetivar a expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito tempestivo das parcelas 4 e 5 do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram rejeitados liminarmente, por falta de garantia do Juízo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.64/73, que apuraram a executar o valor de R$ 17.611,65, equivalente a 1.415.158,60 IDTRs e R$ 359,95, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 182,88 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio de Araújo Macedo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIO, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0952/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição junto ao CPF, a fim de objetivar a expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida ante a existência de penhoras precedentes em outros processos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS [Adv. Lourival Casula Filho (OAB: RJ 84669 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS, Aut JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devani de Paula Mendes, Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0001306-10.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nIndefiro o requerido pela consignante, uma vez que dispensada a intimaçãodo INSS nas execuções previdenciárias cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, de acordo com a Portaria 175/2012. Apresentar impugnação aos cálculos, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Monte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calcarios Ltda [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)], Réu: Vitor Pereira, Réu: MARGARIDA DA SILVA PEREIRA, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Monte\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o valor de honorários periciais estimados pelo i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Bernardo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jessus Lessa da Silva, Réu: SRJ Lessa da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0943/2014 à CEF e 0944/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Gladistone de Souza Albino , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0206300-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Domingos Cozer [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JMX Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Domingos Cozer, Réu Auto Posto JMX Ltda ME, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.180/190, devendo a parte ré apresentar os documentos solicitados pelo i. perito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima, Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.109/114, que apuraram a executar o valor de R$ 31.519,74, equivalente a 2.532.708,93 IDTRs e R$ 2.475,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.48, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Volotão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Varejão Hortifruti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Volotão\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.32/37, que apuraram a executar o valor de R$ 26.445,62, equivalente a 2.124.999,50 IDTRs e R$ 4.380,94, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 464,29 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Meireles de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Rodrigo José Meireles de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/113, que apuraram a executar o valor de R$ 14.801,73, equivalente a 1.189.371,60 IDTRs e R$ 1.421,25, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 241,29 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 16.464,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1700628"
                            ],
                            "1704863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1704863"
                            ],
                            "1699728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.335/338, que apuraram a executar o valor de R$ 273.186,72, equivalente a 21.951.400,84 IDTRs e R$ 35.216,66, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fls.333/334. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699728"
                            ],
                            "1700627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.64/73, que apuraram a executar o valor de R$ 17.611,65, equivalente a 1.415.158,60 IDTRs e R$ 359,95, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 182,88 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/113, que apuraram a executar o valor de R$ 14.801,73, equivalente a 1.189.371,60 IDTRs e R$ 1.421,25, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 241,29 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 16.464,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1704938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Januario Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Januario Junior, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira, Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.787,76, totalizando o valor de R$ 7.826,70, equivalente a 628.653,63 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 38,94, pela Reclamada.\r\n\r\nConsiderando haver depósitos recursais (fls. 314, 372 e 394) nos autos, e que a soma dos seus valores supera o total acima apurado, convolo os mesmos em penhora até o total da execução.\r\n\r\nDê-se ciência as partes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, em branco, expeça-se Alvará ao Reclamante, a Fazenda Nacional e saldo a Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Yeda XAvier Bigossi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC ANDRADE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Yeda XAvier Bigossi, Réu TMC ANDRADE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lemos Freitas [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut Juliana de Lemos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant´Ana Duarte [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant´Ana Duarte\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 05 dias sobre a petição de fls. 15, sob pena de reputar-se correta a data de baixa da CTPS apontada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borge de Sousa [Adv. Antônio Augusto Barcellos Freitas (OAB: RJ 172160 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrápido [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrápido , Aut Rodrigo Borge de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0851/2014 e nº 0852/2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucir Schiavini Dalle Laste [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucir Schiavini Dalle Laste\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 14.207,41; totalizando o valor de R$ 14.718,65, equivalente a 1.184.708,30 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 511,24, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCiência de que foram bloqueados os valores de fl. 33, prazo de 5 dias, no silência será expedido alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MANOEL [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência de que deverá observar ofício de fl. 289, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Souza, Réu Municipio de Nilópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario da 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Amaro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Paulo S.A\r\n\r\nCiência de que o recurso Ordinário da reclamada foi declarado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Romeu Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marina da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Modas [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marina da Silva, Réu Show das Modas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi con volado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi con volado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MIRANDA SOARES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut VILMA MIRANDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Monteiro de Barros [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Quelli Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Souza Marques, Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 6.478,11; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 197,03; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 566,46; totalizando o valor de R$ 7.377,92, equivalente a 592.606,87 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 136,32, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FRANCISCO DA SILVA, Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marillia dos Santos de Melo de Abreu [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kompassio Modas e Conf. de Roupas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marillia dos Santos de Melo de Abreu\r\n\r\nCiência de que foi desmarcada a audiência por devolvida a notificação da ré com a informação \" Mudou\". Outrossim, deverá o reclamante apresentar novo endereço em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauassu Comercio de Madeiras Ltda Me [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauassu Comercio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará n° 0860/2014, Banco do Brasil, Ag. 803, beneficiário Sauassu Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva de Paula [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa Boa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva de Paula \r\n\r\nCiência de sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Popular R E Madeixas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Popular R E Madeixas\r\n\r\nComparecer à audiência especial, 30/07/2014, às 14:35h, às 14:35 hmin, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Duarte [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Souza Aguiar [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Janaína Aguiar Filho [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 53, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 26.225,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 484,81; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.249,67; totalizando o valor de R$ 28.460,81, equivalente a 2.286.019,85 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 500,35, pela Reclamada.Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARANDA ALIER [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARANDA ALIER, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 4.305,86; totalizando o valor de R$ 4.327,39, equivalente a 347.583,20 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 21,53, pela Reclamada. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roberto da Silva Teixeira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda. , Aut Roberta Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados em fl. 42. Prazo de 5 dias para manifestação, no silêncio será expedido alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000688-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MACEDO, Réu PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M REPAROS E REFORMAS LTDA - ME (NA PESSOA DA SÓCIA MÁRCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 17.074,54; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 173,60; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 458,62; totalizando o valor de R$ 17.895,34, equivalente a 1.440.400,97 IDTRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 188,58, pelo Reclamado. Ciencia a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campos Sales da SIlva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram bloqueados os valores integrais da execução estando garantido o juizo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA., Aut Roberta Figueiredo Pereira\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, Prazo de 5 dias. No silêncio sera expedido alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves da Paz [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: CAROLINE CANDIDO DA SILVA, Réu: VALERIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves da Paz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Dinis [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA, Aut Robson Gonçalves Dinis\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. No Silêncio, será expedido alvará para o reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Feliciano Moura [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIB - CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA - ME [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Feliciano Moura\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001367-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Aragão da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA., Aut Rosangela Abreu Aragão da Silva\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. No Silêncio, será expedido alvará para o reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 7.343,67; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 228,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 566,90; totalizando o valor de R$ 8.279,45, equivalente a 666.415,27 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 566,90, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carreira Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carreira Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 978,50; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4,29; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11,79; totalizando o valor de R$ 1.559,81, equivalente a 125.549,55 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 565,23, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Ibraim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA SIGN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Ibraim\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz de Vasconcelos [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz de Vasconcelos , Réu PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.327,11; ; totalizando o valor de R$ 2.385,29, equivalente a 191.992,67 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 58,18, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peres Rangel, Réu Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração da 1ª reclamada( Fl.s148/148v) \r\n\r\nProcesso: 0001118-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Regina Helena Nunes da Silva, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl. 262, que não conheceu os embargos à execução Aviados Por Regina Helena Nunes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenyson Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de embargos que não conheceu os embargos da execução de Regina Helena Nunes da Silva( fl. 260) \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Rosário [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda - EPP, Réu: Casa & Vídeo S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa do Rosário\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. No Silêncio, será expedido alvará para o reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Cardoso [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Cardoso, Réu PROL STAFF LTDA\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. No Silêncio, será expedido alvará para o reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Contrução LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTISN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTISN DO NASCIMENTO \r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 76.270,01; Imposto de Renda R$ 9,23, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 8.007,83; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15.850,14; totalizando o valor de R$ 101.638,36, equivalente a 8.180900,30 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 1.501,15, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZY DA SILVA NOBRE [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALDI CENTRO ESTÉTICO (NA PESSOA DE EVEREST BARCELOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZY DA SILVA NOBRE\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 27.238,29; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 699,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.723,39; totalizando o valor de R$ 30.209,26, equivalente a 2.431.551,87 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 548,49, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Sindicato Autor (honorários advocatícios), APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE fl. 75, em R$ 3.742,52; totalizando o valor de R$ 3.764,53, equivalente a 302.373,34 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 22,01, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que convolo em penhora o depósito judicial de fl. 75, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado ao Sindicato Autor, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos\r\n\r\nCiência a parte autora para que aponte, em 5 dias, o valor do salário a que alude o contrato de trabalho versado nos presentes autos, assim também para que indique ( e comprove) o montante levantado através de alvará 0314/2014. \r\n\r\nId: 1704938"
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                            "1704936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone de Paula \r\n\r\nRéu: CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704936"
                            ],
                            "1704937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.869,44; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 106,62; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 255,42; totalizando o valor de R$ 18.402,73, equivalente a 1.478.138,05 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 171,25, pela Reclamada. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001616-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 6.478,11; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 197,03; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 566,46; totalizando o valor de R$ 7.377,92, equivalente a 592.606,87 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 136,32, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 26.225,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 484,81; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.249,67; totalizando o valor de R$ 28.460,81, equivalente a 2.286.019,85 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 500,35, pela Reclamada.Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78 que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Cardoso\r\n\r\nRéu: WRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704937"
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Viana dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Viana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000904-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Carreiro [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasazaki Indústria e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Leroy Merlin, Aut Marli Silva Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Agte CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA, Agdo CLAUDERIA MAGAZINE LTDA, Agdo COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Michelle Campos da Silva\r\n\r\nAo(s): Embargado(s). Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Renata de Oliveira Gomes Colaço\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-32.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE BARCELLOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de todos os atos processuais, conforme fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: EDUARDO CHEADE, Réu: PAULO CHEADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 281, sendo ao autor de que há ainda alvará às fls. 260 não sacado, bem como a Reclamada de que os depósitos de fls. 229, 230 ,231, 232, 233, 181 e 196 foram convolados em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 10.865,62, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos de fls. 330/332. \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 490, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127000-15.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL DE ABREU [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ANTONIO CAMELO DA S. RIBEIRO FILHO, Aut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA (Assitente Litisconsorcial) [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Aut: MILTON FERREIRA BASTOS, Aut: CERGIO MANOEL VARGAS, Aut: ORLANDINO DE CASTRO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS CORDEIRO, Aut MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA (Assitente Litisconsorcial), Aut WALTER RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, conforme fls. 1284. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 1ª RECLAMADA e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 2ª RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Pedro Carmo Polito, Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Marcos Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 83, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Santana Peres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Williana S. Waise [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Carlos Cordeiro da Silva, Réu Williana S. Waise\r\n\r\nProceder a entrega dos carnês referentes ao recolhimento previdenciário, nos termos do item 3 do termo de conciliação de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/08/14 às 16:00 h. APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Abreu Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO MARCUS NONOTO DE OLIVEIRA MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO VICTOR BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Resende Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Resende Silva \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 05/08/14 às 10:00 h APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RUFINO VIEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VERSIANI COIFFURE SALAO CABELEIREIRO LT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Maria Aparecida de Souza Dórea (sócio), Réu: Elias Gonçalves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RUFINO VIEIRA\r\n\r\nCiência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Delfino da Silva , Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Campos [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Marilene Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alcantara dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Réu: Capital 1 Investimentos Imobiliários, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alcantara dos Santos, Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2014, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Izidoro Amaro [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Izidoro Amaro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 11/11/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Costa, Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 76, bem como de que a reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 5.519,70, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nVistas de fls. 227/230, tendo em vista ao Infojud realizado. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbe Jose da Gama [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbe Jose da Gama\r\n\r\nCiência de que as declarações do IRPJ da ré encontram-se acauteladas na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maria Pereira de Gregório [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Stela Maria Pereira de Gregório\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 109, bem como de que a reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 12.300,49, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, prosseguindo-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação , Aut Antônio Carlos Ferreira Pereira , Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes da resposta do ofício da empresa CBO às fls. 61/62, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, na forma do Art. 745-A do CPC, conforme deferido às fls. 229, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Cabral dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ingrid Rosa Cabral dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 439, bem como de que o depósito de fls. 365(v) foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 27.418,66, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GIL RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR COSTA, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA BRANDAO (SÓCIO FL. 315), Réu: REGINA CELIA SOARES COUTO, Réu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GIL RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001826-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Bragança Onofre [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Flávia Cristina Bragança Onofre\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-22.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: José de Andrade [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Egdo: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José de Andrade, Egdo LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que conheceu os Embargos de Terceiro e no mérito, julgou-se IMPROCEDENTES; bem como de que deverá contraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada (apresentando os cálculos que entender devidos, se desejar), especificamente sobre valores de salário-base, horas extras, adicional noturno, 13º salário, férias e percentuais de aumentos concedidos espontaneamente pela reclamada e deferidos pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Aut: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA (ASSIST. LITISCONSORCIAL - FLS 226)\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO [Adv. Fernando Padovani (OAB: MG 90587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA, Réu PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 330, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 203 e 268 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 163.550,94, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002144-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Menezes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Menezes , Réu SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 141, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 119 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 1.437,11, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves de Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Bradesco Seguros - Vida e Previdência [Adv. Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa (OAB: RJ 73441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pinto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Pinto\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1705005"
                            ],
                            "1705004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda., Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0211600-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Herllen Cristina da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Cristina da Silva Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos na forma da promoção da Contadoria, devendo ainda trazer aos autos a norma coletiva 2006/2007, a fim de verificar os valores lançados nesse ano. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 363, bem como de que o depósito de fls. 245 foi convolado em penhora e para que a Reclamada deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 38.882,52, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0247700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Arli Gomes da Matta (socio fl 39) , Réu: Claudia Regina Estevão (socia fl 39)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRIGIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO BENTO ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0212900-58.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSEMER NUNES CARDOSO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SELMA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: UNIAO FEDERAL - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO, Aut FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA, Aut ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR, Aut JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA, Aut MARCIA ANTUNES FERNANDES, Aut ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO, Aut ROSEMER NUNES CARDOSO, Aut ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI, Aut SELMA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA FLORENTINO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CAAS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO COTRIM DE SOUZA (SÓCIO), Réu: VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA (SÓCIO), Réu: PAULO ROBERTO ALMEIDA FERREIRA (SÓCIO), Réu: ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAAS ALIMENTOS LTDA ME, Aut SILVANIA FLORENTINO\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 25/08/2014 e 2º leilão - 15/09/2014 - Horario: A partir das 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar por documentos se o empregado encontra-se trabalhando e recebendo salários e a partir de quando, conforme despacho de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos do v. acórdão de fls. 541/543, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Vaz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Vaz, Réu Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 05/08/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0198400-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PESS LTDA [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JULIO CESAR TERRA BORBA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVistas às declarações acauteladas na Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211200-85.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: SHEILA SUTRA DA SILVA , Réu: CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Maria Ignez Gouvea da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena deextinção, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0319800-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICE BAR LTDA, Réu: Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49, Réu: ANTONIO NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nDeclinar os meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0459600-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES , Réu: ROMULO GOMES RODRIGUEZ, Réu: Esquadrias Maia (RGR Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Fácil Decorações Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso Fácil Decorações Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Golfinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de intimação, em presença do Juízo, em dias de pauta, para homologação do acordo, conforme fls. 36/37, sob pena de prosseguimento imediato da execução, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001504-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Andrade [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves Saraiva [Adv. Luane Simão Gomes (OAB: RJ 153926 - B)]\r\n\r\nRéu: AG BILLARD ACADEMIA, COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, BEBIDAS E COMESTÍVEIS Ltda [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Alves Saraiva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Waldenberg Bastos Valério [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlogica Comércio de Implantação Tecnologiva e Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Carlos Marcelo Morgado Rego (socio), Réu: Lucio Carlos Morgado Rego (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Waldenberg Bastos Valério \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos,ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora da Silva Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Lessa Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o disposto no inciso III, do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta ao Infojud, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s), e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001532-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Sena [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o devido em 15 (quinze) dias, sob pena do disposto no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dinis Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alv 1656/2014 \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 2851/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC Adiministração de Condominio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (SÓCIO), Aut Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara ao reclamado pelo valor excedente, mantendo-se o bloqueio sobre o credito exequendo. Após, serão expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coutinho Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coutinho Mota, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.07.2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO NEVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.1672/2014 \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara em seu favor - alvara 1673/2014. Fornecer o nº do NIT/PIS para a expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 140; ciência de que foi expedido alvara pelos valores bloqueados - alvara 1678/14 \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE)\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 1679/2014 (autor) e 1681/2014 (ré) \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 173 - indeferimento do pedido de fl. 173 e de que foi expedido alvara ao autor - alvara 1621/14 \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Meire Ribeiro Santiago [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiberline Telecomunicacao Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Meire Ribeiro Santiago\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.1682/14 \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliana Braga da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANTANA NOGUEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi (alvara 1659/2014).Deve comprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO R DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO R DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nId: 1705004"
                            ],
                            "1705006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vieira da Silva, Réu Condomínio do Edifício Praia das Flexas\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 1645/14 (autor) e 1647/14 (ré) \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo Gama [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eliane Silva Seixas [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Silva Seixas\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coutinho Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coutinho Mota, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Roberto de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Roberto de Lima\r\n\r\nciência de que foi expedido alvara ao autor. Indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de, no seu silêncio, ser caracterizado o seu desinteresse na execução. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest Service Ltda., Réu Brasco Logistica Offshore Ltda., Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivelton Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carla Cristina Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Conceição Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carla Cristina Carvalho da Conceição , Aut Carlos Eduardo da Conceição Júnior, Aut Carlos Henrique Carvalho da Conceição , Réu MV Publicidade Ltda. \r\n\r\nFica o advogado notificado da redesignação da audiência para o dia 13/08/2014, às 10 horas, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000703-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Rosa dos Santos Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Tortas e Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Rosa dos Santos Nunes \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 14/08/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nFica o advogado notificado da redesignação da audiência para o dia 14/08/2014, às 09:10 horas, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cal Engenharia Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Aut José Antonio Monteiro Lopes, Réu LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica o advogado notificado da redesignação da audiência para o dia 14/08/2014, às 09:05 horas, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Vandjal [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Vandjal, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da redesignação da audiência para o dia 07/08/2014, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1705006"
                            ],
                            "1705003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Paulo Fernando da Cruz Moreira,Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando da Cruz Moreira,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando da Cruz Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopetraux,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopetraux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nExecutado: Wagner Silveira Falcao,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira,Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silveira Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Ana Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira,Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pereira Barreto da Luz Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-06.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola Cristina Mafra Jordão\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURO DO REGO NETO LEAL (SÓCIO),Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.,ILDALICE RIBEIRO DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURO DO REGO NETO LEAL (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDALICE RIBEIRO DA SILVA (SÓCIA),Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.,ILDALICE RIBEIRO DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDALICE RIBEIRO DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-77.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.786,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205700-67.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Fidelis da Silva\r\n\r\nExecutado: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME,Oficina Mecanica Volkpan Ltda-ME N/P SOCIO CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,Euclides Alves de Pinho Filho (sócio),Carlos Roberto Alves de Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.838,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-28.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BALSSIANO,LA SECONDA MODAS LTDA,MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BALSSIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.765,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LA SECONDA MODAS LTDA,LA SECONDA MODAS LTDA,MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LA SECONDA MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.765,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO,LA SECONDA MODAS LTDA,MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.765,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232100-07.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR MARQUES\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castellar,SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,KATIA FLORENCIANO DE CASTILHO,Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.073,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-29.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nExecutado: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.161,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000706-38.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genuina Brigida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO RIBEIRO,Serviços de Radioterapia e Isótopos de NIterói Ltda.,Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niiterói\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.450,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-94.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Maria Cecilia Cadaval Casari,FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Antonio Casari Neto,Norman Barbosa Casari\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecilia Cadaval Casari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705003"
                            ],
                            "1705007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital 1 Investimentos Imobiliários, Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência da redesignação da audiência para o dia 14/08/2014, às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705007"
                            ],
                            "1705002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002263-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Duelo Vigilância Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Abreu Silva\r\n\r\nRéu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME, Nudol Icaraí Bazar Ltda., Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. , Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO MARCUS NONOTO DE OLIVEIRA MATHIAS, Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO VICTOR BORGES MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Nudol Icaraí Bazar Ltda., Usina Icaraí Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 285, devendo comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0247700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRIGIDA\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Arli Gomes da Matta (socio fl 39) , Claudia Regina Estevão (socia fl 39)\r\n\r\nPelo presente fica m LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0002010-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastv Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705002"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1703455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim, Aut Valci da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.161, no prazo comum de 05 dias, cientes de que no decurso será expedido alvará ao exequente, pelo valor já depositado, cabendo ao mesmo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco da Rocha Guimaraes [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camera [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco da Rocha Guimaraes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.90, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Ferreira Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Ferreira Bastos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.120 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dutra Freire\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.680 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Louzeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Supermercados Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Louzeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos de declaração de fls.107/108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.633, devendo a reclamada proceder ao deposito do valor homologado no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.416, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 1.863,08 equivalentes a 149.889,98 IDTRs, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Conceição Soares Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Bayão Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Conceição Soares Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.100 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002030-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.139, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasiliense Gomes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.222 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002044-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Guimarães do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Tropical Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ldta. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ignacio dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ldta.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.260 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soushe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Soushe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0160000-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Julia Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Synapsis Soluciones y Servicios IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu Criativa Publicidade Ltda, Réu Synapsis Soluciones y Servicios IT\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0164200-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.246, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor remanescente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.142, devendo a executada quitar o credito apurado, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com o leilao do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Silva Alecrim [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Silva Alecrim, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Cruz de Castro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Cruz de Castro, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Camara [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Camara \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Eliseu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Alexandre Eliseu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2014 às 14:40 horas para oitiva da testemunha JOCELINDO EVANGELISTA DA SILVA arrolada no processo no:0010878-27.2013.5.01.0017. \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrantes Gouvea [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abrantes Gouvea, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/10/2014 às 11:10 horas como data para audiencia nos autos da carta precatoria no:0000988-68.2014.5.01.0263, para inquirição da testemunha Luiz Fernando dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Exclusiva Confecções [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Exclusiva Confecções , Aut Fabiana da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/10/2014 às 11:10 horas para a audiencia da oitiva da testemunha Vanessa de Souza Ribeiro nos autos da carta precatoria no:0000882-09.2014.5.01.0263 da 3a.VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda., Aut Karla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2014 às 11:10 horas para audiencia nos autos da CPI-0000673-40.2014.5.01.0263 da 3a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Siqueira [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.74 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Meca [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Moreira Meca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000642-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gonçalves Perez [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Gonçalves Perez , Réu Niterói Empresa de lazer e Turismo - NELTUR \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paula Rebello dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paula Rebello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de França Pujol [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gisela Mac Laren , Réu: Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. , Réu: Mac Laren Aço e Fibra S.A. , Réu: GML Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Willian Herbert Mac Laren (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de França Pujol , Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nVista aos autos, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.737/737-v. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Carvalho [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0266800-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Roberto Claudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.124-verso. \r\n\r\nProcesso: 0165800-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232900-92.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: JARY GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Avellar de Rezende [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Avellar de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0399700-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE VILLELA DE MIRANDA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA IMÓVEIS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE VILLELA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO VALTER SALVADORI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.365-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES CORREA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCAMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: Maria da Graça Carvalho Cabral, Réu: Marcelo Carvalho Cabral [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMINO JOSE TORRES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.804/806 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira Aires [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira Aires, Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.196/199 que julgou improcedentes os embargos declaratorios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Teixeira Alves [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Pinho Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1703455"
                            ],
                            "1703452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0123100-85.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONNE PETERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alvaro Barcha Cardoso,MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA,SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA NITEROI,Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Barcha Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.714,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-08.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A,PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.404,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703452"
                            ],
                            "1703453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nWagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002224-45.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358900-59.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-14.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nNathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renata Maria Lobo (OAB: RJ 193778 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-47.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703453"
                            ],
                            "1703454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Tabarra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001899-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPO Construtora de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Camara \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703454"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1705139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barrozo da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Apoio de Aparelhos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barrozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-50.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Tamaki [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquário Marinho Comércio e Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franklin Tamaki\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002189-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionaria Moreira da Costa Barbosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionaria Moreira da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dias de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAS ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Agulhas Negras [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agulhas Negras, Aut Washington Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada (Pras Arquitetura e Serviços Ltda) e improcedente em face da 2ª reclamada ( Condomínio do Edifício Agulhas Negras). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002268-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de seu cliente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002071-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos de Olvieira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos de Olvieira , Réu MARP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Charles dos Reis [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Charles dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ESPECIAL CRESCER LTDA - ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA ESPECIAL CRESCER LTDA - ME , Aut Fabiana Nascimento Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pré-executividade de fls. 91/93 foi julgada procedente .\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259300-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO, Réu CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da Ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Ferreira Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mauro Alves de Paulo [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo informar seu atual endereço, em 05 dias, ciente de que em não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Frade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME, Aut Paulo Roberto de Almeida Frade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, adequados ao V. Acórdão proferido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdiel Angelo Aguiar da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos, no prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1 ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães de Paula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães de Paula \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peclat Medeiros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Ancoragem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Peclat Medeiros \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0320100-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nInformar em que fase encontra-se processo de recuperação judicial a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Salomao [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Expedito Salomao\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 296.509,47 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenação, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos às fl.332/333). \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rufino Amaro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rufino Amaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida ao seu cliente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Benedito Rosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados ao V. Acórdão proferido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. (NET) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. (NET)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, sucessivamente , iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos ,sucessivamente, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das empresas Brasil Montagem e Locação Andaimes Ltda e Tectem Engenharia Civil Ltda, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificações com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002222-16.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Valladão [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeur Estética e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Valladão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tavares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Luiz Henrique da Silva Tavares \r\n\r\nCiência da homologacao dos cálculos de fls. 154, que fixou em R$ 95,66 o valor da condenação. A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fl.160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Lopes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Oceânica Piratininga Decorações Ltda. - ME [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Oceânica Piratininga Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação dos depósitos das 2ª e 3ª parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0002256-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Fernandes Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Fernandes Gomes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida ao seu cliente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença a ser recolhida referente à contribuição previdênciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 01(um) ano, sobrestando-se o feito, ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Aut Francisco Fonseca Teixeira\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Paula de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se o V. Acórdão proferido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Nascimento , Réu Rossi Residencial S.A., Réu TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nReclamante: Dizer se a 1ª Reclamada cumpriu o determinado em sentença, cadastrando o mesmo no PIS. Reclamadas: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Gouveia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de Gouveia \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida ao seu cliente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da cota previdenciária informada às fls. 351, em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Assumpção\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle das Neves Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.)\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, planilha com as parcelas discriminadas, conforme acordo de fls. 556, assim como os recolhimentos fiscais incidentes, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes de Araújo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob ônus legais, tendo em vista a devolução do SEED destinado à 1ª Reclamada com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves Vermil\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMA ALVES GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIMA ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Marco Antonio de Castro Ramos (OAB: RJ 177748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siciliano da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se considera cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA - EPP, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nComparecer a autora na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2014, às 10:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, permeados por 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002013-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Fidalgo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ricardo Oziel Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ricardo Oziel Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido para apuração de possíveis diferenças, nos termos da Ata de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1705139"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0056800-75.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO PIMENTA MUNIZ\r\n\r\nExecutado: DAVID ALBERT SKABA,TECHINE ENGENHARIA,WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ALBERT SKABA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,04 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-22.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME ,CARLOS MANOEL VIEIRA ,JOÃO BATISTA DA COSTA,CLEBER PINHEIRO CAMINI\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO BATISTA DA COSTA E CLEBER PINHEIRO CAMINI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-54.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Soares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA,DAVID ROQUE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ROQUE DA SILVA- CPF: 265.223.067-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-75.2003.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: BILL KIDDY DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: PNEUS NOTA 10 DE ITAIPU LTDA,JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA ,SUELY SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA e SUELY SILVEIRA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.212,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-03.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAUL AUGUSTO TEIXEIRA,BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL AUGUSTO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227100-75.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: J M SUBEMPREITEIRA LTDA,SERVENG-CIVILSAN SA EMP.ASSOC.DE ENGENHARIA, LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA E OPHELIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA E OPHELIA SANTOS FERREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705135"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Sérgio\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Estaleiro Brasas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705136"
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                            "1705137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-35.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296900-83.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nRoberto Correa Cardoso Coelho (OAB: RJ 141085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-96.2010.5.01.0244 - CartPrec - Carga: Roberto Correa Cardoso Coelho (OAB: RJ 141085 D)\r\n\r\nJoao de Jesus (OAB: RJ 55001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-05.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-84.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nHelio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-19.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-85.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-87.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254800-89.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705137"
                            ],
                            "1705138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Televisão Cidade S.A. (NET)\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, sucessivamente , iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.151, reputando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. Em caso de embargos ou manifestação, deve complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nNão há elementos suficientes para declarar a sucessão. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Pereira\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Fulli de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Kais Ltda. EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Fulli de Oliveira \r\n\r\nAnte a inércia da advogada, fique intimado o patrono José Aurélio Borges para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente que no silêncio será suspenso a contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois não há elementos suficientes para reconhecer a sucessão. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pessoa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Nascimento Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest Service Ltda., Réu Camorim Serviços Maritimos\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154. O terceiro interessado tem legitimidade para propor abertura de inventário. Diligencie, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 178-v, em 05 dias, devendo trazer sua testemunha independente de intimação.. \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento a vista da ordem judicial de fls. 67, retirada pelo autor, fls. 68-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante recibo e certidão, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Duarte Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos com permeio de 20 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.68/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores\r\n\r\nApresentar os dados corretos do advogado substabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nRé: o subscritor da petição de fls. 128/134 não tem poderes nos autos. \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.364/365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.108/110, ciente de que no silêncio, o valor bloqueado será liberado a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucíola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002019-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.101-v, devendo dizer se trará sua testemunha independente de intimação ou pretende ouvi-la por carta precatória, em 05 dias. Se for por CPI cumpra os requisitos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Figueiredo Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Distribuidora de Jornais e Revistas Eireli EPP [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Distribuidora de Jornais e Revistas Eireli EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.238/239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Lucena [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Silva \r\n\r\nTrata-se de execução provisória, devendo observar o provimento 02/2013da CGJT, em 10 dias, sob pena de se aguardar o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Marinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte das Águas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Marinho\r\n\r\nEsclareça mediante comprovação, as parcelas inadimplidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Gonçalves da Silva \r\n\r\nComprovar o repasse de 20% do valor recebido (R$ 450,00) para a conta da pensionista, em 15 dias, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Disnister Girão Amorim [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Claudio Gonçalves Gentil, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Disnister Girão Amorim\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Fernandes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista André [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista André\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda n/p Adilson Peres de Souza [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Geomecânica S/A Tecn. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Queiroz\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, ante o teor de fls. 270, manifestando, expressamente sobre a petição de fls. 264/266, se for o caso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Marco Aurélio Iacovelli de Souza, Réu: Rodrigo Araujo Siggia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1705184"
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                                "Processo: 0092100-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias de Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, observada a Promoção de fls 738. \r\n\r\nProcesso: 0000245-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves da Silva [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo mencionado à fls. 56 foi realizado. No silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-21.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso dos Santos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda. , Aut Marcelo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alegna Fenos Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alegna Fenos Ribeiro, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Macedo Bruno [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hevelise Scheer [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hevelise Scheer\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Wyterlin [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro(Coordenadoria Regional de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Wyterlin \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/08/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Lourenço Cherede [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana - GPH, Aut Zila Lourenço Cherede\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willians Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Willians Costa da Silva, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que não acolheu os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Lúcia de Fatima Almeida Estevam, Réu: Sérgio Roberto Estevam, Réu: Douglas Almeida Estevam [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Almeida Estevam, Aut Fabiano da Costa Teixeira Coelho, Réu Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2014.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento do feito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-42.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE TEMPINHO BOM - ME, Réu: DOUGLAS PEREIRA MARTINS - resp. p/ Creche Tempinho Bom-ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)], Rqdo: Elisabeth Côrtes Teixeira, Rqdo: Renato Côrtes Teixeira, Rqdo: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Rqdo: Regina Coeli Cortês Teixeira Bayer, Rqdo: Monique Duarte Côrtes Teixeira, Rqdo: Messias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA, Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000182-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardoso [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer (readaptação da obreira) em 05 dias. No silêncio, seguirá os autos para o cálculo da multa incidente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO SALIS HERINGER [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO SALIS HERINGER, Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Arino Borges [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Arleni Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Beatriz Andrade da Costa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carla Carpi Miranda [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carla Noemia Pereira Marins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carlinda dos Santos Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carlos Frederico de Moura Magalhaes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Carlos Eduardo Bogado de Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, com base nos parâmetros de fls. 580. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1705217"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina de Araújo Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nInformar, de forma clara e precisa, quais as instituições bancárias pretende que sejam oficiadas, bem como o respectivo endereço para onde devam ser remetidos os ofícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alucenir Maria Inácio Pontes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alucenir Maria Inácio Pontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 16, devendo informar o atual endereço do reclamado, tendo em vista a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas aos convênios firmados e indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Araújo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Araújo \r\n\r\nInformar em que local o autor efetivamente laborava. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Crhistine Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Industria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Crhistine Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez, que os sócios não foram encontrados.Cumpra-se o determinado às fls. 118. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouveia Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo Indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Rocha\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Peixoto Paula\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do reclamado/sócios, para o prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo; 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-10.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Windson Correa Andrade [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Windson Correa Andrade\r\n\r\nPara ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidão do imóvel ionformado junto ao RGI. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais.Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denir Goncalves de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cuja guia encontra-se à disposição na Secretaria, no Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-25.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Hugo Correa Andrade [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Correa Andrade\r\n\r\nPara ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Passos Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Project Brasil Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Fernandes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisfério Norte Comércio de Utilidades e Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisfério Norte Comércio de Utilidades e Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara, Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)], Aut: JUDITE SILVA DO VALE [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: SIMONETE ALVES FERREIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: TANIA MARCIA PIETRANI [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: VALDEMARINA SOARES REIS representada por Ricardo Antônio Gandra Gomes (Espólio de) [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Aut VALDEMARINA SOARES REIS representada por Ricardo Antônio Gandra Gomes (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cuja guia encontra-se à disposição na Secretaria, no Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Gomes Marques Silva [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Romário Rodrigues da Silva ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Gomes Marques Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo; 05 dias .\r\n\r\nId: 1704851"
                            ],
                            "1704852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1704852"
                            ],
                            "1704848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704848"
                            ],
                            "1704849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nPaulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704849"
                            ],
                            "1704850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 D)\r\n\r\nCamila Martignoni (OAB: RJ 98043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-39.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1705102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lubanco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 626/631, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Passos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP , Aut Junior dos Passos Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 23.09.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HELENO LIMA SALES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO HELENO LIMA SALES, Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bruno Gonçalves [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Nascimento Autopeças (Farol Fom Fom) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bruno Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.78 para intimar aos causídios de fls. 70, informando que este Juízo não tolerará atos de verdadeira baderna processual, com entrada e saída repentina nos autos dos novos patronos, causando verdadeiro prejuízo na marcha do processo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001773-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cristina Guido das Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cristina Guido das Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.141 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Alves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 92 Decorações e Jardins Ltda. [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Réu: SILVIO VARANDAS CORREIA, Réu: MARIA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 92 Decorações e Jardins Ltda., Aut Romildo da Silva Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valença Barbosa [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Valença Barbosa, Réu Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 23.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lira de Araujo , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada às fls 652/654. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu J L C Transporte e Logística Ltda., Aut Juarez Salino Alves, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da solicitação de fls.71, informar se o autor indicará depositário e custeará as despesas de remoção do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0201900-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.607. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Campos Tavares da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Campos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.30, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Silva Cerqueira Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Silva Cerqueira Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marcelino [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Marcelino, Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda., Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 22.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0165800-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REQUENA HEREDIA DE SA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REQUENA HEREDIA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.09.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Videira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Dino Instalações Elétricas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Videira\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001773-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cristina Guido das Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cristina Guido das Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 141, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1705102"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia do Nascimento Farias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno, Aut Carmen Lucia do Nascimento Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.58/59 que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0002241-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lisbôa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lisbôa, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza da Silva [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL VIEIRA DE PINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Neves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS) [Adv. Jose Viveiros de Faria (OAB: RJ 29066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS), Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azara de Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Agencia de Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: FERNANDO MORELLI JUNIOR, Réu: TATIANE MATOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azara de Aguiar\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Carvalho [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Carvalho, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192/194 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções S/C lTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD e a consulta JUCERJA, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, inclusive apresentando os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para quese proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos Moreira [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Renata Bastos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilberto Sant Anna [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilberto Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001781-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira, Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Almeida Gomes [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco Miranda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Almeida Gomes\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº1122/2013 e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-16.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stacciarini Junior [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCOS DE LIMA NEVES, Réu MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CANDIDO SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. Observe a expedição dos alvarás de fls. 396/398, expedidos em setembro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Leilimar de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.224/225 que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Esteves [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Esteves, Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Marques [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Amorim [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Amorim, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ponciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ponciano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão que CONHECEU da Impugnação do Exequente ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, e A ACOLHEU para determinar a inclusão na segunda homologação dos 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios, nos termos do título executivo, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.Sentença líquida, conforme planilha que acompanha a presente decisão, fazendo parte integrante da mesma, com observância dos parâmetros descritos na fundamentação.\r\n\r\nCOMPROVE o Executado o depósito da diferença entre o saldo atualizado do depósito de fl. 411 (extrato à fl. 423) e o total devido apontado à fl. 424, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0048000-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Vale Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Vale Silva, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Souza Pavão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Olivia Souza Pavão\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Fabio Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Procome - Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Dionas Fabio Pereira de Souza, Réu Procome - Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.875/879 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Loureiro Ricardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomé Padaria Mercearia e Bar Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Loureiro Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA GODOY [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MENDONCA GODOY\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Suelen Barbosa Passos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Chagas Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Suelen Barbosa Passos\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nId: 1705232"
                            ],
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                                "Processo: 0000954-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dorcelino de Arruda [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dorcelino de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-31.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorcelino de Pontes [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorcelino de Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Valinho Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000897-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete da Conceição da Cruz [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete da Conceição da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Catarino da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Catarino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Rabello [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marinho Beppler [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marinho Beppler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Araújo Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Araújo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Leopoldina da Silva [Adv. Vinícius Bastos Costa (OAB: RJ 176945 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Leopoldina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Zanon [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresariais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Zanon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Botelho da Ponte [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Botelho da Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnea de Fatima Lima [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adorei Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnea de Fatima Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gusmão dos Santos [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gusmão dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Teresa Sassi Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Teresa Sassi Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. K. Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Anjos Cilento [Adv. Louise Moreira da Silva de Paula Berg (OAB: RJ 162814 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Anjos Cilento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar José Botelho Melo [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar José Botelho Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fecher [Adv. João Carlos L Amim de Souza Filho (OAB: RJ 153076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Carvalho Fecher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000329-42.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel José Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Pimenta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Oliveira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomes de Sá [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: G.T. Correa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mesquita [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind. e Comércio de Roupas Ltda Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000888-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anastácio Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anastácio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Valério [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. da Rocha Moreira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Valério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio, Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os embargos de declaração para, suprindo a omissão apontada, rejeitar a nomeação de bens, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nOutros: Aldomir Mocellin [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]; Edemar Roque Piva [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D); Selmo Guimarães Nunes [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro, Réu Churrascaria Seldo Ltda, outros: Aldomir Mocellin; Edemar Roque Piva; Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a exceção de pre-executividade, para determinar a exclusão dos ex-sócios Aldomir Mocellin, Edemar Roque Piva e Selmo Guimarães Nunes do polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação e ao mesmo passo incluiu o sócio Jose Ariadne Guerreiro Costa no polo passivo eis que regularmente citado para execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia da Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes LTDA, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Jeronymo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Seabra da Cruz [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1705231"
                            ],
                            "1705233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0124500-96.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C,Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.621,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-39.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Vovó Lira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-53.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabielen de Oliveira Piassabussu\r\n\r\nExecutado: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE SAULES VILALVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE ALMEIDA NOBRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-79.2007.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Giovani Lucas de Avellar,Sondoestaca Sondagens e Estaqueamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Lucas de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 12.355,78) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705233"
                            ],
                            "1705229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nRéu: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Gonçalves de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Elisabetta Spilotros Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Umberto Spilotros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705229"
                            ],
                            "1705230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Teodoro Braga\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho, bem como dos NOVOS DOCUMENTOS juntados pelo Autor (fls. 36/38). Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda, Ivanor Benin\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARIADNE GUERREIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a exceção de pre-executividade, para determinar a exclusão dos ex-sócios Aldomir Mocellin, Edemar Roque Piva e Selmo Guimarães Nunes do polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação e ao mesmo passo incluiu o sócio Jose Ariadne Guerreiro Costa no polo passivo eis que regularmente citado para execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME, ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA, NAIR DE MELLO ESPOSTI\r\n\r\nPelo presente fica m ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA, NAIR DE MELLO ESPOSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.68 e 71, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilberto Sant Anna\r\n\r\nRéu: AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705230"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1702710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Gama [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário manejado pelo INSS às fls. 545/551. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor remanescente apurado pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Participações e Investimentos, Aut Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/09/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RECLAMANTE TER CIÊNCIA DE NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gabriela Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gabriela Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se já houve habiltação ao recebimento do seguro desmprego. \r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Xavier de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Xavier de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 14/08/2014 ÀS 09:50 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tosta Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Tosta Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Villa Real [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 410,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Paulo Novena [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Machado da Silva - ME [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Machado da Silva - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 208, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Andes Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Asteca Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabio Bender da Silva, Réu Rei Transporte Executivo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184.. \r\n\r\nProcesso: 0001392-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Coura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagão Beer Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagão Beer Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 150 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001461-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de desentranhamento de peças, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME\r\n\r\nComprovar diferença apurada às fls. 229, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sendo negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001514-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Verde Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se através de remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Fontinha [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Paulo Roberto Soares Fontinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 179. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Eunice Maria Ribeiro da Luz, Réu Viação Esperança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco). .\r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls.60. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José Marcelino Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José Marcelino Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda, Réu Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco). .\r\n\r\nProcesso: 0001264-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Santos Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W GTHUR COM. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Santos Leocadio\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1702710"
                            ],
                            "1702711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0002568-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Gonçalves de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Materiais de Construção Ltda, Aut Lorran Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados às fls. 49/54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apuradono prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Azevedo Nunes Lutero [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Azevedo Nunes Lutero\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 18/08/2014 ÀS 09:05 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313/316. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Fábrica de Colchões Sonoleve ante a notificação devolvida de fls. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nVir a parte autora com a mencionada 9ª alteração contratual, ou cópia da decisão lavrada na ação declaratória noticiada, para comprovação da condição de sócio do Sr. Gualter Salles. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1567. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias Junior, Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Roda Viva Ltda\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, no prazo de 5 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, bem como imediata liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva Hermes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Ilusão Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes da Silva Hermes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2014 ÀS 09:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da SIlva [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da SIlva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Ramadas da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2014 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Déa dos Santos Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Déa dos Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 14/08/2014 ÀS 10:00 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Procopio da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Procopio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2014 ÀS 09:20 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 18/08/2014 ÀS 09:10 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001984-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Paula Ferreira Gomes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Luiz Layoner Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Luiz Layoner Junior, Aut Neuza de Paula Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 136/140. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elizabete da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Perone Centro de Educação e Cultura, Réu: ITB - Instituto Técnico do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elizabete da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 18/08/2014 ÀS 09:15 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Mello [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Sa [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Monteiro da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Monteiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2014 ÀS 09:25 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDizer se deseja a manutenção do recurso, uma vez que homologado acordo no processo principal. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lucas [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 211 / 211 verso, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracema Assis de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carl Zeis Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracema Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1702711"
                            ],
                            "1702712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000929-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Borges Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Calixto Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Borges Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000879-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Carlos Junior [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Carlos Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2014 ÀS 10:00 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Leivas, Aut Igor Marques Leivas, Aut Marta de Souza Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves da Motta [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves da Motta\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Rodrigues, Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 539/549. Acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Costa de Oliveira [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B Transportadora de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Costa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Vildeo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Valetim [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Valetim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Silva Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Silva Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antonio Zainotte [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Antonio Zainotte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/14, verso. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anastácio Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anastácio Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MONTEIRO DE JESUS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000892-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Candido Ribeiro [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Candido Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 19/08/2014 ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000928-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Avila da Silva Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Reformas e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Avila da Silva Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Rosário [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Serv. de Pavimentação, Réu: Construtora Nobel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Rosário\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001627-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felisbino Martimiano [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felisbino Martimiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000877-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dias Teodoro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dias Teodoro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2014 ÀS 09:40 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot-Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 ÀS 09:00 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Carlos Tanagino de Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Carlos Tanagino de Moura\r\n\r\nIndeferido o requerimento às fls. 86, a uma pela proximidade da data da audiência, e a duas porque quando da designação de audiências pelo Juízo Cível a parte autora já tinha ciência da audiência neste feito, designada, devendo, portanto, qualquer requerimento de adiamento de audiência ser dirigido àquele Juízo . Observa-se que na Ata de fls. 81 o adiamento foi requerido pelo próprio reclamado que saiu ciente da próxima data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com a documentação do alegado no último parágrafo de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000886-26.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nCgto: Maike Costa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Campos dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Campos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , 18/08/2014 ÀS 09:50 HORAS. . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000911-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Paula Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilene Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Costa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1702712"
                            ],
                            "1702713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-21.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto Soares do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Weff Jeans Artigos do Comércio Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bras, Réu Weff Jeans Artigos do Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da resposta ao oficio de fls. 60/61. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira Antonio [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV) [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)], Réu: TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV), Réu TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Projetos Industriais Com. e Construção Civil Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:40 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Couto Ricardo [Adv. Renata Leite de Paiva Ferreira (OAB: RJ 156164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Couto Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000930-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001009-24.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jocenir José da Gama\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lopes Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Lopes Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000963-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Fátima Oliveira Pereira [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D` Angelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Fátima Oliveira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000948-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Faria Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 ÀS 09:35 HS. INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (DECISÃO DE FLS. 42) 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Barbosa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Martins Confecção Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:25 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000954-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Neves de Barros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Neves de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000955-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha de Souza Magalhães Godin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mineiro Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágatha de Souza Magalhães Godin \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1702713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1704682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BENEDITO [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA BENEDITO\r\n\r\nAudiência Especial\r\n\r\nData: 29/07/2014\r\n\r\nHora: 09:01\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1704682"
                            ],
                            "1705041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BENEDITO [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA BENEDITO\r\n\r\nAudiência Especial\r\n\r\nData: 29/07/2014\r\n\r\nHora: 09:01\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1705041"
                            ],
                            "1705033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Rosemere Cristina dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 161749 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Aut ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 09/09/2014 às 09:40 horas.\r\n\r\nCiência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1705033"
                            ],
                            "1705038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santiago [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Edson Barbosa Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara (prazo 05 dias). \r\n\r\nId: 1705038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1705093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-89.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1705093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1705195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168000-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTer vistas a reclamada por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2012.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Viação Santa Izabel Ltda. , Exdo: GILSON RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcantara Marinelli \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Barroso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME, Réu: Roberto de Almeida, Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Gomes\r\n\r\nTer vistas das pesquisas dos sistemas conveniados conforme fls. 103/114, devendo requerer o que for de seu interesse para satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Armstrong Neto [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: A C da Silva Lima Automóveis ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Armstrong Neto \r\n\r\nTer vistas de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel de Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A. Residencial Via Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Miguel de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0219900-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos , Réu: Rosemeri Duarte Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001968-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho de Araujo (OAB: RJ 148468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.365,44 atualizadas até 16.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.138,22 ,R$ 2.122,40 ao INSS e R$ 3.104,82 referente aos Honorários Adv.. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001968-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho de Araujo (OAB: RJ 148468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.365,44 , atualizadas até 16.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.138,22, R$ 2.122,40 ao INSS e R$ 3.104,82 referente a Honorários Adv.Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0191000-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Junqueira Ramos de Abreu [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: SP 145947 - D)], Réu: Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: SP 145947 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Junqueira Ramos de Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA, Réu: Nilton Braga Coelho, Réu: Clotilde Monte Novo, Réu: José Julião da Costa Filho, Réu: Vania Eva Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das alegações arguídas em exceção de pré-executividade pelos sócios da reclamada, observado o prazo de 05 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: YARA NUBIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Keidima C Juliace Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Clayton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0080400-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES ROBERTO PEIXOTO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Cordeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Henrique da Silva Monteiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 77.283,00 equivalentes a 6.209.965,31 TRs acumuladas, atualizadas até 30/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 75.516,48 equivalentes a 6.067.983,55 Trs e R$ 1.766,52 equivalentes a 141.981,76 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe da Silva dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. ME [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)], Réu: DEISE LOHR, Réu: PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA, Réu: GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá manifestar-se acerca do resultado da consulta no DRF e RENAJUD, ou para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em um ano, ciente de que, decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Baptista [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B. e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Baptista \r\n\r\nDeverá manifestar-se acerca de eventual descumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, presumindo-se, no silêncio, o respectivo adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva , Aut Helton Correa de Lima Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Alves Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVistas à Reclamada, por 10 dias, da petição de fls. 235 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva , Aut Helton Correa de Lima Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.r [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi , Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo dos Santos\r\n\r\nCiência ao Autor de que a petição de fls. 101 foi indeferida da forma requerida, devendo apresentar cópia da sentença que decretou a falência da Reclamada nos autos do processo nº 0046929-89.2011.8.19.0038 - 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Santos de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Santos de Castro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1705195"
                            ],
                            "1705196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.702.011,38, atualizadas até 30/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.409.352,05, R$ 180.349,00 ao INSS e R$ 112.310,33 referente a FGTS a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVistas à Reclamada da petição de fls. 625 e seguintes, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Werner de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva Neto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2013.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nExdo: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas , Exdo SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.123,35 equivalentes a 3.625.801,22 TRs acumuladas, atualizadas até 30/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.520,04 equivalentes a 3.416,617,18 Trs e R$ 2.603,31 equivalentes a 209.184,04 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001008-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Guimarães [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. I. do Vale Comércio de Roupas [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha Guimarães \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: TNL Tenda Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Tenda Gafisa S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0243500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Couto Doria [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemplar Comercial Distribuidora Ltda. ME, Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Couto Doria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0248600-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GABRIEL [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COMESTICOS LTD, Réu: FABRICIO MARCELO SILVA DE CASTRO, Réu: RAQUEL MILANE THACEU DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GABRIEL\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nAnte o v. acórdão que negou provimento ao AIRR, retirar os Autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, adequados ao v. Acórdão, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando da Costa Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nCiência da autorização para o patrono do reclamante ter vistas a declaração de rendas da empresa e do seu sócio principal, acautelada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.386 ...\"primeiramente, deverá o autor indicar o destinatário e seu respectivo endereço a fim de instruir o expediente requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Morse dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T). \r\n\r\nProcesso: 0214300-85.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva e Marcia Valeria Grotera da Silva, Réu: Marcia Valéria Grotera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.127 ...\"Antes a promoção da calculista (fl.126), homologo os cálculos atualizados às fls.103/107. Intimem-se as partes para ciência. Garantida a execução, abre-se o prazo do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0002151-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Alvarenga [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cardoso Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002151-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Alvarenga [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cardoso Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane de Araujo Mendonça [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane de Araujo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002166-63.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeci Pereira de Castro [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Pereira de Castro \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.369,37 equivalentes 833.645,86 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.258,93 equivalentes a 663969,07 Trs, R$ 1.453,13 equivalentes a 116.829,87 Trs ao INSS e R$ 657,31 equivalentes a 52.846,92 Trs de FGTS. Fica CITADA a reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Marcelo de Moraes Valente [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.80: \"Indefiro na forma requerida, uma vez que a cobrança das contribuições referentes ao INSS e ao PIS relativas ao período contratual não foi instituída no termo do presente acordo homologado nos autos à fl.62. Por adimplido o acordo e satisfeita a obrigação na presente demanda, deverá o autor ingressar com ação própria, no foro competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0219600-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reis de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Junior [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Junior, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.213: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-55.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda., Cgto Carlos Henrique Benedito Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 122: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Eder Batista Campos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Itamar Eder Batista Campos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.170: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda., Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 95: \"Isto posto, conheço e, no mérito, julgo improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra, mantendo na íntegra a sentença proferida\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Jesus Leira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Sergio Augusto de Jesus Leira \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.398: \"devolvo a devolução do prazo requerida pela reclamada. Adio sine die a audiência para leitura e publicação de sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001758-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Itamar Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.232: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, dou parcial provimento, conforme fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mesquita , Réu Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.239: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelvinei de Abreu Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Nelvinei de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.182: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, dou parcial provimento, conforme fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1705196"
                            ],
                            "1705197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002129-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Cordeiro Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Cordeiro Vieira , Réu Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer a secretaria desra Vara do Trabalho no dia 01/08/2014 às 16:00 horas, para a devida anotação e retificação do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perez do Nascimento [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petro Santos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda., Réu Petro Santos Ltda., Aut Sandra Maria Perez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.483: \"Isto posto, conheço e no mérito, julgo procedentes os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA CORREA RIBEIRO, Réu MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: JDF Confecções Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Batista da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.136: \"Isto posto, conheço e no mérito, julgo procedentes os Embargos de Declaração interpostos pela 2ª reclamada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda. , Aut Marcos Henrique da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.232: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Réu: Francisco Vilela [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Réu: Waldir Polycarpo da Costa [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Vilela , Réu Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro, Réu Waldir Polycarpo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.459: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Pereira da Silva Miranda [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Pereira da Silva Miranda , Réu Rai Barra Com. de Alim. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.224: \"Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, acolho parciamente os mesmos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação opostos pelo sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão conforme fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roger Mello de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Willian Roger Mello de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão conforme fl. 77.\r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Silvana Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1705197"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0279300-27.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO RODRIGUES,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,SERGIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.091,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIS RODRIGUES,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,SERGIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.091,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-55.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Oliveira Franco ,R.C.F. Restaurante Ltda.,Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Oliveira Franco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.277,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-27.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER,TELE CRIS COM SERV DE REPAROS LTDA,CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.730,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO,TELE CRIS COM SERV DE REPAROS LTDA,CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.730,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Conceição,S M CONCEICAO BOLSAS e SONIA MARIA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220800-51.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON TAVARES\r\n\r\nExecutado: João Pereira dos Anjos,PANIFICACAO FLOR DO MUTUA-ME,Ana Claudia Araujo dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pereira dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705193"
                            ],
                            "1705194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., TNL Tenda Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705194"
                            ],
                            "1705192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório do TRT, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA Adv.: Zelina Jose Ribeiro de Oliveira OAB.: RJ 106443 D\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA Adv.: Nilton Nunes Pereira Júnior OAB.: RJ 66792 D, ABILIO JOSE MARTINS , YARA NUBIA MARTINS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 9.720,00\r\n\r\n2 - 285m3 de pó de pedra, avaliado em R$ 9.975,00. avaliado em 9.975,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Anaioa, 106 Km 5, 2002, Anaia, SÃO GONÇALO, 24320-10 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.695,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Silva Santos Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Keidima C Juliace Souza ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-CSM de 400 litros com motor trifásico, em bom estado avaliado em R$ 7.500,00;\r\n\r\n2 - Marca texturato com 28 Kg com valor unitário de R$ 50,00, avaliado em R$ 5.500,00. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Alzira Vargas do Amaral Peixoto 865, Laranjal, SÃO GONÇALO, 24721-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:10 horas, para 2º. evento 26/08/2014, a partir das 11:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080400-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAETANO DA SILVA Adv.: Eduardo Jordy OAB.: RJ 83693 D\r\n\r\nRéu: EUCLIDES ROBERTO PEIXOTO ESTEVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - SB 160, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00; 2 - Avaliada em R$ 8.000,00; 3- Avaliada em R$ 10.000,00. avaliado em 20.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Flavio Monteiro de Barros 2070, Porto do Rosa, SÃO GONÇALO, 24470-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:25 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:25 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira Adv.: Anderson Ribeiro Gonçalves OAB.: RJ 98202 D\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda Adv.: Jean Silva Lira OAB.: RJ 149215 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Modelo Premem, tampo em compensado revestido em fórmica, pés em ferro, estrutura preta, modelo adulto, estrutura tubular 30X20, cadeira talão 20X20 ( ou 7/8 pintado encosto em fórmica) - Avaliados em R$ 320,00 cada avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Guaxindiba 80, Guaxindiba, SÃO GONÇALO, 24722-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:15 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Cordeiro Adv.: Rodner Cardoso de Andrade OAB.: RJ 77143 D\r\n\r\nRéu: Mc 2000 \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Com visores digitais, marca Dresser Wayne, Modelo 3G2203, Vazão Máxima 50L/MIN, nº de série 85371, Data 10/06, Biocombustivel ( Gasolina e Etanel ), em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Francisco Azeredo Coutinho, s/n, Lote 24-A, Ipiíba, SÃO GONÇALO, 24752-427 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:20 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:20 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo Adv.: Sergio Murilo de Souza Melo OAB.: RJ 107676 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D, RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda , Nilson Fagundes Neto , André Luiz da Silva Trindade , Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Gol 1.0 - 2005/2006 Wolkswagem, Modelo Gol Quatro portas, na cor branca, alccol/ gasolina, placa LVD-3680, em funiconamento avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado 1695, Zé Garoto, SÃO GONÇALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705192"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1704649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilei Candido Braga [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Transporte Ltda., Réu: JLM Transportes e Serviços Ltda., Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilei Candido Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Anderson de Jesus, com a informação \" outros - área restrita\". \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pascoal dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pascoal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0634/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063900-68.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LELIS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PETA E AMARAL LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Padaria e Lanchonete Novo Alcântara Ltda ME., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilco Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LELIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002504-60.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira Sarbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamor Lavanderia Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquamor Lavanderia Ltda., Aut Katia Maria de Oliveira Sarbosa\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 1.491,83, correspondente a 11.987,30 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 81, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Coelho dos Santos Pimentel [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Coelho dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0555/2014 CEF, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus de suspensão do curso processual pelo prazo de um ano e posterior remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azeredo Peri [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Azeredo Peri\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0651/2014 BB e tomar cîência, ainda, do requerimento da ré de fl. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Vanda de Cassia Araujo da Silva (OAB: RJ 76760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 149/154, tendo em vista a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista à fl. 147, na forma do ato nº 01/2012 da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TELE ELET.FIGUEIREDO COM INST.LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante; Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0567/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000444-80.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Jesus de Araujo [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pirapitinga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Jesus de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fl. 79 e tomar ciência, ainda, da audiência designada para o dia 14/08/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo comunicar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Mello [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Graciele Costa Pereira, com a informação \"ausente 3 vezes\". \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Violante Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Clan, Réu: Clinica Clan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Violante Alvarenga\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução via penhora on line, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de suspensão do curso processual por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosário de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\" [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\", Aut Thais Rosário de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 194, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.414,99, equivalente a 1.560.631,55 IDTRs, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 20.626,44, correspondente a 1.658.011,31 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 196, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clotilde Calixto dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sul Atlântico Ltda. - COOPERSUL, Réu: Sul Atlantico Alimentos S/A (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clotilde Calixto dos Santos, Réu Sul Atlantico Alimentos S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomarem ciência da homologação do acordo de fl. 55. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001786-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Oliveira Barreto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Rafael Nunes de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Machado [Adv. Ivanil da Silva Machado (OAB: MG 101287 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.G. Dirques Comércio e Mármore e Materiais de Construção ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Oliveira Machado, Réu M.A.G. Dirques Comércio e Mármore e Materiais de Construção ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.315,01, correspondente a 18.601,79 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 31, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Souza Cordeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorantim Cimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Moabe Lengruber Ribeiro [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Joe Moabe Lengruber Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves da Silva [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marilda Barbosa dos Santos com a informação \"ausente 3 vezes\". \r\n\r\nId: 1704649"
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                            "1704652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704652"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1705147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.608,53 equivalente a 932.416,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002236-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli\r\n\r\nVenha a ré com cópias legíveis dos pagamentos efetuados . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Barta [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda), Aut Leonard Barta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 372.402,65 equivalente a 29.912.003,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto peloReclamante às fls. 61/65 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme r. despacho de fl. 613. Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 244/247, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Porto Domingos, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.725,32 equivalente a 1.504.049,02 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 13.472,58 equivalente a 1.082.140,16 pro-rata da TR, sendo R$ 12.034,20 (966.607,07 pro-rata da TR) através de depósito judicial, e R$ 1.438,08 (115.533,09 pro-rata da TR) através de depósito na conta vinculada ao FGTS do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002509-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B. Braun S.A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B. Braun S.A, Aut Vania Tavares do Nascimento\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Em relação à atualização de endereço dos patronos, enviar email para advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da juntada de petição da Reclamada com as fichas financeiras às fls. 276/318, devendo apresentar os cálculos de liquidação . Prazo : 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0002323-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira de Vasconcelos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 586/587, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitoza Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitoza Barreto, Réu Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.554,86 equivalente a 1.008.427,35 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 380,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 266/267, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 141/145, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2009.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallas dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta precatória . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.056,94 equivalente a 968.812,55 pro-rata da TR, sendo devido ao autor o valor de R$ 11.348,22 equivalente a 911.864,70 pro-rata da TR e a título de FGTS a importância de R$ 708,72 equivalente a 56.947,85 pro-rata da TR que deverá ser depositada na conta vinculada do autor, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.234,82 equivalente a 500.987,14 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pires [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento´s 711 Confeccao Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento´s 711 Confeccao Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002474-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rafael da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Paticipações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rafael da Silva Santos, Réu Xantocarpa Paticipações Ltda\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.252,27 equivalente a 7.731.143,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 89.338,23 equivalente a 7.175.796,03 pro-rata da TR, sendo devido ao autor o valor de R$ 81.612,31 equivalente a 6.555.237,22 pro-rata da TR, através de depósito judicial e a título de FGTS a importância de R$ 7.725,92 equivalente a 620.558,81 pro-rata da TR, que deverá ser depositada na conta vinculada ao FGTS do autor,no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mattos Lanna [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Luiz Henrique Mattos Lanna\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Marco Antônio Teles dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 12/08/2014 às 11 horas, devendo os patronos informarem aos seus respectivos constituintes a data designada, bem como o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Moreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Moreira\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0631/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado diretamente no Banco do BRasil/SG (ag: 0394) \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Jesus Magalhães Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Jesus Magalhães Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2ª Reclamado (Estado do Rio de Janeiro) às fls. 175/183 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Simone Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 128,07 equivalente a 10.310,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda, Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INTERCALADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RE. \r\n\r\nProcesso: 0002067-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenildo Felismindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenildo Felismindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.066,25 equivalente a 1.049.503,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002122-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comércio e Serviços [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos , Réu Kaman Comércio e Serviços \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.221,60 equivalente a 90.088,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 18,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002462-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolayne Faustino Ganté [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ana Manuela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolayne Faustino Ganté\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0630/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa da Silva Giacomini [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa da Silva Giacomini\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0639/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Mello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor referente a acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moema Fontoura Abissulo [Adv. Wanderlei Cardoso da Luz (OAB: RJ 178038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moema Fontoura Abissulo, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Marques de Araujo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Cruz [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediqueris Nunes Machado [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediqueris Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 15 dias, para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1705147"
                            ],
                            "1705146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.596,23 equivalente a 931.428,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo o reclamante observar a promoção de fl. 177 e a 2ª reclamada a promocão de fl. 187. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Conceição , Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.604,14 equivalente a 289.490,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 50,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.983,81 equivalente a 962.559,66 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Reis [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Reis\r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço do 1º reclamado ( Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda) . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Sobrinho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Transformando Vidas [Adv. Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: SP 221069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Sobrinho \r\n\r\nVenha o Agravante com as peças necessárias para a formação do Agravo de Instrumento em partado, devendo, ainda, apresentar guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com declaração de autenticidade das mesmas . Prazo : 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Xavier [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.974,19 equivalente a 1.604.360,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 367,12 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S. A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 347/351, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001469-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Lopes [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 177/180, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Albertino da Silva [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Point Show Massas Pizzas e Conveniências Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Point Show Massas Pizzas e Conveniências Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 112/135, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 193/194, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nAo embargado sobre fls.170/178. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 368/371, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante às fls. 574/586 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Suelen Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.253,44 equivalente a 100.678,40 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 167/170, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.464,11 equivalente a 1.242.103,17 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Caetano [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramalho Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Segurança Pratimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Macedo Araujo dos Santos [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Ester Pret Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Macedo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0001583-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Martins Rangel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Max Machado [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Martins Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001793-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Coelho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show ltda, Aut Wagner Martins Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.347,19 equivalente a 268.851,90 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Evangelista [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Crato dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eustaquio Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Albernaz Ayrosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Albernaz Ayrosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 52/54 . Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Machado [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor da Cidade Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 64/67, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001813-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Marcos Marques Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Marcos Marques Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 69,22 equivalente a 5.559,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 10,64 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 77/78, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 61/64, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0001859-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Asevedo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Asevedo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.647,44 equivalente a 3.264.870,35 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 33.716,35 equivalente a 2.708.153,61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada às fls. 339/347 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 70/75, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento dos honorários periciais . Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 67/68, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação, bem como tome ciência de fls. 81/82. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane França Cordeiro Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Landevan Ltda. [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Landevan Ltda.\r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo Nogueira Venancio [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Nogueira Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda, Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0628/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil/SG.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000710-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Gonçalves Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Gonçalves Rodrigues Figueiredo, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada às fls. 321/329, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem como de que deverá apresentar cálculos de liquidação . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino de Souza Mendes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando-se V. Acordão fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Mazula Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Mazula Pinheiro Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 99/110 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Alcântara Lima [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Fernandes Fomento Imobiliário e Material de Construção Ltda. ME, Réu: Miqueias Ferreira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Alcântara Lima\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0629/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mequias de Souza Serra [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mequias de Souza Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene de Souza Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nIndique novo endereço do consignatario, sob pena de extinção . Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ribeiro da Motta [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueirado Doces Ltda. ME [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coqueirado Doces Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como contraminutar o Agravo de Instrumento interpostos pelo Reclamante . Prazo : 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 67/71 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luizi Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luizi Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº0633/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil/SG,(ag:0394). \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda. , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 364/377, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000833-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Moraes Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturatto, Réu: Keidema Compagnuci J. Souza , Réu: Romualdo Silva de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Moraes Costa \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da 1ª ré aos novos cálculos apresentados . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcos Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Costa Silva , Aut Marcos Novais da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Couto Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Couto Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento da Silva Rocha [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Maia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Maia, Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Maia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Maia, Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.*ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001916-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Oliveira Nunes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelateria Artesanal Gelato Mix Ltda. ME [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0638/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0635/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Coutinho Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago mais custas judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilson dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Indústria Comércio Confecção e Serviços de Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1705146"
                            ],
                            "1705148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação . Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 170/178 . Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 91/102, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luzianne Maria Souza, Wellington da Silva Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, sob pena de responder pessoalmente . Prazo : 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rezende Chaboudt\r\n\r\nRéu: José Paulo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quadros\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar de monstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705148"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Josias Domingos Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 286/288, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 156: \"Melhor analisando os autos, verifiquei que assiste razão ao reclamado, uma vez que o acórdão de fls. 129 deu provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Assim, reconsidero o r. despacho de fls. 152 e determino a expedição de ofício à CEF e SRT para que sejam desconsiderados os ofícios de fls. 150 e 151. Após, expeça-se alvará ao Reclamado pelo depósito de fls. 120. Tudo cumprido, cobrem-se do autor o valor referente as custas judicias, em razão da inversão do ônus da sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Carvalho, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.640,26, conforme r. despacho de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 241/243. Prazo de 10 dias .\r\n\r\n0173200-45.1996.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DEGLI SPORTI, Aut: CLAUDETE LEAL DE LIMA, Aut: LINDOLFO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA PENHA M BARBOSA, Aut: MARIA DE LOURDES DE O MENDES, Aut: MARCOS ELIAS DE PAULA, Aut: MAURA CICERA TOMAZ, Aut: NEUZA DE OLIVEIRA MARQUES, Aut: VANIA PRADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GINÁSIO VITORIA LTDA, Réu: Luidiner Nunes Gavazzi [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 439. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felippe dos Santos Cardoso, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.683.90, além de 3.990,95 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR LAMY CARDOSO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 179/480, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Queiroz, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 610, que determinou que o processo fique aguardando o retorno do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOVAIS ALVES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Neuro Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOVAIS ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medina Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medina Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 410 que deferiu a devolução do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 236, devendo comprovar o valor dos honorários periciais de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ignacio Bastos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeferson Cardoso Mota, Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 350/352, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ika de Campo Grande Modas Ltda., Aut Marisa Dantas Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nO autor deverá comprovar o adiantamento dos honorários periciais de R$ 500,00, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, ante o ofício circular TRT/SGJ 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Trindade Lourenço, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \"Por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.136/145 e fixo em R$ 19.154,59 equivalentes a 1.539.915,62 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 157,57 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Merit Ltda., Aut Rodolfo Bispo Simão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \"Vistos, etc.. Defiro a devolução do prazo ao autor, conforme requerido às fls. 115... Com base no princípio da celeridade processual, notifique-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, observando-se a promoção do contador de fls. 102 e a coisa julgada. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aqui no de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ), Aut Thiago Wellington do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a perícia contábil, sendo nomeada a perita Lucelena Pierre Nunes da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0002004-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iram Graciano dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iram Graciano dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mourão Souto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Marcelo Henrique Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado pelo prazo de 12 meses, na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001919-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vilharoer de Mello [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Rodrigues, Réu C & A Modas Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão arguardando o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias da Conceicao [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Dias da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DUARTE [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 – D)]\r\n\r\nOutros: MARCO ANTONIO FERRO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Outros: MARCO ANTONIO FERRO\r\n\r\nmundo de Souza ocorreu em 2003, conforme certidão de fls. 62-v, portanto bem antes da alegada alienação do veículo que figura como propriedade dela, que teria ocorrido em 2007. Não havendo outra forma de satisfação do crédito, ressaltando inclusive que o valor atual do automóvel não sera suficiente, declaro, com amparo no art. 593, II, do CPC, ineficaz a venda do Fiat Marea SX, placa LBZ 6471. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda N/P SOCIO MARCIAL DE SOUZA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Candido da Silva, Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \" Dê-se ciências as partes do ofício de fls. 243...\" \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Bulhões Monteiro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P sócio Rodrigo Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liqudiação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Shots Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Shots Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M J N Bento Transporte - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bandeira de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Bandeira de Souza\r\n\r\nApresenstar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Infojud, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40, da Lei 6.830/1980 aplicável por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nId: 1704972"
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                            "1704970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0189800-34.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Gomes de Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Zenilia do Nascimento Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Gomes de Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.739,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenilia do Nascimento Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Zenilia do Nascimento Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenilia do Nascimento Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.739,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704970"
                            ],
                            "1704971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0188200-07.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FEITOSA CUNHA\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SERTEC SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 365, que convolou em penhora o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Sobrinho Castilho\r\n\r\nRéu: MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas, Evandro Barros Menezes, MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA, José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, nos termos do art. 596, §1º, do CPC, devendo indicar bens libres e desembaraçados da sociedade, em 5 dias, sob pena dos bens particulares do sócio responderem pela dívida trabalhista. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1705121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rosa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rosa.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a autoriizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Lima Vianna Netto [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: J.M. Ouriques Participações LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Hotel Alpina LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Lima Vianna Netto, Réu Hotel Alpina LTDA, Réu J.M. Ouriques Participações LTDA, Réu Jacques Ouriques de Oliveira , Réu Viação Dedo de Deus LTDA, Réu Viação Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/09/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Matos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Matos, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/09/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME, Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2014 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/09/2014 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA-AC SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA-AC SINDICO, Aut WILSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000752-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Almeida Angelo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Almeida Angelo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Aquino Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Aquino Diniz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Ferreira Chaves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriana Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nId: 1705121"
                            ],
                            "1705119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvaaá RECLAMADO - Comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1705119"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda-EPP A/C do sócio IRES BIZZO MAIA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.217 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juan de Carvalho Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Menezes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio de Almeida Menezes\r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pleo Dr. Ulisses Schetini. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Vasconcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bastos Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.302, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fernandes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Antonio Fernandes Pereira\r\n\r\nDeverá o autor Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.447, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.464, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlini Mendes Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlini Mendes Pinto , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.474, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá o autor contra-arrazoar o recurso de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nEsclarecer que peças deseja desentranhar? \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os CPF dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nTI: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL/PROCURADORIA SECCIONAL – VOLTA REDONDA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com o CPF dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mattos Oliveira Valim [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani, Réu: Mariza Rodrigues Innecco, Réu: ANA PAULA DE SOUZA RAPOZO, Réu: BRUNO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mattos Oliveira Valim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Freitas de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefânia Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 15h O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laio Cesar de Andrade [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários, Aut Laio Cesar de Andrade\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria das Graças Tavares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 305 que estipula o dia 18/08/2014 às 10h nas dependências da CSN para realizar nova vistoria conforme decisão de fls. 286/298. Entrada pela recepção nova da CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Barbosa dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. de Carvalho Oficina de Autos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 195 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 751 em 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001294-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cezar Lopes\r\n\r\nDeverá a ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.80, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 315 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria Rosa [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nEgdo: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, Egdo: Victor Hugo de Medeiros Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Egdo: Espólio de Fernando Gonçalves Rosa, Egdo: José Maria rosa, Egdo: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Maria Rosa, Egdo Victor Hugo de Medeiros Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337 que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Catta Preta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gutemberg Catta Preta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.497, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Obs. Deverá o autor contra arrazoar o RO da ré às fls. 475 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001465-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Massao Oliveti [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva, Réu Rogerio Massao Oliveti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Finoti Machado [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Finoti Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.(MASSA FALIDA), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 455/465 EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.(MASSA FALIDA), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 455 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 629, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição Neves [Adv. Nubia da Silva Santos (OAB: RJ 171157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistema Proteção Hidraulica Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dythales Sistema Proteção Hidraulica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75/80 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcley Moura dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcley Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.277 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Melchiades [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Melchiades, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1085 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino , Réu: Rosalia Maria Borges Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDizer se já foi aberto o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Honorato do Nascimento Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Honorato do Nascimento Filho\r\n\r\nNos moldes do desp. de fls. 76, dizer se antecipará o adiantamento dos honorários periciais., manifestando-se, outrossim, sobre a data da início da perícia- fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Netto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Paula Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Ikaro Graciano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.127, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RBL Telecomunicações Ltda, Réu: RBL Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nManifestar´se sobre o que consta no email de fls. 650 \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido às fls. 480 verso e fls. 480 em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com documentos solicitados às fls.523 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.215, em 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cerqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cerqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.475 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Martins, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.362 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.394, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Bastos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Bastos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.332 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nIndicar bens à penhora em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.255 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 305 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 599, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Sheila Regina Meirelles Alves Baião\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls332, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr.Elizabeth C. da Silva. . Vir, as partes, com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1699685"
                            ],
                            "1705111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 175 em 05 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Campos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luis de Campos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta aguardando realização de perícia. \r\n\r\nId: 1705111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1705442": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.883 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA TÍTULO VI-A AO LIVRO IV DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00), APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/058/36/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Livro IV do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - revogação do inciso I e § § 7º e 8º do artigo 1º e dos artigos 49 e 53;\r\n\r\nII - nova redação do § 1º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Nas operações internas com óleo combustível e querosene de aviação (QAV), a responsabilidade pela retenção do imposto relativo às operações subsequentes é atribuída à distribuidora de combustíveis como tal definida por órgão federal competente.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nIII - acréscimo de inciso V ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - às operações com álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol (álcool etílico anidro combustível - AEAC e álcool etílico hidratado combustível - AEHC), 2207.10.00.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nIV - renomeação do parágrafo único do artigo 2º para § 1º e acréscimo de § 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º - As operações com AEHC obedecerão às disposições do Título VI-A deste Livro.”\r\n\r\nV - nova redação do artigo 52:\r\n\r\n“Art. 52 - Na hipótese de remessa, em operação interestadual, das mercadorias de que trata este Livro, sem que o imposto tenha sido retido, o imposto será cobrado na entrada da mercadoria no território fluminense, mediante auto de infração a ser lavrado contra o remetente, caso inscrito no CAD-ICMS.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não exclui a responsabilidade do adquirente pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido, nos termos do artigo 25 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, sendo exigido no momento da entrada da mercadoria no território fluminense.”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado ao Livro IV do RICMS/00 o Título VI-A, composto pelos artigos 32-A, 32-B, 32-C, 32-D, 32-E e 32-F, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"TÍTULO VI-A\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO\r\n\r\nCOMBUSTÍVEL - AEHC\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas operações internas\r\n\r\n“Art. 32-A - A saída do estabelecimento de usina fabricante de AEHC sujeita-se às regras comuns de tributação.\r\n\r\nArt. 32-B - Fica atribuída ao estabelecimento do distribuidor de combustíveis, como tal definido e autorizado por órgão federal competente, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS incidente sobre as operações internas com AEHC, a partir da operação que estiverem realizando até a com o consumidor final, observado o disposto neste Capítulo.\r\n\r\nArt. 32-C - O distribuidor de combustíveis localizado neste Estado deverá requerer credenciamento à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme disciplina por ela estabelecida.\r\n\r\n§ 1º - O credenciamento de que trará este artigo será concedido aos contribuintes que preencherem os requisitos estabelecidos em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - O distribuidor credenciado nos termos do caput deste artigo deverá fazer constar a seguinte expressão no campo informações adicionais da NF-e: “Remetente credenciado nos termos do artigo 32-C do Livro IV do RICMS-RJ/00 - Processo nº E-04/.............../XX.”.\r\n\r\nArt. 32-D. O distribuidor de combustíveis que tiver o credenciamento indeferido deverá proceder de acordo com o inciso II do artigo 32-E.\r\n\r\nArt. 32-E. Na saída interna de AEHC de estabelecimento de distribuidor de combustíveis: \r\n\r\nI - credenciado nos termos do artigo 32-C, o remetente deverá, na condição de substituto tributário, efetuar a retenção do imposto relativo às operações subsequentes com a mercadoria, de acordo com os artigos 10 e 14 deste Livro;\r\n\r\nII - não credenciado nos termos do artigo 32-C, o remetente deverá, na condição de substituto tributário, recolher o imposto por meio de DARJ, antes da saída da mercadoria do estabelecimento, observados os § § 1º e 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do inciso II deste artigo, o distribuidor deverá recolher, além do valor total correspondente ao imposto relativo à substituição tributária, 60% (sessenta por cento) do valor do imposto destacado no documento fiscal referente à sua própria operação, sem prejuízo da apuração a ser efetuada a cada período.\r\n\r\n§ 2º - O valor recolhido nos termos do § 1º deste artigo será deduzido do imposto apurado a cada período.\r\n\r\n§ 3º - O DARJ a que se refere o inciso II do caput deste artigo deverá: \r\n\r\nI - ser anexado ao DANFE que acobertar o transporte da mercadoria, juntamente com o seu respectivo comprovante de pagamento;\r\n\r\nII - conter o número da correspondente Nota Fiscal Eletrônica - NF-e impresso no campo \"Documento de origem\".\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o destinatário da mercadoria deverá exigir a apresentação do DARJ referente ao ICMS relativo à substituição tributária com o respectivo comprovante de pagamento, em conformidade com o § 2º deste artigo, sob pena de ser responsabilizado solidariamente pelo imposto não recolhido. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDas operações interestaduais\r\n\r\nArt. 32-F - O contribuinte localizado em outra unidade da Federação que remeter AEHC a contribuinte do imposto localizado no território fluminense fica responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária, observado o disposto neste Capítulo.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica na hipótese de o destinatário ser distribuidor de combustíveis, como tal definido e autorizado por órgão federal competente. \r\n\r\n§ 2º - O ICMS relativo à substituição tributária a que se refere o caput deste artigo será pago:\r\n\r\nI - na hipótese de o remetente ser distribuidor de combustíveis inscrito no CAD-ICMS como substituto tributário, de acordo com os artigos 10 e 14 deste Livro;\r\n\r\nII - nos demais casos, de acordo com o § 3º do artigo 14 deste Livro.\r\n\r\n§ 3º - Não havendo o recolhimento previsto no inciso II do § 2º deste artigo, o contribuinte fluminense destinatário da mercadoria fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto, conforme artigo 25 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, sendo exigido no momento da entrada da mercadoria no território fluminense.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.884 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS EMPRESAS DO SETOR ÓPTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/001/413/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 7º do Decreto nº 36.448, de 29 de outubro de 2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O tratamento tributário especial previsto neste decreto vigorará até 31 de dezembro de 2024 e somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.885 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADOS NA POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, no Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, e o que consta do processo nº E-01/051/ 24/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade, no âmbito do Poder Executivo, no momento da posse de novos servidores Públicos Civis, do preenchimento do TERMO DE CIÊNCIA da Previdência Complementar, administrada pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nI - o Termo de Ciência deverá ser assinado e encaminhado, à RJPREV, pelo setor responsável pela posse dos servidores;\r\n\r\nII - o Termo de Ciência será disponibilizado no sítio da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV; \r\n\r\nIII - o preenchimento do Termo de Ciência não desonera o servidor de assinar outros documentos tratados em legislação própria.\r\n\r\nArt. 2º - Fica também estabelecida a obrigatoriedade de participação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV no curso de formação dos novos servidores estaduais no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.886 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30015/2009 - Vol. IV,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa a seguir mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.604.956\r\n\r\nE-11/30.015/2009\r\n\r\nMARTIN-BROWER FOOD SERVICE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1705442"
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                    "1705450": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.881 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 112.512.974,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 122.862.974,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 112.512.974,20 (cento e doze milhões, quinhentos e doze mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 122.862.974,20 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nId: 1705450"
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                }
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            "Atos do Governador": {
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                    "1705449": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID Funcional nº 4270147-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado. \r\n\r\nId: 1705449"
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                    "1705439": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLYE CORREA DOS REIS, ID Funcional nº 5000339-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1634/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID Funcional nº 0570266-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Correa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E-01/052/1634/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tecnologia da Informação ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, ID Funcional nº 2545378-5/2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia Zaqueu Soares Ribeiro, ID Funcional nº 4402367-7/1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5455/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID Funcional nº 437067-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/821/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID Funcional nº 437067-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/821/2014. \r\n\r\nNOMEAR CÍCERO GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 4377488-1, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\n\r\nNOMEAR MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4377878-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\n\r\nNOMEAR KAREN GARCIA MESQUITA, ID Funcional nº 4377531-4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/005/452/2014.\r\n\r\nId: 1705439"
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                    "1705443": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-12/LOTERJ/699/2008 - - Vol. X,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata a seguir mencionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Superior de Advogado, Classe IV, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nCLAS. \r\n\r\n6º\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n807.453-4\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nIV\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nR$ 2.111,99\r\n\r\nId: 1705443"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1705440": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/131/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 5017305-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/153/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2014, RODRIGO FRANCESCHINE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4409079-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/415/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de julho de 2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que nomeou EDUARDO SEPERO SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-15/001/957/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA SANT'ANNA MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-15/001/927/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4348305-4 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Mangia Rodrigues, ID Funcional nº 05016060-5. Processo nº E-01/001/277/2014.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1635/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007684-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-01/052/1635/2014.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER DA SILVA PINHO para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Ribas Aguiló, ID Funcional nº 4391667-8. Processo nº E-04/069/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro, ID Funcional nº 437145-4. Processo nº E-11/005/820/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, FLÁVIO CASTRO MENEZES, Major PM, ID Funcional nº 2337043-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/353/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Castro Menezes, ID Funcional nº 2337043-2. Processo nº E-09/088/352/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELIANA FIALHO MARTINS, ID Funcional nº 4393606-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/122/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON OLIVEIRA DO MONTE para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº 44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/5683/2014. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº 44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/5683/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, JESSICA SGARB CAVALCANTI do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/543/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAIQUE BARBOSA CAMPOS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jessica Sgarb Cavalcanti. Processo nº E-18/002/543/2014. \r\n\r\nId: 1705440"
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                    "1705444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/22/2014 - INDEFIRO, consoante a manifestação do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/365/2014 - INDEFIRO, consoante a manifestação do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/74/2014 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1705444"
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                    "1705435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/266/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALCIMAR PONTES CALDAS, Registro nº 2829, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/257/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, INÊS MARIA DOS SANTOS, Registro nº 2089, Assistente de Administração III, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2133/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, RITA DE CASSIA SCARAMELLA HATSCHBACH, ID Funcional nº 34227247, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, MARISTELA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1459-1, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/787/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARLÚCIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39264262, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 07764-9, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1018/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaocara, GISELE FERRAZ LOPES, matrícula nº 1423-0, Orientadora Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1879/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ISIS VIVÓRIO SIMÕES, ID Funcional nº 43855679, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, EDITH ALMEIDA CORTES, matrícula nº 11479, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/769/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ RENATO MELO NEGRI, ID Funcional nº 42062578, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, CINTIA XAVIER SANTANA COUTO, matrícula nº 005687, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2130/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, ID Funcional nº 5455910, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ANA CAROLINA MOTA DA COSTA BATISTA, matrícula nº 011727-7, Professor Docente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1891/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, ID Funcional nº 40426610, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, JANE JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 15695, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/13081/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS, ID Funcional nº 33924337, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, SIMONE TRINDADE ROSARIO PESSANHA, matrícula nº 21397, Professor Docente II.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 30.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/179/2014\r\n\r\nOnde se lê:...José Carlos dos Santos, RG nº 59.590...\r\n\r\nLeia-se:...José Carlos dos Santos Valeriano, RG nº 58.590...\r\n\r\nD.O DE 26.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/20/2014\r\n\r\nOnde se lê:...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição à contar de 03.02.2014...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso:...PROCESSO Nº E-03/001/18/2014\r\n\r\nOnde se lê:...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição à contar de 01.02.2014...\r\n\r\nId: 1705435"
                    ],
                    "1704625": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/972/2014 - Atribuição de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1704625"
                    ],
                    "1704626": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/999/2014 - Desvinculação de Placas Especiais. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1704626"
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                    "1704783": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:20h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Carlos Roberto Reis Conti, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Jeferson Lourenço Bartalo, Daniele Kirk, Luiz Antonio Marques Madeira, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 24ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02 de julho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/298884/2012 e DER/RJ nº E-17/312812/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/561530/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMRJ nºs 03/135585/2012, 03/109658/2012, 03/100358/2012, 03/150323/2010, 03/242626/2009, 03/404445/2007, 03/686045/2005, 03/393243/2005, 03/390982/2005, 03/386893/2005, 03/377554/2005, 03/344120/2005 e 03/721815/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/558237/2012 (anexo o proc. nº E-12/326837/2012) e E-12/305732/2011. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564036/2012, E-12/560201/2012, E-12/286534/2012 e E-12/268941/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/261888/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560172/2012, E-12/309477/2012 e PMRJ nºs 03/761567/2005, 03/761552/2005, 03/761549/2005, 03/690525/2005, 03/563654/2005, 03/563653/2005, 03/563652/2005, 03/562993/2005, 03/414659/2005 e 03/414569/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/554128/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/332675/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Ruth Gonzáles Rodriguez, proprietária do veículo à época do infracionamento, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40680528; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. LUIZ CLAUDIO CAETANO DUARTE (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551298/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/276553/2012, E-12/276552/2012 e E-12/276550/2 012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565548/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/313274/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/318521/2012 (anexo o proc. nº E-12/324792/2011), E-12/314879/2012 (anexo o proc. nº E-12/206877/2012), E-12/313485/2012, E-12/310751/2012 (anexo o proc. nº E-12/308006/2011) e E-12/296504/2012 (anexo o proc. nº E-12/229404/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/567454/2012 e E-12/563526/2012. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/312523/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/569327/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/275831/2012, E-12/354284/2010 e E-12/284925/2009 (anexo o proc. nº E-12/285831/2012).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/752377/2012 (anexos os procs. nºs E-12/751723/2012 e E-12/750791/2012) e E-12/282483/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/507790/2008, PMRJ nºs 03/399875/2005, 03/399874/2005 e 03/391090/2005 e PMN nºs 040/706891/2012, 040/706510/2012, 040/706508/2012, 040/706506/2012, 040/705914/2012, 040/704857/2012, 040/704856/2012, 040/704854/2012 e 040/703620/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560842/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564937/2012, E-12/564608/2012, E-12/559966/2012, E-12/559520/2012 e E-12/299308/2012 e PMRJ nºs 03/160203/2009 e 03/160202/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/570214/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/566289/2012 e E-12/557196/2012 (anexo o proc. n° E-12/351338/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544063/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/226500/2011 e E-12/360399/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/508455/2012 e E-12/328564/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/565025/2012, E-12/553675/2012, E-12/552962/2012 e E-12/274685/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DER/RJ nº E-17/308597/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1704783"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 569 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.008/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de multa no valor de R$ 39.145,57 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondentes a 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do exercício de 2012, conforme previsto na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira (Voto Vencido)\r\n\r\nId: 1704886"
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                        "1705019": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4477-A\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso da atribuição legal, que lhe é conferida pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/564284/2008 e processo Administrativo nº E-12/006/222/2014.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a SERGIO JEAN TRANJAN, Vice-Presidente do DETRAN-RJ, ID 4344258-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, assinar os contratos administrativos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro nas faltas e impedimentos do Presidente até o dia 29 de julho de 2014, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1705019"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4494\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/008/34/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma anual de correições e inspeções ordinárias, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nArt. 2º - Ao final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n22\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\n2ª CRT Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDIA \r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nSEXTA \r\n\r\n23ª CRT Barra do Piraí\r\n\r\n4\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\n16ª CRT Três Rios\r\n\r\n12\r\n\r\nTERÇA \r\n\r\n28ª CRT Maricá\r\n\r\n20\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\n11ª CRT São Gonçalo \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDIA \r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\n26ª CRT Itaboraí\r\n\r\n9\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\n1ª CRT Niterói\r\n\r\n17\r\n\r\nQUARTA \r\n\r\n27ª CRT Mesquita\r\n\r\n25\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\n4ª CRT Nova Iguaçú\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nQUARTA \r\n\r\n18ª CRT Resende\r\n\r\n9\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\n17ª CRT Barra Mansa\r\n\r\n17\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\n6ª CRT Volta Redonda\r\n\r\n22\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\n19ª CRT São João de Meriti\r\n\r\n30\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\n12ª CRT Macaé\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n3\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\n3ª CRT Nova Friburgo\r\n\r\n11\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\n13ª CRT Itaperuna\r\n\r\n12\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\n14ª CRT Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n13\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\n25ª CRT Miracema\r\n\r\n18\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\n10ª CRT Itaguaí\r\n\r\n19\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\n15ª CRT Nilópolis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLOCAIS\r\n\r\n3\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\n22ª CRT Rio Bonito \r\n\r\n8\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\n5ª CRT Petrópolis\r\n\r\n11\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\n20ª CRT Cabo Frio\r\n\r\n12\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\n8ª CRT Araruama\r\n\r\n22\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\n7ª CRT Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1705037"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2792/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, a favor do Leiloeiro EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, com o valor global de R$ 0,00 (maior desconto - 100% de desconto).\r\n\r\nId: 1705020"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\n*CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/4176/2014, em atendimento à solicitação da servidora JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\n*CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/071/71/2014, em atendimento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1705021"
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                        "1704805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/525/1987 - DEFERIDO a contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio da servidora SCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIRO, Analista Lotérico, Nível Superior, ID Funcional nº 6188915, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fls. 79, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 81/87, referente ao período de 30.01.2008 a 27.01.2013.\r\n\r\nId: 1704805"
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                        "1704814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/185/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 010/2013 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nId: 1704814"
                        ],
                        "1704808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/386/1995 - DEFIRO a contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio da servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618922-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fl. 12, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 14/19, referente aos períodos de 14.03.1992 a 12.03.1997, 13.03.1997 a 11.03.2002, 12.03.2002 a 10.03.2007 e de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\n\r\nId: 1704808"
                        ],
                        "1704909": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 341 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP fls. 350/353 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 4.747,21, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sétimo, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 56.966,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 4.747,21, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1704909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1704651": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 367\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/239/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Gestão de RH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 05/06/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT - 1201.041280030.3942 - Capacitação da Rede de Gestão.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 16.132,16\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas \r\n\r\ne Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 368\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/252/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Orçamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 16/06/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT - 1201.041280030.3942 - Capacitação da Rede de Gestão.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.752,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas \r\n\r\ne Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1704651"
                    ],
                    "1704944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/3.316/2010 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2585/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.866/2012, de interesse de ELIANA MARA FERREIRA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS, SENDO UM DE MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E OUTRO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTE ESTADO. HIPÓTESE NÃO ADMITIDA NO ART. 37, XVI, B DA C.F. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11400132/2004 - Interessada: CÉLIA MARIA MONTENEGRO. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 173/175 e traduzida no acórdão nº 2.217/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 176, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 120 e no voto proferido à fls. 191 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.240/1998 - Interessada: MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVA (advogado Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Júnior OAB/RJ 72.994). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 79 e traduzida no Acórdão nº 2.613/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 42 e 50/51 e no voto proferido às fls. 84/87 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1704944"
                    ],
                    "1704919": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 07 de agosto de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.927/2012 - PROCESSO Nº E-04/405807/2007.\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.964/2012 - PROCESSO Nº E-03/2610110/2010.\r\n\r\nRECORRENTE :GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1704919"
                    ],
                    "1704413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1018/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1704413"
                    ],
                    "1705010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores FLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional 05030269-8, LUIZ HENRIQUE P. S. DE AGUIAR, ID Funcional 02821571-0 e ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2014, celebrado com a empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., visando a contratação de empresa especializada para digitalizar um volume estimado em 600.000 páginas de processos de contratação, pagamento e pessoal, com validade a partir de 30/06/2014. Processo nº E-01/004/3343/2013.\r\n\r\nId: 1705010"
                    ],
                    "1704537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813189/2010 - ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, matrícula 949.088-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/643/2014 - LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, identidade funcional 50238477. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4554/2013- ALLAN CANDIDO FELIX, matrículas 966.838-5 e 950.260-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.11.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1704537"
                    ],
                    "1704538": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/461/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FABIO MORAES DE REZENDE, matrícula 917.584-5, Professor Docente I, D, Ref.5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21 da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1704538"
                    ],
                    "1704539": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/60/3000/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, matrícula 1160-1, Tenente Coronel Bombeiro Militar, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/503114/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES, matrícula 206-3, Assistente Técnico, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9173/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ARI VELOSO DE ARAUJO, matrícula 2635-1, Administrador, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965058/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, matrícula 176.669-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187/2588/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO SERGIO AZARAMY, matrícula RG: 37435, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200128/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO AUGUSTO AFFONSO PENNA, matrícula 18/3844, Técnico de Nível Superior, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/86/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor EUNICE FRANCISCO LUIZ, matrícula 1.203.300-7, Servente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102083/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor ELCINÉA GAMEIRO GOMES, matrícula 514.970-3, Professor A.A.E, I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/43/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula 266.837-4, Arquiteta, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Obras, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/651/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor JOÉ BAPTISTA DE SOUZA, matrícula 238.900-5, Técnico Comunicação Social, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301907/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor EVANILDE SOUZA FONTOURA DA SILVA, matrícula 170.804-9 Agente de Planejamento, do Quadro I, da FIA/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/874/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor GILVALDO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula 238.919-5, Auxiliar Contra-Regra, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1704539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704933": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8494 DE 16 DE JULHO 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8450, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Portaria CEPERJ/PR nº 8450, de 03 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A partir de 01 de janeiro de 2014, será adotado o índice de 15,97 % (quinze vírgula noventa e sete por cento) conforme tabela abaixo, com aplicação a todos os projetos elaborados e executados pelas Diretorias da Fundação CEPERJ, desde sua negociação até o respectivo fechamento, e incorporado ao correspondente instrumento denominado Roteiro Padrão, nos termos de seu Regulamento conforme Portaria CEPERJ/PR n° 8412, de 05/07/2012 e suas atualizações.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n% apurado\r\n\r\nCusto Indireto Líquido\r\n\r\n12,02\r\n\r\nReserva Técnica para Sustentabilidade Institucional\r\n\r\n3,95\r\n\r\nCusto Indireto Bruto\r\n\r\n15,97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1704933"
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Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria CONFIS nº 01, de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CONFIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DEFINIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Conselho Fiscal é Órgão de Fiscalização do Rioprevidência, o qual exerce a função de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Fiscal reger-se-á pelos seguintes princípios.\r\n\r\nI - legalidade;\r\n\r\nII - moralidade;\r\n\r\nIII - publicidade e transparência; \r\n\r\nIV - imparcialidade;\r\n\r\nV - independência;\r\n\r\nVI - impessoalidade;\r\n\r\nVII - eficiência;\r\n\r\nVIII - interesse coletivo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 3º - Ao Conselho Fiscal compete:\r\n\r\nI - examinar e emitir parecer sobre as contas apuradas nos balancetes; \r\n\r\nII - emitir parecer sobre o balanço anual, contas e atos da Diretoria Executiva, e ainda sobre o cumprimento do plano de custeio e coerência nos resultados da avaliação atuarial, inclusive em relação às hipóteses;\r\n\r\nIII - examinar, a qualquer tempo, livros e documentos do Fundo;\r\n\r\nIV - lavrar, em livro de atas e pareceres, os resultados dos exames procedidos;\r\n\r\nV - relatar ao Conselho de Administração/CONAD as irregularidades eventualmente apuradas, sugerindo medidas saneadoras;\r\n\r\nVI - solicitar, motivadamente, ao Conselho de Administração/CONAD, a contratação de assessoramento de técnico ou empresa especializada, sem prejuízo do controle de contas externo;\r\n\r\nVII - elaborar, aprovar e alterar o seu regimento interno; \r\n\r\nVIII - solicitar, motivadamente, a presença de qualquer servidor do Fundo ao Conselho para esclarecer matéria afeta à sua área de atuação;\r\n\r\nIX - examinar procedimentos de concessão de benefícios; \r\n\r\nX - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;\r\n\r\nXI - manifestar-se sobre o assunto que lhe for encaminhado pela Diretoria-Executiva ou pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nXII - examinar as demonstrações: analíticas dos investimentos, financeiras das origens e das aplicações dos recursos, do resultado do exercício;\r\n\r\nXIII - verificar a legalidade, legitimidade e a economicidade das despesas ou receitas decorrentes dos atos praticados pela Diretoria-Executiva, Diretor-Presidente e ordenadores de despesa; \r\n\r\nXIV - fiscalizar a execução de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nXV - examinar os atos de economia interna;\r\n\r\nXVI - o Conselho Fiscal não poderá reter por mais de 30 (trinta) dias úteis, sujeito a prorrogação por igual período, devidamente justificado, documento, livro, balancete, balanço e demais peças contábeis do Fundo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, escolhidos, entre segurados e beneficiados, que atendam aos requisitos previstos no art. 5º, § 7º, do presente Regimento, ouvidas as respectivas entidades representativas de classe, até o dia 10 de março de cada ano, e nomeados pelo Governador do Estado para o exercício de mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 1º - Fica vedado que todos os membros do Conselho Fiscal possuam a mesma formação acadêmica, visando garantir a característica multidisciplinar do respectivo Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O Diretor-Presidente do Rioprevidência, nomeado o Conselho Fiscal, convocará imediatamente todos os seus membros para a respectiva posse, sendo na oportunidade eleito pelo Conselho o seu Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre civil, por convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 1º - Poderá ser convocado o Conselho, extraordinariamente, pelo seu Presidente, quando solicitado por qualquer um de seus membros e/ou a pedido da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2º - A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho observará o prazo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de ocorrer impedimento eventual do Presidente do Conselho este será substituído, temporariamente, pelo membro efetivo, escolhido entre estes por maioria lavrando-se o fato em ata.\r\n\r\n§ 4º - O membro efetivo comunicará ao suplente o seu impedimento de comparecer às sessões do Colegiado.\r\n\r\n§ 5º - A ausência do membro efetivo por 02 (duas) sessões consecutivas autoriza ao Conselho a indicar a substituição do membro ausente pelo suplente, que será escolhido entre estes, mediante sorteio.\r\n\r\n§ 6º - As atas das sessões ordinárias e extraordinárias do Colegiado serão publicadas no Órgão Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 7º - Os membros do Conselho Fiscal deverão atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - formação em nível superior nos cursos de: Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito;\r\n\r\nII - não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - não ter sido penalizado por descumprimento da legislação de seguridade social.\r\n\r\n§ 8º - O Colegiado manterá banco de informações atualizado sobre o regime próprio de previdência social do servidor e demais assuntos correlatos à matéria.\r\n\r\n§ 9º - Os documentos encaminhados ao Conselho deverão ser requisitados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS SESSÕES E DA VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - A pauta de sessões do Conselho Fiscal obedecerá à ordem a seguir:\r\n\r\na - leitura, discussão e aprovação de ata das sessões anteriores;\r\n\r\nb - distribuição dos trabalhos aos conselheiros;\r\n\r\nc - comunicações diversas;\r\n\r\nd - discussão de matéria relevante.\r\n\r\nArt. 7º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos:\r\n\r\nI - o voto divergente poderá ser consignado em ata a pedido do membro que o proferiu;\r\n\r\nII - somente terão direito a voto os membros efetivos e o suplente enquanto estiver substituindo o titular.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 8º - Os membros do Conselho Fiscal estão sujeitos às normas federais e estaduais quanto às responsabilidades no desempenho de suas funções como Conselheiros.\r\n\r\nArt. 9º - O Órgão de Controle Interno encaminhará mensalmente relatório das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência ao Colegiado.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria-Executiva do Rioprevidência disponibilizará os meios materiais e humanos necessários ao desempenho das atividades do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 11 - O Presidente do Conselho Fiscal poderá ser destituído da função por maioria de votos, fundamentados, dos membros efetivos e suplentes, enquanto substitutos dos titulares assegurando àquele o contraditório. Confirmada a destituição, processar-se-á, imediatamente, a eleição de um novo Presidente para cumprir o restante do mandato. \r\n\r\nArt. 12 - A Diretoria de Investimentos deverá remeter mensalmente ao Conselho relatório das operações realizadas.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Fiscal em reuniões com a presença de todos os membros efetivos.\r\n\r\nArt. 14 - O Regimento Interno do Conselho Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nId: 1704894"
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                    "1704803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 768 DE 18 DE JULHO 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 e no Processo nº E-04/058/40/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - § 6º do art. 1º do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“§ 6º A partir do início da obrigatoriedade de emissão de NF-e, fica vedada a emissão da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, devendo o contribuinte inutilizar o estoque remanescente desses documentos, observado os procedimentos específicos previstos na legislação, ressalvadas as hipóteses de obrigatoriedade restrita da NF-e a que se refere o art. 2º deste Anexo e aquelas previstas nas alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II deste artigo.”\r\n\r\nII - § 4º do art. 4°do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“§ 4º O não atendimento do inciso II do caput deste artigo não impede a emissão da NF-e, porém sujeita o contribuinte, a partir da emissão do documento em ambiente de PRODUÇÃO, à penalidade cabível por descumprimento de obrigação acessória, observado o disposto no inciso III do § 1º do art. 2°.”\r\n\r\nIII - inciso III do caput do art. 11 do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“III - escriturar a NF-e, conforme o disposto no § 3º do art. 10 deste Anexo.” \r\n\r\nIV - inciso III do § 1º do art. 8º do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“III - tenha valor de operação superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) observado o disposto nos § § 5º e 6º deste artigo;”\r\n\r\nV - inciso I do art. 11 do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“I - enviar correspondência ao contribuinte cujos dados constam do campo destinatário da NF-e, com Aviso de Recebimento (AR), dando-lhe conhecimento da irregularidade e informando-o de que ele deve manifestar “desconhecimento da operação” ou “operação não realizada”, por meio de evento da NF-e, observado o disposto no § 2º deste artigo.” \r\n\r\nVI - inciso III do caput do art. 8º do Anexo III da Parte II: \r\n\r\n“III - escriturar o CT-e, conforme o disposto no § 3º do art. 10 deste Anexo.”\r\n\r\nVII- incisos I e II do caput do art. 1º do Anexo IV da Parte II: \r\n\r\n“I - na hipótese de emitente de CT-e, no transporte interestadual de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte:\r\n\r\na) na prestação de serviço interestadual:\r\n\r\n1. os contribuintes que prestam serviço no modal rodoviário, relacionados no Anexo Único do Ajuste SINIEF 9/07 e os contribuintes que prestam serviço nos modais aéreo e ferroviário; \r\n\r\n2. a partir de 1º de julho de 2014, os contribuintes que prestam serviço nos modais aquaviário e rodoviário, desde que esses últimos não sejam optantes pelo regime do Simples Nacional;\r\n\r\n3. a partir de 1º de outubro de 2014, os contribuintes que prestam serviço no modal rodoviário e sejam optantes pelo regime do Simples Nacional;\r\n\r\nb) na prestação de serviço intermunicipal, a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nII - na hipótese de emitente de NF-e, no transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas:\r\n\r\na) na prestação de serviço interestadual:\r\n\r\n1. os contribuintes não optantes pelo regime do Simples Nacional; \r\n\r\n2. a partir de 1º de outubro de 2014, os contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional.\r\n\r\nb) na prestação de serviço intermunicipal, a partir de 1º de janeiro de 2015.”\r\n\r\nVIII - § 3º do art. 1º do Anexo IV da Parte II: \r\n\r\n“§ 3º- A partir do início da obrigatoriedade de emissão do MDF-e para todos os serviços prestados, fica vedada a emissão do Manifesto de Cargas, modelo 25, devendo o contribuinte inutilizar o estoque remanescente desse documento, observado os procedimentos específicos previstos na legislação, ressalvadas as hipóteses de obrigatoriedade parcial do MDF-e.”\r\n\r\nIX - caput do art. 144 do Anexo XIII da Parte II:\r\n\r\n“Art. 144- Nas vendas de pedras preciosas e semipreciosas, metais preciosos, suas obras e artefatos de joalharia, realizadas no mercado interno a não residentes no País, com pagamento em moeda estrangeira, equiparadas a exportação nos termos de portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o contribuinte inscrito no Registro de Exportadores e Importadores (REI) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) deverá, para cumprimento das obrigações acessórias relativas à comprovação da exportação, observar os seguintes procedimentos:”\r\n\r\nX - alínea “b” do inciso I do caput do art. 144 do Anexo XIII da Parte II:\r\n\r\n“b) no campo 'Informações Complementares, as seguintes informações: Operação equiparada a exportação nos termos da conforme Portaria SECEX nº ____/____. NF-e emitida nos termos do art. 144 do Capítulo XXXIII do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14;”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados os dispositivos, abaixo relacionados, na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\nI - § 6º-A ao art. 1º do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“§ 6º Ressalvadas as hipóteses de obrigatoriedade restrita da NF-e a que se refere o art. 2º deste Anexo e aquelas previstas nas alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II deste artigo, fica vedada a emissão da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, devendo o contribuinte inutilizar o estoque remanescente desses documentos, observado os procedimentos específicos previstos na legislação, a partir do início da obrigatoriedade de emissão de NF-e.”\r\n\r\nII - § 5º ao art. 4º do Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“§ 5º- Os contribuintes enquadrados no art. 1º deste Anexo poderão ser credenciados de ofício.”\r\n\r\nIII - art. 7º-A ao Anexo II da Parte II: \r\n\r\n“Art. 7º- A Somente será credenciado o estabelecimento que esteja com sua situação cadastral de habilitado:\r\n\r\n§ 1º- No caso de o estabelecimento não estar na condição de habilitado ou paralisado, este será imediatamente descredenciado. \r\n\r\n§ 2º - O contribuinte a que se refere o § 1º deste artigo deverá, se for o caso, solicitar novo credenciamento após sanadas as causas que determinaram seu descredenciamento.” \r\n\r\nIV - § 2º ao art. 11, ficando renumerado o parágrafo único para § 1º: \r\n\r\n“§ 2º - Caso já tenha sido feita a manifestação pelo destinatário, fica o contribuinte emitente dispensado do envio da correspondência com “AR” de que trata o inciso I do caput deste artigo, devendo constar na solicitação de que o inciso II do caput deste artigo a chave de acesso da NF-e e o protocolo de autorização da manifestação do destinatário.”\r\n\r\nV - § 3º-A do art. 1º do Anexo IV da Parte II: \r\n\r\n“§ 3º- A A obrigatoriedade aplica-se a todas as operações efetuadas em todos os estabelecimentos dos contribuintes referidos neste artigo, localizados neste Estado, ficando vedada a emissão de Manifesto de Cargas, modelo 25, pelos mesmos.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1704803"
                    ],
                    "1704550": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4359485-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014. \r\n\r\nDESIGNA VICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028416-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5018929-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n5028495-9\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n5028507-6\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n5007740-6\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n5028432-0\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n5028448-7\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n4378057-1\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n5028502-5\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n4205619-5\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n5028514-9\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n5028418-5\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n5029002-9\r\n\r\nDESIGNA BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028423-1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA RAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028411-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028500-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nSOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n5028406-1\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n5028510-6\r\n\r\nDESIGNA ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5018954-9, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028511-4, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028427-4, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS GONÇALVES COLARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028506-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidelis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELLYE KIYOMI ISHIY, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028430-4, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\n\r\nId: 1704550"
                    ],
                    "1704615": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 240, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 18 de julho de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n240\r\n\r\nLA 608590\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1704615"
                    ],
                    "1704884": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/031/2014 - NAD Nº 147/2014\r\n\r\nOBJETO: Curso de Auditor Eletrônico BR.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1704884"
                    ],
                    "1704885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 015-28\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 016-09\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011 - NAD Nº 009-63\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevadores do prédio da sede.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.515,17 (cento e dezenove mil quinhentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/484/2014 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reator eletrônico.\r\n\r\nFAVORECIDO: J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/014/2014 - NAD Nº 144/2014\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 4.320, Artigo 68.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/011/2014 - NAD Nº 001-49\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.475,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 018-70\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica de folders, panfletos, cartões em geral.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/031/2014 - NAD Nº 148/2014\r\n\r\nOBJETO: Contribuição Previdenciária.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.660/2008 - NAD Nº 001-43\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção predial.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nRAZÃO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR: R$ 164.838,47 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/013/2014 - NAD Nº 154/2014\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nRAZÃO: Lei nº 4.320/64, art. 68.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.014/2014 - NAD Nº 155/2014\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIARIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1704885"
                    ],
                    "1704506": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1153 DE 18 DE JULHO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS ID 5019012-1, pelo servidor PAULO GABRIEL SOARES LOPES ID 4424658-7, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nE-04/000.759/2010\r\n\r\n1067/2014\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nE-04/000.392/2011\r\n\r\n1067/2014\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n026/2012\r\n\r\nE-04/011.523/2011\r\n\r\n1067/2014\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n085/2013\r\n\r\nE-04/010.271/2012\r\n\r\n1067/2014\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nE-04/009.527/2011\r\n\r\n1068/2014\r\n\r\nLOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA\r\n\r\n111/2013\r\n\r\nE-04/056.505/2013\r\n\r\n1069/2014\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n052/2012\r\n\r\nE-04/007.069/2012\r\n\r\n1070/2014\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n053/2012\r\n\r\nE-04/007.689/2012\r\n\r\n1070/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1704506"
                    ],
                    "1704507": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1154 DE 18 DE JULHO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE ID 5010514-0, pelo servidor PAULO GABRIAEL SOARES LOPES ID 5032829-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nEN SOF CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n124/2013\r\n\r\nE-04/056.1307/2013\r\n\r\n1051/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1704507"
                    ],
                    "1704838": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nREMOVE MONICA LOBO ESTEVES, Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4428442-0, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/84/2014.\r\n\r\nId: 1704838"
                    ],
                    "1704841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018.553/1996 - NICIMAR FRANCO, Agente de Fazenda 2º Categoria, ID. Funcional nº 1942752-2. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1704841"
                    ],
                    "1704397": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.742/2014 - JOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4378010-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/04/2010 a 05/12/2010, totalizando 231 (duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/475/2014 - BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009680-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- DEGASE, no período de 27/12/2012 a 24/10/2013, totalizando 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/475/2014 - BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009680-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/2010 a 20/12/2010 e 01/06/2011 a 30/06/2011, totalizando 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1704397"
                    ],
                    "1704905": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.117 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.799/2012 - Recorrente: ÂNGELA MARILDA BODERONE FERREIRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.241 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/180.134/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGNO FERNANDES CADILHE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/107.438/2012 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: EDELZIA DE MATTOS GONÇALVES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.919, 52.921, 52.925 e 52.928 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/153.083/2012, E-04/153.087/2012, E-04/153.095/2012 e E-04/153.113/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.066 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.513/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J. B. JACYNTHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.632 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/163.607/2002 - Recorrente: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1704905"
                    ],
                    "1704906": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.421 e 43.435 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/065.092/2010 e E-04/065.115/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 52.753 e 52.754 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8926/2013 e E-04/046/8928/2013 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: MAURELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.015 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/268.074/2012 - Recorrente: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.655 e 54.656 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4254/2013 e E-04/046/4255/2013 - Recorrente: IRF 01.01 - ANGRA DOS REIS - Interessada: HIDRAFER 2003 COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.804 e 51.805 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1106/2013 e E-04/046/1110/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.665 e 52.666 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2873/2013 e E-04/046/2882/2013 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1704906"
                    ],
                    "1704907": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de agosto de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.031 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/167.450/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: A AMARAL MACEDO SUCOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.657 e 52.658 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2178/2013 e E-04/046/2179/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.993 e 54.994 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3787/2013 e E-04/046/3789/2013 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 50.315 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/149.557/2012 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: PRIMA 04 MAUÁ LANCHES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.356 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/322.292/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HIGH FLYER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.391 e 54.392 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041.770/2012 e E-04/041.773/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANUFATURA DE ROUPAS CRUZ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/109.571/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1704907"
                    ],
                    "1704361": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.661. - Processo nº E-04/152.381/2008. - Recorrente: RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO ltda. - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.315. EMENTA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PENALIDADE. RETROATIVIDADE BENIGNA. Provimento parcial do recurso para reduzir a multa com base na aplicação retroativa do artigo 70-C da Lei nº 2.657/96 com redação da Lei nº 6.357/2012, por ser mais benéfica ao contribuinte. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704361"
                    ],
                    "1704362": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.230. - Processo nº E-04/257.029/2011. - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada PERSIANAS FASTLUX LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.798 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704362"
                    ],
                    "1704363": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 41.795. - Processo nº E-34/078.971/2004. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.820. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO. Imprescindível que o contribuinte comprove sua pretensão ao crédito. RECURSO IMPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704363"
                    ],
                    "1704364": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.030. - Processo nº E-34/063.690/2004. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada COMTROL COMÉRCIO DE TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.831 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.192. - Processo nº E-04/040.836/2011. - Recorrente: sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.830 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704364"
                    ],
                    "1704365": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.927. - Processo nº E-04/244.224/2010. - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada PETROGOLD DOS TRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.836 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.254. - Processo nº E-04/270.418/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada ARTENEVE ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.835 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704365"
                    ],
                    "1704366": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.153. - Processo nº E-04/242.499/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA HAMBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.841. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704366"
                    ],
                    "1704367": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.337. - Processo nº E-04/046.443/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.852. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704367"
                    ],
                    "1704368": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.118. - Processo nº E-04/257.166/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRÔNICO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.857. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704368"
                    ],
                    "1704369": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.387ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.508. - Processo nº E-04/256.321/2011. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: THERM REIS AQUECEDORES E FOGÕES ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.867. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704369"
                    ],
                    "1704370": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.789 e 54.790. - Processos nºs E-04/046/7854//2013 e E04/046/7855//2013. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.877 e 11.878. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704370"
                    ],
                    "1704371": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.389ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.643 e 54.644. - Processos nºs E-04/046/3853//2013 e E04/046/3930//2013. - Recorrente: DÉCIMA sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: caio - indústria e comércio de carrocerias ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.887 e 11.888. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704371"
                    ],
                    "1704372": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.073 e 52.074 - Processos nºs E-04/046/1712/2013 e E-04/046/1713/2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.900 e 11.901. - EMENTA - ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1704372"
                    ],
                    "1704373": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.391ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.568 e 53.569. - Processos nºs E-04/059.245/2012 e E04/059.250/2012. - Recorrente: décima turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: vcb comunicações s/a. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.912 e 11.913. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.659 e 54.660. - Processos nºs E-04/046/4565/2013 e E04/046/4608/2013. - Recorrente: décima nona turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: casa h g ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.914 e 11.915. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704373"
                    ],
                    "1704374": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.177. - Processo nº E-04/046.045/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: maucar tijolos ltda - me - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.921. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.305 e 53.306. - Processos nºs E-04/034/3540/2013 e E04/034/3538/2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: dime DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.925 e 11.926. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704374"
                    ],
                    "1704375": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.526 e 54.527. - Processos nºs E-04/046/837/2013 e E04/046/838/2013. - Recorrente: IFE-10.00 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Interessada: COSME E DAMIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.930 e 11.931. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704375"
                    ],
                    "1704376": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.708 e 54.709. - Processos nºs E-04/046/5637/2013 e E04/046/5638/2013. - Recorrente: décima sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: portal de maricá comércio de madeiras LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.935 e 11.936. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704376"
                    ],
                    "1704377": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.396ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.137. - Processo nº E-04/041.359/2010. - Recorrente: décima terceira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 11.942. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.215 - Processo nº E-04/041/1245/2013. - Recorrente: oitava turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: luíZ henrique guarischi ricarte e outra. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.944. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.179 e 54.449. - Processos nºs E-04/052.591/2012 e E-04/052.398/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 11.945 e 11946 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER O IMPOSTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO. Não há que se falar em responsabilidade solidária do destinatário quando não existe obrigação do remetente em fazer retenção do imposto, por ausência de Convênio, Protocolo ou Termo de Acordo. Na verdade, o destinatário situado no Estado do Rio de Janeiro é o contribuinte substituto a partir do momento em que a mercadoria entra no território fluminense. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704377"
                    ],
                    "1704378": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.397ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.455 - Processo nº E-04/269.179/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMa da junta de revisão fiscal - Interessada: r t bernardo me. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.950. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.560 - Processo nº E-04/041/2156/2013. - Recorrente: PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.719 - Processo nº E-04/244.603/2012. - Recorrente: décima SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.952. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704378"
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                    "1704379": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.209 - Processo nº E-04/043.289/2011. - Recorrente: NONA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LNG 10 CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.958. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.056 - Processo nº E-04/118.258/1998. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: MEDICAL SERVICE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.959. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.279 - Processo nº E-04/084.206/2012. - Recorrente: ife 08 - iTD. - Interessada: LIBANITA RIBEIRO DE ASSIS ARAÚJO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.960. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.220 - Processo nº E-04/168.459/2009. - Recorrente: décima primeira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: BENEDITA BRITO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.961. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1704379"
                    ],
                    "1704380": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.032. - Processo nº E-04/045/227/2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: ma automotive ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.965. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 53.589. - Processo nº E-04/228.087/2012. - Recorrente: QUINTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.970. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.143. - Processo nº E-04/241238/2010. - Recorrente: décima terceira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.973. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs. 54.539 e 54.540. - Processos nºs. E-04/046/1124/2013 e E-04/046.1125/2013. - Recorrente: décima sexta turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CHAPANET LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.974 e 11.975. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.205. - Processo nº E-04/041/14//2013. - Recorrente: OITAVA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.976. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 51.905. - Processo nº E-04/169.974/2012. - Recorrente: terceira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: FARMÁCIA LIMITES DE REALENGO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.977. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.228. - Processo nº E-04/085.183/2012. - Recorrente: décima primeira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: jonathan hazan bogorotty. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.978. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.053. - Processo nº E-04/809.455/1995. - Recorrente: SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: RIVEL RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.979. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704380"
                    ],
                    "1704381": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.400 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.232 - Processo nº E-04/046.498/2010. - Recorrente: SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.984. - EMENTA: ICMS - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DIVERSO DO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO. A obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica deve-se em razão do CNAE do contribuinte estar expressamente previsto no Anexo Único do Protocolo ICMS 42/09. Em não estando, permanece a emissão da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.187. - Processo nº E-04/040.066/2011. - Recorrente: QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.987. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704381"
                    ],
                    "1704382": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.401 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.160 e 52.162. - Processos nºs. E-04/243.325/2010 e E04/044.051/2010. - Recorrente: SEGUNDA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.988 e 11.989. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 52.439. - Processo nº. E-04/053.976/2012. - Recorrente: DÉCIMA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.990. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704382"
                    ],
                    "1704383": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.402 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.156. - Processo nº E-04/270.398/2011. - Recorrente: décima sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A.. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.999. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.998 - Processo nº E-04/268.987/2012. - Recorrente: COLcHÕES BOTAFOGO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.000. - EMENTA ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O pagamento efetuado de forma integral, antes da ciência do lançamento, beneficia o contribuinte em razão do instituo da denúncia espontânea prevista no artigo 138 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704383"
                    ],
                    "1704384": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.403 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 49.384 e 49.385 - Processo nº E-04/123.438/2012 e E-04/ 123.437/2012. - Recorrente farmácia m&n manipulação e nutrição LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.002 e 12.003. - EMENTA: ICMS E ICMS FECP - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - CONFRONTO ENTRE DOCUMENTOS FISCAIS E INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. Constatada a omissão de receita no confronto entre documentos fiscais e informações prestadas por operadoras de cartão de crédito e/ou débito. Incidência de ICMS na venda de medicamentos fabricados sob manipulação de fórmulas magistrais como também a manipulação de dietéticos e outros similares por farmacêutico. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 50.783 e 50.784. - Processos nºs E-04/257.521/2012 e E04/257.526/2012. - Recorrente: eif - engenharia investimentos ferroviários LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nºs 12.004 e 12.005. - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI 6357/2003. Como a Recorrente, antes mesmo da presente autuação, entregou as GIA-ICMS em tela, sua situação enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no art. 14 da Lei nº 6357/2013 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XVIII do artigo 59 da Lei nº 2657/96, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704384"
                    ],
                    "1704385": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.493 - Processo nº E-04/043.204/2011. - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA. - Interessada: MIL INFORMÁTICA MÓVEIS E ELETRO LTDA- ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.010. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.436 - Processo nº E-04/265.912/2012. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.011. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.475 - Processo nº E-04/269.469/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: noventa graus comércio de quadros e molduras LTDA- epp. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.012. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.482 - Processo nº E-04/245.280/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: superprix lojas de alimentos LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.013. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a inti mação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704385"
                    ],
                    "1704386": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.405 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.293 e 48.294. - Processos nºs E04/184.019/2012 e E04/184.020/2012. - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdãos nºs 12.014 e 12.015. - EMENTA: ICMS - CONCRETO ASFÁLTICA. O fornecimento de concreto asfáltico preparado exclusivamente para obra contratada, está sujeita apenas ao ISS. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 48.295, 48.296, 48.297 e 48.298. - Processos nºs E04/184.021/2012, E-04/184.022/2012, E-04/184.025/2012 e E04/184.026/2012. - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdãos nºs 12.016, 12.017, 12.018 e 12.019. - EMENTA: ICMS - CONCRETO ASFÁLTICA. O fornecimento de concreto asfáltico preparado exclusivamente para obra contratada, está sujeita apenas ao ISS. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 52.716 e 52.717 - Processos nºs. E-04/238.925/2010 e E04/238.936/2010. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.020 e 12.021. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.222 - Processo nº E-04/255.733/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.022. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.844. - Processo nº E-04/061.614/2009. - Recorrente: EDURIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Pimentel e Graciliano Abreu. - Acórdão nº 12.023. - EMENTA: MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO. O artigo 6º da Lei 6.357/2012 que deu nova redação a penalidade para a “entrega de informações e declarações” fora do prazo regulamentar, dispositivo que determina em seu grau máximo o valor equivalente a 25.000 (vinte e cinco) UFIR-RJ. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.776. - Processo nº E-04/256.934/2011. - Recorrente: Patrus transportes urgentes LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.024. - EMENTA: MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. Redução da penalidade pela mais benéfica, nos termos do inciso II, artigo 106 do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.426 - Processo nº E-04/053.528/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.025. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.427 - Processo nº E-04/112.672/2012. - Recorrente: DÉCIMA quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IRMÃOS AMORIM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.026. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 54.678 e 54.683. - Processos nºs. E-04/046/5431/2013 e E04/046/5432/2013. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: COFEOS FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.034 e 12.035. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.168 - Processo nº E-04/258.925/2011. - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEW BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.036. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 53.276 e 53.321. - Processos nºs. E-04/034/597//2013 e E04/034/5037//2013. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.037 e 12.038. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704386"
                    ],
                    "1704387": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.406 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.565 e 54.566 - Processos nºs E-04/046/1377/2013 e E-04/046/1378/2013. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRÊS RIOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.040 e 12.041. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.250 - Processo nº E-04/270.074/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: INDUSTRIAL PNEUBOM LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.042. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.457. - Processo nº E-04/269.310/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.043. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704387"
                    ],
                    "1704388": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.270. - Processo nº E-04/106.081/2009. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.045. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.788. - Processo nº E-04/258.195/2011. - Recorrente: PRLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, vencido o Conselheiro Relator, designado Redator o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. No mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.046. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. ICMS - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. A obrigatoriedade de parar em barreira ou posto fiscal de parada obrigatória está presente nos artigos 72 e 73 da Lei nº 2.657/96, onde traz a regra geral de que a autoridade fiscal deve ter acesso a qualquer local onde deva ser exercida a fiscalização. Ainda, vale ressaltar que foram preenchidos os requisitos previstos no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 e não ocorreu nenhuma das nulidades previstas no artigo 48 do retro citado diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. Redução da penalidade pela mais benéfica, nos termos do inciso II, artigo 106 do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.380 e 53.381. - Processos nºs E-04/046/2748//2013 e E04/046/2749//2013. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs 12.048 e 12.049. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704388"
                    ],
                    "1704389": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.694. - Processo nº E-04/041/2544//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ARIETE PEREIRA BOHM. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.050. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.225. - Processo nº E-04/083.845/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARIA DE LOURDES SÁ BRANDÃO DE ALMEIDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.051. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.541. - Processo nº E-04/082.000/2012. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SANTOS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.052. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704389"
                    ],
                    "1704390": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.969. - Processo nº E-04/041/953//2013. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARIA ALICE DA SILVA NEVES NABUCO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.055. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.179. - Processo nº E-04/262.555/2012. - Recorrente: décima quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: primu's rio comércio de utilidades do lar LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.056. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.972. - Processo nº E-04/041/857//2013. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE GUSMÃO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.058. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704390"
                    ],
                    "1704391": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.542. - Processo nº E-04/085.215/2012. - Recorrente: ife 08 - itd e taxas. - Interessada: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SANTOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.068. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704391"
                    ],
                    "1704846": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.419ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.534 e 53.535. - Processos nºs E-04/043.048/2012 e E04/043.146/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.299 e 12.300. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1704846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1104/II/2014- RATIFICO, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Gerência Jurídica no Parecer PA GEJUC nº 071/2014, para contratar a SERASA S.A., objetivando prover acesso às bases de dados da empresa e demais serviços que subsidiem as decisões de crédito e de negócios da AgeRio.\r\n\r\nId: 1704974"
                        ],
                        "1705034": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/131900-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação, registrado em 16/05/2013, sob o nº 2623973.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/092920-7 (Anexo nº 00-2014/092900-2). Recorrente: R C M INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Indeferimento do pedido de arquivamento da 2ª alteração contratual.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº E-11/006/301/2014 (Anexo nº 00-2012/380171-0). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: P S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Cancelamento de registro de constituição do Empresário Individual, registrado sob o nº 3310546771-2.\r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 00-2013/121276-1 (Anexo nº 00-2013/121270-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridas: CASTRO E BRUM CHOPERIA E TABACARIA LTDA. ME. e A C FRANCISCO CHOPERIA E TABACARIA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Cancelamento do ato de transformação da sociedade empresária.\r\n\r\nId: 1705034"
                        ],
                        "1705030": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1308/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2014, referente à aquisição de impressoras portáteis, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 48.999,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1705030"
                        ],
                        "1705031": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/505/2013 - Nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos com entrega por demanda do Instituto, tendo sido FRACASSADO conforme ata de julgamento de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1705031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1704683": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 467\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERA O INCISO V DO ART.1º. DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 403, DE 21 DE MARÇO DE 2014, E O SEU ANEXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Inciso V do Art. 1º da RESOLUÇÃO SEOBRAS/DER-RJ Nº 403, de 21 de março de 2014, e seu anexo, que passam a ter a seguinte redação \r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 Implant Melh da Infraestr Viária - Pró- Vias (CAF - PRÓ-VIAS)\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211027\r\n\r\n167.285.153,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nCAF\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRJ-159 - Obras de pavimentação e melhorias no trecho entre Falcão-Ponte da Zelinda - Porto Real/Quatis, ext.: 5,58 Km\r\n\r\n12.979.714,99\r\n\r\nRJ-127 - Restauração com construção de acostamento trecho: Mendes - Entr. BR-393 (Trevo de Vassouras), ext.: 14,30 Km\r\n\r\n20.245.966,24\r\n\r\nObras de Implantação da ligação Resende - Porto Real (Nissan), Resende, ext.: 10,5 Km \r\n\r\n18.400.000,00\r\n\r\nRJ-220 - Restauração com construção de acostamento, trecho: Entr. BR-356 (Trevo de Raposo/Itaperuna - Divisa RJ/MG (Porciúncula) Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, ext.: 38,40 km\r\n\r\n31.428.000,00\r\n\r\nRJ-117 - Obras de restauração trecho: Vale das Videiras - Araras, ext.: 19,1 Km - Petrópolis\r\n\r\n4.300.000,00\r\n\r\nObras de Saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8, situadas no bairro Jardim Catarina - São Gonçalo\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nRJ-125 - Restauração com construção de acostamento, trecho: Japeri-Miguel Pereira, Miguel Pereira ext.: 39,50 Km\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nRJ-165 - Obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação, trecho: Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), Paraty ext.: 9,40 Km \r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nRJ-151 - Pavimentação com Asfalto Borracha, Terraplanagem, Drenagem, Sinalização, trecho: RJ-147 (Parapeúna) Entroncamento com a RJ - 137, junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG), Valença Ext.: 32,09 km.\r\n\r\n14.500.000,00\r\n\r\nRJ-102 - Construção de um novo acesso a Búzios, recuperação de pistas, construção de acostamento, ciclovia e implantação de trechos Armação de Búzios Ext. 5,7 km\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nServiços de apoio técnico e gerenciamento aos estudos, projetos rodoviários e demais projetos especiais de implantação e restauração de Rodovias.\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nRJ-151 - Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação, trecho: Mauá, Maringá e Itatiaia ext: 5,30 km\r\n\r\n483.020,36\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\n3.948.452,07\r\n\r\nTOTAL CAF\r\n\r\n167.285.153,66\r\n\r\nId: 1704683"
                    ],
                    "1704685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1142 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4;\r\n\r\nMANOELA MORAES SILVA - Id nº 50159437;\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1704685"
                    ],
                    "1704056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2782/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 52.969,32 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 30/04/2013 a 30/09/2013, obras de construção do Museu da Imagem e do Som, em Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1568/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 132.588,51 (cento e trinta e dois mi, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente a 22ª Medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré com 53.694,20 m2 de pavimentação em CBUQ espessura de 10 cm, incluindo as vias transversais do referido binário, de acordo com o Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1569/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 77.206,60 (setenta e sete mil duzentos e seis reais e sessenta centavos), referente a 23ª Medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré com 53.694,20 m2 de pavimentação em CBUQ espessura de 10 cm, incluindo as vias transversais do referido binário, de acordo com o Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1590/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ - SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 148.560,90 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e noventa centavos ), referente a 62ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1661/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 110.102,03 (cento e dez mil cento e dois reais e três centavos), referente a 6ª medição dos serviços executados no período de 04/10/2013 a 02/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1236/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA - LOTE 4, no valor de R$ 136.967,19 ( cento e trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), referente a 1ª Medição de serviços executados no período de 30/12/2013 a 31/12/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbana nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\n\r\nId: 1704056"
                    ],
                    "1704686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1770/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1704686"
                    ],
                    "1705419": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1872/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com a documentação constante do presente administrativo, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV,.\r\n\r\nId: 1705419"
                    ],
                    "1704479": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1896/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 008/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2014, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório, no valor total de R$ 2.325,50 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1704479"
                    ],
                    "1704902": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nN° 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11:00h, do dia 16 de julho de 2014, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, CORINA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2014/SEOBRAS, para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Costa Verde, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, distribuídas em 6 lotes, Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013, com valor total de R$ 240.628.748,97 (duzentos e quarenta milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA., UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I (ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. HJ RODRIGUES MELO LTDA. e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.), PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA LMS LTDA., CONSÓRCIO DIMI SERRANA - SEOBRAS (DIMNESIONAL ENGENHARIA LTDA. e CONSTURTORA MICA RIO LTDA. - ME), NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA (LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.), que tomaram seu assento à mesa, sendo posteriormente verificado que os representantes, participantes da presente Sessão, estavam devidamente credenciados. Os representantes das empresas GENERAL CONSTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG (CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA.), EPC CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. não compareceram a presente sessão. Com base na análise documental feita pela área técnica da SEOBRAS, bem como pelo seus membros, a Comissão verificou que as empresas CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA (LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.), UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA LMS LTDA., CONSÓRCIO DIMI SERRANA - SEOBRAS (DIMNESIONAL ENGENHARIA LTDA. e CONSTURTORA MICA RIO LTDA. - ME), CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG (CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA.), CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I (ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. HJ RODRIGUES MELO LTDA. e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.), foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. Quanto às empresas EPC CONSTRUÇÕES LTDA., PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., foram INABILITADAS em razão da análise realizada pela área técnica, a saber: EPC - Insuficiência de atestados para comprovação das parcelas de maior relevância do Edital. PROJECONS - Insuficiência de atestados para comprovação das parcelas de maior relevância do Edital, bem como Licença para Operação da Usina vencida. SOMA - Insuficiência de atestados para comprovação das parcelas de maior relevância do Edital, bem como Licença para Operação da Usina vencida. A Comissão informou, ainda, que as empresas GENERAL CONSTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA., NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. protocolaram expediente requerendo desistência do certame, os quais encontram-se juntados aos autos às fls. 4495/4499, pedidos estes acatados pela Comissão. Em razão de tais solicitações, a Comissão devolveu na presente sessão os envelopes “B” - Proposta de preços, devidamente lacrados, às licitantes SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA., NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.. Os envelopes das empresas GENERAL CONSTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. ficarão disponíveis para retirada pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da presente data. Foi informado, também, que o Lote 3 foi revogado, conforme instrução dos autos, bem como de acordo com a publicação do despacho do Ordenador de Despesas no DOERJ de 16.07.2014, assim estão sendo devolvidos os envelopes das empresas UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.. O envelope da empresa inabilitada PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., da mesma forma que os demais, foi devolvido a seu representante devidamente lacrado. Quanto ao envelope da empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA., o mesmo permanece sob a guarda da Comissão em razão de sua ausência. O Presidente indagou aos licitantes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus, exceto a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., a qual solicitou a abertura do prazo recursal. Considerando a ausência das empresas EPC CONSTRUÇÕES LTDA., participante dos Lotes 1 e 6, bem como do CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG (CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA.), participante do Lote 5, além da manifestação da empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., a Comissão abriu o prazo de recurso com fulcro no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Diante de tal fato, os envelopes de preços dos Lotes 1, 4, 5 e 6 foram recolhidos pela Comissão. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços para tão somente o Lote 2, onde a empresa CONSTRUTORA LMS LTDA. apresentou o valor total de R$ 30.384.670,18 (trinta milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos), e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. apresentou o valor total de R$ 30.691.586,04 (trinta milhões, seiscentos e noventa e um mil quinhentos e oitenta e seus reais e quatro centavos). A Presidente suspendeu a sessão para conferência dos documentos que compõem as propostas de preços do Lote 2, informando às licitantes que as mesmas serão comunicadas do dia e horário em que será dado o prosseguimento ao certame, com a divulgação do resultado final dos recursos, se for o caso, bem como com relação ao resultado do Lote 2. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nSOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA.\r\n\r\nCONSÓRCIO DIMI SERRANA - SEOBRAS\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nRepresentantes das Licitantes\r\n\r\nId: 1704902"
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                        "1704962": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JUSTINIANO NUNES DE SOUZA FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56672, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002062/2014 - BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55905, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02 de junho de 2014. Processo n° E-17/003.002364/2014- BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55168, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 14 de junho de 2014. Processo n° E-17/003.002376/2014- BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1704962"
                        ],
                        "1704354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/163/2014 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. DEFIRO a contar de 02.07.2014.\r\n\r\nId: 1704354"
                        ],
                        "1703932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.555/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 16/09/2014 a contagem de prazo do contrato nº 0035/2012 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO: Aguarda-se o levantamento do embargo aplicado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.841/2010 - FICA PRORROGADA até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0077/2010 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro de Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.256/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentarios para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1703932"
                        ],
                        "1704718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.099/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2011, com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.137/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0122/2012, com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24 HORAS, no Município de Magé. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1704718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1704359": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 17 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULA O 9º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (9º CBE/2014), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 735, e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013, publicadas no D.O. 03 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 9º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (9 CBE/2014), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 9º CBE tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nIII - padronizar para orientar a atuação das AISP efetivas da SESEG e das AISP especiais e afins do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus profissionais, no que compete à captação e à análise de áudio e de dados nos sistemas de informática e telemática, no âmbito da Inteligência de Sinais.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 9º CBE será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.;\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Luiz Otávio Altmayer Odawara, Maj PMERJ;\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Carlos Francisco e Souza Dornelles, APF;\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Leandro Gomes Simão, Cb PMERJ;\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ;\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ;\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ;\r\n\r\nVIII - Monitor do Curso: Josué Machado da Cruz, ST PMERJ;\r\n\r\nIX - Monitor do Curso: José Roberto Pereira Mota, ST PMERJ;\r\n\r\nX - Monitor do Curso: Denise Campos Silva de Ávila, ST PMERJ;\r\n\r\nXI - Monitor do Curso: Alexsandro Esteves Martins, 3º Sgt PMERJ;\r\n\r\nXII - Monitor do Curso: Roberto Mendes da Silva, Cb PMERJ;\r\n\r\nXIII - Monitor do Curso: Alex Leandro Silva Sardinha, Cb PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 9º CBE será realizado na Sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 22 de setembro a 03 de outubro de 2014 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo).\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 24 (vinte e quatro) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ, respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 22 de agosto de 2014;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 05 de setembro de 2014.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, de acordo com avaliação da ESISPERJ;\r\n\r\nII - possuir sólidos conhecimentos de Informática.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 9º CBE, a critério da Direção, o aluno que perder 9 (nove) aulas não justificadas.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 9º CBE o aluno que não atingir a nota mínima de 7,0 (sete inteiros) no TFC, ou que não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 9º CBE terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 74 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.00: Fundamentos de ISP\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.01: Fundamentos da Inteligência de Sinais\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.02: Ações de Coleta\r\n\r\n12 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.03: Áudio\r\n\r\n13 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.04: Sistema Guardião\r\n\r\n35 h/a\r\n\r\nDisciplina 04.05: Crime Organizado\r\n\r\n03 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 06 h/a\r\n\r\nRecepção e Orientações\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nAvaliação (TFC)\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nEntrega dos Certificados e Encerramento\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 9 CBE/2014, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - A ESISPERJ poderá solicitar apoio técnico à Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC).\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 9º CBE.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1704359"
                    ],
                    "1704703": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/198/2013 - Antonio Claudio Numes da Mota , ID 4.178.849-4 - períodos-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/64/2013 - Erick Duarte Corrêa, ID 571.079-0 - períodos-base: 14/02/2003 a 12/02/2008, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/34/2013 - Eunilson da Silva, ID 2.963.045-2 - períodos-base: 02/09/2007 a 30/08/2012, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/242/2014 - Edivaldo Amaro da Silva, ID 2.915.803-6 - períodos-base: 16/06/2001 a 14/06/2006, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/9/2014 - José Carlos Gonçalves da Rosa, ID 2.936.912-6 - períodos-base: 11/05/2003 a 28/04/2008 e 29/04/2008 a 27/04/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5544/1004/2003 - Mirian Cunha dos Santos Silva, ID 2.934.693-2 - períodos-base: 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 10/11/2009, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/532/2013 - Sergio Pinheiro de Carvalho, ID 2.931.956-0- períodos-base: 21/04/2001 a 19/04/2006 e de 20/04/2006 a 18/04/2011, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1704703"
                    ],
                    "1704815": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1433/2014 - ANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO, ID Funcional n° 4.353.259-4 - 1.639 dias prestados à E.B.C.T..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/490/2014 - CARLOS CESAR GOMES, ID Funcional n° 2.997.943-9 - 1.178 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/358/8/2014 - DAGOBERTO DA SILVA CAMARA, ID Funcional n° 4.337.666-5 - 294 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1385/2014 - FLAVIO DA ROZA, ID Funcional n° 4.177.413-2 - 3.311 dias à Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1412/2014 - GUSTAVO FERNANDES SILVA, ID Funcional n° 613.850-0 - 4.875 dias prestados a CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/017/2014 - JOSE VINICIUS COSTA FONSECA, ID Funcional n° 5.021.884-0 - 3.150 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1201/2014 - LIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID Funcional n° 2.963.895-0 - 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/12/2014 - LUIZ EDUARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.304-0 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/953/2014 - MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.336-4 - 1.313 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2344/2013 - RACHEL PEREIRA HECKMAIER, ID Funcional n° 4.373.166-0 - 263 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2344/2013 - RACHEL PEREIRA HECKMAIER, ID Funcional n° 4.373.166-0 - 16 dias prestados como Efetivo exercício no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/30/2014 - RODRIGO MARTINS BARBOZA, ID Funcional n° 4.241.708-2 - 1.040 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1481/2014 - WAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, ID Funcional n° 5.013.137-0 - 3.586 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1481/2014 - WAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, ID Funcional n° 5.013.137-0 - 745 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/163/2014 - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.282.341-2 - 2.580 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/58/2014 - VITÓRIA SILVA BERNARDINO, ID Funcional n° 2.913.187-1 -- 716 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1458/2014 - WALMIR ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.918.701-0 - 7.109 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1704815"
                    ],
                    "1704635": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADENEI MARQUES PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/055/41/2014.\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS MENDES, Subtenente PM, RG 38.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 36 anos. Proc. nº E-09/041/22/2014.\r\n\r\nCELSO SILVA, Subtenente PM, RG 41.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 37 anos. Proc. nº E-09/106/59/2014.\r\n\r\nJORGE ALBERTO FREITAS LEÃO, Subtenente PM, RG 49.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/0058/10/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, Subtenente PM, RG 42.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0026/45/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SEUFITELE, Subtenente PM, RG 46.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0046/5/2014.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA DA CRUZ, Subtenente PM, RG 47.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0037/36/2014.\r\n\r\nJUNE TADEU SOARES FERREIRA, Subtenente PM, RG 45.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/055/44/2014.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES CARDOSO, Subtenente PM, RG 44.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/044/10/2014.\r\n\r\nLUIZ PEREIRA BARBOSA, Subtenente PM, RG 42.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/021/29/2014.\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/042/50/2014.\r\n\r\nSÉRGIO VIEIRA FERRADO, Subtenente PM, RG 45.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/046/06/2014.\r\n\r\nSILVIO VERGILIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/046/008/2014.\r\n\r\nVALDIR GOMES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/031/8/2014.\r\n\r\nId: 1704635"
                    ],
                    "1704636": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PALERMO, Subtenente PM, RG 42.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/024/35/2014.\r\n\r\nEDISON CANDIDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/024/27/2014.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA DUARTE, Subtenente PM, RG 43.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/042/26/2014.\r\n\r\nGEDEON RIBEIRO LIMA, Subtenente PM, RG 37.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos. Proc. nº E-09/127/29/2013.\r\n\r\nJAIR CRUZ RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 52.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 33 anos. Proc. nº E-09/023/98/2013.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/021/10/2014.\r\n\r\nJOEL BARBOZA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/022/32/2014.\r\n\r\nJOSIMAR DA MATTA DUARTE, Subtenente PM, RG 43.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/024/17/2014.\r\n\r\nKLEIBER FERREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 45.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/024/31/2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS, Subtenente PM, RG 44.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0070/27/2014.\r\n\r\nMARCIO RESENDE DA CUNHA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 47.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0051/5/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA VAZ, Subtenente PM, RG 43.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/097/11/2014.\r\n\r\nREGINALDO SANTIAGO PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/090/150/2014.\r\n\r\nSERGIO RUBENS GIANNECCHINI, Subtenente PM, RG 49.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0054/106/2013.\r\n\r\nSIDNEI FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 47.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E-09/098/9/2014.\r\n\r\nVANDERLEI COELHO LEITE, Subtenente PM, RG 42.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/038/22/2014.\r\n\r\nId: 1704636"
                    ],
                    "1704927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/440/2014 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Averiguação de Portaria PMERJ nº 004/2511/2014, de 17 de fevereiro de 2014, exarada pelo Diretor Geral de Saúde, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para instrução de Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, RATIFICO a presente solução, e consequentemente o prosseguimento do processo de reconhecimento da dívida em favor da empresa supramencionada. \r\n\r\nId: 1704927"
                    ],
                    "1704915": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/368/2014 - RATIFICO a despesa referente ao presente processo. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/106/368/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 06/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 109.390,65 (cento e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos.), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 131.758,20 (cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos.) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 690.534,10 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1704915"
                    ],
                    "1704946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/790/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 90/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1704946"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1704500": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nEXONERA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000247-3, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014 , do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/86/2014.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336904-9,com validade a contar de 29 de janeiro de 2014 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcos Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3. Processo nº E-21/014/86/2014.\r\n\r\nEXONERA RICARDO CERQUEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371529-0, com validade contar de 02 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.13/2014.\r\n\r\nEXONERA RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001213-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.84/2014.\r\n\r\nNOMEIA JORGE FELIPE VIEIRA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013068-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.em decorrência da exoneração do servidor Ricardo de Oliveira Caetano,ID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E-21/031.84/2014.\r\n\r\nEXONERA MOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2009253-9, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.376/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS VENICIUS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2010655-6, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Moises Santana de Souza, ID Funcional nº 2009253-9. Processo nº E-21/074.376/2013.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1963134-0 com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Margarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor João Correia Mattos, ID Funcional nº 1994215-0. Processo nº E-21/067/6/2014.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4337892-7, com validade a contar de 13 de março de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luiz Antonio de Jesus,ID Funcional nº 1990685-4. Processo nº E-21/057/52/2014. \r\n\r\nEXONERA ALEX GONÇALVES LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321362-6, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.112/2014.\r\n\r\nEXONERA ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4336776-3, com validade a contar de 01 de junho 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.174/2014.\r\n\r\nEXONERA PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1999259-9, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.58/2014.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1998521-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013, do D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-21/093.10/2013.\r\n\r\nId: 1704500"
                    ],
                    "1704526": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, JUSSARA LOPES ROCHA, Psicóloga, Id. Funcional nº 19728743, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/026/135/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19596723, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/934.089/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, CELSIO DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19938969, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/176/2014.\r\n\r\nId: 1704526"
                    ],
                    "1704942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.673/2013 - RODRIGO MELO PANTALEÃO, ISAP, ID 41961552 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.351/2013 - VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, ID. 19995741, ISAP - CONCEDO a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.535/2014 - JORGINO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.490/2011 - SERGIO HENRIQUE FIGUEREDO, matrícula nº 899.236-4, ID 41961129, ISAP - CONCEDO por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/057.176/2013 - ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, mat. nº 817.735-4, Técnica de Enfermagem - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1704942"
                    ],
                    "1704535": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.207/2014 - CONCEDO o Auxílio Funeral a FERNANDA DA SILVA MARQUES , nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1704535"
                    ],
                    "1704521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.506//2014 - ELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20398158 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12 do presente administrativo, a servidora ELVIRA VAZ DA COSTA, ID. Funcional 20398158, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.046/2011 - KLINGER GONÇALVES MENESES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19765517 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 05, 06 e 30 do presente administrativo, o servidor KLINGER GONÇALVES DE MENESES, ID. Funcional 19765517, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1704521"
                    ],
                    "1704941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/026.440/2013 - CONCEDE licença gestante a servidora contratada MARIA FERNANDA OLIVEIRA, ID. nº 43206530, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de março de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/083.062/2014 - CONCEDE licença gestante a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS, ISAP, ID. nº 50006835, referente ao período de 06 de março de 2014 a 01 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1704941"
                    ],
                    "1704540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.105/2014 - GUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, ID. 19727038. Período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/966.080/93 - ANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO, ID. 19980264. Período-base de 01/07/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.53/2014 - JOSÉ EDUARDO SILVA DE SOUZA, ID. 43209351. Período-base de 20/03/2009 a 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.63/2014 - VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, ID. 43182909. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.118/2014 - MAYQUE SOSSAI VILELA, ID. 50101773. Período-base de 20/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.132/90 - ALCY DUTRA BUENO, ID. 19993951. Período-base de 12/06/2009 a 10/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.109/2002 - JEOVANE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID. 20067976. Período-base de 15/11/2008 a 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.197/99 - CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA, ID. 20056869. Período-base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.086/2014 - DANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO, ID. 43211860. Período-base de 03/09/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/948.016/90 - GERSON VIEIRA COKOTÓS, ID. 19970676. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos-base de 02/03/1988 a 25/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/963.210/90 - ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, ID. 20039387. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro, de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos-base de 24/07/1985 a 22/07/1990 e de 23/07/1990 a 21/07/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1704540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1704776": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 239\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 192/2014.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/25 - R$ 6.300.000,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/22/25 - R$ 6.300.000,00\r\n\r\nId: 1704776"
                    ],
                    "1704774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02193, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote II: RIO TRANSPLANTE, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 17.598,95 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02192, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: Nível Central - Gabinete do Secretário e Fundação Saúde, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 35.197,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02189, referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote II: HEAN, CPRJ, Centra-Rio, IEISS, IEDE e HESM, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 263.984,25 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04252, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote I: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 212.855,29 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04266, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades do Lote I: IASERJ Niterói e IASERJ Maracanã, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 81.867,42 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2014 para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HEER, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e aos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 130.232,23 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, vigente de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para cobertura de 14 (quatorze) dias do mês de março e aos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 347.285,95 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 193.588,45 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400180701361\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02190, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 283.929,73 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, na Unidade do Lote I: Rio Farmes, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 65.493,93 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00107, para pagamento de Impostos Federais, Estaduais e Municipais, IPTU e Taxa de Incêndio, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, no período de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, vigente de 01/09/2009 a 31/08/2014 e aos meses de abril a junho de 2014, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 308.001,21(trezentos e oito mil um real e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4116/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE01240, referente ao Contrato nº 57/2013 para serviços de manutenção da Certificação de Acreditação Internacional para o HEMORIO, com vigência de 09/09/2013 a 08/09/2014, sendo esta a 5ª parcela do cronograma de empenhamento, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, para gestão administrativa e execução dos Serviços de Saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, vigente de 24/08/2013 a 23/08/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 21.701.475,53 (vinte e um milhões, setecentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1704774"
                    ],
                    "1704895": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 05 e 07, FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02 e 06 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2014. Processo nº E-08/001/5923/2013. Data de Assinatura: 24/06/2014. Valor total: R$ 202.379,00 (duzentos e dois mil trezentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 11, PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 01, 06 e 07, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 02, 05 e 10 e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 04 e 12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2014. Processo nº E-08/001/13601/2013. Data de Assinatura: 27/06/2014. Valor total: R$ 347.575,22 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1704895"
                    ],
                    "1704773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, a serem prestados no HERF, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014 , tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.961.420,21 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no IASERJ, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 197.780,37 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014 , tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 666.100,86 (seiscentos e sessenta e seis mil cem reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5722/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 de 2013, com vigência de 14/08/2013 até 13/08/2014, solicitado pela Coordenação de Material, tendo como favorecido COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 23.360,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3928/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de saco coletor de secreções, visando atender ao Centro de Hidratação, solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 278/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 até 15/12/2014, tendo como favorecido F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4089/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013, para acréscimo de 25% do quantitativo total contratado, aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5mg, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 447.999,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2617/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 027/2014 para aquisição de partícula semelhante a vírus de proteína L1 do HPV dos tipos: 6, 20 mcg; 11, 40 mcg; 16, 40 mcg; 18, 20 mcg suspensão injetável frasco-ampola, por dispensa de licitação, com vigência de 12 (doze) meses de 25/03/2014 a 24/03/2015, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais , tendo como favorecido PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 562,95 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso II Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Cateter Venoso Central, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, tendo como favorecido CCL- CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de cateter de marcapasso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, solicitado pela Coordenação de Material mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 102/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, tendo como favorecido BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1315/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de cateter, visando atender o tratamento de pacientes do IECAC, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034 de 2014, com vigência de 06/03/2014 até 05/03/2015, tendo como favorecido SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Metformina - 500mg e Sulfadiazina de Prata - creme, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a participação na Ata de Registro de Preços nº 004/2013, do Pregão Eletrônico nº 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DO, de 24/07/2013 até 23/07/2014, tendo como favorecido ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 18.888,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Nível Central, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 6.166.426,84 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEAL, HESM e CENTRA RIO, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 1.714.664,83 (um milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Central de Regulação, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 278.666,67 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no CENTRO DE ANOMALIAS CRÂNIO FACIAL e HEGAF de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 447.510,47 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProcesso: E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no CPRJ, IESS e IEDTAP, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 873.225,61 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no PAM Coelho Neto, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 469.909,52 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEAPN e Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 116.700,91 (cento e dezesseis mil setecentos reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na UPA Campos, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 149.871,37 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEER, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.546.755,17 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HECC e HEAS, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 4.449.621,27 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcante, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 958.176,56 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no NÍVEL CENTRAL E RIO FARMES, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.492.629,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no HEGV e HETM, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.553.754,96 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no RIO TRANSPLANTE, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 75.836,47 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD n° 000327 e da Nota de Empenho nº 2014NE00007 para alteração da unidade orçamentária, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 12.718,58 (doze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, conforme solicitado pela Coordenação de Material, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184 de 2013, com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, tendo como favorecido KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4988/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Suplemento Energizyp Fiber - Baunilha, visando o tratamento de pacientes com Fibrose Cística, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 113/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214 de 2013, com vigência de 29/11/2013 até 28/11/2014, tendo como favorecido PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7502/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Fludrocortisona 0,1mg, destinado aos pacientes portadores de Transtornos Androgênicos, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 051 de 2014 com vigência de 03/04/2014 até 02/04/2015, tendo como favorecido ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, vigente de 24/08/13 a 23/08/14, para gestão administrativa e execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007 em junho/2014, tendo como favorecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 36.400.434,99 (trinta e seis milhões, quatrocentos mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13656/2013 - AUTORIZO a despesa referente à restituição ao FNS, por meio de GRU (UG: 257001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18806-9, nº de referência: 7952013), relativo ao repasse financeiro para implantação de complexos reguladores, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.027.519,21 (um milhão, vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4557/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001-cód. recolhimento 18836-0) de recursos do Convênio n° 2049/08 expirado em 07/02/2014, para aquisição de equipamento e material permanente para funcionamento de Ouvidoria do SUS, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 65.006,30 (sessenta e cinco mil seis reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7268/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Ácido Zoledrônico 5mg FCO c/100ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2013 até 06/06/2014, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 101.955,36 (cento e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00489, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.525.050,27 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa referente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00484, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 752.290,79 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1704773"
                    ],
                    "1704770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO QUEIROZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.684-9, ID nº 3099406-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/388/2014.\r\n\r\nId: 1704770"
                    ],
                    "1704410": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nATO DE 12/08/2009 - OLGA DO NASCIMENTO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.005.038-3, ID nº 3073681-1 - Tendo em vista o que consta nesse processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 15/01/2002, Retificando-se o Despacho de 15/07/2002, publicado no D.O. de 29/07/2010. Proc. nº E-01/600310/2002.\r\n\r\nId: 1704410"
                    ],
                    "1704405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604721/2003 - SONIA MARIA NEVES DA SILVA- DEFIRO o pedido de encerramento de folha, referente a ex-servidora SIMONE NEVES DA SILVA, matr. nº 863.123-6, ID n° 3109113-0.\r\n\r\nId: 1704405"
                    ],
                    "1704335": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221374/2011 - ELZA RODRIGUES SÁ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.760-4, ID nº 3029504-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220559/2008 - MARCIA DA SILVA LISOWSKI, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.308-9, ID nº 563754-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223591/2007 - ODENIR VICTOR DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.199-1, ID nº 550135-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1704335"
                    ],
                    "1704414": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2998/2014 - ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeiro, matr. nº 922.608-5, ID nº 4215621-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/05/2005 a 03/06/2010. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/160/2014 - CLAUDIO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.758-9, ID nº 3070196-1, lotado no UP/HECC, períodos-base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/532/2014 - MARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 862.138-5, ID nº 3026498-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 26/09/2001 a 23/11/2006 e de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3411/2014 - NILDO CAMPOS RANGEL NETO, Fisioterapeuta, matr. nº 863.898-3, ID nº 3068203-7, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7713/2013 - ROSANE TORRES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.216-5, ID nº 3197886-0, lotada no SUS/JAPERI, períodos-base de 22/03/1990 a 20/03/1995, 21/03/1995 a 18/03/2000 e de 19/03/2000 a 17/03/2005. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2073/2014 - GEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA, Tecnico de Laboratorio, matr. nº 803.326-8, ID nº 3119828-7, lotada no UP/HECC, períodos-base de 03/01/1994 a 01/01/1999, 02/01/1999 a 14/01/2004, 15/01/2004 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 05/02/2014. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2905/2014 - ELIO DOS SANTOS MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 168.554-4, ID nº 3085327-3, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988, 04/11/1988 a 02/11/1993, 21/09/1995 a 25/09/2000 e de 02/04/2001 a 25/04/2006. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1229/2014 - CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saude, matr. nº 177.066-8, ID nº 3124933-7, lotado no UP/IEHE, períodos-base de 15/02/1973 a 13/02/1978, 14/02/1978 a 12/02/1983, 13/02/1983 a 11/02/1988, 12/02/1988 a 09/02/1993, 10/02/1993 a 08/02/1998, 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 10/03/2013. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nId: 1704414"
                    ],
                    "1704771": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603871/1999\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIANA MARILAC DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIARA MARILAC DA SILVA...\r\n\r\nId: 1704771"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000860/2014 - RATIFICO o procedimento de dispensa de licitação n° 004/2014, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01244, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos (Findasterida - 5mg) com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1704967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1705015": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2014, VERA FERNANDES DOS PASSOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.563-9, ID. Funcional nº 3594524-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/1828/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, SANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.260-6, ID. Funcional nº 4191628-0, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Fernandes dos Passos Gomes, mat. n° 248.563-9. Processo n° E-03/014/1828/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOSIAS PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.895-7, ID. Funcional nº 4190955-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo n° E-03/014/1981/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.110-1, ID. Funcional nº 3952721-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Pereira Miranda, mat. n° 956.895-7. Processo n° E-03/014/1981/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, MARIA ANGÉLICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.853-9, ID. Funcional nº 3723236-7, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nDISPENSA FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.046-5, ID. Funcional nº 4061325-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo n° E-03/014/1782/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.552-7, ID. Funcional nº 4359160-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavio Rangel dos Santos, mat. n° 834.046-5. Processo n° E-03/014/1782/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/05/2014, IZAURA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.450-8, ID. Funcional nº 4203819-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo n° E-03/014/1523/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, GERLAINE MEDEIROS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.570-7, ID. Funcional nº 4370082-9, para exercer, com validade a contar de 08/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izaura Veloso da Silva, mat. n° 918.450-8. Processo n° E-03/014/1523/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou Marise Ferreira Bastos Cruz, Prof. Doc. II, mat. n° 293.426-3, ID. Funcional n° 3800904-8, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. n° 256.082-9, ID. Funcional nº 3732266-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo n° E-03/007/421/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.122-2, ID. Funcional nº 4283780-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina de Lima Filipe, mat. n° 256.082-9. Processo n° E-03/007/421/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/06/2014, LELA PINTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.150-9, ID. Funcional nº 3300183-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1328/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.988-4, ID. Funcional nº 568519-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1494/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RENATA LASNEAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 870.303-5, ID. Funcional nº 3830743-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nacácio Leocádio do Nascimento, mat. n° 911.988-4. Processo n° E-03/015/1494/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/02/2014, MARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.399-6, ID. Funcional nº 3822904-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/2082/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.227-0, ID. Funcional nº 4048710-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Natividade de Alvarenga, mat. n° 281.399-6. Processo n° E-03/006/2082/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/04/2014, JANNIFER LAPA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.241-8, ID. Funcional nº 3640033-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nDISPENSA EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional nº 4203174-5, da função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/1994, REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.517-2, ID. Funcional nº 3573592-9, da função de Diretor do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional nº 4203174-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\n\r\nDESIGNA UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.396-8, ID. Funcional nº 4020761-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Frangelli Pessoa Cavalcante, mat. n° 5.000.517-2. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\n\r\nId: 1705015"
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                        "I - Ato",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DENISE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.125-2, ID Funcional nº 3332456-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1904/2014.\r\n\r\nDESIGNA FABÍOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.514-8, ID Funcional nº 3322187-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Santana Valente, mat. nº 806.159-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/1930/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.053-0, ID Funcional nº 3447975-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/005/1753/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID Funcional nº 4205352-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Processo nº E-03/007/2440/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID Funcional nº 4205352-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2440/2014.\r\n\r\nDISPENSA ROSANGELA IGNÁCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.643-0, ID Funcional nº 1505557-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, ID Funcional nº 4192783-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n\r\nDESIGNA LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, ID Funcional nº 4192783-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ignácia de Oliveira, mat. nº 965.643-0. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.239-8, ID Funcional nº 4092379-7, da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, mat. nº 253.239-8, ID Funcional nº 4092379-7, Diretor do C.E. Heitor Lira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Lima da Cunha Mattos, mat. nº 253.239-8. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.403-9, ID Funcional nº 3539895-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/994/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELISANGELA MORAES SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.604-8, ID Funcional nº 3638942-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Claudia Motta de Oliveira, mat. nº 290.913-3. Processo nº E-03/007/2062/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VANIA CORRÊA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.898-0, ID Funcional nº 4375353-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado, no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/004/2160/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CIRLENE SILVESTRE GOSI, Prof. Doc. II, mat. nº 847.579-0, ID Funcional nº 3454853-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Corrêa de Araujo, mat. nº 957.898-0, Processo nº E-03/004/2160/2014.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE MAGALHÃES SOUZA SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.608-9, ID. Funcional nº 3569621-4, da função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1813/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA BEATRIZ BASTOS RECHE, Prof. Doc. I, mat. n° 829.671-7, ID. Funcional nº 3821468-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edmar Geraldo Juvencio da Silva dos Santos, mat. n° 5.023.142-2. Processo n° E-03/015/1531/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, THAÍS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.289-5, ID. Funcional nº 4391218-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/2196/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARLI TERESINHA DO PATROCINIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.417-9, ID. Funcional nº 3716691-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, no mesmo Município. Processo n° E-03/007/2439/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, ID. Funcional nº 2037374-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/007/2339/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLEIDE MARIA GODOFREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.563-3, ID. Funcional nº 3300066-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/015/797/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MAURÍCIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.643-5, ID. Funcional nº 3543783-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/1220/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/04/2014, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.695-9, ID. Funcional nº 3438467-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/1393/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.052-0, ID. Funcional nº 3913564-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo n° E-03/012/1559/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIZABETH RAMÔA THURLER, Prof. Doc. I, mat. n° 935.717-9, ID. Funcional nº 4283206-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/292/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.892-3, ID. Funcional nº 3950306-2, para exercer, com validade a contar de 01/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/1759/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2014, HILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Encarregado, mat. n° 5.015.671-0, ID. Funcional nº 3484903-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Galdino do Nascimento Pereira, mat. n° 5.015.443-4. Processo n° E-03/014/1896/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2014, TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.722-7, ID. Funcional nº 3558815-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/2309/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCIA VIDAL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional nº 3588419-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo n° E-03/006/2420/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, ADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.763-5, ID. Funcional nº 3398351-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Tipo D, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fidelis Barbosa de Oliveira, mat. n° 250.931-3. Processo n° E-03/004/2102/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014, que designou TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. n° 245.704-2, ID. Funcional nº 4064992-0, Coordenador de Infraestrutura, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/2102/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/04/2014, RUTH MARA ASSAF LEAL MOBARACK, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, ID. Funcional nº 3464675-2, da função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/1678/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.144-0, ID. Funcional nº 4218406-1, para exercer, com validade a contar de 08/04/2014, a função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Mara Assaf Leal Mobarack, mat. n° 815.111-0. Processo n° E-03/004/1678/2014.\r\n\r\nId: 1704525"
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                    "1704901": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 252 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2482/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 06/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 06/2014, celebrado entre a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de Galões de Água Mineral, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nAugusto César Lemos de Andrade- mat. nº 3.045.644-6\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nDenny Rezende Viriato de Medeiros- mat. nº 3.041.755-4\r\n\r\nIzabel Lessa Barbosa Nougueira- mat. nº 3.049.463-7\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1704901"
                    ],
                    "1704963": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSANDRA MENDES REGINALDO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.891-6. Proc. n° E-03/10.502.653/2012.\r\n\r\nKÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.011-4 e 951.483-7. Proc. n° E-03/10.502.740/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Professor Orientador Educacional, mat. n° 256.426-8. Proc. n° E-03/4.600.087/93.\r\n\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.572-9. Proc. n° E-03/016/740/2014.\r\n\r\nFABIOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/1.442/2012.\r\n\r\nLAUDINEA BALBINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 279.167-1. Proc. n° E-03/2.110.014/2011.\r\n\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\n\r\nGILCIONE GLORIA GONÇALVES LACERDA, Servente, mat. n° 276.779-6. Proc. n° E-03/2.610.472/2010.\r\n\r\nId: 1704963"
                    ],
                    "1704969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2282/2014 - MARCO ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA, CIC n° 182.001.927-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/50/2014 - EDSON SCHUENCK VALENTE, CIC n° 485.487.077-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4578/2014 - VALDELICE ADELAIDE HENRIQUE RONQUETTE, CIC n° 352.563.117-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5576/2014 - THAIS DE VASCONCELLOS MATTOS, CIC n° 128.980.857-07.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1704969"
                    ],
                    "1704600": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/462/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 32735789/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 32735189/1...\r\n\r\nId: 1704600"
                    ],
                    "1704965": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.513/2004 - OTAVIO JOSÉ BORGES, ex-servidor mat. nº 915.089-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.723/2012 - BRUNO HOLANDA E SILVA, ex-servidor mat. nº 964.714-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1225/2014 - VANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 960.513-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4225/2014 - ADRIANA CARVALHO SILVA, ex-servidor mat. nº 837.357-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/599/2014 - LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, ex-servidor mat. nº 3.035.290-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/519/2014 - ALESSANDRO PAZ FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.032.297-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/521/2014 - GISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 3.031.293-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/587/2014 - CLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS, ex-servidor mat. nº 921.846-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1354/2013 - MARCIO TEIXEIRA AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 944.597-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/484/2013 - LEONIDAS DE SOUZA BASTOS, ex-servidor mat. nº 920.414-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/723/2013 - PLINIO FERREIRA BITTENCOURT, ex-servidor mat. nº 952.217-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/626/2013 - MILLENE PONTES DE SOUZA AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 944.597-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1704965"
                    ],
                    "1704633": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3100 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.858/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMARY BORGES PEREIRA, CÉLIA MARIA PENEDO E EDILAMAR NUNES BAPTISTA, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 0837.052-0, 130.540-8 e 0090.132-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Ensino Médio, presencial, no SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO, mantido pelo Colégio Sistema Objetivo de Ensino Ltda., localizado na Rua Barcelos Domingos, nº 174, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3114 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.203.881/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMARY BORGES PEREIRA, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, REGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, Doutora em Informática e MARIÂNGELA REIS COELHO, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação à Distância, visando o recredenciamento de um polo no CFAC, mantido pelo Centro de Formação Aplicada e Cultura LTDA., localizado na Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Município de Porto Real/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3116 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.202.487/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMARY BORGES PEREIRA, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, REGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, Doutora em Informática e MARIÂNGELA REIS COELHO, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEMA, CEMA - Colégio Marco Aurélio Ltda-ME, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1882, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3117 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/015/3983/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMARY BORGES PEREIRA, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, REGINA CÉLIA MORETH BRA GANÇA, Doutora em Informática e MARIÂNGELA REIS COELHO, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEWIN, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME, localizado na Rua Buenos Aires, nº 79 e 79A, Centro Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3118 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/014/3364/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSEMARY BORGES PEREIRA, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, REGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, Doutora em Informática e MARIÂNGELA REIS COELHO, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEWIN, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME, localizado na Rua Nilza Gurgel, nº 65, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1704633"
                    ],
                    "1704664": [
                        "I - Parecer",
                        "ATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRenova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação da UERJ MARACANÃ, mantida pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos; ratifica a matriz curricular anterior para fins exclusivos de diplomação dos alunos matriculados até 2006/segundo semestre, resguardada a faculdade dos alunos concluintes exercerem a opção pela mudança prevista para o período de transição curricular; ratifica a implementação gradativa da nova matriz curricular a partir de 2007/primeiro semestre , nos termos do art. 2º da Deliberação CEE nº 298 e das Deliberações UERJ nº 044/2011 e nº 015/2012, em cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01/2006, com fundamento nos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, conforme recomendações explicitadas no voto do relator, visando à formação comum para o exercício da docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nos cursos de ensino médio, na modalidade normal, de educação profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos, compreendendo a participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, assim como nas Instituições e nos Movimentos Sociais, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.289/2010 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - UERJ MARACANÃ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 257 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas, mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, denominada ASBAMTHO, com sede na Rua Ipiranga, nº 88, sobrado, Laranjeiras, município do Rio de Janeiro/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnica, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas Habilitações Técnico em Massoterapia e Técnico em Acupuntura, em caráter experimental pelo prazo máximo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e legislações conexas, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProcs. nºs E-03/100.588/2006; E-03/100.589/2006; E-03/203.725/2011 - ASSOCIAÇÃO SINO-BRASILEIRA DE ACUNPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS - ASBAMTHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 427 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Brasileiro os estudos realizados por Geovani Fernando Iúco Paulino, no Instituto Médio Industrial de Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2009, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.188/2012 - GEOVANI FERNANDO IÚCO PAULINO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Leandro Frigoletto Guimarães, na Escola 1611 Santaluces High School, Condado de Palm Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2001, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/987/2013 - LEANDRO FRIGOLETTO GUIMARÃES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 071 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDetermina o encerramento, “de Jure”, do Centro Educacional Vila Rica, mantido pelo RJ Alves - ME, situado à Avenida 01, nº 47, Bairro Vila Rica, Município de Volta Redonda/RJ, de acordo com o disposto na Deliberação CEE nº 316/2010, e indica outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.576/2012 - CENTRO EDUCACIONAL VILA RICA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 150 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Laura Albuquerque Lemos Cunha, na “Bonanza High School”, Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/11/2014 - LAURA ALBUQUERQUE LEMOS CUNHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 165 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Ivandro Sócrates de Carvalho Rodrigues, no Instituto Médio de Economia e Centro Pré-Universitário do Lubango, em Angola, com base na Deliberação CEE nº 333/2013, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.080/2009 - IVANDRO SÓCRATES DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 171 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Isabelle Soares Lopes, na “Rio Lindo Adventist Academy”, situada na Healdsburg, Califórnia, Estados Unidos da América, com base na Deliberação CEE nº 333/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/017/2025/2013 - ISABELLE SOARES LOPES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 175 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Oriano Jorge Aleixo Machado, no Centro Pré-Universitário de Luanda, República de Angola, como equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.545/2008 - ORIANO JORGE ALEIXO MACHADO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 183 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao seu pedido de Reconsideração do Parecer CEE nº 233/2013, interposto por Luciana dos Santos de Miranda, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/560/2013 - LUCIANA DOS SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 184 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Josemar Ricardo Camenha Cardoso Quinguaia, no Complexo Escolar Eliada - República de Angola, concluído no ano letivo de 2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/684/2013 - JOSEMAR RICARDO CAMENHA CARDOSO QUINGUAIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 189 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclaro equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Paloma Arias Ordiales, no Instituto de Educação Secundária “Arcipreste de Hita”, em Madri, Espanha, a nível de Ensino Médio vigente no Brasil concluído no ano de 1987, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1429/2013 - PALOMA ARIAS ORDIALES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 190 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Filipe de Loureiro Capela, no EprofCor - Escola Profissional de Cortegaça, em Cortegaça, Portugal, concluídos em 2010/2011, com base na Deliberação CEE nº 333/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/0217/297/2013 - FILIPE DE LOUREIRO CAPELA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 192 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Amélia Patrícia Caetano Neto, no “Centro Pré-Universitário do Cazenga”, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/004.370/2007 - AMÉLIA PATRÍCIA CAETANO NETO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 193 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Elson Carlos Taveira da Conceição, referente a expedição de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 1999, no extinto Colégio Professor Casanova, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/04.897/2002 - ELSON CARLOS TAVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1704664"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, matrícula. 117.367-3, como GESTORA do CETEP Pinheiral, em lugar da servidora Eliane da Silva Arcangelo, matrícula. 117.700-5, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/5019/2014.\r\n\r\nId: 1704978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703952": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA ITERJ Nº 115, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim o teor do que consta do processo administrativo nº E-19/014/1240/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria ITERJ nº 115, de 08 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Presidente, Técnico Assistente - ID Funcional nº 4145068-0; \r\n\r\n- OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA - Membro, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3- Presidente Substituta;\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Membro, Técnico Assistente - ID Funcional nº 0641043-0; \r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - Membro, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\n1º RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN - Membro, Analista de Gestão Organizacional Contabilidade - ID Funcional nº 4436069-0 ;\r\n\r\n2º PAULO LOPES DA CUNHA - Membro, Secretário - ID Funcional nº 4400909-7; \r\n\r\n3º MARIÂNGELA MONTEIRO FRANCO - Membro, Gerente de Administração e Finanças - ID Funcional nº 4401024-9;”\r\n\r\nArt. 2º- O art. 2º da Portaria ITERJ nº 115, de 08 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- O servidor Antônio Carlos Viola Machado, Técnico Assistente, ID Funcional nº 0641043-0, membro da Comissão, substituirá o Presidente da Comissão no período de 15/07/2014 a 15/08/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703952"
                        ],
                        "1704491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.215/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 002/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Parque Proletário Phidias Távora / Pavuna - RJ, Bonfim/Fonseca - Niterói, Parque Resplendor / Cosmos-RJ e Frei Sampaio / Marechal Hermes - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 282.933,41 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e centavos).\r\n\r\nId: 1704491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1161 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nFIXA O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reduzir o volume de papel moeda no interior dos coletivos, contribuindo para a redução dos índices de assaltos e também para o aumento da segurança dos usuários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O troco máximo obrigatório, na venda de passagens, para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros será de até 10 (dez) vezes o valor da tarifa para as linhas urbanas, e de até 5 (cinco) vezes o valor da tarifa, para as linhas rodoviárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos postos de venda de passagens e no interior dos veículos deverá constar a expressão “Troco Máximo Obrigatório”, seguida do valor da passagem conforme anexos I e II desta Portaria, sendo que nas linhas urbanas será colocado acima do assento do cobrador.\r\n\r\nArt. 2º - A inobservância da norma estabelecida na presente Portaria sujeitará as empresas infratoras à sanção prevista no Código Disciplinar que acompanha o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 22.637 de 05/11/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria DETRO/PRES. N° 413/97.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nO TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO É DE ATÉ\r\n\r\n10 (DEZ) VEZES O VALOR DA TARIFA\r\n\r\nValor da Tarifa: R$ .......\r\n\r\n(Art. 1° - Portaria DETRO/PRES. N° 1161/2014)\r\n\r\nDimensões da placa (fundo branco com letras na cor preta):\r\n\r\nLargura: 25cm\r\n\r\nAltura: 6cm\r\n\r\nTipo de letra: Helvética Médium\r\n\r\nAltura de letra: 0,8cm\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nO TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO É DE ATÉ\r\n\r\n5 (CINCO) VEZES O VALOR DA TARIFA\r\n\r\nValor da Tarifa: R$ .......\r\n\r\n(Art. 1° - Portaria DETRO/PRES. N° 1161/2014)\r\n\r\nDimensões da placa (fundo branco com letras na cor preta):\r\n\r\nLargura: 25cm\r\n\r\nAltura: 6cm\r\n\r\nTipo de letra: Helvética Médium\r\n\r\nAltura de letra: 0,8cm\r\n\r\nId: 1703945"
                        ],
                        "1705349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2745/14 - APROVO o modelo de planta nº 10629051, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 sem cobrador, plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 37 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: veículo com 2 roletas em fluxo paralelo. Obrigatória programação visual específica para orientação seletiva do embarque.\r\n\r\nId: 1705349"
                        ],
                        "1705018": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005.2964/2014- AI D 628850; Trel - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3872/2014- AI D 630248; PROCESSOS INDEFERIDOS: Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/136.590/2012- AI D 388664; Linave Transportes LTDA.- E-10/005.3160/2013- AI 508381; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.14182/2013- AI D 629585- E-10/005.6301/2014- AI D 329421- E-10/005.6302/2014- AI D 336169- E-10/005.6303/2014- AI D 336170; Viação União LTDA.- E-10/005.1201/2014- AI D 629908- E-10/005.7038/2014- AI D 632555; Ana Maria Ribeiro Cordeiro- E-10/005.3265/2014- AI D 397487; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3866/2014- AI D 630243; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005.3903/2014- AI D 624609; Viação Mauá S/A. - E-10/005.3932/2014- AI D 630231; Joyce Araújo de Oliveira- E-10/005.4306/2014- AI D 619524; Feital Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.4730/2014- AI D 629837; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.4843/2014- AI D 604823; Expresso Pégaso LTDA.- E-10/005.7031/2014- AI D 631937- E-10/005.7032/2014- AI D 631938- E-10/005.7033/2014- AI D 631936; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.7036/2014- AI D 622712- E-10/005.7037/2014- AI D 609994; Viação Vila Rica LTDA.- E-10/005.7040/2014- AI D 625824- E-10/005.7041/2014- AI D 625822; Auto Lotação Ingá LTDA.- E-10/005.7043/2014- AI D 605083- E-10/005.7052/2014- AI D 616266; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005.7045/2014- AI D 626410; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.7088/2014- AI D 615838- E-10/005.7090/2014- AI D 618435- E-10/005.7091/2014- AI D 632543- E-10/005.7093/2014- AI D 632171- E-10/005.7094/2014- AI D 612601- E-10/005.7099/2014- AI D 626409- E-10/005.7104/2014- AI D 618450.\r\n\r\nId: 1705018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1705017": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 98\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/07/2014- Data do Término: 30/09/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 609.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 609.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1705017"
                        ],
                        "1705016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 99\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto n° 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de inicio: 01/07/2014.\r\n\r\nData do Término: 30/09/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18122.0002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 45.000,00 \r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art.10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1705016"
                        ],
                        "1704986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3416/2014 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e a contratação da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo van, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2013, item 7, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 93.840,00 (noventa e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1704986"
                        ],
                        "1704985": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 15.04.2014\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 18/2013, celebrado em 12/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013 - Fica retificado para o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 o dispositivo legal mencionado no § 1º da Cláusula Segunda do contrato, e não como constou, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/512.894/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1704985"
                        ],
                        "1704984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140777\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.146.335/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, N° 11.880, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.464,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16785/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BIBI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.852.960/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ROOSEVELT, N° 1, VÁRZEA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16786/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140809\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARENCO & COELHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.806.123/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA VINTE E NOVE DE JUNHO, N° 84, POSSE, PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16780/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140792\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.989.911/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS PINHEIROS, S/N°, LOTE B10, BRUCUSSU, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.396,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1442/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140789\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.989.911/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS PINHEIROS, S/N°, LOTE B10, BRUCUSSU, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 E 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15815/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138468\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PORTO PARADISO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2879/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138423\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PORTO PARADISO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.306,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.268/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138423\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO PINHO CUNHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n823.944.906-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA COMPRIDA S/N° - BAÍA DA RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.256,80\r\n\r\nPROCESSO N.\r\n\r\nE-07/512.544/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140443\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO HENRICO SLERCA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n023.959.327-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DO PASTO - ILHA DA GIPÓIA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.19643/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140488\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON SOLDAN AFONSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n010.077.777-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO CAVACO, S/N° - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 11.790,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.927/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140454\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL ITAPICU LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.907/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO ITAPICU, S/N° - MAMBUCABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.867/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140274\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAVAQUINHO S/A HOTÉIS E TURISMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.270.949/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 ANTIGO KM 105\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.290,691\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17964/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140802\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO REIS MAGOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.138.234/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALBERTO TORRES, N° 421, ALTO,TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15903/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.727.324/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PACHE DE FARIA, N° 350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.274,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17251/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141172\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL RONDON, 400 B - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 53 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.905/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141168\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ N:\r\n\r\n73.751.851/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA WALTER FRANKLIN, N° 165, CENTRO, TRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.894/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141164\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALBANO SOARES PINHEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n109.799.487-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BARÃO DO RIO BRANCO, N° 1917, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 21.016,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4909/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.173.113/0004-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ZOELO SOLA, S/N°, TRIÂNGULO, TRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 89 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3283/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141225\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDALVA DE OLIVEIRA LOPES - HARAS ESTRELA DALVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n663.407/727-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO ALÉM PARAÍBA, KM 50, SERRA DO CAPIM, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5071/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.489.212/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE CASCATINHA, N° 46 , CASTINHA, PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5295/2013\r\n\r\nId: 1704984"
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                        "1704949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140683\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONES DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n384.325.527-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANIBAL CRUZ Nº 53. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15694/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140635\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.536.066/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RIO BRANCO, Nº 156 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.131,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15695/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140655\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.116.894/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL PONCIANO DE AZEVEDO Nº 47 - PQ. SANTO AMARO CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15383/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140715\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCELSO PAULO GOMES SILVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n561.513.737-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS Nº 876 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 45, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.570,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.14907/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA - PADARIA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n12.341.619/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA Nº 627 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14095/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140698\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILMAR DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n702.438.837-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HUMBERTO CLAUDIO FELISBERTO DE LIMA Nº 16 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14094/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140728\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO CESAR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n451.419.757-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VICENTE PEREGRINO Nº 94 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14082/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140725\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINALDO BARRETO GOMES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n898.828.907-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARMENTINO GALAXY Nº 18 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14074/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGIL AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n537.971.087-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA Nº 571 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14069/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140717\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPREENDIMENTO JARDIM VALE DAS ORQUÍDEAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.407.720/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RIO BRANCO, Nº 156 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.125,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12167/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140719\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPREENDIMENTO JARDIM VALE DAS ORQUÍDEAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.407.720/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CEL. JOSÉ BASTOS Nº 656 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12164/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140115\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONÍSIO PESSANHA MACHADO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n016.145.257-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALCIDES ANDRADE DA SILVA Nº 41 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.122/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141254\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.319.508/0002-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CAMILO NOGUEIRA DA CAMA Nº 1230 PARTE - BOTAFOGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.814,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2448/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.488.992/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA DO PETRÓLEO, RJ 168, S/Nº KM 10, VIRGEM SANTA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 ,C/C O ART. 2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 85.010,47\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12267/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141253\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.060.278/0005-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nUA S5, S/Nº, QUADRA Z LOTES 18 E 19, VALE ENCANTADO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 ,C/C O ART. 2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.660,04\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.2624/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140084\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVANIA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n656.148.367-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORA DE ALVARENGA Nº 388 - PQ LEOPOLDINA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6566/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALCIDEA GUIMARÃES MACIEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n911.391.127-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SALDANHA MARINHO Nº 225, APT 702 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8877/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALUISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n213.039.407-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AELIO GOMES MONTEIRO Nº 43 - GOITACAZES \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.7355/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140057\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALTER PESSANHA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n119.084.917-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CARIOCA Nº 23 - CARIOCA DE TOCOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6570/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140061\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADÉLIA FERREIRA VIANA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n045.095.257-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO VICENTE Nº 60 - GOITACAZES \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7356/2013\r\n\r\nId: 1704949"
                        ],
                        "1704337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140825\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/200.924/1998. \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/202.530/2003. \r\n\r\nId: 1704337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1704929": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001386/2007 - ARIEL DOLIANITI DE MORAES - AUTORIZO o cancelamento do registro Prosperar nº 028 e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01172/1997 - SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro nº 789 e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000589/2001 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - AUTORIZO o cancelamento do registro nº 932 e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1704929"
                    ],
                    "1704960": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000204/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB nº 002/2014, do tipo menor preço global por lote, realizada em 28/05/2014, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\n\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 01 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras no Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 501.098,94 (quinhentos e um mil noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); \r\n\r\nRPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME, para o Lote 02 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Macaé, no valor de R$ 480.802,76 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nRPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME, para o Lote 03 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itapaboana, no valor de R$ 622.249,01 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e um centavo; \r\n\r\nRPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME, para o Lote 04 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis, no valor de R$ 438.452,44 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); \r\n\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 05 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena, no valor de R$ 317.049,18 (trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e dezoito centavos);\r\n\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME, para o Lote 06 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Varre-Sai e Laje do Muriaé, no valor de R$ 579.662,60 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); \r\n\r\nSERVAPE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME., para o Lote 07 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Itaocara, no valor de R$ 356.380,99 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos); \r\n\r\nRPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME, para o Lote 08 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Bom Jesus do Itabapona e Italva, no valor de R$ 355.023,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil vinte e três reais e setenta centavos) e \r\n\r\nSERVAPE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME., para o Lote 09 - Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São José de Ubá, Miracema e Cambuci, no valor de R$ 611.798,65 (seiscentos e onze mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1704960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/460/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1704398"
                        ],
                        "1704976": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\n*ATO DE 23/08/90 - ROSÂNGELA ALVES BATISTA, Id. Funcional nº 20233345. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/496/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Economista, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 26.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1704976"
                        ],
                        "1704647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.093/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional nº 20234260, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.153/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, Id. Funcional nº 28677854, referente ao período-base de 08.03.2006 a 06.03.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.488/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ALBA ALMINA DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 28666852, referente ao período-base de 08.03.2006 a 06.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.804/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, Id. Funcional nº 20234031, referente ao período-base de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.826/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora JENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, Id. Funcional nº 20233752, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.028/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA TERESA DE JESUS DA SILVA, Id. Funcional nº 20235364, referente ao período-base de 09.02.2007 a 07.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.092/95 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora LUCI MERI PEIXOTO PESSANHA, Id. Funcional nº 20233450, referente aos períodos-base de 01.07.2004 a 29.06.2009 e de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.121/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISMENIA MOREIRA RODRIGUES SILVA, Id. Funcional nº 20234678, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.171/95 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional nº 28661672, referente aos períodos-base de 30.06.2004 a 28.06.2009 e de 29.06.2009 a 27.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.798/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MAURICIO ARAUJO AZEVEDO, Id. Funcional nº 20234449, referente ao período-base de 01.07.2009 a 30.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.079/97 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora GLAUCIA DOS SANTOS ARAGÃO, Id. Funcional nº 20235550, referente ao período-base de 29.11.2008 a 26.11.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.836/98 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor ADAURI DE PAULA MATOS, Id. Funcional nº 20235852, referente aos períodos-base de 03.05.2004 a 01.05.2009 e de 02.05.2009 a 30.04.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.158/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Id. Funcional nº 20236174, referente ao período-base de 01.08.2009 a 30.07.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.505/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, Id. Funcional nº 20212526, referente ao período-base de 30.06.2009 a 28.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.557/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora SÂMIA AHMED SLEMAN, Id. Funcional nº 20232764, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1704647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1704924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2180/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 341/342, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, APROVO, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 058/2009, celebrado em 18/09/2009, com o Município de Guapimirim e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1704924"
                    ],
                    "1704014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/2178/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 331/332, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, APROVO, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 012/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Município de Rio das Ostras, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1704014"
                    ],
                    "1704896": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 445 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/3270/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARCIA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID 5028227-1 e CPF nº 852.421.527-53, Gerente Executiva do Contrato de Repasse n° 1010.088-37/2013 (SICONV N° 792267/2013), firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, objetivando a implantação e qualificação de equipamento e serviços públicos de apoio a produção, abastecimento e consumo de alimentos - Restaurante Popular/Cidadão, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014 \r\n\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1704896"
                    ],
                    "1704898": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 446 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/3062/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO VITOR DE CARVALHO GONÇALVES, ID: 5028218-2 e CPF nº 124.440.767-45, Gerente Executivo do Convênio n° 420/2011( SICONV Nº 764796/2011), firmado com a SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em substituição ao servidor WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR, ID: 56894733 e CPF nº 327.255.747-59, designado através da Portaria SSPOA nº 363, publicada no D.O. de 22/08/2013, objetivando a implantação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1704898"
                    ],
                    "1704021": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/625/2012 - Prefeitura Municipal de Mendes - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a Prestação de Contas Final, com ressalvas, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1704021"
                    ],
                    "1704548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/978/2012 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1704548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANNA MARIA AHMED PEREIRA, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174842-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/568/2014.\r\n\r\nId: 1704611"
                        ],
                        "1704433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/182/2014 - MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, matrícula 171994-7. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1704433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1703930": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Telemar Norte Leste.\r\n\r\nPROJETO: Intercolegial 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Abadai Comunicação e Marketing LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 2.337.273,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1464/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Cervejaria Petrópolis S/A.\r\n\r\nPROJETO: Itaipava Stockcar 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Vogel - Rennen Preparação de Veículos de Competição LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 150.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/279/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Cervejaria Petrópolis S/A. \r\n\r\nPROJETO: Itaipava Stockcar 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Vogel - Rennen Preparação de Veículos de Competição LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 350.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/278/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPROJETO: 35º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPONENTE: Sociedade Hípica Brasileira.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 166.666,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279230/2012.\r\n\r\nId: 1703930"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Consórcio-Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.960,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143/613/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1704910"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8950/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8951/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1035/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128924/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129528/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143302/2012 - MÓVEIS KALILE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147846/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4139/2013 - COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150474/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4304/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6240/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1143/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4747/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1814/2013 - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/14/2014 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146128/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1528/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3255/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1364/2014 - CREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9305/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2122/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8172/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148284/2012 - BRAZÃO VEÍCULOS E PEÇAS CHEVROLET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144058/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150732/2012 - WAL METAL ESQUARIA DE ALUMINIO E FERRO EM GERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149408/2012 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148446/2012 - BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1502/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147234/2012 - ATLÂNTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/634/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/364/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3171/2014 - HOTEL METROPOLE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129375/2009 - BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5469/2013 - RESTAURANTE RANCHO VERDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133282/2011 - CALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/26/2014 - LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1902/2013 - AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1551/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2530/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6395/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2588/2013 - LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/328/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/180/2013 - NELBA HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4296/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9337/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1002/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8089/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2812/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5376/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5982/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7431/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4913/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1599/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3713/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4404/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLIGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8729/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2713/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1704668"
                        ],
                        "1704728": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1820/2014 - D&R MODA PARA CASA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7467/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4861/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6694/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5183/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6615/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6671/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6113/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5892/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/271/2013 - D´CANELA MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1704728"
                        ],
                        "1704724": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3091/2014 - PAG SEGURO INTERNET LTDA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/951/2014 - ADRIANA SOUZA LEÃO DIAS DA SILVA. \r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1704724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1705025": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de locação de 06 (seis) vagas de garagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 22/07/2014, desde que posterior a data da publicação deste instrumento no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/104/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/ 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1705025"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1705391": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 19 do Regulamento do Programa de Acesso e Inclusão Social, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva correspondente ao Exame de Seleção Preliminar:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) A\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) A\r\n\r\n6) E\r\n\r\n7) E\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) A\r\n\r\n10) A\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) B\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) E\r\n\r\n16) c\r\n\r\n17) b\r\n\r\n18) C\r\n\r\n19) d\r\n\r\n20) c\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n21) c\r\n\r\n22) E\r\n\r\n23) D\r\n\r\n24) E\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) e\r\n\r\n31) A\r\n\r\n32) C\r\n\r\n33) D\r\n\r\n34) B\r\n\r\n35) B\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n36) c\r\n\r\n37) B\r\n\r\n38) E\r\n\r\n39) B\r\n\r\n40) E\r\n\r\n41) a\r\n\r\n42) C\r\n\r\n43) D\r\n\r\n44) A\r\n\r\n45) c\r\n\r\n46) D\r\n\r\n47) C\r\n\r\n48) D\r\n\r\n49) D\r\n\r\n50) A\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1705391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1704903": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 14 de julho de 2014, os efeitos do Ato publicado no D.O. de 18 de março de 2014, que designou o Procurador do Estado ERICK TAVARES RIBEIRO, Id. Funcional nº 42708532, para prestar assistência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA.\r\n\r\nId: 1704903"
                    ],
                    "1704416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024972/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IWF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.-EPP, no valor total de R$ 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015115/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1704416"
                    ],
                    "1704769": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024055/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R$ 77.640,00 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1704769"
                    ],
                    "1704853": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026538/2013 - CINTIA CAMPOS LEMOS - DATA: 14.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020382/2013 - FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 07.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015157/2013 - GABRIELLA MENDES BORBA - DATA: 09.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009459/2013 - IZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 02.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026567/2013 - MARIA PIA LAHR - DATA: 15.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020411/2013 - PATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO - DATA: 14.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015383/2013 - THAYANNA CARDOSO TEIXEIRA - DATA: 14.07.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009497/2013 - RAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO - DATA: 01.07.2014 - DEFIRO o pedido de readmissão do estagiário (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026577/2013 - RAFAEL COUTO FEDERICE - DATA: 26.03.2014 - DESLIGUE-SE do estágio (art.19, parágrado único, do Regulamento), a contar da data assinalada. \r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018077/2012 - BARBARA MARIA MACHADO BARBOSA - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018079/2012 - BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018088/2012 - ISAURA SILVA DE SANTANA - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018092/2012 - LUARE DE BRITO RODANTE - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018101/2012 - PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018104/2012 - ROSANA VIEIRA BATISTA - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000018105/2012 - TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 20.07.2014\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000024918/2012 - ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA - DATA: 01.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000021507/2012 - FABRICIO DUNGA RIBEIRO - DATA: 03.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003884/2014 - FILIPE JUDSON RIGUES GONÇALVES AZEVEDO - DATA: 11.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003599/2013 - GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA - DATA: 01.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015335/2013 - PATRICIA ARANHA MARQUES - DATA: 01.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011518/2013 - PATRICIA SOUZA SANTANA MADEIRA - DATA: 09.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020427/2013 - STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 07.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008797/2014 - THAYNNE AGUIAR GOMES - DATA: 03.07.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008758/2014 - DANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA 02.07.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019182/2013 - LUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL - DATA: 09.07.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008690/2013 - THIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 15.07.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012583/2014 - THIAGO ZACHARIADES SABENÇA - DATA: 07.07.2014 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1704853"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1705370": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012 e 12 de julho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.100,80 (cento e trinta e cinco mil cem reais e oitenta centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1705370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705022": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2013. PARTES: DETRAN/RJ e LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2013. VALOR GLOBAL: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/061/2051/2013.\r\n\r\nId: 1705022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1704930": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 24 /2014.\r\n\r\nASSINATURA: 16 /06 /2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ESTEVES & FIGUEREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 16.06.2014 a 16. 06.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/204/14.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1704930"
                        ],
                        "1704005": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, após análise da documentação técnica apresentada na Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” considerou classificadas para a fase de abertura dos Envelopes “C” - Proposta de Preços, por terem alcançado a pontuação mínima estipulada para a proposta técnica as licitantes: CONSÓRCIO ECO-HARDT, formado pelas empresas: HARDT PLANEJAMENTO S/S LTDA. e ECOTÉCNICA - Tecnologia e Consultoria Ltda, que obteve 77 pontos e NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP, que obteve 72,5 pontos; e considerou desclassificada, a licitante CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ, formado pelas empresas: ESSATI ENGENHARIA LTDA., ML CONSULTORIA LTDA - EIRELI, EDUTEC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP e ORLANDO THOMÉ & CONSULTORES ASSOCIADOS, que obteve 65,5 pontos.\r\n\r\nId: 1704005"
                        ],
                        "1703733": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor JOSE CARLOS MENDES, Identidade Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 225.263-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1703733"
                        ],
                        "1704412": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ambientalis Análises de Ambiente Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviço de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Edifício Erasmo Braga. PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/3228/2013.\r\n\r\nId: 1704412"
                        ],
                        "1704893": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2014 - Pregão Eletrônico nº 17/13.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 10.910.334/0001-56.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.07.2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/631/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1704893"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (lanches).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1288/14.\r\n\r\nABERTURA: 31/07/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1705036"
                            ],
                            "1704934": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa THALENS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Quitação do débito.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº: 1241.120.122.0002.2016\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449052.16\r\n\r\nVALOR: R$ 66.201,32 (sessenta e seis mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Processo Administrativo nº E-01/007/554/2013.\r\n\r\nId: 1704934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1704832": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante, devidamente autorizado, da empresa para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: VILA SUSHI BAR LTDA\r\n\r\nIE 85.903.632\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-04/123758/201\r\n\r\nSÓCIOS: LILIAN KARINE CHAVES VARELA e RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nId: 1704832"
                        ],
                        "1704833": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente para os períodos de janeiro de 2009 até a data do encerramento de atividades: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: GRSF MALL MODAS LTDA. - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.354.760\r\n\r\nCNPJ: 04.434.915/0002-47\r\n\r\nEndereço: RUA LAURO MÜLLER, 116, LOJA 301 PARTE C-22-A, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1704833"
                        ],
                        "1704834": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente para os períodos de janeiro de 2009 até a data do encerramento de atividades: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e Registro de Inventário; notas fiscais de Saída e Declarações Anuais do Simples Nacional, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: MEJOCAR AUTO MECÂNICA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.116.699\r\n\r\nCNPJ: 03.982.693/0001-53\r\n\r\nEndereço: RUA BAMBINA, 26, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nId: 1704834"
                        ],
                        "1704835": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, CIENTE, a contar do 15° dia dessa publicação, de que consta na inspetoria em epígrafe processo de exclusão do Simples Nacional; a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: THACCY ASSESSORIA DE MODAS LTDA. ME\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.142.855\r\n\r\nCNPJ: 04.491.653/0002-52\r\n\r\nENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS 7777, LOJA 124 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1704835"
                        ],
                        "1704836": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, CIENTE, a contar do 15° dia dessa publicação, de que consta na inspetoria em epígrafe processo de exclusão do Simples Nacional; a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: MANA DO FLAMENGO DELICATESSE LTDA - ME\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.383.301\r\n\r\nCNPJ: 05.043.897/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO: RUA PAISSANDÚ 73 LOJA A - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1704836"
                        ],
                        "1704837": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/144585/2010 fica o contribuinte, abaixo citado, CIENTE, a contar do 15°dia dessa publicação, de que consta na inspetoria em epígrafe processo de exclusão do Simples Nacional; a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: GAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.398.710\r\n\r\nCNPJ: 07.265.338/0002-03\r\n\r\nENDEREÇO: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ 550 LOJA 328 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1704837"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1704684": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 041/2014, firmado em 18/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã no município de Valença/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.229.205,16 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010\r\n\r\nId: 1704684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704871": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 17.07.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000519/2014. \r\n\r\nId: 1704871"
                            ],
                            "1704977": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001622/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/08/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 01/08/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 01/08/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e assistência técnica, com peças inclusas em aparelho PABX.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.440,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1704977"
                            ],
                            "1705028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1705028"
                            ],
                            "1705029": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL METRUS - CEDAE” .\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1705029"
                            ],
                            "1704547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 089/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar suspensão da contagem de prazo contratual, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1704547"
                            ],
                            "1704926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar: a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos da marca VW, tipo Sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio de Termo Aditivo nº 02 ao respectivo contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.641/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar: a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000-214/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1704926"
                            ],
                            "1704712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 117/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar: a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamim Guimarães, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.330/11\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1704712"
                            ],
                            "1705390": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2014\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ATÉ 526 ( QUINHENTOS E VINTE E SEIS) CARTÕES DE VALE DE REFEIÇÃO, COM CHIP DE SEGURANÇA, DISPONILIBILIZAÇÃO DE CARGAS E RECARGAS, NA MODALIDADE ON LINE EM QUANTIDADE VARIÁVEL DE ACORDO COM A CONVENIENCIA DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA - ANEXO III.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/000.700/14.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n12.4.2-OS LICITANTES DEVERÃO COMPROVAR QUE DISPÕEM DOS ÍNDICES ECONÔMICOS-FINANCEIROS MÍNIMOS PREVISTOS A SEGUIR:\r\n\r\nSUB ITEM: 12.4.2.1 - ÌNDICE DE LIQUIDEZ GERAL: SERÃO QUALIFICADOS SOMENTES OS LICITANTES QUE OBTIVEREM ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL (IGL) IGUAL OU MAIOR QUE 1,00 (UM INTEIRO), APURADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CALCULADO DE ACORDO COM A SEGUINTE FORMULA:\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE+REALIZÁVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\nILG=...........................................................................................= ou 1,00\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE+ A LONGO PRAZO\r\n\r\nSUBITEM: 12.4.2.2- ÍNDICE DE ENDEVIDAMENTO: SERÃO QUALIFICADOS SOMENTE OS LICITANTES QUE OBTIVEREM ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO (IE) MENOR OU IGUAL A 0,75 (SETENTA E CINCO CENTÉSSIMOS), APURADO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CALCULADO DE ACODO COM A SEGUINTE FÓRMULA:\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE+EXIGÍVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\nIE=............................................................................................= ou 0,75\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPARA COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA, O BALANÇO PATRIMONIAL ACIMA EXIGIDO DEVERÁ APRESENTAR O ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE (ILC) IGUAL OU SUPERIOR A 1,0 (UM INTEIRO), CALCULADO DE ACORDO COM A SEGUINTE FÓRMULA:\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\nILC=...........................................\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nId: 1705390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1704722": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Tripulante Operacional I/2014 - CTO, do Grupamento Aeromóvel - GAM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n66.310\r\n\r\nCapitão PM Pedagoga\r\n\r\nRúbia Célia de Moura Barroso dos Santos\r\n\r\n415.151.702-25\r\n\r\n85.161\r\n\r\n1º Tenente PM\r\n\r\nThiago Freitas de Oliveira\r\n\r\n100.547.327-78\r\n\r\n45.482\r\n\r\n2º Tenente PM\r\n\r\nEfigenia Alves de Souza Roza\r\n\r\n968.889.917-20\r\n\r\n89.943\r\n\r\nSoldado PM\r\n\r\nElaine da Silva Neves\r\n\r\n057.075.307-46\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2014.\r\n\r\nId: 1704722"
                        ],
                        "1704730": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2012, instaurada com base no Processo nº E-09/0149/0006/2012, faz saber ao servidor SUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5.214, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, para a entrega do Termo de Ultimação com Indiciamento.\r\n\r\nId: 1704730"
                        ],
                        "1704966": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 040/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Rack para Rede - Total de 103 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.166,00 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00562.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 041/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vixnu Comércio Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Roteador - Total de 80 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.512,00 (cento e onze mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00565.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 042/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emav Materiais e Serviços Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Switch - Total de 06 unidades e Nobreack - Total de 01 unidade) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHOS: 2014NE00566 e 2014NE00567.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 043/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Multilaser Industrial S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Tablet - Total de 80 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.880,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHOS: 2014NE00568 e 2014NE00578.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Televisor - Total de 64 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.472,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00569.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/1519/2013.\r\n\r\nId: 1704966"
                        ],
                        "1705011": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2014 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/1704/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 05 de agosto de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de padrões especiais para análise de álcool - IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.163,47 (sessenta e nove mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1705011"
                        ],
                        "1705012": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), comunica que o LEILÃO nº 003/2014 PCERJ - TIPO: Maior Lance Global Por Lote Único, que teve por objeto a alienação de 17.195 kg (dezessete mil cento e noventa e cinco) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores, com lance mínimo estimado de R$ 5.158,50 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), realizado no dia 18/07/2014, às 13:00h, na Rua do Alho, 1.300 - Penha - RJ, restou fracassado.\r\n\r\nId: 1705012"
                        ],
                        "1705013": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), comunica que o LEILÃO nº 004/2014 PCERJ, do tipo Maior Lance Global Por Lote Único, que teve por objeto a alienação de 27.299 kg (vinte e sete mil duzentos e noventa e nove) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores não identificados pela perícia, com lance mínimo estimado de R$ 6.824,75 (seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), realizada no dia 18/07/2014, às 13:00h, na Rua do Alho, 1.300 - Penha - RJ, restou fracassado.\r\n\r\nId: 1705013"
                        ],
                        "1704975": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-Admissional, na forma abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5503477\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5547180\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5573874\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5375240\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5419743\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5587905\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5445019\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5461502\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5350174\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5420725\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5507588\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5341248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5600340\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5428530\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5344883\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5441188\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5009804\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5604001\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5519322\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5437792\r\n\r\n*** DOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5537797\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5463084\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5313198\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5582156\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5564603\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5308445\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5319145\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5359376\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5661897\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5555957\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5333962\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5360757\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5479029\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5569354\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5462690\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5422167\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5622557\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5414270\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5376122\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5560225\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5424976\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREÂ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5421721\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5587158\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5411742\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5581028\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5415934\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5318726\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5451620\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5377366\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5432758\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5481910\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5450012\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5568781\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5561418\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5577497\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5456649\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5649773\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5595819\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5337135\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5639409\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5525942\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5460395\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5329116\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5628741\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5443741\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5486599\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5334004\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nLEGENDA: (***) FALTA - POLO CAMPO GRANDE\r\n\r\n5507073\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5591341\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5535867\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5519608\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5538904\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5450055\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5471257\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5638658\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5007259\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5308690\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5625971\r\n\r\n*** DOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5512921\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5600294\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5398355\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5426162\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5502624\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5515246\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5381630\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5550378\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5514924\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5415993\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5000033\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5541280\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5374936\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5611814\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5367638\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5460131\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5566347\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5581958\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5533473\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5525322\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5506891\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5467039\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5355265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5321948\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5593697\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5362458\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5300550\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5542383\r\n\r\nVICTOR FRANCO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5353475\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5316243\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5629381\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5603358\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nLEGENDA: (***) FALTA - POLO CAXIAS\r\n\r\n5538122\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5449642\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5530890\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5599938\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5652626\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5470196\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5516455\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5571960\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5489024\r\n\r\n** THIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nEXIGÊNCIA30DIAS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n. LEGENDA: (**) EXIGÊNCIA - POLO CAMPOS\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5605725\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5369738\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5000580\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5522242\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5466369\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5559162\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5337020\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5487889\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5574498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5443385\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5377935\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5589100\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5364566\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5571030\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5366356\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5470480\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5610419\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5521327\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5401666\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5313333\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5314712\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5000653\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5358140\r\n\r\n*DANIEL GOMES CÔRTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5559057\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5408024\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5516196\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5385830\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5414440\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5631939\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5373468\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5326818\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5503400\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5415705\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5487390\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5615119\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5573157\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5547458\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5657814\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5588260\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5598214\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5335116\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5314585\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5383765\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5300878\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5332605\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5521262\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5455260\r\n\r\n** PRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nEXIGÊNCIA180DIAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5571731\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5405165\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5505399\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5320615\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5624851\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLEGENDA: (*) SUB JUDICE / (**) EXIGÊNCIA - POLO NITERÓI \r\n\r\n5345219\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5397910\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5404169\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5324556\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5532167\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5382971\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5460786\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5512859\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5560640\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5374367\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5336791\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5445779\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5317444\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5630665\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5323134\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5336317\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5345430\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506964\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5660815\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5007976\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5481791\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5606446\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5366984\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5359775\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307260\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5596548\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5623731\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5374200\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409624\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599369\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5385008\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5598494\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5408580\r\n\r\n*ANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388740\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5016010\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5354986\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409055\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5411068\r\n\r\n** BIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\nEXIGÊNCIA60 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476100\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5594405\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5461456\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5395810\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5373441\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5381606\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5383684\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476569\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327911\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5612233\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5616301\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5562287\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5334020\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5655412\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464099\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5551331\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5374650\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5532450\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5341078\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5602432\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5341140\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5562660\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5424038\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338859\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558468\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314968\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5507910\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5539145\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5400309\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5389062\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5334780\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5600634\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464943\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319986\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5386950\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5457351\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5525411\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484669\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543126\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5569222\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5337542\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452880\r\n\r\n** FÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\nEXIGÊNCIA45 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5442885\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317193\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5581338\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5522510\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5479126\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5577225\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5627753\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5454875\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308828\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5360986\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5368510\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558514\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5356091\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5574633\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5485401\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305853\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5649692\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491940\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5489105\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320585\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5421683\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309352\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5391512\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5590280\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5356865\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315395\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5426049\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5325510\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5322529\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641365\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5555612\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5642370\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319676\r\n\r\n***JORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5499151\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5418755\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5595053\r\n\r\n(*) (**) JOSE SOARES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nEXIGÊNCIA30 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318432\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5512182\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5572827\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603773\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5462240\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641900\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5554578\r\n\r\n** LEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\nEXIGÊNCIA30 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5400740\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5362725\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5436400\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5509270\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5410347\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5399440\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5003032\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5390818\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320798\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5351642\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5611563\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5552885\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5377250\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5616549\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327245\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5575869\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5369444\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5618118\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592216\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5645611\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506476\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5535913\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301807\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5578752\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5610206\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5303745\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380014\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464595\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5445698\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5601495\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5557259\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5483816\r\n\r\n** MONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nEXIGÊNCIA30 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459826\r\n\r\n** MORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\nEXIGÊNCIA30 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5472040\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5519640\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641330\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425964\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5510201\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5348650\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464935\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5477794\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5417295\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5415608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5349613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5497400\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5524911\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5330378\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315379\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5643139\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388163\r\n\r\n*** RACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338999\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5433347\r\n\r\n** RAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\nEXIGÊNCIA30 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464390\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5407885\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5637813\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5585759\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396522\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5414709\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455804\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5375452\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5480965\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476496\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460859\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459257\r\n\r\n** RICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nEXIGÊNCIA45 DIAS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5311152\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5566770\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396867\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5364507\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5377269\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5517990\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307228\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491444\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5430798\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5544769\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5523575\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5449235\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491037\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5547431\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327164\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378478\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5446600\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5587760\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460611\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5315123\r\n\r\n*TAÍSA BARROSO MATOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5355966\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5461464\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5432073\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5405971\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5313945\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5444306\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5360846\r\n\r\n*THIAGO VALLE WERNEK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308950\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5428661\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307139\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5333202\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5331099\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5542260\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5504775\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5385520\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621224\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301920\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5570719\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5615313\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5644380\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5329256\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304903\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5474027\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5474590\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nLEGENDA: (*) SUB JUDICE / (**) EXIGÊNCIA / (***) FALTA - POLO TIJUCA \r\n\r\nId: 1704975"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e após apreciação do Processo nº E-09/190/1105/2014, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-Admissional da candidata CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA, conforme segue abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n558.376-4\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nId: 1704842"
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                            "EDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor NATALIA DUTRA MENDES, residente à Rua Do Areal, nº 290, CASA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor PAULA MYRIAN LEONI LOPES DE OLIVEIRA, residente à Rua Almirante Alexandrino, nº 9830, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M ROMA SANCHEZ, residente à AV Rui Barbosa, nº 6362, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, residente à Rua Professor Henrique Costa, nº 550, AP 510, BL 03, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, residente à AV Marechal Rondon, nº 300, BL 02, AP 501, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor \r\n\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, residente à Rua Padre Antonio Cugliana, nº 342, CASA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor MICHELE DE OLIVEIRA LAGE, residente à Rua Araguana, nº 124, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JUCELI RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, residente à Rua Siqueira Campos, nº 143, AP 441, BL F,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ENIO BARCELLOS REVOREDO, residente à Rua Pereira Pacheco, nº 14, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor AVELINO DE SOUZA SANTOS, residente à Rua Emidio Martins, nº 329, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1704508"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: 01 (um) equipamento totalmente automatizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/986/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\n\r\nId: 1704873"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 28/05/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5459/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1704872"
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                        "1704782": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO.\r\n\r\nDONATARIO: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nCESSIONÁRIO: Município de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) Desfibriladores Manuais Semiautomáticos; 20 (vinte) Estetoscópios; 05 (cinco) Balanças Antropométricas Adultas; 04 (quatro) Refrigeradores 280 Lts; 08 (oito) Macas para Exame Clínico Estrutura Tubular - Aço Inox; 03 (três) Mesas Ginecológicas com Armários 3 Gavetas; 05 (cinco) Carros de Curativos; 03 (três) Cadeiras de Transporte; 02 (dois) Detectores Fetal e 20 (vinte) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DA CESSÃO: 09/06/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/6411/2012.\r\n\r\nId: 1704782"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 098/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Meizler-UCB Biopharma S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. O endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços: MEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 situada na Al. Espatódias, Qd. R2, Lote 04, Goiânia-GO, CEP: 74681-220. Passa a ser o endereço e o CNPJ: MEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86 situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 parte 18ª, Itaipava, Município de Itajaí - SC - CEP: 88316-000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10213/2013.\r\n\r\nId: 1704779"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 174-D/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 7.873.569,60 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\n\r\nId: 1704778"
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                        "1704892": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (XINAFOATO DE SALMETEROL + PROPIONATO DE FLUTICASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9897/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PENICILAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14201/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (CETOCONAZOL E PIRIMETAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2888/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO FOLÍNICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6778/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SULFATO DE TRANILCIPROMINA, LORATADINA, MODAFINILA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10520/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ACARBOSE, ALENDRONATO DE SÓDIO, ACETATO DE CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO FÓLICO, E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1704892"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/473/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 17/07/2014 a 17/07/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.365.000,02 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1704729"
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                        "1704251": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atenção a política estadual de saúde pública e de gestão dos recursos humanos lotados em hospitais geridos por esta Fundação, TORNA PÚBLICA a realização do Chamamento nº 01/2014, para cadastramento de empregados/servidores cedidos visando à constituição de banco de interessados em substituir eventuais ausências e afastamentos de empregados/servidores cedidos da mesma especialidade, considerando os Editais de concursos públicos instaurados pela Fundação Saúde e os critérios especificados a seguir e demais disposições re gulamentares aplicáveis:\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 Implementar banco de colaboradores da FUNDAÇÃO SAÚDE interessados em substituir eventuais ausências ou afastamentos de outros profissionais de mesmo emprego e especialidade, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.\r\n\r\n1.2. Conforme o disposto no Decreto nº 43.865 de 02/10/2012, os profissionais cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado - IASERJ e pela Secretaria de Estado de Defesa Civil também poderão integrar o banco de interessados em substituir eventuais ausências. \r\n\r\n1.3. O presente Edital conterá toda regulamentação e informações para acesso e cadastramento no referido banco.\r\n\r\n2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1. Os participantes do cadastro já deverão ter sido contratados ou cedidos à Fundação Saúde;\r\n\r\n2.2. A substituição somente poderá ser feita no mesmo emprego e especialidade para a qual o empregado foi contratado (ou o servidor foi cedido);\r\n\r\n2.3. O participante poderá ser convocado conforme sua opção de plantões, para exercício da substituição em qualquer unidade a critério da Fundação Saúde;\r\n\r\n- O chamado à substituição obedecerá a seguinte ordem:\r\n\r\n- Data de admissão/cessão à Fundação Saúde;\r\n\r\n- Lotação na mesma unidade de substituição eventual;\r\n\r\n- Lotação em outras unidades.\r\n\r\n2.4. O empregado/servidor cedido que faltar à sua escala de plantão efetiva na unidade de lotação não poderá participar da substituição pelo período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua falta, seja justificada ou injustificada;\r\n\r\n2.5. O empregado/servidor cedido somente poderá optar pela substituição 24 (vinte e quatro) horas após seu último plantão;\r\n\r\n2.6. O plantão em substituição deverá respeitar o intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do início da escala efetiva de serviço;\r\n\r\n2.7. Tabela de possibilidades de substituições, respeitado o intervalo de 24h antes e depois do plantão realizado pelo empregado/servidor cedido:\r\n\r\nDom/2ª\r\n\r\n2ª/3ª\r\n\r\n3ª/4ª\r\n\r\n4ª/5ª\r\n\r\n5ª/6ª\r\n\r\n6ª/Sáb\r\n\r\nSáb/Dom\r\n\r\nDom/2ª\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n2ª/3ª\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n3ª/4ª\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n4ª/5ª\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n5ª/6ª\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\n6ª/Sáb\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nSáb/Dom\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nPlantão efetivo\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nPlantão efetivo: escala de serviço na unidade de lotação\r\n\r\nIntervalo: período de 24 horas entre o plantão efetivo e o plantão adicional\r\n\r\nX: opções para realização do plantão adicional\r\n\r\n2.8. O empregado/servidor cedido não poderá fazer plantões ininterruptos, sendo limitado a uma jornada de 65 horas semanais. \r\n\r\n2.9. O participante que aceitar a substituição deverá cumprir a carga horária integral conforme opção feita através do banco, sob pena de exclusão do cadastro;\r\n\r\n2.10. O controle de frequência será apurado através do ponto biométrico;\r\n\r\n3. DOS VALORES PARA PAGAMENTO CONFORME DURAÇÃO DO PLANTÃO ADICIONAL\r\n\r\n3.1. Os valores serão pagos de acordo com a duração e o dia do plantão adicional realizado, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMÉDICO - CARGA HORÁRIA: 24 HORAS SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 966,31\r\n\r\nR$ 1.052,21\r\n\r\nR$ 2.018,52\r\n\r\nR$ 1.288,42\r\n\r\nR$ 1.374,31\r\n\r\nR$ 2.662,73\r\n\r\nENFERMEIRO; FISIOTERAPEUTA; TERAPEUTA OCUPACIONAL - CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 305,62\r\n\r\nR$ 332,78\r\n\r\nR$ 638,40\r\n\r\nR$ 407,49\r\n\r\nR$ 434,65\r\n\r\nR$ 842,14\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM; TÉCNICO DE FARMACIA; TÉCNICO DE LABORATÓRIO; TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA; TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - CARGA HORÁRIA: 32:30 SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 142,18\r\n\r\nR$ 154,82\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nR$ 189,58\r\n\r\nR$ 202,21\r\n\r\nR$ 391,79\r\n\r\nNUTRICIONISTA - CARGA HORÁRIA: 32:30 SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 282,11\r\n\r\nR$ 307,18\r\n\r\nR$ 589,29\r\n\r\nR$ 376,14\r\n\r\nR$ 401,22\r\n\r\nR$ 777,36\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL; BIOLOGO/ FARMACEUTICO/BIOMÉDICO; EDUCADOR FISICO; FARMACEUTICO; FONOAUDIOLOGO; ODONTOLOGO; PSICOLOGO - CARGA HORÁRIA: 24 HORAS SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 382,02\r\n\r\nR$ 415,98\r\n\r\nR$ 798,00\r\n\r\nR$ 509,36\r\n\r\nR$ 543,32\r\n\r\nR$ 1.052,68\r\n\r\nFISICO NUCLEAR - CARGA HORÁRIA: 24 HORAS SEMANAIS\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 653,56\r\n\r\nR$ 711,66\r\n\r\nR$ 1.365,22\r\n\r\nR$ 871,42\r\n\r\nR$ 929,51\r\n\r\nR$ 1.800,93\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - CARGA HORÁRIA: 24 HORAS SEMANAIS\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 192,54\r\n\r\nR$ 209,65\r\n\r\nR$ 402,19\r\n\r\nR$ 256,72\r\n\r\nR$ 273,83\r\n\r\nR$ 530,55\r\n\r\nQUIMICO - CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS.\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 324,59\r\n\r\nR$ 353,45\r\n\r\nR$ 678,04\r\n\r\nR$ 432,79\r\n\r\nR$ 461,64\r\n\r\nR$ 894,44\r\n\r\nTÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO - CARGA HORÁRIA: 40:00 SEMANAIS\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 155,12\r\n\r\nR$ 168,90\r\n\r\nR$ 324,02\r\n\r\nR$ 206,82\r\n\r\nR$ 220,61\r\n\r\nR$ 427,43\r\n\r\nENGENHEIRO DE SEGURANÇA- CARGA HORÁRIA: 40:00 SEMANAIS\r\n\r\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA\r\n\r\nPLANTÕES SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS DIURNO\r\n\r\nPLANTÃO 12 HORAS NOTURNO\r\n\r\nPLANTÃO 24 HORAS\r\n\r\nR$ 392,18\r\n\r\nR$ 427,04\r\n\r\nR$ 819,21\r\n\r\nR$ 522,90\r\n\r\nR$ 557,76\r\n\r\nR$ 1.080,66\r\n\r\n3.2. Para efeito dos valores descriminados acima, entende-se por: \r\n\r\n- Plantão Sábado - aquele iniciado a partir das 07h (sete horas) do sábado e finalizado até às 6h59min (seis horas e cinquenta e nove minutos) do domingo; \r\n\r\n- Plantão Domingo - aquele iniciado a partir das 07h (sete horas) do domingo e finalizado até às 6h59min (seis horas e cinquenta e nove minutos) da segunda feira; e \r\n\r\n- Plantão Feriado - aquele iniciado a partir das 07h (sete horas) no dia de feriado nacional ou feriado definido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e finalizado até às 6h59min (seis horas e cinquenta e nove minutos) do dia subsequente. \r\n\r\n4. ACESSO E CADASTRAMENTO NO BANCO\r\n\r\n4.1. Os empregados/servidores cedidos interessados em atender a este Chamamento, deverão acessar o endereço eletrônico www.fundacaosaude.rj.gov.br na opção área restrita e seguir as orientações para cadastro de disponibilidade de realização do plantão adicional semanal.\r\n\r\n5. DA VIGÊNCIA\r\n\r\n5.1. O banco instituído será vigente por prazo indeterminado. \r\n\r\n6. DA ROTATIVIDADE DO BANCO DE INTERESSADOS\r\n\r\n6.1. Na abertura de nova vacância a ser suprida, Fundação Saúde consultará os interessados na ordem de cadastramento e selecionará o profissional de acordo com os critérios previstos no item 2 deste Edital.\r\n\r\n6.2. O profissional que tiver realizado plantão de substituição será incluso no final da fila dos cadastrados para a referida especialidade, posição na qual aguardará a possibilidade de nova convocação. \r\n\r\n7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1. A hora de substituição será acrescida do adicional de 50% para o plantão realizado de segunda a sexta feira e 100% para o sábado, domingo e feriado;\r\n\r\n7.2. O pagamento dos plantões realizados em substituição será efetivado na folha de pagamento conforme período de movimentação do sistema SEPLAG;\r\n\r\n7.3. A alteração da disponibilidade para substituição eventual deverá ser feita pelo empregado/servidor cedido sempre que necessário: \r\n\r\na) O cadastro pelo empregado/servidor cedido não implica na obrigatoriedade do mesmo em aceitar a oferta para realização do plantão adicional. \r\n\r\nb) A não aceitação de pelo menos 03 (três) chamados consecutivos implicará na suspensão do cadastro pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nc) O empregado/servidor cedido deverá comparecer a unidade para realização do plantão adicional em até 02 (duas) horas após a autorização do plantão. \r\n\r\nd) O empregado/servidor cedido que não comparecer ao plantão adicional já autorizado e aceito por ele ficará sujeito à exclusão do banco. \r\n\r\n7.4. Os pedidos de informações ou esclarecimentos poderão ser feitos pelo telefone 2334-5010 e pelo e-mail controledevagas@fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\n7.5. Os casos omissos serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde.\r\n\r\n7.6. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\n7.7. Fica revogado o Edital de Chamamento nº 001/2013, publicado no DOERJ de 04/11/2013. \r\n\r\nId: 1704251"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2014 ao Convênio SEEDUC nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC. OBJETO: Prorrogar por mais 24 meses, o prazo de vigência do Convênio nº 08/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/08 e 3.149/80. PROC. Nº E-03/3.089/2012.\r\n\r\nId: 1704968"
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                        "1704700": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores, para atender a demanda desta SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/08/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11031/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1704700"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM DESENHO DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: EP - ARQ - IV 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos Espíndola\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP. - EDI III / 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Neves Duarte\r\n\r\n02-Nislaine Neves Duarte\r\n\r\n03-Luciano Andrade de Brito\r\n\r\nTURMA: EP. EDI III / 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Henrique Goulart de Souza\r\n\r\nTURMA: EP. EDI III / 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luis Afonso de Souza Mello\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III / 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III / 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Silva Luiz\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III / 03 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Ribeiro Martins de Jesus\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III / 02 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marynara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III / 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Marcio Pereira\r\n\r\n02-Luiz Antonio Silva de Lima\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP. CONT III / 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bethania Antunes Sá Carvalho\r\n\r\n02-Rafael Monteiro Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monike Fidelis Moreira\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silas Barcelos Gonçalves Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Roberta Flores Chagas\r\n\r\n02-Cleizimar Pereira Dias\r\n\r\n03-Deisiane da Conceição Fernandes\r\n\r\n04-Gabriella Luz Lessa\r\n\r\n05-Íngrid Pereira Rangel\r\n\r\n06-Josiane da Conceição Roque\r\n\r\n07-Leidiane dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Maria Cicera da Silva Pereira\r\n\r\n09-Victor da Silva Moreira\r\n\r\n10-Wesley Cabral Viana Pinheiro\r\n\r\n11-William Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Simão dos Santos\r\n\r\n02-Fílyns Oliveira de Lima\r\n\r\n03-Gabriela Fonseca Rodrigues\r\n\r\n04-Gisele Paulina da Silva Vilas Boas\r\n\r\n05-Isaias Conceição de Jesus\r\n\r\n06-Jean Santana dos Santos\r\n\r\n07-Jozemar Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Jozileia Moura Rocha\r\n\r\n09-Juliana Damaceno de Souza Silva\r\n\r\n10-Leandro de Castro Alves\r\n\r\n11-Leonardo Mota do Val\r\n\r\n12-Leonardo Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Luana Conceição Custódio dos Santos\r\n\r\n14-Luciano de Brito França\r\n\r\n15-Luiza Marcos Cordeiro\r\n\r\n16-Marcela de Carvalho Leite\r\n\r\n17-Marcelane Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\n18-Marcio da Costa e Silva\r\n\r\n19-Rafaela dos Santos Menezes\r\n\r\n20-Raquel Pitanguy da Silva Barcelos\r\n\r\n21-Rayssa Amolinario de Azevedo\r\n\r\n22-Stefanie Camille Souza dos Santos\r\n\r\n23-Valdineia do Espirito Santo \r\n\r\n24-Wanderson dos Prazeres Chagas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cinéia de Lima Freitas\r\n\r\n02-Daniele Ferreira Cadena\r\n\r\n03-Dayane Rodrigues Mello\r\n\r\n04-Edson Alves Coelho\r\n\r\n05-Jaiane Rodrigues Mello\r\n\r\n06-João Batista da Conceição Junior\r\n\r\n07-Josiane Pereira Pinto\r\n\r\n08-Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Luana Serra Sant'Anna\r\n\r\n10-Marta Rodrigues\r\n\r\n11-Mayara Louvis de Souza\r\n\r\n12-Natan Ferreira Barbosa\r\n\r\n13-Rosana Madureira Coura da Conceição\r\n\r\n14-Uanderson Martins Santana\r\n\r\n15-Uelinton Gama de Oliveira\r\n\r\n16-Vera Lúcia Moreira Damasco\r\n\r\nId: 1704845"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704953": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, E DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Processo nº 16598/2012.\r\n\r\nId: 1704953"
                            ],
                            "1704419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2014 R2\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 26/08/2014, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 41/ 202 - Flamengo, no valor total estimado de R$ 313.540,31. Processo UERJ nº E-26/007/8544/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2014 R2\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 28/08/2014, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167 / 704 - Maracanã, no valor total estimado de R$ 365.559,88, Processo UERJ nº E-26/007/8543/2013.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1704419"
                            ],
                            "1704607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ vem a público convidar as operadoras de telefonia atuantes no Estado do Rio de Janeiro para, no dia 28/08/2014, às 10 horas, no auditório da Reitoria, conhecerem o projeto de pesquisa desenvolvido pela UERJ/INOVUERJ/SR-2 sobre Indicadores de Qualidade para Rede Sem Fio.\r\n\r\nCoordenado pelos professores da UERJ, Marinilza Bruno de Carvalho, matrícula 6240-6, e Antônio Carlos de Azevedo Ritto, matrícula 6239-8, e, como parceiros, a FAETEC e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, foi desenvolvido o Projeto Faperj - Modelo de Governança do Projeto Rio Estado Digital (Processo nº E-26/190.162/2013) - tendo como outorgada Sebastiana Cristina de Carvalho Macedo, matrícula UERJ 7357-7.\r\n\r\nEste projeto possui como base o Software de Avaliação - Sava3 (Processo INPI 020110134502) e a Metodologia de avaliação e construção de Indicadores - A3 (ISBN 978-85-7393-786-2).\r\n\r\nEsclarecemos que tal convite objetiva ouvir as considerações das Empresas de Telefonia que possam colaborar na construção desses indicadores.\r\n\r\nId: 1704607"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2015 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2015.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 03/08/2014\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 06/08/2014\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo\r\n\r\naté 06/08/2014\r\n\r\nDecreto nº 43065, de 08/07/2011)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 06/08/2014\r\n\r\n(candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 06/08/2014\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nId: 1704876"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 010/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/456/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1704911"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro, ID Funcional: 616623-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0007/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.606.017,10 (dois milhões, seiscentos e seis mil dezessete reais dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSISNATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFISCAL: Fabio Rapello Allencar ID Funcional: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/3167/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1704603"
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                            "1704979": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0102/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.165/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERPESA COMPANHIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.165/2010, assinado em 17 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 16/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 145/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4806/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOGRÁFICA RIO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 144/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4805/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 146/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4574/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRA TORRES TELECOM COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O.DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.813/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Prazo: 12 (doze meses) contados do dia 11/07/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: Prazo: 24 (vinte e quatro meses) contados do dia 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1704979"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nOBJETO: Elaborar diagnóstico de segurança e segregação da via férrea.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, renováveis por igual período, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/001/413/2014.\r\n\r\nId: 1704993"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 007/2014 ao Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.903/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 006/2014 ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Transmar Serviços e Meio Ambiente Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/142.941/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1705203"
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                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013, entre o INEA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, assinado em 01.11.2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho e prorrogar o calendário de execução do projeto até abril de 2015. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/002.14529/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014.\r\n\r\nId: 1704417"
                            ],
                            "1704961": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 05/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: \"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILHAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\".DATA: 07/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1704961"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                            "1704163": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de loja medindo 3.051,12m² do pavilhão Y- localizado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo n° 1.406 na CEASA DE COLUBANDÊ-SÃO GONÇALO-RIODE JANEIRO.\r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no Edital de Concorrência n° 003/2014, a ser pago a título de primeira tarifa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/290/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/08/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h, podendo ser retirado mediante permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone: (021) 2333-8266 e (021) 2333-8219.\r\n\r\nId: 1704163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1704792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 127/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Redemunho Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME. Objeto: Concessão de 21 passagens Aéreas Rio-Nova Iorque / Nova Iorque-Rio. Data de Assinatura: 18/07/2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III, Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-18/001/611/2014.\r\n\r\nId: 1704792"
                        ],
                        "1704355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa V2 Produções Artísticas. OBJETO: Prestação de serviço do artista plástico Ângelo Venosa, por intermédio da empresa V2 Produções Artísticas, para a criação e produção do projeto de uma obra de arte, que deverá ser inédita e exclusiva. A obra de arte será instalada no interior das dependências e gravada sobre a marcenaria dos painéis acústicos da sala de concertos da Sala Cecília Meireles, em uma área de aproximadamente 320 m², conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. VALOR: R$ 301.009,80 (trezentos e um mil nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/225/2014. \r\n\r\nId: 1704355"
                        ],
                        "1704725": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/200/2014 - P.E. Nº 018/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório: caneta esferográfica, caneta permanente, envelope, pasta de aba com elástico, pasta suspensa, pasta canaleta e caixa arquivo morto, com fornecimento parcelado e sucessivo, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.755,38 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/200/2014 - P.E. Nº 018/2014-R1.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório: caneta esferográfica, caneta permanente, envelope, pasta de aba com elástico, pasta suspensa, pasta canaleta e caixa arquivo morto, com fornecimento parcelado e sucessivo, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.755,38 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 23/07/2014, às 10:00h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/08/2014, às 15:28h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 05/08/2014, às 15:30h.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1704725"
                        ],
                        "1705345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/816/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n12° Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1705345"
                        ],
                        "1704897": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060929\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFotoRio2014 - Fotografia: processos eternos, novas possibilidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1704897"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704399": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da Maes trina MARIA JOSE CHEVITARESSE e os pianistas SILAS BARBOSA E CATHERINE HENRIQUES, representados com exclusividade pela Empresa, 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME, para apresentação do espetáculo “105 ANOS - ANIVERSARIO DO THEATRO MINUCIPAL DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/460/2014. \r\n\r\nId: 1704399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705274": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Oftalmológicos nº008/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e o Centro de Reabilitação e Integração Social - Instituto Crisec.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Oftalmológico para Resolução de deficiência Visual Curável, Através de Cirurgia de Catarata (fasectomia), Bem como Respectivos exames Pré-operatórios.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07.07.2014\r\n\r\nPrazo: julhos de 2014 até outubro/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 7.997.993,52 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa três reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº10. 520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual Nº 287/1979, Decreto Estatual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº21. 081/1994\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/545/2014. \r\n\r\nId: 1705274"
                            ],
                            "1704613": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/820/2014 - P.E. Nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preço de fraldas geriátricas e absorvente higiênicos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referencia, que integram o edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 31/07/2014, às 13:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 503.265,56 (quinhentos e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1704613"
                            ],
                            "1704522": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA torna pública a suspensão da licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2014, Processo nº E-23/002/30/2014, que tem por objeto Aquisição de Toners tendo em vista a necessidade de modificar o Edital e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1704522"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1704804": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES na DP da 2ª Vara Criminal / JECrim ADJ da Comarca de Volta Redonda, a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA na 2ª DP da Comarca de Rio das Ostras, a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ELISA COSTA CRUZ e Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 09.07.2014 a 16.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na 3ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e para acumular funções junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos da Comarca da Capital, no período de 17.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 15.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Dra. RENATA ANTAO XAVIER DE GOES para atuar na 3ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e para acumular funções junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos da Comarca da Capital, no período de 09.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA para atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo , no período de 11.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA e Dr. JOAO HELVECIO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda, no período de 26.06.2014 a 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.07.2014, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.07.2014, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI para atuar na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto e na DP do Núcleo Cível, ambas da Comarca de Volta Redonda, no período de 26.06.2014 a 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 26.06.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOAO HELVECIO DE CARVALHO e Dra. LUCIENE TORRES DE CARVALHO para atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 26.06.2014 a 28.06.2014.\r\n\r\nId: 1704804"
                    ],
                    "1704806": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1641/14 - CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensora Pública, ID nº 42648300. DEFIRO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 ano, a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1704806"
                    ],
                    "1704807": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLocação de Imóveis \r\n\r\nE-20/001/1149/2014\r\n\r\nFlávio Salomão Alves Fontes\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nPrestação de Serviço\r\n\r\nE-20/001/2883/2013\r\n\r\nAssociação Nacional de Defensores Públicos\r\n\r\n900,00\r\n\r\nPrestação de Serviço\r\n\r\nE-20/001/3613/2014\r\n\r\nAssociação Nacional de Defensores Públicos\r\n\r\n1.680,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.580,00\r\n\r\nId: 1704807"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1704196": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 21 de julho de 2014 (segunda-feira) até o dia 04 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de agosto de 2014, terça-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11024 - DP da 20ª Vara Criminal\r\n\r\n10804 - 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28306 - DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n39601 - DP Única da Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n32010 - DP da 1ª Vara Criminal /Júri / J.V.D.F.M.E.C. ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1704196"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1705300": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 195/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R11.092.173,42 (onze milhões, noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n97.844,64 \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMIN. - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n177.844,64 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n10.444.328,78 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.444.328,78 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1148 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0039.1149 - REALIZAÇÃO DO CITY TOUR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.04.122.0039.1162 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n57.960,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMIN. - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0027.2113 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.120,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO A SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.564,64 \r\n\r\n1.22.661.0027.2125 - CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.140,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.662.0027.2061 - REESTRUTURACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.140,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2847 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2848 - EVENTOS COMERCIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n177.844,64 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.860,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.860,00 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n94.122,24 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n139.122,24 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.4818 - PROJETO PRAÇA DIGITAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.500,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.393,49 \r\n\r\n1.06.182.0065.2252 - AÇÕES PREPARAT. VOLTADAS À COMUNIDADE E ÓRGÃOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ASSIST. AS PESSOAS ATING. POR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n226.493,49 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n116.940,00 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0066.2951 - IMPLANTAÇÃO DO SESMT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.220,00 \r\n\r\n1.04.128.0187.2843 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CAPACIT. DO SERVIDOR PÚBLICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n270.220,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.126.0029.1115 - ORGAN. E ATUALIZ. DO CADASTRO DE DEMANDA MENSAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0033.2123 - ESTRUT. A UNIDADE DE PROD. AGROECOLOGIA INTEGRADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0058.2233 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOVER INCLUSÃO PROD. INSTALANDO UNID. DEMONSTR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPLANTAR VIVEIRO P/ PROD. DE MUDAS DE CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0026.2110 - MANTER AS FEIRAS COM BARRACAS PADRON. E DE QUALID. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUT. PATRULHA PRÓPRIA DE MÁQ. E EQUIP. AG. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.407,00 \r\n\r\n1.20.601.0058.1277 - BANCO SEMENTES PARA PASTAGEM E CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.1225 - UNIDADES SEMIMÓVEIS DE TANQUES RESFRIADORES DE LEITE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.2223 - EXPANDIR PROGRAMA BALDE CHEIO (50 UND. SENDO 15/ANO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNIDADES DEMONST. COM AVICULT. PIONEIRAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0139.2406 - IMPLANTAR UNIDADES DEMONST. COM PRODUT. PIONEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n1.20.604.0058.2231 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E EXAMES LABORATORIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENÉTICA PELA INSEM. ARTIF. PROGRAMADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2301 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA BRUCELOSE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2304 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA CLOSTRIDIOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2305 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.20.607.0030.1122 - IMPLANTAR EM CARÁTER PILOTO NO CAMPO POÇOS ARTES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n1.20.607.0058.2286 - LIMPEZA TANQUES PARA IRRIGAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n482.657,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n55.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n17.200,00 \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICAÇÕEES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n303.300,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO P/ EDUC. INFANTIL AO ENS. FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUN. - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0013.2493 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNIC. - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n730.750,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINISTRAÇÃO E BENFEIT. DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n23.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n36.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0108.2730 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTAÇÃO DA FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DO CADASTRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0167.2733 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.840,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUT. DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\n1.04.128.0108.1591 - QUALIF., RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n846.690,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMIN. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.770,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERV. E REVIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.17.122.0067.1381 - AQUISICAO/MANUTENCAO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n49.400,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1234 - BANHEIROS QUÍMICOS LIMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1237 - CONSERV. E LIMPEZA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1255 - EXEC. DE SERV. DE LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1259 - ROÇADA DE MARGENS DE ESTRADAS SECUND. OU VICINAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.541.0060.1244 - FISCALIZ. SOBRE OS PLANOS DE GERENC. DE RESÍDUOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.17.542.0101.1204 - IMPLANT., OPERAÇÃO E MANUT. DE PONTOS DE ENTREGAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.17.542.0101.1211 - AQUIS. DE MATERIAL P/ PONTOS DE ENTREGA VOLUNT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n620.920,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.657,00 \r\n\r\n1.18.122.0137.2391 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n18.050,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.2045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.2392 - ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0022.2419 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.250,00 \r\n\r\n1.18.542.0136.2389 - IMPLANT. DO ZONEAMENTO ECONÔM.-ECOLÓG. NO MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n215.457,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n16.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n1.04.122.0135.1945 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n91.210,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPL., MANUT. E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIAÇÃOO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1921 - CONSTR., REFORMAS E MANUT. DE ELEVATÓRIAS/CISTER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTR., REFORMAS, AMPL. E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1924 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENT. E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n83.100,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1926 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1936 - CONFEC. E ADEQ. DE CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1940 - REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n51.200,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2935 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERT., CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.15.453.0135.1948 - CONSTR., AMPL. E REFORMA DE RODOVIÁRIAS, TERMINAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLATAÇÃO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABAST. DE ÁGUAS POTÁVIES P/ LOCALIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n32.250,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1919 - REVITALIZAÇÃO DE ORLAS DO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n21.750,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1947 - REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.2949 - REURBANIZAÇÃO DE CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n49.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.418.410,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.1897 - ADEQUAÇÃO, AMPL., MODERN. E MANUTENÇÃO C. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2274 - ADEQUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERN. E MANUT. DO M. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2279 - ADEQUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERN. E MANUT. DO S. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2281 - ADEQUACAO, AMPL., MODERN. E MANUT. DA ORLA E. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBL. MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n49.967,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.440,00 \r\n\r\n1.04.125.0061.2265 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, ADEQ., AMPL., MODERN. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.907,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÃ?NSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃOS TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÃNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP. COLET., ALTERNATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n428.000,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.125.0104.4350 - PROM. E FORTALEC. DE REDES DE COOPER. E EMPRE. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPEC. P/ PESSOAS EM SITUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n27.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0103.3054 - CONSTR. E IMPLANT. DA UADAF - UNIDADE DE APOIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4338 - PROM. E PROT. DOS DIREITOS HUMANOS - SNDH \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTR. E IMPLANT. DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4339 - PROMOÇAO DA ACESSIBILIDADE E HABITABILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n273.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n42.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.720,00 \r\n\r\n1.10.122.0174.2785 - MANUT. PREDIAL E DE EQUIP. DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2787 - MATERIAL CIRURGICO NÃO CONTEMPLADO SUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.10.542.0179.2795 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n237.970,00 \r\n\r\n290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTR. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSÃO CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITOR. E APOIO A CRIANÇA E ADOLC. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n118.325,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n32.980,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0002.1012 - REFORMA E IMPLANT. DE INFRAESTR. ESPORTIVA NOS CAMP. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2018 - CAMPOS OLÍMPICA - TREINANDO PARA COMPETIR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n27.350,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.625,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n46.875,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICAA - PROM. DO ESPORTE DE ALTO REND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n31.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.625,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n46.875,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.580,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.420,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.534,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n133.954,65 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.880,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.880,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DESENV. ECONÔM. E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n12.325,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.325,00 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.18.542.0141.4486 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.050,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n1.11.122.0067.2380 - APOIO ADM. - FUNDO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.200,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2029 - CURSOS DE CAPACIT. PROFIS. NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2030 - CURSOS DE CAPACIT. PROFIS. NA ÁREA DE DESENVOLV. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.200,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAI \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.040,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.040,00 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n1.01.031.0151.2498 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO PEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTAÇÃO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n66.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n139.550,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOÇÃO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n33.077,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.577,40 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTR. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n64.150,00 \r\n\r\n530700 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n53070 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0067.2499 - APOIO ADM. - FUNDO MUNIC. DE ESPORTE, LAZER E RECR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0031.3320 - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO - HFM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTR., REFORMA E AMPL. DAS UNIDADES P. HOSPIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n131.560,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSP. GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n338.440,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPL. DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.004.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1705300"
                    ],
                    "1705301": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 196/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.901.688,46 (dois milhões, novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e oito reis e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRET. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.247.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.247.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n873.023,46 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.513.023,46 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRET. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1144 - CARTILHA DO TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO A SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.040,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO\r\n\r\n812.313,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n812.313,46 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n643.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUT. E MELHORIAS OPERAC\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n863.000,00 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0141.3484 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.140,00 \r\n\r\n2.18.541.0141.4485 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.420,00 \r\n\r\n2.18.542.0141.4486 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.910,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n1.11.122.0067.2380 - APOIO ADM. - FUNDO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.400,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2029 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2030 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DE DESENVOLVIM.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2031 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA NAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2032 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DE SERVIÇOS OF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n592.800,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTAÇÃO DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1705301"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1705336": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMAGP 453/2014\r\n\r\nNOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nomear a Comissão de Avaliação para Aplicação de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas, previstas no Capítulo IV da Lei Federal 8.666 de 1993. \r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Avaliação para Aplicação de Sanções Administrativas será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\n1 - Jane Rosa Campos - Presidente; \r\n\r\n2 - Leonam de Menezes Rodrigues - Membro; \r\n\r\n3 - Igor Viótti Périssé - Membro. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1705336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1705337": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2014.004.000031-5-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000479-2-CA - ANA NERI LISBOA DE ALVARENGA\r\n\r\n2014.004.000010-3-CA - CESAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\n2014.004.000018-1-CA - CRISTIANO CAMPOS SIMOES \r\n\r\n2014.004.000011-0-CA - DIOGO MANHAES HENRIQUES\r\n\r\n2013.106.000007-4-CA - EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2013.107.000002-6-CA - ELIANE RANGEL MOURA \r\n\r\n2014.004.000035-4-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000028-9-CA - JAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2014.004.000025-7-CA - JANICE MESQUITA BEGNI\r\n\r\n2014.004.000022-5-CA - JOAO CARLOS BATISTA RAMOS \r\n\r\n2013.004.000435-4-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014.004.000034-7-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2014.004.000045-1-CA - LUIS MAURICIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2014.004.000030-8-CA - LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2013.004.000470-7-CA - MANUELLA TAVARES COSTA\r\n\r\n2013.004.000402-0-CA - MARCIA ELIZABETH GAZAL\r\n\r\n2013.035.000007-1-CA - MARCELO LEANDRO GAMA \r\n\r\n2014.004.000044-4-CA - PAULINO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2014.004.000027-1-CA - RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2013.031.000018-3-CA - ROSANGELA GOMES PAULO \r\n\r\n2013.104.000006-0-CA - ROSIVALDO SEIXAS TERRA \r\n\r\n2013.004.000428-9-CA - SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2013.004.000494-0-CA - SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000037-9-CA - SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000008-4-CA - TALITA GOMES DE AZEREDO \r\n\r\n2014.004.000041-2-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria \r\n\r\nId: 1705337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1704859": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº: 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES, Matr. 33.461\r\n\r\n-FISCAL: OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, Matr. 6343-3\r\n\r\n- CONTRATO 248/2010, Processo 2010.006.000132-3-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME.\r\n\r\n- CONTRATO 306/2013, Processo 2013.006.000359-8-PR, Interessada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 303/2013, Processo 2013.006.000363-1-PR, Interessada: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n- CONTRATO 330/2013, Processo 2013.006.000362-4-PR, Interessada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 304/2013, Processo 2013.006.000357-3-PR, Interessada: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 302/2013, Processo 2013.006.000360-P-PR, Interessada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 308/2013, Processo 2013.006.000361-7-PR, Interessada: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO: 305/2013, Processo 2013.006.000358-0-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 24.124\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1704859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1705368": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS Nº. 029/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Pelo não comparecimento de todos os convocados na Portaria SMS n° 026/2014 e Portaria SMS n° 028/2014, ficam convocados para contratação imediata os candidatos classificados entre a 630ª e a 643ª colocação.\r\n\r\nArt. 2° - Os candidatos a que se refere o artigo anterior deverão comparecer ao Centro de Controle e Zoonozes, na Avenida Presidente Vargas, n° 180, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ, impreterivel mente, entre os dias 23 e 25 de julho de 2014, das 9h às 16h, portando a documentação prevista no item 7 do Edital do Processo Seletivo Simplificado CCZ n° 001/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de julho de 2014. \r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1705368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1705335": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 001/2008, 067/2009, 004/2010 e 001/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.729.231/0001-76, situada na Avenida Winston Churchil, n.º 108, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr.ª Márcia Cristina de A. A. Silva, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 001/2008, 067/2009, 004/2010 E 001/2011, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas das Subvenções Sociais 001/2008, 067/2009, 004/2010 e 001/2001 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares na execução das Subvenções Sociais 001/2008, 067/2009, 004/2010 e 001/2001, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas das Subvenções Sociais 001/2008, 067/2009, 004/2010 e 001/2001, somam o total de 29.472,28 (Vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme disposição da cláusula terceira, sendo R$ 904,35 referente ao Termo 001/2008, R$ 9.006,27 referente ao Termo 067/2009 (saldo de parcelamento já existente), R$ 1.625,32 referente ao Termo 004/2010 e R$ 13.380,06 referente ao Termo 001/2011, conforme disposição da cláusula segunda.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 60 (sessenta) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\nMárcia Cristina de A. A. Silva\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1705335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1704943": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 22/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s):\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES MAT.7563; contrato referente ao Processo nº 2014.103.000204-6-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s): \r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO MAT.6020; contrato referente ao Processo nº2014.103.000204-6-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,15 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1704943"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1705355": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/14, processo nº. 2014.019.000448-7-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e demais órgãos participantes, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n- FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.977.373/0001-70, com registro do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1705355"
                        ],
                        "1705354": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 009/14, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e demais órgãos participantes, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n200\r\n\r\neventos\r\n\r\nServiço de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nR$ 3.289,00\r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA (CNPJ nº 10.977.373/0001-70)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1705354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1705364": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.109.000036-9-PR, convite nº. 003/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de material permanente para mobiliar a nova sede do IMTT, na “Casa Brasil Portugal”, para ampliação das instalações do setor administrativo do IMTT, à licitante próspero construção, tecnologia, comércio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.222.309/0001-40, com o valor total de R$ 77.868,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do IMTT =\r\n\r\nId: 1705364"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1704865": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1704865"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1705357": [
                            "I - Aviso",
                            "Pregão Presencial nº 027/2014\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo e quarto lugar, a saber: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA; CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, nos itens 31, 36 e 37 e NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 03 e 47, para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1705357"
                        ],
                        "1705358": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 021/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência nº 021/2014.\r\n\r\nLicitante Habilitado: imbeg - imbé engenharia ltda.\r\n\r\nLicitante Inabilitado: sanerio construções ltda em recuperação judicial.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 018/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa sanerio construções ltda em recuperação judicial, interpôs recurso na Concorrência Pública nº. 018/2014.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº. 015/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n17 de Julho de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1705358"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1703617": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 22 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e privadas;\r\n\r\n2. Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n3. Leitura da resposta do Secretário de Fazenda sobre a notificação.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1703617"
                        ],
                        "1704995": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000765-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços 007/13\r\n\r\nContrato n° 001/14 ao contrato 015/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 12.232.744/0001-34\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Quilombo.\r\n\r\nPrazo do contrato :03(três) meses.\r\n\r\nFundamento legal; Art.57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual\r\n\r\nData da Assinatura: 03/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704995"
                        ],
                        "1704996": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000779-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços 039/13\r\n\r\nContrato n° 0151/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 13.725,00( Treze mil e setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704996"
                        ],
                        "1704997": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000772-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços 009/13\r\n\r\nContrato n° 0230/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS do Parque Eldorado. \r\n\r\nValor: R$ 67.393,94( Sessenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704997"
                        ],
                        "1704998": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços 012/13\r\n\r\nContrato n° 002/14 ao contrato 0067/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Rodoviário.\r\n\r\nPrazo do contrato :06(seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal; Art.57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual\r\n\r\nData da Assinatura: 03/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704998"
                        ],
                        "1705271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 021/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 019/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.045.000858-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Estrada do Espinho, nº 101, Quinto Distrito de Campos dos Goytacazes, onde funciona a UBS Espinho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: HELIANE MIGUEL DE SOUZA NASCIMENTO E JOSÉ LUÍS CAROLINO NASCIMENTO\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 799,14 (setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 022/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 018/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000527-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Principal, s/nº. Marrecas, Quinto Distrito de Campos dos Goytacazes, onde funciona o UBS Marrecas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORA: MARIA RITA CHAGAS NUNES\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 577,80 (quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 023/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 026/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.045.000131-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Hemeterio Martins, n° 206, Pq. Vicente Dias, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADOR: José Renato Rangel Duarte e Laury Mary Tinoco Rangel.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 1.605,75 (mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 024/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 016/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000524-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Principal, s/nº, Santa Ana, Distrito de Travessão, onde funciona o UBS Santa Ana da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORA: MARINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 604,94 (seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 025/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 015/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000528-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua II, nº. 35, Lagoa das Pedras, neste Município, onde funciona o UBS Lagoa das Pedras da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADOR: COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESIDENCIAL LAGOA DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 871,89 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1705271"
                        ],
                        "1705361": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário: 28 de Julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1705361"
                        ],
                        "1705362": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite integral para o programa municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1705362"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1704980": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADAS: \r\n\r\n- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA;\r\n\r\n- CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;\r\n\r\n- NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP;\r\n\r\n- SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 108.643,00 (Cento e oito mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704980"
                        ],
                        "1704981": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "‘FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 237/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 365.473,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704981"
                        ],
                        "1704982": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 238/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704982"
                        ],
                        "1704983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 239/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Tomada de Preço N°. 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000117-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 450.041,83 (Quatrocentos e cinqüenta mil quarenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (trinta) dias após com as medições.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1704983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1705360": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sofás, beliches e estufa, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de agosto de 2014 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1705360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1705283": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nValor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1705283"
                            ],
                            "1705284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nValor global: R$ 229.745,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1705284"
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                            "1705285": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\n\r\nValor global: R$ 56.210,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e dez reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1705285"
                            ],
                            "1705286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nValor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1705286"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1705304": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 0017/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conforme preceitua o § 3º do Art. 37, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Estabelece normas para as eleições), liberar nas dependências deste Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral, não podendo esta estender-se a fachada e parte externa do prédio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1705304"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1705314": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142423890\r\n\r\n2G INFO SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n142429120\r\n\r\n2N COMERCIO DE SORVETES E CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n142435988\r\n\r\n480 PADARIA E CONFEITARIA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142310000\r\n\r\n853 L & L BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142372528\r\n\r\nA C W COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142437468\r\n\r\nA L T R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142301809\r\n\r\nA M MULLER EVENTOS E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n142424862\r\n\r\nA M P DE FREITAS MARCENARIA ME \r\n\r\n142260576\r\n\r\nA T RAMOS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n142343137\r\n\r\nABATEDOURO HELIOPOLIS LTDA \r\n\r\n142357901\r\n\r\nABEINSA BUSINESS DEVELOPMENT REPRESENTACOES ENERGIA E AGUA LTDA \r\n\r\n142357782\r\n\r\nABM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142360872\r\n\r\nABSOLUTA 9 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142069876\r\n\r\nACADEMIA CONEXAO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142419206\r\n\r\nACADEMIA THOR WELLNESS AND FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142136174\r\n\r\nACAO 5 SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n142293164\r\n\r\nACOM COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142293202\r\n\r\nACOM TV LTDA \r\n\r\n142429880\r\n\r\nACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA EIRELI \r\n\r\n142429350\r\n\r\nACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142429074\r\n\r\nADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A \r\n\r\n142438359\r\n\r\nADVANCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142272361\r\n\r\nADVECTOR EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142431273\r\n\r\nAGILE SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n142388076\r\n\r\nAGUDAS EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n142293040\r\n\r\nAL COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n142408255\r\n\r\nALBERNAZ CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n142197017\r\n\r\nALENCAR COMERCIO E SERVICO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142391026\r\n\r\nALESSANDRA G DE SOUZA BAR ME \r\n\r\n142437700\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES EDITORA ME \r\n\r\n142438774\r\n\r\nALINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142433918\r\n\r\nALOHA SUSHI CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n142434507\r\n\r\nALP BAR E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n142424145\r\n\r\nALTO DO 50 AGROFLORESTAL E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n142436100\r\n\r\nALTO LEBLON CENTRO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142153648\r\n\r\nAMARILDO GENUEL COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n142218138\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142434485\r\n\r\nAMORECO JH CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n142426911\r\n\r\nANALU CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142252875\r\n\r\nANE S FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142411930\r\n\r\nANGEL PERFUMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142190047\r\n\r\nAPD COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n142244252\r\n\r\nAPTRADE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142424099\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142423823\r\n\r\nAREAL BARROSO LTDA EPP \r\n\r\n142360880\r\n\r\nARIA CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142408590\r\n\r\nARMAZEM DAS TINTAS BM LTDA EPP \r\n\r\n142354554\r\n\r\nART SERVICOS DE MASSOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n142342297\r\n\r\nARYEL MENINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142439916\r\n\r\nATELIE DE CONSTRUCAO DO CONHECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142435279\r\n\r\nATRACAO FRIBURGO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141603240\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142425621\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142434361\r\n\r\nAYUB E TEIXEIRA COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142423351\r\n\r\nAZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142409600\r\n\r\nB C BREMER CONTABILIDADE E SERVICOS ME \r\n\r\n142264148\r\n\r\nB DE ALVARENGA HEITOR EDITORA HOSPEDAGEM E SERVICOS ME \r\n\r\n142358444\r\n\r\nBACK COMERCIAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142171476\r\n\r\nBAOLU IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\n142425168\r\n\r\nBARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142341886\r\n\r\nBAUER DUARTE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n142437859\r\n\r\nBELLAS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142429554\r\n\r\nBELLISCO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n142436119\r\n\r\nBESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n142248037\r\n\r\nBEZERRIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142425370\r\n\r\nBF 10 SPORTS MARKETING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142388246\r\n\r\nBGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142433713\r\n\r\nBIG DOG DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n142438278\r\n\r\nBIOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142418684\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n142422320\r\n\r\nBL COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142176320\r\n\r\nBLX COMERCIO VAREJISTA DE BOLO EIRELI ME \r\n\r\n142363707\r\n\r\nBPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142439088\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n142425400\r\n\r\nBRASINHA DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142273660\r\n\r\nBRITO MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141910020\r\n\r\nBRL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141714883\r\n\r\nBROETTO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142128821\r\n\r\nBROETTO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n141435984\r\n\r\nBUARQUE & CIA LTDA \r\n\r\n142412325\r\n\r\nBURGUERS 25 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142438910\r\n\r\nC P TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142435368\r\n\r\nC S FERNANDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS E CONFECCOES ME \r\n\r\n142177806\r\n\r\nC V R PINTON SERVICOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142415766\r\n\r\nCAB EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142377570\r\n\r\nCABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142433276\r\n\r\nCAFE E BAR FANARO LTDA ME \r\n\r\n142416142\r\n\r\nCAIADO E LOIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142436429\r\n\r\nCANTINA PINHEIRO DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n142389412\r\n\r\nCAOFUSAO PRODUTOS DE ANIMAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142433934\r\n\r\nCAPACITARLAB LTDA ME \r\n\r\n142233072\r\n\r\nCARLO G DOS S TAGIBA ME \r\n\r\n142434558\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAES ME \r\n\r\n142439371\r\n\r\nCASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A \r\n\r\n142041378\r\n\r\nCASA VERDE BAZAR E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142433438\r\n\r\nCASTELO COLORIDO RECREACAO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141655909\r\n\r\nCATHARINAS COFFEE BREAK LTDA ME \r\n\r\n142419095\r\n\r\nCELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES \r\n\r\n142128651\r\n\r\nCENTRAL DE ACAMPAMENTOS PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142430218\r\n\r\nCENTRAL LAV RIO LTDA ME \r\n\r\n142273228\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO C J M LTDA ME \r\n\r\n142430234\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA \r\n\r\n142429201\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n142429252\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n142421979\r\n\r\nCERAMICA KITAN LTDA ME \r\n\r\n142434795\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142434850\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142434930\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142434973\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142435007\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142435023\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142435180\r\n\r\nCHURRASCARIA CANDELABRO LTDA ME \r\n\r\n142188450\r\n\r\nCLASSE 2004 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142355550\r\n\r\nCLAUDIO LIMA DIAS ME \r\n\r\n142019372\r\n\r\nCLAYTON SOUZA O MOTTA ME \r\n\r\n142238856\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n142429112\r\n\r\nCMV ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142433977\r\n\r\nCND REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142425478\r\n\r\nCOABENS CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n142439649\r\n\r\nCOFIX RENTAL COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142418293\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS RODRIGUES DIAS ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n142198692\r\n\r\nCOMPLETE BODY LTDA \r\n\r\n142198722\r\n\r\nCOMPLETE BODY LTDA \r\n\r\n141922524\r\n\r\nCOMPLETE BODY LTDA \r\n\r\n142436950\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n142435074\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n142425869\r\n\r\nCONSTRUSEC GESSO CARTOON E PROJETADO LTDA ME \r\n\r\n142412694\r\n\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA EPP \r\n\r\n142426539\r\n\r\nCONSTRUTORA LANCA E LANCA LTDA EPP \r\n\r\n142360821\r\n\r\nCONSTRUTORA P RODRIGUES LTDA \r\n\r\n142427659\r\n\r\nCONSUNAV RIO CONSULTORIA E ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142319503\r\n\r\nCONTROL WELD SERVICOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n142273651\r\n\r\nCOSTA E SILVA CONSTRUCOES, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141578718\r\n\r\nCREATIVITE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142230642\r\n\r\nCRISTINA ROCHA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142426547\r\n\r\nCS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142319970\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142319996\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142435341\r\n\r\nCYNTIA AMADURO VIZZONI DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n142423289\r\n\r\nD B M BARCELOS FERNANDES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142435511\r\n\r\nD S P COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142415804\r\n\r\nDELFIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n142265810\r\n\r\nDIAS E MEDEIROS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142434353\r\n\r\nDIGED GESTAO DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n142425974\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PIONEIRA DO ESTACIO LTDA ME \r\n\r\n141505494\r\n\r\nDLR REAL STATE & PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142438154\r\n\r\nDOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142439592\r\n\r\nDOCERIA CAFE PARIS LTDA ME \r\n\r\n142436992\r\n\r\nDRITEC COMERCIO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTD ME \r\n\r\n142407534\r\n\r\nDROGARIA DISK PHARMA DO PECHINCHA LTDA \r\n\r\n142352152\r\n\r\nDROGARIA J C 2014 LTDA \r\n\r\n142360970\r\n\r\nDROGARIA LLIPE FARMA LTDA EPP \r\n\r\n142155233\r\n\r\nDROGARIA MENDES E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n142416690\r\n\r\nDROGARIA S FARMA DA ROCINHA EIRELI ME \r\n\r\n142424811\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n142424900\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n142442593\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n142414174\r\n\r\nDUOL FORMACAO CONTINUADA LTDA ME \r\n\r\n142211362\r\n\r\nDUTEC MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142429570\r\n\r\nE A M PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142422274\r\n\r\nE C DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n141949082\r\n\r\nEBENEZER CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142422355\r\n\r\nECL DE BOM JARDIM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142439401\r\n\r\nECOLAV LAVANDERIA CF EIRELI ME \r\n\r\n142437883\r\n\r\nECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142439347\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142370746\r\n\r\nEDNA DE FATIMA DE SOUZA CORDEIRO ME \r\n\r\n142209546\r\n\r\nEFATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142433152\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n142433241\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n142435236\r\n\r\nELOGOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142273945\r\n\r\nELTON W G DE ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142437239\r\n\r\nEMPORIO DO BARBOSA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141859580\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n142433993\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n142263567\r\n\r\nENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL \r\n\r\n142408042\r\n\r\nENCAD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142430170\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142430196\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n142429805\r\n\r\nENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n142427756\r\n\r\nENGV COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142422606\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 1 LTDA \r\n\r\n142422614\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 2 LTDA \r\n\r\n142422630\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 3 LTDA \r\n\r\n142422690\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 4 LTDA \r\n\r\n142422754\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 5 LTDA \r\n\r\n142422797\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 6 LTDA \r\n\r\n142422800\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 7 LTDA \r\n\r\n142438545\r\n\r\nEPNA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142219649\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142412465\r\n\r\nESCOLA AZEREDO CORREA LTDA ME \r\n\r\n142042463\r\n\r\nESPACO DECORACOES E UTILIDADES PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n142333948\r\n\r\nESPACO KIDS IMAGINACAO LTDA \r\n\r\n142124621\r\n\r\nESPACO MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n142373044\r\n\r\nESPACO MOVE ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141677660\r\n\r\nESPACO URBANO INCORPORACOES E PLANEJAMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n142439738\r\n\r\nESPETINHO DO SIRI LTDA ME \r\n\r\n140921354\r\n\r\nF3 TEX REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n142425389\r\n\r\nFABILOTE CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n142158984\r\n\r\nFABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FROZI LTDA ME \r\n\r\n142387827\r\n\r\nFACS COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142300365\r\n\r\nFAST EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n142429813\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142416371\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141922451\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142427888\r\n\r\nFERNANDES & DRUMOND COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141940263\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA E AGRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n142424870\r\n\r\nFIBRASAN DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142435546\r\n\r\nFISIO MOVIMENTO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n142049190\r\n\r\nFL FI 04 DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142416177\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n142424412\r\n\r\nFOR TEENS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142270547\r\n\r\nFREIXO E OUVERNEY PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141946318\r\n\r\nG A CORDEIRO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142424510\r\n\r\nG M FERREIRA ME \r\n\r\n142282430\r\n\r\nG S VELASCO EMBALAGENS PLASTICAS E ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n142341932\r\n\r\nGAMMA CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142430137\r\n\r\nGERA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142426580\r\n\r\nGLASS TECH SERVICOS E BLINDADOS LTDA \r\n\r\n142423190\r\n\r\nGM DE MACAE FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n142425796\r\n\r\nGOES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142358983\r\n\r\nGPX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142410179\r\n\r\nGRINDELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA EPP \r\n\r\n142272469\r\n\r\nGUIDY COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n142243558\r\n\r\nGUIMARAES LOPES APOIO SOLUCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142320307\r\n\r\nH MAMIYA & CODECO LTDA ME \r\n\r\n142434884\r\n\r\nHAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA \r\n\r\n142309168\r\n\r\nHEAVYLOAD EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142378801\r\n\r\nHEROY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142412899\r\n\r\nHITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142435643\r\n\r\nHR FITNESS PACHECO LIMITADA ME \r\n\r\n142404640\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n141862289\r\n\r\nI C MOREIRA ME \r\n\r\n142418366\r\n\r\nI M VISAO & CIA LTDA ME \r\n\r\n142403539\r\n\r\nI S CARDOSO CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n142170259\r\n\r\nIDEIA & TECNOLOGIA REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142391646\r\n\r\nIMPACTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142340359\r\n\r\nIMPERIAL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142429309\r\n\r\nIN RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n142200328\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA ME \r\n\r\n142439444\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142439452\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142320315\r\n\r\nINSECT BYE DEDETIZACAO E LAVAGEM DE CAIXA D'AGUA LTDA EPP \r\n\r\n140912584\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO HERINGER OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142126535\r\n\r\nINTERREG REGULADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142372048\r\n\r\nISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS \r\n\r\n142432814\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141942002\r\n\r\nITANHANGA AUTO CENTER SERVICOS MECANICOS EIRELI ME \r\n\r\n142436879\r\n\r\nITASOFT DE ITAOCARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142377309\r\n\r\nITS WORLD PAINEIS ILUMINADOS LTDA \r\n\r\n142438073\r\n\r\nJ B PAO DA VIDA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142373192\r\n\r\nJ G CARVALHO MODAS ME \r\n\r\n142427314\r\n\r\nJ G M PRODUCOES REPRESENTACOES E FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n142323250\r\n\r\nJ K J COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n142419915\r\n\r\nJ MANHAES PEREIRA GRAFICA ME \r\n\r\n142293245\r\n\r\nJ MARGRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141858818\r\n\r\nJ MARTINHO ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n142342688\r\n\r\nJ MOURA & J SANTOS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142422169\r\n\r\nJ N C A ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI \r\n\r\n142434779\r\n\r\nJ V CRUZ MONTEIRO ME \r\n\r\n142374954\r\n\r\nJ VALENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141937831\r\n\r\nJABOUR PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142424889\r\n\r\nJAG COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n142378658\r\n\r\nJAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n142310182\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n142257400\r\n\r\nJF ADITIVOS DE CONCRETOS E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n142414433\r\n\r\nJLWL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142374199\r\n\r\nJMG BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142419125\r\n\r\nJMG EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142294063\r\n\r\nJOSE MARCOS N SIQUEIRA ME \r\n\r\n142027600\r\n\r\nJPCAD PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142415731\r\n\r\nJSA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142423564\r\n\r\nJUBI LEAL COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n142423629\r\n\r\nJUBI LEAL COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n142429031\r\n\r\nJULIANO O DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141860030\r\n\r\nK T DRAL LANCHES LTDA \r\n\r\n142293709\r\n\r\nKALLOS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142429139\r\n\r\nKIMETA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n142414190\r\n\r\nKISABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142422525\r\n\r\nKSL & SUMMER EFFECT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142372110\r\n\r\nL A I S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142115185\r\n\r\nL E G MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142426784\r\n\r\nL F D NEVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142238295\r\n\r\nL R NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142414182\r\n\r\nLAC PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142425451\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE LENIRA LTDA ME \r\n\r\n142316733\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA NOVA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n141921722\r\n\r\nLARTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142339733\r\n\r\nLEC EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142098671\r\n\r\nLEMARC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142423866\r\n\r\nLIBREN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n142179701\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA BRITANIA LTDA EPP \r\n\r\n142256730\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142429775\r\n\r\nLUCAS FARIA DE MELO ME \r\n\r\n142434574\r\n\r\nLUSKAR 2007 OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142233820\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA DIAS PERFUMARIA ME \r\n\r\n142380660\r\n\r\nM & V COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142409251\r\n\r\nM A M PEREIRA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142098973\r\n\r\nM A S TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142434965\r\n\r\nM B S RETIFICA DE MOTORES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142431818\r\n\r\nM C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n141946890\r\n\r\nM C VIANA CORTES EDUCACAO ME \r\n\r\n142429414\r\n\r\nM GR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142389501\r\n\r\nM L BORSATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142277673\r\n\r\nM L S CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142429040\r\n\r\nM P FRONTEROTTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n142435830\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142435821\r\n\r\nM R T1 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142419745\r\n\r\nM V M PEREIRA ME \r\n\r\n142436127\r\n\r\nMANOBRASSO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141858559\r\n\r\nMANTEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142437140\r\n\r\nMARAMAR DA BARRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142282332\r\n\r\nMARAMAR HOTELARIA SPE LTDA \r\n\r\n142048208\r\n\r\nMARCELI PEREIRA DA TRINDADE REPRESENTACOES \r\n\r\n142439266\r\n\r\nMARCELLO BIGATELLO ME \r\n\r\n142405876\r\n\r\nMARCFREIRE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142409537\r\n\r\nMARCIO R DOS SANTOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142188344\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONCALVES DE CASTRO COMERCIO DE BOTOES LTDA \r\n\r\n142414590\r\n\r\nMARIA HELENA F LIMA PENSAO E BAR ME \r\n\r\n142419842\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n142182052\r\n\r\nMARICA TRANSPORTES PUBLICOS S A MTP \r\n\r\n141845406\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n141845449\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n141845503\r\n\r\nMARKA BBJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERV S A \r\n\r\n142429520\r\n\r\nMARMEDICOMPANY MANUTENCAO REPAROS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142421235\r\n\r\nMAROIM COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n142169064\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BR 116 GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n142408212\r\n\r\nMAX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142290262\r\n\r\nMAXRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n142436399\r\n\r\nMB GOMES COMERCIO DE VESTUARIOS ME \r\n\r\n142425877\r\n\r\nMBA INDUSTRIA DE BORRACHAS ACOPLAMENTOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n142425907\r\n\r\nMBA INDUSTRIA DE BORRACHAS ACOPLAMENTOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n142441708\r\n\r\nMEDIZIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP \r\n\r\n142422401\r\n\r\nMEGA CHAT SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n142426180\r\n\r\nMELLO E LAGE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142417378\r\n\r\nMELLO E SILVA CANTAGALO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142434132\r\n\r\nMERCADINHO MINDELENSE EIRELI EPP \r\n\r\n142434124\r\n\r\nMERCADINHO MINDELENSE LTDA EPP \r\n\r\n142414026\r\n\r\nMERCEARIA NOVO HORIZONTE DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n142127108\r\n\r\nMETA SPORTS GRUOP AGENCIAMENTO E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142433764\r\n\r\nMILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141764473\r\n\r\nMINI MERCADO MAC 2011 LTDA ME \r\n\r\n142424463\r\n\r\nMOM CITRO PLUS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142179850\r\n\r\nMONTOPLAST INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142028649\r\n\r\nMOTHE & MOTHE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142435040\r\n\r\nMOTORMAX 2000 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142429392\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n142435805\r\n\r\nMRT 2 SPE S A \r\n\r\n142388777\r\n\r\nMULTIMEX S A \r\n\r\n142434698\r\n\r\nMULTISA COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE \r\n\r\n141906375\r\n\r\nN C BARRETO COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n142373150\r\n\r\nN W PALUMA TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142430200\r\n\r\nNATALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142409421\r\n\r\nNAVEGAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA NAVEGACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142102210\r\n\r\nNEUTON GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n142359319\r\n\r\nNINA PAISAGISMO E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142424307\r\n\r\nNOITE DE GALA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142424730\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n142431664\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA ME \r\n\r\n142387088\r\n\r\nNOVADISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n142424498\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142197297\r\n\r\nO2 LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n142423645\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142374326\r\n\r\nON TIME IT TECNOLOGIA EIRELI ME ME \r\n\r\n142135992\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142135968\r\n\r\nOPPORTUNITY MEMBERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133594653\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142425486\r\n\r\nORGANO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142381314\r\n\r\nORTHO NUTRI SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n142380555\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142127396\r\n\r\nP & W CONSTRUCAO E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142177865\r\n\r\nP F R NOGUEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n141659840\r\n\r\nP G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n141828552\r\n\r\nP J X ITAGUAI COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142424021\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO JOAQUIM LTDA ME \r\n\r\n142415286\r\n\r\nPADARIA NOVA DA MATRIZ EIRELI \r\n\r\n142424374\r\n\r\nPANMARINE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142414735\r\n\r\nPAOLUCCI IMPERCLEAN LTDA ME \r\n\r\n142052400\r\n\r\nPAPERLUC DE GUAPI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142379859\r\n\r\nPARK TIME LTDA ME \r\n\r\n142430161\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142293180\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142433357\r\n\r\nPASUAN COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA BANHO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142424340\r\n\r\nPAULO ROCHA P DA SILVA PANIFICACAO ME \r\n\r\n142438103\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142437735\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142437760\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142437808\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142382566\r\n\r\nPDST PERFURACOES DIRIGIDAS & SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142371483\r\n\r\nPEREIRA MANANCIAIS COMERCIO EXTERIOR LTDA EPP \r\n\r\n142437689\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142190756\r\n\r\nPERSONNALITE SERVICOS DE CONTABILIDADE E CALCULOS EM PLANILHAS INFORMATIZADAS LTDA ME \r\n\r\n142267708\r\n\r\nPGS ONSHORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142433675\r\n\r\nPGS ONSHORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142433705\r\n\r\nPGS ONSHORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142372161\r\n\r\nPINHEIRO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n142442674\r\n\r\nPIT BULL SECURITY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142433462\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142433497\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142433799\r\n\r\nPOINT DA ALEGRIA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142435139\r\n\r\nPOLEN DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142425842\r\n\r\nPOLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n142414166\r\n\r\nPORCELABOBO DO BRASIL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142423815\r\n\r\nPORTALPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142438529\r\n\r\nPORTO TAVARES 2005 COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA \r\n\r\n142433101\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS RECREIO 2009 LTDA \r\n\r\n142428752\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MANDALA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n142208779\r\n\r\nPOUSADA MACAMARES INN LTDA ME \r\n\r\n142393037\r\n\r\nPOUSADA SANTA FE DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n142328421\r\n\r\nPREVENTION MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n142437433\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n142134708\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DE LIMA FESTAS & EVENTOS \r\n\r\n142429830\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142422550\r\n\r\nPRO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142429465\r\n\r\nPROEXI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142419192\r\n\r\nPROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA \r\n\r\n142434655\r\n\r\nPS COMERCIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142371157\r\n\r\nPSIQUE CENTRO CLINICO DE PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n142439290\r\n\r\nPUNTA BALENA SWINWEAR CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142427241\r\n\r\nQUALIDADE GARANTIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142169056\r\n\r\nQUALINSTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142035114\r\n\r\nQUITANDA PARQUE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n142426962\r\n\r\nR DA SILVA QUINTANILHA MARMORARIA ME \r\n\r\n142414425\r\n\r\nR DOMINGOS DE ALCANTARA LANCHONETE ME \r\n\r\n142358169\r\n\r\nR G H LIRA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142435848\r\n\r\nR R K PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142427047\r\n\r\nR R S APRIGIO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142180041\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142029858\r\n\r\nRALBE CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142436160\r\n\r\nRAPHAEL & RODRIGO SANTOS MAIA LTDA ME \r\n\r\n142429015\r\n\r\nRASHMAL ENERGIA ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n142297798\r\n\r\nRB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142386260\r\n\r\nREAL CENTRO DE ESTUDOS EM SAUDE MENTAL LTDA ME \r\n\r\n142436496\r\n\r\nREBELO PET SHOP E AQUARISMO LTDA ME \r\n\r\n142413135\r\n\r\nRECUPERADORA FURACAO COMERCIO DE LATARIA PARA AUTOMOVEIS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n141672684\r\n\r\nREFRIGERACAO EUTERPE FRIBURGUENSE LTDA \r\n\r\n142320552\r\n\r\nREI DOS REIS SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n142434663\r\n\r\nRENVER MODAS DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n142370797\r\n\r\nREPRESENTACAO CERITA LTDA ME \r\n\r\n142425729\r\n\r\nRESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS LTDA ME \r\n\r\n142298646\r\n\r\nRESTAURANTE SERVICE BEM LTDA ME \r\n\r\n142429279\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO JULIMAR LTDA ME \r\n\r\n142124257\r\n\r\nRESUMO DA BIBLIA COMERCIO DE LIVROS CD S E DVD S LTDA ME \r\n\r\n142145866\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS CAMAIPI LTDA ME \r\n\r\n142263885\r\n\r\nRH TOLEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141694246\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142292230\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142418781\r\n\r\nRJ PILOT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142429929\r\n\r\nRJBIO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n142341304\r\n\r\nRL LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142414301\r\n\r\nROBERTO BRANDAO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n142389846\r\n\r\nROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME \r\n\r\n142417602\r\n\r\nROC CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDA \r\n\r\n142434990\r\n\r\nRODO MIX SERVICOS DE ESCRITORIO DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n142424609\r\n\r\nRODRIGUES PROMOCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142434647\r\n\r\nRODRIMACE CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n141764139\r\n\r\nROGE S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142408875\r\n\r\nROVEO ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142408921\r\n\r\nROVEO ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142392677\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n142424234\r\n\r\nRUI BASTOS GUIMARAES ME \r\n\r\n142438502\r\n\r\nRUSSO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142291889\r\n\r\nS DA SILVA RINO CONFECCOES ME \r\n\r\n142360376\r\n\r\nS J BAZAR COPA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142080314\r\n\r\nSAIRE VERDE COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142300543\r\n\r\nSEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142262455\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142429660\r\n\r\nSERVILOC SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n142272957\r\n\r\nSGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142434183\r\n\r\nSHEILA CRISTINA FERREIRA ROMITO ME \r\n\r\n142430226\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142439436\r\n\r\nSINAF ASSISTENCIAL S/A \r\n\r\n142439410\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142425648\r\n\r\nSJ COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n142387606\r\n\r\nSN CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n142426008\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142426067\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142432040\r\n\r\nSOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142432083\r\n\r\nSOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142420077\r\n\r\nSOL FORTE COMERCIO DE ROUPAS E BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n142412538\r\n\r\nSOLLUS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142442356\r\n\r\nSONIA MARIA BRUNO PULLIG EIRELLI EIRELI ME \r\n\r\n142370789\r\n\r\nSOUZA CORDEIRO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142298174\r\n\r\nSTAMPA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142428698\r\n\r\nSTR GRAF MATERIAL GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n142342980\r\n\r\nSTS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE GESTAO FISCAL S A \r\n\r\n142422592\r\n\r\nSTUDIO VILLETE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142374970\r\n\r\nSTYLLUS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142435716\r\n\r\nSUCATINGA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n142324019\r\n\r\nSYGHA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA EPP \r\n\r\n142267295\r\n\r\nT N DE SOUZA DE VASCONCELOS LIMPEZA E SAUDE FISICA ME \r\n\r\n142306894\r\n\r\nT S DIAS PRE MOLDADOS ME \r\n\r\n142363693\r\n\r\nT2 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142441937\r\n\r\nTABERNA SANTO AMARO LTDA ME \r\n\r\n142308684\r\n\r\nTAI MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n142414115\r\n\r\nTAMIRIS TAM MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142157228\r\n\r\nTARGET PREPARACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n142380539\r\n\r\nTAVARES & ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142424951\r\n\r\nTAVARES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142424129\r\n\r\nTAY OLIVER RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142434213\r\n\r\nTECMOLDE TECNOLOGIA EM PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n142247057\r\n\r\nTECNO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142355283\r\n\r\nTECROOL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142358509\r\n\r\nTELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n142429295\r\n\r\nTEMPESTA MAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142438847\r\n\r\nTERRA ENERGY ASSOCIADOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n142434000\r\n\r\nTM FELIX COMERCIO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n142442364\r\n\r\nTNC COMECIO MULTIPLO LTDA \r\n\r\n142197777\r\n\r\nTOCOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141983086\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142430242\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142375470\r\n\r\nULTRA SONOGRAFIA DR PERLINGEIRO DE MELLO LTDA \r\n\r\n142102369\r\n\r\nUNIREDE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142427349\r\n\r\nV F TEIXEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142424064\r\n\r\nVALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142428957\r\n\r\nVEROLIVIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142429473\r\n\r\nVERONA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n142328804\r\n\r\nVERTIS SOLUTIONS BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142281956\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142380172\r\n\r\nVIGA III COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n142294810\r\n\r\nVISAGE SERVICOS MEDICOS E IMPORTADORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142167100\r\n\r\nVIVERDE MCF SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142412961\r\n\r\nVIWA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142429236\r\n\r\nVM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI \r\n\r\n142416193\r\n\r\nVMI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142442690\r\n\r\nW DAMASCO SISTEMAS DE GESTAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142068047\r\n\r\nW K THULLER ASSESSORIA LTDA ME ME \r\n\r\n142413704\r\n\r\nW L I SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142373559\r\n\r\nWBR8 MARKETING EIRELI \r\n\r\n142043184\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142406279\r\n\r\nYAKAN COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142298522\r\n\r\nYAMAMURA E CASAVECHIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142418382\r\n\r\nZAP FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142391794\r\n\r\nZUHAUSE BISTRO CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1705314"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1705316": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141586800\r\n\r\nBUXTON MINERADORA SA \r\n\r\n142360163\r\n\r\nILUMINATTI E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142360180\r\n\r\nMORPHEUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1705316"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1705315": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142388556\r\n\r\n141426365\r\n\r\n142438146\r\n\r\n142169609\r\n\r\n142124710\r\n\r\n142427900\r\n\r\n142428876\r\n\r\n142414832\r\n\r\n142427063\r\n\r\n142375098\r\n\r\n142430048\r\n\r\n142429961\r\n\r\n142429988\r\n\r\n142432865\r\n\r\n142347248\r\n\r\n142429651\r\n\r\n142405752\r\n\r\n142423696\r\n\r\n142439177\r\n\r\n142344451\r\n\r\n142431494\r\n\r\n142435449\r\n\r\n142133973\r\n\r\n142425613\r\n\r\n142435759\r\n\r\n142435058\r\n\r\n142429899\r\n\r\n142425320\r\n\r\n142419850\r\n\r\n142414557\r\n\r\n142424080\r\n\r\n142429783\r\n\r\n142431745\r\n\r\n142434477\r\n\r\n140136339\r\n\r\n142341789\r\n\r\n141859369\r\n\r\n142028290\r\n\r\n142424110\r\n\r\n142434027\r\n\r\n141756616\r\n\r\n141756667\r\n\r\n142325694\r\n\r\n142167134\r\n\r\n142404780\r\n\r\n142128481\r\n\r\n142429503\r\n\r\n142216062\r\n\r\n142429333\r\n\r\n142358088\r\n\r\n142195243\r\n\r\n142422193\r\n\r\n142429104\r\n\r\n142419346\r\n\r\n142027499\r\n\r\n142027561\r\n\r\n142357081\r\n\r\n142431982\r\n\r\n142410357\r\n\r\n142424072\r\n\r\n142380601\r\n\r\n142122688\r\n\r\n142043591\r\n\r\n142320528\r\n\r\n141940239\r\n\r\n142436224\r\n\r\n142430056\r\n\r\n142355135\r\n\r\n141958871\r\n\r\n142425893\r\n\r\n142360295\r\n\r\n142402877\r\n\r\n142111147\r\n\r\n142436372\r\n\r\n142422967\r\n\r\n141603380\r\n\r\n141695897\r\n\r\n142432148\r\n\r\n142423670\r\n\r\n141821213\r\n\r\n142432113\r\n\r\n142154482\r\n\r\n142319279\r\n\r\n142360015\r\n\r\n141823127\r\n\r\n142440396\r\n\r\n142432792\r\n\r\n142245003\r\n\r\n142424803\r\n\r\n142429384\r\n\r\n142432490\r\n\r\n142432571\r\n\r\n142374938\r\n\r\n142434060\r\n\r\n141954205\r\n\r\n142416630\r\n\r\n142421456\r\n\r\n142388564\r\n\r\n142293520\r\n\r\n142358053\r\n\r\n142358061\r\n\r\n142424820\r\n\r\n142424978\r\n\r\n142425001\r\n\r\n142421723\r\n\r\n142096733\r\n\r\n142421022\r\n\r\n141955724\r\n\r\n142425508\r\n\r\n142425443\r\n\r\n141830484\r\n\r\n142426881\r\n\r\n142028959\r\n\r\n142419311\r\n\r\n142429325\r\n\r\n142413003\r\n\r\n142389250\r\n\r\n142052361\r\n\r\n142425150\r\n\r\n142421499\r\n\r\n141941910\r\n\r\n142432008\r\n\r\n142356182\r\n\r\n142433446\r\n\r\n142387363\r\n\r\n142048984\r\n\r\n142437093\r\n\r\n142197491\r\n\r\n142426687\r\n\r\n142433225\r\n\r\n142341940\r\n\r\n142032573\r\n\r\n142429767\r\n\r\n141959304\r\n\r\n142356506\r\n\r\n142423912\r\n\r\n142171921\r\n\r\n142270512\r\n\r\n142424218\r\n\r\n142410705\r\n\r\n142415855\r\n\r\n142425559\r\n\r\n142408646\r\n\r\n142429090\r\n\r\n142404624\r\n\r\n142436593\r\n\r\n142436640\r\n\r\n142432253\r\n\r\n142433551\r\n\r\n142273147\r\n\r\n142388092\r\n\r\n142404489\r\n\r\n142029190\r\n\r\n142268046\r\n\r\n142325023\r\n\r\n142424447\r\n\r\n142423203\r\n\r\n142393398\r\n\r\n142424536\r\n\r\n141712066\r\n\r\n142429759\r\n\r\n142433845\r\n\r\n142372986\r\n\r\n142412570\r\n\r\n142421421\r\n\r\n142356212\r\n\r\n142426202\r\n\r\n142133094\r\n\r\n142412953\r\n\r\n141258713\r\n\r\n142430110\r\n\r\n142430021\r\n\r\n142115193\r\n\r\n142384496\r\n\r\n142438057\r\n\r\n141700513\r\n\r\n141621907\r\n\r\n141907398\r\n\r\n142429147\r\n\r\n142433160\r\n\r\n142080004\r\n\r\n142079952\r\n\r\n142256420\r\n\r\n142418420\r\n\r\n142425222\r\n\r\n142406759\r\n\r\n142426598\r\n\r\n142427764\r\n\r\n142434396\r\n\r\n142373400\r\n\r\n142414980\r\n\r\n142383775\r\n\r\n142413836\r\n\r\n141699051\r\n\r\n142425303\r\n\r\n142291331\r\n\r\n142334910\r\n\r\n142434540\r\n\r\n142417947\r\n\r\n141821159\r\n\r\n141664800\r\n\r\n142422835\r\n\r\n142422886\r\n\r\n142414964\r\n\r\n142418331\r\n\r\n141950242\r\n\r\n142425834\r\n\r\n142438979\r\n\r\n142434035\r\n\r\n142434140\r\n\r\n142427969\r\n\r\n142439681\r\n\r\n142267015\r\n\r\n142408034\r\n\r\n142437018\r\n\r\n142388270\r\n\r\n142388319\r\n\r\n142439843\r\n\r\n142423505\r\n\r\n142391263\r\n\r\n142432997\r\n\r\n142432016\r\n\r\n142056472\r\n\r\n142413011\r\n\r\n142200352\r\n\r\n142436526\r\n\r\n142437425\r\n\r\n142425273\r\n\r\n142421898\r\n\r\n142429341\r\n\r\n142422347\r\n\r\n142361011\r\n\r\n142429627\r\n\r\n142411299\r\n\r\n142418170\r\n\r\n141242493\r\n\r\n142238210\r\n\r\n142423270\r\n\r\n142316270\r\n\r\n140492135\r\n\r\n142425354\r\n\r\n142409863\r\n\r\n142438081\r\n\r\n142380628\r\n\r\n142434876\r\n\r\n142434787\r\n\r\n142407968\r\n\r\n141417870\r\n\r\n142434272\r\n\r\n142426113\r\n\r\n142197394\r\n\r\n142435953\r\n\r\n142435970\r\n\r\n142308137\r\n\r\n142005576\r\n\r\n142432881\r\n\r\n141920157\r\n\r\n141007893\r\n\r\n142386987\r\n\r\n142433128\r\n\r\n142028479\r\n\r\n142423963\r\n\r\n142319910\r\n\r\n142434191\r\n\r\n142033910\r\n\r\n142028770\r\n\r\n142028436\r\n\r\n142428990\r\n\r\n142047910\r\n\r\n141806214\r\n\r\n142429449\r\n\r\n142433853\r\n\r\n142433950\r\n\r\n142424994\r\n\r\n141714433\r\n\r\n142013129\r\n\r\n141702010\r\n\r\n142410160\r\n\r\n142429546\r\n\r\n140209220\r\n\r\n142433730\r\n\r\n142123633\r\n\r\n142431400\r\n\r\n142429406\r\n\r\n142431338\r\n\r\n142425575\r\n\r\n142418560\r\n\r\n141821116\r\n\r\n141820993\r\n\r\n142423327\r\n\r\n142309770\r\n\r\n142421120\r\n\r\n142425737\r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