{
    "2014-07-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1704811": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00238829.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em razão da Concorrência nº 003/2011, para execução de obras de construção do prédio sede do MPRJ em Niterói, visando à supressão e aos acréscimos quantitativo e qualitativo de itens, no percentual de 0,5640% do valor inicial do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 116.481,71.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1704811"
                    ],
                    "1704812": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 22 de julho de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 28 de julho de 2014 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira;\r\n\r\n2) 132ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro;\r\n\r\n3) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano.\r\n\r\nId: 1704812"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1704813": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01251155\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 035/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para aquisição de solução de gerenciamento de disponibilidade de aplicações da rede corporativa do MPRJ, com suporte técnico, para auxiliar no diagnóstico e monitoramento dos sistemas.\r\n\r\nAdjudicatária: Ipsense Tecnologia em Redes de Comunicação Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 339.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1704813"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1704431": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 45ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 15 de julho.\r\n\r\nAos quinze dias de julho de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lidos, foram aprovados os resumos das atas das 43ª e 44ª sessões, de 10 de julho de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 1, 6, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou a todos, expressando grande satisfação ao realizar a primeira sessão no novo Plenário Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solidarizando-se com ele os demais senhores conselheiros, com votos de paz, serenidade e bons diálogos. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 206542-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Varre-Sai - exercício de 2013), devolvido sem voto-revisor pelo segundo-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ao relator, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou, em sessão de 03.07.14, pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE, tendo retirado seu voto o primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que acompanhou o relator, por este ter acatado sua sugestão, em consulta a seus pares, ao modificar o texto da comunicação do item 2 de seu voto, permanecendo a comunicação para que o prefeito tomasse ciência de determinações apontadas nessa prestação de contas e adotasse as medidas necessárias para o seu cumprimento, de modo a prevenir nas próximas prestações de contas a ocorrência de ressalvas semelhantes; seguindo-se uma série de determinações. Com a nova redação, foi aprovado por unanimidade o voto do relator. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 576 processos: 77 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 106 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 116 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 137 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 75 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 65 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes des taques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, recomendações, comunicação e determinação à 3ª CCM no Processo TCE nº 206585-9/2014 (prestação de contas de administração financeira de Sapucaia - exercício de 2013), no qual explicou estar votando de acordo com o Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial, uma vez que o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirara a comunicação do voto na prestação do Município de Varre-Sai relatada anteriormente, e submetida ao Plenário, sendo aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE nº 230225-9/2011 (termo da Prefeitura de Resende), com voto pela notificação, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 103413-3/2009 e 103340-1/2013. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 203995-3/2012, 209624-8/2012, 209638-9/2012, 209733-5/2012, 232144-3/2011, 106153-1/2010, 106154-5/2010, 106157-7/2010, 106161-8/2010, 106163-6/2010, 210730-7/2001, 204231-2/2012 e 201158-3/2012. No Processo TCE no 224765-5/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio), com voto pela regularidade, com quitação, ressalva e determinação, aplicação de multa e comunicação, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição nos Processos TCE nos 206276-0/2014 e 233568-4/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil e consignou impedimento no Processo TCE no 101814-7/2009. Nos Processos TCE nos 212993-7/2007, 234642-0/2008 e 224538-9/2007, consignou impedimento o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE no 228440-8/2009 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São João de Meriti), retirando seu voto para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, comunicação e arquivamento. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 233913-6/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação e sobrestamento. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 213003-2/2014, 225423-9/2009, 207968-5/2007, 220835-1/2009, 231830-8/2008, 227245-7/2008 e 215738-0/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes continuou o julgamento do Processo TCE no 209301-8/2012 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Itatiaia - exercício de 2011), com voto pela citação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis), sagrando-se vencedor com voto de Minerva da Presidência o relator, tendo acompanhado o revisor os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição no Processo TCE no 208030-8/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores conselheiros para a sessão seguinte; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/07/2014 11:39:44 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n209886-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n207712-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208712-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n229307-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n229632-5/10 DENÚNCIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213731-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n110838-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n110995-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114194-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114352-3/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214288-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214268-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214273-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214291-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214365-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217463-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n218270-0/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n232814-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232940-9/13 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233365-0/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n233796-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MESQUITA\r\n\r\n237010-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209793-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n239285-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100478-5/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105965-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105994-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106115-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106120-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106200-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106254-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106428-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106302-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106648-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106756-7/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106945-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n107287-3/14 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n107292-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107447-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107448-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107460-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107478-4/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107498-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107663-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107710-0/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107715-0/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107723-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107725-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107750-0/14 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n201745-6/14 TERMO/RESCISÃO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201775-1/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201990-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202133-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204163-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204165-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206544-5/14 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207315-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n211799-9/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n235450-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n110165-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117090-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n119100-3/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n119120-3/13 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n119121-7/13 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n121563-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n104924-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n122603-8/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n216166-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217080-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n221751-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226222-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232562-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232778-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n233300-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n239657-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n240020-3/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100368-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n100443-0/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100785-6/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107323-3/14 TERMO/RESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103482-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103588-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105958-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105974-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106055-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106058-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106137-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106154-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106846-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106912-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107087-1/14 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107132-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n107210-0/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n202095-6/14 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n202477-8/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203409-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208170-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n210365-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210832-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212070-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n212075-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n212085-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212093-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n212095-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n212105-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n212120-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n212130-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n212133-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n212135-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n109510-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n110201-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n109756-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111712-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115068-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n117020-3/13 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200334-4/13 CONTRATO/OUTROS SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n235094-7/13 TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n214831-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214832-6/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217865-4/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n218965-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220854-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225244-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n225775-1/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232369-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n232890-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233345-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233316-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENH PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233339-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233340-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233382-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236910-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239669-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100780-6/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105959-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105975-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106005-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106025-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106110-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106141-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106160-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106505-6/14 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106611-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\n106732-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106895-9/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107565-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201762-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n203436-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204140-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n204540-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n206562-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207333-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n210572-2/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211305-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n211306-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211310-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n211380-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n211396-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n211480-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA\r\n\r\n211496-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n212076-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n212116-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n212124-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n101624-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n110210-1/13 TERMO/ AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111726-7/13 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111854-0/13 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114956-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117390-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117321-5/13 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117377-4/13 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117767-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n118514-1/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n121724-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217717-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218662-7/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n220810-2/13 CONVÊNIO/SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215011-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n232340-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233354-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n219812-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n234895-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n101015-6/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105740-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105954-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106044-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106138-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106167-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106214-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106296-7/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106356-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106418-7/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106530-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106553-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106581-0/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n106733-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106918-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107282-3/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107433-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n107440-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107445-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107450-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107610-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107712-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107713-2/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107722-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107732-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200165-3/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n204543-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n207563-8/14 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MENDES\r\n\r\n208327-9/14 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n209315-3/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210540-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n211034-7/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n211140-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n212090-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n106080-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114137-1/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114332-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n119215-4/13 CONTRATO/DE OBRASDER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n211908-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212559-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219400-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n222050-8/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n232840-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233745-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n234500-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n234510-4/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n235084-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n236930-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239277-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100447-6/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105036-8/14 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105075-4/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105955-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105996-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106030-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106109-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106142-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106149-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106285-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n106306-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n106757-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106943-2/14 TERMO/ADITIVO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106950-5/14 TERMO/ADITIVO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107415-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107492-0/14 CONVÊNIO/AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PÚBL TRAN\r\n\r\n107539-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107650-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107724-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107726-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107810-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PREV DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\n107992-0/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200990-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200991-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200992-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200993-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200995-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204568-7/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n209600-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211314-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n211376-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n211404-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n212074-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212096-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n212106-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC VARRE-SAI\r\n\r\n212126-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n212195-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n300893-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIMONIAIS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n100100-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118985-2/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111050-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119556-6/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n122574-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n219632-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n219670-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226963-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n228875-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233746-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236920-7/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n237476-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF DUQ DE CAXIAS\r\n\r\n238130-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238140-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n103740-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105123-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105550-4/14 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105700-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105831-6/14 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106009-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106035-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106045-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106090-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106100-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106660-2/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106844-0/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106899-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DIVERJ-DISTRIB TÍTULOS ESTADO RJ\r\n\r\n106923-2/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n106944-6/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107278-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107408-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107513-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107892-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200060-7/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200061-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201865-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n202769-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207903-2/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MIRACEMA\r\n\r\n211040-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n211082-4/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n211312-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n211352-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\n211612-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n212050-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n212072-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n212102-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n212103-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n212113-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. CONSERV. AMBIENTAL SEROPÉDICA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103326-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n200782-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n205538-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209936-7/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214009-3/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214425-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222449-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n227694-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n232486-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n238741-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108356-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202804-5/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208960-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213971-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n214148-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n219696-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n228346-7/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233515-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101411-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201804-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203003-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213968-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n216542-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n222460-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233188-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n213970-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n214235-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n218637-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n223930-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n229683-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107808-3/14 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108391-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201858-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210515-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210528-1/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214429-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227454-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232409-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235415-5/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107425-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113199-3/05 TERMO/DIVERSOS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n204874-4/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208431-6/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n210552-2/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214430-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLIC/MUNIC PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219627-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224652-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n229091-1/13 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238260-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102382-4/2014 (E-12/774/2008) - Interessado: ANTONIO HAMMES NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102515-3/2014 (E-27/049/152/13) - Interessado: REINALDO ROSA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102749-6/2014 (12/046/162/2013) - Interessado: CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-0/2014 (E-12/114/2012) - Interessado: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103414-0/2014 (E-04/010.002/2007) - Interessado: SERGIO ALVES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103591-4/2014 (E-09/099893/1038/2011) - Interessado: LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103601-5/2014 (09/294/44/2013) - Interessado: HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103716-6/2014 (E-21/983067/2011) - Interessado: VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103797-0/2014 (E-21/071006/2013) - Interessado: LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104057-0/2008 - Interessados: NILO MENDES FIGUEIREDO JÚNIOR, ALAIR ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104933-3/2014 (E-12/039/100/2013) - Interessado: HELAINE QUINTANILHA PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-5/2014 (E-17/003.00391/13) - Interessado: MARIA PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105419-4/2014 (E-26/15313/2012) - Interessado: VITOR MONTEIRO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105571-8/2014 (E-05/001/137/2013) - Interessado: HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105730-6/2014 (E-26/007/4411/2013) - Interessado: MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105735-6/2014 (E-26/007/10058/2013) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-9/2014 (E-26/007/8454/2013) - Interessado: SHEILA REGINA MURGEL VELOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105776-0/2014 (E-26/007/4414/2013) - Interessado: ISABEL REY MADEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105984-9/2014 (E-26/007/94/2013) - Interessado: MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105986-7/2014 (E-26/007/129/2013) - Interessado: HELSON MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-5/2014 (15611/2011) - Interessado: ALBENIR CESAR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105991-2/2014 (E-26/33892/2012) - Interessado: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105992-6/2014 (E-26/00789/13) - Interessado: MARCELO DE LIMA CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106003-8/2014 (E-26/007/2814/2013) - Interessado: ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106033-3/2014 (E-26/007/3053/2013) - Interessado: JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLÓRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106175-7/2014 (E-26/008/2236/2013) - Interessado: FRANCISCO BARBOZA PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-5/2014 (E-09/239/2/2014) - Interessado: GUILHERME BOY DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106287-6/2014 (E-03/2839/2012) - Interessado: CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-6/2014 (E-09/34526/13) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-5/2014 (E-01/007/000198/13) - Interessados: EDGAR LUIZ LUCCHESI, THELMA MARIA TOURINHO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106412-3/2014 (E-17/102613/2011) - Interessado: WAGNER GRANJA VICTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106477-3/2014 (E-21/982/008/2011) - Interessado: ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-5/2006 - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106489-6/2014 (3544/2014) - Interessados: PAULO MELO, ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-4/2007 - Interessados: LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, ISAURA MARIA FERREIRA FRAGA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-3/2014 (E-04/127420/2009) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106847-2/2014 (E-04/205189/2008) - Interessado: MARCIA ISRAEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106861-8/2014 (E-04/196453/2008) - Interessado: ADENILDE P. S. CARREIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-4/2014 (E-09/105/119/2013) - Interessado: JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107091-2/2014 (E-09/326/001/2014) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107105-9/2014 (E-09/320/1/2013) - Interessado: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107121-3/2014 (E-12/507382/2012) - Interessado: DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107189-5/2014 (E-04/000052/11) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107191-8/2014 (e-34/010.122/06) - Interessado: DILZA PENEDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-6/2014 (E-04/063086/12) - Interessado: SYLVIA REGINA RANAURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107201-9/2014 (E-04/010000/2007) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107211-4/2014 (E-04/000315/2010) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107215-0/2014 (E-04/195073/2008) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-6/2014 (E-04/001341/2011) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107222-3/2014 (E-07/001/820/2013) - Interessado: CRISTIANO SANTOS DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107229-1/2014 (E-04/062/2009) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107420-7/2014 (E-01/004/11/14) - Interessado: CICERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110039-2/2003 - Interessado: HUGO LEAL MELO DA SILVA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110642-8/2013 (12/661822/12) - Interessados: ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, JAIME ESTEVEZ GONZALEZ, FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS, VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, LEONARDO MODICA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112604-6/2011 (17/101481/10) - Interessados: LUTERO DE CASTRO CARDOSO, EDUARDO LUIZ S. SILVA, LEONARDO DE SOUZA RANGEL, MARCOS VENÍCIO DE ARAÚJO LOPES, EDUARDO LUIZ CORDEIRO, MÁRIO ANDRÉ PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113516-2/2012 (17/500079/12) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114172-1/2013 (E-12/60026/12) - Interessado: JOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122236-1/2013 (E-26/007/2948/2013) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122546-4/2013 (E-26/008/1318//2013) - Interessado: JOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122704-8/2013 (E-26/005/2853/2013) - Interessado: RENATO CÂMARA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200057-0/2014 - Interessado: JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200971-6/2012 - Interessado: JORGE ORLANDO FERREIRA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-4/2012 - Interessado: MACAÉ ESPORTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202001-8/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202046-8/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202054-5/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-0/2014 - Interessado: CLAUDIA DA SILVA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-5/2011 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203846-4/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206542-7/2014 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - PREFEITURA DE VARRE-SAI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206579-6/2012 - Interessado: JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA PINTO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206585-9/2014 - Interessado: ANDERSON BÁRCIA ZANON - PREFEITURA DE SAPUCAIA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-9/1998 - Interessado: GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207523-6/1996 - Interessado: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208318-8/2014 - Interessado: SOLANGE DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-8/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211592-5/2012 (1217/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-6/2011 - Interessados: LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, FABIANA DE MELLO CATALANI ROSA, FERNANDO CÉSAR ALMEIDA AMARAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212936-2/2012 - Interessados: CÉSAR LAGO FILHO, ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213620-4/2013 - Interessado: JUVENIL REIS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213721-4/2013 - Interessado: NUBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213833-3/2013 (373/2013) - Interessado: PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-1/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-5/2006 (6514/06) - Interessado: CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214238-0/2011 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-5/2006 - Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, JOSÉ NASCIMENTO SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215603-8/2012 - Interessado: LAURA MARIA VIEIRA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215871-9/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216024-5/2013 - Interessado: PAULO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216177-8/2013 - Interessado: EDSON CARVALHO DE SOUZA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-3/2013 - Interessado: CLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216294-0/2012 - Interessados: GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216323-9/2013 - Interessado: HERMES VIEIRA REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216356-4/2012 - Interessados: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216451-2/2013 - Interessados: ÂNGELO ALBERTO DE ABREU FIGUEIREDO, ANGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216522-3/2011 - Interessados: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA, GILCEMAR CARINO ALMEIDA DE CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216719-2/2013 - Interessados: SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ, RODOLFO BARBOSA RENTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216788-1/2012 - Interessados: ZILTO BERNARDI FREITAS, ALEXANDRE LOPES DE S. RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216854-8/2013 - Interessados: TÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, RENATO EDIVAR SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217121-4/2012 - Interessados: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, IRACI AMORIM DA SILVA, ADY MARIA PIRES RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-8/2005 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DORJ, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-2/2013 - Interessados: CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, EDUARDO PERDIGÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-9/2012 - Interessados: ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, HORTENCIA DE ABREU WALTER, ROBSON BRANDÃO TEIXEIRA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-5/2013 - Interessado: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-8/2007 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-5/2012 - Interessado: MARIA CARLA SOARES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-5/2011 (7531/08) - Interessado: LEONARDO GOMES MAIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-9/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-3/2012 (175/11) - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-2/2012 - Interessado: LIANE BERNADETE M.P. MARCHIRY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218179-8/2012 - Interessados: JONATHAS MAGALHÃES DA SILVA, MARIA JOSÉ NUSS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-3/2012 (15669/11) - Interessado: CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218932-8/2012 (03/1564/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITALVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219189-0/2012 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219203-4/2013 (3778/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221234-9/2013 (279/12) - Interessado: KEYLA DIAS DE CARVALHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-8/2013 (003068/2008) - Interessado: OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-5/2011 - Interessado: ANGELO CORREA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Interessado: WILLIAN JÚLIO NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226729-3/2010 - Interessados: NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, FABIANA PEREIRA CHAVES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228294-8/2013 - Interessado: BARBARA LIRA XIMENES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-8/2009 - Interessado: - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229924-9/2008 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-2/2003 - Interessado: ÂNGELA MARIA PIMENTEL (Espólio) - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232513-2/2013 (5249/2012) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE CHAVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232933-6/2013 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 10 DE JUNHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233555-7/2013 - Interessado: JULIANA SOUSA DE MORAES BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234027-7/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239154-1/2013 - Interessado: IRINILDES RIBEIRO NERY DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239155-5/2013 - Interessado: IRINILDES RIBEIRO NERY DOS SANTOS LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239291-5/2013 (2012.07571-5) - Interessado: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240671-5/2003 - Interessado: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101814-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102056-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102059-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102374-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103331-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103429-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105115-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105185-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105526-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105707-9/2014 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106028-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106065-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106135-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106279-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106297-1/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106613-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106709-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106793-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106849-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106980-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106985-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107157-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107158-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107306-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107446-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107640-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107688-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107901-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107942-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107949-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107954-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107973-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107998-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108080-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108089-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108090-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108092-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108268-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109415-4/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109642-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109671-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109893-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110074-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110236-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110577-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-1/2012 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111512-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111654-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111696-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112023-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112567-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112568-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112569-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112570-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112634-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112793-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113060-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113555-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-9/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113972-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113991-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114046-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114047-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114048-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114952-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115029-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115286-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115504-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115562-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115657-9/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115819-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115821-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115822-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115823-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115825-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115826-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115827-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115833-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115836-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115838-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116119-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116271-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116529-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117384-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117388-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118624-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119213-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119214-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119493-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120036-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121762-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121767-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121806-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122444-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125634-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200177-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200430-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200459-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200462-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200845-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201054-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201404-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201577-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201796-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, RESPOSTA DA CONSULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201848-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201944-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-9/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202503-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202843-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203133-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203143-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203303-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203484-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204235-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204292-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204381-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204439-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204447-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204835-6/2013 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204841-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204934-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204958-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-8/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205455-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205484-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-5/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205852-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205970-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205973-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206090-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206276-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206296-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206328-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206394-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206395-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206647-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206814-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206869-1/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 207489-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207599-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207805-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207828-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207843-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207968-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207985-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208030-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208152-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208745-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208931-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208953-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209301-8/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209587-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210125-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210399-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210534-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210711-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210711-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210942-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210997-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211002-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211449-4/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211456-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211473-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211487-6/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211499-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211579-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211953-1/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211978-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211982-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212147-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212408-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212438-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-2/2009 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212580-7/2011 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212637-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212652-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212718-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212759-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212862-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212863-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212979-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212983-9/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212988-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212993-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213003-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213017-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213059-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213102-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213113-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213118-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213122-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213148-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213185-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213204-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213271-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213353-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213420-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213467-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213527-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214487-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214905-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214932-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215024-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215111-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215344-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215383-2/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215462-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215834-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215868-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215907-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216000-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216131-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216424-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216522-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-4/2011 - Votos: TRANCAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216724-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216881-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217403-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217411-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217598-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217744-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217760-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217828-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217864-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218614-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218755-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218975-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219277-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-5/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219719-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219728-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219729-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219743-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219778-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219932-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219962-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219965-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220484-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220639-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220784-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220835-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221140-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221233-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221241-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221305-5/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222037-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222643-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-7/2008 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222978-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223296-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223738-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224538-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224763-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224922-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225288-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225423-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225758-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226309-5/2013 - Votos: TRANCAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226469-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226820-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228129-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228555-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229208-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230225-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230480-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230773-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-3/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231346-8/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231579-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231585-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231587-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231830-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232111-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232431-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232519-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232735-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232823-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232908-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232981-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232991-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233100-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233150-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233169-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233247-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233248-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233322-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233342-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233360-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233363-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233497-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233521-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233568-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233625-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233714-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233729-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233902-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233913-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234056-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234191-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234504-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234642-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234692-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235205-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235260-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235390-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235399-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236045-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236061-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236129-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236137-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236331-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237365-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237610-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237740-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237995-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238162-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238165-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238583-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238691-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238929-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239466-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239787-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240781-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241059-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242197-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242481-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242483-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242514-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242718-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242846-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242922-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243015-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243712-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243753-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244812-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262432-5/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/07/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n106793-9/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n106849-0/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n119213-6/2013\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n201577-1/2011\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n201819-9/2012\r\n\r\nROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\n201819-9/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207211-9/2010\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n208931-0/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n209214-1/2013\r\n\r\nNILTON PINTO\r\n\r\n211109-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211982-6/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n212408-3/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\n212408-3/2011\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n212580-7/2011\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES MORGADO\r\n\r\n213122-2/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n213421-8/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n213527-8/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n214628-1/2012\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n215111-7/2013\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n216131-4/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n216522-7/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n216724-7/2013\r\n\r\nÂNGELA VIANNA SALGADO\r\n\r\n217216-7/2013\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n217403-2/2013\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n217411-9/2013\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON\r\n\r\n217551-5/2013\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n217551-5/2013\r\n\r\nINÁCIO GOMES CAMPOS DE ARAÚJO\r\n\r\n217551-5/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n217598-3/2013\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n217667-9/2009\r\n\r\nCAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS\r\n\r\n217702-6/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n218211-4/2013\r\n\r\nVITÓRIO LIMA DE MELO\r\n\r\n218755-0/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n218975-2/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n219547-5/2008\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n219650-5/2010\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n219729-1/2006\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219932-7/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n220639-6/2013\r\n\r\nMURILO DINIZ MOREIRA\r\n\r\n222169-1/2011\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n222169-1/2011\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n223296-9/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n223738-5/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n223738-5/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n224615-7/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\n225423-9/2009\r\n\r\nWILLIAN JÚLIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n225439-2/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n225758-9/2011\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227245-7/2008\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n227245-7/2008\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n227448-4/2013\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n230225-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230773-8/2012\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n231346-8/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DIANTE MIRANDA\r\n\r\n233521-6/2013\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n233714-5/2013\r\n\r\nCANDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n236183-5/2010\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS GOULART\r\n\r\n236331-7/2008\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n241059-5/2010\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n242197-4/2012\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n242197-4/2012\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242718-3/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n242922-7/2012\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n243015-7/2012\r\n\r\nSessão: 15/07/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n106297-1/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n109415-4/2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n111240-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200462-7/2013\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n200462-7/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204835-6/2013\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n205537-5/2014\r\n\r\nPAULO CESAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nFRANCIELLE JARDIM PERDOMO\r\n\r\n206869-1/2013\r\n\r\nLIVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI\r\n\r\n206869-1/2013\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\n206869-1/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207211-9/2010\r\n\r\nRITA DE FATIMA MANHÃES GOMES BARRETO\r\n\r\n207441-0/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n207441-0/2012\r\n\r\nANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nANTONIO DELFINO\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nEDUARDO SANCLER JACOB DO AMARAL\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DE FARIA\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO BATISTA LEMOS\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nSEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nVANDER LEITE GOMES\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n211487-6/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n211953-1/2011\r\n\r\nPAULO LAURO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n211953-1/2011\r\n\r\nVÂNIA MARCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO COUTINHO\r\n\r\n211953-1/2011\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n212503-2/2009\r\n\r\nFLORIANO GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MOTA SOUZA\r\n\r\n215738-0/2009\r\n\r\nVILTON EURICO\r\n\r\n217815-7/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219547-5/2008\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n219650-5/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220484-8/2009\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n222952-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224765-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n226893-2/2011\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n230480-3/2012\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE ARAÚJO\r\n\r\n231346-8/2012\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n231346-8/2012\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n231346-8/2012\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n232519-2/2011\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n237740-9/2008\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n242481-9/2010\r\n\r\nId: 1704431"
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                    "1704443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 783/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.484-8/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE/SUM/4ªCCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 014/2008 ao Contrato nº 139/07, da Prefeitura Municipal de Carmo, cujo objeto é a prorrogação do prazo da obra de construção, reconstrução e reforma de casas populares por mais 120 dias.\r\n\r\nConsiderando a ilegalidade do presente Termo Aditivo, pelos motivos expostos nesta Instrução, bem como dos Termos Aditivos nºs 027/08 (Processo TCE/RJ nº 219.993-0/09); 049/08 (Processo TCE/RJ nº 220.061-2/09) e o Termo de Suspensão nº 002/08 (Processo TCE/RJ nº 219.983-5/09), os quais encontram-se apensados ao presente por conexão processual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 148/151;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pelo Procurador, Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 152v, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 148/151;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pela ilegalidade do presente Termo Aditivo, pelos motivos expostos nesta Instrução, bem como dos Termos Aditivos nºs 027/08 (Processo TCE/RJ nº 219.993-0/09); 049/08 (Processo TCE/RJ nº 220.061-2/09) e o Termo de Suspensão nº 002/08 (Processo TCE/RJ nº 219.983-5/09), os quais encontram-se apensados ao presente por conexão processual, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704443"
                    ],
                    "1704444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 784/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.240-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Onofre de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes à Promoção junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o envio a esta Corte, da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas, referente ao exercício de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 05/11/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.33/33v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704444"
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                    "1704446": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 785/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.893-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos este processo de Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA em favor da VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA., tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar, no valor de R$ 94.453,40.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado poderia ter evitado à situação emergencial, uma vez que faltou planejamento prévio da Administração, tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar venceram em 08/07/2011, e a nova licitação ocorreu apenas em 19/08/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 26, parágrafo único, inciso I da lei 8.666/93 não foi respeitado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito Municipal de Itatiaia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704446"
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                    "1704447": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 786/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.740-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 130/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Valle Sul Construtora Ltda., cujo objeto trata de drenagem, pavimentação e recapeamento das ruas do município.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Leonardo Correa da Silva, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito de Angra dos Reis, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704447"
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                    "1704448": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 787/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.869-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da REPRESENTAÇÃO formulada por CAOLAINE SONORIZAÇÕES E PROMOÇÕES, SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, quanto à suposta irregularidade na realização de certame licitatório na modalidade Pregão presencial nº 04/2013 em face do Pregoeiro municipal e Equipe de Apoio, cadastrada em 28/02/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Sr. VICTOR BARROS MARTINS, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704448"
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                    "1704449": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 788/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.869-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCIELLE JARDIM PERDOMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da REPRESENTAÇÃO formulada por CAOLAINE SONORIZAÇÕES E PROMOÇÕES, SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, quanto à suposta irregularidade na realização de certame licitatório na modalidade Pregão presencial nº 04/2013 em face do Pregoeiro municipal e Equipe de Apoio, cadastrada em 28/02/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Sra. FRANCIELLE JARDIM PERDOMO, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704449"
                    ],
                    "1704450": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 789/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.869-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÍVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da REPRESENTAÇÃO formulada por CAOLAINE SONORIZAÇÕES E PROMOÇÕES, SHOWS EVENTOS ARTÍSTICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, quanto à suposta irregularidade na realização de certame licitatório na modalidade Pregão presencial nº 04/2013 em face do Pregoeiro municipal e Equipe de Apoio, cadastrada em 28/02/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), a Sra. LÍVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704450"
                    ],
                    "1704451": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 791/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.765-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Cabo Frio à Associação Musical Apanhei-te Cavaquinho, no exercício de 2005, a título de subvenção e auxílio.\r\n\r\nConsiderando a rejeição das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Marcos da Rocha Mendes, ao decidido por esta Corte de Contas, em decisão de 15/10/2013; \r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito de Cabo Frio, no exercício de 2005 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704451"
                    ],
                    "1704452": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 792/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.481-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato nº 062/10,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito Municipal de Japeri, por ter celebrado o contrato em apreço com ausência de planilha de custo que expresse a composição de todos os seus custos unitários, impossibilitando a análise da economicidade, bem como pela ausência de comprovação da publicação do aviso desta licitação em jornal diário de grande circulação no Estado;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/09/2013, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 159;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704452"
                    ],
                    "1704453": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 793/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.519-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Gisele Dornelles Pires\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio nº 019/2007, celebrado em 30/11/07, entre o Município de Nova Iguaçu, por intermédio da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, representadas por suas Presidentes, Senhoras Gisele Dornelles Pires e Rosana Nobre Machado Bittencourt Silva, tendo por objeto a realização do Programa “Tecendo o Saber”, por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com repasses mensais, por parte da FENIG, no valor global estimado em R$ 777.811,20, no período de novembro de 2007 a setembro de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação da Senhora Gisele Dornelles Pires para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pela Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa à Senhora Gisele Dornelles Pires, à época dos fatos, Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704453"
                    ],
                    "1704454": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 794/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.650-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio dos dados relativos à prestação de contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado da Fundação Educacional e Cultural de Magé, referente ao exercício financeiro de 2008;\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 108/110 e 111, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704454"
                    ],
                    "1704455": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 795/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.952-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JANAÍNA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a sociedade empresária FAXFARMA Comércio Ltda., no valor de R$ 55.022,60, objetivando o pagamento referente à compra de medicamentos e material hospitalar, no período de junho de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 14/03/2013, pela Notificação da Sr.ª Janaína dos Santos Marins, então responsável pelo Controle Interno da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, para apresentação de razões de defesa, pelo não atendimento da decisão plenária de 29.09.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas encaminhadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apontada, nos termos da fundamentação do voto do Relator e da instrução de fls. 409/409-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo (fls. 409/413);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Janaína dos Santos Marins, então responsável pelo Controle Interno da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704455"
                    ],
                    "1704456": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 796/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.487-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gelsimar Gonzaga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Itaocara,\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle do Município - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Itaocara, referente ao 1º bimestre de 2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 107/109, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 110;\r\n\r\nConsiderando que o Gelsimar Gonzaga, Prefeito do Município de Itaocara, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 03.12.2013 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Gelsimar Gonzaga, Prefeito do Município do Município de Itaocara com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704456"
                    ],
                    "1704457": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 797/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.211-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, em cumprimento à decisão plenária de 05.05.2009, no processo TCE-RJ nº 240.684-0/02 - Tomada de Contas Especial instaurada através da Portaria nº 166/2002, com vistas a apurar se houve despesa antieconômica no consumo de combustíveis, identificando responsáveis e quantificando possíveis danos causados ao Erário Municipal, bem como se houve extravio de documentos relacionados àquela Tomada de Contas.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 321/322;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 323, e da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 324, onde concordam e complementam o proposto pela 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 325;\r\n\r\nConsiderando que foi concedida ao responsável derradeira oportunidade para que, em resposta não evasiva, atendesse a solicitação deste Tribunal, em relação às demandas formuladas pelo Corpo Técnico, com vistas ao saneamento do Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos, caracterizando a reincidência no descumprimento da decisão deste Tribunal de Contas, aplicando-se, portanto, o disposto nos incisos IV e VII, e no § 1º, todos do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, incisos IV e VII, e § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da reincidência no descumprimento da decisão deste Tribunal de Contas, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704457"
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                    "1704458": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 798/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.699-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Vera de Carvalho Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Cachoeiras de Macacu ao Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 2538/2545;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 2548, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 2549;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente notificada para apresentar razões de defesa pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa a responsável pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Vera de Carvalho Machado, Gestora do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 6.368,25, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não atendimento a decisão deste Tribunal datada de 01/10/2013.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704458"
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                    "1704459": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 799/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.738-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade, abordando os seguintes tópicos: Controle Interno; Licitações e Contratos; e Análise Contábil e Financeira. Além das rotinas retrocitadas, foi verificada a execução contratual e a legalidade na concessão de diárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcelo Chebor da Costa, então Secretário Municipal de Administração de Rio das Ostras, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a seguinte irregularidade a ele imputada: a não observância do disposto no inciso I do artigo 40 da LF nº 8666/93, tendo em vista que o objeto da Tomada de Preços nº 46/2008 não possuía descrição sucinta e clara;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Chebor da Costa, então Secretário Municipal de Administração de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704459"
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                    "1704460": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 800/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.738-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade, abordando os seguintes tópicos: Controle Interno; Licitações e Contratos; e Análise Contábil e Financeira. Além das rotinas retrocitadas, foi verificada a execução contratual e a legalidade na concessão de diárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcus Vinicius da Mota Souza, então Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a seguinte irregularidade a ele imputada: a não observância do disposto no art 21, §2°, inc IV, da LF 8.666/93 c/c art 2° do mesmo diploma legal, tendo em vista que o prazo mínimo até o recebimento das propostas, na modalidade convite, processo administrativo n°21.931/08, assim como na TP n°39/07, não foi observado, e não obstante o fato de todas as empresas terem sido inabilitadas, o jurisdicionado fez uso da previsão legal exposta no § 3° do artigo 48 da LF n° 8.666/93, eis que o fato gerador desta situação, em tese, surgiu da inércia da administração, motivo pelo qual deveria ter realizado novo procedimento licitatório;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcus Vinicius da Mota Souza, então Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704460"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 801/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.738-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FERNANDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade, abordando os seguintes tópicos: Controle Interno; Licitações e Contratos; e Análise Contábil e Financeira. Além das rotinas retrocitadas, foi verificada a execução contratual e a legalidade na concessão de diárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Fernando de Souza Vieira, então membro da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as seguintes irregularidades a ele imputadas:\r\n\r\nI.1.1- a não observância do disposto no artigo 21, §2°, inciso IV, da Lei 8.666/93 c/c artigo 2° do mesmo diploma legal, tendo em vista que o prazo mínimo até o recebimento das propostas, na modalidade convite, processo administrativo n°21.931/08, assim como na Tomada de Preços n°39/07, não foi observado, e não obstante o fato de todas as empresas terem sido inabilitadas, o jurisdicionado fez uso da previsão legal exposta no § 3° do artigo 48 da Lei Federal n° 8.666/93, eis que o fato gerador desta situação, em tese, surgiu da inércia da administração, motivo pelo qual deveria ter realizado novo procedimento licitatório (V.2.1.4 A e B ; V.2.1.5 B- fls. 1531v/1534v);\r\n\r\nI.1.2- a não observância do disposto no artigo 22, §7° da Lei 8.666/93, tendo em vista que não compareceram ao certame dos convites- referentes aos processos administrativos n° 21931/08 e n° 27754/07, o número mínimo de 3 licitantes, deixando a administração de justificar a impossibilidade de obtê-las ou de repetir o procedimento (V.2.1.4 A e B- fls. 1531v/1533);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luis Fernando de Souza Vieira, então membro da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704461"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 802/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.738-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLORIANO GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada pela Inspetoria de Auditoria Municipal na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008 com o objetivo de avaliar a conformidade legal das atividades desenvolvidas pela Municipalidade, abordando os seguintes tópicos: Controle Interno; Licitações e Contratos; e Análise Contábil e Financeira. Além das rotinas retrocitadas, foi verificada a execução contratual e a legalidade na concessão de diárias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Floriano Gonçalves Mesquita, então membro da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a seguinte irregularidade a ele imputada: a não observância do disposto no inciso VI do artigo 40 da Lei 8.666/93, tendo em vista a ausência no Edital de Tomada de Preços n° 46/08;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Floriano Gonçalves Mesquita, então membro da Comissão Permanente de Licitação de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1704462"
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                    "1701052": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª Publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218349-5/12\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12933/2014\r\n\r\n242703-5/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14134/2014\r\n\r\n202259-0/12\r\n\r\nCLEIDIR REIS PEIXOTO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14174/2014\r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nEDEIJAVA RODRIGUES LIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14184/2014\r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14244/2014\r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n15077/2014\r\n\r\n225283-3/07\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17051/2014\r\n\r\n112627-3/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17456/2014\r\n\r\n202259-0/12\r\n\r\nSHEILA MORETH SILVA TRUGILHO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18893/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214531-9/07\r\n\r\nROBERTO MARTINS\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14004/2014\r\n\r\n217189-8/13\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16847/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219395-3/13\r\n\r\nROBERTO DAIUB ALEXANDRE\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n10814/2014\r\n\r\n218405-7/13\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n13697/2014\r\n\r\n217971-9/13\r\n\r\nJOSINO ANDRADE FILHO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n14859/2014\r\n\r\n220245-5/10\r\n\r\nFÁBIO BARROS MACHADO\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n17444/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n16621/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213583-8/12\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n13473/2014\r\n\r\n114714-3/12\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13606/2014\r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14514/2014\r\n\r\n102897-6/09\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17110/2014\r\n\r\n216441-5/12\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17583/2014\r\n\r\nId: 1701052"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1704654": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.464 - Designa THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4265/0-6, para integrarem Comissão para a verificação dos valores existentes em Tesouraria, em decorrência de término de gestão do exercício de 2013, revogando-se o Ato Executivo nº 19.244, de 13.01.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 16.07.2014.\r\n\r\nId: 1704654"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
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                        "1704691": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.771-8/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por falta de comprovação de legitimidade ativa. Entretanto, no exercício do poder de autotutela, examinando seu mérito, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1704691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1704690": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.714-3/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 32/2014, registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Renault e Ford do TCE-RJ à empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.088-9/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 36/2014, aquisição, com instalação, de portas de enrolar pelo TCE-RJ, à empresa PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA-ME. com o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1704690"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1704786": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3090/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 58/2014)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.439, 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os incisos I e II do §4º do art. 2º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(....)\r\n\r\n§4° O caminhão usado objeto deste Programa, deverá:\r\n\r\nI - estar registrado no DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - estar com os débitos fiscais, as multas de trânsito e ambientais quitados;\r\n\r\nIII - (...)”\r\n\r\nArt. 2º Fica revogado o §8º do art. 2º da Lei nº 6.439/2013.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 58 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 6.439, 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO””.\r\n\r\nA Lei 6.439/13, que trata do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, no art. 3º, condiciona a adesão ao Programa à baixa definitiva, junto ao DETRAN-RJ, de um caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação e a comprovação de sua destruição pelas empresas recicladoras de veículos cadastradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConforme disposto no inciso II do §4º do art. 2º da mesma Lei, até que se chegue à baixa definitiva do caminhão é exigida a vistoria de licenciamento anual, que contém critérios para veículos que continuarão a rodar, o que não é o caso dos caminhões que se habilitam ao Programa. Esses critérios são definidos pelo Departamento de Trânsito Nacional (Denatran) e delegados aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e que, no caso do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).\r\n\r\nEm virtude disto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) tem recebido diversos questionamentos a respeito do excesso de rigor do Detran-RJ no que se refere a essa vistoria de licenciamento anual, impedindo que diversos caminhões com mais de 20 anos de fabricação deixem de ser destruídos seja por causa de um pneu que não está dentro dos padrões seja por um espelho quebrado, entre outros motivos.\r\n\r\nEmbora o Detran-RJ se coadune com a Sedeis para a solução do problema, o órgão se vê incapaz de criar critérios específicos para o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro no que se refere à vistoria de licenciamento anual, uma vez que estes critérios já são definidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).\r\n\r\nAssim, como forma de solucionar esse impasse, dando maior celeridade ao processo de destruição dos caminhões encaminho o presente projeto de lei.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3091/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 59/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido, em caráter opcional, regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2033, para os estabelecimentos fabricantes de móveis para escritório, e móveis de uso doméstico e empresarial, nos termos e condições estabelecidas nos artigos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2° O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1° desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do faturamento no mês de referência até 31 de dezembro de 2018 e equivalente a 3% (três por cento) até 31 de dezembro de 2033, observadas as disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1° A utilização da sistemática de apuração a que refere este artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS.\r\n\r\n§ 2° Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 3° O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1° deste artigo que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput daquele artigo, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.\r\n\r\n§ 4° Os estabelecimentos fabricantes que exerçam as atividades referidas no artigo 1° desta Lei, integrantes de um mesmo grupo econômico, deverão adotar idêntica forma de apuração e recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 5° Para o efeito do § 4º deste artigo, consideram-se do mesmo grupo econômico as empresas controladora, controlada, coligada, vinculada, ou cujos sócios ou acionistas tenham participação societária superior a 20% (vinte por cento) no capital social ou mandato para gestão comercial das mesmas.\r\n\r\n§ 6° É vedada a utilização dos benefícios fiscais relacionados nesta Lei às microempresas e empresas de pequeno porte incluídas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 7º No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 8° No caso de descontinuidade do fundo a que se refere o § 7° deste artigo, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada no percentual mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 9° Nas operações internas de transferências de mercadoria realizadas pelo estabelecimento fabricante, com destino a outros estabelecimentos comerciais da empresa, o destaque do imposto no documento fiscal, para fim de creditamento no estabelecimento destinatário, fica limitado ao valor correspondente à aplicação da alíquota interna sobre 70% (setenta por cento) do preço de referência praticado a consumidor final pelos estabelecimentos varejistas da empresa, localizados no Estado.\r\n\r\nArt. 3° Ao regime especial de benefício fiscal concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional; e\r\n\r\nIII - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 4° Ao estabelecimento fabricante enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2° desta Lei fica diferido o pagamento do ICMS devido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de matéria prima, embalagem e demais insumos destinadas ao processo de fabricação do adquirente, com a condição de que seja realizada pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - aquisição interna de matéria prima, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nIII - transferência interna de mercadoria realizada entre estabelecimentos fabricantes, beneficiários desta Lei, vinculados a um mesmo CNPJ.\r\n\r\n§ 1° O imposto referente às operações citadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo, fica diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria beneficiada ou incorporada ao produto final pelo estabelecimento industrial adquirente, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I, do Regulamento do ICMS.\r\n\r\n§ 2° O diferimento disposto no inciso II do caput deste artigo só é permitido quando a aquisição interna for realizada junto a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3° O estabelecimento industrial remetente, nas operações de saída destinadas ao estabelecimento fabricante, beneficiário desta Lei, realizadas com diferimento de que trata o § 2° deste artigo, não fica obrigado ao estorno dos créditos referentes à aquisição dos insumos necessários à sua produção.\r\n\r\n§ 4° O diferimento disposto no inciso I, do caput deste artigo, não se aplica às operações de importação de produtos acabados ou semiacabados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5° O imposto referente às operações citadas no inciso III, do caput deste artigo, fica diferido para o momento da saída realizada pelo último estabelecimento fabricante, vinculado ao mesmo CNPJ, calculado na forma prevista no artigo 2° desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° Os benefícios estabelecidos nesta Lei não se aplicam à saída de empresa do comércio atacadista ou do comércio varejista. \r\n\r\n§ 1° A empresa interessada em usufruir dos benefícios fiscais estabelecidos por esta Lei, deverá comunicar sua adesão junto à repartição fiscal a qual estiver jurisdicionada, na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° A fruição do benefício ocorrerá a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o § 1° deste artigo.\r\n\r\nArt. 6° Fica diferido o pagamento do ICMS devido, decorrente de aquisição, pelo estabelecimento fabricante, enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2° desta Lei, de máquinas, equipamentos e instalações industriais, destinados a compor o ativo fixo, bem assim partes, peças, acessórios necessários à montagem desses bens do ativo, realizada neste estado, devendo o recolhimento ser efetuado pelo adquirente no momento em que ocorrer a saída por alienação, transferência ou para utilização por terceiros de tais bens, na hipótese de a aquisição tratar-se de:\r\n\r\nI - operação de importação de mercadoria realizada pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - operação interna, pela qual o estabelecimento fabricante, adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente.\r\n\r\nIII - do diferencial de alíquotas incidente na aquisição de bens mencionados no caput deste artigo nas operações interestaduais.\r\n\r\nParágrafo único. A base de cálculo do imposto diferido neste artigo será o valor da operação de que decorrer a venda da mercadoria ou, na hipótese de outras saídas, o preço de aquisição.\r\n\r\nArt. 7° O incentivo fiscal a que refere a presente Lei somente poderá ser aplicado sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nArt. 8° A empresa que possua estabelecimento fabricante que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - fornecer, por meio eletrônico ou não, anualmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia, Indústria e Serviços, nos moldes e meios fixados, respectivamente, em ato próprio de cada órgão, relativos a informações econômicas e/ou fiscais vinculadas aos períodos de fruição do benefício fiscal; e\r\n\r\nII - envidar esforços no sentido de concentrar suas compras e a contratação de serviços de terceiros de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9° O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1° desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a consequente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 1° Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após análise, submeterá à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2° Da decisão do Secretário de Estado de Fazenda cabe recurso à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, constituída conforme Decreto nº 34.784, de 5 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 10. A empresa que possua estabelecimento industrial que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - manter por no mínimo 1 (um) ano no estabelecimento industrial beneficiado, a média do número de postos de trabalho existentes nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao início do gozo do benefício; e\r\n\r\nII - fornecer, semestralmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado da Receita, nos moldes por ela fixado em ato próprio, contendo informações econômico-fiscais referentes aos recolhimentos que fizerem sob o respaldo desta Lei.\r\n\r\nArt. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM 59 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA). \r\n\r\nA fabricação de móveis, em especial os de madeira, pode ser considerada uma das mais tradicionais atividades da indústria de transformação. O setor reúne características como elevada utilização de insumos de origem natural, emprego relativamente intensivo de mão de obra, reduzido dinamismo tecnológico e alto grau de informalidade.\r\n\r\nNo Brasil, a indústria moveleira tem histórica especialização na produção de artigos confeccionados com madeiras, já que fatores geográficos e climáticos favorecem a oferta, em abundância, de insumos de origem florestal no país. \r\n\r\n83% das empresas que compõem esse segmento hoje se concentram nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, e respondem por cerca de 80% da mão de obra empregada no setor. \r\n\r\nO estado do Rio de Janeiro, 2º maior mercado consumidor de móveis do Brasil, perdeu posição de destaque nacional e internacional ao longo da última década, com o esvaziamento do segmento e perdas significativas em termos de empregos e de participação no mercado.\r\n\r\nEssa situação, adversa ao comportamento do setor no país, é justificada, principalmente, pela prática de políticas tributárias, extremamente agressivas, adotada pelos estados da federação, notadamente aqueles citados anteriormente.\r\n\r\nCom o objetivo de reinserir o estado do Rio de Janeiro no âmbito nacional como um dos grandes polos moveleiros e, assim, reverter o cenário atual da indústria, claramente incompatível com as dimensões de nosso mercado consumidor, solicito que os senhores parlamentares analisem o projeto de lei a seguir.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito, também, seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 176\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1379-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Bernandro Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6803, de 18 de junho de 2014 que \"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 177\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2863, de 2014 de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6804, de 18 de junho de 2014 que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 180\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1579, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.806, de 23 de junho de 2014, que “ALTERA A LEI 5.308, DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 181\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1647 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.807, de 23 de junho de 2014, que “OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE N° 186\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Comissão de Orçamentos, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 18.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (57 folhas).\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de JUNHO de 2014, publicados no Diário Oficial nº 127, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1704786"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1704787": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 1722/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4268/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IONARA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 416.325-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8286/2014 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1704787"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1704788": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1704788"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1704230": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 17 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar - par te, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), passando de R$ 980.645,73 (novecentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R$ 1.200.645,73 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), mediante a emissão de 11.190.073 (onze milhões, cento e noventa mil, setenta e três) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 6.229.968 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e oito) ações ordinárias e 4.960.105 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, cento e cinco) ações preferenciais, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC pela acionista Belgrávia Serviços e Participações S.A. (“BELGRÁVIA”). Os demais acionistas renunciam expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Como consequência desta deliberação, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.200.645,73 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), dividido em 61.069.608 (sessenta e um milhões, sessenta e nove mil, seiscentas e oito) ações, sendo 33.999.930 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentas e trinta) ações ordinárias e 27.069.678 (vinte e sete milhões, sessenta e nove mil, seiscentas e setenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A., Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energipar Participações S/A. Nire: 33.3.0016354-9. Protocolo: 0020142328014 - 09/07/2014. Certifico o deferimento em 11/07/2014, e o registro sob o nº 00002645076. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1704230"
                ],
                "1704587": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/06/2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 14 horas do dia 26/06/2014 na sede social da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Cia.”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, Gr 205-208, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Convocada nos termos do Estatuto Social da Cia., compareceu, presencialmente e/ou por teleconferência, nos termos do artigo 17 do estatuto social da Cia., a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fernando Perrone e secretariados pelo Sr. Rafael Herzog Antonio. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da homologação parcial do aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 12/05/2014 (“Aumento de Capital”). 5. Deliberações: Instalada a presente reunião, após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, o Presidente apresentou o resultado do processo de aumento de capital da Cia., deliberado em 12/04/2014, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 e no valor máximo de R$ 335.553.075,00, informando que: (a) Total de ações oferecidas para subscrição: no mínimo 8.296.897 ações ordinárias e no máximo 14.913.470 ações ordinárias, tendo o limite mínimo sido subscrito. (b) Total de ações subscritas: 8.300.762 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (c) As ações subscritas pelos acionistas no exercício do direito de preferência, foram subscritas e integralizadas pelo seu preço de emissão, isto é, R$ 22,50 por ação. 5.1. Considerando que foi atingido o valor mínimo de subscrição do capital social os membros do Conselho de Administração decidiram aprovar a homologação parcial do Aumento de Capital da Cia., no valor total de R$ 186.767.145,00, por meio da emissão de 8.300.762 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 22,50 por ação. 5.2. Como consequência da homologação parcial ora aprovada, os membros do Conselho de Administração da Cia. aprovaram, ainda, o cancelamento de 6.612.708 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, não subscritas no âmbito do referido Aumento de Capital após o encerramento do Prazo para Exercício do Direito de Preferência e Prazo para Subscrição das Sobras, tendo em vista a possibilidade de subscrição e homologação parciais do aumento de capital condicionado à realização do limite mínimo de R$ 186.680.182,50 mesmo que não atingido o limite máximo total de R$ 335.553.075,00. 5.3. Desta forma e em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 186.767.145,00, passando dos atuais R$ 400.112.159,25 para R$ 586.879.304,25 mediante a emissão de 8.300.762 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, já subscritas e integralizadas, ao preço de emissão de R$ 22,50 por ação. 5.4. Decidiram ainda os conselheiros autorizar desde já a convocação oportunamente da Assembleia Geral de Acionistas para (i) propor a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a fazer refletir neste o aumento de capital ora homologado; bem como (ii) substituir um dos membros do conselho de administração pelo indicado pela BPL Brazil Holding Company, nos termos do Acordo de Acionistas firmado nesta data. 5.5. Finalmente, decidem os membros do Conselho de Administração autorizar a Diretoria da Cia. a tomar as medidas necessárias ou convenientes para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a ser deliberado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Fernando Perrone - Presidente e Sr. Rafael Herzog Antonio - Secretário. Conselheiros: Sammy Birmarcker, Manoel Birmarcker, Armando Sereno Diógenes Martins, Maximiliano Guimarães Fischer, Dan Ioschpe, Fernando Perrone e Mu Hak You. Rio de Janeiro, 26/06/2014. Rafael Herzog Antonio - Secretário Geral. JUCERJA, nº 2642219 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704587"
                ],
                "1704488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1704488"
                ],
                "1704026": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "P\r\n\r\nId: 1704026"
                ],
                "1704655": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1704655"
                ],
                "1704606": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1704606"
                ],
                "1704678": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1704678"
                ],
                "1704494": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.249.046/0001-06 - NIRE: 33.3.001.4585-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 26 de junho de 2014, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de junho de 2014, às 15h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Euterpe Friburguense, nº 111, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Presidente, Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Face ao acúmulo do cargo de Diretor Comercial e de Distribuição pelo Diretor Presidente da Companhia, eleger como Diretor Comercial e de Distribuição, com mandato coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2014, o Sr. José Adriano Mendes Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 9.357.196, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.102.208-40, residente e domiciliado em Cataguases - MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte). O Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.3. O Diretor eleito declara que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 1 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 4.4. Consignar que a Diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 25 de abril de 2017, os Srs. (i) Gabriel Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) José Adriano Mendes Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 9.357.196, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.102.208-40, residente e domiciliado em Cataguases - MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), para o cargo de Diretor Comercial e de Distribuição; (iii) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iv) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas; (v) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; e (vi) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. ENERGISA S.A. Representada pelo Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2014 e o registro sob o número e data abaixo. 00002642746 - Data: 07/07/2014. Protocolo: 00-2014/227206-0. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704494"
                ],
                "1704680": [
                    "V - Ata",
                    "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 dias do mês de junho de 2014, às 12 horas, na sede social da Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 10º, 11º e 12º andares e por teleconferência. 2. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. 3. PRESENÇA: Presença dos conselheiros representando a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro de Moraes Borba, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aditamento dos Contratos de Garantia (conforme definidos no item 6.(i) abaixo), celebrados em garantia das Debêntures e do Financiamento Suplementar (conforme definidos abaixo), para prever que as Debêntures serão emitidas em até 3 (três) séries (e não mais em 2 (duas) séries como originalmente estipulado); (ii) nos termos do inciso IX do parágrafo único do artigo 26 do estatuto social da Companhia, a outorga, pela OGX, subsidiária da Companhia, em garantia do pagamento pontual e integral das Debêntures e do Financiamento Suplementar, de penhor de direitos emergentes do Contrato de Concessão Tubarão Martelo e Contrato de Concessão 11ª Rodada (conforme definidos abaixo); (iii) de alienação fiduciária da totalidade das ações ordinárias de emissão da OGX de titularidade da Companhia que não se encontrem alienadas ou oneradas na presente data; (iv) aprovação da celebração do Terceiro Aditamento à Escritura de Emissão (conforme definido abaixo), para prever que as Debêntures serão emitidas em até 3 (três) séries (e não mais em 2 (duas) séries como originalmente estipulado); (v) autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação e assinatura dos documentos descritos nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) acima; e (vi) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para ratificação da outorga do Penhor Tubarão Martelo, Penhor 11ª Rodada e Alienação Fiduciária de Ações da OGX (conforme definidos abaixo). 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) O aditamento dos seguintes contratos (“Contratos de Garantia”), cuja celebração foi aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de fevereiro de 2014, em garantia das debêntures simples, não conversíveis em ações, a serem convoladas em conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX” e “Debêntures”, respectivamente) e do “Incremental Facility-Export Prepayment Agreement” (“Financiamento Suplementar”), para prever que as Debêntures serão emitidas em até 3 (três) séries (e não mais em 2 (duas) séries como originalmente estipulado): 1. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Parnaíba)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a OGX, a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”); e 2. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Geral)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a OGX, a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”). (ii) nos termos do inciso IX do parágrafo único do artigo 26 do estatuto social da Companhia, a aprovação da outorga, pela OGX, subsidiária da Companhia, em garantia do pagamento pontual e integral das Debêntures e do Financiamento Suplementar: 1. de penhor sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação de 100% (cem por cento) dos Blocos C-M-499 e C-M-466, onde está localizado o Campo Tubarão Martelo, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001367/2008-54 e do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001368/2008-07, respectivamente (“Penhor Tubarão Martelo”); 2. de penhor sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação de 50% (cinquenta por cento) do Bloco POT-M-762, de 30% (trinta por cento) do Bloco CE-M-661, de 65% (sessenta e cinco por cento) do Bloco POT-M-475 e de 50% (cinquenta por cento) do Bloco CE-M-603, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de no 48610.005404/2013-61, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005483/2013-18, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005446/2013-00 e Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005471/2013-85, respectivamente (“Penhor 11ª Rodada ANP”); (iii) A aprovação da alienação fiduciária, pela Companhia, da totalidade das ações ordinárias de emissão da OGX detidas pela Companhia que não se encontrem alienadas ou oneradas na presente data (“Alienação Fiduciária de Ações da OGX”); (iv) Aprovação da celebração do “Terceiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, a ser Convolada em Conversível em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.” (“Terceiro Aditamento à Escritura de Emissão”) para prever que as Debêntures serão emitidas em até 3 (três) séries (e não mais em 2 (duas) séries como originalmente estipulado); (v) Fica a Diretoria da Companhia por este ato autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos, tais como contratos, procurações, notas promissórias, instruções de pagamento e notificações necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) acima, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) acima. (vi) Convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada para ratificação, pelos acionistas da Companhia, da outorga de garantias pela Companhia e suas controladas em favor dos credores, cuja outorga foi por este ato aprovada pelos membros do Conselho de Administração presentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2014. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Jorge Rojas Carro, Adriano Salviato Salvi, Renato Paulino de Carvalho Filho, Julio Alfredo Klein Junior e Pedro de Moraes Borba - Todos por teleconferência. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2014. Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 2642787 em 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704680"
                ],
                "1704661": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL - Realizada no dia 27 de junho de 2014, às 11:30h, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 370, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. CONVOCAÇÃO - A Assembleia foi regularmente convocada na forma dos artigos 71, §2º, e 124 da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\"), conforme Edital de Convocação publicado nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 11, 12 e 13 de junho de 2014, nas páginas 30, 13 e 3, e \"Brasil Econômico\", nas edições dos dias 11, 13, 14, 15 e 16 de junho de 2014, páginas 13, 15 e 25. III. PRESENÇAS - Debenturistas representando 86,17% (oitenta e seis e dezessete por cento) das debêntures em circulação da 1ª Série e da 2ª Série emitidas pela Companhia em 09.11.2011 (\"Debêntures\"), nos termos do Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Duas Séries (\"Escritura\"), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Debenturistas. Presente também a Debenturista Fundação Atlântico de Seguridade Social, cujas debêntures não são computadas nos quoruns de instalação e deliberação da presente Assembleia, por fazerem parte do bloco de controle da Companhia. Presentes, também, o Sr. Carlos Henrique Zanvettor, representante da Companhia emissora, e o Sr. Henrique Brêtas de Noronha Junior, representante da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, agente fiduciário dos titulares das Debêntures. IV. MESA - Presidente, o Sr. Carlos Henrique Zanvettor e, Secretário, a Sr. Felipe de Souza Pereira. V. ORDEM DO DIA - Deliberar sobre os efeitos da possível incorporação reversa da Contax S.A. pela subsidiária integral Contax-Mobitel S.A. (\"Incorporação Reversa\"), a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária da Contax S.A. e da Contax-Mobitel S.A., com estimativa de ocorrer a partir do mês de Julho de 2014, frente aos termos da Escritura, em especial a não aplicação da hipótese de vencimento antecipado prevista na Cláusula 6.25, item XIV da Escritura. A Incorporação Reversa visa otimizar e simplificar a estrutura societária da Companhia, além do aumento da sinergia operacional entre suas controladas, beneficiando assim, seus acionistas se perseguindo seu objetivo de retomar e ampliar a eficiência financeira da Companhia, bem como criação de valor. VI. DELIBERAÇÕES - Debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os debenturistas representando 80,91% (oitenta vírgula noventa e um por cento) das debêntures em circulação da 1ª Série e da 2ª Série, deliberaram, por maioria, com voto discordante do Debenturista FI Multimercado Safira Crédito Privado, alegando falta de documentação para análise, tendo sido registrada a abstenção do Debenturista Fundação Atlântico de Seguridade Social, o quanto segue: 1. Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta os artigos 71, §2º, e 130, § 1º, da Lei das S.A.. 2. Aprovar a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, na forma prevista na Cláusula 6.25.2 da Escritura, em decorrência da possível Incorporação Reversa referida na Ordem do Dia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos debenturistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma dos artigos 71, §2º, e 130, § 2º, da Lei das S.A.. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Mesa: Carlos Henrique Zanvettor - Presidente; Felipe de Souza Pereira - Secretário. Companhia Emissora: Carlos Henrique Zanvettor - Contax Participações S.A.. Agente Fiduciário: Henrique Brêtas de Noronha Junior - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2642955 e data de 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324612\r\n\r\nId: 1704661"
                ],
                "1704621": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 18/06/14, às 17h, na sede social da Cia, situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º, do art. 124, da Lei nº. 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes deliberaram e por unanimidade de votos: 4.1. Aprovaram, em conformidade com o art. 25, § único, alínea “h” do Estatuto Social da Cia e, ainda, com o item 4.8, alínea “h”, do Acordo de Acionistas celebrado em 03.10.2011, a inclusão no objeto social da Cia da atividade de exploração comercial de terminais aeroportuários em todo o território nacional, sem qualquer alteração ou efeito nas demais atividades atualmente exercidas pela Cia, com a consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 3º. A Cia tem por objeto a exploração comercial das áreas operacionais e não operacionais do Aeroporto de Cabo Frio bem como de qualquer outro terminal aeroportuário no território nacional, e atividades correlatas, inclusive o cumprimento das obrigações estipuladas no Contrato para Exploração dos Serviços Públicos de Administração e Operação do Aeroporto de Cabo Frio celebrado entre a Cia e o Município de Cabo Frio, bem como nos demais contratos celebrados ou a serem celebrados entre a Cia e entidades da Administração Pública direta ou indireta, municipal, estadual e ou federal, inclusive sociedades de economia mista, para exploração comercial de terminais aeroportuários, podendo, para tanto, explorar as atividades de operação aeroportuária de passageiros, movimentação e armazenagem de cargas, e, ainda, participar como sócia ou acionista, em outras sociedades. Consistirá atividade acessória da Cia a celebração de contratos, convênios e acordos, destinados à realização das atividades de movimentação e armazenagem de cargas em geral.” 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 6. Assinaturas: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa; Bruno Camara Soter da Silveira - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2646814 em 16/07/14.\r\n\r\nAGE 18-06-2014\r\n\r\nOS 324891\r\n\r\nId: 1704621"
                ],
                "1704667": [
                    "V - Ata",
                    "GLIMDAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.526.602/0001-48 - NIRE Nº 3330027083-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: 20/06/2014, na sede social, na Praia do Flamengo, 154/3º andar-parte, RJ/RJ, às 14h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Márcio Klang (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Sociedade Empresária. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados em 30/04/2014, no DOERJ e no Monitor Mercantil. 6. Quorum de Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos Ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reserva, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado no seu § 4º; b) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. c) Deliberada a distribuição de dividendos, no ano de 2013, à conta de reserva de lucros acumulados de exercícios anteriores, no valor total de R$ 15.569.074,89. d) Os honorários da Diretoria foram fixados em R$ 724,00 mensais, para cada um de seus Diretores. e) Deliberada a reeleição da Diretoria pelo prazo de 02 anos, com início nesta data, tendo como Presidente Israel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 555.997 - IFP, CPF/MF 008.143.857/53, com escritório na Rua Engº Álvaro Niemeyer, 76, São Conrado, RJ/RJ, e, como Diretores sem designação especial Armando Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 971.718 - IFP, CPF/MF 008.144.407-97, com escritório na Praia do Flamengo, 154/3º andar, Flamengo, RJ/RJ, e Daniel Miguel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 756.306, CPF/MF 008.143.777-34, com escritório na Praia do Flamengo, 154/3º andar, Flamengo, RJ/ RJ; f) Foram ratificados os atos praticados pela Diretoria eleita em 01/11/2011, cujo mandato expirou em 01/11/2013, até a presente data, com base no art. 150, § 4º da Lei 6.404/76; 9. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 10. Acionistas Presentes e Assinaturas: Israel Klabin (acionista e usufrutuário com direito a voto), Espólio de Maurício Klabin, neste ato representado por seu Inventariante João Alfredo Dias Lins, Márcio Klang (Presidente da Mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da Mesa). Confere com o Original. Márcio Klang - Presidente. Mônica Maria Welsing - Secretária. Jucerja nº 2646685 em 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704667"
                ],
                "1704679": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO DE RECREAÇÃO PARADISO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.020.056/0001-94 - NIRE Nº 33.3.0027408-1\r\n\r\nResumo da Ata da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária realizada em 19 de Agosto de 2013. Data - Convocação - Presença: 09/08/2013 - 14:00hs - Sede Social: Estrada de Mato Grosso, n.º 1.000 - Cidade de Nova Iguaçu - RJ - Cep. 26.361-310. Convocados por Carta - Mesa Dirigente - Luiz Fernando de Carvalho Junior - Presidente e Luiz Claudio Cazzani de Carvalho-Secretário acionistas representando 100% do Capital Social. Ordem do dia: a) Exame e decisão sobre as contas da Diretoria, representadas pelo Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerrados em 31 de Dezembro de 2012; b) Decidir sobre os honorários da diretoria, a distribuição de Dividendos aos acionistas e dos Resultados do Exercício; c) Definição do horário de funcionamento do Centro de Recreação Paradiso S/A; d) O que mais ocorrer. DELIBERAÇÕES: a) Aprovação sem reservas, da gestão da Diretoria do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 publicado no DOERJ e no Diário Comercial ambos no dia 08/08/2013. b) Aprovação da não instalação do Conselho Fiscal e da não Distribuição de Dividendos e a manutenção dos honorários de Diretoria de R$ 1.000,00 para cada Diretor. c) Aprovação do expediente de funcionamento do Centro de Recreação Paradiso S/A, que se dará de quarta-feira à domingo no horário de 9:00 às 17 horas. Nada mais havendo a tratar, foi feita a leitura da Ata, aprovada e assinada pelos acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Luiz Fernando de Carvalho Junior - Presidente - Luiz Claudio Cazzani de Carvalho - Secretário. Ata registrada na Jucerja sob o n.º 00002543133 em 25/09/2013.\r\n\r\nAGOE 19-08-2013\r\n\r\nOS 324855\r\n\r\nId: 1704679"
                ],
                "1704634": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: - 30.04.14 às quatorze horas em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208 - Nova Friburgo - RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social - 3. Dirigentes: James Cobb Strickland - Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo - Secretária 4. Deliberações da AGO: aprovou contas do exercício encerrado em 31.12.13 e suas demonstrações. A Diretoria é composta pelo Diretor Presidente James Cobb Strickland e Diretor sem designação especial Artur Karl Schmidt, cujo mandato se encerrará após a AGO a ser realizada no próximo ano de 2015. 5. AGE: Não houve deliberação por falta de objeto. 6. Encerramento: Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 30 de abril de 2014. (aa) James Cobb Strickland,, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland, pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland , Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Certidão - Certifico o deferimento em 10/06/2014, e o registro sob nº 00002634668, assinado Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral da Jucerja.\r\n\r\nId: 1704634"
                ],
                "1704677": [
                    "V - Ata",
                    "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2014 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de junho de 2014, às 15h, na Rua do Passeio, nº 56, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2014 (páginas 30, 13 e 4, respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2014 (páginas 2, 2 e 2, respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas, representando percentual do capital social da Óleo e Gás Participações S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia”) superior ao necessário para preencher o quórum legal de instalação desta Assembleia Geral. IV. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro Borba, que convidou o Sr. João Pedro Nascimento para secretariá-lo. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar, nos termos do disposto no artigo 26, parágrafo único, item IX, do Estatuto Social da Companhia, sobre a ratificação da outorga das seguintes garantias pela Companhia e suas controladas: (i) outorga de penhor pela controlada da Companhia, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), sobre direitos referentes à sua participação do Bloco BS-4; (ii) outorga de penhor pela OGX sobre direitos referentes à sua participação dos Blocos C-M-499 e C-M-466, onde está localizado o Campo Tubarão Martelo; (iii) outorga de penhor pela OGX sobre direitos referentes à sua participação dos Blocos POT-M-762, CE-M-661, POT-M-475 e CE-M-603; e (iv) outorga de alienação fiduciária pela Companhia da totalidade de ações de emissão da OGX detidas pela Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por maioria de votos, a ratificação e/ou outorga das seguintes garantias pela Companhia e suas controladas, em garantia ao cumprimento de todas as obrigações principais, acessórias e moratórias, presentes e futuras, assumidas e/ou que venham a ser assumidas pela OGX e pelos garantidores no âmbito do empréstimo-ponte “Incremental Facility-Export Prepayment Agreement”, datado de 9 de abril de 2014 e conforme divulgado em Fato Relevante de 15 de abril de 2014 (“Incremental Facility”) e no âmbito da 3ª (terceira) emissão de debêntures da OGX, conforme divulgado em Fato Relevante da Companhia de 07 de fevereiro de 2014 (“Financiamento DIP”): i) outorga de penhor pela OGX sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação do Bloco BS-4 (no qual para fins de referência a OGX atualmente participa em 40%), nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de no 48000.003573/97-91 e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor BS-4”) e consequente aditamento ao contrato formalizando o Penhor BS-4, de forma a prever, dentre outros, que as Debêntures OGX serão emitidas em 3 (três) séries, (e não mais em 2 (duas) séries como originalmente estipulado); ii) outorga de penhor pela OGX sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação de 100% (cem por cento) dos Blocos C-M-499 e C-M-466, onde está localizado o Campo Tubarão Martelo, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001367/2008-54 e do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001368/2008-07, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor Tubarão Martelo”); iii) outorga de penhor pela OGX sobre todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação do Bloco POT-M-762 (no qual para fins de referência a OGX atualmente participa em 50%), do Bloco CE-M-661 (no qual para fins de referência a OGX atualmente participa em 30%), do Bloco POT-M-475 (no qual para fins de referência a OGX atualmente participa em 65%) e do Bloco CE-M-603 (no qual para fins de referência a OGX atualmente participa em 50%), nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005404/2013-61, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005483/2013-18, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005446/2013-00 e Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005471/2013-85, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor 11ª Rodada ANP”); iv) e outorga de alienação fiduciária pela Companhia da totalidade de ações e/ou quotas de emissão da OGX detidas na presente data e/ou no futuro pela Companhia, assim como (a) todos os direitos, frutos, rendimentos e vantagens que forem atribuídos à estas ações, a qualquer título, inclusive dividendos ou juros sobre o capital próprio; e (b) todas as ações de emissão da OGX que porventura forem atribuídas à Companhia por força de desmembramentos ou grupamentos, distribuição de bonificações em ações, o exercício de direito de preferência referente às ações, programas de outorga de opções de compra ou subscrição de ações adotados pela OGX ou operações similares, bem como todas as ações de emissão da OGX que forem entregues para o reforço da Alienação Fiduciária de Ações da OGX (para fins de referência, nesta data o número total das Ações Gravadas que desoneradas é 8.493.388.830 (oito bilhões, quatrocentos e noventa e três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias de emissão da OGX) (“Ações Gravadas” e “Alienação Fiduciária de Ações da OGX”, respectivamente). VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia Geral encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes, nos termos do caput do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. IX. ASSINATURAS: Presidente: Pedro Borba. Secretário: João Pedro Nascimento. Acionistas: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; EMERGING MKTS EQTY MGRS: PORTFOLIO 1 OFFSHORE MASTER L.P.; NORGES BANK - Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, realizada em 26 de junho de 2014, lavrada em livro próprio - Rio de Janeiro, 26 de junho de 2014. Pedro Borba - Presidente; João Pedro Nascimento - Secretário. JUCERJA, nº 2642046 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704677"
                ],
                "1704432": [
                    "V - Ata",
                    "NSG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.384.812/0001-18 - NIRE: 33.3.0030285-9 - (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 11 horas do dia 16 de junho de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e. 4. Eleger os membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Capitalizar o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 3. Alterar a denominação social da Companhia; 4. Corrigir erro material constante no Estatuto Social da Companhia; 5. Alterar a redação do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; e. 6. Alterar a redação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações ora propostas e consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES; 2. Foi aprovada a proposta da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação ao acionista da Companhia dos dividendos do exercício de 2013, no montante de R$ 108.543,52 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; e (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 54.271,76 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 4. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Considerando o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital já realizado foi aprovada a incorporação do mesmo, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, com a correspondente emissão de 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição anexo a Ata, passando o capital social de R$ 3.218.377,00 (três milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais) para R$ 5.218.377,00 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais). O acionista NPF PARTICIPAÇÕES S.A. subscreveu e integralizou todas as 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme Boletim de Subscrição, constante no Anexo III; 2. Foi aprovada, considerando a capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.218.377,00 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e sete Reais), representado por 5.218.377 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 3. Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia de NSG PARTICIPAÇÕES S.A. para a nova denominação FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. 4. Foi aprovada a correção de um erro material constante no Estatuto Social da Companhia, pois por engano constou no Estatuto que a mesma é sociedade anônima aberta, quando na verdade sempre atuou como sociedade anônima fechada. Desta forma onde se lê “sociedade anônima aberta”, leia-se “sociedade anônima fechada”, passando o Artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º. A Companhia denominada FPNB PARTICIPAÇÕES S.A (“Companhia”) é uma sociedade anônima fechada, que se rege pelas disposições legais aplicáveis e por este Estatuto Social (“Estatuto”).” 5. Foi aprovada a alteração quanto às matérias constantes no Artigo 9º do Estatuto Social elencadas com quorum qualificado, avaliando o Artigo 136 da Lei n.º 6.404/1976, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. verificar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; II. destinar o lucro líquido, se houver, e distribuir os dividendos, quando for o caso; III. eleger o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; IV. eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; V. fixar honorários globais e gratificação de desempenho dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; bem como fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; VI. suspender o exercício dos direitos de acionistas, nos termos deste Estatuto e do artigo 120 da Lei 6.404/76; VII. destituir, a qualquer tempo, o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; VIII. destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; IX. reformar este Estatuto; X. abrir, aumentar ou reduzir o capital social da Companhia; XI. deliberar sobre a emissão de debêntures e outros títulos e valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; XII. avaliar bens com o que o acionista concorrer para formação do capital social da Companhia; XIII. deliberar sobre transformação; XIV. liquidar e extinguir a Companhia, eleger e destituir os liquidantes e julgar as suas contas; XV. deliberar sobre fusão, incorporação e cisão da Companhia; XVI. deliberar sobre dissolução da companhia; e XVII. autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial. Parágrafo Único. As matérias indicadas nos incisos XV e XVI deste artigo só serão aprovadas por deliberação tomada por acionistas que representem mais da metade do capital social votante da Companhia.” 6. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações acima aprovadas, e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que assim passará a vigorar com a redação constante do Anexo IV. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), Boletim de Subscrição (“Anexo III”) e Estatuto Social consolidado (“Anexo IV”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NPF PARTICIPAÇÕES S.A.: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. NPF PARTICIPAÇÕES S.A. - Acionista. Arquivada na Jucerja sob nº 00002645646 em 14/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704432"
                ],
                "1704592": [
                    "V - Ata",
                    "SPE KHEDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029608-5 - CNPJ: 12.865.269/0001-10\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 7/05/2014. Data, Hora e Local: Ao 7/05/2014, às 14:00 horas, na Cidade de Niterói/RJ na Rua Miguel Frias, 77, salas 1311 a 1313 (parte), Icaraí, Niterói/RJ. CEP: 24.220-008. Presença: Unânime dos acionistas qualificados na lista de presença depositada na sede da Companhia. Convocação e Publicação: Dispensada em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme facultado pelo parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni Secretário: José Carlos Monteiro André. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013. II) Destinação do Resultado do Exercício de 2013. III) Reeleição da Diretoria. IV) Remuneração dos Administradores. Deliberações tomadas por unanimidade pela totalidade dos acionistas da companhia: Deliberação 1:Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 5, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 5, ambos em suas edições do dia 07/05/14.Deliberação 2: Do lucro líquido do exercício de 2013, no valor de R$ 508.350,05, foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 25.417,50, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 120.733,14, e o saldo remanescente, no valor de R$ 362.199,41, foi deliberado destinar para Reserva de Retenção de Lucros. Deliberação 3: Deliberada a reeleição da diretoria, com mandato até a próxima Assembléia Geral Extraordinária/Ordinária que ocorrerá em 2015, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A, os Srs. (i) Leandro Ceotto André, brasileiro, casado, engenheiro civil, identidade 10402889-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF 078007967-10, informando para os fins do § 2º do Artigo 149 da Lei 6.404/76 ser residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ à Rua Miguel de Frias, 77/1311 a 1313 - Icaraí - CEP 24.220-000, (ii) Jose Carlos Monteiro André, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira nacional de habilitação 003412269403, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF 300.617.847-53, informando para os fins do § 2º do Artigo 149 da Lei 6.404/76 ser residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ à Rua Miguel de Frias, 77/1311 a 1313 - Icaraí - CEP 24.220-000. Diretores Classe B: (i) Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade 4.408.508, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF 595.998.045-20, com endereço comercial na cidade do RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033; (ii) Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1969, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 014.066.837-36, com endereço comercial na cidade do RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033; (iii) João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade 07.404.345-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 004.165.377-74, com endereço comercial na cidade do RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033 e (iv) André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade 07.670.929-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 016.700.107-83, com endereço comercial na cidade do RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033. 3.1. Os diretores, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. Deliberação 4: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. Deliberação 5: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Após lida e aprovada, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e lavrada esta ata. Assinaturas: Acionistas: SPE YOGO Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A, representada na forma de seu Estatuto Social e SCON Sabrina Construção e Engenharia LTDA., representada por José Carlos Monteiro André e Leandro Ceotto André. Diretores Eleitos: Leandro Ceotto André, Jose Carlos Monteiro André, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos, João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e André Pines. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 7/05/2014. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, José Carlos Monteiro André - Secretário. Jucerja nº 00002644252 em 10/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704592"
                ],
                "1704681": [
                    "V - Ata",
                    "Reúso Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.291.304/0001-58 - NIRE 3330030560-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 10/6/14, às 11hs, na sede, Praia de Botafogo, 300, 8º - parte, Botafogo/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rodolfo Cordeiro Guerra Sá, Pres.; e Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secr.. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1) ratificação da nomeação e contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., com sede na Av. Tancredo Neves, 939, s/ 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, CEP 41.810-021, Salvador/BA, CRC/BA nº 004903/O-5 e CNPJ nº 07.533.214/0001-72 (“Empresa Especializada”), para proceder à avaliação dos créditos que a acionista Odebrecht Ambiental S.A., sociedade anônima, com sede na R. Lemos Monteiro, 120, 11º - parte, Butantã/SP, CNPJ nº 09.437.097/0001-79, NIRE 3530035877-5 (“OA”) detém, pelo critério de custo contábil, e consequente emissão do respectivo laudo (“Laudo de Avaliação”), para fins de aporte na Cia.; 2) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada; 3) aumento de capital social da Companhia, mediante a (i) capitalização da parte remanescente do crédito detido pela acionista OA, conforme “Acordo para Reembolso de Despesas” celebrado entre a Companhia e a OA em 29/12/12; (ii) capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e (iii) aporte de recursos; 4) redução do Capital Social da Companhia em razão de absorção parcial dos prejuízos acumulados existentes na data-base de 31/12/13; 5) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e 6) autorização para a prática, pela Diretoria, de todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações acima. Deliberações: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) ratificada a nomeação e contratação da Empresa Especializada para proceder a avaliação e emissão do respectivo Laudo de Avaliação, em conformidade com o Art. 8º da Lei das S.A., tendo sido dispensada a presença de qualquer representante da Empresa Especializada, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação; 3) aprovado o Laudo de Avaliação; 4) aprovado o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 11.077.884,00, mediante a emissão de 11.077.884 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76, passando o Capital Social de R$ 17.532.798,64, dividido em 17.532.798 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, para R$ 28.610.682,64, dividido em 28.610.682 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. O presente aumento de capital é totalmente subscrito e parcialmente integralizado nesta data pela acionista OA, da seguinte forma, registrada a concordância da acionista Odebrecht Engenharia Ambiental S.A, que abriu mão do seu direito de preferência: (i) R$ 6.764.884,48, mediante a capitalização de parte remanescente de créditos, conforme apurados no Laudo de Avaliação, tendo sido desprezado o valor de R$ 0,48 para evitar fração de ação; (ii) R$ 3.863.000,00, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), realizados no decorrer do exercício de 2014; e (iii) R$ 450.000,00, em moeda corrente nacional, a serem integralizados em 25/6/14; conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II; 5) Aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 13.475.765,00 mediante a absorção de parte dos prejuízos acumulados, conforme registrados conta de Prejuízos Acumulados, na data base de 31/12/13, com o consequente cancelamento de 13.475.765 ações ordinárias de emissão da Companhia, passando o Capital Social de R$ 28.610.682,64, dividido em 28.610.682 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, para R$ 15.134.917,64, dividido em 15.134.917 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; 6) Em consequência das deliberações anteriores, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 15.134.917,64, dividido em 15.134.917 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, em bens ou direitos.”; e 7) autorizar a prática, pela Diretoria, de todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações acima. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/6/14. Mesa: Rodolfo Cordeiro Guerra Sá, Presidente; e Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A. e Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Pedro Augusto de Araújo Freitas-Secretário. Jucerj nº 00002645060 em 11/07/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1704681"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1702911": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação - AGE - Rerratificadora da AGE de 24/04/2014 - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00h., do dia 22/07/2014, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte/RJ, a fim de: I - rerratificar a homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 24/04/2014, com a consequente alteração do Estatuto Social. RJ, 16/07/2014. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1702911"
                        ],
                        "1690590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO\r\n\r\nCNPJ: 00.662.270/0003-20\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002314, que fica prorrogado o prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação LPI n. IN017063 para 05 de janeiro de 2017. (Processo n°: E-07/503090/2011)\r\n\r\nId: 1690590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1702709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027415, com validade até 14 de julho de 2018, para operar o ponto de entrega (PE) Duque de Caxias, constituído por sistemas de filtragem, aquecimento, regulagem de pressão e medidor de vazão, na AVENIDA DJALMA DUTRA, S/N - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°E-07/501768/2011) \r\n\r\nId: 1702709"
                        ],
                        "1698608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.313.717/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027338, com validade até 02 de julho de 2015, para a execução de terraplanagem necessária para conformação dos platôs para futura instalação da fábrica, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/002.6931/2014) \r\n\r\nId: 1698608"
                        ],
                        "1689896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.917.256/0001-29\r\n\r\nCERÂMICA MARRECAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027213, com validade até 13 de junho de 2019, para realizar a atividade de extração de argila na poligonal DNPM 890.426/2013, com utilização de APP., na SÍTIO OURO VERDE, QUEIMA-SANGUE, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/502204/2011) \r\n\r\nId: 1689896"
                        ],
                        "1702724": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027477, com validade até 14 de julho de 2018, para operar 03 (três) tanques verticais, com capacidade de 2.500m3 cada, para armazenamento de óleo lubrificante na unidade de São Cristóvão, na RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 140, PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.11673/2013) \r\n\r\nId: 1702724"
                        ],
                        "1703725": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA OXIGÊNIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.144.069/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas, a comparecerem à reunião a ser realizada no dia 25/07/14, às 14 hs, na sede social na Rua do Carmo, nº 43, 9º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1. Exclusão por justa causa do sócio Luis Gomes Lázaro; 2. Renuncia do Cargo de administrador do sr. André Rosseto Coutinho e nomeação de administradores; 3. Nomeação de novo procurador do sócio: Genardo Barrios Villanueva; 4. Transferencia das quotas do sócio excluido para os sócios remanescentes; 5. Novo prazo para integralização do capital social; 6. Aprovar a redação da alteração contratual; 7. Assuntos Gerais. RJ, 17/06/14.\r\n\r\nId: 1703725"
                        ],
                        "1704644": [
                            "V - Convocação",
                            "700 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.381.907/0001-11\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, nº 303 sala 201 - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29 de julho de 2014 às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Transferência de filial da Av: das Américas nº 679 Loja B para Estrada Intendente Magalhães, nº 303 A - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ; b) Conseqüente alteração da cláusula segunda e consolidação do contrato social; c) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2014. João Ricardo do Amaral Jacob Ribeiro - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1704644"
                        ],
                        "1699533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de julho de 2014, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e (ii) Consolidar o Contrato Social da Sociedade de modo a refletir o ultimo aumento de capital social. Rio de Janeiro, RJ, 17 de julho de 2014. Danielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1699533"
                        ],
                        "1697772": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.701.516/0003-28\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano base de 2013 referente a fabricação de corantes sulforosos e produtos auxiliares para a indústria têxtil, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20419 - Xerém no município de Duque de Caxias, no período de 04.08.2014 a 06.08.2014, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1697772"
                        ],
                        "1699523": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 28 de julho de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e, (ii) Substituição de Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. \r\n\r\nRio de Janeiro, (RJ), 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nDanielle Silbergleid - Administradores.\r\n\r\nId: 1699523"
                        ],
                        "1701277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NSL INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.262.467/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNSL INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027275, com validade até 27 de junho de 2017, aprovando a localização e implantação do Polo Logístico, constituído por 05 galpões logísticos, setor de apoio, portaria, vestiários e refeitório, terraplanagem e supressão de 337 árvores isoladas em meio a pastagem e uma área de 9,85 hectares, contendo manchas constituídas por fragmentos de vegetação, na AVENIDA SANTA FÉ, 101, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-116, KM 133 - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.1404/2014) \r\n\r\nId: 1701277"
                        ],
                        "1704648": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 6 de agosto de 2014, às 11:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 4 de agosto de 2014, até às 17h30min. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembleia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas ao item da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri), e no site da CVM (www.cvm.gov.br), conforme Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324896\r\n\r\nId: 1704648"
                        ],
                        "1704656": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 6 de agosto de 2014, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 4 de agosto de 2014, até às 17h:30min. (b) Os documentos relativos ao item da ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324897\r\n\r\nId: 1704656"
                        ],
                        "1703205": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Rua Barão do Flamengo, 22, sala 703, Flamengo/ RJ, às 8:30h do dia 25/07/2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em AGO: (1.i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; (1.ii) destinação dos resultados do exercício de 2013; (1.iii) a eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (1.iv) a aprovação e fixação da remuneração global dos administradores; e (2) Em AGE: (2.i) a alteração do objeto social da Cia; (2.ii) a ratificação e transferências realizadas; (2.iii) a emissão dos bônus de subscrição em favor do acionista Paulo, nos termos do subitem 'ii' da Cláusula 7.2 do Acordo de Acionistas da Cia; (2.iv) a propositura de adoção de Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan), cuja implementação dependerá de aprovação do Conselho, observado o limite do capital autorizado; (2.v) a modificação da redação do Art 5º do Estatuto Social da Cia estabelecendo previsão expressa de capital autorizado; e (2.vi) a consolidação do Estatuto Social da Cia. RJ, 14/07/2014. Paulo Lerner Froimtchuk, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324665\r\n\r\nId: 1703205"
                        ],
                        "1704639": [
                            "V - Ata",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: ENEVA S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Avisos aos Acionistas de 12 de maio de 2014 e 05 de junho de 2014, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 09 de maio de 2014, o que segue: I. Resultado do Exercício do Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas. Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia, foram subscritas 6.923 (seis mil, novecentos e vinte e três) novas ações ordinárias entre 14 de julho de 2014, inclusive, e 16 de julho de 2014, inclusive, (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”) pelo preço de emissão de R$ 1,27 (um Real e vinte e sete centavos) por ação, totalizando um valor de R$ 8.792,21 (oito mil, setecentos e noventa e dois Reais e vinte e um centavos), que somados aos recursos obtidos no Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas, equivale a 55,22% (cinquenta e cinco inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do aumento de capital social aprovado. II. Sobras e Homologação Parcial: Tendo em vista a não subscrição integral do Aumento de Capital Privado, será assegurado aos subscritores o direito de rever sua decisão com relação à subscrição de ações, total ou parcialmente, até 25 de julho de 2014, inclusive, desde que tenha manifestado expressamente tal intenção no respectivo boletim de subscrição. Os acionistas que reconsiderarem sua decisão receberão os valores por eles integralizados sem correção monetária, total ou parcialmente, dependendo da quantidade de ações objeto da reconsideração em 06 de agosto de 2014. As sobras de ações não subscritas, totalizando 111.595.329 (cento e onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e nove) ações, e os direitos que forem objeto de reconsideração pelos subscritores serão canceladas e o Conselho de Administração deverá homologar parcialmente o Aumento de Capital Privado. III. Homologação: Após o término do período de reconsideração, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o Aumento de Capital Privado e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. Mais informações sobre o aumento de capital poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@eneva.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-720-9285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2014. Fabio Bicudo - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. ENEVA S.A. \r\n\r\nId: 1704639"
                        ],
                        "1704096": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nDeliberar acerca da alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma a constar que o prazo de duração da Companhia, o qual encerrar-se-a no dia 20 de julho de 2014, passará a ser indeterminado.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324869\r\n\r\nId: 1704096"
                        ],
                        "1704632": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 29/07/14. Ficam convocados os senhores acionistas da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”), para se reunirem, em 2ª convocação, em 29/7/14, às 10hs, na sua sede, no auditório do 2º and., do Ed. Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, em RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. visando os principais objetivos: (i) Atualizar o capital social e número de ações ordinárias emitidas pela Cia., de forma a refletir os aumentos de capital ocorridos desde a última alteração estatutária; (ii) Aprimorar as disposições relativas ao tratamento a ser dispensado nos casos de vacância do cargo de Diretor-Presidente e dos demais membros da Diretoria; (iii) Aprimorar o estatuto no que diz respeito à competência para criação de órgãos de assessoramento, tendo em vista que a versão atual é omissa em relação a este tema; (iv) Aprimorar os requerimentos relativos à composição do Comitê de Auditoria; e (v) Aprimorar a redação de maneira geral e excluir disposições transitórias não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip, em sua filial (localizada na Av. Brig. Faria Lima, 1663, 1º and., Jd. Paulistano, SP/SP), no seu site de R.I. (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/07/14, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 18/7/14. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1704632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1703916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU SANTA MÔNICA - LISAM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:LICEU SANTA MÔNICA LTDA-LISAM\r\n\r\nCNPJ:30620090/0001-84\r\n\r\nLISTAGEM DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2012 - Thays Cristina Pereira Costa, Victor da Silva Lima, Victor Rogério Gomes da Silva,Vinicius dos Santos Martins, Yuri Braga de Oliveira Martins. Ressalva: Onde lê-se na publicação do D.O. de 06/03/14 parte V Douglas das Pereiras, retifica-se Douglas das Chagas Pereira.\r\n\r\nId: 1703916"
                    ],
                    "1703237": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL- \r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã- Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações- 1ºsemestre/2014- Alberto Filgueiras Filho, Carlos André Sousa dos Santos, Cláudio Alexandre da Silva, Cristiano Ferreira Medeiros, Diego Conceição da Silva, Max Capinam da Silva e Michael Douglas Cruz Damasceno. Técnico em Eletrônica- 2º semestre/1991 - Moyses Damaso de Souza; 1ºsemestre/2014- Diego Conceição da Silva, Elton dos Santos Oliveira e Igor de Almeida Reis. Secretária: Carmen Regina Ogliari- Of. E/COIE.E nº 877/2004 ; Diretora - Rosangela Alves Gomes- Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr.nº 0942532-3.\r\n\r\nId: 1703237"
                    ],
                    "1703025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA ALADDIN\r\n\r\nCNPJ: 00.966.147/0002-11\r\n\r\nA Diretora do Jardim Escola Aladdin, mantido por Livisa Cursos Ensino e Integrais LTDA-ME, situado Rua Coronel Tedin, 337, Pechincha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico, Pós Médio em Secretaria Escolar em 2014: Carla Paes Souza Neves, Cristiane Chaves da Silva, Daniela Vitorino Rodrigues, Ivone Castro Santos, Liliane da Silva Martins Elias, Marissa de Brito Costa, Michele Alves Braz, Mônica dos Santos Leite, Regina Kely de Souza Matos Ferreira Gomes, Rosemary Domingos Rodrigues, Simone de Sousa Freire, Valeria Maria Palheiro da Cunha, Valeria Regina de Almeida Penteado. Curso Técnico, Pós Médio em Formação de Professores em 2014: Anna Karolina Pinhão Teixeira, Caroline Pereira da Costa Francisco, Christiane Castellan Ambrosio Lopes, Elaine dos Santos Ferreira de Lucena, Lenita da Silva Campos, Rafaela Dias Porto, Simone Garcia Campos, Valéria Rodrigues Soares. Diretora: Rosa Muniz Gonçalves, Registro nº 1637/00. Secretária Escolar: Shirley Rodrigues Pinheiro Costa, Processo nº E-03/201745/2012. Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira, Matrícula: 0956561-5.\r\n\r\nId: 1703025"
                    ],
                    "1702437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2013: Graciane de Oliveira Santos, Michele Paulo de Lima; ano 2014: Ana Cristina do Nascimento, Ana Paula Costa de Souza, Andrilene Cristina dos Santos Felisberto Dias, Edilaine de Paula Guimarães Moreira, Erika da Silva Caetano Andrade, Fabio Gonçalves Vieira, Jocilene de Brito Bicas, Kelly de Araujo Magalhães, Leidiane Malheiros Souza de Santana, Marcela Dias da Silva Lucio, Marcele da Costa Henrique da Conceição, Maria Aparecida da Silva Alves Batista, Maria das Graças Rosa da Silva Nery, Michele dos Santos Carneiro Vieira, Michelle de Almeida Lourenço Mendonça, Michelli de Oliveira Marcolino dos Santos, Regina Dorigo da Silva, Shirley da Conceição Miranda de Lima Ferreira, Simone Martins da Silva Ramos, Vivian Lourenço da Silva Loureiro. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2º semestre de 2013: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO. \r\n\r\nId: 1702437"
                    ],
                    "1703901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES\r\n\r\nMANTENEDORA: Instituto de Ensino Arêdes Rodrigues LTDA - ME CNPJ: 09.247.820/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2013: Alexia Carneiro Maria, Antônio de Souza Santos, Beatriz Ferreira de Oliveira, Brenda Ferreira da Silva, Carlos Willian da Silva Vieira, Clarisse da Costa Cerezine, Daniel Guilherme Oliveira Cavalcanti da Silva, Hugo de Souza Pinto, Isabela Cristina Leite Fernandes, Julia Vianna da Anunciação de Pinho, Leonardo Teles de Oliveira Teodoro, Lidia de Azevedo Proença, Lívia Bastos de Oliveira, Lorena Gonçalves da Silva, Maísa Garcia Vieira, Matheus Freire Barreto, Myllena Siqueira Santos, Natália Ribeiro Bittencourt, Vanessa Kiill Rios, Yasmin Emerich Martins. Secretária: Marilza Bazílio dos Santos Teixeira e Diretora: Sandra Regina de Arêdes Rodrigues. Professor Inspetor Escolar: Iara Moraes da Silva, Mat: 0942.608-1 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1703901"
                    ],
                    "1703922": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCENTER\r\n\r\nCNPJ: 09.544.095.0001/89\r\n\r\nA diretora da PETROCENTER, mantido por PETROCENTER ENSINO E CULTURA LTDA. Situado à Av. Rodrigues Alves, 135, 2º Andar- Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Petróleo e Gás em 2013. Giancarlo Salvatore Castellanos Perez e Alexandre Cavalcanti Silva. RETIFICAÇÃO: No D.O. 23.06.2014 Parte V,PÁG 4 2ª Coluna, onde se lê: Sonia Regina Marques Leia-se Sonia Regina Marques da Cruz, onde se lê: Cristian Tavares Moreira, leia-se Cristian Tavares Reis, onde se lê: Alexandre Parintins, leia-se Alexandre Parintins Gonçalves, onde se lê: Pamella de Oliveira, leia-se Pamella de Oliveira Gomes. Diretora: Natália da Silva Simões - processo E03/202842/2012 07/11/12; Secretário: Felipe da Silva Simões - processo E03/015161/2013. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, matr 0956936-9.\r\n\r\nId: 1703922"
                    ],
                    "1704008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2014: Matheus Maciel Monteiro. ENSINO MÉDIO: 2013: Edson Cesar Torraca Teixeira, Flávio Machado Pereira, Giovani Moreira de Mello, Hamilton José Rodrigues de Moura Junior, Herval Sardinha Coelho, Hugo Vinicius dos Santos Vilarino, Ivanny Maria Vasconcelos Rodrigues, Jardel Venancio de Paula, Leandro Cardoso Machado, Leonardo de Oliveira, Marcela da Silva Chaves Neves, Marcele Regina de Oliveira Vieira, Marcos Antonio Coelho da Silva, Mariana Rosa de Sousa de Magalhães, Moisés Silva dos Santos, Monica de Oliveira Barbosa, Nerione Santos de Oliveira, Rogerio Lima de Oliveira, Simone da Silva Oliveira Machado, Simone de Paula Flores Silva, Valeria de Souza Nên, Wagner da Silva Piedade Aragão, Walter Cabral D'Almada, William Correia dos Santos, Wilson Gomes de Souza. 2014: Adriano Diniz Cardoso, Adriele da Silva Lima, Alan Pereira Mynssen, Alexandre Moraes dos Santos, Aline dos Santos Passos, Amanda da Silva Ribeiro Gomes, Amanda Leticia Siqueira, André Vinicius Martins da Silva, Augusto Sanches de Araujo, Breno Roias Ferreira, Carlos Alberto dos Santos de Paula, Caroline Ramos Campos, Cristiane dos Santos Rodrigues, Daniela Nora Torres, Danielle Soares Muniz, Danielly dos Santos Lapa, Danillo Almeida Teixeira, Debora Barbosa Bastos, Débora do Nascimento Buy, Deyvid da Silva Raposo, Diego Andrés Diaz-Tendero Sepúlveda, Diego Escobar de Freitas Martins, Diego Ximenes Freires Pederneiras, Edecildo Vieira de Souza, Edmar da Silva Peres, Edmauro Wilson Torraca Teixeira, Eliane de Freitas Ramiro dos Santos, Elizana Santos Silva, Emanuelle Rosa Tavares, Fabiana Barbosa da Silva, Felipe Oliveira da Silva, Fernandes Vicente de Sousa Neto, Filipe Abreu da Cruz, Flávia Ramos Oliveira Bellato, Francielle Cristina de Lima Maia, Gabriel Alves de Oliveira, Gabriel Cristino dos Santos, Gustavo Carneiro Ramos Soares Nepomuceno Alvim Corrêa, Heleilton da Silva Souza, Ingrid Beda de Souza e Araujo, Iris Ferreira Menezes, Isabela Natsumi Othuki Okabayashi, Isabella Calaza Jones, Isac da Rocha Soares, Israel Severino dos Santos, Izarlan Santos Paiva, Jackeline da Cruz Gomes, Jader Ferreira da Trindade, Jeanne Dias de Souza, Jerffeson da Silva Moreno, João Pedro Gomes Souza, João Vitor Silva do Espirito Santo, José Fernandes dos Santos, José Leandro Brito da Silva, Juan Fernandes Veiros, Julia Cristina Lombardo da Costa, Julio Cesar Cunha de Almeida, Laíz Vieira Alves, Leilton de Azevedo Araújo, Leonardo Couto Caetano, Lilian Vasconcelos Varol, Luana Tavares de Sousa, Lucas Silveira de Almeida Rangel, Luciene Bernardo dos Santos, Luís Antonio Alves Raymundo, Lukas Vicente de Souza, Márcia da Silva Rocha Fernandes, Marcia de Fatima Andrade Mattar, Marcia Maria Silva da Mata, Maria Angelica Paboudjian de Melo, Maria Claudia Lopes Lobato Vieira, Marise Santos Silva, Mauro Cezar da Silva Vanzo, Max Rodrigues, Mayara Conceição de Oliveira, Michele Alves Ferreira de Lima, Monica Cilene Santos Clarimundo, Monique Jesus dos Santos, Othoniel Pinto de Oliveira, Patricia Andrade Gomes dos Santos Machado, Paulo Renato Monteiro de Oliveira, Paulo Sergio Dias, Poliana Caroline Oliveira, Rafael da Silva Vasconcellos, Raí de Andrade Bandeira, Roberta Pereira de Souza, Roiter Araujo da Silva Barcelos, Romulo Carneiro Pessoa, Ronildo Bispo Barbosa, Sahra Juliana Pedrosa Ferrari, Sidney Vinicius Teixeira de Abreu, Stefano Nogueira Dobbin, Stephany Mendonça Costa da Silva, Suzanny Teles Cyrillo, Sylvia Cristina Cruz da Costa, Tamyres Guimarães dos Santos Goularth, Tassio Antonio Moreira Borges, Thiago José da Silva, Vanessa de Oliveira Peña, Vania Rasga Gonçalves, Vitoria Rabello Loja, Willian Menezes de Souza, Yago de Meireles Garcia. Secretário Escolar: Leonardo Marques do Nascimento, Proc. E-03/015/808 de 21/03/2014. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, Matr.: 0942741-0.\r\n\r\nId: 1704008"
                    ],
                    "1699249": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SETR-SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2008.1 André Bártolo de Medeiros. 2010.2 Allan Kardeck Ximenes. 2011.1 Pedro Henrique de Moraes Sanches. 2011.2 Felipe Correa Brandão. 2012.2 Wallace Souza de Paula Leite. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO PÓS-MÉDIO EM ELETRÔNICA 2013.2 Bruno Fernandes de Barros, Carmem Lúcia Machado Nascimento, Érica Saraiva Barbosa, Gabriel de Assis Barreto, Leandro Vidal Lima, Marcelo Rodrigues Carneiro, Robson Lima dos Santos, Sara Santos do Nascimento, CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO PÓS-MÉDIO EM ELETROTÉCNICA 2013.2 André Luiz Dias de Mello, Armando Cesar da Costa Assumpção, Caroline de Carvalho Boleli, Fábio Chagas Martins, Gessivaldo de Santana, Janilson Costa da Silva, Julio Cesar Alves de Azevedo, Marcelo Henrique da Silva, Marcelo Trindade dos Santos, Marcia Rita Valerio Dias, Marcos Gabriel Dias, Ramon Abrahão Santos, Rodrigo Vinicius Alves da Silva, Sebastião Antonio da Silva, Sergio do Nascimento Spindola, Sidney Corrêa Dias, Walter Nogueira dos Santos. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO PÓS-MÉDIO EM TELECOMUNICAÇÕES 2013.2 Aline Rodrigues dos Santos Julio, Bruno de Mendonça Leite, Celso Ribeiro Pontes, Eduardo Tenório, Érica Cristiane Bulhões Medeiros, Fernando de Castro Oliveira Ururahy, Flavio Chaves de Matos, Janaina Aquino de Avila, Marcelo Sciammarello Miranda, Márcia Aurora Duque Borges, Marisa Pereira de Mesquita Silva, Neuber Luis Belo, Paulo Cesar de Araujo Ribeiro, Rachel Sousa Almeida, Roberta Lisboa de Moraes. Rodrigo Flôr da Costa, Rodrigo Santos Freitas, Walmir André Alves Lopes. Concluinte do Ensino Médio 2012 publicação em 20/03/2013 Página 55: Onde se lê Raphaela Machado Lima, leia-se Raphaela Machado Lima da Silva. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Diretora: Magda Santos Rocha - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matrícula 09426487.\r\n\r\nId: 1699249"
                    ],
                    "1676582": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Priscila Miranda Gomes. 2007: Francisco dos Passos Cordeiro Filho. 2008: Luiza Fabiana Oliveira Vasconcelos. 2009: Alex-Sandro Rodrigues Trindade Ferreira, Breno Costa Salles, Daiany Helena Stein Guedes, Edineia Geike, Jucimara Dias Evangelista Veiga, Marcos Vinicio Pereira Zambom, Patricia Cruz Costa, Rodrigo Fontana Godoy, Uriland Xavier Onofre, Washigton Dutra de Moura. 2010: Alessandro Silva Santos. Andressa Dias de Oliveira, Carlos de Freitas Aguiar, Douglas Rezende Mendes, Elida Francisca Soares Falcão, Elizangela de Jesus Marques dos Santos, Enoch Silva de Oliveira, Ezequiel da Purificaçao Neves, Geraldo Antonio de Andrade, Gilcilei Carlos Duarte, Graziely de Queiroz Imagawa, João de Jesus dos Santos, Luam Magalhaes Passinato, Luan Felipe Dias Viana, Lucas de Siqueira Chagas, Marenilda Schmidt, Paulo Cesar Mantay, Raniel Jarci Costa Salles, Regina Célia Barros Rosseto, Sebastiao Fragoso Silva, Shirley Pereira Gomes Jesus, Thalles Nascimento da Silva, Victor Fernandes Silveira de Andrade. 2012: Gabriel Ferreira Marangoanha, Gizeuda Duarte de Araújo. 2013: Adair Gonçalves dos Santos, Adeir Belizario, Ademeu Batista Carlos Junior, Adilson Elias da Silva, Admara Sodre das Neves, Adriana Venzel da Rocha Silva, Adriano Oliveira da Silva, Alaine Jose de Freitas, Alefe Francielle Santos de Aguilar, Alessandro Soares de Almeida, Alex Batista da Silva, Alex Borges Pessini, Alexandre Luiz Dias, Alexandre Silva Reinoso, Alison Alves Lorenseto, Allex Wolffgram Strelow, Almir Santos de Alvarenga, Altair Coelho de Oliveira, Amanda Correa de Souza, Amélia Aparecida Teixeira de Amorim, Ana Claudia Francisco Dunga, Anaidison Regis da Silva, Anderson Medeiros Braga, Andre dos Reis Miller, Andreza de Souza Menezes Andrade, Angela Maria da Costa, Araciene Souza Santos, Armelinda Francisca dos Santos, Artur Filete Neto, Bruna Monte Gusmão, Brunnelly Barbara Mendes Vieira, Bruno de Almeida, Bruno Falcao Martins, Bruno Leonardo Dias, Carli Tereza Amaral Costa de Sousa, Carlos Alberto Santos, Carlos Barbosa da Silva, Carlos Eduardo Assunção de Almeida, Cassia Vasconcelos de Souza, Catarina Rosa Xavier Nascimento, Célia Maia Cardoso, Cintia Rafael Correia Farias, Claudeny Gonçalves Trancoso, Claudio Maria, Clisciane Gomes de Freitas Silva, Cristiana Vieira de Moraes, Cristiane Martins Dias, Cristiano dos Anjos Soares, Cristiano Jose Sabino, Dalysson Nascimento Ramos, Daniel Nascimento dos Santos, Davi Emery Araujo Vargas, Davi Ferreira da Silva, Deivison de Souza Soares, Demetrio Alves da Silva Filho, Denílson Antonio Lovatti Cremonini, Denilza Arantes de Lima, Deuzinete Falcao Gomes, Diego Francimar Pereira Alves, Dienison Silva Santos, Diogo Francisco da Silva, Diones Ramos de Oliveira, Dircineia Pereira Souza, Douglas Antonio dos Santos Silva, Douglas Costa Aires, Dulcineia Mund, Dyone Kennedy de Lima, Ediana Luzia Rodrigues, Edilson Costa do Nascimento, Edir Vitalina de Souza, Eduardo Alves da Silva, Elcimar Fernandes Gonçalves, Elena Lima Garcia, Elia Martins Rangel, Elielton Jaime Vasconcelos, Emanoel Pereira Patente, Emele Fernanda Barbosa Andrade, Eva de Souza Bremer, Evandro Bueno Coelho, Everson Luiz Salazar Silva, Fabiana Costa de Alvarenga, Fabio Silva Caribe, Fabio Soares de Almeida, Fabio Xavier Moser, Fabricio Duarte de Oliveira, Fatima Graciosa De Souza Pires, Feliph Pansini Santos Reis, Fernanda Ferreira Nascimento, Fernanda Lourenço de Souza, Fernanda Pereira da Silva, Fernando Antonio Teixeira dos Santos, Fernando Cunha Aquilar, Fernando Nascimento Borgo, Fernando Rangel da Silva, Fernando Silva dos Santos, Fernando Silva Souza, Filipe Alcântara Emerick, Flaviane Cristina Fabris, Flavio Augusto Borges da Costa, Flavio Carneiro Freire, Flavio Israel da Silva, Francisco Dener Faria, Gabriel Afonço de Medeiros, Gabriel Santos de Oliveira, Gabriela Nunes Vieira, Genilvaldo Lucas dos Santos, Gervasio Itamar Valcher, Gessiane de Souza, Geysiane Nascimento Vieira, Gilmar Mendes Filho, Giogo Francisco da Silva, Gleiciano Andrade Aleixo, Gleidson da Silva Moraes, Grazielli da Silva, Grecilane Barbosa de Amorim, Guilherme Vigo Muniz, Gustavo Brito Silva, Gustavo Silva Torres da Rocha, Helena Debora de Oliveira, Henrique Magela de Souza, Herlany Estevan Nossa, Heverson Barbosa do Nascimento, Hicaro Saude Sacramento, Higor Zoppi, Hudson Ernesto Alves Bastos, Iago Gonçalves Tavares, Idemi Teixeira Queiroz, Igor Coelho Fioresi, Ileno Fernandes Vindilino, Iolanda Camisão Lemes, Ismael Carlos Borges da Silva, Ivan de Oliveira, Ivania Maria Sunderhus Duarte, Izabela Guanieri, Jackson de Oliveira, Jaidson Passos de Oliveira, Jarbas Dannyel Alvarenga Martins, Jean Rosario Miguel, Jean Victor Amaral, Jessica Eleoterio Leao, Jessica Pereira da Silva, Jhony Ferreira Zortea, Joao Claudio Martins Borges, Joaquim Vieira da Silva, Joel Ermelindo Severiano, Joel Felix Alves, Joelma Matias Da Fonseca, Jonas de Lima Maia, Jonas de Souza dos Santos, Joraci Pereira, Jose Adriano Lopes Alves, Jose Carlos Ferreira, Jose de Alencar do Vale Junior, Jose Geraldo Dutra, Jose Maicon Costa Souto, Jose Rafael de Oliveira, Joseph Moreira Carreiro Maciel, Juarez de Oliveira Rufino, Julia Simoes Oliveira, Juliana Rangel da Silva, Kaiser Emanuel Pereira, Kanys Batista da Silveira, Karina Vitoriano Escalfoni, Katia Andre Martins, Keila Rodigues da Silva, Kerolayne Amaro Morais, Kevin Kendryck Fernandes Toledo, Khristiam Euzebio Vilela, Kryspopher Ferreira Nascimento, Laerson Inacio de Melo, Lautetemson Pesca, Leandro Luiz Martins, Leia Martins Rangel, Leilaine Joaquim Siqueira, Leonardo Silva Botelho, Leticia Vitorino Afounabo, Liliana Gomes da Silva, Lorena Rabelo, Lorena Silveira Cardoso, Lorrana Ferreira, Lovati Aguiar, Luan Carlos Gripa, Luana Bastos do Nascimento Rosa, Luaynne de Almeida Kruger, Lucas Gomes Barbosa, Lucas Rodrigues de Moraes, Lucia Machado de Santana, Luciana Cristina Santos de Oliveira, Luciano Francisco de Souza, Lucileia Silva Pitol, Ludmylla Magenski, Luiz Carlos Nascimento Lourenco, Luiz Eduardo de Almeida Ribeiro, Maikon Ribeiro das Virgens, Marcela Renata da Silva, Marcelina de Paula Barbosa, Marcelo Vandre Teixeira, Marcia Costa Santos, Marcia Cristina Coelho, Marcia Pastor Miranda Silva, Marcio Elias Nascimento Almeida, Marcos Antonio da Silva Damasceno, Marcos Lenzi, Maria Aparecida da Silva Vieira, Maria da Conceição Pedro Oliveira, Maria Eduarda Feregueti Grassi, Maria Eunice Rodrigues dos Santos, Maria Jose Carmo dos Santos, Maria Leda Ferreira Lima Mariano, Mariana Borges Lyra, Mariana de Siqueira Chagas, Marina Izabela Solis, Marinilda Barbosa, Marleide Farias, Marlene Maria Kiffer, Marli de Oliveira Lopes Soares, Marly Vieira de Almeida, Mary Josiane Eler, Mauricio de Queiroz Jesus, Michele Santos Claudino, Micheli de Oliveira Dias, Milene Tupini Carneiro Ferreira, Monica Campos de Almeida, Monica Silva de Oliveira, Natalia Domingos Liberato Inacio, Natanael Romão, Neli das Graças Nali Fairich, Nelseir Pereira de Paula, Neucyr Pessi, Orlaine Ferreira Conceiçao, Orlando Zorzal, Patricia de Oliveira Silva, Patrick Barbosa Rodrigues, Paulo Henrique Medina Mendes, Paulo Mendes dos Santos, Paulo Neri da Silva, Paulo Nicolino, Paulo Sergio Barbosa Junior, Paulo Sergio de Souza Celino, Rafael Jesus Fernandes, Rafaela Tigre Chaves, Raiane Cristina Pedro Silva Mol, Raphael Guilherme Oliveira Eler, Raphael Reis Pereira, Raquel Carrijo Velasco da Cruz, Reginalva Bossaneli Ton, Reinaldo de Almeida, Reinan Jose Oliveira Cardoso, Renata da Silva Cardoso, Rita de Oliveira Silva, Roberto Lucas dos Santos, Roberto Matos Costa, Rodolpho Mello Nascimento Souza e Silva, Rodrigo da Silva Santos, Rodrigo Pereira Estofel, Rogerio Rodrigues, Romão da Costa Nantes, Romário Rodrigues da Silva, Romilda Maria Kiffer Sunderhus, Ronildo Grisoste Ribeiro, Rosalino Dias de Freitas, Roselane Lopes Santana, Roselene da Silva Pereira, Rosilane Monteiro da Costa, Rosilene Soares Coelho, Rosival Alves dos Santos Filho, Ruan Ferreira Luciano, Rubens Lopes Faria, Rychardson Braga Alem, Samara dos Santos Castelo Branco, Samila Maria Araujo Dias, Sara Belo Borchadt, Sebastião de Paula Araujo, Sélio Alves, Selmo Santos Bleidao, Sheila Muniz Siquara, Silvio Cleudes Ferreira, Simone Gonçalves Alves de Lima, Singredy Costa Ribeiro, Sirleia Ferreira Bernardes de Oliveira, Solielma Eunice Souza, Stefani Boeloni de Azevedo, Stephanie Bianca Pereira Rodrigues, Susana de Souza Vieira, Tatiane Pereira de Oliveira, Tayna da Silva Viana, Thayson Oliveira, Thiago Majevski de Souza, Tiago Maddalon da Silva, Tiago Botelho do Carmo, Tiago Mendes Lima, Vaideir Tschaen, Valdecir Jose Leopoldino, Valdelino Trancoso dos Santos, Valney Dutra de Aguiar, Valtair Pessin de Andrade, Vandeinberg Buge Rossim, Vanessa da Silva Nascimento, Vera Lucia de Andrade, Verciliano Ferreira da Conceição, Victor Fabrinni de Souza Borlini, Vinicius Lessa Sant'ana, Volmar Bernardo Peixoto, Wagner Vasconcelos da Cruz, Washington Carvalho de Oliveira, Washington de Souza Soares, Wellington Teodoro de Melo, Wendel Helmer Roos, William Carlos de Jesus Santos, Willian Ferreira Medeiro, Williany Monjardim Bonini, Yago Rodrigues Santana, Yan Lobato Carrara. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 - MEC.\r\n\r\nId: 1676582"
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                    "1700808": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0002-08\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Rua Magé, nº 50, Piabetá-Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 2012 - Ensino Médio: Ayla Josma Teixeira, Brenda de Melo Rodrigues, Camilla de Sousa Silva, Douglas Rangel Freitas, Gabriel Genaio da Costa, Jerusa Mesquita Dias de Moraes,, Marcela Cavalcante Carreira, Mercia Debosan Costa. Ano Letivo 2013 - Ensino Médio: Alexandre Fernandes Junior, Andressa Camila Santos de Matos, Antonio Carlos Lameiras Junior, Camila da Rocha Bastos, Carolina Rodrigues dos Reis, Emilly Caetano de Andrade, Fernanda Almeida de Carvalho, Flávio Wender Meireles Paladino, Isabelle Rédua dos Santos Alves, Jéssica da Silva Corrêa, Jhonata Lopes Vieira, Lohana Quiterio Backer, Maria Clara Ribeiro de Paula, Ronald Debosan Albuquerque Moreira, Sabrina Marvila Ferreira, Tayná Cristina da Silva Luna.. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Jane Cozzolino - Registro 37/88/SEEC-RJ. Profº Inspetor Escolar - Gisela Lopes da Rosa Moura- Mat. 0942525-7 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1700808"
                    ],
                    "1690309": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARIA TOMÁSIA\r\n\r\nCNPJ 27.631.134/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Instituto Maria Tomásia Ltda., situado na Rua Cel. França Leite nº 1913 - Centro - Nilópolis - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2000: Grasielle de Paula Silva Paganoto. Ensino Médio em 2013: Ana Carolina Pereira dos Santos, Bárbara Simoni Pereira, Caio Morari Farias, Isabela Paonessa da Silva, Izabelle Pereira Soares de Almeida, Keila de Oliveira Pereira, Larissa Felix Valença, Letícia Buchmann Fonseca de Abreu, Letícia de Carvalho Valério, Levi Duarte de Lima, Lucas Ferreira de Castro, Lucas Martins da Silva, Lucas Vidal de Souza Canella, Marcus Vinicius Guedes Couzine, Raphael Pereira Soares de Almeida, Rodrigo Vale Stocco, Thaísa Cristina Conceição Oliveira dos Santos, Thomas Brasiliano Barreto, Vanderson Vieira Gomes de Souza, Vinicius Teixeira Domingues, Yan Carlos Santos da Silva, Igor dos Santos Moura, Jeferson Nogueira Catroli Vanderlei, Luiz Henrique Castilho Kruger, Patrick de Carvalho Rodrigues, Renata de Freitas Lima.Secretária: Rosemary Manhães Machado Reg.018- Liv.003-Senac.Diretora: Aida da Gama Menezes Reg. 55.343MEC. \r\n\r\nId: 1690309"
                    ],
                    "1702707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA TEREZINHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EXTERNATO SANTA\r\n\r\nTEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.679.749/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2013. Ágatha Carvalho Oliveira das Dores, Alice Rocha de Souza, Ana Carolina de Souza Pinto, Anderson Quadros Nascimento, Bianca de Oliveira Barreto, Bruno Michael Pereira Rodrigues, Caio Serra de Mello, Carolina Barbosa de Andrade, Chan Yen Ting, Cintia Ribeiro Backer, Clarice Porto Silvares Corrêa, Daniel Francisco Cruz de Moura, Daniel Nocchi de Jesus, Eduardo Soares Neris, Felipe Eduardo Lima da Silveira, Flávia Dantas Moraes, Gabrielle da Silva Figueiredo, Giovanna Campos de Macedo Barta, Gustavo Aded Tinoco, João Pedro Fagundes Moore, Julia Matos Klopper, Júlio Cezar Cancio Lopes, Kharine Freitas de Medeiros Backer de Faria, Leonardo Nobre Pinheiro, Luiz Claudio da Silva Oliveira Junior, Marcela Teixeira de Souza, Marcelly Terra Valladão, Maria Clara de Oliveira Mota, Mariana Terra Duarte, Matheus da Costa Mendonça e Carvalho, Matheus da Silva Pinheiro Machado, Matheus de Almeida Mangueira Lemos, Matheus Ferreira Abbade, Mychele Santos Cavalcante, Natanya Maria Souza Soares, Nathália Ondina Barreto de Vasconcelos, Nayram de Oliveira Santos, Pedro Ricardo Peres da Silva, Rayanne Côco Cunha, Ricardo de Souza Felix, Sinésio Martins Guimarães Júnior, Tamires Fernandes Barcelos, Tang MingMing, Thamirys Monteiro Araujo. - Aída Vieira de Souza Dutra Gomes - Diretora - Reg. 151 LV.01- Fl 03/2011 ISAT- Portaria MEC nº 2187 de 30/07/2002 - Maria Bernadete Bastos Oliveira- Secretária- Reg. 462/85 - SEEC-RJ - Professora Inspetora Escolar - Andréa Gonçalves de Andrade - SEEDUC - Mat.- 09427261- ID. 432926-9 - Professora Inspetora Escolar - Márcia Cristina De Martin Fortunato - Mat.- 0942789-9 - ID. 4329130-9.\r\n\r\nId: 1702707"
                    ],
                    "1704100": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0004-10\r\n\r\nRelação de alunos concluintes Cursos Técnico em: Enfermagem: Em 2012 - Lídia Pinheiro da Silva, Paula da Silva de Souza, Wanderson Ribeiro de Oliveira; Em 2013- Adriana de Sá Mesquita Pires, Deise Figueiredo da Silva, Eloísa de Araujo Cardoso, Elon Cesar Santana da Silva, Laudicéia da Silva, Mariana Marins dos Santos, Michelle Pizão de Moraes, Naiara Leal de Souza, Roseane Ferreira Martins, Rosilene Navega de Lima; Complementação: Em 2012: Jacqueline Ribeiro Machado da Silva; Em 2013: Luciene Medeiros de Souza Mendonça, Sonia Gomes Cunha; Administração: Em 2013: Michele Sousa da Silva Lima; Meio Ambiente: Em 2013: Doralice Carvalho Pereira, Sabrina Moraes Luques; Em 2014: Frank Netto Paula; Radiologia: Em 2013: Bruno Moraes Pereira Vagueira de Andrade; Em 2014: Segurança do Trabalho: Em 2014: Gleyson Morais de Oliveira, Iraildo Duarte Salvino da Silva, Jéssica Alexandra Moura Ramos da Silva, Raphael Nogueira Costa; Análises Clínicas: Em 2012: Marta Maria Vieira de Oliveira Santos; Direção: Maria Aparecida Soares da Costa Reg.: 01016/05, Secretária: Valéria Cristina da Silva Cabral Reg.: 2000.01.04/2257, Inspetor Escolar: Neida Terezinha Viana Tavares Mat.:09428103 e Altair Paula de Souza e Silva, ID: 3928796-3.\r\n\r\nId: 1704100"
                    ],
                    "1703155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. Ensino Ensino Médio (E.J.A.) - ano de 2013 - Adriano Ferreira da Silva, Andresa Sousa de Oliveira, Diêgo Julião Galvão, Elisangela Barreto de Araujo, Emerson da Silva Alves, Flávia Laurindo Campos, Ijamesdeam da Silva Santos, José Ribeiro Sampaio, Laerte Idalgo Machado, Larissa Guimarães da Costa, Leonardo Leon dos Anjos, Letícia de Araujo Spitzner, Luciano Lopes Ribeiro, Maria Eronildes de Sousa Nobre, Marlene dos Santos Lima, Neide de Souza Caciano, Paola Dias Zanzoni, Rafael Freire dos Santos, Rosineide Farias Cavalcante, Shirley dos Santos Silva, Silvana Lino, Suziane Lopes Ribeiro, Viviane Maria Rodrigues Nunes, Wagner Luiz Souza Santos, Zenate Maria Leite. - Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1703155"
                    ]
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1704264": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEdital: de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com o prazo de 10 (dez) dias e Intimação - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à CRISTIANE DOMINGUES PIRES, CPF. nº 071.432.387-08 (devedora fiduciante), que devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 31/07/2014, às 12:00 horas, realizarei em meu escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 585.599,36 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), ou no dia 15/08/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 308.877,47 (trezentos e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), do Apartamento nº 805 do Bloco 01 - Edifício Via Natura, do Empreendimento Via Bella, situado na Avenida João Cabral de Melo Neto nº 550 - Barra da Tijuca/RJ., com direito a 1 vaga de garagem de uso indistinto, no 1º ou 2º subsolo, e correspondentes frações de 0,002937 para o apartamento e de 0,000457 para a vaga, do terreno designado por lote 3 da quadra II do PAL. 45209; imóvel este, objeto da matricula nº 312854 do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., e foreiro à UNIÃO, conforme AV-9 da referida matrícula - Tudo nos termos da carta de notificação (protocolada sob o nº 1842426) entregue à devedora fiduciante (CRISTIANE DOMINGUES PIRES), através do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., conforme certidão datada de 22/10/2013. - Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada. Ficam cientes os interessados de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão de 5% ao Leiloeiro, e as despesas com os leilões. Cientes ainda de que serão de sua responsabilidade as providências necessárias para promover, a custo próprio, as medidas para reintegração de posse do imóvel. - A escritura definitiva será realizada no prazo de 10 (dez) dias, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões, e tributos, serão arcadas pelo arrematante. - RJ, 18/07/2014. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1704264"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1704189": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2014, na Sede Social do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro nº 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 19:40 horas e em segunda convocação às 20:00 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de discutir e deliberar sobre o cancelamento da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 04 de setembro de 2013, no horário de 16:00 horas, em primeira convocação e 16:30 horas em segunda convocação, tornando-a sem efeito o que ali foi discutido e deliberado. Niterói, 18 de julho de 2014. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente\r\n\r\nId: 1704189"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704200": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03643/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 042 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município de Araruama, pelo período de 12 meses , conforme solicitação da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/07/2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 21/07//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (um )PEN DRIVE de 8 (oito) GB que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1704200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa: \r\n\r\nJulga improcedente o recurso interposto pela empresa Acqua Boom Saneamento no processo administrativo 1141/2014, Pregão 042/2014 e Eco System Preservação do Meio Ambiente Ltda no processo administrativo 1143/2014, pregão 44/2014 e convoca as empresas participantes para nova negociação e conferência dos documentos de habilitação no dia 24/07/2014, às 14:00 horas e 14:40, respectivamente.\r\n\r\nJulga improcedente o recurso interposto pela empresa Construtora Luth Ltda no processo administrativo 1256/2014, pregão 48/2014 convoca as empresas participantes para nova negociação e conferência dos documentos de habilitação no dia 25/07/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nEstipula o dia 22 de julho de 2014, às 09:00 horas para abertura do Envelope “B” - Proposta Técnica da Tomada de Preço 004/2014, processo 1149/2014 - Objeto: Locação de software administrativo e Financeiro.\r\n\r\nAVISO PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP 019/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de material de PVC, afogador, bisselador e cortador de tubo. Processos de nºs 314/2014, 317/2014, 337/2014, 401/2014, 402/2014, 732/2014, 332/2014, 331/2014 ,330/2014 e 1138/2014. Data: 01 de agosto de 2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 035/2014 - OBJETO: Aquisição de peças para máquina compactador de asfalto. Processo: 0962/2014. Data: 04 de agosto de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 18/07/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1704101"
                        ],
                        "1704642": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, EM 20 EVENTOS E INAUGURAÇÕES COM DATAS A SEREM DEFINIDAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de agosto de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1704642"
                        ],
                        "1704147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA DAVID FERRET E NA AVENIDA PINHEIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - BARRA MANSA , através do Processo Administrativo nº.: 04818/2014, à empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA com o valor global de R$ 805.718,85 (oitocentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1704147"
                        ],
                        "1704148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 015/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY E PRAÇA, EM LOTE LOCALIZADO NA RUA H, BAIRRO METALÚRGICO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP decidiu pela habilitação de todas as empresas. e comunica aos interessados na Tomada de Preço acima mencionada, que a continuidade do certame será no dia 22 de julho de 2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº.: 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1704148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 36 / 2014\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - Publicado originalmente na edição do dia 30 de junho de 2014 - ANO XL - Nº 116 - PARTE IV.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, a serem utilizados na pá carregadeira - MODELO 930 - ANO 1983, série (71 H 02 706), motoniveladora 120 H, (série 5 F M 1914), 120 B (série) 60 Z 04867) e ( 64 U 06730), no reparo do pistão de freio , reparo do pistão da lâmina no arranque KB e outros, para conservação das estradas vicinais do municipio de Cantagalo - RJ, através da Secretaria Municipal de Viação e Transportes do Municipio de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 100.248,75 - DATA: 18 de Julho de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 24 de Junho de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1704605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704430": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente, para atender ao Centro de Saúde de Itaocara - Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde. Dia: 07/08/2014 às 14:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (um) Pen Drive de 8 GB e 10 Mídia de CD-R. Itaocara, 18 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro \r\n\r\nId: 1704430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704612": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial nº33/2014, referente ao P.A. nº. 8661/2013, que objetiva a aquisição de Materiais Médico Hospitalares para atender as necessidades do H.M. Dr. Manoel Martins de Barros. Dia 01/08/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº88/2014, referente ao P.A. nº. 2155/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) veículos, tipo Ambulância de Suporte Básico, com no máximo 01 (um) ano de uso, equipados nos termos da Resolução CREMERJ Nº 116/97. Dia 01/08/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1704612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704643": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até ás 16:00 horas do dia 25 de julho de 2014, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/SEMUS/2014, objetivando a CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. O Edital completo da Chamada Pública e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na sala Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Rua AntonioWilman, 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, através do telefone (21) 3773-3037, ramal 229, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo email semusni.cpl@gmail.com.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1704643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703951": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 33/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO-PROPOSTANº111.29.492000/1130-19/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tendo em vista a impugnação do edital, informamos que a nova data para a realização desta licitação será: DATA/HORA/LOCAL: 04/08/14 às 13:00 horas. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 22/07/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 17 de julho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1703951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO nº. 031/2012.\r\n\r\n01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 02 - CONVENIADA: EMATER - Rio Empresa de Extensão Rural; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo na prestação de serviços técnico especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o plano de trabalho; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nPMR/SMAP: Órgão: 02, Unidade: 02.61, Funcional: _20.606.0110, Projeto / Atividade: 2.368, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros, Código Reduzido: 150, Fonte de Recursos: 00 (próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. nº: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil oitocentos e vinte reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO nº: 1260/2014; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 8620/2012; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO DO CONVÊNIO: Resende-RJ., 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de \r\n\r\nLicitações e Contratos - PMR\r\n\r\nId: 1704155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704510": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2014 - Processo de despesa nº 354/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção, organização e administração de eventos; para todos os atos necessários que permitam a realização da Semana Cultural Fagundes Varela, em Rio Claro - Distrito Sede, no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano. Data e hora de abertura da licitação: Dia 01 de Agosto de 2014, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1704510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704208": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 228/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Edmar Cesar Alves de Almeida, para função de Chefe da Seção de Educação Física e Desportos, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 01 de julho 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1866 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1883 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n66.100,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n111\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.200,00\r\n\r\n112\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n160.300,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n84\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.300,00\r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n94\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.239\r\n\r\nConstrução de Muro de Contenção em áreas de risco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n43.800,00\r\n\r\n113\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n114\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n120\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n400,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n600,00\r\n\r\n123\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n130\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.071\r\n\r\nConstrução de Bueiro e Manilhamento de Estradas do Plano Rodoviário Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n160.300,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1867 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1884 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n174\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n52.000,00\r\n\r\n186\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\n243\r\n\r\n102.8.13.392.0029.2.384\r\n\r\nPromoção de Eventos e Apoio a Movimentos Culturais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.068\r\n\r\nPromoção de Eventos de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n387.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n188\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n194\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n196\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\n213\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n217\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.123\r\n\r\nConcessão de Bolsas de Estudo à Estudantes do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n218\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\n226\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n387.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1868 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1885 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n141\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n145\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n152\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.022,60\r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.370,82\r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.768,00\r\n\r\n167\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.400,00\r\n\r\n168\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.268,80\r\n\r\n1054\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1869 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1886 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1870 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1887 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n305\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.200,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n900, 00\r\n\r\n295\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n309\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n314\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n316\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n342\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n366\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1883 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n66.100,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n111\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.200,00\r\n\r\n112\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n160.300,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n84\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.300,00\r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n94\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.239\r\n\r\nConstrução de Muro de Contenção em áreas de risco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n43.800,00\r\n\r\n113\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n114\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n120\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n400,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n600,00\r\n\r\n123\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n130\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.071\r\n\r\nConstrução de Bueiro e Manilhamento de Estradas do Plano Rodoviário Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n160.300,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1884 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n174\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n52.000,00\r\n\r\n186\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\n243\r\n\r\n102.8.13.392.0029.2.384\r\n\r\nPromoção de Eventos e Apoio a Movimentos Culturais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n250\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.068\r\n\r\nPromoção de Eventos de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n387.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n188\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n194\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n196\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\n213\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n217\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.123\r\n\r\nConcessão de Bolsas de Estudo à Estudantes do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n218\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\n226\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n387.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1885 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n141\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n145\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n152\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.022,60\r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.370,82\r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.768,00\r\n\r\n167\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.400,00\r\n\r\n168\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.268,80\r\n\r\n1054\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n44.330,22\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1886 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1887 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n305\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.200,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n900, 00\r\n\r\n295\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n309\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n314\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n316\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n342\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n366\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 726 DE 16 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 404/2003, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PADRONIZAR A FROTA MUNICIPAL PARA OS VEÍCULOS PEQUENOS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução Nº 404/2003, de 17 de Janeiro de 2003, que autoriza o Poder Legislativo a Padronizar a Frota municipal para veículos pequenos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 16 de Julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1704208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704149": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nNa publicação do dia 18/07/2014, relativo à Tomada de Preços nº. 001/2014 Processo nº 21.854/2014. Onde se lê: 01/08/2014. Leia-se: 05/08/2014.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1704149"
                        ],
                        "1704393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Presencial nº 007/2014.\r\n\r\nProcesso nº 2.183/2014. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos registradores de infrações de trânsito e processamento de registros. Fica marcado para o dia 04/08/2014 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329\r\n\r\nCarlos Augusto de Sá Nascimento\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1704393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 013/2014 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições prontas, tipo quentinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/07/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1704630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.093/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.093/2014 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, em 1/2 página, p/b, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.773/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.094/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.094/2014, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.774/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.095/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.095/2014, em favor de SUDESTE TV E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.17.848.194/0001-82, sito à Rua Av. Almirante Lúcio Meira, 194, sala 601, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de julho, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.775/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.096/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.096/2014, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.780/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.097/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.097/2014, em favor de O POVO DE TERESÓPOLIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.03.210.475/0001-09, localizado à Rua Yeda, 190, Parte, Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1 página inteira, com duas publicações, em jornal formato Standart, medindo 51 cm de altura e 29,7 de cm de largura, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.132/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.098/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.098/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de julho de 2014, sendo: 10 (dez) anúncios de meia página (pb), no valor unitário de 1.100,00 (hum mil e cem reais) e 10 (dez) anúncios de meia página (cor), no valor unitário de R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos e noventa reais). Perfazendo o montante de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.331/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.099/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.099/2014, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.293/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.100/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.100/2014, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFONICO DE TERESÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº.09.494.389/0001-43, localizada na Av. Delfim Moreira, 181 - sala 105, Centro - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamen to no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à divulgação de 200 spots mensais de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.15.071/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.101/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.101/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento de veiculação de 20 (vinte) spots de 30” (trinta segundos) ou peças publicitárias de 10 minutos por dia. Somando 600 (seiscentos) spots de 30” (trinta segundos), 300 minutos mês, em sua programação no período de julho/2014, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.330/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.102/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.102/2014, em favor da empresa CREATIVE DO BRASIL - SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145 - casa - Ermitage - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.313/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.103/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.103/2014, em favor da empresa ULTRA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.093.763/0001-40, estabelecida na Rua Francisco Sá, 330, loja 01 A, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em ½ página, cor, formato tablóide, no período de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.613/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.104/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.104/2014, em favor de RGS PUBLICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Av. Alberto Torres, 821 - 2º andar - Alto - Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de julho de 2014, sendo: 20 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 600 spot's por mês; veiculação de 8 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 6 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.129/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.105/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.105/2014, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Rui Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 620 (seiscentos e vinte) spots de 30” mensais, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.133/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.106/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.106/2014, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wan cler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página standart, cor, e ½ página standart, p/b, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.134/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.107/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.107/2014, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis em 1/2 página, cor, referente ao mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.779/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.108/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.108/2014, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.13.777/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.109/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.109/2014, em favor de EWERTON SILVA CORDEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.178.223/0001-18, localizada à Rua Bom Pastor Franc. A. da Rosa, 297 - parte - Centro, Guapimirim/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Tablóide, durante o mês de julho de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.14.623/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1704608"
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                        "1704609": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 126/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.301,42\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 004.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Maria Sabrina Souza da Silva - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona o CIEP Brizolão 036 , Amaury Amaral dos Santos - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 978/2012 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARIA SABRINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 009.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Claudia Marina Pimentel de Almeida - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona o CIEP Brizolão 036 , Amaury Amaral dos Santos - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 978/2012 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Titulo Precário nº 010.05.2014\r\n\r\nAutorizante: Município de Teresópolis - Autorizado: Luiz Claudio Chaves da Silva - Objeto: Autorização de Uso a Título precário da casa existente do imóvel onde funciona a Escola Municipal Albino Teixeira da Rocha - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 9438/2014 - Data da Assinatura: 22/05/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nContrato nº 058.05.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública - Objeto: - Valor: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil Reais) - Prazo: 09 (nove) meses - Proc. n° 6832/2014 - Data da Assinatura: 08/05/2013\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 021, DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, devido a suposta inconstitucionalidade do artigo nº 8 da Lei Municipal nº 2007/2000, que motivou ação proposta pelo Ministério Público e mensagem de alteração com veto do artigo enviada a Câmara Municipal de Teresópolis pelo Executivo Municipal. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Para votar na Eleição do Conselho Tutelar pleito 2014/2015 o eleitor deverá, apenas, apresentar o título de eleitor e um documento com foto no local de votação.\r\n\r\nArt. 2 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 022, DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR a Comissão de Eleição do Novo Conselho Tutelar para reunir-se toda segunda-feira, às 14:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, sendo a primeira reunião em 21 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com término ao final do processo eleitoral do Conselho Tutelar.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1704609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704631": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 083/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de julho de 2014, às 16h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de Serviço de buffet, para os camarins dos artistas e produtores na ExpoFest 2014. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 084/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de agosto de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Exames Admissionais e Complementares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 062/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 062/2014, que tem como objeto: Serviços de Locação de Geradores, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, será realizada no dia 31 de julho de 2014 às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 28 de julho de 2014 ás 14h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração do parque de diversões no ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 01 de agosto de 2014 ás 10h30m, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração da área de estacionamento do ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJoão Marcos Gomes de Pinho\r\n\r\nSecretário de Cultura\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 007/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de agosto de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em gerenciamento de projetos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nId: 1704631"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1704348": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 78/2014\r\n\r\nAltera dispositivos do Ato nº 54, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a utilização do equipamento não letal de pressão por ação de gás comprimido - dispositivo elétrico incapacitante - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê Permanente de Segurança, em reunião realizada no dia 16 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o parágrafo 3º do artigo 4º do Ato nº 54, de 22 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4º .......................................................................................\r\n\r\n§ 1º ..........................................................................................\r\n\r\n§ 2º ..........................................................................................\r\n\r\n§3º O porte e o uso do equipamento ficam condicionados à prévia habilitação técnica.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704348"
                        ],
                        "1704010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 120/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no art. 5º, inciso I da Resolução nº 47/2008 do CSJT, bem como o decidido no TRT-PA-334/98, resolve:\r\n\r\nI - Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Transporte para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704010"
                        ],
                        "1704555": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Lívia Fanaia Furtado, RG nº 30.230.136-1, aprovada na 111ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704555"
                        ],
                        "1704556": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Ana Teresa Pacheco Muggiati, RG nº 8.071.970-1, aprovada na 193ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704556"
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                        "1704557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 123/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Luciana Pisa Queiroz de Almeida, RG nº 13.909.869-2, aprovada na 24ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704557"
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                        "1704470": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 124/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 44/2014-SGP, de 10/04/2014, publicada no D.O./E.R.J. em 28/04/2014, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nData da Progressão: 27/04/2014 \r\n\r\n87564 - Kelly Cristina Ramos de Oliveira Pereira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 30/04/2014 \r\n\r\n87564 - Kelly Cristina Ramos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704470"
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                        "1704349": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 33, de 25 de agosto de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de agosto de 2011, que instituiu a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\" e o \"I Fórum Gestão Judiciária\", nos quais foram realizados os trabalhos de padronização das normas internas e atualização da jurisprudência desta Corte; \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Monitoramento no \"I Fórum de Gestão Judiciária\", realizado no Tribunal Regional do Trabalho, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, para acompanhamento das propostas nele aprovadas; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso V do artigo 2º do Ato nº 42, de 15 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de abril de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT-ESCOLA JUDICIAL Nº 364/2014, de 14 de julho de 2014, no qual o Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, solicita que seja dada ampla transparência à composição do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária por meio de edição de Portaria da Presidência com a nomeação de seus integrantes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR como integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária os seguintes membros: \r\n\r\nI - Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - Juíza Titular de Vara do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib;\r\n\r\nIII - Juiz Titular de Vara do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes;\r\n\r\nIV - Juíza do Trabalho Substituta Monica de Amorim Torres Brandão;\r\n\r\nV - Juíza do Trabalho Substituta Astrid Silva Britto.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704349"
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                        "1704350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 42, de 15 de abril de 2011 (DOERJ - 26.04.2011), que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Gestão Estratégica e define as suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações estabelecidas pelo Ato Nº 101, de 29 de novembro de 2011 (DOERJ - 1.12.2011); \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 160, de 17 de julho de 2014, que designa os integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT-ESCOLA JUDICIAL Nº 364/2014, de 14 de julho de 2014, no qual o Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, indica a Juíza Titular de Vara do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib como representante do Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária junto ao Conselho de Gestão Estratégica, bem como o Juiz Titular de Vara do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes, como seu suplente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a composição do Conselho de Gestão Estratégica estabelecida na Portaria Nº 247, de 29 de novembro de 2011 (DOERJ - 1.12.2011), para designar a Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANE RIBEIRO CATRIB para representar o Comitê Permanente de Monitoramento das Diretrizes do Fórum Gestão Judiciária, bem como o Juiz Titular de Vara do Trabalho FABIO RODRIGUES GOMES para atuar como seu suplente.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704350"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 162/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de dezembro de 2013, que, dispondo sobre o modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, criou o Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento nesta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 54, de 24 de fevereiro de 2014, que designa os integrantes do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Amatra 1 - 94/2014, de 16 de julho de 2014, no qual a Vice-Presidente no exercício da Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1, Juíza Titular de Vara do Trabalho Cléa Maria Carvalho do Couto, indica o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogério dos Santos para compor o Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento, em substituição ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Fernando Reis de Abreu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a composição do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estabelecida na Portaria Nº 54, de 24 de fevereiro de 2014 (DOERJ - 27.2.2014), para designar o Juiz do Trabalho Substituto PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS para compor o Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, como representante da da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1, em substituição ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Fernando Reis de Abreu.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704351"
                        ],
                        "1704352": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 163/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014 (DOERJ - 11.7.2014), que criou no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, bem como designou os membros componentes; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT/GDDAO/ Nº 32/2014, de 16 de julho de 2014, no qual a Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, indica o servidor Sergio Coelho Junior, Assessor Jurídico, para compor a referida Comissão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014 (DOERJ - 11.7.2014), para designar o servidor SERGIO COELHO JUNIOR, Assessor Jurídico lotado no gabinete da Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, para compor a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704352"
                        ],
                        "1704357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1147/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, SANDRO SOARES CRUZ, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Teste e Homologação,DENISE BARBOSA ALVES E SILVA e a Chefe da Seção de Viagens, ARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00003800-06.2014.5.01.1000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704357"
                        ],
                        "1704501": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1150/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEILA VIRLA GOMES, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, nos afastamentos e impedimentos do Titular que ocorrerem durante as férias do substituto antes designado, no período de 13/10/2014 a 17/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1152/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio em Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nCARMEM CECILIA DE FRAGA - Assessor, CJ-3\r\n\r\nMARTHA DA SILVA CRISTINO - Assessor, CJ-3\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES MAGLUTA - Chefe de Gabinete, FC-5\r\n\r\nMARISA ALVES DOS SANTOS - Assistente Administrativo, FC-3\r\n\r\nANDREA LUCIA DE VASCONCELLOS CORTES - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nEDUARDA DE ANDRADE SCAPIN LAMIM - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nFLAVIA SILVA PINTO LACOMBE - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nVERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA - Assistente Administrativo, FC-3\r\n\r\nLUCY MONTEIRO JORGE - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nTHALITA MOREIRA ROCHA- Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1153/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 5 em Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nCARMEM CECILIA DE FRAGA - Assessor, CJ-3\r\n\r\nMARTHA DA SILVA CRISTINO - Assessor, CJ-3\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES MAGLUTA - Chefe de Gabinete, FC-5\r\n\r\nMARISA ALVES DOS SANTOS - Assistente Administrativo, FC-3\r\n\r\nANDREA LUCIA DE VASCONCELLOS CORTES - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nEDUARDA DE ANDRADE SCAPIN LAMIM - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nFLAVIA SILVA PINTO LACOMBE - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nVERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA - Assistente Administrativo, FC-3\r\n\r\nLUCY MONTEIRO JORGE - Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nTHALITA MOREIRA ROCHA- Assistente de Gabinete, FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1154/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARMEM CECILIA DE FRAGA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARMEM CECILIA DE FRAGA, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1155/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1156/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA MAGALHÃES MAGLUTA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1157/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1159/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1160/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THALITA MOREIRA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704501"
                        ],
                        "1704502": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.151/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0003487-45.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), ao servidor JIMMY AUGUSTO DA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 com fulcro art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1704502"
                        ],
                        "1704356": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 15/7/2014\r\n\r\nPROCESSO: 00003800-06.2014.5.01.1000,do TRT/1ªRegião. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de possível abandono e acumulação de cargo: “1) Designo o Diretor de Secretaria, SANDRO SOARES CRUZ, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Teste e Homologação,DENISE BARBOSA ALVES E SILVA e a Chefe da Seção de Viagens, ARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00003800-06.2014.5.01.1000.2)À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704356"
                        ],
                        "1704503": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado spelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a saber:\r\n\r\n16.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 1457-37.2014.5.01.1000, de SERGIO VILLA LEITE e MARCIO CLAYTON DA SILVA LEITÃO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor deste Tribunal SERGIO VILLA LEITE, com cargo idêntico do TRT da 2ª Região ocupado pelo servidor MARCIO CLAYTON DA SILVA LEITÃO. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n17.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 3487-45.2014.5.01.1000 - (SEP), de JIMMY AUGUSTO DA COSTA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1704503"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1703465": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nSILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER - 78670 - Ação de treinamento: PORTUGUÊS JURÍDICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1703465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1704482": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005384-04.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcos Antônio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antônio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004888-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva (Titular) e Outros\r\n\r\nTI: Allessandro Monteiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido de providências . Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007416-79.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Excelence Calçados e Complementos Ltda - EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Antonio da Silva Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelence Calçados e Complementos Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007373-45.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Keila Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ingrid Mendonça Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Keila Calçados e Complementos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007405-50.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o pedido de providências. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007398-58.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Carlos Mendes da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Sociedade Riachuelo de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Mendes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os pedidos na Correição Parcial. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004539-69.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hugo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Pz 8 dias.\r\n\r\nValeska.Favalessa Alves de Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704482"
                    ],
                    "1704551": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho: \r\n\r\nProcesso: 0007422-86.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sandra Maria da SIlva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Maria da SIlva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a folhas 94. Pz. de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0393000-56.2005.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM juizo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a folhas 84. Pz. de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007878-36.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda Bradesco Saúde Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a folhas 203. \r\n\r\nValeska Favalesssa Alves de Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704551"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1703953": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria do Hôrto Hoffmann de Souza\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/jul/14\r\n\r\n21/jul/14\r\n\r\nGrupo de Trabalho SIGA.JT - Módulo de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1703953"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1704504": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 411/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA REGINA MARCIN CENTENA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 412/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 413/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARINA ARBACH LEITE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 428/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA DUARTE FERRARI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 20 de março de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 424/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENNAN BARBOSA DINIZ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 425/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de julho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 426/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALESCA MOURA SABINO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de maio de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 427/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, os servidores:\r\n\r\nMANOEL FELIX DE OLIVEIRA-Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nLUCIANO GOMES ZAMBROTTI-Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA ROCHA-Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nDEBORA CARDOSO DA SILVA BAPTISTA-Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORTES GOULART DE FARIA-Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1704504"
                        ],
                        "1704505": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal EM 16.7.2014, no Processo TRT- PA - 16606-2012-000-01-00-3, de ANTONIO EVANDRO DE MESQUITA. Assunto: Abono de Permanência : “Em observância ao art. 2º da Portaria – TRT nº 69/2013, CONCEDO o abono de permanência, tendo em vista que o servidor implementou os requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária em 10/07/2014, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, até preencher as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1704505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1704546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, vº: ''Intime-se o autor a atender ao que requer o d. Ministério Público do Trabalho''.\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, vº: ''Intime-se a autora a atender ao que requer o d. Ministério Público do Trabalho''.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704546"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1703988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: New Chiffon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Luiza Coutinho das Dores [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Luiza Coutinho das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1703988"
                            ],
                            "1703959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Joacemy Augusto Guedes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Joacemy Augusto Guedes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joacemy Augusto Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 770, bem como regularizar a representação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Domingos Lourenço [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)], Réu: Angela Cristina Fernandes, Réu: Peter Walvis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Domingos Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de agosto de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sergio Roberto Veiga de Brito, Réu: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de agosto de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1703959"
                            ],
                            "1704004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDROL ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1704004"
                            ],
                            "1703986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 29 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Lage Flores Menezes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Lage Flores Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1703986"
                            ],
                            "1703983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1703983"
                            ],
                            "1703950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Rcdo: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniela Duarte, Rcdo Rcte REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego da Rocha Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSM Construções Ltda, Rcdo Diego da Rocha Pereira, Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joziel da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joziel da Silva Teixeira, Rcte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Luiz de Souza, Agte Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson Fernandes, Rcte Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harrison Martins Dutra [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Harrison Martins Dutra, Rcte HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda., Rcdo Ilson Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo do Nascimento Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Rcte Ricardo do Nascimento Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Rcte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Lourival , Rcte Rcdo CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adilson Rodrigues de Souza, Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lucia Rodrigues de Araujo, Rcte CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Silva Ferreira, Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A, Rcte Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Clean Serviços Ltda., Rcdo Wilson Pereira Sarmento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcdo: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raquel Costa Sampaio, Rcdo Rcte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA, Agdo LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Leandro Garcia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcdo Thiago Leandro Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Rcdo Luciano de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Delta Construções S.A., Agdo José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Angel´s Segurança e Vigilança Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angel´s Segurança e Vigilança Ltda, Rcdo Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo David Camargo Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo David Camargo Ribeiro, Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Processo: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luís Barros do Espírito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Luís Barros do Espírito Santo, Rcte Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gabriel Teodoro de Souza, Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nestlé Brasil Ltda., Rcte Rcdo Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de agosto de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1703950"
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                            "1704584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2009.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES joice luci souza theodoro JOÃO MARCOS BRANJÃO DIEGO PANAZIO ZEITUNE DANIEL RODRIGUES DA SILVA MARLON VENTURA RODRIGUES CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA CELSO SILVEIRA CASTRO MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS CLEMER MELO DA SILVA DANIEL JOUVIN ABRAHAM Ismael Sabino de Oliveira Arnei Pereira da Silva RAFAEL PAZOS DIAS DARIO BOTTINELLI ROBERTA MARQUES DOS SANTOS Jose Ramos da Silva Neto Ana Catherine Borges Caracas Jose Maria Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que fica integralmente mantida a decisão de fls 6578/6579. \r\n\r\nId: 1704584"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Colonese [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucas Sales Linhares [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Vitor da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Vitor da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Gomes Pereira da Mata \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-28.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmir Mamede de Araujo Fernandes , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Agdo Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-15.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza Netto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cassia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Cristina Rodrigues da Silva , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hélio da Rosa Lemmers, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Agte: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Agte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-52.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Felipe da Conceição Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe da Conceição Silva, Agdo Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Mary Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Mary Duarte da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vilanova da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Vilanova da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-71.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Andre Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Andre Barbosa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BTG Pactual S.A., Agdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Reinaldo Graça Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Agdo: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agte Agdo Uirá Coelho de Oliveira , Agdo WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agdo: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brmalls Administração e Comercialização Ltda., Agdo Agte Brmalls Participações S.A., Agdo Agte Condomínio do Center Shopping Rio, Agdo Condomínio do West Shopping Rio , Agdo Jorge Rodrigues Legis Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Cordeiro Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Agte: José Luiz Nitzsche Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Agdo: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OUT SERVICE ELETRONICA LTDA, Agdo SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Levi dos Santos Corrêa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levi dos Santos Corrêa, Agdo Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Pinheiro Neto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Luiz Maia Campos, Agdo Paulo Renato de Souza Oliveira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Raimundo Nonato Gonçalves Bentes, Agdo Teresio David Damiani\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agte: Ana Luiza Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉRAS S/A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S/A) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( SUCESSORA DE GTI S/A) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Luiza Tenan, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Agdo Agte Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG LINHAS AÉRAS S/A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S/A), Agdo VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( SUCESSORA DE GTI S/A), Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Paulo César Macedo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comatic Comércio e Serviços Ltda., Agdo Nexans Brasil S.A., Agdo Paulo César Macedo de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1703346"
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                        "1703338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Silva Gabriel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Conrado [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Silva Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001923-93.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Valdek Almeida de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)], Rcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Valdek Almeida de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Rcte: JULIO CESAR CARDOSO CUNHA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: JULIO CESAR CARDOSO CUNHA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nelson dos Santos Souza [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: James Barbosa dos Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kenia da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: M A de Lacerda Lachonete e Bar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Termorio Usina Termelétrica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001704-36.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Pereira Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Carmo de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Carmo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Adriana de Lacerda Amaral Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Lacerda Amaral Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana de Lacerda Amaral Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-25.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Rcdo: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ricarda Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ricarda Martins Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeska dos Santos Siqueira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-69.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Melo Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezaquiel da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Stella Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Vera Lúcia de Souza Lopes [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Eraldo Goncalves Pacheco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Firjan Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Rocha Gomes [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Rcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003286-89.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Arnóbio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnóbio Felipe dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rcdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Marques Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenira Bello de Souza Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Albina Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Graciely Santos Lopes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-43.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jessica Bezerra Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jessica Bezerra Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703338"
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                        "1703340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Carlos Frederico Vidal Peyroton [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Frederico Vidal Peyroton [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. , Rcdo Rcte Carlos Frederico Vidal Peyroton \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Claudio Bento Villela [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Bento Villela , Ebgdo HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Marta Valéria Lima Cezilio Pinto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Valéria Lima Cezilio Pinto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marta Valéria Lima Cezilio Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Rodrigo Silva de Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Rodrigo Silva de Arruda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgte: Marcus Antonio Teixeira , Ebgte: Ruy dos Santos Nogueira , Ebgte: Rita de Cassia de Faria Silva , Ebgte: Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto da Cruz e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)], Rcte: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Rcdo: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcello de Sousa Peixoto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Genilza Resende Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Genilza Resende Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Genilza Resende Silva dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilton de Freitas Guimarães\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Rcte: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar do Monte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Teixeira Gomes de Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Teixeira Gomes de Reis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000878-53.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Meg Ribeiro Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Meg Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasil Veículos Companhia de Seguros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: David José dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de David José dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saulo Sérgio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saulo Sérgio Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcilene Nogueira Antunes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)], Ebgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oscar Rudge , Ebgdo Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Cássia Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita Cássia Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Augusto Alves dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lauro Batista Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Veronica Fernandes do Couto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Inês da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlei Therezinha Carlot [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlei Therezinha Carlot\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valéria Inês da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001451-06.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Inácio Machado Maionoth [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Inácio Machado Maionoth. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Rcdo: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre da Silva Cardoso , Rcdo Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laboratorio Servier do Brasil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Alexandre Passos Silvestre , Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Logictel S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Maria Cavalcanti Amorim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1703340"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle Fuckner [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João José Tardin de Rezende [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Julião da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-39.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Aguiar Moreno [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Paulo Aguiar Moreno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-38.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Soares Maisonnette [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Maria Cristina Soares Maisonnette \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Soares Maisonnette . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Antonino Freitas de Jesus Filho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonino Freitas de Jesus Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Candido Teles [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Agdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-83.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Plan Idiomas Direcionados Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Plan Idiomas Direcionados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.1998.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703341"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Floriano Vieira Bezerra Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert Moraes de Miranda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robert Moraes de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Leda Maria Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leda Maria Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Assunção Garcia Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: OSCAR ABDON DANTAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Agdo: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano da Silva Barreiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2013.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jeany Sousa de Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-17.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio Alexandre Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucio Alexandre Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-07.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexis Machado Vilela [Adv. Mariane Machado Vilela Carraro (OAB: RJ 154902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexis Machado Vilela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Romualdo Correa Neto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Roberto Rodrigues Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kelly de Souza Bonfim [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-74.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luan da Silva Caldeira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001884-10.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Milani Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-32.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele da Silva Vicente [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002665-47.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lourenço Marazo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Dias Gomes de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Dias Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-25.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Silva Ribeiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRcdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002109-23.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)], Rcte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)], Rcdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Mancini Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Mancini Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-54.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Lima de Deus [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Lima de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aernova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aernova Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Rocha Soares [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvia Rocha Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Antonio Aguiar do Nascimento [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002005-64.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Amorim Bardela [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703342"
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                        "1703343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda., Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcia Suelen Gomes da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-21.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Eduardo San Martins Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo San Martins Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo San Martins Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antônio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Thayrine da Silva Ramos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Thayrine da Silva Ramos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCARD S/A, Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-79.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Villela Pedras Neto [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Villela Pedras Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre Pinto de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Alexandre Pinto de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Renato Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.1992.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARTHA TOLEDO SPOLAOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio Machado [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001943-81.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Esmenia Gama da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esmenia Gama da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-37.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Gomes Magalhães [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mônica Oliveira da Silva Laudelino [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Mouta Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leo Bonder [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Erasmo Decnop Braga [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Elizabeth Amoedo Lopes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Galene [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Rcte: Dedetizadora Mineiro [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Galene [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Rcdo: Rogério Beguenão da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Rcdo: Dedetizadora Mineiro [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)], Rcdo: Sebastião Jorge Flauzino Mota [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Condomínio do Edifício Galene\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Rcdo: João Luiz Marques da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001946-36.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Viviane Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viviane Aparecida da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shibuya Tendencia Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Rcdo: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ferreira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Rosinete de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Rcte: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Rcdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703343"
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                        "1703344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pinto Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Suely Maria Sampaio de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Marlene de Oliveira Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Pinto Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Pinto Machado e outros. \r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: DARCY DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: MARIA ILVA PERALVA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valcy da Silva Benvindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)], Rcte: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Rcdo: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRcdo: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Lucinea dos Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plínio Mauro de Freitas Tavares [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Goulart Marinho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Ebgte: Marco Antônio Ferraz Rosa [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antônio Ferraz Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antônio Ferraz Rosa e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-97.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Gomes Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Silviene dos Santos Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Silviene dos Santos Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos da Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Modesto de Souza [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-80.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria José Miguel Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-68.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Lucia Neves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irapuan Camillo de Souza [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Rocha de Faria [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Nilza Francisca de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Rcdo: Angel ´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luana Figueiredo Satt [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-84.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Wenceslau da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Wenceslau da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Via China Tijuca [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Ebgdo: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Via China Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Moura da Rocha Veloso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703344"
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                        "1703345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0209000-65.1990.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Alves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralciclei Meneses Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ralciclei Meneses Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-78.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Rcte: Cesar Montenegro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Montenegro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-14.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipanema Serviços de Assistência Médica Infantil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Soares dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ipanema Serviços de Assistência Médica Infantil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Gilberto Alves Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Gomes dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feijó Loures [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Rcdo: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-29.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Geison Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Geison Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Regina Pimenta Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-64.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Maxwell Lizarraga de Abreu [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxwell Lizarraga de Abreu [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-53.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Nilza Maria Sampaio [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Rcdo: Nilza Maria Sampaio [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCARD S.A., Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001920-36.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Nunes de Abreu [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Silva da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001902-35.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Fabiana Magalhães Braga [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Magalhães Braga [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Luis Fernandes Issa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Daniel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1703345"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1704404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Leda Peixoto Meirinho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Leda Peixoto Meirinho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando o reclamado ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1704404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1704565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - AP - Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Destinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A. - Tomar ciência do despacho de fls. 899: I) Diante da certidaõ supra, nada a deferir; II) Junte-se por linha a petição ora apresentada; III) Dê-se ciência ao interessado e após decorrido o prazo recursal prossiga-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - ED - Ebgte: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Ebgdo: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Reisdevan Rodrigues de Freitas Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo DIÁRIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRÁFICA LTDA\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1996.5.01.0058 - RO - Rcte: CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]; Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.- Tomar ciência do despacho de fls. 150: \".... Assim sendo, em prosseguimento, dê-se vista dos documentos, ora anexados, à reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S/A. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - ED -Ebgte: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)] ; Ebgdo: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vera Lúcia Martins - Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos por INCOPRE ENGENHARIA E COMÉRICO S/A. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciártio\r\n\r\nId: 1704565"
                            ],
                            "1702517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Luciana de Barros Costa(Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D),-Embargado:Caixa Econômica Federal(Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante,no mérito,negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-Embargado:Isaias Marques da Silva(Bianca Neves Bomfim RJ131479D),José Eduardo Meireles Gomes(Bianca Neves Bomfim RJ131479D), Lucimar do Nascimento Grosso(Bianca Neves Bomfim RJ131479D),João Batista Souza dos Santos(Bianca Neves Bomfim RJ131479D),Joelson de Oliveira Bom Fim(Bianca Neves Bomfim RJ131479D),Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba,Forno e Niterói-OGMO-RJ(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada,e,no mérito,negar-lhes provimento,nos temos da fundamentação,condenando-a ao pagamento da multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.(Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D),-Embargado:Iranides Ferreira da Silva(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe provimento para sanar a omissão existente no acórdão de fls.283/290,esclarecendo-se que as declarações contidas na inicial não invalidam os registros contidos nos cartões de ponto,passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, contudo,sem imprimir efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Rafael de Albuquerque Lima Cygler(Bianca Neves Bomfim RJ131479D),-Embargado:Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.(Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,nos temos da fundamentação,apenas para,reconhecendo a ocorrência de erro material,determinar que a fls. 220, onde se lê “ao final de setembro de 2010”, leia-se “ao final de outubro de 2010”,sem,contudo,imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:José Luiz Maciel Ribeiro(Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), -Recorrido:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(Breno dos Anjos Gatti RS80283D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e,no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar o OGMO a pagar as horas extraordinárias e reflexos,assim consideradas àquelas horas subtraídas do intervalo interjornadas e os 15 minutos referentes ao intervalo intrajornada,acrescidas do respectivo adicional, observada a prescrição quinquenal e,ainda,o adicional de 50% referente às horas excedentes a oitava diária, tudo nos termos da fundamentação.Juros e correção monetária ex vi legis. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais),fixando-se as custas em R$ 300,00(trezentos reais),pelo réu.Pelo Autor compareceu Dr Vinicius Neves Bomfim (OAB 123482) e pela Ré falou Dr Gabriel de Botelho Marcos (OAB 175326).\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Eliana Maria da Silva(Otavio Ferreira RJ82820D),Vital Latina Corretora de Seguros S.A.(Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D),-Recorrido:Vital Latina Corretora de Seguros S.A.(Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D),Eliana Maria da Silva(Otavio Ferreira RJ82820D),- por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento. Pela Ré compareceu Dr Luis Felipe Celso de Abreu (OAB 110745).\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Carlos Barbara Brito Saldanha(Jadir Nascimento Luciano RJ60363D),-Agravado:Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.(Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D),-por unanimidade,não conhecer do agravo de petição,por configurada a supressão de instância,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2013.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marlon Aurelio de Vasconcelos Santos(Peritiz Ejnesman RJ16824D),-Recorrido:Francisco Almeida Gomes de Amorim(Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D),Fabio Santana Pereira da Silva(Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional,e,no mérito,negar provimento ao apelo,nos termos da fundamentação.Pelo Agravado comparaceu Dr. Peritiz Ejnesman(OAB 16824).\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),Leandro Gomes Leopoldino(Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),Leandro Gomes Leopoldino(Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D),Locanty Com Serviços Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante e da segunda reclamada (salvo dessa última em relação a multa do artigo 467 da CLT diante da falta de interesse),rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada o pagamento da multa do artigo 467 da CLT,tudo nos termos da fundamentação, determinando,ainda,a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário,por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Adriana de Oliveira Tavares Teixeira(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Embargado:Tim Celular S.A.(ábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A),Banco Bradesco S.A.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A.(Luiz Augusto Baggio RJ2461A),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Dayse Maia da Cunha Vieira Estética(Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D),Dayse Maia da Cunha Vieira(Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D),-Embargado:Claudia Bianca de Oliveira(Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D),Jorge Vieira(Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,nos termos da fundamentação,apenas para determinar a dedução dos valores pagos sob idêntico título, notadamente no que concerne aos salários do período estabilitário,imprimindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001053-36.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Ferragens Negrão Comercial Ltda.(Wendel Medeiros Bastos RJ123686D),-Embargado:Cleiton Francisco Balieiro Martins(Talita Brandão Lobão Torres RJ168536D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:BANCO BRADESCO S/A(Érica Souza Freire RJ116846D),-Embargado:ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,apenas para prestar esclarecimentos,sem imprimir-lhes efeito modificativo,nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1054000-39.1995.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:VILMA MACHADO CAVALCANTE(Elvio Bernardes RJ1704A), -Agravado:BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A(Felipe Ognibene Pisco RJ163741D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação,observando-se a variação da remuneração salarial recebida para apuração das horas extras no padrão monetário supramencionado,vigente nas respectivas épocas próprias no período em questão,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:SENDAS DISTRIBUIDORA S.A-EXTRA(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido:Allan Luiz Silva Bastos(Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B),AGGM Ass.e Controle Patrimonial Ltda.(Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada,rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento “extra petita” e ilegitimidade passiva “ad causam”, e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Carlos Alberto dos Santos Teles(Edvan Borges Cardoso RJ77015D),-Agravado:Transportadora Hi Tech Ltda.(Ronald Silva de Almeida RJ98031D), Luiz Augusto Telles FerreiraRicardo Campaneli CarvalhoTransportadora Hi Tech Ltda.Vicente de Paulo Moreira VirtuosoHigh Tech Transportes Rodoviarios Ltda.-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luiz Paulo Morais do Nascimento(Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D),Caixa Econômica Federal(Antonio Emilio Caporali RJ80714D),-Recorrido:Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Luiz Paulo Morais do Nascimento(Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D),Caixa Econômica Federal(Antonio Emilio Caporali RJ80714D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação,incluir na condenação o pagamento das férias 2007/2008 e 2009/2010 em dobro e de 2010/2011 de forma simples determinando,ainda,que na apuração de horas extraordinárias referente a supressão do intervalo intrajornada seja considerada a jornada apontada na inicial (segunda-feira a sexta-feira das 8h às 20h com trinta minutos de intervalo).\r\n\r\nProcesso: 0001556-02.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Viação Penha Rio Ltda.(Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D),-Recorrido:Sérgio Bruno dos Santos Silva(Juliana Lopes da Costa RJ108820D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ALFREDO LUIZ DA CRUZ(Patricia Avalone Vianna RJ74123D),-Agravado:PAULO CÉSAR VIANACHARLES RINDEIKA BORERPEDRO CÉSAR DA SILVAGUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA EUGENIA BORER(Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D),EMILSON MARUJO MEDEIROSSÉRGIO PIRES DE MANSILHALUIZ AUGUSTO DE CARVALHOESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDAALMIR ANTÔNIO NEVES-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução da ex-sócia,Sra. Eugenia Borer,e dos demais sócios relacionados na alteração contratual de fls. 248/250,pelos débitos decorrentes do contrato de trabalho no período de 01.06.1991 a 13.04.1995,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Helio Germano Francisco(Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D),R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.(Elvira Vieira Cunha RJ76136D),-Recorrido:R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.(Elvira Vieira Cunha RJ76136D),Helio Germano Francisco(Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante,e,no mérito, nos termos da fundamentação,dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional e negar provimento ao apelo autoral.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:FLUMINENSE FOOTBALL CLUB(Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D),-Agravado:CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR(Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BANCO BRADESCO S/A(Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D),-Agravado:ENIO MARTINS DOS SANTOS(Gisella Dawes Soares RJ83538D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC,nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dr Eduardo Pereira da Costa(OAB 79152).\r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2009.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Cesar Lopes Fajardo(Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D),RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.(Benedicto Celso Benicio SP20047D),-Recorrido:Banco Bradesco S.A.(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.(Benedicto Celso Benicio SP20047D),Paulo Cesar Lopes Fajardo(Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada,não conhecer do recurso adesivo do reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.Pelo Bradesco compareceu Dr.Cesar Frederico Pessoa(OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Silvio Cardoso de Siqueira(Gilson Vieira Mourao RJ20916D), -Recorrido:CRV Distribuidora e Telemarketing Ltda.(Rodrigo Guimarães PR21748D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante,rejeitar a exceção de suspeição e a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, deferir o pagamento da multa do artigo 477, § 8º da CLT e deferir a gratuidade de justiça ao recorrente, bem como absolvê-lo do pagamento das custas processuais que deverão ser devolvidos ao reclamante (fl.129) e dos honorários advocatícios com ressalva de entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.Juros e correção monetária ex vi legis.Valor da condenação que se fixa em R$ 5.000,00(cinco mil reais) com custas de R$ 100,00(cem reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0121500-39.2009.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Drogarias Pacheco S.A.(Edson da Silva Costa RJ103308D), Marcia Oliveira dos Santos(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-Recorrido:Drogarias Pacheco S.A.(Edson da Silva Costa RJ103308D),Marcia Oliveira dos Santos(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante, exceto quanto cumprimento integral do aviso prévio,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo por deserto, arguida em contrarrazões e,no mérito, na forma da fundamentação.Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a integral na remuneração da parcela paga sem registro nos recibos de pagamento para o cálculo das férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e FGTS(incluindo a indenização de 40% do FGTS).Negar provimento ao recurso da reclamada.Rejeitar a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2008.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Consorcio Contern Cetenco(Eder Roberto Miesse Mente SP201687D),-Recorrido:João Batista Martins(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-por unanimidade,conhecer do recurso,salvo em relação às horas extraordinárias decorrentes da inidoneidade dos cartões de ponto e da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal e, no mérito, na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas de 1% (um por cento) e 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa,aplicadas por litigância de má fé.Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),-Recorrido:Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME.(Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D),Absolut Air Equipamentos de Refrigeração-Eireli Ltda.(Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D),MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.(Raquel de Menezes Magalhães RJ160708D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento integral do 13º salário de 2012 e a exclusão da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA(Elisangela Afonso da Silva RJ112375D),-Recorrido:Carlos Cesar Pereira Lima(Juliano Camara Soares RJ128023D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por julgamento “extra petita” e, no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,apenas para autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),Clovis Oliveira dos Santos(Juber Fortes Lopes RJ132675D),-Recorrido:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),Clovis Oliveira dos Santos(Juber Fortes Lopes RJ132675D),-por unanimidade,conhecer dos recursos,rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva ad causam,e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para admitir a prestação de caução idônea de bem ou direito equivalente ao valor devido,conforme se apurar em liquidação do julgado.Ao do reclamante para majorar a indenização por dano moral para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pela Ré falou Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio(OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciano da Silva Chagas(Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D),-Recorrido:SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME(Zenir Ramos Nolasco RJ63871D),Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, com inversão do ônus ad sucumbência e,em consequência condenar as reclamadas,a segunda subsidiariamente, ao pagamento:a) de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com juros, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária, a partir do primeiro dia do mês subsequente à data de publicação deste acórdão; b) de pensão mensal temporária equivalente a maior remuneração da reclamante no período compreendido entre 07.04.2006 a 11.12.2009,corrigidas monetariamente conforme o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do Colendo TST,aplicando-se os reajustes concedidos à categoria profissional dos empregados da primeira ré no período; c) dos honorários periciais. Custas no valor de R$ 1.000,00(mil reais),pelas reclamadas,a segunda subsidiariamente,calculadas sobre R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado,para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.Pelo Autor compareceu Dr Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB 64455).\r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Eliane Brasil Miranda(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Agravado:Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.(Caio Monteiro Porto RJ102497D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pelo Agravante compareceu Dr Edmilson de Sousa(OAB 92281).\r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TRANSOCEAN BRASIL LTDA(Domingos Antonio F. Netto RJ146310B),-Agravado:MANOEL ALVES DE SOUZA(Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D),PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),- por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão dos reflexos do FGTS e b) a apuração das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas, sem a incidência de juros de mora e multa, uma vez que observada a regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2013.5.01.0491 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ELIAS MOJON GONZALEZ NETO(Clícia Tavares dos Santos RJ155133D),-Agravado:JOSE EDUARDO DA CRUZ(Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D),MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)(Fernando da Silva Andrade RJ48342D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Aline Aparecida Dias da Costa(Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D),-Agravado:Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.(Paulo Allo Barros RJ32761D), Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar a integração das diferenças salariais e do adicional por tempo de serviço para todos os fins de direito,inclusive na base de cálculo das horas extras e noturnas,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP(Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D),-Embargado:ANTONIO CARLOS MARON FONSECA(Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP-Embargado:BRAZ DA SILVA(Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Construtora Tenda S.A.(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), -Recorrido:Telma Borges Soares(Deywid Peçanha Lage RJ152591D),Limpadora Inicial Ltda-ME-por unanimidade,conhecer do recurso da segunda reclamada(Construtora Tenda S/A),rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar-lhe provimento para,de acordo com a fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001668-42.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Rio Ita Ltda(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado:Eleir Pereira Pontes(Saulo Dario Alves RJ114101D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,apenas para prestar esclarecimentos,sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Ayla Pacifico de Paula Arnaud(Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D),-Embargado:Centro Educacional Domingues Ltda.(Hilda Benamor Ferilles RJ50017D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2013.5.01.0302 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Embargado:CARLOS ALBERTO LIMA(Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001751-07.2012.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.(Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D),-Embargado:Itallo Sanne Coelho Fernandes(Jose Dias Ferreira RJ68420D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702517"
                            ],
                            "1703244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Simone Rodrigues Vidal(Graziele Cardoso da Silva RJ109086D),-Embargado:Caixa Econômica Federal(Antonio Emilio Caporali RJ80714D),Worktime Assessoria Empresarial Ltda.-em recuperação judicial(Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703244"
                            ],
                            "1703281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho(Celso Ferrareze RJ138778D),-Agravado:Banco do Brasil S.A.(Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D),Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D)-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dr Alexandre Marazita da Silva (OAB 152001).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703281"
                            ],
                            "1702545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -15.07.14\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.-Rcdo: Telma Borges Soares, Limpadora Inicial Ltda-ME- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.138/144: \"...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada (Construtora Tenda S/A), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1702545"
                            ],
                            "1702553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -15.07.14\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO LUIZ DA CRUZ-Agdo: PAULO CÉSAR VIANA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, EUGENIA BORER, PEDRO CÉSAR DA SILVA, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , ALMIR ANTÔNIO NEVES- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ALMIR ANTÔNIO NEVES, CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, PAULO CÉSAR VIANA, PEDRO CÉSAR DA SILVA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.575/579:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução da ex-sócia, Sra. Eugenia Borer, e dos demais sócios relacionados na alteração contratual de fls. 248/250, pelos débitos decorrentes do contrato de trabalho no período de 01.06.1991 a 13.04.1995, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1702553"
                            ],
                            "1702569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -15.07.14\r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2011.5.01.0022 - RO-Rcte: Luiz Paulo Morais do Nascimento, Caixa Econômica Federal-Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Luiz Paulo Morais do Nascimento- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.207/224:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento das férias 2007/2008 e 2009/2010 em dobro e de 2010/2011 de forma simples determinando, ainda, que na apuração de horas extraordinárias referente a supressão do intervalo intrajornada seja considerada a jornada apontada na inicial (segunda-feira a sexta-feira das 8h às 20h com trinta minutos de intervalo).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1702569"
                            ],
                            "1702573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -15.07.14\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto dos Santos Teles-Agdo: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Ricardo Campaneli Carvalho, Transportadora Hi Tech Ltda., Transportadora Hi Tech Ltda., High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Luiz Augusto Telles Ferreira- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Luiz Augusto Telles Ferreira, Ricardo Campaneli Carvalho, Transportadora Hi Tech Ltda., Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.161/171:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1702573"
                            ],
                            "1703002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -16.07.14\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Gomes Leopoldino , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Leandro Gomes Leopoldino-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.147/161:\"...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e da segunda reclamada (salvo dessa última em relação a multa do artigo 467 da CLT diante da falta de interesse), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação, determinando ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1703002"
                            ],
                            "1703022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -16.07.14\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira-Ebgdo: Tim Celular S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A. , Banco Citicard S.A.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.841/842:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1703022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1704518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marilda Queiroz ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Rubem Velloso Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialeticidade , nos termos da fundamentação. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0088000-59.1988.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), UNIÃO - Embargado : Mauricio Melo Maia ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), Jair Pereira Reid ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), José Diniz Peixoto ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTROS ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Bruno Carvalho Buarque de Holanda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Andreia Peixoto Sobrinho ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Recorrido : Lauana da Silva Pinheiro ME ( Luiz Henrique Rego de Souza RJ121306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Claudia Lucia Sales de Freitas ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Izabel Alves Moreira Barbosa ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geanderson Carvalho Gonçalves ( Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D ), - Recorrido : Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : EDSON GRUBE DE OLIVEIRA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Embargado : Mauro da Silva Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Bruno do Bonfim Truta ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Jonas Valencio da Silva ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Jonas Valencio da Silva ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir os reflexos de horas extras no aviso prévio indenizado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação as horas extras referentes às montagens de planilhas, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Classe Rio Express Logistica Transportes e Serviços Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Almir Joe Bezerra Casado ( Roberto Amorim Lima RJ76578D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Daniel Alfredo Oliveira da Silva ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002651-07.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Maurílio Cesar Abreu de Britto ( Sandro Simoes RJ106166D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por julgamento extra petita e CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Paulo César Lopes de Gusmão ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, § único, CPC), pela oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-68.1999.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam julgados os embargos à execução, afastando o óbice da intempestividade , conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Ana Cristina Sobral Ferreira Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para, em aprimoramento da prestação jurisdicional: 1) declarar que os 15 minutos por dia deferidos como extraordinários, pelo descumprimento do art. 384 da CLT, somente são devidos nos dias em que tenha havido a efetiva prestação do labor extraordinário; 2) sanar omissão e contradição no julgado que deixou de manifestar-se quanto ao cabimento da multa normativa para determinar que deve ser mantida a sentença quanto à condenação da Reclamada ao pagamento da multa normativa e afastada a decisão proferida no v. Acórdão que condenou a Ré ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Kessi dos Santos NascimentoDinah dos Santos Nascimento ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ64200D ), Antonio Carlos Viana (3º réu)Maria das Graças Cabral (2º réu)Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) ( André Freire de Oliveira RJ174122D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Cassia Marilia Rodrigues Cruz ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carlos Fernando Sermoud ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Vania Cristina da Rocha Rangel ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Vania Cristina da Rocha Rangel ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por ausência de dialeticidade recursal, restando prejudicado o apelo adesivo do Autor, em face do teor do artigo 500 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : David de Jesus Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), David de Jesus Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para, em reformando a sentença, deferir como extras as horas trabalhadas de segunda a sexta-feira das 9 horas às 20 horas, com intervalo de uma hora para refeição e repouso, adotando-se o divisor 150 para cálculo das horas extras, com repercussão no repouso semanal remunerado, FGTS, 13º salários e férias acrescidas do terço constitucional; acolher a pretensão autoral de ver reconhecida como parcela salarial o auxílio alimentação, deferindo, por conseguinte, o pedido de reflexo do auxílio alimentação no RSR, integração nas diferenças de férias acrescidas de 1/3, 13º salários, licenças-prêmios, horas extras, APIP¿s, FGTS e gratificações semestrais, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB 171730).\r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Drogaria Pacheco Ltda. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Max Mendes Ribeiro ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES para, em efeito modificativo, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré às fls. 210-225, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 102,54, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Andre Moletta Caldas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704518"
                            ],
                            "1704542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Andre Moreira Tupan ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Agravado : Jair MarchesiniBarenboim S.A. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), Antonio CondorelliPedro Barenboim - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Vânia Carneiro Fernandes ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Agravado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a decisão homologatória dos cálculos de liquidação que constam dos autos, em razão da preclusão já consumada, e afastar a condenação da parte autora ao pagamento de multa, em favor da União, no valor de R$ 1.000,00, pela prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0000348-78.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente ( Aneliza Cruz Teixeira RJ125344D ), - Embargado : Alexander Souza Pessanha ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando contradição na fundamentação do Acórdão, declarar a incidência do item I da Súmula nº 396 do C. TST, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1704542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1704514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Pereira da Cruz Senna Akerman [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374: \"Diante da comprovação do pagamento da execução, defiro o desentranhamento da Carta de Fiança, conforme requerido. Intime-se. Rio de Janeiro, 16/07/2014. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Juiz Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresariais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Ebgdo Consemp Consultores de Empresariais Ltda. , Ebgdo Consemp Engenharia S.A. , Ebgdo Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues , Ebgdo Mede Ivestimentos S.A. , Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Ebgdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Ebgdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Ebgdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Ebgdo Morada Investimentos S.A. , Ebgdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Ebgdo Ouvidor Investimentos S.A., Ebgdo Patamar Investimentos Ltda. , Ebgdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Ebgdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1554: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 1550/1553. Rio de Janeiro, 17/07/2014. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Juiz Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1703851": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2013.5.01.0263 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Benilde Maria Araujo Belizario Quintanilha [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benilde Maria Araujo Belizario Quintanilha, Rcte Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo não conhecido, sem julgamento do mérito. São estes os fundamentos pelos quais, sopesando o parecer do Ministério Público de f.101/102, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto de ofício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1703851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1704124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Luciano Botelho de Assis, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/121 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1704104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000272-67.2013.5.01.0007 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANT'ANNA (Adv. Adilson Pereira Correa OAB/RJ-84.514) - EMBARGADA: NILZA FREITAS DE LIMA (Adv. Pedro Bezerra de Menezes - OAB/RJ-51.310): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant'Anna, para sanar omissão acerca do argumento recursal envolvendo o Provimento 08/2007, da Corregedoria deste Tribunal, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052200-70.2004.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - EMBARGADOS: JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher - OAB/RJ-61.805) - SERVICE BANK PROCESSAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL SC LTDA (Adv. Paulo Allo Barros - OAB/RJ-32.761): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão quanto à apuração da cota previdenciária, agregando fundamentação ao acórdão embargado, sem modificação do julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000027-04.2011.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - EMBARGADA: ANGÉLICA SANTOS GREGÓRIO PEREIRA (Adv. Maurício Müller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000043-84.2010.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - EMBARGADOS: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820) - VIAÇÃO BRAZINHA LTDA (Adv. Celso Foli - OAB/RJ-19.027) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para agregar fundamentação e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000258-72.2012.5.01.0022 - (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro do Coutto de Sá Alves - OAB/RJ-119.860) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Ana Freire Silva - OAB/RJ-162.894) - RECORRIDOS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Ana Freire Silva - OAB/RJ-162.894) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro do Coutto de Sá Alves - OAB/RJ-119.860) - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv. Karla Cordeiro Camacho - OAB/RJ-75.908) - “...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que na apuração das parcelas deferidas em liquidação os valores históricos fiquem limitados àqueles indicados pelo autor na peça inicial, mantidas a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000305-53.2010.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VANDERLEI LEONARDO JÚNIOR (Adv João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - EMBARGADOS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) - PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Adv. Antônio Emílio Caporali - OAB/RJ-80.714) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, agregando fundamentação, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000433-94.2012.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ MAURÍCIO HARITOFF (Adv. Fernando Miranda dos Santos - OAB/RJ-76.846) - EMBARGADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000635-90.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - EMBARGADO: JOSÉ ATHAYDE SANTOS (Adv. Rita de Cácia Santos da Cruz Pilo - OAB/RJ-130.966) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000898-19.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO MORAES RIBEIRO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADA: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS MACAÉ (Adv. Adilson Rangel Tavares Júnior - OAB/RJ-139.004) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-69.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDRES MUNETON CELIS (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ-49.646) - EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto - OAB/RJ-140.764) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-21.2011.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEANDRO COSTA CARVALHO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - EMBARGADOS: BANCO MORADA S/A (Em Liquidação Extrajudicial) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA INVESTIMENTOS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para agregar fundamentação e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001212-34.2012.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: GERSON MACHADO (Adv. Glória Maria dos Santos Pereira - OAB/RJ-110.449) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001237-04.2011.5.01.0011 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: FERNANDO GOMES DE CARVALHO (Felipe da Silva Cavaca - OAB/RJ-152.251) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475) -TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - FERNANDO GOMES DE CARVALHO (Felipe da Silva Cavaca - OAB/RJ-152.251), ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. Rejeitar as preliminares suscitadas no recurso adesivo da Telemar; no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo autor para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, que deverão ser calculadas em liquidação com observância das regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios vigente à época da sua jubilação e a modalidade do benefício, devendo o autor e a primeira ré arcarem com as respectivas contribuições para custeio do benefício majorado. Nega-se provimento ao recurso da Telemar. Juros de mora na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91). Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação. Ante a natureza jurídica da parcela, não há que se cogitar em contribuição previdenciária. O imposto de renda devido será apurado na forma da legislação específica e observada a jurisprudência do C. TST (Súmulas 368 e OJ 440, da SDI-I), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001457-15.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ-83.102) - EMBARGADOS: IVETE DE LIMA MOREIRA (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo - OAB/RJ-42.063) - MARMEDICOMPANY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001523-88.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - BENEZILDA OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) - EMBARGADAS: BENEZILDA OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002290-60.2012.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WAGNER PEREIRA NEVES LIMA (Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ-121.822) - EMBARGADO: UD ICARAÍ LTDA EPP (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga - OAB/RJ-98.059) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado(a), MARMEDICOMPANY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, encontrado(a) em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001457-15.2011.5.01.0039 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 305/307, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 21 dias do mês de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1704104"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-93.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Monica Fernandes ( Liviston Fernandes RJ84593D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000681-23.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fernanda Maria do Canto Botelho ( Julia Maria Mansour Marones RJ142175D ), - Recorrido : Massas Brasil Lanchonete LTDA. ( Carlos Adalto Rocha Gomes RJ80601D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total decretada pela Origem, determinando o retorno ao Primeiro Grau, para análise do mérito, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-89.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Sabrina Dreher Manzi Quintal RJ152649D ), - Recorrido : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2009.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Neide Costa - Agravado : Eliane de Moura Soares Rosenfeld Eliza Costa da Silva ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), Mick Plus Confeccoes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela executada Neide Costa e, no mérito, dar-lhe provimento, para levantar a penhora efetuada sobre o imóvel e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704123"
                            ],
                            "1704477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2009.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Neide Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mick Plus Confeccoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Eliza Costa da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Agdo: Eliane de Moura Soares Rosenfeld \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neide Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 170. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Hernani Vale Lopes da Costa Braga ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Paulo Rubens Maximo (OAB/RJ 81003), pela CABERJ.\r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Delegado Regional do Trabalho - por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção do feito sem resolução do mérito, pelo que resta prejudicado o recurso do impetrante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. \r\n\r\nDetermina-se a retificação da autuação, em relação ao recorrido, para União Federal.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos Alberto Costa Filho (OAB/RJ 37836), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001620-71.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Samanta Monção Silva ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fernando José Alves Camões ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1704549"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1703937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-18.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ricardo Pereira Malta ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-97.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Flavia Bressanin RJ 165884 A ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Sanguedo ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n3 - 0000026-77.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Flávia Santos de Andrade Canedo ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-94.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Henrique Dionizio de Souza ( Adv. José Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-80.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: George Willyan de Souza Monteiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: George Willyan de Souza Monteiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n6 - 0000139-12.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Supermix Concreto S.A. ( Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D ), Rogério da Silva Oliveira ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Oliveira ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Supermix Concreto S.A. ( Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-52.2013.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Ranier dos Santos Amaral ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n8 - 0000172-44.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sendas Dostribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME ( Adv. Denise Costa da Silva RJ 142522 D ) - Recorrido: Sendas Dostribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME ( Adv. Denise Costa da Silva RJ 142522 D ), Jose Milton da Silva Souza ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ).\r\n\r\n9 - 0000175-65.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Vargas Melo ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n10 - 0000195-31.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ademilson Dias do Nascimento ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Ademilson Dias do Nascimento ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-20.2010.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Rogério Guimarães Fontanetto ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n12 - 0000219-74.2011.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ATAIDE FERREIRA DA LUZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: QUIMICA AMPARO LTDA ( Adv. Luciano José Lenzi SP 130418 D ).\r\n\r\n13 - 0000243-86.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco do Brasil SA ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Patrícia de Souza Moreira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Probank S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000350-42.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hotel River Park ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ) - Recorrido: Rômulo Jung Porto ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n15 - 0000378-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sandro de Souza Ribeiro ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n16 - 0000445-60.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jose Augusto de Aguiar Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0000575-20.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n18 - 0000578-40.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vinicius Silva da Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n19 - 0000585-42.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana dos Santos Ferreira ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana dos Santos Ferreira ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n20 - 0000623-73.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Condomínio Geral NorteShopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Raphael Vinícius Maciel Batista ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n21 - 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Bras Luis Alves de Freitas ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ).\r\n\r\n22 - 0000703-67.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Keiny Ferreira Lima ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n23 - 0000890-95.2010.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Marta Damico de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n24 - 0000905-46.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: VRG Linhas Áereas S.A. ( Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs RJ 163962 D ) - Recorrido: Yegor do Coutto Gil Junior ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n25 - 0000917-03.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Juliana Luiza Franco Genuncio ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ).\r\n\r\n26 - 0001016-28.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Nadia Prata Vargas ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ).\r\n\r\n27 - 0001042-31.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Conceição Santos da Silva ( Adv. Katia Maciel de Souza Campos RJ 84044 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Laura Magalhães de Andrade RJ 156851 D ).\r\n\r\n28 - 0001094-27.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Cristiano Oliveira de Moraes ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0001148-45.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ), Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0001157-98.2010.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Patrícia Haibi Marques ( Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho RJ 75993 D ) - Agravado: E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ).\r\n\r\n31 - 0001214-54.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n32 - 0001243-44.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jean Igor Margem ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n33 - 0001283-04.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Haroldo Balbino Cavalcante ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Haroldo Balbino Cavalcante ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n34 - 0001304-32.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Manhattan Boliche Ltda. ME ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ) - Recorrido: Adriana Silva de Assis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n35 - 0001322-75.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco do Brasil ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Luciano Santiago Moreira ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Power Boats Construção e Reparo Navais, Banco do Brasil ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Luciano Santiago Moreira ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n36 - 0001364-08.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Rodrigo Eduardo Costa Gomes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n37 - 0001369-59.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ) - Recorrido: Claudia Ricardo de Alvarenga ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n38 - 0001451-25.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Maria Araujo Fernandes ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n39 - 0001474-61.2011.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Casa e Vídeo ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Anderson Albino Rodrigues ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n40 - 0001479-02.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Odete Rodrigues da Silva ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Soares ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\n41 - 0001479-93.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Gualberto de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n42 - 0001484-40.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Jose Claudio Hiath de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Jose Claudio Hiath de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Provider Soluções Tecnológias Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0001494-92.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S,A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Arthur Eduardo Couto Tavares ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S,A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n44 - 0001500-05.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Henrique Junior Vieira Borges ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n45 - 0001532-15.2011.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Agravado: Denise Matos Lippmann ( Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger RJ 157499 D ).\r\n\r\n46 - 0001547-76.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ricardo Lisboa de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n47 - 0001571-95.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Simone Alves Cardoso ( Adv. Maricel Araujo Moraes Junior RJ 137707 D ) - Recorrido: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Anisio Ribeiro de Souza , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. .\r\n\r\n48 - 0001621-59.2011.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Alexandra Monica da Silva ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0001661-83.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Eduardo Henrique Dantas ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n50 - 0001690-83.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Andrea Filgueiras de Castro Farias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n51 - 0001756-96.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Karina Graneiro Bonvini Ferreira ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Karina Graneiro Bonvini Ferreira ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n52 - 0002197-09.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Carmen Lucia de Castro Sampaio ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n53 - 0002232-69.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rogenia Belém de Moraes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n54 - 0002253-71.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leidiane Alves ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ).\r\n\r\n55 - 0002296-90.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claumir Almeida Soares ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ).\r\n\r\n56 - 0002427-68.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Adriano Jacinto Soares ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n57 - 0006800-73.1994.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose do Carmo Rodrigues RJ 14722 D ) - Agravado: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n58 - 0017700-84.2003.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: ROSANE PEREIRA DE BRITTO ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n59 - 0025300-23.2000.5.01.0062 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PAULO FERNANDES BATIZACO ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), ADOLFO LATERZA NETO, ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ, SIDNEY LUNDBERG ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n60 - 0061000-81.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0064100-77.2005.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Viacao Pendotiba S/A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Alcir Gomes Cunha ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n62 - 0064600-92.2003.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Denise Resstel de Araujo Couto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Tereza Aurelia Carlos Domingues ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Manoel Pedro de Almeida Couto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Aquilino Domingues Quintas ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MIRELA DEGANI COUTINHO ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n63 - 0065500-37.2005.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Claudio Diz Clemente ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n64 - 0076700-50.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: C e A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Agravado: C e A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n65 - 0088100-64.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n66 - 0109000-17.2007.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Agravado: Frankcimar Oliveira do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0119800-81.2005.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ) - Agravado: Joao Roberto Ferreira Teixeira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n68 - 0130900-36.2005.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos dos Santos Peres ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Universidade Federal do RJ - Hospital Universidade Clementino Fraga, Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0136600-38.2005.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Cesar Romero Fagundes da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. ( Adv. Antonio Augusto de Freitas RJ 133292 D ), Luiz Antonio de Faria ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Francisco Rosa Moura ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0140400-50.2008.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marco Antonio Teixeira Leite ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n71 - 0141500-50.2007.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Flavio Alves Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Flavio Alves Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n72 - 0155000-15.2009.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edina Caetano dos Santos Doria ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n73 - 0158900-22.2002.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ) - Agravado: LETICIA DE PAULA PINTO CES ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ).\r\n\r\n74 - 0161100-44.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Alberto Alves da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) -Recorrido: Alberto Alves da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n75 - 0161700-25.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sérgio da Silva Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n76 - 0206500-30.1992.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), ROGERIO FERNANDES RAMOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), ROGERIO FERNANDES RAMOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n77 - 0247000-14.2004.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: DILMEIA MESSIAS DA SILVA FARIA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0253600-53.2009.5.01.0431 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Felipe de Souza Campos ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n79 - 0256600-42.2006.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Elson Souza e Silva, Elson S Niteroi Ltda. ME.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.07.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1703937"
                        ],
                        "1703938": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 – RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRecorridos: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Anisio Ribeiro de Souza , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Anisio Ribeiro de Souza, Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda., Fernando Roberto Ruiz, Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda., Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. e Reciclagem Fluminense de Metais Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/07/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1703938"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1704197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CSE Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Recorrido : Geraldo Rosa de Carvalho ( Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ168665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e acolher a arguição preliminar para declarar a nulidade das decisões proferidas às fls. 102 e 108v, porque evidente a incompletude da prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Nilcemar Bento da Silva ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Infraero) e apenas parcialmente daquele interposto pela terceira ré (CEF - não foi conhecido o pleito referente ao dano moral, por ausência de dialética recursal) e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Quanto ao recurso ordinário da quarta ré (EBCT), não o conhecer, por intempestivo; todavia, em reexame necessário, a sentença que a condenou subsidiariamente ao adimplemento das verbas deferidas à parte autora, resguardado o período efetivo de prestação de serviços, foi mantida inalterada.\r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condomínio Edifício Franklin II ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : José Alves de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para que seja observado, quando da apuração das horas extraordinárias, o limite de 3 horas e 54 minutos mensais estabelecido pelo autor, mantendo-se os demais critérios fixados na r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704197"
                            ],
                            "1704492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcia Costa Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente do recurso interposto pela parte autora e, no mérito,dar-lhe parcial provimento, para deferir à demandante o pagamento de uma hora extraordinária, em razão do intervalo intrajornada não observado, nos termos do artigo 71 §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, também nos dias laborados de quinta à sábado, com as repercussões devidas nos repousos, férias, 13º e FGTS, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto ao vínculo de emprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1704492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1704333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Nascimento da Silveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 452/462, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1704333"
                            ],
                            "1704205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Osmar Antunes de Moraes Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo interposto pela devedora, deixando de fazê-lo em relação à multa por obrigação de fazer, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, uma vez que o fato gerador da contribuição previdenciária, neste caso, é citação para pagamento da condenação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VIVA RIO ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pela executada, porque preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Waldir Ferreira de Lima ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cleres Sousa Santos ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Bar Porciuncula Ltda. ME ( Reinaldo Gama da Costa Junior RJ162218D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Vanessa Borduan dos Santos ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Vanessa Borduan dos Santos ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto o da reclamada quanto ao tópico ¿retificação da CTPS¿, por ausência de interese recursal, e o da reclamante no que se refere aos ¿danos morais¿, violação ao inciso II do artigo 514 do CPC, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar arguida em contrarrazões pela ré, para NÃO CONHECER recurso da autora quanto à matéria ¿sobreaviso¿, por violação ao princípio da dialeticidade recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para excluir da condenação a incidência de FGTS sobre as férias indenizadas por período de 2011/2012 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Carmem Maria dos Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), Fundação dos Economiários Federais -Funcef ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos supra e DAR PROVIMENTO para sanar a omissão quanto ao pedido de agregamento, imprimindo efeito modificativo ao julgado neste aspecto, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : LAURO DO VALLE FILHO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), LAURO DO VALLE FILHO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo do exequente, deixando de fazê-lo quanto à aplicação da Súmula nº 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e da OJ nº 300 da SDI1 do TST por inexistência de interesse recursal quanto a esses aspectos recursais, CONHECER do agravo do executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para que a base de cálculo das horas extras leve em consideração a real remuneração do autor, já com as diferenças decorrentes da equiparação salarial, a remuneração variável e a gratificação semestral, e considere o sábado como dia de repouso semanal remunerado, e que o imposto de renda seja apurado conforme a OJ nº 400 da SDI do TST e a IN nº 1127 da Receita Federal do Brasil, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000297-95.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto aos pedidos de gratuidade de justiça e de invalidação e restituição do desconto da contribuição sindical e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50 % (cinquenta por cento) sobre o tempo que sobrepujou as oito horas diárias de jornada, nos dias em que houve jornada diária acima do limite legal e convencional de 10 horas, tudo nos termos da fundamentação supra., tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Deverão ser considerados para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), dias efetivamente laborados e evolução salarial. Os cálculos serão apurados em regular liquidação de sentença, e observarão ao disposto na Súmula nº 347 do Tribunal Superior do Trabalho. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que as parcelas ora deferidas têm natureza salarial. A correção monetária da parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do c. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do c. TST. Ante a condenação, fixa-se custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 ( mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0309300-61.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : TATIELLE CARDOSO LANDIM ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luzia Terra Vieira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Luzia Terra Vieira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, deixando de conhecer dos demais aspectos recursais apresentados pela autora e réu, porquanto prejudicada a análise deles, ainda a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, com base no §2º, do art. 113, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo laboral (art. 769 da CLT). Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 25.000,00), cujo recolhimento de custas, pela autora, ora é dispensado, em virtude da declaração de hipossuficiência de fl. 16. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBrasfort Administração e Serviços Ltda. - Recorrido : Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos Brasfort Administração e Serviços Ltda. ( Marcelo Luiz Avila de Bessa DF12330D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1704205"
                            ],
                            "1704394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilson Gomes da Silva ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), Locanty Comércio Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Manoel Geso da Conceição ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcqualife Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Kátia Pereira Barbosa ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jaciara da Conceição e Silva ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edna Maria da Conceição Rocha ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valdir de Almeida Glatthardt ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), União Federal - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Habitar Profissionais Associados Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Recorrido : Claudio Daniel Pedro ( Sidnei Batista RJ96618D ), Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto ao pedido para não expedição de alvará para saque do FGTS, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução de R$ 42,77 (quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), do valor total devido, a título de vale-transporte, em cada mês de vigência do pacto laboral, que será apurado em regular liquidação de sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda ( Marcelo Junger de Freitas RJ122859D ), Fagner da Silva Leite ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada (Subsea 7) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Leandro Jorge Araujo Hinrichsen ( Leandro Jorge Araujo Hinrichsen RJ117851D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Executada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0188200-51.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Centro Comercial de Mury Ltda. ( Ibervan Melo RJ12866D ), - Agravado : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, porquanto interposto fora do prazo legal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Wilson de Souza Ribeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamento do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Auto Mecanica Asivam Ltda. ME ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Agravado : Paulo Roberto Ferreira Pires ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Patricia Pereira de Carvalho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de responsabilização subsidiária pelo pagamento de adicional noturno, dano moral, salário família e vale transporte, por inovação à lide, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do recorrente para deferir o pedido de aplicação da multa do art. 467 da CLT e declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado em relação a todas as verbas deferidas na condenação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILSON CESARIO DOS SANTOS ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), IDEAL STANDARD IND E COM LTDA ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jorge Henrique Soares ( Eliane Dias dos Santos RJ90604D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada na Origem e declarar como imprescritas as pretensões relativas ao período de 06/08/2007 a 06/08/2012 (data do ajuizamento da primeira ação - 0001040-95.2012.5.01.0049), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Upa de Cabuçu Avenida ) - Embargado : Cláudio Leite Pereira de Almeida ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Martha Dutton da Silva Carvalho ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Recorrido : Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda. ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, com exceção dos pedidos de reforma do julgado no pertinente: i) ao pagamento da multa prevista no par. 8º do artigo 477 da CLT, ii) ao pagamento da média das comissões sobre as férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 e décimo terceiro salário do ano de 2011 e proporcionais no ano de 2012, iii) diferenças salariais por conta da integração das comissões pagas, em virtude de configurar-se inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mirian Luzia da Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento da projeção do aviso prévio indenizado nas férias (1/12), com 1/3, e da gratificação natalina (1/12). Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos sobre as férias têm natureza indenizatória. Custas mantidas. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Diego Gustavo Fontes Pinto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração das reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% para o trabalho prestado aos domingos em horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roxilene Vaz da Silva ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comércio e Serviços LtdaMônica Silva dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Alan Santos da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Veronica Monteiro Páscoa Marques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jessica Madureira Gonçalves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Jessica Madureira Gonçalves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do pedido autoral de reforma do julgado a fim de que seja deferida a incidência do disposto no artigo 384 da CLT ao caso concreto, uma vez que já atendido pelo Juízo a quo (fl. 726), restando ausente, assim, o interesse recursal, no particular; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petitta suscitada pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco Santander e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante para: i) reconhecer o vínculo de emprego da autora diretamente com o Banco Santander e consequente enquadramento como bancária, respondendo a primeira ré de forma solidária, sendo devidos os benefícios sonegados, inerentes à categoria dos bancários, tais como a jornada especial de 6 horas, na forma do art. 224 da CLT e, considerando as normas coletivas da categoria, as diferenças salariais em relação ao piso normativo de caixa bancário, com reflexos nas demais parcelas contratuais, julgando procedentes os pedidos de números 1.A até 1.G, 1.N, 1.P e 1.Q do rol de fls. 230/231; ii) determinar o pagamento das horas extras pretendidas (pedido de nº 1H), autorizando-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos à idêntico título, aplicando-se o disposto na OJ 394 da SDI-I do col. TST. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional previsto em norma coletiva e divisor 150 (cláusula 8ª da CCT de fl. 77 e Súmula 124 do col. TST). Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR, ATS, férias + 1/3, 13º e FGTS, tal como postulado à fl. 232 da emenda substitutiva da inicial. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST; e iii) excluir da condenação as multas impostas na decisão de embargos de declaração de fls.768/769. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Roberto Norris, que enquadrava o reclamante na categoria de financiário.\r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Luciano Mothe Linhares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : João Batista Nunes Sgro ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição oposto pelo Município, não o fazendo quanto ao pedido de reconhecimento de excesso de execução por falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que dispositivo passa a integrar esse. Vencido o desembargador Roberto Norris, que daria provimento ao recurso para extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcelo Morais dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ20406D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2013.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : AUTO SOCORRO SILVEIRA DUTRA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1704394"
                            ],
                            "1704418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Roxilene Vaz da Silva , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.216/218: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Jaciara da Conceição e Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 81/88: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Geso da Conceição\r\n\r\nRcdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.176/184: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gilson Gomes da Silva , Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.130/141: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Global Comércio e Serviços Ltda, Mônica Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.223/224: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro (Upa de Cabuçu Avenida )\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Leite Pereira de Almeida , Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.150/152: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1704418"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001781-85.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Rcte: Gisele Renata da Silva Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Renata da Silva Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Renata da Silva Borges\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso de fls 146. \r\n\r\nRio, 16/7/14-Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1703735"
                            ],
                            "1703727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declração. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nter ciência de que o requerimento às fls.217 deverá ser apreciado pelo Juízo de origem, eis que encerrada a jurisdição do Exmo Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgte: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Ebgdo: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gilberto Neves da Silva, Ebgdo Ebgte Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração de fls.103/104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Ebgdo: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Ebgdo: Antônio Romulo Gomes Vieira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Romulo Gomes Vieira , Ebgdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Ebgdo Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Ebgte: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Ebgdo: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte Ebgdo Ivaneide Pais de Sousa\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nRio, 16/07/14-Felicia Moraes-Téc.JUd\r\n\r\nId: 1703727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1703688": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0011 - Ag\r\n\r\nAgvte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Alberto Guimarães Júnior] Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agvte: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Edilene Fernandes da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agvdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agvdo: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agvdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Edilene Fernandes da Silva, Agvdo Agvte IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Agvdo Agvte Município do Rio de Janeiro, Agvdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 311:\" Recebo os Embargos de Declaração de fls. 298/299 como Agravo do artigo 557 do CPC, na forma da Súmula 421, II, do C. TST. Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 277/296, diante da constatação de que o 2º Réu, no apelo, insurge-se também em face da condenação por dano moral, postulando, inclusive, a redução da indenização, o que impossibilita a aplicação do referido artigo 557 do CPC. Diante da retratação resta prejudicado o Agravo do 3º Réu de fls. 301/310.\"\r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Alcântara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jhonatan Cassiano Miranda [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jhonatan Cassiano Miranda , Rcte Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 125:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Xantocarpa Participações Ltda., de fls. 95/114, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em decorrência da irregularidade de representação. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávio Barbosa Muniz da Conceição , Rcte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 195/198:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., de fls. 271/280, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em razão da deserção, porquanto não comprovado o pagamento das custas judiciais, ante a ausência de autenticação mecânica, ou mesmo de carimbo do banco recebedor, na GRU Judicial de fl. 281 e, ainda, porque, trata-se de cópia não autenticada e nem mesmo declarada como tal pelo advogado subscritor do apelo, na forma do artigo 830, da CLT, impossibilitando o conhecimento, no particular. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Martins Veillard, Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 165/167:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 153/156, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender que, na contagem dos juros de mora, seja adotado o percentual de 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e na jurisprudência dominante do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2012.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO GOULART [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Pereira Vasquez [Adv. Marilanda de Almeida Pires Ferreira (OAB: RJ 35333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO GOULART, Agdo Maria da Conceição Pereira Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 220/222:\" Não conheço do Agravo de Petição do Exequente - MARCELO GOULART, de fls. 134/138, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 22 deste E.TRT, que alude ser dispensável a citação pessoal do Executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA, Agte TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 294/295:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 286/288, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e, ainda, porque as questões relativas às atualizações referentes aos meses de abril/2013 e julho/2013, assim como o valor de R$ 1.294,22, não foram apreciadas nem decididas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Jorge Sarafone\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 240:\" Não conheço do Agravo de Petição do Exequente - Espólio de Jorge Sarafone, de fls. 217/223, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado pelo advogado paulo Patrício Bezerra Filho, OAB/RJ 94.612, que não tem poderes para a representação processual do Espólio, que, consoante o artigo 12, inciso V, do CPC, é representado pelo inventariante. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Walkíria Lima da Rocha- Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos da Silva, Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 107/115:\" Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Duque de Caxias de fls. 63/75, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à prestação de serviços do Autor, por se tratar de inovação da tese recursal, haja vista que o Recorrente, na contestação de fls. 34/43, não apresentou defesa específica quanto a esta questão, somente vindo agora, em decorrência da responsabilidade subsidiária reconhecida na sentença, o que inviabiliza o apelo no particular.Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, do benefício de ordem e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 12 e 13 deste Eg. TRT.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2014.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Angelo Fabiano dos Santos Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angelo Fabiano dos Santos Silva, Agdo Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 100:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor de fls. 02/12, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que a pretensão é de dano moral decorrente de acidente do trabalho, tendo Juízo a quo julgado improcedente o pedido com base no laudo pericial produzido nos autos, contudo o referido documento e a prova oral, depoimentos pessoais e testemunhal, conforme ata de fl. 45 e relatório da sentença de fl. 48, não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sergio Almeida Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilo Sergio Almeida Costa , Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Agte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 641/648:\" Nego provimento ao Agravo de Petição Executadas - Translitorânea Turística Ltda e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, de fls. 624/632, com fundamento no com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, no tocante à época própria para a correção monetária, deve \"ser observado o prazo previsto no § 6º, da letra b, do artigo 477, da CLT - 10 (dez) dias de tolerância para pagamento de tais verbas\" (fl. 630), em manifesto confronto com a Súmula nº 381 do C. TST.Dou provimento ao Agravo de Petição das Executadas - Translitorânea Turística Ltda e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, de fls. 624/632, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fl. 621) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, entendimento pessoalmente revisto na esteira da remansosa jurisprudência.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Joaquim A. Vieira-Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Rcte: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)], Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávia Bastos Barroso, Rcte Rcdo Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 75/83:\" (...) Não conheço do Recurso Adesivo da Autora, de fls. 56/61, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do TST, por absoluta ausência de interesse recursal no tocante à gratuidade de Justiça, haja vista não ter sido sucumbente na demanda.Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Cachoeiras de Macacu, de fls. 42/46, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, v V e VI do C. TST e com a jurisprudência dominante do C. TST.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000127-58.2013.5.01.0056 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Paulo Cesar da Silva, Agvte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 181:\" EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 164/167, recebidos como AGRAVO do § 1º, do art. 557, do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST.\r\n\r\nValendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fl. 162, haja vista que a advogada subscritora do Recurso Ordinário, Dra. Janine da Silva Couto - OAB/RJ 148.173, está habilitada para a prática dos atos do processo, conforme substabelecimento existente no processo (fl. 179), que acompanhou o Recurso Ordinário interposto pelo sistema e-DOC, conforme recibo de fl. 123, e que, por equívoco, não foi acostado aos autos juntamente com o recurso, inobstante tenham sido ambos assinados eletronicamente pela referida advogada na mesma data - 26.04.2013 - a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Municipio de Silva Jardim [Procurador Salvadora Sorrentino - Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiana Pereira de Lima, Rcdo Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 62/64:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora - Cristiana Pereira de Lima, de fls. 38/54, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão recorrida, no tocante à multa do artigo 467 da CLT e à responsabilidade subsidiária integral do tomador de serviços em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada nas Súmulas nº 69 e 331, VI. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Giovanna Porchéra Garcia da Costa] Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Anderson da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson da Silva, Rcdo Associação Global Soluções em Saúde, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 192/204:\" Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 167/183, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, no tocante à inaplicabilidade da Súmula nº 331 do C. TST quanto ao contrato de gestão, por não ter sido a questão apreciada nem decidida pelo Juízo a quo. Consoante artigo 515, do CPC, o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso, no tocante à responsabilidade subsidiária, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 331 V e Vi do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Chaves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Chaves da Silva, Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcdo Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 224/226, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, mesmo se tratando de contrato de empreitada, em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 547/548:\" Nego provimento do Agravo de Petição da Executada - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 518/526, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à atualização do crédito do Autor, somente até a data do depósito, por estar a pretensão em manifesto confronto com a Súmula nº 4 deste Eg. TRT/RJ, e, no tocante ao benefício de ordem e à contribuição previdenciária, por ser manifestamente improcedente, haja vista pretender discutir matéria já transitada em julgado, e não conheço do Agravo, no tocante à prescrição relativa à contribuição previdenciária, em razão da preclusão. (...)\"\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Total Secure Tecnologia de Identificação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Global Image Importadora e Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Ebgdo: João Paulo Nogueira Russo de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Total Secure Tecnologia de Identificação Ltda.\r\n\r\nInformar se desiste dos Embargos de Declaração de fl 162/162vº, em razão do acordo entabulado, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Laiz Aline dos Santos Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 454/455.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703688"
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                            "1703693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Laiz Aline dos Santos Costa \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 454/455 .\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nRcdo: Flávia Bastos Barroso, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 75/83:\" (...) Não conheço do Recurso Adesivo da Autora, de fls. 56/61, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do TST, por absoluta ausência de interesse recursal no tocante à gratuidade de Justiça, haja vista não ter sido sucumbente na demanda. Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Cachoeiras de Macacu, de fls. 42/46, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, v V e VI do C. TST e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 107/115:\" Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Duque de Caxias de fls. 63/75, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à prestação de serviços do Autor, por se tratar de inovação da tese recursal, haja vista que o Recorrente, na contestação de fls. 34/43, não apresentou defesa específica quanto a esta questão, somente vindo agora, em decorrência da responsabilidade subsidiária reconhecida na sentença, o que inviabiliza o apelo no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, do benefício de ordem e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 12 e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1703662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Cosan Lubrificantes Especialidades S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Embargado: Leonardo Fernandes da Costa (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a dedução de horas extras pagas cuja comprovação já conste nos autos, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1704531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nemias de Oliveira Maciel (Adv. Mireia Oliveira d Almeida OAB-RJ 46275-D) - Recorridos: 1) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Alex D Oliveira Cabral OAB-RJ 134726-D), 2) Município de Paracambi (Procuradoria Municipal de Paracambi) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o vínculo empregatício entre a trabalhadora e a Cooperativa no período de 02/09/2006 a 30/10/2008, com pagamento das férias não gozadas acrescidas de 1/3 e pagamento do 13º salário durante todo o período reconhecido, multa do artigo 477, §8º, da CLT e indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego, devendo o Município de Paracambi responder de forma subsidiária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda (Adv. Sidney David Pildervasser OAB-RJ 38519-D) - Embargado: Andre Luiz Miari (Adv. Antonio Carlos Carneiro OAB-RJ 98789-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos do réu para sanar a omissão, mantendo o valor da causa, as custas e o ônus de sucumbência com o réu, tudo nos exatos temos da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2012.5.01.0225 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Marisa Lojas S.A. (Adv. Benedicto Celso Benício Júnior OAB-SP 131896-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - Embargado: Samir Araujo Leila (Adv. Guilherme de Albuquerque OAB-RJ 62976-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a natureza salarial do pensionamento deferido em acórdão, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - Embargado: Dilson Alves Pessanha (Adv. Andre de Souza Costa OAB-RJ 108878-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão quanto aos domingos trabalhados e negar provimento ao recurso ordinário neste tópico, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Banco Itaú S.A. (Adv. Gustavo Pereira Barbosa OAB-RJ 119054-D), 2) Leandro Ribeiro Pinto Duarte (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB-RJ 138807-A) - Embargados: 1) Banco Itaú S.A. (Adv. Gustavo Pereira Barbosa OAB-RJ 119054-D), 2) Leandro Ribeiro Pinto Duarte (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB-RJ 138807-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, dar parcial provimento aos do trabalhador para sanar omissão quanto ao julgamento dos tópicos referentes a quilômetros rodados, adicional pelo acúmulo de função, encargos previdenciários e honorários advocatícios, mantendo a r. Sentença no particular, e negar provimento aos embargos do empregador, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2013.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Edalmir Brandão de Souza (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Bradesco S/A (Adv. Eduardo Francisco Vaz OAB-RJ 126409-A), - Embargado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICÍPIO DO RJ (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional da União - 2a Região) - Embargados: 1) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Rosangela da Silva Amorim OAB-RJ 58568-D), 2) Wannitton dos Santos Luciano (Adv. Isaura da Conceição Pereira dos Santos OAB-RJ 53502-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara OAB-RJ 9379-D) - Embargado: Helio Luiz Ferreira Cunha (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB-RJ 62347-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000777-91.2013.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior OAB-RJ 139004-D) - Embargado: Douglas de Oliveira Dias (Adv. Elismael Benardo da Silva OAB-RJ 141306-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2012.5.01.0247 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB-RJ 129014-D) - Embargado: Carolina Soares de Castilhos (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB-RJ 134139-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2012.5.01.0047 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) José Robson Macedo (Adv. Jorge Roberto Soares Micho OAB-RJ 25876-D), 2) Editora O Dia S.A. (Adv. Paulo Elisio de Souza OAB-RJ 18430-D) - Embargados: 1) José Robson Macedo (Adv. Jorge Roberto Soares Micho OAB-RJ 25876-D), 2) Editora O Dia S.A. (Adv. Paulo Elisio de Souza OAB-RJ 18430-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001908-83.2010.5.01.0521 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez OAB-RJ 78113-D) - Embargado: Giliander Moreira dos Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO (Adv. Erenaldo Alves Conceicao OAB-RJ 72944-D) - Embargados: 1) EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A (RIO FUNDO AGROPECUÁRIA) (Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha OAB-RJ 144336-D), 2) DANIELA PANDOLFI (Adv. Leonardo Silva Alves OAB-RJ 108913-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para reconhecer a nulidade dos atos praticados a partir da folha 367 e, em consequência, da decisão de folhas 369/371, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. A partir da publicação deste acórdão, concede-se ao exequente o prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração de folhas 363/366.\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB-RJ 63522-D) - Embargados: 1) ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, 2) MARCO COIATELLI, 3) LINA COIATELLI, 4) FÁBIO COIATELLI, 5) UBALDO COELHO DE SOUZA (Adv. Erenaldo Alves Conceicao OAB-RJ 72944-D), 6) SA TRANSPORTE ITAIPAVA (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB-RJ 61805-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2011.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Márcia Gravina Abdu Soares (Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB-RJ 2144-A) - Embargados: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho OAB-RJ 122386-D), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Guilherme de Castro Barcellos OAB-RS 56630-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-68.2012.5.01.0041 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Embargados: 1) Marcelo Pereira Garcia (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: CLAUDIA SILVA BISPO (Adv. Atilano de Souza Rocha OAB-RJ 49646-D) - Embargados: 1) Edvaldo Elias Alves Mendoça, 2) Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, 3) INSIDE COMUNICACAO (Adv. Sebastiao Guzzo Junca OAB-RJ 2845-D), 4) ELAMLEC COMUNICACAO LTDA (Adv. Sebastiao Guzzo Junca OAB-RJ 2845-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Rosemary Alves da Cunha (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D), 2) MRV Engenharia e Participações SA (Adv. Sergio Carneiro Rosi OAB-MG 71639-D) - Embargados: 1) Rosemary Alves da Cunha (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D), 2) MRV Engenharia e Participações SA (Adv. Sergio Carneiro Rosi OAB-MG 71639-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da trabalhadora e dar provimento aos embargos da empresa para prestar esclarecimento, para que fique consignado que a determinação contida no dispositivo alcança as duas testemunhas arroladas pela empresa à folha 114/114-verso a serem ouvidas por carta precatória, sem prestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1990.5.01.0541 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: 1) JAIR DA SILVA TERCEIRO (Adv. Gilson de Barros Martins OAB-RJ 29846-D) 2) Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima OAB-RJ 122203-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia Estadual de Gás - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - Embargados: 1) Mitra Segurança Privada Ltda. (sem advogado nos autos), 2) Vanessa Souza e Melo (Adv. Anna Borba Taboas OAB-RJ 131069-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2013.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Éder Arvelos Duarte (Adv. Bruno Gomes de Melo OAB-RJ 114713-D) - Embargado: Engevix Engenharia SA (Adv. Eduardo da Silva Barreto OAB-SP 198028-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1704531"
                            ],
                            "1704529": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEmbargante: CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nEmbargados: 1) ELAMLEC COMUNICACAO LTDA, 2) INSIDE COMUNICACAO, 3) Edvaldo Elias Alves Mendoça, 4) Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Edvaldo Elias Alves Mendoca, 2) Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida pela 6a Turma do TRT-RJ nos autos em referência, a seguir transcrita: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704529"
                            ],
                            "1704530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEmbargante: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEmbargados: 1) UBALDO COELHO DE SOUZA, 2) SA TRANSPORTE ITAIPAVA, 2) ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, 3) FÁBIO COIATELLI, 5) LINA COIATELLI, 6) MARCO COIATELLI\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, 2) FÁBIO COIATELLI, 3) LINA COIATELLI, 4) MARCO COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida pela 6a Turma do TRT-RJ nos autos em referência, a seguir transcrita: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEmbargante: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nEmbargado: Vanessa Souza e Melo , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida pela 6a Turma do TRT-RJ nos autos em referência, a seguir transcrita: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1704108": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0046000-12.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Julho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1704108"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1704493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : L M Comércio e Manutenção Industrial LtdaLuciano Aladoga Gonçalves ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1704493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Keiliane Costa Diniz ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Max Willian de Amorim ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Max Willian de Amorim ( Diego Maldonado RJ106842D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração do Autor e da Ré e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher os embargos do Autor parcialmente, com efeitos modificativos, para esclarecer que, para o cálculo da jornada extraordinária, deverá ser observada a redução da hora noturna e julgar procedente o pedido de integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Agnaldo Soares de Abreu ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos para sanar a contradição existente no acórdão e julgar procedente o pedido de gratificação de função de 20% sobre o piso da categoria de vigilante, no período imprescrito, e repercussões em horas extras (Súmula 264, TST), férias, décimos terceiros, aviso-prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, passando mencionada condenação a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Marcos Vinicius Meira do Nascimento ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Meira do Nascimento ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao do Autor e, por maioria, negar provimento ao da parte Ré, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Editora Ática S.A. ( Katia Alves Penteado RJ146438D ), Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrido : Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), Editora Ática S.A. ( Katia Alves Penteado RJ146438D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré, por deserto, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, do momento da dispensa, 12/08/2009 até 08/06/2010, relativa a salários, férias, décimos terceiros, FGTS e prêmios. Majoram-se as custas para R$ 50.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 1.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - Embargado : Aldo Mario Santana Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para reduzir o valor das custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto a observância da taxa SELIC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001264-05.2013.5.01.0241 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bruna Marques Nazário ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Marcelo Freire Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para esclarecer que a responsabilidade da primeira Ré é a originária do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dolores Roberto BacellarGleice Roberto BacellarArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Kléber Emílio Reis de Oliveira ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para excluir a responsabilidade subsidiária do Município quanto ao recolhimento previdenciário relativo à cota-parte do empregador e determinar a observância do sistema de precatórios ou requisição de pequeno valor no caso de redirecionamento da execução em face do Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1704465"
                            ],
                            "1704487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Soares de Abreu\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos para sanar a contradição existente no acórdão e julgar procedente o pedido de gratificação de função de 20% sobre o piso da categoria de vigilante, no período imprescrito, e repercussões em horas extras (Súmula 264, TST), férias, décimos terceiros, aviso-prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, passando mencionada condenação a integrar o acórdão embargado.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1704487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1704420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-47.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), José Teodoro da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Teodoro da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿Do Adicional de Periculosidade¿ do apelo da 1ª Ré, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a aplicação das Convenções Coletivas firmadas entre o Sindicato que representa o Autor e o SINDMEST e o SINSTAL, com o pagamento das diferenças salariais e benefícios, bem como seus reflexos e integrações, como se apurar em regular liquidação de sentença e deferir a jornada de 40 horas semanais nos períodos abrangidos pelas Convenções Coletivas de 2007/2008 e 2008/2009 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré , na forma da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Cláudio Ramos da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0036 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marconi Moscardini de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Dba Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, por maioria, declarar a nulidade do acordo celebrado a fls. 466 dos autos, determinando a reabertura da instrução processual, prosseguindo-se nas determinações constantes da Ata de fls. 418 dos autos, com a garantia da ampla dilação probatória às partes, como se entender de direito, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que acolhia a preliminar de cerceio de defesa e dava provimento para anular os atos decisórios posteriores a ata de audiência de fl.505, bem como determinava que fosse reaberta a instrução processual, permitindo ao reclamante realizar a produção de prova testemunhal requerida, bem como o regular prosseguimento da ação para discussão da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0000983-09.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Henrique ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial para deferir ao Acionante o pagamento de Gratificação de Representação (código 102) equivalente a 100% sobre a comissão paga pelo exercício de Cargo de Confiança (código 101), deferindo, por conseguinte, as devidas diferenças desde julho de 2007, observado o prazo prescricional legal ressalvado na sentença; condenando-se a Ré, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 498,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 24.900,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ser ressarcido do valor gasto com o pagamento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1704420"
                            ],
                            "1704415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2013.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Alexandre Paixão Santos ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente dos apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, excluindo da condenação o pagamento de horas in itinere e intervalo intrajornada, bem como determinava que fossem observados os entendimentos contidos na Súmula nº 368, I e II, e na Orientação Jurisprudencial nº 363, ambas do C. do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1704415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1704012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alessandro José da Silva Alves (João Ricardo de Oliveira RJ144151D) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e deferir os pedidos \"4\", \"5\", \"6\", \"7\", \"8\", \"9\" e \"10\", da exordial. Magistrados Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aline dos Santos Miquelino (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) - Recorrido: Banco Original S/A (Ricardo André Zambo SP138476D), Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A (Ricardo André Zambo SP138476D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da gratuidade de justiça, e para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de I) horas extras a partir da 6ª diária, reconhecendo o direito do reclamante à jornada reduzida dos financiários, bem como dos benefícios de \"requalificação profissional\" (Cláusula 4.7.13 das CCTs), de \"indenização adicional\" referente aos financiários dispensados sem justa causa (Cláusula 4.7.15), assim como, as respectivas indenizações substitutivas atinentes aos benefícios \"assistência médica e hospitalar\" e \"assistência médica e hospitalar do empregado despedido\" (Cláusulas 4.6.2 e 4.7.16) e II) honorários advocatícios, fixados em 15% da condenação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalva seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Victor Hugo Cardoso Portella (Carolina Ferreira Trevizani RJ145705D) - Recorrido: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e ACOLHER a preliminar arguida pelo recorrente para reconhecer o cerceio de defesa e anular a sentença recorrida, determinando a remessa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e para que sejam ouvidas as testemunhas do autor, prosseguindo o Juízo como entenda de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Neyde Ribeiro Coelho (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso; NÃO CONHECER das preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição total, suscitadas em contrarrazões, ante a preclusão pro judicato em relação a este Tribunal; REJEITAR a preliminar de decadência suscitada pela primeira ré em contrarrazões; ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pela autora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os embargos declaratórios de fls. 1242/1244 de forma a ser suprida a omissão apontada, como entender de direito. Ficando prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: Hemerton Muniz Américo (Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico do pagamento das parcelas do seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Cristiane Carvalho Santos.\r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria das Graças de Paula Oliveira (Thiago Ávila Florim RJ174090D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LIDIANE CRISTINA DA MOTA SANTOS (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (George Augusto Carvano RJ85014D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para o prosseguimento da execução, com a expedição de novo precatório.\r\n\r\nProcesso: 0064400-09.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado: Onice Alves de Oliveira (Marcus Vinicius Silveira Junger RJ116368D), Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves (Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, com exceção da questão relativa ao excesso de execução, por preclusa, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniela Barbosa dos Santos Manganello (Silene Carvalho Simoes RJ117221D) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente em parte o pedido formulado na exordial, determinando a apuração das verbas rescisórias sobre a maior remuneração recebida pela obreira; garantindo-lhe, assim, o pagamento das diferenças pertinentes, o que será apurado em liquidação; além de deferir o pagamento de diferenças salariais a partir de 01/02/04; acolher o pedido de pagamento dos repousos semanais remunerados, que serão quitados nos mesmos valores registrados nos contracheques sob a rubrica DSR ASSINATURA; condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, ainda, diferenças de horas extras, inclusive referentes ao intervalo intrajornada irregularmente concedido, com seus reflexos, na forma da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator no tocante a diferenças de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Carlos da Silva (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D) - Recorrido: Xerox do Brasil Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Por unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barroso quanto aos honorários advocatícios, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário e para acrescer à condenação os honorários advocatícios e ação correspondente às diferenças mensais entre a aposentadoria proporcional de 32 anos e 11 meses que foi deferida ao reclamante pelo INSS, no percentual de 80% do salário de benefício, e a aposentadoria integral que lhe seria devida, pela aplicação do multiplicador 1,4 (um vírgula quatro) previsto no art. 70, do Decreto nº 3.048/99, sobre o tempo de serviço do autor prestado à ré sob exposição de agentes agressivos, parcelas vencidas e vincendas, fixando como término da obrigação a conversão, pelo INSS, da aposentadoria proporcional em integral.\r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celio Maia de Araujo (Rui Pinto Rezende RJ131429D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Falou o Dr. João Luiz Peralta.\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luis de Mattos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), B R Metals Fundições Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D) - Recorrido: B R Metals Fundições Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D), Jorge Luis de Mattos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da ré para determinar a aplicação da Súmula nº 439, do TST, quanto aos juros de mora; por maioria, ao do autor para: a) deferir a gratuidade de justiça; b) majorar a indenização por dano moral para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); c) majorar a indenização pelos lucros cessantes, conforme parâmetros constantes da fundamentação; d) determinar que a reclamada arque com os gastos porventura efetuados e comprovados pelo autor com tratamento fisioterápico; e) determinar a aplicação da Súmula nº 439, do TST, quanto à correção monetária; f) acrescer à condenação os honorários advocatícios. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que manteria a sentença em relação ao dano moral, e negaria provimento ao pedido de honorários advocatícios. Presente a Dra. Juliana Costa e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0160500-41.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. (Anny Karem Lobitzki RJ161630D), Rápido Macaense Ltda (Anny Karem Lobitzki RJ161630D) - Agravado: Adenilson Carlos Ferreira (Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D), União (Procuradoria Geral Federal), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Victor Silva Couri RJ74258D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de mérito de decadência e, no mérito,por maioria, vencido Magistrado Evandro Valadão quanto ao fato gerador, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da decisão. Magistrado Rogério Lucas presidiu à assentada sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal) - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich que negavam provimento ao apelo. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Getulio Boechat (Juraci Rufino Santos MG40107D), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D) - Agravado: Getulio Boechat (Juraci Rufino Santos MG40107D), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D) - Por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição do exequente e do executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para reformar a sentença que julgou os embargos do executado e indeferir a dedução das horas extras pagas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar a retificação dos cálculos para que seja excluída a multa por embargos protelatórios, a fim de atender à decisão do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0396600-29.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Roberto de Paula Souza (Cid Barros Ferreira RJ85044D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Jorge Roberto de Paula Souza (Cid Barros Ferreira RJ85044D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva arguidas pela ré, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para majorar a pensão mensal deferida, que deve corresponder à integralidade da remuneração percebia quando do afastamento da atividade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704012"
                            ],
                            "1704013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/104: \"... por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico do pagamento das parcelas do seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1704289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Washington Luiz dos Santos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Washington Luiz dos Santos (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré e acolher parcialmente os embargos de declaração do autor para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001357-12.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Anderson Goes da Silva (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1704289"
                            ],
                            "1704292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-04.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro (Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D) - Agravado : Giovana Figueiredo Pires Neves ( Dalmir da Silva RJ80539D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigues da Silva Pereira (Ronaldo Pettendorfer RJ150245D) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nId: 1704292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1704247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Ebgdo: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Goncalves da Silva, Ebgdo JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704247"
                            ],
                            "1704091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de quitação total suscitada pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para que seja considerado como sobrelabor aquele desempenhado pela empregada a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, também no período anterior a 07/11/96 (art.224, CLT), tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se para R$ 50.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ednaldo Cezar de Souza ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - Recorrido : Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. ( Kleber Del Rio SP203799D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704091"
                            ],
                            "1704246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva, JS Manutencao e Servicos Ltda., Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de despacho de fl 346:\" Tendo em vista o efeito modificativo pretendido, dê -se ciência à vista parte contrária. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1704246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1704511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tim Celular S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorrido : Wolglan Souza dos Santos (Dr. Arnaldo Valeriano OAB/RJ79935D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Maria Helena Motta.''\r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D). Embargados : Frank Ray Fernandes (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Massa Falida (Dr. Carlos Eduardo Santos da Silva OAB/RJ149651D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o dispositivo do acórdão do recurso ordinário, que passa ser:''PELO EXPOSTO, CONHEÇO os apelos, NEGO PROVIMENTO ao apelo do autor e DOU PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das reclamadas: ao da TELEMAR para excluir a obrigação pela anotação da baixa do contrato na CTPS do reclamante, afastada, ainda, a multa diária imposta, e ao da RELACOM para excluir a condenação da multa do art. 477 da CLT. Mantenho o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1704509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000022-59.2013.5.01.0225 - AP - (VT5NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Virginia Ferreira Wasem (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D).\r\n\r\n2 - 0000039-13.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D), Condominio do Edificio Seguradoras (Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D), Fabio de Souza da Costa (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Condominio do Edificio Seguradoras (Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n3 - 0000043-56.2013.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Alexsandro Nogueira dos Santos (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D), Tecnol Equipamentos de controle Ltda (Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ 131078 D).\r\n\r\n4 - 0000073-78.2010.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D) - Recorrido: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Gilson Rodrigues da Silva (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\n5 - 0000094-70.2013.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorrido: Giovanni Luigi Carnevale (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n6 - 0000134-75.2011.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Construtora Magno Lima Ltda. (Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D) - Agravado: Pedro Paulo Dias Coutinho (Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D).\r\n\r\n7 - 0000142-56.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Flores Teixeira (Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D).\r\n\r\n8 - 0000189-32.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson de Oliveira Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços (Adv. Valdir Kehl SP 99626 D).\r\n\r\n9 - 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D) - Embargado: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D), Procter Gamble do Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D).\r\n\r\n10 - 0000223-24.2013.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Gafisa Construtora Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D) - Recorrido: Nailson Freire da Silva (Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D), Gafisa Construtora Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D), Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME (Adv. Simone Bigal RJ 91583 D), Cyrela Brazil Realty SA. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n11 - 0000236-36.2013.5.01.0068 - AIAP - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D) - Agravado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DENISE REBELLO DA COSTA, MARNE DE PAIVA SILVA.\r\n\r\n12 - 0000256-53.2013.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Francisco Ignacio Aguilera Negrete (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D), Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Construtora Andrade Gutierrez (Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D).\r\n\r\n13 - 0000271-70.2013.5.01.0011 - AIRO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D) - Agravado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), André Monteiro Nogueira da Cruz (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D).\r\n\r\n14 - 0000377-56.2011.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Danielle Nascimento Macchi (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Hewlett Packard Brasil Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n15 - 0000391-82.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Margarete Batista Dias (Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D) - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n16 - 0000417-89.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Thais da Silva Moura (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n17 - 0000422-11.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), WCA.com Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D) - Recorrido: WCA.com Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D), Marcius Camilo Soares da Silva (Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n18 - 0000473-72.2012.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lucia de Castro Gonçalves (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n19 - 0000544-50.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Vianna de Oliveira (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n20 - 0000586-96.2011.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AMBEV S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Lincoln Behrends dos Santos (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D), Alves & Alves Transportadora N/P sócio Sergio Luis Borges, Alves & Alves Transportadora N/P sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda..\r\n\r\n21 - 0000630-09.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thalita Nascimento de Souza (Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n22 - 0000636-98.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Mariano Filho (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Sebastião Mariano Filho (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D).\r\n\r\n23 - 0000645-66.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bradesco Saúde S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Wladimir Correia da Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Bradesco Saúde S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Wladimir Correia da Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n24 - 0000655-34.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaina Cornélio Baptista de Jesus (Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. (Adv. Renan de Brito Caparroz RJ 168548 A).\r\n\r\n25 - 0000677-80.2012.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D) - Agravado: Raimunda Pedro da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D).\r\n\r\n26 - 0000691-42.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Wilson Leite de Medeiros (Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D).\r\n\r\n27 - 0000736-65.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Economica Federal (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Antonio Medeiros Mazuco (Adv. Fabiane Pereira Corrêa RJ 111991 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D).\r\n\r\n28 - 0000764-46.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ronaldo da Silva Carneiro (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Embargado: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D), BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D).\r\n\r\n29 - 0000789-17.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda. (Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D), Marcio Marcelo de Oliveira Abreu (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D) - Recorrido: Marcio Marcelo de Oliveira Abreu (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D), Fadel Transportes e Logistica Ltda. (Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D).\r\n\r\n30 - 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D), Aline Siqueira Pimentel do Nascimento (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D), Aline Siqueira Pimentel do Nascimento (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D).\r\n\r\n31 - 0000833-31.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sonalia Costa Cordeiro - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Sonalia Costa Cordeiro (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D).\r\n\r\n32 - 0000887-90.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D), Roberta Vieira dos Santos (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D).\r\n\r\n33 - 0000889-45.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Nelson Silva Feliciano (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n34 - 0000914-41.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: André Luiz Figueiredo Luz (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n35 - 0000943-85.2010.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Veranilza Siqueira Andrade (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Recorrido: Veranilza Siqueira Andrade (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\n36 - 0000948-32.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Alexandre Flexa de Lima (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D), Criativa Participações Ltda. (Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D).\r\n\r\n37 - 0000967-84.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josenilda Alves Barcellos (Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n38 - 0000971-57.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Angelo Jose de Souza Teixeira (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Angelo Jose de Souza Teixeira (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n39 - 0000993-61.2012.5.01.0069 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Nivaldo da Cunha Menezes (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n40 - 0001039-82.2012.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Luiz Carlos Ferreira (Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n41 - 0001052-79.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D) - Recorrido: Erli Reis (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n42 - 0001062-95.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano da Silva Gomes (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D), Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n43 - 0001066-52.2010.5.01.0053 - RO - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Andre dos Santos (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n44 - 0001066-87.2012.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Erika Perez da Costa Rangel RJ 145988 D), Ilva da Cruz (Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D).\r\n\r\n45 - 0001101-21.2010.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D), ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D) - Agravado: Almir do Couto Pinto (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n46 - 0001140-80.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n47 - 0001147-20.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Recorrido: Ernani dos Santos (Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D).\r\n\r\n48 - 0001158-09.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Salviano Estevão de Matos (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n49 - 0001236-24.2010.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Galvão Engenharia S.A. (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Agravado: Claudia Vieira Silva (Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D), Alusa Engenharia Ltda. (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda. (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D), Tome Equipamentos e Transportes S.A. (Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D).\r\n\r\n50 - 0001278-63.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Embargado: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA (Adv. Eduardo Estevam da Silva SP 204687 D).\r\n\r\n51 - 0001310-06.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Marco Aurélio Moreira da Cruz (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n52 - 0001377-77.2012.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Flavio dos Santos Coelho (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n53 - 0001396-13.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Luiz dos Santos Candido (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n54 - 0001405-06.2012.5.01.0226 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Natielly Brasil Nogueira RJ 137410 ) - Recorrido: Sérgio Batista Monteiro (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n55 - 0001410-77.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edalmo Vidal Moreira (Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D) - Recorrido: Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n56 - 0001422-30.2011.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Fernando Brito Teixeira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Fernando Brito Teixeira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n57 - 0001426-48.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Rone de Castro Reis (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n58 - 0001426-61.2012.5.01.0038 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Raimundo Bispo dos Santos (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n59 - 0001433-48.2011.5.01.0342 - RO Agravo Regimental - (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Agravante: Reginaldo Pedro Ribeiro (Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D) - Agravado: Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças (Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho RJ 29191 D).\r\n\r\n60 - 0001439-78.2012.5.01.0226 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arafer Empreendimentos Imobiliarios (Adv. Natielly Brasil Nogueira RJ 137410 ) - Recorrido: Walkir Souza Seixas (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n61 - 0001461-98.2012.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Luís Cláudio Alexandre da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D).\r\n\r\n62 - 0001513-03.2011.5.01.0054 - RO - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Marcelo Soares de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Marcelo Soares de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n63 - 0001551-67.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adelomes de Castro Ribeiro (Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n64 - 0001577-34.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Júlio César Barreto Furtado (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Recorrido: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D), CDG Centro Comercial Ltda (Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D).\r\n\r\n65 - 0001601-50.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Sergio da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. (Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D).\r\n\r\n66 - 0001611-46.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda (Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D) - Recorrido: Pâmela de Carvalho Vicente (Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D).\r\n\r\n67 - 0001629-39.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Henrique dos Santos (Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D) - Recorrido: Comercial Beirão da Serra Ltda. (Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D).\r\n\r\n68 - 0001717-63.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flavio Dias da Silva (Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D) - Recorrido: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. (Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D).\r\n\r\n69 - 0001778-06.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Cordeiro do Valle Silva (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Prefeitura Municipal de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n70 - 0001784-41.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Patrasso (Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D) - Recorrido: Fundação Miguel Pereira (Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D).\r\n\r\n71 - 0001807-04.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CASA SHOW S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Rita de Cassia dos Santos Cerqueira (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n72 - 0002106-67.2011.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Rodrigues Hamude (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n73 - 0002157-69.2011.5.01.0207 - RO - (VT7DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo dos Guimarães Peixoto (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n74 - 0002170-63.2012.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Junior (Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n75 - 0002177-75.2012.5.01.0223 - RO - (VT3NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: P K K Calçados Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Uelton de Araujo Almeida Junior (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D).\r\n\r\n76 - 0002297-20.2011.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D), Wagner Vaz da Silva (Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão RJ 100600 D) - Recorrido: Wagner Vaz da Silva (Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão RJ 100600 D), Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D).\r\n\r\n77 - 0002434-80.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcilene Batista Gomes (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n78 - 0002507-41.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Tiago Balbino Sabino (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Tiago Balbino Sabino (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n79 - 0002963-84.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelino da Conceição Carneiro (Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves RJ 160247 A) - Recorrido: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda (Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D).\r\n\r\n80 - 0003571-15.2012.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vilmar Vitor do Nascimento (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D) - Recorrido: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n81 - 0014100-35.2008.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Andrei Ruy Correia (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n82 - 0026100-19.2009.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Claudio Gomes da Silva (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n83 - 0031700-03.2009.5.01.0203 - AP - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: New Chifon Modas Ltda (Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D) - Agravado: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D).\r\n\r\n84 - 0034100-29.2009.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Moises Ribeiro Pimentel (Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n85 - 0042700-50.2008.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Cunha dos Santos Junior (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A.) (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n86 - 0044500-43.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), André Santo Giglio Serpa (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D) - Embargado: André Santo Giglio Serpa (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n87 - 0045100-79.2009.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Copa Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D) - Recorrido: Júlio César de Almeida Ramos (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n88 - 0061900-75.2009.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D) - Agravado: Marcos Pereira Diniz (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D).\r\n\r\n89 - 0072000-45.2007.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ALEXANDER AFFROSSIMOW (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D) - Agravado: Danielle Souza de Oliveira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n90 - 0092300-87.2009.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manoel Domingos Nunes Filho (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: NWG Marcenaria Ltda (Adv. Raimunda Pereira de Araujo RJ 66894 D).\r\n\r\n91 - 0099100-10.2009.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celio Guimarães (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Celio Guimarães (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A).\r\n\r\n92 - 0104700-37.2009.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Agravado: Cristina Ferreira Masset (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n93 - 0107600-32.2008.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Almir Pires Franco Júnior (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Almir Pires Franco Júnior (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Varig Logística S.A. -(Em Recuperação Judicial) (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n94 - 0112500-63.2006.5.01.0028 - RO - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Regina Alves de Oliveira Tiotonio (Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D).\r\n\r\n95 - 0116600-38.2005.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D) - Recorrido: Jose Luiz Gomes Junior (Adv. Nelton Goncalves de Faria RJ 116924 D), COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\n96 - 0120700-51.2008.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Em presas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA (Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n97 - 0126000-93.2008.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Adriana Nascimento de Souza Duarte (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Adriana Nascimento de Souza Duarte (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D).\r\n\r\n98 - 0135400-34.2000.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANDRE SALOMAO LACATIVA (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D) - Agravado: DALVA SOARES DOS SANTOS (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), JOSE VAZ TENORIO FILHO, RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL (Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D), ITALO RENATO BARROS COSTA, FABIO CUPERTINO MORINIGO, PAULO HENRIQUE MELO REZENDE (Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D).\r\n\r\n99 - 0287200-05.1999.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D) - Agravado: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES (Adv. Marcio Carneiro Coutinho RJ 98281 D).\r\n\r\n100 - 1058900-71.2006.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Roberto Gouveia (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1704509"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1704473": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre da Silva Rodrigues , Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: não se conhece do presente apelo, por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1704473"
                            ],
                            "1704472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Girles do Nascimento Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Girles do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1704472"
                            ],
                            "1703979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido : Deivison Luiz de Oliveira Sabino (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), Autograf Projetos e Construção Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : MRS LOGISTICA SA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado : ALUIZO DA SILVA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Christiano de Britto Filho (Carlos Alberto Bessa RJ83534D), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Keppel Fels Brasil S.A. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S/A. (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), Unicontrol Internacional Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade NÃO CONHECER da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela TECHNIP (quarta reclamada), em contrarrazões, por faltar-lhe interesse processual; CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a quinta reclamada PETROBRÁS a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, bem como para acrescer na condenação a indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, ainda, para determinar que a atualização monetária dos depósitos do FGTS devidos seja realizada com os índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1703979"
                            ],
                            "1703980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Deivison Luiz de Oliveira Sabino, Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nEbgdo: ALUIZO DA SILVA, G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Christiano de Britto Filho \r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda., Keppel Fels Brasil S.A. , Estaleiro Brasfels Ltda., Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S/A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/07/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1703980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1704170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Julio Cesar Nery de Oliveira ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Por Unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1704170"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1698553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rosa Travancas [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rosa Travancas\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Gonçalves [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cunha Gonçalves\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-21.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: TIVIT Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Brito\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandao Batista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandao Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 15 (quinze) dias, sob pena de inviabilizar a penhora via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: VLADIMIR JOSE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: MILLENIUM SEGURANCA E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Exdo: JOEL BONIFACIO DA COSTA, Exdo: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Exdo: ROSA SALVADORA VIEIRA DA SILVA, Exdo: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VLADIMIR JOSE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADELINO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA, Réu: JOSE ALVAREZ DEMANUEL, Réu: JOSE CARLOS RODRIGUEZ LOJO, Réu: Rosa Gonzalez Alvarez, inventariante de Jesus Iglesias Rodriguez A/C Maria Aparecida Musa de Mesquita, Réu: Benito Alvarez Demanuel, Réu: Laureano Iglesias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA DA SILVA [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO, Réu: SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE, Réu: VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Salustiano [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texturacor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geonice Bastos Chaves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonice Bastos Chaves \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão [Adv. Lariza Helena de Souza Guedes (OAB: RJ 146664 -D)], Réu: João Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Francisco Palma Litão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0000565-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portugal Gomes [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Portugal Gomes \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Santos\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Schubert da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Schubert da Silva \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Amaral [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Bella Vita Residenacial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José do Amaral \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUIDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Pereira Junior [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Madeireira Flaviense Ltda., Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2001.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: MANAEM DA SILVA LUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Rqdo: Alexandre Chinelato, Rqdo: Aparecida Hiroko Uemura Figueiredo, Rqdo: Eduardo dos Santos Oliveira, Rqdo: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANAEM DA SILVA LUZ\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-45.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Adelaide [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Adelaide \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 396, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e devidamente atualizado a fim de ter garantido o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Samuel Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 203, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e devidamente atualizado a fim de ter garantido o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha com o valor dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Testa Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1698553"
                            ],
                            "1704105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-15.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LAVOURA CAMPOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA, Aut SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA, Aut SIDNEY LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 666, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 134, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 117, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminio Alves Ferreira Júnior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaunas Expressa Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminio Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 58, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edgard Correia Dias, Réu Radio TV Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 584 verso. Sendo a reclamada que, decorrido o prazo, será liberado alvará ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e à ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado positivo da consulta ao sistema Infojud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Conceição Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/ 08 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Costa de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Costa de Oliveira, Réu São João Comércio e Indústria de Velas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 07/08/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o embargante comprovar o pagamento da multa de 10% sobre o valor atualizado da condenação, de acordo com as fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sidinilson da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais pelo Juízo em R$ 400,00, assim como, do inicio da pericia, designada para 07/08/2014. Devendo a proposta de homologação ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nId: 1704105"
                            ],
                            "1704106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor informado no despacho de fls. 117, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes desta decisão. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, conforme valores da planilha anexada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME, Aut VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito recursal de fls. 53 foi convolado em penhora e que após o prazo serão liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1704106"
                            ],
                            "1698552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves \r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão , João Alves da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m João Alves da Costa , Simone Francisco Palma Litão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 81 :\"... \r\n\r\nProcesso: 0032900-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA, Herbert Levy, EMILIO OREBI, ESPLANADA ROUPAS SA, PRESTE ATENCAO MODAS LTDA, SAMI BERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m SAMI BERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fls. 437. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698552"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS\r\n\r\nÀ reclamada acerca das peças apresentadas pelo reclamante devendo em 05 dias, contestar, querendo, o pedido de restauração do último volume do presente processo, vindo com as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jachson Valle Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.612,35 ou 1.976.905,11 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nTomar ciência de fls.668 para promoção em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.186, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Walter do Valle Rodrigues , Aut Eudes de Cristo Teixeira, Aut Itelinda Andrade de Oliveira, Aut Mário Oku \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.409/410, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU RODRIGUES QUEIROS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU RODRIGUES QUEIROS\r\n\r\nTomar ciência de fls.165, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelen Soares Fagundes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Maria de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Germana Maria de Oliveira, Réu Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.153,74 ou 2.021.181,08 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARTINS FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.96, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisyanna de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.681. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.380.406,51 ou 111.180.812,14 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Gisele Silveira Cardoso (sócia) [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Jesus Carlos de Castro Silva (sócio), Réu: Rosângela da Silva Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO, Réu CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA, Réu Gisele Silveira Cardoso (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de fls.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berthold Franz Kriegshauser , Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.488v. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.63, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Felisberto de Castilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Gerson Pádua de Souza (sócio), Réu: Aílton Chabude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Felisberto de Castilho\r\n\r\nTomar ciência de fls.84, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves de Araujo Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza , Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves de Araujo Pedro\r\n\r\nTomar ciência de fls.130, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0022800-57.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Paiva Monteiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Fabrício Jackson Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Manoela Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Paiva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.62, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Brasil \r\n\r\nTomar ciência de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eunice Lopes Theodoro Barbosa , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.936,17 ou 2.807.229,69 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Juviniano Neto \r\n\r\nDefiro por mais dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edmundo da Silva\r\n\r\nVenha com cópias das peças necessárias para formação da execução provisória que correrá em autos apartados. Prazo: Cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro \r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua petição de 21/11/2012, em dez dias. Após, restaurem-se os autos como determinação retro. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO, Aut: ADRIANA MENDES DE CARVALHO, Aut: JOSE DE OLOVEIRA MELO, Aut: JESUS SOARES CONCE, Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUDOVINA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: MANOEL ANTONIO DE JESUS, Aut: MARIA APARECIDA PINTO, Aut: MARILIA SOARES MARTINS, Aut: MILTON CABRAL, Aut: NELY CESAR TAVARES, Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARLOS LEITE, Aut: WANDA DA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: VANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WALTER DE PAULA CRESPO, Aut: ORCHIDEA DE ARAUJO, Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro por mais dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nVista à reclamante dos esclarecimentos do perito por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 172.210,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 158.322,81, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls.149, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lemos Braga [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestre Ltda., Réu: Regina Celia Santos Moraes (sócia), Réu: Marcelo Batista de Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lemos Braga\r\n\r\nTomar ciência de fls.51, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001656-17.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda. , Aut José Willian de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.655,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 394,04 ou 31.662,34 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal protocolizada em 23/06/2014, bem como para que indique meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de um ano, sob pena de abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência de fls.460. \r\n\r\nProcesso: 0149900-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos (sócio), Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.169, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1043. \r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME [Adv. Joyce Carvalho Macedonio de Vasconcellos (OAB: RJ 134587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/09/2014 ÀS 11:20 NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GONCALVES, Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Benatti da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Benatti da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.288/289 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA, Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira (sócia) [Adv. Alan Luiz Soares de Oliveira (OAB: RJ 187964 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.226. \r\n\r\nId: 1703681"
                            ],
                            "1703684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-81.2009.5.01.0002\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos \r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133.688)]\r\n\r\nDestinatário(s): Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado na petição protocolada em 04/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0022300-84.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2000.5.01.0002\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74.776)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nAnte a apresentação da cópia do alvará 177/08, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135300-37.2004.5.01.0002\r\n\r\nAut: ALETHEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29.190)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ALETHEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVerifico que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo o reclamante proceder na forma do artigo 6º do Ato nº 1/2012 do GCGJT, indicando novos meios eficazes de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY \r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134.706)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nVenha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128200-46.1995.5.01.0002\r\n\r\nAut: ALUISIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nInicialmente, comprove a reclamada a existência do saldo noticiado, devendo ainda vir com as informações de sua conta bancária (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à ré.\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.1993.5.01.0002\r\n\r\nAut: ARLINDO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nInicialmente, comprove a reclamada a existência do saldo noticiado, devendo ainda vir com as informações de sua conta bancária (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à ré.\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marinho Bindi [Adv. Flávio Costa Moreira (OAB: RJ 109.362)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Helena Marinho Bindi\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento deferido. Os autos foram arquivados definitivamente após expedição de certidão de habilitação na Massa Falida da empresa-ré, não comprovando o autor que não recebeu seu crédito junto ao juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2000.5.01.0002\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55.348)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, MARIO SERGIO GOULART BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nDe acordo com o que consta do SAPWEB, verifico que os autos foram arquivados com baixa em 07/07/2014, após decisão de extinção da execução por abandono do autor, publicada em 21/02/2014 e não agravada. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido.\r\n\r\nProcesso: 0121200-44.1985.5.01.0002\r\n\r\nAut: CYPRIANO GURGEL DO AMARAL NETO Réu: BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Jose Duarte Oliveria Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nNada a deferir. Observe o peticionante que já houve petição nesse sentido e já há despacho deste juízo, já cumprido, com expedição de ofício à CEF para transferência do saldo à conta corrente da reclamada. Havendo inclusive comprovação da CEF da realização da transferência determinada.\r\n\r\nId: 1703684"
                            ],
                            "1703682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0111000-69.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabinna Ramos Ribeiro Costa\r\n\r\nExecutado: LEONORA KRELLING FERREIRA (sócia),Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONORA KRELLING FERREIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR FERREIRA (sócio),Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR FERREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-25.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edival Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO (sócio),Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.794,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.794,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001491-38.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (sócio),Car Personal Cine Transportes Ltda. ME ,PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.636,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANTONIO DA SILVA,Car Personal Cine Transportes Ltda. ME ,PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.636,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703682"
                            ],
                            "1703683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Mendes Tepedino\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0219300-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Marcia Martins Carvalhosa (sócia), Ivete Silveira Coelho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Silveira Coelho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Othoniel Rodrigues Lopes\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToTomar ciência da decisão de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.472/473. \r\n\r\nProcesso: 0001548-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11h10min nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Havendo necessidade, ou se forem opostos obstáculos ao cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio de força policial e a dar cumprimento a presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703683"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula dos Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EMPARTE o pleito. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dulcelene Correa\r\n\r\nTer ciencia da sentença que CONHECEU dos embargos para ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Rafael [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Rafael, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 520,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001771-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001758-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Oliveira Melo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 40,00, pelas reclamadas, excetuada a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Martins Vitor , Réu Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela primeira re. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Cássia Caldeira Barboza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Giovanni Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito, observando-se que o sócio Giovani é falecido e o sócio Rawan Development Corp fica no interior. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globossat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima, Réu Globossat\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação, para determinar o retorno doa autos ao calculista, para refazimento dos cálculos, observados os critériod mencionados para o correto cômputo dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PEREIRA DE MELO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Y G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.160, que indeferiu o requerido ante a certidão de fls.144 verso. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut PAULO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001530-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Oliveira , Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Mattos Nunes Correa [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda, Aut Paula Regina Mattos Nunes Correa\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela re. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução ajuizados por Américo Lopes Figueiredo, por ausente pessuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andretti Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS SALES DE SOUZA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, Réu: VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEONARDO COLBERT BRASIL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS SALES DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR FAGUNDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR FAGUNDES\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO ACOLHEU a exceção de pré executividade oposta por HERBERT LEVY. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Silva, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS PRAZARES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS PRAZARES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício do 6º Ofício de Distribuição, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Beserra Sampaio [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO FONSECA\r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano de Souza Batista [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Réu: LUCIANA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano de Souza Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado Barreto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofra Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Barreto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprofráfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Avelino Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Avelino Soares \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcenal de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pires da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pires da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos do autor, sendo o valor total devido pela reclamada de R$ 1.995,64, o valor líquido devido ao reclamante de R$ 1.995,64 e o saldo remanescente a ser restituido pela reclamada de R$ 607,57. Valores atualizados até 30/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALMIR PINTO DE CASTRO [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE ALMEIDA MUSSUMECI\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1197/2014 a CEF, no valor de R$ 1.016,73. \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia da Silva [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia da Silva , Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1199/2014 e 1200/2014, ambos à CEF para o reclamante; 1202/2014 e 1204/2014, ambos à CEF, para o reclamada e 1203/2014 ao Banco do Brasil, para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos da Costa\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tavares Fioravante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tavares Fioravante \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1205/2014 a CEF, no valor de R$ 24.640,81. \r\n\r\nProcesso: 0195300-33.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JORGE FERREIRA KUERQUES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BARBOSA LIMA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE FERREIRA KUERQUES\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1220/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.424,22. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nora [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva Junior \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1703859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME, Aut Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/08/2014, às 08 h 25 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUSA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTI: Lilian Maria Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Macedo, Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/08/2014, às 11 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silveira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, Réu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, Réu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alsacia Lorena, Aut Vilma Silveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/08/2014, às 08 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clínica Pro Aslan Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pro Aslan Ltda, Aut Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/08/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)], Réu: Banco 1 Net S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco 1 Net S/A, Aut EDSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/08/2014, às 11 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001194-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1703860"
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                            "1703862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlania Dias dos Santos [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., Aut Walterlania Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 01/09/2014, às 08 h 25 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1703862"
                            ],
                            "1703857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0057100-17.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA DE SA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA AMADO,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,CURSO DATA CENTER INFORMATICA LTDA,SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA AMADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.634,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA ,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,CURSO DATA CENTER INFORMATICA LTDA,SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMÁTICA, MARCELO ROCHA AMADO e SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.634,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703857"
                            ],
                            "1703858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703858"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRASPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação integral do acordo de fls. 299, conforme determinação do referido termo de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2012.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 443-459, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-54.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Ramos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. - Banerj Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. - Banerj Seguros , Aut Mario Ferreira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a 2ª Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 207-214, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Rodriguez [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Thereza Batuli Martins (ex-sócia), Réu: José Luiz da Silva Farias (sócio), Réu: Marco Antonio Batuli Martins (sócio), Réu: Giancarlo Tardin Santos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Rodriguez \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Alves dos Santos, Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Eliete Pereira Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade de fls. 444-454, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se o Exequente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 387, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DE MOURA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloísa Tinoco Toledo de Martino (sócia), Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES DE MOURA\r\n\r\nIndicar o Reclamante os imóveis dos quais pretende obter as certidões de ônus reais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 359-360, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rosa dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rosa dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo (sócio), Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar o Reclamante meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Batista , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis Lima [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis Lima , Réu Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, às 08:30 horas, para homologação do acordo extrapauta, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 282-283, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Cardoso Neves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Cardoso Neves \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Medeiros \r\n\r\nCumprir a Reclamante a determinação de fls. 173, com vistas a ser procedida a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-60.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILTON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Janaina de Oliveira Serra\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2011.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Ideal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 72/80, para que traga aos autos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Fernandes da Silva [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Fernandes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1704007"
                            ],
                            "1704009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-34.2005.5.01.0006 – Rte. GISELE RIBEIRO FERREIRA (Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira – OAB: RJ64594D) Rdo. RALAMAR ALIMENTOS LTDA. (Adv.Waldemar Lopes Ribeiro – OAB: RJ25471D) - Bem(ns): 1) 01 veículo Renault Logan Exp 1016v, placa LKQ 9941, Fab/Mod 2008/2008, chassi 93YLSR1RH8J048967, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 300/204, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000804-15.2011.5.01.0006 – Rte. JORGE HENRIQUE DA SILVA (Adv. Luiz Sergio Sencier – OAB: RJ27652D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho – OAB: RJ80789D) - Bem(ns): 1) Uma Prensa, modelo Eva, tipo 60 toneladas, numero de série 6.600, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um Torno, marca Nardini, modelo DT650 (pequeno), numero de série 4004-HB, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11.120, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704009"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araújo Campos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Araújo Campos \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Réu: Antonio Ricardo Alcantara de Almeida, Réu: Ricardo Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor sobre a certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: MARCELO MARQUES DE ANCHIETA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)], Réu: SALETE MARQUES DE ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, conforme fls. 484 e observando estritamente os parâmentros da Decisão de fls. 422/428.\r\n\r\nPrazo de DEZ dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Lima Leão [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: EDNA PARANHOS DUBOC, Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: Osmar Felippe Ferreira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Lima Leão , Réu Osmar Felippe Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, julgados imprcedentes, de fl. 130. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nPor não ter sido obedecida a gradação do art. 655 do CPC, rejeito liminarmente a indicação dos bens ofertados à penhora. Reporto-me, outrossim, ao art. 656, inciso I, do mesmo Diploma. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nExdo: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Exdo: Ecopel Distribuidora de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 97, no valor do quantum debeatur de R$ 128.857,00, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 82.854,34 e R$ 40.829,30 (FGTS a ser depositado), da cota previdenciária de R$ 3.734,12 e imposto de renda de R$ 1.439,24. Prazo 5 dias. Face interposição de Agravo de Instrumento, os autos ficarão aguardando o julgamentro do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-64.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia de Amorim Esposito [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dallio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Dallio\r\n\r\nApresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Clamente da Conceição [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Clamente da Conceição \r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Luiz Siqueira de Moraes Romão [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Luiz Siqueira de Moraes Romão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 e comprovar o deoósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiára nesta Especializada. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, Réu: Mauro Jose Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefereida a dilação de prazo requerida por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194: \"...ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 192/193.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e depositar, em 48 horas, a diferença ainda devida sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. R$ 3.371,36 - 270.793,11TR \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Alegre Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Porto Alegre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Padrão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade Padrão \r\n\r\nVenha a autora para retirar a documentação referente a formação de Carta de Sentença no prazo de 05 dias, sob pena de inutilização. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nAnte o noticiado às fls. 223/225, venham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologção do acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2003.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONDOMINIO E EDIFICIO ILHA DE SANTA MARTEEN [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Rqdo: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONDOMINIO E EDIFICIO ILHA DE SANTA MARTEEN, Rqte JOAO CLAUDINO DOS SANTOS, Rqdo NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Restauração dos autos e vir com os documentos necessários e imprescindiveis ao prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora da Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fl. 634. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda., Aut Suzane Cristina Costa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro Pires [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Castro Pires , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 183, com juízo garantido pelo depósito Processo: 0000111-54.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo da Rocha [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gecília do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.348/352, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.997.520,33 TR's. Os depósitos recursais foram convolados em penhora e serão liberados por alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/264, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.807.892,22 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001301-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gregório [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veículo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gregório \r\n\r\nAo autor para desentranhar os documentos de fls. 19 a 42, devendo ser certificado nos autos pela secretaria da vara, no prazo de 30 dias, sendo desnecessária a renumeração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 e indicar meios efetivos de prosseguimento com execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNos termos da petição de fls. 120/123, venha a Ré para comprovar a formalização do pedido de parcelamento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vando dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré para esclarecer sobre os termos do acordo de fls. 174, em que ficou estbelecida a expedição de alvará referente aos valores depositados em juízo em favor do Reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviço Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tracthor Participações Ltda. , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Transpev Express Ltda. , Réu Transpev Processamento e Serviço Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 596. Prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora on line. \r\n\r\nId: 1701836"
                            ],
                            "1701835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda., ROSENTAL ALVES RANGEL, GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo pelos depósitos de fl. 156/157. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Butkovski, Stanko Butkovski , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701835"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnecton Informatica S.A. - (Em recuperação judicial) n/p Iamazak Barbosa Tavares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnecton Informatica S.A. - (Em recuperação judicial) n/p Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Monteiro Barroso\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-53.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL TELLES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERSUS LTDA ME, Réu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MACIEL TELLES, Réu REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, intimem-se as partes para fins do disposto no art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Nogueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Nogueira , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0010505-23.2014.5.01.0223 (3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 16/10/2014 às 11 horas e 20 minutos, para a inquirição das testemunhas PEDRO PAULO DIAS SOLEDADE E GILSON VIEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Pedro de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158: \"...Assim sendo, deixo de conhecer dos embargos, por não atendidos os pressupsotos de que trata o art. 897-A, da CLT, conquanto retificado o erro material, tudo conforme acima apontado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se o autor a fornecer o endereço completo da testemunha em questão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de assumir o compromisso de trazê-la espontaneamente, com previsão de perda da prova.\" \r\n\r\nId: 1704340"
                            ],
                            "1704338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0159400-90.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Acácio Barreto \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) n/p Administrador Sérgio Coelho e Silva Pereira.,Light Seerviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) n/p Administrador Sérgio Coelho e Silva Pereira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.295,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704338"
                            ],
                            "1704339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda., Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência, no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704339"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Aparecida Pardini [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Aparecida Pardini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação-AMPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.520. E requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista, Réu: Marcela Pires Missel, Réu: Eliane Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem Urbanização e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência das fls.306 e comprovar os depósitos de acordo de fls. 297, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco , Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.525 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Lagedo Lanchonete e Buffet Ltda - EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Felipe De Oliveira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 155. E requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nContestar no prazo de 5 dias os embargos à execução dos executados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil, Aut Cláudio da Silva Santos, Aut Henrique Coimbra, Aut Silvestre Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.872 , devendo as RDAS comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicente [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vicente \r\n\r\nDevolver em 48h o valor recebido pelo alvará de fls. 68, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Damazio de Azevedo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thurma Comercial Ltda. - Bag Shoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Damazio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de fls. 48/52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Réu Edson Camejo de Aguiar\r\n\r\nDepositar as parcelas vencidas com as devidas correções e prosseguir com o pagamento regular das parcelas vicendas, sob pena de execução nos termos do acordo de fls.126. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Araujo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Araujo, Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.278 , devendo as RDAS comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001576-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.127 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Material de Construção Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Azevedo da Cruz da Silva, Réu Fermatelhas Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.179 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Tobias \r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento proposto pela RDA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.316 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 18/07/14, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\n1ª RDA : Fica ciente da aplicação de multa de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Réu: Formato Digital Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Video Ciencia Producoes Ltda - Epp [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Digital Ltda - ME, Aut Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes, Réu MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, Réu Video Ciencia Producoes Ltda - Epp\r\n\r\nTomar ciência da atualização do retro. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. EPP, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Genildo Machado Ferreira , Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Dias de Souza [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Dias de Souza , Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Almir de Souza, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias de Sousa\r\n\r\nFornecer os endereços completos, incluindo CEP, das empresas REDE e CIELO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 954. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Monteiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Monteiro da Silva , Réu Serede - Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.573 , devendo a 1º Ré (SEREDE) ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A (TELEMAR) 2ª RDA fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iciniada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Mourão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Mourão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão referente ao seu crédito no prazo de 20 dias remetendo-se as demais ao juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl.196 . \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Lecerda [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Gilson Rodrigues de Lecerda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366 e da expedição do alvará supra. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nRetirar a carta de fiança desentrenhada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.194. A 2ª RDA subsidiária, fica ciente de que o inadimplemento das obrigações pela principal devedora implicará na imediata execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 393. A 2ª RDA (SANTANDER) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberada à reclamante o depósito recursal constante dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA GADRET, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamante : informar acerca do cumprimento da obrigação pela 2ª RDA e/ou manifestar-se sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo. A 1ª RDA (TELEMAR) : aprensentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa, Réu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Manoel Dias de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.368 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1703250"
                            ],
                            "1703248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0071900-80.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Silva Barros \r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues ,Farmácia Santa Mônica Ltda.,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Gilberto Rodrigues,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Alex Dutra Neves,Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Jose Antonio Esteves Ramos, Farmacia Santa Monica Ltda N/P socio Joenio Fernandes,Joenio Fernandes ,Jose Antonio Esteves Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-11.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa,Christian Elyse Jasserand,Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME,Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jasserand Construções Ltda.,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa,Christian Elyse Jasserand,Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME,Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jasserand Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa,Christian Elyse Jasserand,Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME,Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703248"
                            ],
                            "1703249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 393, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel, Oto Muniz Ferreira\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. EPP, Odilon Gomes da Silva, Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Miguel, Juliana Eugenio da Silva, Odilon Gomes da Silva, Oto Muniz Ferreira, Sueste Construções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os embargos à execução/impugnação, bem como tomar ciência das cominações do despacho de fls.264 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703249"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-58.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente acerca da petição do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scortzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdênciária no valor de R$ 66.072,03, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-24.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Aut JOSE JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-87.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: WL IMONOQUIMICA PRODUTOS IMONOQUIMICOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: ARI GOLDBERG [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: MARINO PACCIONI GONÇALVES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINO PACCIONI GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Augusto Batista Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: CONDOMÍNIO PORTO RETONDO, Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Augusto Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90-v, devendo requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carneiro Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovada a transferência. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camacha Ltda. , Aut Luiz Antônio de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes, de fls. 323, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA E RECREIO REFEICOES LTDA., Réu: Heleno Mariano das Chagas, Réu: Carlos Alberto de Assis Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva\r\n\r\nForneça meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nTomar ciência do embargo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnção, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Paiva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander Machado [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Felix\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, observando os parâmetros de liquidação de fls. 47/48. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Franca, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bahia da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bahia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrico Brandão dos Reis \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nAnte a apresentação dos cálculos de liquidação pela parte autora e ré, apresentar impugnaçõ fundamentada aos cálculos de liquidação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes da Cruz \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referid certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gabriel dos Santos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Frut Taua Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilo Frut Taua Ltda.\r\n\r\nPagar o remanescente apurado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Réu: Libra Terminais [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminais\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Pastore [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio Pastore \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Robson Vieira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1086. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut Jobson Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRELEI DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut SANDRELEI DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Tavares Rangel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Tavares Rangel\r\n\r\nFornecer a sentença que deferiu a recuperação judicial a fim de que seja expedida a certidão de crédito no prazo de 10 dias, ciente neste ato que a inércia da parte implicará em extinção da execução independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: José Bernardo Ferreira de Souza, Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA, Aut VALDECI PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL LOUCAS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ROBERTO BISACCHI COELHO, Réu: SOCIO RUTH B. COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL LOUCAS LTDA, Aut MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Bezerra [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTI - ASSESSORIA TEC E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: WAGNER AUGUSTO DE FREITAS LEITE , Réu: BERNARDO TELLES LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Bezerra, Réu ATTI - ASSESSORIA TEC E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA , Réu: FERNANDO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , Réu: LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS , Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIV IL E AGROP. LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE ARAUJO, Réu SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIV IL E AGROP. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES ROSADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA., Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES ROSADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: R P M EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Alves (OAB: RJ 97982 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: NELSON RENATO DUQUE, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BORGES DA SILVA, Réu OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 400,00 V. R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento Guarabira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Optica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Optica Distribuidora Ltda. , Aut Ubirajara do Nascimento Guarabira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 281, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 440,00 V. R$ 22.000,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Regen [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sidney Regen \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 172, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. CUSTAS DE R$ 500,00 V. R$ 25.000,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCEMENT BRASIL S.A [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCEMENT BRASIL S.A, Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Babdeti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO, Réu: GLAUCE BORGES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA, Aut Jose Babdeti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO FRANCA FERREIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI, Réu: JOÃO ANDRE SANT´ANNA MAINENTE, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Serpa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdan Loucas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: ERIVELTON DA SILVA CANDIDO, Réu: IVAL DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Serpa, Réu Valdan Loucas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares, Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 557/568. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Aut: Osnir Mirra [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Helcio Vieira, Aut Osnir Mirra\r\n\r\nRetifiquem-se os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Maralice de Souza Costa\r\n\r\nAo autor apresentar cálculos de liquidação, na forma estabelecida acima, em 10 dias, e à reclamada, querendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequdo, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Samtrovitsch Siciliano [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Samtrovitsch Siciliano\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias, improrrogáveis. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1704561"
                            ],
                            "1704562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nTendo em vista a atualização dos cálculos de fls.465, tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SAVAGENITO, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nComparecer em 30 dias à secretaria para retirada da certidão devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM DOS SANTOS CORTES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0269200-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADEMARIO DE SOUZA BORGES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA BONFIM AGNELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA LEITE PINTO PRATES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA MOREIRA SILVA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SANTOS PRISTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA NERY FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANDRE CABRAL DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA PECANHA RABELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DURAES MACEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LAITANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERRAO DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARNALDO MAGNAVITA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AUGUSTO NEWTON GOLDMAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENJAMIN GROSSKOPF [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DE MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENIZE DE ARAUJO FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILCINEI VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DURVAL LUIZ DE SOUZA FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMAR BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDNA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDISON FATORELLI FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARMEM BRANDAO REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CALBI QUINDELER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLARITA DIAS DE PAULO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALES NOVAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CORDELINA ANTUNES CORREA PINTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CESAR LOPES MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal, A/C AGU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.1381, vindo com procuração atual. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência para resposta da petição de fls. 1267. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE (declaração de operações imobiliárias), devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GARCIA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: CELI COELHO LOPES, Réu: SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GARCIA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187000-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE SOUZA ALVES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1704562"
                            ],
                            "1704563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0066000-47.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.271,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000328-19.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nExecutado: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Supply S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.341,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-39.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz da Silva,Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME,Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.382,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto da Silva Sant´anna,Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME,Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto da Silva Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.382,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-82.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regis Santana Cunha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.529,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-82.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueber Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: NAIR NARDINO,Cendiinã Cabeleireiros Ltda.,NARDINO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR NARDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.517,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NARDINO MELO,Cendiinã Cabeleireiros Ltda.,NARDINO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado NARDINO MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.517,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000650-39.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.526,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.526,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-57.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.708,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000561-16.2012.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lindgren de Carvalho,Renata Guedes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lindgren de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704563"
                            ],
                            "1704564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência, sob pena de preclusão. AS PARTES AINDA DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Libra Terminais\r\n\r\nPelo presente fica m Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704564"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pontes do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pontes do Nascimento, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 589/591 .\r\n\r\nProcesso: 0001679-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Alves da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Isaura de Souza Azevedo e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isaura de Souza Azevedo e Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo José de Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo José de Moura , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001086-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Betisabé Silva Pires [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Betisabé Silva Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Oliveira e Silva Oliveira Advogados Associados, Réu: JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO, Réu: LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: ALEXSANDRA FERREIRA CAMÕES, Réu: AIRTON DA CRUZ FAGUNDES, Réu: DENISE ALMEIDA DA SILVA, Réu: ELISABETH CRISTINA VIANA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0184700-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Reinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, Réu FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA , Aut Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeerly Laurene Cunha Trindade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeerly Laurene Cunha Trindade\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens do devedores .\r\n\r\nProcesso: 0000010-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithana Flávia Soares Oliveira [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência ainda, da expedição de alvará no. 0346/2014, para levantamento do FGTS. Deverá comprovar o saque do FGTS, tudo conforme despacho de fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves de Brito [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001538-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pecly Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pecly Barros , Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Nestor Simões Dias , Rcdo Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240/243 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1702936"
                            ],
                            "1702937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE RESENDE IVONE BONFIM RESENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nComplementar o recolhimento das custas, observando-se o acórdão de fls. 722/732 .\r\n\r\nProcesso: 0213300-25.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CANDIDA DA SILVA ELEOTERIO [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)], Réu: EUCLIDES MONNERAT SOLON DE PONTES, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 380 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Neves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Cruz Chaves Filho , Réu Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 614/619v. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-57.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO PRADO OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ILMA GONCALVES DA COSTA, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS, Réu: CESAR JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILIA LTDA ME\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Rodrigues Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do débito atualizado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000163-32.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcenio Gervasio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551 .\r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista Miranda Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Batista Miranda Moura , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, restando certo que não havendo incorformismo o feito será reincluído em pauta, consoante dos termos da ata de fl. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 2 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 86, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102600-74.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA AMOR DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM E CORNS ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AMOR DIVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/37v. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária indicada pelo INSS, sob pena de penhora, restando certo que qualquer incorformismo somente será analisado com a garatnia integral da execução .\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO APARECIDO MARCELINO, Réu: PSALMO JOSÉ SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em seu valor atualizado com base nos cálculos homologados às fls. 136-141 e 143-145, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/08/2014 às 11:00 horas para que o réu proceda a entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego à autora. Após, o autor deverá ter vista dos cálculos do réu, às fls. 392/432.\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Vanilla Confecções Ltda. a/c do Adm Judicial Gustavo Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA - Vanilla Confecções Ltda. a/c do Adm Judicial Gustavo Licks\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RENE SAIDE [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RENE SAIDE\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 289, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, Réu: JUSTINO CORDEIRO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane Cristine Prestes\r\n\r\nComprovar o falecimento de João Djalma Prestes, bem como trazer o termo de inventariança ou, se for o caso, a certidão de inventário negativo, e a relação de herdeiros. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Maia [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Albuquerque e Sousa Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Maia\r\n\r\nIndicar os bens da ré na posse de terceiros .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1981/1981v. .\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, Réu: JUSTINO CORDEIRO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar e informar ao juízo sobre a existência de herdeiros ou inventário de João Djalma Prestes .\r\n\r\nProcesso: 0188800-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DA COSTA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira da Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Leonora Góes Albernaz , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 216: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 21/215, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001605-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaylane Costa Alves [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaylane Costa Alves , Réu PH2M Delicatessen Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0178700-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES CABRAL [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2955/2955v. e manifestar-se sobre a petição de fls. 2940/2941, informando, ainda, se já implementou a diferença de complementação de aposentadoria, se for o caso, sob pena de incorrer em multa a ser fixada posteriormente, caso haja contumácia .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Frofe de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSÓRCIO GUAMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Frofe de Souza\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1702937"
                            ],
                            "1702935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001086-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Betisabé Silva Pires \r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 3.355,65) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Tecco Tecnologia Construções Ltda. , ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702935"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 377, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Domingues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 325/327, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 350/351, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 313, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 2.193/ 2.194, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 511, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001787-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, da atualização de fl. 194/198 e da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO RIBEIRO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 688. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 868/883. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.171/371. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-93.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Barros da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanel Serviços e Transportes Ltda. EPP [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romanel Serviços e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das quatro parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Vidal\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARNEIRO MOURA A/C CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096100-30.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Luz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Luz\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral de honorários periciais (R$ 2.400,00), de forma legível, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Condomínio Alsacia Rio II [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Cleide Maria dos Santos Correia , Réu Condomínio Alsacia Rio II, Réu Condomínio Residencial Bretanha Rio II, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra CASA SHOW S.A., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALSACIA E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BRETANHA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Riera da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Henrique Riera da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME, Aut Sérgio Carneiro Duarte Feliciano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Carneiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias da Silva Carneiro , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Leal [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Leal, Réu Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL LUCATO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Lopes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 404/406. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA, Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000737-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME, Aut Sérgio Carneiro Duarte Feliciano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido do item 04 da emenda substitutiva e de que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Claudineia Monge dos Santos \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/07/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Luiz Carlos Carvalho de Sirqueira, Réu: Walkyr Goes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/08/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram extintos sem resolução do mérito, devendo o autor informar o real valor sacado através dos alvarás de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Marly Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: WALTER DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 649. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 15 dias, para comprovação do pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Espindola dos Santos [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Espindola dos Santos \r\n\r\nVir com os documentos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza Simplicio [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora anexado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinomar Leite Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., Aut Sinomar Leite Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Curdulino Lima [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Curdulino Lima \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 67/68. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-84.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da empresa REDE, a fim de que seja expedido ofício de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins , Réu SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nDefere-se o requerido pelo exequente, devendo o mesmo informar nos autos o atual endereço da sede da executada, considerando o teor da certidão de fl.219. \r\n\r\nId: 1704469"
                            ],
                            "1704466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0001164-17.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Rocha da Cunha,Consabor Refeições Coletivas Ltda,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Rocha da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.620,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704466"
                            ],
                            "1704467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Rio Express Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704467"
                            ],
                            "1704468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, da atualização de fl. 194/198 e da homologação dos cálculos , devendo efetuar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Casa Show S.A., Net Rio Ltda., Condomínio Alsacia Rio II, Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra CASA SHOW S.A., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALSACIA E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BRETANHA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704468"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes Jorge Miguel Acosta Soares Alberto Dalnei de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP DE TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, Aut IVANILDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Academia Radar de Copacabana Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Radar de Copacabana Ltda ME, Aut Eduardo Luiz de França, Réu Esporte Clube Radar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180 e a reclamada para realizar o depósito das demais parcelas em 06 parcelas mensais e sucessivas, a partir de agosto/2014, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001322-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Dutra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Gomes , Réu Lumpers Equipamentos e Serviços , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167 e a reclamada para realizar o pagamento do restante das parcelas em 05 parcelas mensais e sucessivas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante em fls.325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: CLEVERSON DE LIMA NEVES Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA CARLOS AUGUSTO M.THOMAZ BRAGA Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos administradores judiciais indicados as fls.252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)], Réu: MARCIO CRIS PACHECO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAdequar a liquidação do julgado no prazo de 20 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme decisão do V.acórdão de fls.644/647. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilene da Silva Saurine Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.327/328. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.71 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: STA Hospitalar Ltda (Câmara Hiperbárica Hospitalar) SPECIAL CARE GRUPO INTENSIVISTA MULTIDISCIPLINAR LTDA NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda CT Scan - Centro de Diagnówstico de Imagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119 e ter vistas da devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000719-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva, Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda., Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tavares de Azevedo , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.622 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito Paulino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Wyb´s Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito Paulino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do despacho de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Djarde Villaça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva, Egte Djarde Villaça\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução tardia dos autos, devolva-se o prazo à ré para, querendo, impugnar os cálculos ofertados pelo autor, conforme despacho de fl. 183 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Odon de Mello [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Odon de Mello, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer no dia 05/08/2014 , às 11:00 hs para que a ré proceda a notação de baixa na CTPS do autor. (data 17/06/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho \r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Pereira [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Fonseca Justo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: F.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Andrade [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Andrade\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência do oficio do Banco do Brasil e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1704111"
                            ],
                            "1704109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2014\r\n\r\n0146800-52.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO FELIPE DUARTE\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Thales Educandario Thales de Mileto Ltda,Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,Thales Educandario Thales de Mileto Ltda,Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000153-10.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nExecutado: Monica Regina Oliveira dos Santos,Copacabana Medical Center ,Antonio Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Regina Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.081,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704109"
                            ],
                            "1704110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-30.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-51.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nGilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-30.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-88.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704110"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotonio Ferreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Van Servicos de Construcao Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução em 30 dias, ficando ciente que não será deferida nova suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mendes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 166 e da abertura de prazo comum de 05 dias para possíveis embargos e/ou impugnação; e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que apresente, em 05 dias, o contrato de honorarios advocatícios, conforme já solicitado anteriormente às fls. 755 e 783 de forma que possa ser retido o valor cabível até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como requerido pela 3ª Vara de Família. Não está autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 275, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Morais [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\ntomar ciência da homologação/atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa \r\n\r\nTomar ciencia do alvará ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar de onde retirou os endereços indicados, uma vez que no site da Receita Federal constam outros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demarco Moveis E Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)], Réu: José Areas da Silva, Réu: Joanette Demaria da Silva, Réu: José Areas Demaria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 599, devendo juntar aos autos certidão de ônus reais quanto ao imóvel sito na Rua José Costa, sem número, área B, em Araruama. Observe-se que não há endereço do Registro de Imóveis onde teria sido registrada a compra e venda do imóvel em questão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nInformar o andamento da reserva de crédito e dizer se pretende prosseguir a execução através deste meio ou nos presentes autos, cancelando-se a reserva. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balansin Comércio de Calçados Ltda. , Aut Eliane Gleice Abrahão \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento de custas (R$ 200,00) e previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000674-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves do Nascimento [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar A. R. Ltda ME [Adv. Anderson Barboza de Oliveira (OAB: RJ 178582 - D)], Réu: Dameão Batista Simplicio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar A. R. Ltda ME, Aut Franklin Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do alvará e do despacho de fls. 67, assinando-se o prazo comum de 05 dias preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente (vedada a carga dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 269 (R$ 56.946,61), como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Robson da Costa Santana Pereira Dutra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: CONFORT CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS ACESS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB Representacao, Comercio e Industria de Roupas Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cáculo, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresentá-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 -D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1704217"
                            ],
                            "1704218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Editora JPA. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rigor Seguranca Particular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanassios Pavlidis\r\n\r\nRéu: Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial), Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Noronha Miranda da Silva, Tiago Otacilio de Alfeu Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 37.879,96 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 41.667,96); comprovar o recolhimento de R$ 480,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Caitano\r\n\r\nRéu: Construtora Alfa 2010 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Barbosa da Conceição, Severino Costa de Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o pagamento do crédito autoral de R$ 19.590,38 ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada, passando a integrar o pólo passivo de forma solidária, vindo a sofrer bloqueio online e futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Negraes de Brito, Marlene de Souza Borzaquel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, devendo: comprovar o pagamento de R$ 3.801,45 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 4.181,60); comprovar o recolhimento de R$ 34,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA NEDER ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA NEDER ARAUJO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do crédito trabalhista, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704218"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 729/739 , caso queira. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA, Réu: LUIZ OTAVIO D´ ALMEIDA SILVA , Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 176/179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Jesus [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig 715 Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 61/63. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: ENTERPRISE NETWORS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P HUMBERTO CAGNO FILHO, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P NELSI FRANCISCO STRELOW, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P ROBERTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, ficando desde já convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer imposta, conforme despacho de fl. 604. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 606 \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. , Aut João Batista Bezerra da Silva , Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Sou Vip No Rio Editora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS3 Produções Artísticas Ltda., Réu Sou Vip No Rio Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, caso queiram. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Rcte Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls. 185/187. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174101-72.1998.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA, Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Exte MARCELO ANDRADE ARANTES\r\n\r\nVista às partes conforme determinação de fl. 92, pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 471/472 , caso queira. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185/186 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA ROCHA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCIA DA ROCHA CARDOSO\r\n\r\nCiência do laudo pericial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cotta Sandrini\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILZO CORREA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCHIOR E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 98. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DANTAS [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIA AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Saldanha Eduardo de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Saldanha Eduardo de Almeida \r\n\r\nJuntar a sentença de falência da ré para viabilizar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-88.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Swamy do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN, Réu: SONIA DOS RIOS REGINA VIEIRA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swamy do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001221-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cunha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 44. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Rosa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Rosa, Réu OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ REIS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CARNEIRO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 106. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nImpugnar os valores apresentados pelo autor às fls. 287/296, caso queira. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: JOSÉ MARQUES, Réu: CONCETTA BROGNO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO D ASSUNCAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 296. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Viana Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu Repsol Sinopec Brasil Ltda., Aut Thais Viana Pereira\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às testemunhas e partes em audiência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas em audiência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnely da Silva Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnely da Silva Barboza, Réu Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas em audiência. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Felipe da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-82.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON BARATA NETO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 233/246. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento, conforme cálculo de fl. 612 \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: FRANCISCO DEJANIRO DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA, Aut GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO\r\n\r\nVista às partes (fls. 627), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE MORAES NETTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A - MASSA FALIDA, Réu: Demoiselle Com. de Restaurante, Bares e Serviços de Buffet Ltda - EPP (sucessora da Inside Entretenimento S/A - Massa Falida) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Com. de Restaurante, Bares e Serviços de Buffet Ltda - EPP (sucessora da Inside Entretenimento S/A - Massa Falida), Aut PERGENTINO DE MORAES NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 872. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1703580"
                            ],
                            "1703581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME, CARLOS HENRIQUE BARBOSA BISPO, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE BARBOSA BISPO, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A , DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 356. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CAR NESTO LTDA ME, JORGE ANTÔNIO LEAL DOS SANTOS, FERNANDO FERNANDES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANTÔNIO LEAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JORGE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA, PEDRO GONZALEZ MENDES, ARTURO RECAREY VILAR, RAMON RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO RECAREY VILAR, PEDRO GONZALEZ MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703581"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Santos da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 22ª VTRJ, no dia 19/08/2014, às 11 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1702537"
                            ],
                            "1702538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valdete da Silva Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horácio Costa Werneck [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Pinto [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gonçalves Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Barbosa [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Luiz Ltda, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Paupério Fragozo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 10, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Miranda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NAIR AUGUSTO , Réu: ELVIRA FAUSTINO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Miranda, Réu Gal Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA, Réu: Lélio Antônio dos Santos Correa [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)], Réu: Lenio dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Hochleitner\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 105, bem como do alvará expedido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOUTINHO MONTEIRO, Réu: MARILZA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA TORRES DE MOURA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, por 15 dias, conforme os parâmetros de fls. 591. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILLEVI SOARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nIntime-se a ré, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Carvalheira de Sousa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. NP/ Sócio: Hidemitsu Miyamura [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Carvalheira de Sousa, Réu Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. NP/ Sócio: Hidemitsu Miyamura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques do Sacramento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Marques do Sacramento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 69, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Oliveira Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Beloni Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória dos cálculos, de fls. 171-verso, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Beloni Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória dos cálculos, de fls. 171-verso, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Abílio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Waldir Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cancella Portugal, Aut Bernadete Leitier, Aut Jorge Cândido Duarte, Aut Jorge do Espírito Santo, Aut José Abílio de Carvalho, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Neula Fonseca de Carvalho, Aut Vera Lúcia Motta Pompeu, Aut Waldir Santos Neves, Aut Zulma Lopes Amaro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Sat Programada Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Merck S.A. Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Serafim da Silva , Réu Globo Sat Programada Ltda., Réu Loreal Brasil Cosméticos , Réu Merck S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTer ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha LUIZ CARLOS BOA VENTURA foi designada para o dia 13/08/2014, às 09:20h, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luzia Rijo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Therezinha Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 199, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard dos Santos Neves [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-35.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Graça Moura Stabile [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Egdo: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Egdo: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Egdo: Gilson Silva, Egdo: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)], Egdo: Ronaldo Moura Stabile [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Egdo: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Egdo: Ginez Mouta Stabile\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A, Egte Maria da Graça Moura Stabile, Egdo Purcina Valadares de Castro Silva, Egdo Rivadavia Thales Couto Filho, Egdo Ronaldo Moura Stabile, Egdo Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Lopes Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir de Castro Le [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rujanir de Castro Le\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA , Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL , Réu: Ivan Luiz Amaral Júnior, Réu: Rômulo Francisco Amaral Júnior, Réu: Carlos Eduardo Calazans Nacif, Réu: Moacyr de Souza Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio Cruz Botelho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Gomes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S/A Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 51-verso, bem como regularizar sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Anaide Alves Barbosa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Anaide Alves Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória dos cálculos, de fls. 128, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1702538"
                            ],
                            "1702535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0101300-19.2002.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE VIEIRA MEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth Monteiro ALves,TWICE CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA,Lourival Jorge Vieira Pereira,Sergio Vasconcelos de Paula Mol\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth Monteiro ALves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.785,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702535"
                            ],
                            "1702536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Pinto \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Sat Programada Ltda., Merck S.A. Indústrias Químicas , Loreal Brasil Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha LUIZ CARLOS BOA VENTURA foi designada para o dia 13/08/2014, às 09:20h, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702536"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Manoel da Conceição Rodrigues [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ, PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DE FLS. 143/144 \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Silva, Réu Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR MAIS 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nÀ RÉ PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES ESPECÍFICAS, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 382 \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalipio Steiger [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalipio Steiger\r\n\r\nAo autor para informar se aceita adiantar (R$ 500,00) com vistas ao início dos trabalhos periciais, conforme despacho de fls. 290 verso e 299 \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nÀ RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 172 \r\n\r\nProcesso: 0000229-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Augustus Bertolucci de Mattos [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rapidas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: WL Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Augustus Bertolucci de Mattos \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR SE AS PARCELAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE ACORDO FORAM QUITADAS, INDICANDO AQUELA(S) QUE NÃO O FORAM \r\n\r\nProcesso: 0001733-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Seguros S.A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Neves David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Neves David\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A COMPROVAÇÃO DO FALECIMENTO DO EXECUTADO PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rogério Nogues [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-43.2014.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando J. Assis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 02/04 \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para virem em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erros(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 251 QUE INDEFERIU O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO PODE DILIGENCIAR PESSOALMENTE NOS CARTÓRIOS INDICADOS. O AUTOR DEVERÁ APRESENTAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE EXPROPRIAÇÃO, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE, EM 10 DIAS, DEVENDO JÁ FICAR CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, PROVISORIAMENTE, PORÉM, COM EFEITOS DEFINITIVOS, TUDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DA PRESIDÊNCIA DESTE EG.TRT/RP \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Bitencourt [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getel Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFICA A 2ª RECLAMADA CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 275/279, CONFORME DESPACHO DE FLS. 297-VERSO \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: RICARDO LORENZO SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012, OBSERVANDO-SE QUE JÁ FORAM UTILIZADOS TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS QUE POSSAM GARANTIR A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Oliveira de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA O EXECUTADO SOBRE FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0000721-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Soraia da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Caldeira [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Caldeira \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000158-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Melo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Elisangela Melo Batista \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 1041/1069 DA RECLAMADA E À RECLAMADA PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 1010/1040 DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012, OBSERVANDO-SE QUE JÁ FORAM UTILIZADAS TODAS AS FERRAMENTAS PARA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BEM PASSÍVEL DE GARANTIR A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME, Réu: MARLON ESTEVÃO DANTAS, Réu: WILLIAN DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzaga da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA ÀS FLS. 375 \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Catarina Bittencourt [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 34/38 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ 2ª RÉ PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1527/1539, DEVENDO INCLUSIVE TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 1542 \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Souza\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1164 \r\n\r\nId: 1703783"
                            ]
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                            "1703840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite Mesquita [Adv. José Arthur de Oliveira (OAB: RJ 164983 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS + as custas do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Valdemar da Silva, Réu: Ademar Sebastião Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA, Aut IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiesmuller Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut CARLA TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães , Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mercante Campos Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Roberta Pereira , Réu: Renata Pereira, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta Kente Refeicoes Ltda ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se sobre a alegada sucessao. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Nunes Parente\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta \r\n\r\nAtender a promoçao da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Jesus Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Jesus Souza \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristrogildo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Jatobá [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Niterói Ltda., Réu: Barrafour Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Reginaldo Santos de Almeida \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-62.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FELIX DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERViÇOS ( MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FELIX DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA PEREIRA MACEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000663-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Germana da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Consultoria Imobliaria, Réu: Ronaldo Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Germana da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE JOSE FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREOS, Réu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma de Jesus Sacramento [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Aut Gicelma de Jesus Sacramento \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4,07. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Norma Candida Luggeri de Carvalho [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Letícia Vieira Luggeri , Réu: Patrícia Vieira Luggeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Paula Blini [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Valeria de Paula Blini\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada a vir com a planilha do periodo faltante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bahiense Machado [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: Galileo Administraçao de Recursos Educacionais S.A e Galileo Gestora de Recebibeis Spe S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bahiense Machado \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmária Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0034000-54.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL GAMBERO ROSSO BAR E REST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000431-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Granado Ghignatti [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis Granado Ghignatti\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 313 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cenpes , Réu: Luiz Otavio das Neves, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.89 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Rodrigues da Costa , Réu Vale Home Boutique Fitness Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.613,84 equivalente a 1.254.620,50434 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. As partes deverao tomar ciencia do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Cunha , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ, Aut OLELIAND ALBERTO PENA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a informar o CNPJ da primeira reclamada a fim de possibilitar a expediçao de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luís Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela, Réu GM 4 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se as reclamadas a vir com a diferença devida ate a data das incorporaçoes em folha. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 157 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1703840"
                            ],
                            "1703841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0010500-89.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marlene Lopes \r\n\r\nExecutado: Silvio Eduardo Valladão,Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Queiroz Tinoco,Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Queiroz Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703841"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino de Melo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino de Melo, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121: Dou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias, sucessivos, permeados por 48 horas. Decorridos os prazos, reinclua-se em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barros Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE COSTA GOMES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE COSTA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourenço Costa Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Teodoro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda - ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Teodoro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001090-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nMantenho o valor dos honorários periciais fixado na ata da fl. 5122, pois tal valor representa em torno de R$ 50,00 por substituído. \r\n\r\nId: 1704006"
                            ],
                            "1704471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Penha , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Viana Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Viana Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sampaio Tavares Araujo [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sampaio Tavares Araujo , Réu Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Custy Amancio , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168800-98.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALENCAR PEIXOTO [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1704471"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/07/2014 - doc 124\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 771/772. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Agdo: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)], Agdo: Ronald de Carvalho Onofre, Agdo: Julio Cesar de Campos Jorge, Agdo: Vera Lia Pinheiro Jorge, Agdo: Dulce Campos Jorge, Agdo: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Agdo: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl258: Indeferido o requerimento, porque o Oficial já tentou a providência. \r\n\r\nId: 1704078"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Empresas Energia Rio de Janeiro Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trabalhadores Empresas Energia Rio de Janeiro Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a adesão de que trata o item 3 do acordo de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Brisson Miranda [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 116.818,73 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: ROMULO ITATY DE MELLO -SÓCIO DE GARRIDO DE LEMOS , Réu: WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Franca\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Rodrigues Moutta Filho [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Rodrigues Moutta Filho \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAtualizar os cálculos, observando-se a promoção da contadoria, até o final do mês corrente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Cunha da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls 48, ante os leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Tonhão Auto Peças Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Velozo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Velozo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para contrarrazões do recurso ordinário trancado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Fonte Sobreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Oficial de Justiça Federal, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, bem como da decisão de fls 756. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia de Moraes Valenca [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nagede Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia de Moraes Valenca, Aut Nagede Nogueira Costa\r\n\r\nApresentarem os cálculos dos valroes que entendem devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Fernandes \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agênciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane de Souza [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto, Réu: Manuel Maia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da exordial do processo de inventário, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar que não trata-se de mero homônimo.--- \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2000.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Ministério Público do Trabalho no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CALIXTO MENDES NETO\r\n\r\nRefazer os cálculos em atendimento aà decisão de fls 835, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-93.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Benedicto [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Benedicto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Santos Chaves [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1704092"
                            ],
                            "1704093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0062100-82.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Torres Guerra Nunes\r\n\r\nExecutado: Claudio Vicente Ferreira,Colegio Baronesa da Taquara,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Vicente Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704093"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Francisco Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo Autor para COMPROVAR OS VALORES SACADOS, EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula Barreto dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0634/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Ré CSU Cardsystem para Tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0636/2014 e nº 0637/20144, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Ícaro Moreno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0705/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROSO DE SALES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Réu: Joao Alfredo Navarro da Costa de Artagao, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROSO DE SALES\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do ofício de fls. 205/206, bem como para que indique meios inéditos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/08/2014 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀ Reclamada FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0676/2014 e nº 0677/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Reclamada REAL GRANDEZA para tomar ciência de que foI expedido alvará nº.0678/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não a nada a deferir, pois a reclamada compareceu na data designada, ainda que em horário diverso, sendo certo que o reclamante desde o dia 20/05/2014 vem dificultando o andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLÚCIA SILVA HIPÓLITO(Sucessora de Alessandro Silva Hipólito ) [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLÚCIA SILVA HIPÓLITO(Sucessora de Alessandro Silva Hipólito )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0697/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não a nada a deferir, pois já foram tomadas todas as medidas possíveis relacionados aos pedidos da exequente, na presente petição. Devendo VIR, em 30 dias, com EFETIVOS meios de prosseguimento do feito, ou vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Res. Adm. 14/2012 do TRT/1ª Região. Ciente QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nAo Autor para ter vista e se manifestar, em 05 dias, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 333, que declara extinta a execução e remete os autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição, tendo em vista que o cerdor fora por diversas vezes intimado a dar andamento ao feito, (fls. 324 e 327), mas mateve-se silente, tendo, assim, caracterizada a renúncia ao crédito, nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 769, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0732/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como, para que COMPROVE NOS AUTOS O VALOR SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0660/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Batista Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PATRICIA OLIVEIRA XAVIER , Réu: ANDREIA ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0689/2014 e nº 0690/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Silva Machado , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0667/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0668/2014 e nº 0675/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Nery da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Nery da Silva\r\n\r\nAo Exequente para ter vista de fls. 237/238, onde há informações acerca da ordem cronológica atinente ao executado Instituto Metodista Bennett, sendo este referido processo o vigésimo sétimo na mencionada ordem. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara de Novaes Mendes Costa Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Naara de Novaes Mendes Costa Lima \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0717/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0718/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda., Réu SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/08/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomide Procópio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomide Procópio , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0691/2014 E Nº 0692/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0695/2014 e nº 0696/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Costa da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Lopes\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do deferimento da vista fora do cartório, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0666/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como, que foi expedido alvará nº. 0665/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0701/2014 que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0703/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0682/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barros Silveira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Vitor Barros Silveira \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0719/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0721/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0704/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Jones Bantim Elias [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Jones Bantim Elias\r\n\r\nAo Consignatário para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0655/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 0647/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1703666"
                            ],
                            "1704207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas, Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 09/09/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/09/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 21/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLENE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao crédito devido à CEF, uma vez que operada a preclusão, conforme demonstrado em fls. 564-v. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0629/2014 e nº 0630/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. No prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do andamento da Carta Precatória 000974-66.2011.5.06.0161, a qual a execução encontra-se suspensa, por que o bem penhorado na CPE foi arrematado em outra execução em curso(CPE 0044300-91.2002.5.06.0161), estando este feito pendente de julgamento de Agravo de Petição intreposto à decisão que rejeitou os Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nAo Autor para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. Bem como para a ciência de que foi expedido alvará nº. 0669/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento, tendo em vista que não há nos autos declaração de hipossuficiência da própria parte e a mesma também não está assistida por sindicato. VENHA com a 1ª parcela dos honorários periciais , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1704207"
                            ],
                            "1703668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Isabele Cristina da Silva Paula Lopes, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/08/2014 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Helio Sarres, Maria Amelia Renhe Sarres\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Sarres, Maria Amelia Renhe Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703668"
                            ],
                            "1704095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000807-89.2011.5.01.0031 - Rte. IVAN ALVES DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB: RJ114065D) Rdo. FL DE SOUSA MANUTENÇÃO DE PISCINAS (Adv. Luciana S Almeida - OAB: RJ95842D) - Bem(ns): 1) 05 Computadores completos, avaliados em R$ 2.500,00; 2) 09 Estantes, 2,00 x 1,20m, de aço, avaliadas em R$ 9.000,00; 3) 04 Estantes, 2,00 x 1,20m, de aço, avaliadas em R$ 6.000,00; 4) 01 Geladeira marca Irimax, avaliada em R$ 1.500,00; 5) 02 Prateleiras de 1,30m x 80cm, de aço, avaliadas em R$ 3.000,00; 6) 216 Bigbral com 08 cada uma, avaliados em R$ 3.456,00; 7) 74 Fraldas Monica, avaliadas em R$ 1.214,00; 8) 30 Fraldas, avaliadas em R$ 660,00; 9) 130 Absorventes, avaliados em R$ 1.560,00; 10) 245 Sandálias Havaianas (novas), avaliadas em R$ 6.000,00; 11) 29 Tinturas de cabelo, avaliadas em R$ 464,00; 12) 75 Papel higiênico, marca Neve, avaliados em R$ 525,00; 13) 71 Papel higiênico com 16, marca Cotton, avaliados em R$ 1.008,00; 14) 47 Papel higiênico com 12, marca Cotton, avaliados em R$ 564,00; 15) Um aramado redondo de aço com rodinhas, avaliado em R$ 2.000,00; 16) 1.000 Sabonetes, de marca variada, avaliados em R$ 1.000,00; 17) 02 Expositores com 07 prateleiras, avaliados em R$ 2.000,00; 18) 44 Desodorantes, marca Biso, avaliados em R$ 572,00; 19) 03 Balcões de 1,30 x 2,00m, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 35.354,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinqüenta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua República do Peru, 250, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704095"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488/489: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Réu: Joel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 41, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Flister da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 199, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saraiva de Almeida \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 156, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 224, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rafael Puppim \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide dos Santos Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 46, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Junger [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Junger\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor soerguido através do alvará de fls. 382. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Morena Sousa Freund [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior , Réu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda ME a/c Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Morena Sousa Freund\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Marcelino Lopes [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Marcelino Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BRANDAO LOURO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BRANDAO LOURO\r\n\r\nRequeira a parte autora o que ainda for do interesse em 30 dias, preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 646.128,820 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR ALVES PESSOA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZAMAR ALVES PESSOA\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Queiroz Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 327, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam das Neves Mota [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam das Neves Mota\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 814, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manoel Gomes dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 292, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino Maciel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 461, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Ribeiro \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ A/C Lúcia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0051600-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa Batista Barreto [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rosa Batista Barreto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 143, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Cleber Neri Saldanha A/C Sócio de Sabor Radical Indústria, Réu: REGINALDO OMAR DA S.CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lameirão Salles Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 695, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lycurgo\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: JOSE ALVARO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368: ...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELFINO DA SILVA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRA HORTIFRUTI COM DE ALIM LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Almir Azevedo Soares (Sócio de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Réu: Laurinda de Sousa Azevedo (Sócia de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir na execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Rios Pedroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 884 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0030300-46.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ROSA VAZ [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZA DE ASSIS [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: MARIA HELENA TIMOTEO DA COSTA [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: PAULO ANTONIO LEMOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: VERA LUCIA DE SOUZA CABRAL [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: JAIME BONIFÁCIO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: LUCIA DE ASSIS BARRETO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ZILÁ DE OLIVEIRA GUIMARÃES [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE ASSIS, Aut MARIA HELENA TIMOTEO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730, devendo vir com a certidão de habilitação dos dependentes junto à Previdência Social, bem como retificar os cálculos apresentados às fls. 691/706, uma vez que foram aplicados juros de 1,0% ao mês, quando o correto é 0,50% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO POLITO JUNIOR, Réu: JOSE LUIZ NETO, Réu: JOSE ROCHA PRADO, Réu: Stefano Monti A/C Sócio de Prive Bare Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Raniero Luis Nassali Rocca A/C Sócio de Prive Bare Restaurante [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações em 5 dias .\r\n\r\nId: 1702390"
                            ],
                            "1702388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702388"
                            ],
                            "1702389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 646.128,820 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702389"
                            ],
                            "1702387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0014100-36.2005.5.01.0032 - Rte. CARLA BRAGA MELLO (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. MASSA DA VOVÓ DE ANCHIETA LTDA (Adv. Edilan Santos da Silva OAB/RJ: 087576/D) - Bem(ns): 1) Um armário branco, vinte assadeiras, para colocação de pães e massas, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inácio Gertrudes, 209, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024300-63.2009.5.01.0032 - Rte. FÁBIO ANTONIO CAETANO (Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi- OAB/RJ: RJ80785D) Rdo. RIO PERFIL ALUMINIO LTDA. (Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira - OAB/RJ: RJ95807D) - Bem(ns): 1) 02 retificadoras nas voltagens wg retificadores 3000 amperes, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 ( trinta mil reais); 2) Uma politriz 7,5, HP, sem modelo aparente, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 ( quatro mil reais); Total da avaliação R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Cafunda, n° 445, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161700-27.2006.5.01.0032 - Rte. ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa- OAB/RJ: RJ40732D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes - OAB/RJ: RJ117001D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa E-454, utilizada em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 209.000,00 ( duzentos e nove mil reais) .O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000309-24.2010.5.01.0032 - Rte. JOSE CARLOS AZEVEDO CESQUIM (Adv. Daniele Soares Scalercio - OAB/RJ: RJ153555D) Rdo. CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA. (Adv. Leno Ferreira da Silva- OAB/RJ: RJ107694D) - Bem(ns): 1) Ponte Rolante com capacidade para 10.000Kg construída em estrutura tubular e vigas de aço, vão de 6 metros, altura de 4 metros, movimentos verticais, transversais e longitudinais, com controles elétricos, com talhas com graus de liberdade, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) .O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, n° 37, Maria da Graça, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084000-04.2008.5.01.0032 - Rte. HÉLIO LOPES VIDAL (Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho- OAB/RJ: RJ105885D) Rdo. GIVAM MACHADO DOS SANTOS ME (Adv. Paulo Ronald de Castro Filho - OAB/RJ: RJ41337D) - Bem(ns): 1) 16 relógios novos diversos, avaliada em R$ 180,00 ( cento e oitenta reais); 2) 05 relógios novos de parede diversos, avaliado em R$ 60,00 ( sessenta reais); 3) 210 pulseiras de relógios diversos novos, avaliadas em R$ 1.050,00 ( mil e cinqüenta reais); 4) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, funcionando,estado de uso, 7500 BTUS, avaliadas em R$ 700,00 ( setecentos reais); 5) Uma máquina para teste d'água em relógio e uma máquina para abrir relógio, sem marca aparente, funcionando em estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Total da avaliação em R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça da Taquara, 34, 204, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1702387"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que indeferiu o requerimento de fls. 124/125, pelos mesmos motivos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Humberto Cury Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Miguel Wadih Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Tamima Neme Saade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA VITAL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora no rosto dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Oscar da Assunção Ribeiro, Réu: Diusa Marcal Florentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Kelly Alves dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção , Réu: Marcello Iablonski Pinto de França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaete Matias\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fls. 276. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete dos Santos Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Benevides da Costa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Benevides da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Algarve Ltda, Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Valdeir Godinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 319, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.018.850,69 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 225 e 236 dos autos, equivalentes a 1.022.458,32 TR's e a 508.211,37 TR's, o crédito autoral remanescente corresponde a 1.488.181,00 TRs, equivalente a R$ 18.527,76, para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 23.346,12, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabizo 353 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA REIS [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187, que declarou a prescrição intercorrente nos presentes autos, na forma da Súmula nº 327 do STF, c/c art. 269, IV do CPC c/c art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus Mello [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME, Aut Kátia de Jesus Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 614. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF retido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)], Réu: João Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracínia Maria Moreira Galvão Franco [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzi Beleza e Estética Ltda. ME n/p da sócia Suzi Sardinha Bandeira, Réu: Suzi Sardinha Bandeira [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracínia Maria Moreira Galvão Franco, Réu Suzi Sardinha Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trigueiro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trigueiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 338/342 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Sole\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 129, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 136. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 458, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.208.772,89 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1704442"
                            ],
                            "1704439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000616-69.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcantara,Alcantara Soluções e Metodos Ltda.,Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.356,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Brito de Alcantara,Alcantara Soluções e Metodos Ltda.,Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Brito de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.356,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704439"
                            ],
                            "1704440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704440"
                            ],
                            "1704441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora multilith w, modelo 2850 S, funcionando, no estado regular de conservação. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 30.000, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. Adv.: Denizard Silveira Neto OAB.: RJ 96770 D, Iguape Participações S/A , nova denominação de ASB Participações S.A. Adv.: Denizard Silveira Neto OAB.: RJ 96770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 servidores Dell Power Edge, 2400, 80GB, bem estado, funcionando - R$ 30.000,00;\r\n\r\n16 microcomputadores Dell, tela plana, monitor, teclado e mouse, bom estado, funcionando - R$ 25.500,00; e\r\n\r\n13 gaveteiros, quatro gavetas, em fórmica, cor bege e cinza, bom estado - R$ 19.500,00. avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Carmo, 9, sala 601, Centro, RIO DE JANEIRO, 20011-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704441"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Fernando Dias, Réu: Andre Cardoso [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Cardoso, Aut Emmanuel Lima da Conceicao, Leila Aparecida Gomes Dias, Réu Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda., Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA\r\n\r\n1) Tomar ciência da expedição do alvará nº 579/2014 para o Réu Fernando Dias. Prazo: 10 dias. 2) Tomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do Autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser informadas do comparecimento por seus patronos. O INSS já se encontra recolhido a fls. 497/499 para fins de apropriação junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)], Réu: PADARIA E MERCEARIA LIDERANÇA DE ÁGUA BRANCA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santiago Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araújo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Araújo\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.76 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora, para as partes se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás nº 580/2014 e 581/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 394. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCOS AURELIO GALEANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução de mérito. Tendo sido determinado a observância do IRRF quando da ocorrência do fato gerador. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes e a mpugnação à sentença de liquidação julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araújo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Araújo\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 76 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nVir em10dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Romulo Artur Costa, Réu: Veronica Chaves de Carvalho Costa [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu Veronica Chaves de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228, que determinou o arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\nFornecer os dados do autor, constantes da certidão de fls.108-verso, para viabilizar expedição de ofício. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Janiques Trindade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Leandro Janiques Trindade, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 521. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA DA CRUZ PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Iglesias Almeida, Réu: Marco Antonio Almeida Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA DA CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos ofícios expedidos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Agte Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 587-79.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 379. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mar Transportes e Turismo LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449, que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao INSS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval de Andrade Vitoria, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosivaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Berardo Masset [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosivaldo da Silva, Réu Ricardo Berardo Masset\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1004-66.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cáclculos da cota previdenciária apresentados pela União. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do despacho de fls.251. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Genailson Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 06/0/2014, às 08:30 horas para a realização da audiência dee prosseguimento, nos termos do adespacho de fls.199, estando preclusa a prova oral, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lacerda Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lacerda Coelho, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 721/725, que fixou o principal em R$ 51.288,37, equivalente a 4.123.281,27 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 722, no valor de R$ 6.298,86, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 44.989,51, equivalente a 3.616.889,34 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 5.813,24, equivalentes a 467.349,96. ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 49.488,46 equivalente a 3.978.578,28 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)], Réu: Vanderlei Cardoso de Albuquerque, Réu: Selma da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Santana\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 134 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Tito Soares [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Tito Soares , Réu United Cinemas International Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2014, às 08:50 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos dxcumentos apresentados perços Réus, bem como apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0132900-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos de Salles [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lemos de Salles , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 132900-72.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES NEVES GONZAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CATARINENSE SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA DE OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001554-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nicacio dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nicacio dos Santos, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 535/2014 para o Réu Banco Santander, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Vir o Autor, em 10 dias, com a liquidação da sentença referente ao período compreendido entre 15/11/2011 e 09/11/2012, conforme determinado a fls. 256, observando as disposições da Lei 10.035/02.\r\n\r\nProcesso: 0155900-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Réu de fls. 349, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Andrade [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 109, acerca da da arrecadação referente ao presente processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pestana dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Belisário da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belisário da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 217/219, que fixou o principal em R$ 16.847,04, equivalente a 1.354.402,26 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 217, no valor de R$ 10.482,43, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 6.364,61, equivalente a 511.676,83 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 7.001,07, equivalente a 562.844,52 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ABREU, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDIVALDO SOUZA, Aut Gaudencio Martins Leite, Aut JORGE MAURO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. , Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0227200-90.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RIBEIRO MAIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARNALDO DE O.C. QUEIROZ FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JADYR TORRES DAMASCENO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SILVIA BONDER (SUCESSORA DE IZABEL RIBEIRO MAIA) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIDE ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SUANY FORTES PALADINO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALTER ABREU DE FREITAS FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS BONDER (SUCESSOR DE IZABEL RIBEIRO MAIA) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI (SUCESSORA DE IZABEL BONDER) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUANY FORTES PALADINO\r\n\r\nInformar ao Juízo o CPF da Autora SUANY para fins de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saúde Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Saúde Silva Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 582/2014 para a Autora e do Alvará 583/2014 para o Réu, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546/552, que fixou o principal em R$ 368.661,91, equivalente a 29.638.227,53 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 547, no valor de R$ 6.276,69, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 362.385,22, equivalente a 29.133.618,94 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 37.691,77, equivalente a 3.030.194,40 Trs. Ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 398.623,74, equivalente a 32.046.980,84 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000074-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Miranda [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Miranda , Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1704481"
                            ],
                            "1704480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BELUCIO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARFINA MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 391/393, devendo pagar o valor constante de fls. 394, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. , Lygia de Oliveira Vieira Paes, Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia de Oliveira Vieira Paes, Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. , Ronaldo Martins de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704480"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nA SIMPLES OCUPAÇÃO DO IMÓVEL NÃO CARACTERIZA A SUCESSÃO PRETENDIDA. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ferreira de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ), Réu VDB Investimentos S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-43.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nCONFORME DECISÃO, VENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CÁLCULOS EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRANDAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TRANSFERÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sonia Cavalcante Melo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sonia Cavalcante Melo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Gameleira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Procuradoria Geral Feral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Airton Andrade de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência, Réu SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GUIMARAES NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A., Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Teixeira de Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: M Mobili Móveis para Escritório Ltda, Exdo: Antonio Carlos da Cunha Marques, Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Teixeira de Carvalho\r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E O FATO DE UM DOS SÓCIOS DA EXECUTADA TER COTAS SOCIAIS EM OUTRA EMPRESA NÃO COMPRAM O GRUPO ECONÔMICO \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sousa da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)], Réu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Log & Print Dados Variáveis S.A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nPARA PENHORA DO IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A JUNTADA DO DOCUMENTO DP RGI. VENHA O RECLAMANTE PARA DILIGÊNCIAS. PRAZO: 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nCONVERTIDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM DILIGÊNCIAM A FIM DE QUE O RECLAMANTE/EMBARGADO ESCLAREÇA QUANTO A SUA ALEGAÇÃO DE \"QUANTO AO VALOR DEDUZIDO PELA EMBARGANTE - A TÍTULO DE SALDO ATUAL, NÃO DEVE PROSPERAR...\", JÁ QUE NÃO LOCALIZADO ESTE TÍTULO NOS CÁLCULOS DA RÉ/EMBARGANTE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: HANS RYNO SIGSTEDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1703867"
                            ],
                            "1703866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703866"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre e Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de Penhora e Avaliação de nº 0156/2014, no dia 03/07/2014, devendo o Reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 1200/1202. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Justino de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda., Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor apurado a título de crédito remanescente sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confecções Ltda. ME, Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor apurado a fls. 144, a título de crédito remanescente, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Mota Contaiffer \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 41.163,14 (IDTR: 3.307.586,3776), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.133,15 (IDTR: 1.054.901,3828), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Power Rob Grass Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações SA, Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 486/490, eis que os documentos acostados aos autos não são suficientes para que se vislumbre a formação de grupo econômico. Requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Pontes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Pontes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: José Maria Hosken Lino, Réu: João Bosco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 219.783,40, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001518-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotávio Borges Gomes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. (Sucessora de PGS Onshore do Brasil Participações Ltda.) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda. (Sucessora de PGS Onshore do Brasil Participações Ltda.)\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Vasques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls.529/531. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande, Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.740,98 (IDTR: 380.952,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Joab Sandro de Melo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo Rodrigues de Oliveira , Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 359/360. \r\n\r\nId: 1702154"
                            ],
                            "1702155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.104,35 (IDTR: 88703,23873), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001691-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucinda do Nascimento Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucinda do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A., Exdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Exdo Consemp Engenharia S.A., Exdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Exdo Mede Ivestimentos S.A., Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Exdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A., Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Exdo Ouvidor Investimentos S.A., Exdo Patamar Investimentos Ltda., Exdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Exdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, nos termos do V. Acórdão de fls. 959/960. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Alexandre de Asevedo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alexandre de Asevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda., Réu Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 536/538. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nFls. 342 - Nada a deferir, tendo em vista que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias. Isto posto, nego seguimento ao Agravo de Petição intentado por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do art. 897 da CLT e no § 1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0053700-79.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendes, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 140, devendo a parte retirar os documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 486 - Mantenho o despacho de fls. 484 e 485 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2014, às 12;30 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001629-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso do Carmo [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. RJ [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso do Carmo, Réu Demag Cranes e Componentes Ltda. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/07/2013 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0129700-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Fittipaldi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Fittipaldi\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Carlos Feitosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ADERBAL COSTA FILHO, Réu: ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Iremar Carlos Feitosa, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Probens Importadora S/A, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Damião Macena de Lima , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gomes dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Claudia Castilho Marçolla, Réu: Therezinha Maria de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos, Réu Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Felix Cohen Zaide, Réu: Amadeu Neves dos Santos Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pacheco de Souza , Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Costa Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: ANTONIO PEDRO KASAKEWITCH SOUZA, Réu: ALEXANDRE DAVID CAMPOS KASAKEWITCH SOUZA, Réu: FELIPE CAMPOS KASAKEWITCH SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira, Réu Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu: Antonio Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Pinheiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Pinheiro\r\n\r\nApresentar, querendo, artigos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fagundes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fagundes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias sobre fls. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Salvador [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Francisco Araujo dos Santos, Réu: Danubia do Vale Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Salvador \r\n\r\nVir com os valores efetivamente recebidos, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1702155"
                            ],
                            "1702152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.133,15 (IDTR: 1.054.901,3828), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2012.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barreado Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 63/65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702152"
                            ],
                            "1702153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PONTES DIAS\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE, Rogério Santos de Araujo, Maria José Carmo Marques de Araújo, Edilene Alves Rodrigues, Odilea Jose do Nascimento Espinola, ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 5.092,32 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda., Lúcia Lenita da Silva Cavalcanti Florêncio, Sílvio Garcia Florêncio\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Lenita da Silva Cavalcanti Florêncio, Sílvio Garcia Florêncio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 29.279,42 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702153"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA EM 31/7/2014; LAUDO EM 30 DIAS A CONTAR DO INÍCIO DAS DILIGÊNCIAS; CASO NECESSÁRIO O EXPERT ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nId: 1703476"
                            ],
                            "1704519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nRTE/RDA: COMPARECER NO DIA 25/7/2014 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nRDA: NESTA DATA, 25/7/2014, SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA A RDA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1704519"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-65.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Silvano Brasil Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães \r\n\r\nPrestar informações sobre o processo 0118300-55.2009.501.0032, devendo informar inclusive, se já ocorreu o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001570-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado de Jesus [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Angelica Siqueira Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado de Jesus\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASCENO SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 142/145, informando a tramitação atual do processo de inventário de ARY CRUBELLO ÁVILLA indicando meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roci da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizarria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Nicodemos de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Feitosa [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Ripardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Ripardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-54.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Ana Cristina Monteiro Medeiros (OAB: RJ 121870 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nA parte ré para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .379 \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Ferreira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Renata Amantino Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA OLIVEIRA KAFURI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE WEISS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA OLIVEIRA KAFURI\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Capim de Souza Araujo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Batuta Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Carla Nascimento Gomes Guimarães, Réu: Aguinaldo da Silva, Réu: Antonio Quintans Novo [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Capim de Souza Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.)\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 5 dias, com os honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-96.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GONCALVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls 315/355 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA COSTA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: Supermercado Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas judiciais, em 30 dias, nos termos do acordo de fls. 503/504 \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Tassiana Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilton Sebastião da Costa Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Martins [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 -D)], Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Marize Figueiredo de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Martins\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Freitas Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. , Aut Jaime Freitas Martins Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sampaio Rocha, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital da Gamboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre em embargos de declaração opostos pelo 2° réu, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1701564"
                            ],
                            "1701563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha\r\n\r\nRéu: SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital da Gamboa\r\n\r\nPelo presente fica m SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701563"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-38.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexmar Mauricio Lima dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio Ltda. ME , Réu: Condomínio Jóia da Barra [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexmar Mauricio Lima dos Santos \r\n\r\nInformar o número de seu Rio Card. \r\n\r\nId: 1704499"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pellegrino \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1023 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1009 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1026/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo \r\n\r\nProcesso: 0001576-37.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Silva do Nascimento [Adv. André Vicente de Souza Machado (OAB: RJ 35929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1016 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1028 /2014 e 1029/2014 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1007 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0044100-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINATO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1031 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDO SUPPLY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Pedro Paulo Ferreira Fontes, Réu: Beatriz de Carvalho Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz de Carvalho Guimarães\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1017 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1015 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1011 /2014 para o advogado da parte autora, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1014 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sá [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Sá\r\n\r\nFica intimado o autor a indicar o atual endereço da Ré, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Melo, Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Thales Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/14, para inicio da pericia. Laudo em 30 dias, devendo o perito fornecer cópias para as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A., Aut Joel Silva de Souza , Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nTerem ciência do início da Perícia em 11/08/14. Laudo em 30 (trinta) dias, devendo o perito fornecer cópias para as partes. \r\n\r\nId: 1704598"
                            ],
                            "1704597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-44.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nRenata Linhares (OAB: RJ 162171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: RENATA LINHARES\r\n\r\nOAB 162171 RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704597"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0073800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Carlos Alberto Almeida Dias , Réu: Durval da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centralbeton Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Nilton Soares Bastos, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram acolhidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRestaurar o pagamento da pensão emnsal de vida à autora, em 40 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Réu Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella, Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Celestino Roberto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pessoa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Sipião [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Sipião\r\n\r\nAtender determinação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Ramenzoni da Silva [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Compl. Ltda., Réu: Paula Travassos de Andrade, Réu: Maria Cecilia Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Ramenzoni da Silva \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pellegrini Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pellegrini Souza \r\n\r\nAtender determinação de fls. 58, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Jorvic Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à liquidação de sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA CONCEICAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Nelson de Abreu Mello [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA CONCEICAO, Aut Nelson de Abreu Mello\r\n\r\nAtender determinação de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Joffre Vieira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nordeste Táxi Feira de São Cristóvão, Réu: Orlando Severino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Joffre Vieira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Celestino Roberto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Luiz Vieira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Nilton Soares Bastos, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram acolhidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1704532"
                            ]
                        }
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Lopes Pinto [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença devida refere-se à apuração de juros e correção monetária, devendo efetuar o valor de R$ 1.763,92 em 15 dias, sob pena de penhora online e plicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.- EPP [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 721 que defere o prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA AREIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA AREIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-31.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LOURENCO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Cogefe Engenharia Com. e Empreendimentos LTDA. N/P SÓCIO GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: Cogefe Engenharia Com. e Empreendimentos LTDA. N/P SÓCIO PAULO SÉRGIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o despacho de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cezar Mendes de Almeida (sócio), Réu: Cleber Domenici de Miranda (socio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Diogo Domingues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Domenici de Miranda (socio), Réu Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio)\r\n\r\nDeverá sócio Cleber tomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos tendo em vista não estar garantido o juízo. Bem como ex sócia Enilda deverá tomar ciência de que seu requerimento de petição fl. 302/303 fora indeferido sendo mantido o despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio), Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 234, sob pena de convolar o depósito recursal em penhora, bem como aplicação do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão a peticionante, devendo tomar ciência da certidão de fl. 228 bem como para vir com o pagamento do crédito em 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0049100-08.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bem penhorado à fl. 167 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de penhora online. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributári, sob pena de remessa de ofício à Receita Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Guimarães Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Guimarães Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento da terceira e quarta parcela dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., Aut José Gildo da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS PATARO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Valentim Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos judiciais referentes as 3 parcelas de honorários periciais, conforme termo de acordo de fl. 178. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nOfereça em 10 dias ao reclamante a opção de migração para o plano PS-II, disponibilzandoos documentos de simulação para que o autor exerça seu direito de opção, restando certo que, caso haja opção de migração de plano, este terá efeito retorativo a setembro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Fernandes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: A Índio do Brasil ME, Réu: A Índio do Brasil ME N/P Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à petição de fl. 55, uma vez que a patrona representa processualmente à reclamante, conforme procuração de fl. 07, ainda não revogada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda. , Aut Jefferson de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98/99 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Jose Idineis Demico (socio), Réu: Gilberto Garcia Parra (socio), Réu: Otavio Geraldo da silva (socio), Réu: Israel Augusto da Silva (socio), Réu: Jose Juvenal Goulart Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão negativa de fl. 325 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences Di Monaco \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 73, sob pena de penhora online, bem como aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COM MERC POP RUA URUGUAIANA ADJACENCIA [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu UNIAO COM MERC POP RUA URUGUAIANA ADJACENCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, com amparo no art. 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Sociedade Simples Pura ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa Filho, Réu: Timoteo Silva Gomes [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente e obtidos no INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de bloqueio on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da executada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de bloqueio on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-63.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Réu: SOCIA MARCIA CONCEICAO DE AZEVEDO, Réu: SOCIA MARIA HELENA ESTRELLA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA, Réu MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Fernando Mattos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda., Exdo: Isaías da Costa , Exdo: Ricardo Lopes da Silva, Exdo: Sílvio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIr com o depósito dos honorários periciais, assim como deverá juntar as fichas financeiras requeridas pelo autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fagundes Baltar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Joys Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Joys Modas Ltda. , Aut Maria de Lourdes Fagundes Baltar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/082014, às 10h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para anotação de admissão na CTPS da autora, para constar o dia 02/04/2011, assim como anotar a baixa em 24/10/2012, retificando o erro material contido no dispositivo da sentença, de fl. 51. Nesta data deverá a reclamada entregar à autora as guias do FGTS, bem como as guias do seguro desemprego, conforme fl. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Correia Matos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao ora alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123. À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.028,60 ou 725.678,9526 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.161,67 ou 173.745,4779 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 283,18 ou 22.760,7565. Total devido R$ 11.473,45 ou 922.185,1869 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Taveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Taveira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marco Luis Barbosa Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marco Luis Barbosa Marques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115. EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 70.887,50 ou 5.697.623,8568 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.188,96, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 14.770,75 ou 1.187.207.5836 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 ou 24.112,6737. Total devido R$ 87.147,21 ou 7.004.507,4625 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marins [Adv. Luciana dos Santos Serpa (OAB: RJ 160124 - E)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria D Araújo Santana (sócio), Réu: Rafael Pedro de Santana (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcrédito AF S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Márcio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235. Apurados os seguintes Valores:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.469,95 ou 198.467,9890 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) ISENTO - Natureza Indenizatória. \r\n\r\nTotal devido R$ 2.469,95 ou 198.467,9890 IDTRs. Estando garantido o Juízo, tendo em vista a suficiência do depósito recursal de fl. 180, o qual foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guedes Pinheiro [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Guedes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 328. À PRIMEIRA EXECUTADA (Infornova Ambiental Ltda): Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.221,05 ou 258.821,1566 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 125,30 ou 10.068,2358 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 201,08 ou 16.157,3891. Total devido R$ 3.547,43 ou 185.046,7815 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0122800-27.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEY GOES DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUCIO MARTINS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEY GOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues do Souto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: André Rousso , Réu: Simone Rousso, Réu: Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues do Souto, Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, através do qual vem informar: uma vez que configuravam como sócios da empresa no período contratual do autor, querendo, deverão opor o recurso cabível, após a garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago, Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nSustado por ora a decisão de fl. 160, eis que ainda não esgotados os meios de prosseguimento da execução. Verificando-se que há depósito recursal à fl. 81 suficiente para garantir o Juízo, convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega\r\n\r\nJuntar aos autos o recebimento de pagamento do acordo relativo ao período de 05/2013 até 05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos na JUCERJA de fl. 207/214, conforme fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza de Santana [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. , Aut Luiz Henrique Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 70.838,61 ou 5.692.097,6000 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.397,45 ou 353.348,4718 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 160,00 ou 12.856,4863. Total devido R$ 75.396,06 ou 6.058.302,5581 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0090900-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Goncalves [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Aires Ribeiro da Silva (socio) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: Luciano Ribeiro da silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Espirito Santo Lima [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre documentos obstidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra que integram o decisum embargado, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS PASCOAL DA SILVA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Réu: Global Villages Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, Aut JONATAS PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos à reclamada, por 05 dias. Ao autor tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Madalena Matos de Lopes Torres Carvalho Barb (socio) [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)], Egte: Maria Rosa Matos de Freitas Lopes (socio) [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUDES RODRIGUES BARBOSA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUDES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Camelo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Camelo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/09/2014 às 10:50 para oitiva da testemunha no juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES SIMÕES [Adv. Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: SP 36852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2014.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Agdo: Thiago Santos Andrade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Agdo: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Agdo: Grupo Focus Ltda., Agdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Agdo: Ponto Frio Bonzão - Via Varejo S. A., Agdo: Ponto Frio Bonzão - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S. A., Agdo: Sendas Distribuidora S.A., Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo: Casa e Video Fundo de Investimento em Participações - Controle, Agdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Agdo Thiago Santos Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.600,02 ou 1.574.921,1737 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 161,29 ou 12.960,1417 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 703,77 ou 56.550,0583. Total devido R$ 20.465,08 ou 1.644.431,3737 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice 2009 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: Eunice Gustavo Ribeiro (sócia), Réu: Robson Ribeiro Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 204. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.649,79 ou 534.330,8360 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 99,83 ou 8.021,6439 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 6.749,62 ou 542.352,4799 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Balbino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo Luiz Salvador , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra que integram o decisum embargado, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evonir Roza de Mendonça [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Carlos de Oliveira Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros , Aut Helton Carlos de Oliveira Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus da Silva Lucena [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut José Mateus da Silva Lucena\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 3.000,00, eis que sucumbente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 04/08/2013, Às 10:00, para que a 1ª reclamada proceda à retificaç~qao na CTPS do autor. \r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação deverão as partes procederem a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM REGO HADDAD [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIO PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM REGO HADDAD\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos autos. \r\n\r\nId: 1703007"
                            ],
                            "1703008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CUSTODIO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSÉ FERREIRA RAMOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CUSTODIO DA SILVA, Réu JOSÉ FERREIRA RAMOS \r\n\r\nValendo-se do Juízo de retratação, susto por ora a decisão de fl. 118, eis que não esgotados os meios de prosseguimento da execução, desta forma indeferido o requerido pelo peticionante, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao mandado de penhora nº 0474/2011, fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nEfeuar o pagamento do crédito exequendo em 15 dias sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Paulo Amaral , Réu: René Lana do Amaral , Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE BOTELHO ROCHA, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA, Réu RENE LANA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nEmbargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1703008"
                            ],
                            "1703005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0166700-40.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nExecutado: Heliane Reis do Carmo Cerqueira,8 Braços Transportes Ltda.,Claudio Soares Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliane Reis do Carmo Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.975,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Soares Cerqueira,8 Braços Transportes Ltda.,Claudio Soares Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Soares Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.975,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-12.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: WANDERSON RENATO RANGEL NUNES,Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.,MATILDE FERNANDES ALVES,MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO,WALLACE RANGEL COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON RENATO RANGEL NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.669,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE RANGEL COSTA,Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.,MATILDE FERNANDES ALVES,MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO,WALLACE RANGEL COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE RANGEL COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.669,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-78.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Davi Teixeira Henriques,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.,Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Teixeira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.646,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703005"
                            ],
                            "1703006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Filiperson Papeis Especiais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Vianna\r\n\r\nRéu: Gomes Santoian Moveis Ltda., Sérgio Santoro Santoian (Sócio), Angela Coelho Gomes (sócia), SALOMÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Coelho Gomes (sócia), Gomes Santoian Moveis Ltda., SALOMÉ ALVES DA SILVA, Sérgio Santoro Santoian (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, com amparo no art. 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Correia das Neves \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123. À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.028,60 ou 725.678,9526 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.161,67 ou 173.745,4779 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 283,18 ou 22.760,7565. Total devido R$ 11.473,45 ou 922.185,1869 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA, INSS, IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA, Paulo Amaral , René Lana do Amaral , ROMULO FRANCISCO AMARAL, RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, Anderson Queiroz de Souza, Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Queiroz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guedes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 328. À PRIMEIRA EXECUTADA (Infornova Ambiental Ltda): Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.221,05 ou 258.821,1566 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 125,30 ou 10.068,2358 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 201,08 ou 16.157,3891. Total devido R$ 3.547,43 ou 185.046,7815 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.600,02 ou 1.574.921,1737 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 161,29 ou 12.960,1417 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 703,77 ou 56.550,0583. Total devido R$ 20.465,08 ou 1.644.431,3737 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703006"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da Secretaria de Estado de Saúde, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica, Aut Helio Cordeiro de Campos, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestarem-se em memoriais, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nEntregar na Secretaria desta Vara as guias do seguro desemprego, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Martins Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurady de Souza Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurady de Souza Martins \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Quintanilha da Silva, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 210, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.605.031,38 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 117.755,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Souto de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de MInas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Souto de Paiva\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias, em razão do insucesso da penhora on line e da pesquisa feita através do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação dos reclamantes, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Estevam Rosa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 357, vez que julgado improcedentes todos os pedidos, nos termos da decisão de fl. 329, mantida pelo acórdão de fl. 351/353. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Rosa Beatriz Gonçalves Pinto [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Micheline Borges da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291 dos autos que julgou deserto vosso recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Texeira Ruela\r\n\r\nRefazer seus cálculos, calculando apenas o FGTS + 40% dos meses sem depósito e ainda os 40% sobre o valor sacado, devendo ainda observar, para cálculo da maior remuneração, a média das H.E. dos últimos 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Benedito Braz [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benedito Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no juízo deprecado (fl.132). \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias de Santana , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 2.584.894,12 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 249.212,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Roger Nunes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Roger Nunes da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 155, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.587.363,37 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 289.663,23 IDTR's. \r\n\r\nId: 1703152"
                            ],
                            "1703151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Florencio \r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Antonio Cesar Morais, Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Gonçalves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Lucia Helena Ferreira da Rosa, Taize Pacheco de Medeiros, Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taize Pacheco de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 227 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgandda Christie da Silva Trajano\r\n\r\nRéu: Tatiana Cerri do Amaral \r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Cerri do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, MARCOS VIDAL CASANOVA, FERNANDA GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VIDAL CASANOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 127 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703151"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, observando a promoção de fl 389. \r\n\r\nProcesso: 0000567-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva , Réu OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A e D Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e D Serviços e Manutenção Ltda., Aut Anderson Rezende Pereira , Réu Lamsa Linha Amarela S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio de Castro \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0973/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nComplementar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0979/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216: \" Equivocada a parte. encontram-se na secretaria apenas os autos físicos tramitando eletronicamente o AIRR no TST. A parte deverá cumprir o já determinado na ExProvas. Prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0978/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Acris Pinheiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Acris Pinheiro, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oia Pinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oia Pinho \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.800,00 ciente de que a perícia só iniciará após sua integralização. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnção do exequente foi extinta sem análise do merito por não integralizado o débito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702917"
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                            "1703787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Júlio César Moraes Casaes, Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso do autor de fl 201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Edil Manoel Melo Malafaia\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RIBEIRO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EBER RIBEIRO SOARES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Fabiano de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência que o valor de IR e INSS de R$ 132.600,52 encontra-se garantido pelo deposito 2774, convolado em penhora. PRazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar fichas financeirasou recibos salariaisdo período imprescrito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Reges [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Reges , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 4º VT/Nova Iguaçu para o dia 06/11/2014 às 11:30 para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-88.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBG Aropecuaria e Participacoes Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declaradda a prescrição intercorrente, o processo foi extinto com apreciação do merito. nos termos do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Aut Roberto Miguel da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401 : \"Dou por corretos os cálculos de fls.385/400 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 11.593,12 , diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício César dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício César dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312: \"Homologo os cálculos de fls.285/311 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 112.405,81 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: \"Homologo os cálculos de fls. 111/127, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.910,04 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1703787"
                            ],
                            "1703788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha discriminatória das parcelas do acordo de fl 261, no prazo de 05 dias, sob pena de apuração e cálculo da cota previdenciária sobre o valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho, Réu Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da Vara de TRabalho de Pinheiro para o dia 29/09/2014 às 15:h para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Cunha de Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Cunha de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Benicio Parente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente que decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente na Secretaria da Vara, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), já recolhidas pelo autor, mas que em razão da inversão do ônus de sucumbência deverão ser ressarcidas`pelas rés.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nId: 1703788"
                            ],
                            "1704102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majhori Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/08/2014, às 12:34 .\r\n\r\nbem como de que foram designados os dias 19/08/2014 e 02/09/2014 às 13:00 para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001520-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moraes Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moraes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/08/2014 , às 12:38. .\r\n\r\nbem como de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 13:00 para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/08/2014 , às 12:36. .\r\n\r\nbem como de que foram designados os dias 19/08/2014 e 02/09/2014 às 13:00 para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP, Aut Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/08/2014 , às 12:38. .\r\n\r\nId: 1704102"
                            ],
                            "1702916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\najustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando a diferença devida pela\r\n\r\nré em R$ 15.860,84.\"\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o depósito da diferença líquida\r\n\r\ndevida ao autor, no valor de R$ 12.994,26, das custas (custas de conhecimento no valor\r\n\r\nde R$ 249,33 e custas de liquidação no valor de R$ 62,48) e dos honorários\r\n\r\nadvocatícios no valor de R$ 1.967,52, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen\r\n\r\njud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo\r\n\r\ndeverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 586,65,\r\n\r\nsob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702916"
                            ],
                            "1703785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS\r\n\r\nRéu: FRBG Aropecuaria e Participacoes Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m FRBG Aropecuaria e Participacoes Ltda ( Massa Falida de), MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declaradda a prescrição intercorrente, o processo foi extinto com apreciação do merito. nos termos do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703785"
                            ],
                            "1703786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000290-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Nunes\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 91.171,77 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703786"
                            ],
                            "1702914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001520-55.2012.5.01.0055 - Rte. EZEQUIEL MORAES FERREIRA (Adv. Anna Borba Taboas - OAB: RJ131069D) Rdo. MAQUI-MOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Bem(ns): 1) 03 Válvulas modelo A266C1612, novas (na caixa), em estado para uso, avaliadas em R$ 2.526,00; 2) 04 Válvulas modelo 821534, novas (na caixa), em estado para uso, avaliadas em R$ 8.960,00; 3) 04 Válvulas modelo 8344B00, novas (na caixa), em estado para uso, avaliadas em R$ 7.972,00; 4) 02 Válvulas modelo 8344B005, novas (na caixa), em estado para uso, avaliadas em R$ 4.138,00; 5) 01 Válvula modelo 8344A078, nova (na caixa), em estado para uso, avaliada em R$ 5.822,00. Total da Avaliação R$ 29.418,00 (vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuitui, 302, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000435-34.2012.5.01.0055 - Rte. MANOEL JOSÉ DE HOLANDA (Adv. Andre Luiz Leite - OAB: RJ150386D) Rdo. TRANSPORTES RIBEIRO LTDA. (Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa - OAB: RJ156865D) - Bem(ns): 1) Um veículo CAR/Caminhão, marca/modelo M. Benz/L 1113, placa LFI 8870, ano de fabricação/modelo 1974, chassi 34403312073195, renavam 303271906, diesel, carroceria em estado ruim, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nabuco de Freitas, 104, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000993-06.2012.5.01.0055 - Rte. GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Wilson Pereira Goncalves - OAB: RJ68598D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA. (Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade - OAB: RJ167253D) - Bem(ns): 1) Aparelho de anestesia, marca Conquest HB hospitalar, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Três Rios, 363, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1702914"
                            ],
                            "1702915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000353-03.2012.5.01.0055 - Rte. NEIDA BORGES PEREIRA RIBEIRO (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB: RJ103562D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira- OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 01 Carrinho de apoio em aço inox, com rodízios, e todo em aço, avaliado em R$ 600,00; 2) 05 Camas hospitalares elétricas, marca Ideal, em armação de ferro e plástico rígido, com colchão, avaliadas em R$ 30.000,00. Total da Avaliação R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074500-49.2002.5.01.0055 - Rte. PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB: RJ60363D) Rdo. CARFLEX MOVEIS LTDA (Adv. - OAB: ) -Bem(ns): 1) 75 Cadeiras em madeira couro vermelho, avaliadas em R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Badajoz, 112, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001353-38.2012.5.01.0055 - Rte. MARCIA CARDOSO DE SOUZA (Adv. Lidiane Barbosa Monforte - OAB: RJ167313D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva - OAB: RJ28134D) - Bem(ns): 1) Uma condensadora CARRIER PT, 90K 220V/ 3F, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1702915"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1698071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Simeão de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Simeão de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Tânia Cristina Silva Werneck de Carvalho, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ribeiro dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de CAmpos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro JOrge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Júnior [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto Silva Oliveira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: F de Oliveira Transportes , Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMILO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MAGARCA [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, no prazo de 10 dias, a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente desde já que após o prazo supra os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rodrigues de Moraes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça do Vovó Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Alexandre Silva Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CLAUDIO AFFONSO JUNIOR [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD DENTAL LTDA, Réu: Sonaly França Netto, Réu: Sebastiny do Amaral Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CLAUDIO AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislauren Louven dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Online Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislauren Louven dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Franco Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rubini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda da Silva Raimundo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Carlos Renato Fontel de Oliveira, Réu: Ilza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lacerda da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VAGUINIR BARRETO BARBOSA, Réu: MOISES SOUSA DOS SANTOS, Réu: MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Siqueira [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Telmo Simoes Mattos, Réu: Osmar Rosa Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Marcolino da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Lais Juncken , Réu: Waldir Juncken Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdoso Alves Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Manoel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdoso Alves Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Firmino Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Cosntrutora Ltda., Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO -SOCIO RDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA, Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Firmino Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: MARCELO DE FREITAS ABREU, Réu: BRUNELI MARINA GOMES PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1698071"
                            ],
                            "1704244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 329/335, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1704244"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2007.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, vindo com novo endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauje Ferragens e Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu Clauje Ferragens e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Gomes [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Gomes \r\n\r\nNotifique-se o autor para tomar ciência das notificações devolvidas, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Farias [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiêncos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a eventual fixação de honorários para a nomeação do tradutor de linguagem de sinais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Matos de Araújo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.120), bem como indicar meios de notificação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Maciel Pereira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Serv Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira de Araújo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO, Réu: SANDRA MARIA QUINTANO RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com novo endereço da sócia da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócio), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia), Réu: Roselane de Souza Kelly (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Yvone dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Yvone dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camuri Monteiro Barci [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro (sócio), Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Camuri Monteiro Barci\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pinheiro \r\n\r\nVir o autor com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, deferido desde já o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Martins Candido [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Garagem São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar Martins Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fls. 71/85, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1700429"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-34.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odinéa Araújo Rodrigues [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odinéa Araújo Rodrigues \r\n\r\ninformar, em 30 dias, se tem interesse na expedição de certidao de credito para habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000261-70.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Eliete Borges de Carvalho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz Leites de Araújo, Egte Eliete Borges de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 235. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Jorge [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Jorge \r\n\r\nTomar cienca da deisao de fls 56,em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000258-18.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Aurea da Silva Gonçalves [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Gomes Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 263, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josias Pinheiro Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nJuntar o PPP para apreciaçaãio pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Raimundo Silva Cavalcante (OAB: RJ 1051 - A)], Réu: Washington Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 260, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel de Almeida [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e Pela Vida , Aut Renato Rangel de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Candiano Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RTE: FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS 344. A RDA: FOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 1702799"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045500-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: JHF RIO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Aut: RAMON MATTOS DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: Ramon Mattos da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107200-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Marques Portilho Bentes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: INSS, Aut: AYRTON VASSIAN \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES, Réu: AYRTON VASSIAN, Réu: CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Marques Portilho Bentes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rodrigues Anacleto [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda., Réu: GUSTAVO ADOLFO DA SILVA QUARESMA, Réu: CLAUDIA MARIA RECH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Rodrigues Anacleto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Octávio dos Santos [Adv. Erika Graciela Alves (OAB: RJ 157440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octávio dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Coppelo, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Patricio [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Salviano Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Patricio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Evingg s Comercio Industria e Servicos Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Evanir da Silva Nascimento, Réu: Geralda Soares da Silva Nascimento, Réu: Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-84.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO S K CABELEIREIROS LTDA, Réu: KATHLEEN L ANNE DINIZ DE MELLO, Réu: THALES ERNESTO SOLON DE MELLO, Réu: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA GONCALVES LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NADIA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Souza Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: SONIA REGINA REINOL DA SILVA, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Souza Santana\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DE PAULA ANDRADE DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DAMIANI GONÇALVES, Réu: JACQUELINE R DE SOUZA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DE PAULA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0197500-70.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2004.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Arnaldo Goncalves Coutinho, Réu: Eliane Peixoto da Silva, Réu: Carlos Esposito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, Réu: Gilberto Ferreira de Castro, Réu: Paulo Roberto Bonfim Sales [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Roberto Varandas de Assis, Réu: Cesar Domingos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TW OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO BETINES LTDA ME [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Réu: JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresas Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Burigo Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME, Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Gustavo Bairos de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Burigo Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA FREITAS LIMA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA, Réu: HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH, Réu: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA FREITAS LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES CINTRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: JOSE ANTONIO CAMARGOS, Réu: MITSUO TOGO, Réu: AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES CINTRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1703630"
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                                "Processo: 0131900-29.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: ERODITES SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0138200-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO CORREIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: CELSO MARTINEZ PAES FILHO, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEANDRO DA SILVA e outros [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: NELSON DE ASSIS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: NILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes, Réu: Fatima Claudia Villas Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEANDRO DA SILVA e outros, Aut NELSON DE ASSIS, Aut NILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HELSIO FERREIRA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SO COR LTDA, Réu: MARINA NASCIMENTO SILVA, Réu: AILTON NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SOUZA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SOUZA NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TORRES CARVALHO [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA, Réu: FABIO DE ALMEIDA, Réu: EDUARDO NEY PEREIRA DIAS, Réu: NELSON SANGINITTO, Réu: ZELI LOPES SANGINITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TORRES CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Amancio Sales [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Amancio Sales\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076600-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DO NASCIMENTO SA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Joao de Souza Meireles Pacheco, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DO NASCIMENTO SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046600-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cortes Forasteiro [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Aparecido Pires Comércio ME, Réu: ELCIO APARECIDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cortes Forasteiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Aut: INSS/RTE, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHÃO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda do Nascimento Ferreira [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao de Almeida Conceicao [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO ROUPAS LTDA [Adv. Almir Moreno Rezende (OAB: RJ 15713 - D)], Réu: CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE AMARO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA, Réu: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JORGE ANDRE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE AMARO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloa Vasques Nascimento [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Vasques Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRAJANO DA SILVA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSES EMPRESARIAL SOC CIVIL LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizziane Reis de Brito [Adv. Lizziane Reis de Brito (OAB: RJ 126948 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO, Réu: FABIO DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizziane Reis de Brito \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-57.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carla Cristiane Cavalcante Silva (OAB: RJ 97054 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILIAVEKI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Gerlandio Trsitão da Silva, Réu: Janio Maximo Tristão da Silva, Réu: Franklin Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE ALMEIDA PIETRELLI [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL-TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DE ALMEIDA PIETRELLI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: MBI INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: HELSON UTRINI [Adv. Thaisa Nobre de Souza Tinoco (OAB: RJ 157041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: SOLSYSTEM, Réu: SOLSYSTEM, Réu: ALEXSANDRO TOREZIN, Réu: LILIANE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1703631"
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                            "1702520": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0086800-17.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nExecutado: LUCIANA CAMACHO FERRAZ,Comercial Duendi,LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA CAMACHO FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ,Comercial Duendi,LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000086-78.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. ,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.327,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. ,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.327,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-70.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: BRUNO DOS SANTOS SILVA,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquará Ar Condicionado para Veículos,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquará Ar Condicionado para Veículos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICEAS SOARES SILVA,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICEAS SOARES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000143-62.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nExecutado: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU,Novahera Projetos e Contruções Ltda. ,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR PASOTTE CANGUÇU,Novahera Projetos e Contruções Ltda. ,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR PASOTTE CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-22.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LEITE NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.342,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-06.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL,LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda.,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES,JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL,LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda.,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES,JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-93.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.387,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-39.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Hospital Geral de Bonsucesso - HGB,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Hospital Geral de Bonsucesso - HGB,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-32.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Gomes Bezerra\r\n\r\nExecutado: JOÃO HENRIQUE LOURENÇO,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME.,NELSON DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO HENRIQUE LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DE CASTRO LOURENÇO,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME.,NELSON DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE CASTRO LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-28.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nExecutado: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA,Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.,LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.915,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA,Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.,LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.915,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-76.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-86.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Matias da Rocha Silva\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.727,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-56.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Turra\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda,Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.423,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda,Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.423,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Callado de Figueiredo,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Callado de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Manoel Lapa Miglio,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Manoel Lapa Miglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSWALDO LUIZ CARDOSO,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO LUIZ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001447-33.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA GOMES PICCILLI,Piccilli Transportadora Ltda.,AGNALDO PICCILI\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA GOMES PICCILLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.048,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO PICCILI,Piccilli Transportadora Ltda.,AGNALDO PICCILI\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO PICCILI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.048,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702520"
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                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0122600-58.1995.5.01.0062 - Rte. ELIZABETH MARIA DA SILVA (Adv. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 64379/D) Rdo. CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN N/P SÓCIO GERALDO ANDRADE DE ALMADA HORTA e sua cônjuge MARGARIDA MACHADO ALMADA HORTA (Adv. Marcos Dibe Rodrigues - OAB/RJ: 35289/D), ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): N/P SÓCIO GERALDO ANDRADE DE ALMADA HORTA e sua cônjuge MARGARIDA MACHADO ALMADA HORTA, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 09.09.2014 e 23.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Sala 706 do Edifício na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 807. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho..\r\n\r\nId: 1704302"
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                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0001242-67.2011.5.01.0062 - Rte. SHEILA DA SILVA E SOUZA (Adv. Glaucia Lontra Allevato - OAB/RJ: 46220/D) Rdo. HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A. N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A. N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 09.09.2014 e 23.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Conde de Bonfim , nº 1339 e respectivo terreno na Tijuca. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho..\r\n\r\nId: 1704304"
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                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTSum 0062200-68.2001.5.01.0062 - Rte. JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Prédio situado na Rua Santo Amaro, nº 176, e, que foi marcado Leilão para os dias 09.09.2014 e 23.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1704310"
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                            "1704303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001238-30.2011.5.01.0062 - Rte. RAIANE ALVES VIEIRA (Adv. Sônia Freitas da Cruz - OAB/RJ: 149168/D), Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D), RONALD DE CARVALHO ONOFRE - Bem(ns): 1) Uma cama elétrica com quatro grades, marca IDEAL, no estado, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um acama manual com duas grades em inox, sem marca aparente, no estado, avaliada em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704303"
                            ],
                            "1704307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIZABETH MARIA DA SILVA (Adv. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 64379/D) move a CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN N/P SÓCIO GERALDO ANDRADE DE ALMADA HORTA e sua cônjuge MARGARIDA MACHADO ALMADA HORTA (Adv. Marcos Dibe Rodrigues - OAB/RJ: 35289/D), ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA, Proc n. RTOrd 0122600-58.1995.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala 706 do Edifício na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 807 correspondente a 0,013079 do terreno onde mede na sua totalidade 11,90m de frente e fundos, 49,60m de ambos os lados, tudo conforme matricula 28.267, livro 2-I/7, fls. 141 do 5º Registro de Imóvel da Capital do Rio de Janeiro, FRE 0735189-3, com 51m² conforme espelho do IPTU MRJ, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704307"
                            ],
                            "1704308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIA LIMA DO NASCIMENTO (Adv. Ronald de Castro Filho - OAB/RJ: 41337/D), INSS move a CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO, SONIA ALMEIDA PIGLIOSCO (Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz - OAB/RJ: 115908/D), Proc n. RTOrd 0179300-49.1998.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% do imóvel pertencente a Sonia Pigliasco Mariz, apartamento 106 com direito a vaga de automóvel do Edifício da Rua Sá Ferreira, 227, com a fração de 122/9368 do terreno cujas medidas, titularidade e confrontações constam na matricula nº 12703, Lº 2, 2-D/3, fls. 75, do 5º Oficio de Registro de Imóveis, Capital - RJ, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), sendo 50% de propriedade de Sonia Pigliasco Mariz equivalentes a R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704308"
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                            "1704309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D), Proc n. RTSum 0062200-68.2001.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 130, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Santo Amaro, nº 176, e respectivo terreno, que mede: 10,00m de frente, igual largura nos fundos e 43,80m de extensão, dividindo-se pelo lado direito com João Luiz Cardos e pelo lado esquerdo com Donas Albertina e Oscarina e nos fundos com quem de direito, reavaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704309"
                            ],
                            "1704306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0098700-89.2008.5.01.0062 - Rte. DAMIÃO JEFERSON BEZERRA DE LIMA Rdo. GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A. - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz modelo 710, placa LOO 8628, ano e modelo de fabricação 2003/2003, em uso, avaliado em R$ 51.000,00; 2) Veículo Mercedes Benz modelo 709, placa LHF 6204, ano e modelo de fabricação 1989/1989, em uso, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório, 419, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704306"
                            ],
                            "1704305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SHEILA DA SILVA E SOUZA (Adv. Glaucia Lontra Allevato - OAB/RJ: 46220/D) move a HERBERT RICHERS S.A., HERBERT RICHERS S.A N/P HERBERT RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P RONALDO GUIMARÃES RICHERS, HERBERT RICHERS S.A N/P WANDERLEY CHIEZA, Proc n. RTOrd 0001242-67.2011.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Conde de Bonfim, nº 1339 e respectivo terreno na Tijuca, nesta cidade, que mede 11,00m de frente, por 88,00m de extensão confrontando a direita com o prédio nº 1349 e a esquerda com o de nº 1337, aos fundos com o prédio nº 1305, conforme matricula nº 115.618 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados do Arrolamento Fiscal de número R-6 da matricula 115.618. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1704305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-82.2009.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fernanda de Moura Castanheira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Moura Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 42/43. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR , Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: esclareça o autor, em 05 dias, todos os requerimentos: retificação imotivada do pólo ativo, patrocínio já observado na capa dos autos, despersonalização já declarada à fl. 219, inviabilidade da penhora on line ante a não citação dos sócios, o que gerou a intimação do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Caldas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Caldas\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martiniano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martiniano da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARCON INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel de Oliveira Erce [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dulce Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel de Oliveira Erce\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Goes da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa do Nascimento Nunes Gaspar [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Goes da Silva, Réu Josefa do Nascimento Nunes Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: ciência às partes da penhora realizada, devendo a Ré indicar fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 441/453. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida , Réu: Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Guedes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)], Réu: Fatima Rodrigues Ribeiro, Réu: Edson Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Guedes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 139-verso e fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 125/132. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1110/1111. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Sabina Barrinha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Felipe Tiago Roque Barrinha [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Sabina Barrinha, Aut Felipe Tiago Roque Barrinha\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 396/397, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Mariano Celestino Inez [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Mariano Celestino Inez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo se manifestar em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula 07 Sistemas Ltda., Réu: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: indefiro, sendo certo que os endereços ora informados foram objeto de COJs negativas às fls. 71 e 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Motta Hudson [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399: fica a Ré INTIMADA para que informe ao Juízo, em 05 dias, nome e endereço do administrador judicial nomeado, eis que tais dados não constam da sentença de deferimento do plano de recuperação judicial, ora juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier Medeiros Braga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gonçalves Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Macedo [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: vista ao réu, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-79.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: Lourenço Simões Lopes Sobrinho, Réu: Ana Lucia Gonçalves Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-82.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil da Silva Fernandes [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil da Silva Fernandes\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Domingos Juvenal [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Domingos Juvenal\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 243/245. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarinna Michelle Alves Maciel\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Réu, depois 2º Réu e, por fim, 3º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreendimento Imobiliários Ltda., Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-93.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA BATISTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS BATISTA DA SILVA [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)], Réu: GILMAR PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383: dizer em 05 dias se concorda com a liberação ao autor dos valores bloqueados, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RANGEL TRINDADE [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLOSHOOL BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RANGEL TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotécnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado na petição de fls. 34, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marylourdes Azevedo Ferreira [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylourdes Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE FREITAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-12.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORADO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORADO PEIXOTO, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/08/2014 às 15:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Luciete de Souza Ribeiro, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 288, bem como indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cunha Pimentel [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cunha Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 664. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: inicialmente, por absolutamente ilegíveis alguns dos documentos que acompanham a presente, fica o Autor INTIMADO para que os reapresente em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Oliveira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos das Reclamadas de fls. 318/341. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Severino Ribeiro [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Severino Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA MARINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Eduardo da Silva Carvalho, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIEIRA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Denise de Souza Jordão, Réu: Georgina Maria Santanna Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina dos Santos Francisco [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina dos Santos Francisco\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de França [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de França\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS e de Ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGURO S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453/454: não conheço os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Seguros, Aut Osni Diniz Ferreira, Réu RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/444: conheço a impugnação à sentença de liquidação e a julgo parcialmente procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Macedo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Macedo , Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2014 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Batista da Costa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wesley Batista da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/255: julgados improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J.A. Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J.A. Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: indefiro, por absolutamente inócua ao deslinde do processo a expedição de edital. Diga o consignante se pretende a desistência do pedido, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1704596"
                            ],
                            "1704594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0071100-08.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PORCIANO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Teixeira Ribeiro,Carlos Alberto Valladares de Jesus,Aline Cristiane Sant Anna Coelho,CAPRICHOSA TINTAS LTDA,JAIR DE SOUZA REIS,Cláudio Fernando Lopes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Teixeira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.191,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-84.2012.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Albino \r\n\r\nExecutado: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.722,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-42.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-31.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIEDSON JORGE MENDES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Jose Casimiro da Cruz Gonçalves,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,Manuel Pinho dos Santos,Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Casimiro da Cruz Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.601,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Fernandes Rebelo,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,Renato Fernandes Rebelo,Manuel Pinho dos Santos,Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fernandes Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.601,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-78.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,Jose Ventura Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.925,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ventura Souza Netto ,Forte Terceirizações SC Ltda,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,Jose Ventura Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ventura Souza Netto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.925,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-56.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nExecutado: Marcos José da Matta Meira,GRADUS JORNALISMO LTDA,Maria Helena da Matta Meira Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José da Matta Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.350,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-88.2013.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francivaldo Domingos Pereira Brito\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS ,128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.,SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA ,128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.,SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-69.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Priesto,Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Priesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araujo,Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-49.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Antonio Luis de Jesus Magalhães,EDITORA GRAFICA BARBERO,JOAQUIM CARDOSO DA SILVA,ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA,Luciano Magalhães Moura,Jose de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luis de Jesus Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Magalhães Moura,EDITORA GRAFICA BARBERO,JOAQUIM CARDOSO DA SILVA,ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA,Luciano Magalhães Moura,Jose de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Magalhães Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Jesus Magalhães,EDITORA GRAFICA BARBERO,JOAQUIM CARDOSO DA SILVA,ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA,Luciano Magalhães Moura,Jose de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Jesus Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-83.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Freitas Moura,Associacao de Moradores da Villa do Golf,Easyway Coop. Mult. Prest. Serv. Ltda.,Pedro Henrique Silva de alcântara,Katya Maria Monteiro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Freitas Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.658,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katya Maria Monteiro de Barros,Associacao de Moradores da Villa do Golf,Easyway Coop. Mult. Prest. Serv. Ltda.,Pedro Henrique Silva de alcântara,Katya Maria Monteiro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Katya Maria Monteiro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.658,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-50.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: MARCIA GONCALVES BATISTA,Editora O Dia S/A,TMJ Servicos de Entregas Ltda.,ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA GONCALVES BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.559,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO SOARES DA SILVA,Editora O Dia S/A,TMJ Servicos de Entregas Ltda.,ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.559,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-05.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Marcos Jordão da Silva,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,Lutegar dos Santos Pereira,ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos Jordão da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.843,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,Lutegar dos Santos Pereira,ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.843,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-48.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CELIO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.209,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-07.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Araújo Dias\r\n\r\nExecutado: MARCELO FARIAS MORGADO,Medpop Clínica Médica Popular Ltda.,RENATA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FARIAS MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.505,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA FARIA DOS SANTOS,Medpop Clínica Médica Popular Ltda.,RENATA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.505,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-20.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vladimir Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva ,Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.354,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.354,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-28.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Moreira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Antonia Venancia dos Santos,Uniao Instalacoes Hidraulicas Ltda. ME,Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Venancia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.741,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ferreira dos Santos,Uniao Instalacoes Hidraulicas Ltda. ME,Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.741,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-29.2005.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Augusto Souza d Oliveira\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial de Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial de Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.897,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-62.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Reis Almendro\r\n\r\nExecutado: FJ ENGENHARIA LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.798,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-02.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lacy da Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.458,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-43.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilde Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.649,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-91.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARICE MORAIS\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS,AILTON FERREIRA MENDES,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Peixoto,COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS,AILTON FERREIRA MENDES,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-44.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesus Goncalves Franca Vieira\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.056,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-59.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO,TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,GENTIL RAIMUNDO PIRES,ESPOLIO DE COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR,Katia Cristina Ramos dos Santos,Jose Antonio dos Santos,NELSON LIMEIRA,Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.413,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENTIL RAIMUNDO PIRES,TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,GENTIL RAIMUNDO PIRES,ESPOLIO DE COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR,Katia Cristina Ramos dos Santos,Jose Antonio dos Santos,NELSON LIMEIRA,Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado GENTIL RAIMUNDO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.413,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-21.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Lins Wigg\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.538,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra ,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.538,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-37.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Rui Miranda Monteiro\r\n\r\nExecutado: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,Caixa Seguradora S.A.,Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.622,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-91.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO AGOSTINHO GOMES,SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA,ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO AGOSTINHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.769,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-78.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,Paulo Roberto de Assis,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Sueli Santana Machado da Silva,ATÍLIO DALCIN,CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-74.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZAQUIL QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gismar Giannecchini,katia Regina Carvalho Rodrigues,RMG DO LEBLON REFORMAS PREDIAIS LTDA ME,Edmilson Antero da Silva,Rosane de Araújo Morais,José de Assis de Morais Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Gismar Giannecchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.247,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-46.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Lucas,Momix Comércio do Vestuário Ltda. ,Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda.,SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Angela Maria dos Santos Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.747,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria dos Santos Lucas,Momix Comércio do Vestuário Ltda. ,Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda.,SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Angela Maria dos Santos Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria dos Santos Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.747,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-42.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Aquino Silva\r\n\r\nExecutado: Edvan Miranda,Hotel Paris Ltda.,Elisangela Alves Ferreira,Jorge Ubirajara Pacheco Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvan Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-82.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nExecutado: GAFISA PARTICIPACOES S A,C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GAFISA PARTICIPACOES S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.177,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-80.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Martins do Vale \r\n\r\nExecutado: Márcia Machado Teixeira,Laismar Água Pura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Machado Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.969,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-16.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cosme Joaquim de Pontes,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Joaquim de Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE NEVES COBUCI,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE NEVES COBUCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI,ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA,SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-94.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo Souza da Costa \r\n\r\nExecutado: Presercon Conservação e Limpeza ,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservação e Limpeza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.231,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704594"
                            ],
                            "1704595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damasceno Durval\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor de fls. 84/99, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Serra Graniço\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre a alegação de grupo econômico. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda , Claudio de Oliveira Soares, Marilia de Oliveira Soares, Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Oliveira Soares, Enrico Gattuso Alvarenga, Marilia de Oliveira Soares, Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 383: dizer em 05 dias se concordam com a liberação ao autor dos valores bloqueados, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 112, ficando a Ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 6.125,64 ou 492.214,01 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 6.705,36. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Barreto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Faria Malta Junior \r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Schindler S.A. , Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito e que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Mota Santos\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Thais França Pimenta\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda., Carlos Henrique de Lima Mariano, Leonardo Henriques Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Lima Mariano, Leonardo Henriques Alves de Lima, Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704595"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: Almir Alves da Silva, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio André Duarte \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Chagas\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Vicente Paulo Resende Junior, Réu: Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Réu: Denilson Fernandes da Silva, Réu: Roberto Carlos Chaves Ribeiro [Adv. Claudia Conceição de Lima Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 138603 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Rosiane de Oliveira Braga, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME, Réu Roberto Carlos Chaves Ribeiro\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rodolfo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Forro Systems Comércio e Instalações Ltda., Réu: Francisco Jose Balthar Henriques Pontes, Réu: Jaime Litinetzky [Adv. Taiara Cargnin dos Santos Rotta (OAB: RJ 164856 - D)], Réu: Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rodolfo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 938: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 854/858, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 656.052,83 correspondentes a 52.937.702,45 IDTRs.... \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Gonçalves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução), Aut Dione Camilo Bezerra \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Serra [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Serra \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: FWORDFISH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: André Luiz Fernandes de Oliveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FWORDFISH RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais constantes dos autos foram convolados em penhora, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Simplicio Costa, Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Luiz Claudio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Acacio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: José Luiz de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista, Réu: Ana Lucia Ferreira de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Réu: Cora Leal de Abreu Diniz, Réu: Marcus Vinicius Souza Leal Abreu, Réu: Tamar David Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001874-53.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-23.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Cunha Neto [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oscar Cunha Neto\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1703670"
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                                "Processo: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SIGOLO DAVID [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) abaixo indicado(s), em 24 horas, sob\r\n\r\npena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000926-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Miranda Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Miranda Santos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Barbosa , Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 19/08/14 e o dia 02/09/14 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 19/08/14 e o dia 02/09/14 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1703884"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-84.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOC ENCADERNACAO LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: RICARDO GONÇALVES MATOS, Réu: ORLANDO JOAQUIM SILVA MOTA (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOC ENCADERNACAO LTDA, Aut IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.179, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Fany [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Fany, Aut Telma da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.46, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ASKA LTDA. ME [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)], Réu: Ilidia Maria de Andrade Ribeiro [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Miguel Custodio Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ASKA LTDA. ME, Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91, Réu Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.376/378, devendo efetuar o depósito do valor devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Mariléa Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: Camilla Soares Pinto dos Santos [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alaíde Faustino dos Santos , Egte Mariléa Soares Pinto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA NUNES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ines Remoções Ltda, Réu: Antônio de Souza Teixeira Filho, Réu: Antônio de Souza Teixeira , Réu: Célia Regina Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 200, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III CPC e 769 CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Transpev Processamentos e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda, Aut Karla Cristina de Oliveira Barria\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE ANDRADE DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves (Espolio de), Réu: Flavio Lustman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 144 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana Estevão de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Ne to (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wagner Lomeu Carreço [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Paulo José dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Eduardo Gonzaga da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Denys Sales de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Sergio Marques da Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana Estevão de Oliveira, Réu Automobilística Esplanada Ltda, Aut Denys Sales de Oliveira, Aut Eduardo Gonzaga da Costa, Aut Paulo José dos Santos, Réu Raizen Combustíveis S.A., Aut Sergio Marques da Silva Costa, Aut Wagner Lomeu Carreço, Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecerem à audiência agendada para o dia 13/08/2014, às 10:50h, na 67ªVT/RJ, devendo o patrono da parte comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - HD\r\n\r\nIpte: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mirian Ferreira Fontenele Bonadia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.208 bem como contestar os embargos apresentados pela Ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.398, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-31.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Irlo da Conceicao Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Exdo: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Exdo: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irlo da Conceicao Souza\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1185/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nId: 1704116"
                            ],
                            "1704114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0001536-70.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Samara de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Igor de Guedes Rodrigues,Bee Galeão Boutique Ltda.,Luiz Gonzaga Teodoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor de Guedes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-08.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gomes Retta\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio,União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.017,21, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704114"
                            ],
                            "1704115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0154400-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A, Carlos Alberto Tavares Alves (Espolio de), Flavio Lustman\r\n\r\nPelo presente fica m SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo de fls 144, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704115"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-21.2013.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Agte: Ouvidor Investimentos S.A. , Agte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Agte: Morada Empreendimento e Participação S.A., Agte: Consemp Engenharia S.A. , Agte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Agte: Mede Ivestimentos S.A. , Agte: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nAgdo: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Agdo: Patamar Investimentos Ltda. , Agdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Aço Social, Agdo Diego Fernandes Pereira, Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nApresentar as peças necessária à restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Otília Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nNada a deferir, eis que restou confessado pela reclamante que a resilição contratual deu-se por sua iniciativa...razão pela qual não faz jus ao levantamento de FGTS... \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDevolva-se o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO PAVUNA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO PAVUNA LTDA\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Romenil da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vanessa da Silva Santana \r\n\r\nAtendam, as partes, a promoção da contadoria de fls. 214, valendo ressaltar que a referida contadoria não fez a elaboração dos cálculos, mas apenas a conferência, sendo imprescindível a apresentação da liquidação em planilha contábil. \r\n\r\nProcesso: 0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUNGUINHO DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)], Aut: REINANDO L DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOLTMAN SERVICOS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUNGUINHO DA COSTA, Aut REINANDO L DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Lellis [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Lellis\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Conceicao Lira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Conceicao Lira\r\n\r\nComprove o reclamante as alegações de Grupo Econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Pereira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data:04/08/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0153100-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARIA DE LIMA [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: ZUANG COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARIA DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com a informação do Cartório do RGI, para viabilizar a expedição do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José\r\n\r\nInforme o autor se a reclamada já procedeu a sua reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Luna \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Carvalho [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU, Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, bem como para o autor tomar ciência do Ofício de fls. 279/288. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carregosa Luiz [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A., Aut Paulo Roberto Carregosa Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.1097. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.475 , no valor de R$ 67.383,18; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Campos Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Campos Filho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael, Aut Geraldo Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luciano Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Réu Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ardelino Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ardelino Barcelos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da Notificação postal, informe o autor, em 30 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nApresente a Ré os documentos solicitados pelo perito às fls.356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA JULIA DOS REIS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA JULIA DOS REIS\r\n\r\nNada a deferir, eis que o trânsito em julgado da decisão que declarou a prescrição intercorrente ocasiona a perda do direito do exequente face à sua inércia, o que impossibilita a epedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Albuquerque [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nVista ao exequente, devendo trazer aos autos o RGI do´imóvel informado à fl. 122, para a comprovação do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do BLOQUEIO do valor total da execução. \r\n\r\nId: 1703578"
                            ],
                            "1703577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, a teor da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., FRANÇOIS XAVIER SUSINI , SILZINÉA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m FRANÇOIS XAVIER SUSINI , SILZINÉA OLIVEIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré, que garantam a execução, no prazo de 10 dias, pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, João Fortes Engenharia , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA EM 09/02/2015, às 09:35h.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal , Mário Alves Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de bloqueio on line nas contas da ré, contudo, o juízo restou garantido com o depósito de fl.130, correndo, a partir daí, o prazo para a 2ª ré para apresentação de embargos à execução, decorrido em albis. A própria reclamada, em sua petição de fl.138, confirma que já havia peticionado informando a garantia do juízo, sendo desnecessária a penhora deterninada. Assim, reconsidero o despacho de fl.135 e a publicação de fl.136/137 e deixo de receber os Embargos à Execução por intempestivos\". \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Pontes \r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME, Djalma Saloes Menezes, Jose Nildo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nildo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responde com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pesso jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0203200-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: A ROMANHOLLI USINAGEM LTDA, Laura Vespucio Romanholli, Leonardo Romanholli Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Romanholli Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...Convolo em penhora os valores bloqueados via Bacen-Jud, para efeitos jurídicos...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703577"
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                            "1703477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 05 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 47.217,40(quarenta e sete mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000212-08.2013.5.01.0068 Cart. Prec.– RTE: JOÃO ROSA DOS SANTOS - RDO: TIAGO PEDRAS DECORATIVAS LTDA; SONIA MARIA DE MAGALHAES COTTA BENS: 01(um) veiculo Fiat Siena EL Flex 2011,placa KVR 4669, na cor branca, com quatro portas, funcionando que aparenta bom estado de conservação, que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703477"
                            ],
                            "1703478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 24 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.465,89(oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0025600-59.2003.5.01.0068 RTOrd.– RTE: ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA(Adv. Wanderson Pinto de Mesquita OAB/RJ 99548D) - RDO: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; SILVIO GIUSTI; ALVARO RAMOS QUINTAS. BENS: 01(um) filtro coletor de neblina,modelo MC 1000, em regular estado de uso, que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). O bem encontra-se na Av,. Brasil, nº 21000 Barros Filho Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703478"
                            ],
                            "1703480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80 datado de 22 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.428,60(cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000875-88.2012.5.01.0068 RTOrd.– RTE: THIAGO SOARES ASSIMOS(Adv. Kessia Regina Oliveira da Silva OAB/RJ 171855D) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX – COLEGIO DOM QUIXOTE(Adv. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ 25883D). BENS: 15(quinze) arquivos em aço com 4 gavetões, cor cinza, avaliado cada um em R$ 400,00(quatrocentos reais) totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Retiro dos Artistas, nº 784/812 Pechincha - Jacarepaguá/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703480"
                            ],
                            "1703481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 283 datado de 01 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.686,06(vinte e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0086600-60.2003.5.01.0068 AIRR– RTE: NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO(Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB/RJ 57799D) - RDO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA(Adv. João Guilherme de Moraes Sauer OAB/RJ 23644D). BENS: 01(uma) unidade de potência em FM com 25.000 Watts, com gerador de estéreo, gabinete, fonte e cabeação e “kit”, funcionando, que avalio em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Av. Pres. Vargas, nº 435 – 20º andar. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703481"
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                            "1703482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80 datado de 245 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.859,05(cinco mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001149-86.2011.5.01.0068 RTOrd.– RTE: JANAINA SCAGLION REIS(Adv. Rafael Bodas Alvares OAB/RJ 104448D) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA(Adv. Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067D). BENS: 01(um) Bufê em madeira trabalhada com pedra aparentando mármore polido cinza na parte superior, medindo aproximado em 1,20x1,10m, em regular estado de conservação avaliado em R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais); 02(duas) divisórias em madeira maciça medindo aproximadamente 2,00mx1,00m e outra medindo aproximadamente 4,00mx1,00m, em regular estado avaliado em R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Fernando Ferrari, nº 75 Botafogo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703482"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 91 datado de 21 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 375,00(trezentos e setenta e cinco reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001260-36.2012.5.01.0068 RTOrd.– RTE: MONIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA(Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283D) - RDO: NAIR DE OLIVEIRA BUSTAMANTE. BENS: 01(uma) balança da marca Filizola com capacidade máxima para 15kg com visor digital, em bom estado,que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Rio da Prata, nº 245 Loja C Bangu/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703483"
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                            "1703484": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 14 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.000,00(Hum mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001443-07.2012.5.01.0068 RTOrd.– RTE: DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES(Adv. Antonio Jose Soares Dantas OAB/RJ 167016D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS(Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324D). BENS: 04(quatro) arquivos metálicos para pastas suspensas com quatro gavetões cada aparente regular estado, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) geladeira da marca Cônsul 300, cor branca em funcionamento e aparente regular estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 05(cinco) cadeiras de madeira com apoio de braço(prancheta) em aparente regular estado que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Camerino, nº 128 – 9º andar. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703484"
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                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correa Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Correa Vieira , Réu Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Morais Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373, que indefere a intimação da Perita para novos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta D. Filmes HP Rio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga\r\n\r\nFls. 155: Indicar meios objetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT STRIP MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT STRIP MODAS LTDA\r\n\r\nReclamada: manifestar-se sobre os valores devidos a título de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 671 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Moura Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Moura Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Paschoal da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson David Paschoal da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Eugênio Barcelos de Oliveira \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galindo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A., Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM, Aut Rodrigo Galindo , Réu UBS AG\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Froes Rocha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Froes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias , sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Luiz de Barros Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR S.A. - Transportadora de Valores e S [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S.A. - Transportadora de Valores e S, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Wagner do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida do Engenho Novo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida do Engenho Novo\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias, bem como o cumprimento das obrigações acessórias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardozo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanleb Construcoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cardozo, Réu Vanleb Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Lia Maria Taboada Renha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1114 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000644-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões , Réu Cia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0001472-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araújo Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Rocha Car Ltda. ME [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Araújo Neto, Réu Moto Rocha Car Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fl. 313. Reclamada: efetuar o pagamento da diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora de seus ativos financieros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001096-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcelino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mottin [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arcelino da Silva , Réu Condomínio do Edifício Mottin \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 356 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Simone Silva Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda., Aut Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Veríssimo de Sá [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Goaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamadas: cumprir a obrigação de fazer transitada em julgado, conforme estabelecido no Acórdão de fls. 667/674, integrado pelo Ácórdão de fls. 688/689verso. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA COSTA COGNAC [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DA COSTA COGNAC, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 411 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Santos Fonseca \r\n\r\nA Autora deverá apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 410/420, observando-se ainda o V.Acórdão de fls. 539/556, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida de Andrade [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida de Andrade , Réu Supermix Concreto S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2012.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n2a. Reclamada: Tomar ciência do despacho de fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRda.: Deferida vista fora co Cartório, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela (sócio), Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nConsiderando que restou mantida a decisão que reconheceu o grupo econômico, fica intimada a PROSSEGUR BRASIL S/A para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHRISTINE LTDA , Réu: MONICA GONCALVES PEREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: ELIACIR JOSE GONCALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES\r\n\r\nAutor: indicar meios, no prazo de quinze dias, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0435/2014. Apresentar em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 335/342, observando-se o v. Acórdão de fls. 361/364 e 372/373verso, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes Duarte, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira Biar \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 288/291, observando o disposto às fls. 344/349, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Machado Botelho [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Machado Botelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 33/36, observando o v.Acórdão de fls. 66/70, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0071300-25.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENIR PETESEN BITTENCOURT [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS, Réu ZENIR PETESEN BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-15.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Ataide Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Ana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Ataide Silva \r\n\r\nAutor: apresentar os valores discriminados que não foram recolhidos a título de FGTS e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos do julgado, observando o disposto às fls. 559/568 e 584/585, bem como as determinações contidas no despacho de fls.658. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcelino Ramos [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marcelino Ramos\r\n\r\nAo Embargado (Embargos à Execução de fls. 346/353). Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Martins Lemos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Tiago Alves Martins Lemos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Azevedo Fernandes da Costa\r\n\r\nAutor: dizer qual dos cálculos apresentados entende correto, tendo em vista que foram apresentados dois cálculos com valores distintos. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DANTAS MENDES [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\nReclamante: ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira de paula [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira de paula\r\n\r\nFls. 89: Comprovar a sucessão alegada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-33.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira, Réu: Rosane Moraes da Silva (sócio), Réu: José Marcos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das certidões lavradas pelo Oficial de Justiça, devendo indicar, no prazo de quinze dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Lassmann, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA COLLARES MOREIRA MACHADO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDOARDO FILLIPO CONFECCOES, Réu: Chil Frogel (sócio), Réu: Jocelyne Bahbout (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA COLLARES MOREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução por dois anos e aplicação do § 4o. do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1704226"
                            ],
                            "1704225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes \r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda, Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda., LUIS FELIPE SCARPA STREET, LUIS ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelity Incentive Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704225"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nVista da petição do 2º réu de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 8.522,84, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa Baptista [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls.106, acrescido do valor das custas de fls. 75 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moura Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pelo calculista (item \"10\" de fls. 491), observado o valor apontado na promoção de fls. 543/544, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Alves da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 30.315,98, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70 que deferiu o requerimento do autor de devolução do prazo, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 1242. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o especificado a fls. 270, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito (fls. 566/567), no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246 que indeferiu o requerimento do réu de fls. 223/224, haja vista que já houve o levantamento do depósito recursal de fls. 87 pela parte autora, conforme decisão homologatória de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA SILVESTRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimaraes [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 93, sendo certo que o depósito de fls. 85 garante o valor ainda devido, qual seja, R$ 3.600,00, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nId: 1704353"
                            ],
                            "1704533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Diogo Ferreira Vilas Boas (OAB: RJ 200429 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704533"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz Cansado [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz Cansado \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficcazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. , Réu: Jose Maximiano Pereira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maria Fernandes Tinoco , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Vitorio Cardoso dos Santos , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Robert Louis Bindler, Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nFornecer meios executórios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Vila Flor [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Vila Flor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão de crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Costa \r\n\r\nAo autor para, em 5 dias, fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001429-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Romano\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Matos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mce Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Matos dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço atualizado da ré ou requerer o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000978-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134 que direcionou a execução em face do devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guedes de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Guedes de Melo \r\n\r\nAo autor para diligenciar perante a 22ª vara civel o andamento da vênia requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Reinick [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Lúcia Reinick\r\n\r\nCiência da perda da prova pericial e para apresentar outras provas que pretenda produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Moreira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Moreira \r\n\r\nAo autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 132, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Filho [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Car de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nManifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos dos cálculos da 2ª rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazões ao RO da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mabiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer, em 30 dias, à Secretária do Juízo com o fito de que efetuada a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Lima \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vitor Gonçalves Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo I expert. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César dos Santos Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula da Silva \r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretenda produzir.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Freitas Silva [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Freitas Silva \r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa\r\n\r\nA autora para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro de Araújo\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela do Sul [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela do Sul\r\n\r\nÀ ré para, em 48 horas, comprovar a quitação tempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios executórios concretos e eficazes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores de fls. 746, sendo a ré para informar se possui interesse em prosseguir com a execução face ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nA ré para, em 8 dias, apresentar cópias de seus agravos de instrumentos recebidas na secretaria do juizo conforme fls. 377 e 386. \r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos termos da Ata de Audiência de 14/07/2014, de fls. 123: \"Conciliação inviável. Venham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. Intime-se a parte autora dos termos da presente ata, ressaltando a necessidade da presença das partes para a homologação do acordo, e não só dos advogados. Adiado sine die.\" \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia Chagas [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Lang Lasallle S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Lang Lasallle S.A.\r\n\r\nA ré, por 10 dias para ciência de fls448. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso da Silva \r\n\r\nAo reclamante para verificar se arcará com as custas do arrombamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da retificação de cálculos e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Santos\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios eficazes e concretos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gama da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gama da Silva de Souza \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baptista Araújo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Baptista Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.66 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes da Rocha Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho do Nascimento [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Regina Behar [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Coelho do Nascimento \r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001175-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Costa dos Santos [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Costa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nA ré reconvite para indicar meios de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 881 \r\n\r\nId: 1703206"
                            ],
                            "1703207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Domingos Barreta \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703207"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001395-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiração Filmes S.A. , Aut Naiana Castanheiro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.122 para requererem o que for de seu interesse, devendo informar, ainda, o andamento atualizado do processo RT 001244-25.2011.5.01.0076. \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA, Réu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.292 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis da Cruz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gáves S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 310: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.64 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Na braza Ltda. , Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 437/2014, 438/2014 (Francisco Vasconcelos ou Francisco Oliveira), 441/2014 (Churrascos Típicos na Braza Ltda), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 170 determinando ao autor juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma, tendo em vista que o contrato social que consta dos autos data de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Brasil [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Froment Raposo [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues Brasil \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 426/2014, 427/2014 e 429/2014 (Moacyr da Silva), 428/2014 (SINDIPETRORJ), CEF. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes Ferreira , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)], Réu: Clodomir Silva Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonzaga Tallemberg [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.992: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildson André Nery [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nadia Ferreira Quelho, Réu: Paula Ferreira Quelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Hildson André Nery , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 153 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-82.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Forte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria, Aut Lilian Ferreira Forte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 434: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior, Réu RCC Quality Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 424/2014 (Luiz Barbosa ou Robson Inacio), 425/2014 (INSS) , CEF,, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nId: 1704585"
                            ],
                            "1704586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Paula Andrea dos Santos Pereira, José Ari da Silva, Carlos Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Ari da Silva, Paula Andrea dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704586"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Leandro da Matha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paiva Gomes Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paiva Gomes Junior\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavres de Souza \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça da Silva [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed São Carlos, Réu: Unimed Fesp, Réu: Unimed Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda., Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, Aut Paulo Sérgio Mendonça da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, juntando o rol de terstemunhas, se for o caso, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube , Réu: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé , Aut Dalmir Afonso Bráz \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu (fls.229/238 e 248/249), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Santiago [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Santiago\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Lima [Adv. Manoel Gaspar Oliveira (OAB: RJ 166381 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Cugnasca [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001713-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira do Rego [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira do Rego , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. \r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1701567"
                            ],
                            "1701566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda ME, Jose Gilberto Pereira da Silva - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio Pereira da Silva - sóc, Nair Pereira da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701566"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Mary Silva Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Lucy Mary Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 07/10/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001187-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 07/10/2014 às 10:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, ficando cientes de que na ausência de róis, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 248 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Girolamy de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GMF Marcapassos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli , Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu GMF Marcapassos, Réu Goldstain \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/10/2014 às 10:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de cálculo de fl.581, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Vanaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 08/10/2014 às 10:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ismael Martins de Lima \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Telelistas brasil s/a , Réu: Telelistas Publicações LTDA , Réu: Telelistas região 2 LTDA, Réu: Telelistas região 3 LTDA, Réu: Telelistas região 4 LTDA, Réu: Telelistas.com LTDA , Réu: Proed gráfica e editora ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 que reconheceu a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 10h45min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1700087"
                            ],
                            "1700227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 727. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Barros [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsub Tecnologia Subaquática , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229 \"decido conhecer os embargos de declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Viviane Barcelos Mateus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408, no valor de R$ 2.616,24, equivalentes a 210.223,00 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,19 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda, Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 242 e 245. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. , Aut Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 137. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 196, no valor de R$ 2.178,87 (depósito recursal), equivalentes a 175.078,97 IDTR, sendo o excesso da execução R$ 81,32. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1700227"
                            ],
                            "1700086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, JACIARA DO NASCIMENTO REIS, SARA CORREA DOS SANTOS, DANIELLE SERRANO DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SARA CORREA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado \r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., MARIANA DIAS ALVAREZ , LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , MARIANA DIAS ALVAREZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick , Ewerton Rodrigues Batalha, Mary Rodrigues Batalha, Christina Mitton Batalha Guimarães, Patricia Batalha Ozorio, William Joseph Mitton Batalha, Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Mitton Batalha Guimarães, Ewerton Rodrigues Batalha, Mary Rodrigues Batalha, Patricia Batalha Ozorio, Ronald Mitton Batalha, William Joseph Mitton Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1704570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 325, dá-se vista à Reclamada da petição de fls. 325/337. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Luiza Carvalho Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Luiza Carvalho Garcia, Rqdo Banco Itau\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 32 que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva\r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Paulino Ferreira Lima Filho o Mandado de Condução Coercitiva nº 0072/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 18, que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gregorio de Paula, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0191500-68.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS LUCIO PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS LUCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 522 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTES, EM PARTE, a Impugnação de Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RODRIGUES DE MOURA DAMASCENO [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL, Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RODRIGUES DE MOURA DAMASCENO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 23 que julgou PROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir José Bebiano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda., Rqte Waldir José Bebiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amante Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 426, dá-se vista à Reclamada da petição de fls. 426/438. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.H. DOS SANTOS HALFELD BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS HALFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Paulino Ferreira Lima Filho o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0247/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001892-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICI DE FATIMA CARNEIRO CORREA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: R S O REGIS COMERCIO DE PORTOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICI DE FATIMA CARNEIRO CORREA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 31, apresentar o endereço correto e atual da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Aparecida Mariano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Aparecida Mariano de Souza\r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Paulino Ferreira Lima Filho os Mandados de Citação para Inicial nº 0254/2014 e nº 0272/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com mesmo a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0254900-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zeferino Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Zeferino Pereira, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157800-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sergio Camargo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA VALE DOS PASSAROS FESTAS E EVENTOS, Réu: MERCADO E AÇOUGUE COTIARA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)], Réu: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA , Réu MERCADO E AÇOUGUE COTIARA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 79/84 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. Ainda, segundo despacho de fl. 88, poderá o Réu peticionante, através de recurso próprio, reiterar as alegações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 320 e ante o certificado em fl. 327, comprovar nos autos o recolhimento da custas no valor de R$ 91,06 (noventa e um reais e seis centavos) em GRU, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1704570"
                            ],
                            "1704571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1925, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da RÉ, dizendo se concorda com os valores apurados, sob pena de homologação dos cálculos da RÉ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDA GOMES VIEIRA [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: LEIBNITZ AMANTE FILHO, Réu: ANTONIO AMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILDA GOMES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 165, retirar nesta Secretaria o ofício nº 0699/2014 e, em posse dele e dos demais documentos ali apontados, dar entrada no pedido de seguro-desemprego no Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0276600-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA CERES VALIANTE CRUZ [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: AROLDO CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 228, deve o EMBARGADO e o ARREMATANTE se manifestarem sobre os Embargos à Arrematação, em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vianna Castilho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Vianna Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE ALMEIDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da readequação dos cálculos pela contadoria do Juízo, fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0344100-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIRENE LIMA DE MORAES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: S I DA SILVA TELECOMUNICACOES, Réu: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: SEVERINO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIRENE LIMA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOUPANA DE BARRA MANSA LTDA ME, Réu: Julio Augusto Jerke, Réu: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 124, indefere-se o requerido eis que das fls. 115 constata-se que não há declarações de rendas na base de dados da SRFB. Caso não indique meios efetivos de prosseguimento, os autos serão arquivados e será expedida a competente certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Lima de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Elio Nitole Sobrinho [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Eduardo Nitole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Lima de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Arrematação na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0345600-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Industrial e Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0907/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Bem como de que foi concedido prazo de 10 dias para providências e, decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2014.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: NILMAR ARANTES MIGLIOLI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGIICA MILENIUM LTDA , Rqdo: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , Rqdo: JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 92, apresentar razões finais, bem como se manifestar sobre a resposta do ofício nº 0509/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Reneng Construtora Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 70, ter vista dos autos e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Moreira Tavares, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 264, indefere-se o requerido eis que tais veículos já possuem restrições, assim, eventual penhora não trará resultado útil ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pasztor de Abreu [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Central de Barra Mansa [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pasztor de Abreu\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1704571"
                            ],
                            "1704572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDINO ARGENTINA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ME, Aut IVALDINO ARGENTINA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Redusino da Costa, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 217, tomar ciência de que os cálculos apurados às fls. 215/216 foram HOMOLOGADOS, por corretos e ajustados à coisa julgada. Vir a Reclamada com o depósito devidamente atualizado, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alixandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Alixandre, Réu Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 555/536, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR.\r\n\r\nNa oportunidade, deverá a Ré dizer se insiste na perícia grafotécnica requerida à fls. 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0001760-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA FONSECA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA FONSECA LOPES , Réu METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE SOUZA DIAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Marilena de Oliveira Moreira , Réu: Paulo Alves Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-24.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROMAO FILHO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARCIO DE ARAUJO, Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo , Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROMAO FILHO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-05.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ignacio - ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PIRES DA SILVA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: Jose Miranda Pinto de Azeredo, Réu: Telma Los de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME, Aut Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 01/08/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA FATIMA MIRANDA, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniky dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Manhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniky dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Artetraço Equipamentos Industriais Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME, Réu: José Bernardo, Réu: Fabrício Soares do Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Filho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL S/C LTDA, Réu: JOSE DUCARMO DE JESUS, Réu: DIOCESIO MACHADO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1704572"
                            ],
                            "1704573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174/182. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA RENASCER [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA RENASCER\r\n\r\nDefere-se vista como requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONZAGA [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHINA NOGUEIRA CORREA (+07) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE MAURO DE CASTRO REIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELCY CABRAL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: IVALO FAGUNDES SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LOYD ILDA COUTO DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Espólio de SEBASTIAO JARBAS TANCREDO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ORLANDO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Irani Aparecida Elias Tancredo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1894, manifestar-se acerca dos requerimentos de item 3 e seguintes relativo ao petitório de fls. 1850-1852. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA, Réu RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 255, dá-se vista às rés pelo prazo de 15 dias, devendo apresentar o valor que entende devido, devidamente atualizado, encaminhando também proposta para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barcelos Galdino [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: DCNR COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA, Réu: PAULO SERGIO FALRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCNR COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 123, regularizar sua assistência processual nos autos, eis que o substalecente não se encontra devidamente constituído. \r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inequiol Antônio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Landim\r\n\r\nDá-se vista ao Reclamante dos cálculos de fls. 321/357. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Ribeiro [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz de Maria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 107, regularizar sua assistência, tendo em vista que o patrono substalecente não se encontra devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paulo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1704573"
                            ],
                            "1704574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA - ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAIA DE CARVALHO, Réu NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA - ME, Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2014 às 16h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYDSON GOMES DE ALEMIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYDSON GOMES DE ALEMIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10 :17 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFoneça o reclmante no prazo de 10 dias os quesitos para a formação da carta precatória inquiritória a fim de que se possa dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FLOR CORREA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 , calculadas sobre o valor da causa/condenação de R$ 10.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JUNIOR DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCARIAE IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL, Réu SBIL SEGURANÇA BANCARIAE IND LTDA, Aut TIAGO JUNIOR DE ANDRADE, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca das cópias de depoimentos e sentenças juntados aos autos, bem como apresentar razões finais, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1704574"
                            ],
                            "1704568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0151700-18.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON IZIDORO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: R B M DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES LTDA,JULIO CESAR AYUB GRILLO ,PEDRO COUTINHO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado R B M DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.725,62, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001100-30.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Freitas Pacifico\r\n\r\nExecutado: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecsteel Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.466,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-95.1992.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-31.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Ignacio\r\n\r\nExecutado: STEINMULLER DO BRASIL LTDA,Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME (Massa falida de.),Ladislav Nikola Jancso\r\n\r\nPelo presente fica citado STEINMULLER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.765,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-33.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Provider Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.845,09, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704568"
                            ],
                            "1704569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACEDO\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15: 05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GUIMARAES VALADAO \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14: 55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000373-87.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI PATRICIA BRAGA \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VENANCIO FIRMO\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704569"
                            ]
                        }
                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1704120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Siqueira Tavares [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Mar Projetos e Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Siqueira Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto , Réu TLM Offshore \r\n\r\nIndeferido a homologação da arrematação parcial dos bens penhorados por não apresentar benefício à execução, bem como por vil o lanço oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Regina de Paes Camacho Viana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Lima [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kranetec Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Lima\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:10 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001863-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco Xavier; Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:15 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002176-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Valdinei Alves dos Santos\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:30 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Couto Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Couto Pereira\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:00 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Leite Almeida [Adv. Ingrid Gonçalves de Souza de Azevedo (OAB: RJ 184480 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barros Cursos de Idiomas e Informatica Ltda - Curso Ible de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Leite Almeida\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:05 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002195-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Romulo Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A., Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca , Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:20 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001531-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:35 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Francisconi Campos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)], Réu: Destaque Impressos Eletrônicos do Diário Oficial [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Francisconi Campos, Réu Destaque Impressos Eletrônicos do Diário Oficial, Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPor determinação verbal do juízo, antecipa-se a audiência para 25/08/2014, às 14:25 horas, nesta vara, mantidas as demais determinações, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002167-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães Magioli Maia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Guimarães Magioli Maia\r\n\r\nEsclarecer e comprovar se foi homologada a rescisão do contrato de trabalho, devendo o reclamante informar e comprovar se continua ou não em benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002201-27.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Egdo: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ata de Audiência do dia 16/07/2014 (disponível no site deste E. Tribunal), devendo efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 30/07/2014, mediante depósito judicial, devendo efetuar o pagamento das demais parcelas até o dia 05 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, a contar de 05/09/2014, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Everaldo Loback Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal em secretaria \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Sobrinho [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Moura Ezequiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nExpedidos alvarás 0852/2014 e 0852/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vital da Silva [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vital da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nExpedido alvará 0864/2014. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Silveira, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Costa da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Kelly Costa da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nInformar se a obrigação determinada em sentença foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Bruna Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barreto Rodrigues [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Marivan Barreto Rodrigues\r\n\r\nTornado sem efeito todos os atos a partir de fls 75 até 90, inclusive, devendo ainda a reclamada se manifestar sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Romão de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos, Aut Mara Lucia Romão de Souza\r\n\r\nDesignado para o dia 04/08/2014, às 10h45, nesta vara, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001122-47.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovaci Augusto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nDeferida a realização de perícia contábil às expensas da ré por sucumbente, devendo as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Réu: Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orenilda Agostinho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simpatia - Bar do Ponto Final\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orenilda Agostinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyson Marlei Figueiredo [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyson Marlei Figueiredo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de se convolar em penhora o depósito de fls 23 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan) [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro & Brandão Construtores Ltda, Aut Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - EPP (Brasil Idiomas de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) , Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nDesignado dia 11/9/14 às 15:10 h para oitiva da testemunha CECÍLIA CANTALHO FORTES nos autos da carta precatória 0010884-91.2014.5.01.0019 na 19 VT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Reis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda., Réu: Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Nunes de Moraes [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Nunes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Rodrigues Pinto Serra [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria na Lenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Rodrigues Pinto Serra\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME Laboratório Biocélula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDesignado o dia 5/9/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 19/9/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000716-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Sarmento dos Anjos [Adv. Maico Cézar Baiense Francisco (OAB: RJ 144377- D)]\r\n\r\nRéu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda. [Adv. Bruna Santos da Cunha (OAB: RJ 153696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rubens Sarmento dos Anjos; Réu: Massas Alimentícias Teresópolis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Adv. Rdo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000806-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Passos de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Barroso Pereira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)], Réu: Teresa de Fátima Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto Barroso Pereira, Réu Teresa de Fátima Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (vinte por cento sobre o valor acordado). \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, que foram estimados em R$ 600,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)], Réu: Léa França Diniz Alves (sócia de Agung Ketut Confecções Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Scarpino da Costa [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort, Réu: Bluee Tree Park Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Scarpino da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nDesignado dia 17/9/14 às 11:20 h para a oitiva da testemunha ANTÔNIO CARLOS ROY, nos autos da carta precatória 0010399-96.2014.5.01.0082, que tramita na 82 VT RJ, devendo informar à 82 VT se comparecerão à audiência ou se peticionarão oferecendo quesitos. \r\n\r\nId: 1704120"
                            ],
                            "1704119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000274-60.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nExecutado: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.475,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, importância de R$ 9.475,78, além de acréscimos devidos: RONILDO PEREIRA RODRIGUES e MARILDA CRISTINA PEREIRA. \r\n\r\n0141300-22.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ascencio Pinto Ascenciano\r\n\r\nExecutado: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilceia Pinto Ascenciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.384,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-45.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Ramos Soares\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 927,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704119"
                            ],
                            "1704118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nPelo presente fica m O Sirizão Grill , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704118"
                            ],
                            "1704127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.09.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0104200-72.2003.5.01.0431 – Rte. CARLOS LINHARES DE MEDEIROS (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes – OAB/RJ: 26834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro – OAB/RJ: 143043/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 045/2013 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nCiente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000686-59.2010.5.01.0431 – Rte. SILVIA HELENA DA SILVA Rdo. EXTRA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS - Bem: IMÓVEL: 50% do imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena), de uma área de terreno designada como Lote 17 da Quadra XII, do Loteamento denominado Jardim Caiçara I, Cabo Frio, formando área de 595,00m², matricula do Registro de Imóveis, nº 36.991 e benfeitorias composta de duas residências de dois andares, em bom estado de conservação, avaliado 50% do imóvel em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000659-42.2011.5.01.0431 – Rte. PAULO VAZ SAMPAIO NETO Rdo. ANTÔNIO ALBACETE VELASQUES - Bem: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel constituído pela unidade autônoma 30 (trinta) do Condomínio Praia da Ferradurinha, situado no Canto Esquerdo de Geribá, Município de Armação de Búzios, RJ, com fração ideal de 0,036105, tudo conforme matricula número 18192 e unidade autônoma 31 (trinta e um) do Condomínio Praia da Ferradurinha, situado no Canto Esquerdo de Geribá, Município de Armação de Búzios, RJ, com fração ideal de 0,057296, tudo conforme matricula número 18276 e benfeitorias construídas nas unidades autônomas e não descritas nas escrituras, composta de uma residência, piscina e garagem. As matrículas suso são do Primeiro Serviço Registral de Cabo Frio, devendo ser abertas as competentes matriculas no Cartório Único de Armação de Búzios, visto sua Emancipação. Avaliação total em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1704127"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1704082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira e Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira e Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Acácio dos Santos [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Acácio dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055700-93.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Extracao e Refino do Sal de CF,AC,SPA e Ara. [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Notari Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, devendo o executado indicar bem de valor compatível a garantia da execução, ou pagamento correspondente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Luiz de Melo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção na Construção [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Luiz de Melo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano, Réu Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, que reconsiderou a determinação de fls. 87, retirando o feito de pauta e fazendo os autos conclusos para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002091-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lacerda da Costa [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Natalia Lacerda da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-54.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Campos Petry [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Monteiro Motopecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Campos Petry\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de ser aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. - EPP, Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF (Campus Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001896-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria Barreira Abreu [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisenhower Dias Mariano [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisenhower Dias Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002108-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque do Peró [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque do Peró, Aut Daniel da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0197800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terra Silva [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicações e Provedor de Acesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terra Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente.. \r\n\r\nProcesso: 0266600-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalda Chaves Medeiros [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Educacao Infantil E. do Saber Ltda [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivalda Chaves Medeiros\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210400-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pontes Rozeira [Adv. Jair Siqueira Milagres (OAB: RJ 96426 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA, Réu: Gilson Pontes Rozeira Filho, Réu: Luciane Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pontes Rozeira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0256600-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Souza [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: New Microns Fabricação de Colchões Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Souza \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0267600-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Lima \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Vidal, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/200, que acolheu os Embargos de Declaração e empregando efeito infringente à presente decisão, excluiu da condenação os reflexos das comissões pagas \"por fora\" em aviso prévio; indenização de 40% do FGTS e indenização do art. 9º da L. 7238/84. \r\n\r\nProcesso: 0002099-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Duarte [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brued Loures Ltda - EPP [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brued Loures Ltda - EPP, Aut Eliana Ribeiro Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Notari Neto, Réu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, devendo o executado indicar bem de valor compatível a garantia da execução, ou pagamento correspondente, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Amélia dos Santos \r\n\r\nRéu: Marlene Rocha da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Valéria Aparecida de Jesus Menezes [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Rocha da Silva, Réu Valéria Aparecida de Jesus Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que acolheu os Embargos de Declaração para suprindo a omissão, conceder à embargante os benefícios da justiça gratuita no que tange às custas, o que NÃO abrange a dispensa de depósitos judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001683-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Almeida Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mendes, Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Ferreira da Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Moreira Comercio de Produtos Descartaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Mota [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 133256 - E)]\r\n\r\nRéu: Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-90.2014.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Antonia Lemes, Réu: Marilucia de Fatima Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 110, 111, 112, 121, 122, 128, 129, 138 e aqueles de fls. 140-verso de R$ 57,39 e R$ 293,70. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Fonseca Fernandes da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)], Aut: Rafael Fernandes da Silva, representado por sua genitora Silvana de Souza Fonseca Fernandes da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)], Aut: Ana Flavia Fonseca Fernandes da Silva, representada por sua genitora Silvana de Souza Fonseca Fernandes da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0200000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Bueno [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Irene Sousa Freitas [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo o exequente se manifestar sobre os termos da petição da 2ª ré - Irene Sousa Freitas Muniz, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CASTRO AUGUSTO [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nInforme o autor o CPF do réu e endereço atual e completo, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo para depósito até 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda, Réu T L M Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes de Paiva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002164-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O RÉU DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1704082"
                            ],
                            "1704083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Teixeira Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Lima Barreto ME [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Lima Barreto ME, Aut Rosângela Teixeira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/11376/178, que determinou a retificação do polo passivo; rejeitou as preliminares de incompetência e de necessidade de prévia submissão da demanda à CCP e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar exclusivamente a 1ª reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fagundes da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)], Réu: Ana Paula de Almeida, Réu: João Manuel Moreira Miguens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 70, 93, 98, 111 e valor de fls. 123, no montante de R$ 3.238, 24. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedita Amancio dos Santos [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Maria Nasare Simas Furtado Sampaio [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Oliveira da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Produtos Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Oliveira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Paula Santos [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda M.E [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Paula Santos\r\n\r\nVenha a autora com o adiantamento no valor de R$ 400,00 que poderá ser de forma parcelada, para despesas iniciais de locomoção do perito, ficando o restante a ser pago pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Viviane, Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que julgou improcedentes e procrastinatórios os Embargos de Declaraçãocondenando a embargante em multa no valor de R$ 69,44 e favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias Lopez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias Lopez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Elefantinho Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Elefantinho Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilço Correa Camargo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilço Correa Camargo , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que acolheu os embargos de declaração para que seja retificado o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Leandro\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001841-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Júnior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Júnior, Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que deixou de conhecer os embargos de declaração, por falta de interesse recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignacio Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignacio Vieira, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715/716, que julgou improcedentes e protelatórios os embargos de declaração, condenando a embargante em multa no valor de R$ 600,00 em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Dores Durães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seu sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001813-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benevides da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benevides da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/135, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea da Silva Gonçalves Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: Dinalva Cardoso Barreto [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Paula Lima [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Paula Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Alves Pessanha [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Artes Marciais da Região dos Lagos [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga de Artes Marciais da Região dos Lagos, Aut Núbia Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225, que acolheu os embargos de declaração e empregando efeito infringente à presente decisão, retificar o dispositivo da sentença para que passe a constar a condenação da embargante no pagamento de 13º salário proporcional de 2012 em lugar de 13º salário integral do referido ano. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Adriano Sa de Paulo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnoacorj Metalurgica Ltda - EPP [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)], Cgte: Pollyane Fonte Guimarães Gomes\r\n\r\nCgto: Pedro José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnoacorj Metalurgica Ltda - EPP\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-28.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel José de Jesus Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel José de Jesus Filho\r\n\r\nFornecer o endereço completo do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1704083"
                            ],
                            "1704084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001634-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Adelino Soares [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Adelino Soares\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda. - (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Sampaio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Dudu - A.P. Mello Junior Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, e da penhora havida, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000479-18.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Marinho Macedo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Marinho Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Daniel da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda. (Chico`s Restaurantes), Réu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, dos itens de 13º salário indenizado e Férias prop. Indenizadas, mais 1/3, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Pascoal Justo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Pascoal Justo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Neves Rodrigues [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.I.P. Produções e Eventos [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)], Réu: Boullevar Eventos Ltda - ME [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boullevar Eventos Ltda - ME, Réu G.R.I.P. Produções e Eventos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001549-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Bragança [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Operador Internacional Comércio de Cosméticos e Serviços de Massoterapia e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Bragança \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-60.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidugerio Jorge Teodelbons da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasconi Construções Ltda - ME, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidugerio Jorge Teodelbons da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora apresentar a memória do cálculo do pedido, de forma clara, item a item, enumerando-os, apontando como chega aos valores ali constantes, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Lourenço de Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Lourenço de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, de todos os itens constantes no capítulo V da inicial, das letras \"A\" até \"L\", além dos pedidos posteriores enumerados de 1, 2 (valores genérico sem apontar os valores devidos de cada reflexo) e 3, este último onde o autor sequer atribui valor, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Azevedo Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Azevedo Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Marins Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, que indeferiu a citação pela via editalícia, devendo a Consignante diligenciar a existência de parentes de 1º ou 2º Graus (pais, irmãos, tios, etc.), no prazo de 90 dias, declinando nomes e endereços, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1704084"
                            ],
                            "1704085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Fica autorizada a Secretaria da Vara a promover a baixa de forma supletiva, em caso de ausência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Karangos de Cabo Frio - Auto Center [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 devendo apresentar a liquidação do valor devido a título de FGTS, descontando-se R$ 2.064,00, que fez parte do acordo e o saldo existente na conta vinculada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000769-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Dias Barbosa [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinha de Cabo Frio Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE ANTE A CONTROVÉRSIA EXISTENTE QUANTO A FORMA EM QUE SE DEU O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO DE TRABALHO, BEM COMO QUANTO À DATA DE DISPENSA, INDEFERIU, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Fica a secretaria autorizada a proceder à baixa na CTPS, com data de 02/11/2013, caso a ré não compareça.\r\n\r\nProcesso: 0000764-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shardyson Mayckson Lins da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Porto dos Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shardyson Mayckson Lins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42. CONTROVERSO O MOTIVO DA DISPENSA E ANTE A FALTA DE PROVA DA DISPENSA IMOTIVADA, INDEFIRO, POR ORA, A TUTULA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cristiano [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalsul Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cristiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ramos de Andrade [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Concreta Participações e Empreendimentos , Réu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ramos de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1704085"
                            ],
                            "1704079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0122900-83.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Laura Tamara Luiz,L. T. Luiz Centro Educacional ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Tamara Luiz, CPF 727.168.947-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.208,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704079"
                            ],
                            "1704080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001982-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ramos de Andrade \r\n\r\nRéu: Arte Concreta Participações e Empreendimentos , Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704080"
                            ],
                            "1704081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda , CNPJ 06.197.724/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão de fls. 191/194, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fagundes da Silva \r\n\r\nRéu: Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda , Ana Paula de Almeida, João Manuel Moreira Miguens\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Almeida, CPF 581.585.611-87, e João Manuel Moreira Miguens, CPF 333.027.827-72, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 70, 93, 98, 111 e valor de fls. 123, no montante de R$ 3.238, 24.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1704553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão, em linha de princípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002910-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chagas Cabral Matilde [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chagas Cabral Matilde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002049-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes da Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda, Aut Wallace Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pacheco de Vasconcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda, Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos, Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\n/omparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: JACUMÃ HOLDING S/A, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto das Dores [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto das Dores \r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002521-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Alves [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pessanha Peixoto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Pessanha Peixoto\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário do réu. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Rosa [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Marques [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Morais [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro São João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Morais\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar em 30 dias, cópia de todas as folhas de sua CTPS, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nFica a ré intimada a trazer os documentos que comprovem a variação salarial do autor, em 10 dias, ciente de que na omissão será considerada correta a apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002911-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista Siqueira da Cruz [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista Siqueira da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1704553"
                            ],
                            "1704552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1702308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 772/2014 e 773 /2014 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nascimento da Rocha Barreto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Roseane Nascimento da Rocha Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 76/2014 à CEF em favor da reclamada .. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri David de Jesus Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri David de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi sobrestada por 180 dias ,na forma do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 712/2014 à CEF em favor da reclamada , pelo saldo recursal como detrerminado 6º§ ttermo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 696/20142 ao Banco do Brasil em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tito Neto. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 723/2014 ao Banco do Brasil favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 698/20104 699/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e Si8ndicato e 700/2014 e 701/2014 à CEF em favor das reclamadas pelo saldo recursal . \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 751/2014 e 752/2014 à CEF em favor das reclamadas pelo saldo recursal \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA Ltda-ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: IZABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 708/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Manoel Luiz Alves Lavouras, Réu: Armando Marcos Alves Lavouras, Réu: Marcio José Alves Lavouras, Réu: Antonio Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 731/2014 e 732/2014 à CEF em favor do autor e eclamada . \r\n\r\nProcesso: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster, Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Assis Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 763/2014 e 764/2014 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato e autor e 765/2014 e 766/2014 à CEF em favor das reclamadas pelos saldos recursais \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Zacarias Maciel da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)], Cgto: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zacarias Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à CEF em favor do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Dodo Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Paula Dodo Neto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e de fl.227 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assuncao Alves da Silva , Réu: Custodia de Assuncao Pereira , Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nCiência dos calculos apurados a fl. 313/316 , devendo proceder a tentativa de acordo com a ré como requerido a fl. 309/11. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ananias Pinto dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ananias Pinto dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de de fls. 58 como fundamentado a fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: A J MARTINS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: IRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: CRISTIANE JANUARIO OLIVEIRA, Réu: PENILDO CELESTINO MARQUES, Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J MARTINS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 774/2014 à CEF em favor da reclamada peo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0046600-90.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR.EM ESTAB.BANC.BAIX.FLUMINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: ADVALDO KLEIN CLASS, Aut: ALAOR LIMA PACHECO, Aut: ANGELITA MADEIROS PASSARELO REIS, Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Aut: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA SANTOS, Aut: FRIMA RIAVISCHI, Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut: CRISTINA MARCIA DA SERRA SILVA REHEM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA, Aut: REGINALDO DA SILVA ROCHA, Aut: ROBEL JOSE MAIA, Aut: SIDNEY COELHO FERNANDES, Aut: SONIA ROQUE DE PAULA, Aut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 771/2014 ao Banco do Estado de Minas Gerais SA BEMGE, em favor da reclçamada pelo saldo remanescente dep. recursal . \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Pascoal , Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 744/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Castro dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 767/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nId: 1702308"
                            ],
                            "1703911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000620-90.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deraldo Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.006,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-67.2003.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO LTDA,Biosfera Asessoria Ambiental e Comercial ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-42.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo),Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.064,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-02.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laiz Machado da Silva Lebre \r\n\r\nExecutado: Lucio Cruz Soares,Drogaria Marson Ltda Me n/p Lucio Cruz Soares,Antonia Geralda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Cruz Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.547,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Geralda da Silva,Drogaria Marson Ltda Me n/p Lucio Cruz Soares,Antonia Geralda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Geralda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.547,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001950-88.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Baracho de Moura \r\n\r\nExecutado: Heitor Dominice Aranha Sobrinho (sócio),Confecções Vitória Brasil Ltda Me ,Fábio Luis Moreira Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Dominice Aranha Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.309,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Luis Moreira Martins (sócio),Confecções Vitória Brasil Ltda Me ,Fábio Luis Moreira Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Luis Moreira Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.309,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002161-90.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Venial Massine Pinto\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.961,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703911"
                            ],
                            "1703912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Cezar Augusto de Almeida Rezende , ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / , fl. 217, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES FERREIRA SALLES\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LTDA, Amandio Oliveira da Costa, Edmar Silvino Marcelo dos Santos, Paulo Oliveira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Amandio Oliveira da Costa, Edmar Silvino Marcelo dos Santos, PAM TERRAPLANAGENS LTDA, Paulo Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petição interposto pelo autor , em 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703912"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1704166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Furtado Rodrigues \r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FORMA CONSOLIDADA, CONFORME OS PARAMETROS DE FL.97, PROCEDENDO À APURAÇÃO DE DIFERENÇA DE FGTS MES A MES. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Clinica Medicos Associados Ltda [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Dielson Barroso do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio dos Santos Neiva Furtado [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Jose Luiz da Rocha Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Clinica Medicos Associados Ltda, Réu Fabio dos Santos Neiva Furtado, Aut ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, Réu Tania Maria dos Santos Neiva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº563/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº531/2014 e a Rda. o de nº532/2014Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nInformar ao juízo se estão em posse dos autos do presente processo ou se podem prestar informações que ajudem na sua localização, o uem caso negativo, trazer peças para sua restaurção, tendo em vista quea certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº543 e 544/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: José Barreira Accioly, Réu: Fernando Esper Mota [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº576/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Freitas\r\n\r\nAdequar a apuração da cota do INSS às tabelas previdenciárias vigentes em cada época própria. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº585/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e seu patrono da expedição de alvará de nº586/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Rodrigo dos Santos, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Arrematação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Lima Paiva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre 482, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002107-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa das Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 41 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentação e Construção Ltda - ME, n/p sócio Paulo Roberto Carneiro de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº587/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº562/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvarás de nº550/2014 e nº551/2014,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. bem como contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Roberto Carlos Albino\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Muniz Guimarães, Réu: Maria Nascimento, Réu: Bruno Eugênio de Araújo Bastos [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº548/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Lima Fernandes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Lima Fernandes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a Rda. da expedição de alvará de nº513/2014 e nº515/2014Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço , Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1259/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. da expedição de alvará de nº572/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº546/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº573/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVISTA A RDA. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência o Rte e o sindicato assistente da expedição de alvarás de nº578/2014 e nº579/2014 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nVISTA A RDA., POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA DAVID\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.455, DARF NEGRO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Albino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº553/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Lltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1704166"
                            ],
                            "1704164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000872-16.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Antonio de Amorim\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT e RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-49.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Magalhães Lellis \r\n\r\nExecutado: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.070,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704164"
                            ],
                            "1704165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0209400-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Mattos Rodrigues\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº482/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12618,74 equivalente a 1.013.954,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 2.439,65 equivalente a 196.033,45 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.261,87 equivalente a 101.395,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704165"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1704210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-58.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Calçada Emprrendimentos Imobiliários S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Aut: Uniao ( INSS )\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz de Franca [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz de Franca, Aut Rafael Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, devendo a Ré inclusive efetuar o pagamento do montante devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Matosinhos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Matosinhos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 167/175. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo - Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1704210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1703933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312500-71.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Salgado de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Rita de Fátima Souza da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salgado de Oliveira, Réu Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), no dia 23/07/2014, às 10:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 06/08/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1703933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1698983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Franco [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA IRINEU DOS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: DANIELA BARRIO DOS ANJOS, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Mais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA IRINEU DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Francisco Mariano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, a fim de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena da aplicação do art 40, § 4º da Lei 6.830/80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)], Aut: Gleiciane Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Marco Aurelio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0981/2014 - Bco Brasil, bem como do despacho de fl 298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA ADAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo de Itaguaí Restaurante e Bar Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Ana Lúcia Germano, Réu: Luis Otávio Santos Maia, Réu: MILTON ARAUJO DE LIMA, Réu: VAGNER DE PAULA GERMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS MARIA ADAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves Lima [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0980/2014- CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAutor:Tomar ciência de que foi expedido o alvará 0889/2014 - Bco do Brasil. Reclamada: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0891/2014 e 0892/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE G. DA SILVA FONTELLA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 518. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ops Embargos à Execução foram rejeitados por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001703-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Souza, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 325, devendo efetuar o pagamento dos valores de fl 54, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002198-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasilisio Ribeiro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasilisio Ribeiro\r\n\r\nComprovar a quantia levantada através do alvará 0523/2014, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 4º da Lei 6.830/;80. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Estrela [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Enhenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE S/A, Réu Ioal Enhenharia Ltda, Aut Raimundo Silva Estrela\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls159/162, que apuraram a executar o valor de R$ 13.159,81, equivalente a 1.057.433,28 IDTRs, crédito do autor, e R$ 385,99 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: S Schott ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos para, querendo, impugná-los, em 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi expedido o alvará 0958/2014 - Bco Brasil. Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará 0960/2014 - Bco Brasil e 0961/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0965/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 293/2014, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelhia Mendonca da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Cesar Luis da Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelhia Mendonca da Silva\r\n\r\nInformar o CPF do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0934/2014 - Bco Brasil. Ao autor para contramnutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes de Medeiros\r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculos, conforme fls 122, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET Elementos Metalicos e Serviços Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 434: \"Aguarde-se por 90 dias, conforme requerido na petição protocolizada em 10/03/2014.Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gonçalves Chaves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-25.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUFROZINO DO CARMO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Ricardo Cavalcante Alves, Réu: Silvia Rezende de Almeida, Réu: Ivone da Silva Rocha, Réu: Ivanildo da Silva Rocha, Réu: Edgar Cavalcante Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUFROZINO DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 diias. \r\n\r\nId: 1698983"
                            ],
                            "1703920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-06.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO - RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO - RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308, que deferiu a suspensão/sobrestamento do processo por 90 dias e determinou a retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1703920"
                            ],
                            "1698827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0001666-76.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonan Tobias Laurino\r\n\r\nExecutado: ANDERSON GORRI,Andcler Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON GORRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-54.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: eduardo kazunari kubota,Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP,leidiane abdala pereira kubota\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo kazunari kubota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: leidiane abdala pereira kubota,Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP,leidiane abdala pereira kubota\r\n\r\nPelo presente fica citado leidiane abdala pereira kubota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-69.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nExecutado: Luiz Eugenio Affonso Romanelli,Guandu Motos Ltda,Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eugenio Affonso Romanelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.417,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsandra Ribeiro Viana,Guandu Motos Ltda,Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandra Ribeiro Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.417,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-90.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucy Gomes Medeiros e Outros\r\n\r\nExecutado: Diva Junqueira de Oliveira,CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA,Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Junqueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496.473,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001823-49.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Isaias Gomes Faria,Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME),Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Gomes Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.632,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001491-19.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Torres Leite \r\n\r\nExecutado: claudio cavalcante ribeiro,Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME,Montibras Usinagem Ltda ,José Antônio Teixeira Carvalho ,Pedro Mário Nunes de Souza,Zilton Carlos ,fabiano porcino de oliveira,zilma nunes de sousa,helio macedo machado\r\n\r\nPelo presente fica citado claudio cavalcante ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: helio macedo machado,Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME,Montibras Usinagem Ltda ,José Antônio Teixeira Carvalho ,Pedro Mário Nunes de Souza,Zilton Carlos ,fabiano porcino de oliveira,zilma nunes de sousa,helio macedo machado\r\n\r\nPelo presente fica citado helio macedo machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: fabiano porcino de oliveira,Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME,Montibras Usinagem Ltda ,José Antônio Teixeira Carvalho ,Pedro Mário Nunes de Souza,Zilton Carlos ,fabiano porcino de oliveira,zilma nunes de sousa,helio macedo machado\r\n\r\nPelo presente fica citado fabiano porcino de oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: zilma nunes de sousa,Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME,Montibras Usinagem Ltda ,José Antônio Teixeira Carvalho ,Pedro Mário Nunes de Souza,Zilton Carlos ,fabiano porcino de oliveira,zilma nunes de sousa,helio macedo machado\r\n\r\nPelo presente fica citado zilma nunes de sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-68.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: João Batista Fernandes,COOP NAC APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.171,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP NAC APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.171,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-47.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Custodio Eleoterio (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Peixoto,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Carlos George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-55.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Alves Macedo,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-53.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA MARIA DA ROCHA MOURA\r\n\r\nExecutado: Andre Magnow Libardi,LIBARDI E CIA LTDA ME,Tatiana Roela LIbardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Magnow Libardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Roela LIbardi,LIBARDI E CIA LTDA ME,Tatiana Roela LIbardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Roela LIbardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-26.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo da Silva Ricardo\r\n\r\nExecutado: Giuseppe La Torre,Realengo Loterico Ltda ME,Rodolfo Serpa,Santo Cassano,Giuseppe Piscitelli,Pietro Cassano,Eduardo Mannarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe La Torre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.538,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Mannarino,Realengo Loterico Ltda ME,Rodolfo Serpa,Santo Cassano,Giuseppe Piscitelli,Pietro Cassano,Eduardo Mannarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Mannarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.538,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pietro Cassano,Realengo Loterico Ltda ME,Rodolfo Serpa,Santo Cassano,Giuseppe Piscitelli,Pietro Cassano,Eduardo Mannarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietro Cassano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.538,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santo Cassano,Realengo Loterico Ltda ME,Rodolfo Serpa,Santo Cassano,Giuseppe Piscitelli,Pietro Cassano,Eduardo Mannarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Santo Cassano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.538,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Piscitelli,Realengo Loterico Ltda ME,Rodolfo Serpa,Santo Cassano,Giuseppe Piscitelli,Pietro Cassano,Eduardo Mannarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Piscitelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.538,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-56.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO DOMINGOS CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP NAC DE APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,João Batista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Fernandes,COOP NAC DE APOIO ENS PUBL PRIV LTDA,João Batista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-72.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos Calazans\r\n\r\nExecutado: Sergio Mendes de Oliveira,Montag Construções e Sistemas Industriais S.A.,Vale Sul Alumínio S.A.,Antonio Carlos Simoes Utsch\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mendes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.127,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Simoes Utsch,Montag Construções e Sistemas Industriais S.A.,Vale Sul Alumínio S.A.,Antonio Carlos Simoes Utsch\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Simoes Utsch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.127,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-14.2000.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EMANUEL MARQUES CORREA\r\n\r\nExecutado: manuel tavares de pinho,Cereais Mercado Novo Ltda,joaquim jose ferreira amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado manuel tavares de pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: joaquim jose ferreira amaral,Cereais Mercado Novo Ltda,joaquim jose ferreira amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado joaquim jose ferreira amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-57.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIEL LOUBACK DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Almir de Almeida,SOMONT - MATERIAL E MONTAGENS LTDA-ME,Nanci de Freitas Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.475,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nanci de Freitas Ribeiro de Almeida,SOMONT - MATERIAL E MONTAGENS LTDA-ME,Nanci de Freitas Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanci de Freitas Ribeiro de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.475,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-96.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Alonso de Barros\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Campelo Junior,Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA,Maria Adelaide Meireles Ferreira,Maria Alice Martins Ferreira,Carlos Alberto Meireles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Campelo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.590,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Meireles Ferreira,Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA,Maria Adelaide Meireles Ferreira,Maria Alice Martins Ferreira,Carlos Alberto Meireles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Meireles Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.590,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-28.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinaldo de Araujo Santana\r\n\r\nExecutado: Neide Alves Martimianos,Construfase Construções Civis Ltda,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda,Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores,Roberto Martimianos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Alves Martimianos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.752,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Martimianos,Construfase Construções Civis Ltda,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda,Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores,Roberto Martimianos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martimianos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.752,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000523-18.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Cabral Pereira\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001446-15.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: José Adrião Villanova Cople\r\n\r\nExecutado: jose manuel monteiro ises,Unieng - Construções e Locações Ltda ,maria adriana do rosario torres\r\n\r\nPelo presente fica citado jose manuel monteiro ises, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: maria adriana do rosario torres,Unieng - Construções e Locações Ltda ,maria adriana do rosario torres\r\n\r\nPelo presente fica citado maria adriana do rosario torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-92.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nExecutado: Samuel Luiz de Santana Machado,Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME,JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME,Patrícia Alves Pereira ,Norberto Estacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Luiz de Santana Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.403,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698827"
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                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DIAS\r\n\r\nRéu: Mineracao imbaiba de aguas minerais ltda epp, Maria de Fatima Santos de Almeida, Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Santiago Vaitsman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fl.274/275.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LOPES\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda, Andréia Braga Lima Carneiro, Rodrigo Marques Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Braga Lima Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.216, cuja transferencia esta noticiadada à fl.214.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.128, cuja transferencia esta noticiadada à fl.126.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda , Jefferson Filgueira de Melo, Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Filgueira de Melo, Jefferson Filgueira de Melo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.99, cuja transferencia esta noticiadada à fl.96.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nunes Fonseca \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Gremio Esportivo dos Funcionários da Sata, Cosme Jose da Almeida Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Jose da Almeida Rosa, Gremio Esportivo dos Funcionários da Sata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processo 00006501-58.2012.8.19.0029.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva\r\n\r\nRéu: Pamygo Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pamygo Alimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls.67/71, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 6.976,91, equivalente a 561.813,58 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 492,72. \r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2008.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Auto Escola Rural Ltda, Angelo Donizette de Jesus, Flavio Dionisio dos Santos Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Donizette de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, que dispensou a garantia do Juízo para o início do prazo de embargos à execução pelo devedor. Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.128.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cordeiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698828"
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                            "1703336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pires da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Claudete Pires da Silva, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Garcia Machado Guimaraes [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Garcia Machado Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Palomo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Vieira da Costa Zanon [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Gilmar de Oliveira Zanon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Palomo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que na inércia, haverá suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000368-48.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 148/152, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 12.173,53) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sony Liston Fernandes Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Net Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Maciele Pereira de Jesus Campos, Réu: Nayde Rodrigues do Carmo, Réu: Ana Cláudia Pacheco de Oliveira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Net Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados às fls. 80 e 87, serão liberados ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pacheco dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de fl. 103, que indeferiu a liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Alves dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pires de Castro [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pires de Castro\r\n\r\nVenha com o pagamento, do valor das custas a ressarcir (R$ 400,00), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Resende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 230, que homologou os cálculos de fls. 223/229, fixando o quantum debeatur em R$ 9.059,79, atualizado até 31/05/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 226,50 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: transfelix Transportes Ltda, Réu: Celia Maria Delatorre Felix, Réu: José Claudio Felix (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nIndique meios ao prosseguimento, apontando bens especificos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbuto [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de compensação direta, no bojo da execução em curso. Comprovar, no prazo de 60 dias, a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0041500-61.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Assis da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000467-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Izabel de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Izabel de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-36.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Orestes Robert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl. 256, que indeferiu o requerido, vez que ainda não foram fornecidas as referências para que a oficiala consiga chegar até o imóvel. Cumpra corretamente a determinação de fl. 253, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar planilha demonstrativa das verbas que compuseram a base de cálculos das horas extras, inclusive juntando documentos, caso necessário, nos termos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1342/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Manifeste-se acerca dos Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quirino da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Adilson Boechat de Souza\r\n\r\nAtenda às exigências do Ministério do Trabalho, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-85.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Perisse Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela Reclamada, que deverá comprovar a inclusão em folha de pagamento da parcela produtividade na base de cálculos dos triênios, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDO SOUZA MATEUS [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SOUZA MATEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1311/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1703336"
                            ],
                            "1703337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Reis [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Brothers Serviços para Coletividade Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Silvano Fernades [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boticário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Silvano Fernades\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000759-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Matta Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda , Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Matta Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIOTE DE SOUZA, Aut JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO, Aut THOMAZ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-04.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Francelino Marques [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francelino Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, o endereço completo da empresa que alega ser sucessora da Reclamada, fornecendo cópia da petição ora despachada (protocolo n° 0006781). \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caldas de França [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caldas de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 691, que homologou os cálculos de fls. 680/690, fixando o quantum debeatur em R$ 65.346,43, atualizado até 31/05/2014,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Andrade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 04/08/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelson Pereira do Amorim\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recursos ordinários interpostos pelas RÉS, no prazo de 08 dias. 1° Reclamada: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. 2° Reclamada: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Peixoto Ignácio [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Peixoto Ignácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ferreira da Silva, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nApresentar quesitos suplementares, relativos à nova perícia a ser realizada, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-04.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Francelino Marques [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francelino Marques\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi expedido o Alvará 1502/2014, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Santos [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Francisca Bittencourt Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1437/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneryckison Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneryckison Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devido a citação frustada da reclamada. \r\n\r\nId: 1703337"
                            ],
                            "1703339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Buy [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Réu: Márcio Luiz Madeira dos Santos, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaclean Limpeza Urbana Ltda , Aut Palmiro Buy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Pinho Reis de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Milena de Pinho Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, nos termos do despacho de fl. 504, que chamou o feito a ordem para determinar que seja refeita a oitiva da testemunha Elígia Garcez Fiaux de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Pinho Ladeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Marcelo Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Luciana Ladeira Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Priscila Ladeira Oliveira Boechat [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ladeira Oliveira, Aut Marcelo Ladeira Oliveira, Aut Nelma de Pinho Ladeira, Aut Priscila Ladeira Oliveira Boechat\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pinheiro Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M Ryos Autolocadora e Construções Ltda - ME, Réu: Jeremias Rios Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada das testemunhas Luiz Carlos Batista e Luiz Alberto Gonçalves, ciente de que a pauta do dia 22.07.2014 está mantida.\r\n\r\nProcesso: 0000743-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Carvalho Gonçalves [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: NERAI BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Carvalho Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001851-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Rocha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Izaac da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.07.2014, às 10 horas para correção do salário anotado na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, agindo a Secretaria em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Gleice Vidal Barcellos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Neraí Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Gleice Vidal Barcellos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002616-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvan da Silva Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Paulo Santos, ciente de que a pauta está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Tatagiba [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nEgdo: R 2 Copy Comércio e Representações Ltda [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)], Egdo: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA, Egdo R 2 Copy Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida Rocha, Réu Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 11/08/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o pedido de compensação direta, no bojo da execução, em curso, Comprove a quintação no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moura [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moura\r\n\r\nCorrigir sua emenda, em 05 dias, novamente na modalidade de emenda substitutiva, a fim de que constem do polo passivo pessoas com capacidade postulatória, sob pena de extinção, sem reslução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063500-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO MOREIRA [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R Medeiros Indústria e Comércio ME [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)], Réu: Sérgio Henrique Ribeiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO MOREIRA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1335/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva Sabino [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys ITA LTDA - ME, Réu: Hélio Emanoel Poeys Fraga Machado, Réu: Cristiane de Almeida Paula Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva Sabino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, ciente de que na inércia, a execução será suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATOS DE FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut RENATO MATOS DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniando-se pelo Reclamante, nos termos de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000669-58.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zulmar Oliveira Pimentel [Adv. Juliane da Silva Luz (OAB: RJ 130358 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000766-58.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benta Firmo da Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilha de Paula Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benta Firmo da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002948-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiara Aparecida da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000745-82.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Machado Candido [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Machado Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-36.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Pereira Menegate [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Ferreira de Souza ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Ferreira de Souza ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 602, que homologou os cálculos de fls. 597/599, fixando o quantum debeatur em R$ 4.554,80, atualizado até 22/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio Silva Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tem pestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)], Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Padilha Aquino\r\n\r\nFica, citada para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 30.386,71. \r\n\r\nProcesso: 0001411-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Hayes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Hayes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha Anderson Vani dos Santos, diante dos termos do v. Acordão que determinou a oitiva das testemunhas arroladas, bem como diante do fato de residir o indicado fora desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Oliveira Diniz [Adv. Luciano Ribeiro Diniz (OAB: RJ 159443 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Oliveira Diniz\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Tatagiba [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nEgdo: R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Egdo: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES, Egdo R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Hespanhol Boechat [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino Para Jovens e Adultos Ltda, Réu: Márcos Pereira Faria, Réu: Clícia de Fátima Medeiros Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Hespanhol Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 132/133, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1703339"
                            ],
                            "1703333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000557-60.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.187,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-84.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Chagas\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.864,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000734-58.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Aurea Lima Braz Pereira\r\n\r\nExecutado: Aldo de Avila Junior,Quality AMJ Serviços Ltda,Marcos Focaccia,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo de Avila Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.143,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703333"
                            ],
                            "1703334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000470-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Souza Perissé Guimarães\r\n\r\nRéu: Marcelo Silva Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Silva Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 17:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703334"
                            ],
                            "1703335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sony Liston Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Veloz Net Ltda - ME, Maciele Pereira de Jesus Campos, Nayde Rodrigues do Carmo, Ana Cláudia Pacheco de Oliveira do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Maciele Pereira de Jesus Campos, Nayde Rodrigues do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados às fls. 80 e 87, serão liberados ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que o valor bloqueado à fl. 58, será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PM PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1704401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barcelos Rebello [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barcelos Rebello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2014, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 15 dias COMUNS.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-24.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cortez [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cortez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Réu: Verdes Mares Logísticas e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pinheiro Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Aut Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/08/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004348-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Eustáquio Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Eustáquio Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Lopes Comércio de Equipamentos Diversos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda (Focus Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriane Nachtigall [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriane Nachtigall\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A (Filial Cavaleiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Magella da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Magella da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003780-20.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nCgto: Noé Silva Guimarães (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, ÀS 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO, Réu SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 20/08/2014, ÀS 14:20 HORAS horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Furtado Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Furtado Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Bahia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Aleluia [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos Aleluia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/082014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global de Macaé Transporte e Locação Ltda, Aut Paulo Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 20/08/2014, ÀS 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1221, na qual houve a inversão do ônus da prova pericial, sendo que a reclamada deverá vir com o depósito dos honorários, no valor de R$ 4.800,00, em 10 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial, que dependem da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1704401"
                            ],
                            "1704400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nfica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/08/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704400"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1703013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-09.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira\r\n\r\nFernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Cabral Gervásio [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Cabral Gervásio\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD.\r\n\r\nId: 1703013"
                            ],
                            "1702237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002163-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ\r\n\r\n170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Silva\r\n\r\nFica a autora notificada a comparecer, no prazo de 5 dias, na secretaria desta Vara para anotação da CTPS.\r\n\r\nId: 1702237"
                            ],
                            "1702211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002108-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Oliveira Coelho [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Campos Lobo, Aut Omar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003762-93.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Vando de Assis da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Rosa Baptista, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela Ré, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fl.833 e certidão de fl.834. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Caldeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003765-48.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Garcia [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Catarina da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Catarina da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Val da Silva Timóteo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela Ré, mantidas as determinações do despacho de fl.812 e a certidão de fl.813. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003758-56.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Demétrius Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003188-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Franco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 05/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003767-18.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003188-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Franco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003764-63.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/10/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Luiz Pereira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.215/217, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003766-33.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Jardim dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/08/2014 às 11:0 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003761-11.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Accyole Travassos Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1702211"
                            ],
                            "1702212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Augusta de Andrade Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Daumas Araújo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Daumas Araújo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Magalhães [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Moraes Magalhães, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Xavier de Castro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 05/08/2014 às 16:10 horas neta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004096-30.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberval Pereira de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberval Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Lopes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Marcio Vieira Lopes, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Oliveira Feijoka Neto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.175/177, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Francisco Jose do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macena dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Marcus Bittencourt Martins\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibni de Souza Figueiredo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibni de Souza Figueiredo\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar documento comprobatório da data em que ocorreu o parto a fim de que possa ser realizada a presente liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco Moreira, Aut Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco, Aut Katiucia Pacheco Moreira, Aut Lucia Pacheco Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.581/583, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cadimo Chaves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Monteiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilce Augusta de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmiro de La Rue Feijo [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Dalmiro de La Rue Feijo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 66,63 as quais deverão ser restituídas o autor em razão da inversão da sucumbência. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Augusta de Andrade Pinto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702212"
                            ],
                            "1702236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003890-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Almeida Júnior [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves Almeida Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 25/07/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Fica ainda ciente da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0003520-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Martins [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003939-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Pacheco Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Luiz Pacheco Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003930-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Esteves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Esteves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Beltrão Chaves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 25/07/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Também, fica o autor ciente da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0003508-23.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Convida Alimentação Ltda [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Alves de Abreu (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 06/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003842-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza Gonçalves de Lima [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luiza Gonçalves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Almeida Falcão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003674-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Romano [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Leonardo Dias Romano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Meireles [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Meireles\r\n\r\nFica o autor ciente do restabelecimento do plano de saúde pela ré, conforme documento juntado. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Pereira de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknofil Comercial Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknofil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 11/07/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003938-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Angelo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Angelo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Val da Silva Timóteo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenzo Curso de Idiomas S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 26/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003924-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Polyana Alfradique Fernandes [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana Alfradique Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003560-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Cristina Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004024-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Nunes [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/10/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1702236"
                            ],
                            "1702207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-06.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldiney Ferreira dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldiney Ferreira dos Reis\r\n\r\nTer ciência DO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003944-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sete Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sete Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003998-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Omar Alves Junior [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Abusos Tropicais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Omar Alves Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003864-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dayse de Souza Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dayse de Souza Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003920-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Carlos da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003967-25.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: João Peciole (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Muñoz Diaz, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/11/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004030-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Abreu Ferreira [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Abreu Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jardim Santana [Adv. Valeria Beatriz de Oliveira (OAB: RJ 112327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Leonardo Jardim Santana\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 4452,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003988-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildázio Bispo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildázio Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003942-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003855-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura dos Santos [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Compacto Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004032-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Rangel Viana [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Rangel Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004033-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira Custodio [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira Custodio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nTer ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0003940-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ponte do Nascimento [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequi Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ponte do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003861-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Machado de Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Botelho de Siqueira Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003943-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003841-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Bonfim dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Bonfim dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004048-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Venâncio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Venâncio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1702207"
                            ],
                            "1702208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003854-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio França Franco Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio França Franco Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Espinosa (Fazenda São Leandro), Réu: Clovis Gioffi Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004019-21.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcira dos Santos Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana e Santos Comércio, Serviços e Manutenção em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), há condenação da embargante a indenizar o embargado em 20% sobre o valor da liquidação. Fica a rá também intimada a realizar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Carvalho, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela ré, mantidas as determinações do despacho de fl.314 e a certidãoa de fl.317. Prazo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003919-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Mendonça da Silva Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendonça da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Araujo Bastos, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de conseuquência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004004-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pedrosa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Offshore Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pedrosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004049-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Apolinario [Adv. Bruno Tavares Pinto (OAB: RJ 146183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Apolinario\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003925-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martinho de Andrade Junior [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martinho de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pereira Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pereira Nunes\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o recurso ordinário do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0004037-42.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Nazareth Monteiro Tavares Neto [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Nazareth Monteiro Tavares Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ainda, por considerar a conduta da embargante atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vargas da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado de que foi deferida a devolução de prazo após a garantia do juízo, podendo se manifestar a respeito da sentença de liquidação na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1702208"
                            ],
                            "1702209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-43.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Souza, Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003935-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marins Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Pennoil Tech Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Marins Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Matta de Azevedo ( Nome fantasia Dry Car) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Fernandes, Réu S C Matta de Azevedo ( Nome fantasia Dry Car)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Gomes Santos [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Menezes \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nFica o réu notificado a recolher o remanescente de R$ 1308,23. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo Ribeiro dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gomes dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gomes dos Santos Silva, Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Almeida [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´b Prestação de Serviços Macaé Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Almeida, Réu Paes´b Prestação de Serviços Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2013.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sinval Francisco dos Santos [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Magna Rapiso Livio [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)], Exdo: FIRETECH COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FIRETECH COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Exte Sinval Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES a fim de declarar prescrita a exigibilidade do título de fl.12 e extinguir a execução na forma do art.269, IV do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004035-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Nogueira dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda, Réu: Ibis Macaé Hotelaria Accor Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)], Cgto: Confederação Nacional do Transporte - CNT\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003926-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim de Loredo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim de Loredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Manhães, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sthel Antunes Junior [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar a certidão do RGI, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1702209"
                            ],
                            "1703011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004090-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Marcelle Sampaio Terra [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadas Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Marcelle Sampaio Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004163-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Domingos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Transportes, Logística e Armazenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003805-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Rodrigues Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice - Paulo Roberto Serviços Técnicos Industriais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004157-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Levati Santana [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Levati Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004161-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Morais de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Morais de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004276-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rego da Paz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sued de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rego da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004308-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílso Ribeiro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílso Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003770-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayná de Oliveira dos Santos [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayná de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004166-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Soares Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Soares Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004278-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza e Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004165-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Manoel da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Maquina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004288-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Jesus Meneses [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Jesus Meneses\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004275-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004174-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004309-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pessanha [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004238-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza dos Santos de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza dos Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004252-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rochedo Lima Mondaini [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Rochedo Lima Mondaini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004171-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Santos da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Ribeiro Xavier [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Ribeiro Xavier\r\n\r\nFica o patrono do agravante intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1703011"
                            ],
                            "1703010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004219-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima de Araújo [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004244-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Batista [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004169-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista da Silva [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQC Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/11/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004251-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso da Silva Ruberto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso da Silva Ruberto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004292-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José e Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda , Réu: N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo José e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.629/631, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004277-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Patrocínio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria - Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Patrocínio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004232-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004280-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araújo [Adv. Ludmila Bolivar Faioli Silva (OAB: RJ 184012 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002902-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Polidano [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adame de Jesus Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adame de Jesus Santos, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ramalho Lengruber [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio Nm-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ramalho Lengruber\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Leonardo Tone Teixiera no dia 28/08/2014 às 09:20 horas na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0004089-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Audilino dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audilino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1703010"
                            ],
                            "1703009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298v que determinou que não há nada a ser retificado. As parcelas apontadas não são referentes às verbas rescisórias mas sim a parcelas contratuais as quais não foram abrangidas pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0004230-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenclei de Jesus Moreira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenclei de Jesus Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004249-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Thomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.120/122, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Prestaser Engenharia e Montagem Ltda, Aut Rafael Oliveira Manhães, Aut Virginia Maria Oliveira Manhães, Aut Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.557/559, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002089-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta\r\n\r\nFica a parte autora notificada para fornecer novo CD, contendo apenas os documentos nos moldes estabelecidos na ata de fl.149, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, através da guia GPS. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BA CEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato da Rocha Roma, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.485/487, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004250-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide Souza Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, Réu: Jalisco Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineide Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Alves de Brito Guimarães [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda, Aut João Luiz Alves de Brito Guimarães\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.104/106, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pessanha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pessanha\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/07/2014, às 16:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004290-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Gobira Magalhães [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gobira Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figuerêdo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.391/393, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Vieira [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Beneficente Brasil Italia, Aut Katia da Silva Vieira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.322/324, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se eneocntrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004283-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana da Conceição Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003115-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Dias Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Dias Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.565/567, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/07/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Brito [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Marciel Rodger Back\r\n\r\nFicam as partes notificadas da decisão, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002015-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação de cálculos, conforme requerido, diante da complexidade dos mesmos. Venha a ré, até o dia 19/12/2014 com os correspondentes embargos à execução devidamente acompanhdos das planilhas e garantia do juízo, facultando-se a garantia por meio de fiança bancária. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.435/437, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Veloso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl.629/631, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004442-78.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Josenil Braz da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003082-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Reis [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/07/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dos Santos Vanzeler [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dos Santos Vanzeler\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto dos Santos Pimentel [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003087-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Rodrigues Alexandria [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Rodrigues Alexandria\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/07/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1703009"
                            ],
                            "1703870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos Nunes da Silva, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Monteiro, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pinto da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Santos Becker [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Santos Becker\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Gonçalves dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Moura Antônio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moura Antônio , Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003524-74.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José Alan Mendonça Melo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001752-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Lopes Geny [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel Lopes Geny\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fica também notificado a indicar bens disponíveis para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl.138 e seguintes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio Cunha Jasmim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002853-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pereira Junior [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pereira Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002916-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rangel Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13/08/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. Serviços - ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos, Réu M. H. Serviços - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Santos Becker [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/08/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pinto da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento de custas processuais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002712-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho da Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Gonçalves dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Luiz Garcia [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Luiz Garcia\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002916-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rangel Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rangel Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/0/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luis Cesar Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luciana Fernandes Caldas Meira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma Fernandes Caldas, Aut Luciana Fernandes Caldas Meira, Aut Luis Cesar Fernandes Caldas\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 30.326,89, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Gonçalves dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518,§1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Medina Gabri [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Medina Gabri\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1703870"
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                            "1703871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002582-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003012-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Abreu de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Aut Jocimar Ribeiro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.810/812, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará se situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003012-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Abreu de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulo Abreu de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003189-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva Dias, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para se manifestarem sobre cumprimento de acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execeução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer audiência designada para 12/08/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos, Réu Marfood Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003189-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001274-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anália Martins da Silva [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Martins da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, na qualidade de devedora subsidiária, uma vez que existe dúvida sobre a existência do grupo econômico. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Mara Denize Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente, Réu Companhia Portuária Vila Velha - CPVV\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.499/501, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1703871"
                            ],
                            "1703872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002779-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cícero da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cícero da Silva, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-46.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal- Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes-RJ PSU/CPS-AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimentel Rodrigues Junior [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 181921 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pimentel Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva, Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Novaes [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Novaes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Kleber Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordináio do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLt. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Souza [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003207-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001798-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesario Pimenta [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimec Comercio e Serviços Ltda [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesario Pimenta, Réu Servimec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas a a presentarem cálculos, iniciando-se pela ré, mantidas as determinações do despacho de fl.593 e certidão de fl.594. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002736-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordináio do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLt. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Zaghetto Gama [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Zaghetto Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002779-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento de custas processuais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariana de Aguiar Soares da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariana de Aguiar Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Barbosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Araújo Carneiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Araújo Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1703872"
                            ],
                            "1704497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004345-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Barros Werneck [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa Barros Werneck\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tavares Reid\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Malaquias Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Lucia de Jesus Malaquias Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.378/380, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, deorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do ?˜1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pereira de Souza [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pereira de Souza, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003199-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enexino Coutinho Figueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enexino Coutinho Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Brasil Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, ?˜1º do CPc c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004151-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Daiana Melo Alexandre [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvirgens Daiana Melo Alexandre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004344-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Mariano Faria [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mariano Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004348-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raine Raith Ramos de Oliveira Souza [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raine Raith Ramos de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Brasil Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Brasil Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donato da Cruz Barros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donato da Cruz Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002940-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Sarmento [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Sarmento\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 279,21, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Benjamim Paes\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004337-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares da Silva [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Brasil Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Freitas Esteves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: CAS - Óleo Visas Legalização de Documentos Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS - Óleo Visas Legalização de Documentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welther Carlos Matos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Welther Carlos Matos dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/11/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1704497"
                            ],
                            "1704498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Guimarães Ferreira Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Guimarães Ferreira Pinto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.582/584, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, deorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do ?˜1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Marcio Silva de Azevedo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Galone dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galone dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004379-53.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cristiandam Presentes Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Martins Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cristiandam Presentes Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Sant Anna [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Lucas Francisco Oliveira, Aut: Mateus Francisco Oliveira\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Sant Anna , Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000314-04.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camillo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camillo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de per da de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1704498"
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                            "1702213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Quaresma\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda, Supermercado Talon e Pedrosa Ltda, Stela Márcia de Queiroz de Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda n/p Jocélia Batista da Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702213"
                            ],
                            "1702205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003241-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilla Cristina da Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702205"
                            ],
                            "1703012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703012"
                            ],
                            "1703868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003504-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Costa Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003522-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Soares Junger\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consutloria e Assessoria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede Brascon Consutloria e Assessoria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I G F Incorporadora de Imoveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703868"
                            ],
                            "1702214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 11/07/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702214"
                            ],
                            "1702210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilce Augusta de Andrade\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Augusta de Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cadimo Chaves\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macena dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Daumas Araújo\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Augusta de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Xavier de Castro\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.175/177, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702210"
                            ],
                            "1702206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nPelo presente fica m Macaé Sports, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Martins\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Ficam também cientes da nova liquidação do julgado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702206"
                            ],
                            "1703869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Marfood Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703869"
                            ],
                            "1704496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Batista de Avila\r\n\r\nRéu: J. A. Pereira Comércio Serviços e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. Pereira Comércio Serviços e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rubio Beanor dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1704019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Barbosa de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Enes Barbosa de Paiva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais\r\n\r\ndeterminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo André de Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Evaldo André de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: João Correia da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemi Pereira da Silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemi Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da integralização do Valor da Execução .\r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemi Pereira da Silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageense Futebol Clube [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageense Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência da integralização do Valor da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002185-87.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Neves [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Neves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002186-72.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Batista do Nascimento [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gonçalves Rosário [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Aut Glauce Gonçalves Rosário \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Réu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Alves da Cruz [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Alves da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos referentes a cota previdenciária, observando-se o que consta no r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Terra da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Terra da Costa \r\n\r\nVir com meios para citação, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diego Gomes Augusto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diego Gomes Augusto \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Chagas Cargas e Descargas, Réu: Fortucilog Operadora Logística , Réu: Damião Roberto R. Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alcantara da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Eduardo Oliveira da Silva , Réu: Francisco José Coelho Maralhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alcantara da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, às terças ou quartas-feiras, das 13 às 15:00 h, a fim de marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos Teixeira [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-36.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Berlo Deveza [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Projetos e Construções Ltda - ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut João Rodrigo Berlo Deveza\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-98.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Duarte dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: CIty Carnes Mercearia e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Cesar [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cesar \r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Express Transportadora e Distribuidora Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Pascoal [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiparge Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Pascoal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, Réu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda N/P Sebastião Cândido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Retz Veloso Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001294-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, devendo comprovar a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Carvalho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Andrade Pereira Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Andrade Pereira Coelho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Emídio da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Emídio da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-87.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Braga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Floc Textil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Oliveira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidgraphics Comércio e Serviços Gráficos ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Féliz de Sousa [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Féliz de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que não recebeu o recurso ordinário, por ausencia de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001727-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Diniz [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Greison Santos Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Greison Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Costa Leal [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Costa Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200/217. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Exdo: Antônio Gilberto Garcia Machado, Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães, Exdo: Leonardo Magalhães Machado, Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernando Mello de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Igor Fernando Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Cardozo Lemos Melo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001713-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0002172-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Barbosa Pinto [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Barbosa Pinto \r\n\r\nComprovar, o advogado do reclamante, o repasse do valor líquido devido ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ferreira Filho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pio Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pio Ferreira\r\n\r\nComprovar o item 5 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-92.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isabel Lopes de Sousa Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: Autunian Serviços Temporários Ltda [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Lopes de Sousa Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-48.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Reis Santos [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenei Autopeças Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Padrão [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Padrão \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Lopes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Batista Educação Infantil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000954-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Theófilo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Theófilo \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23/07/2014 às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000840-52.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Brisson de Oliveira [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Curso de Idiomas e Informática Ltda - ME, Réu: Adriana Rosa Marins Suzuki , Réu: Fábio Marins Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brisson de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação da primeira reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Rocha \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, observando a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001094-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Monteiro Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Paulo Jorge Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar , Aut Valdemir dos Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fernanda da Silva Prata, Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougan Alves Cordeiro [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougan Alves Cordeiro \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santiago de Melo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Santiago de Melo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moita da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moita da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gonsalves Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda , Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gonsalves Martins \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000626-61.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade Gonçalves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Rodrigues Materiais de Construção , Réu: Pereira Rodrigues Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade Gonçalves \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000615-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 7 Empreendimentos Ltda ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Rei do Mate \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda , Aut Raquel da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-78.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nestral Rações Ltda \r\n\r\nComparecer, às terças ou quartas-feiras, das 11 às 15 h, a fim de marcar dia e hora com oficial de justiça para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para efetuar o depósito da diferença devida, em 48 h. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Santos \r\n\r\nInformar se desiste da penhora de fls.120. \r\n\r\nId: 1704019"
                            ],
                            "1704020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nTomar ciencia do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria - Vidraçaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002414-47.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Carla Fabiane Ferreira Miguel Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 231/241. \r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002312-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Linhares da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Linhares da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Silva [Adv. Adilson Mendes da Costa (OAB: RJ 112283 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME.\r\n\r\nComprovar o valor referente ao IR e custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Cor Editora Grafica, Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 173/176, bem como informar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira, Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOAO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da contribuição previdenciaria de fls. 623/624. .\r\n\r\nProcesso: 0002215-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Lima Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Azevedo Pereira Empreiteira de Obras , Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Lima Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Família Unida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002365-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Resende do Costa [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Afrodite Centro de Estética e Depilação Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Resende do Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002405-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Coelho de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé , Réu: Consórcio Magé , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Coelho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002366-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Campos [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amarelinho de Olaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002290-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Marques [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA BERNARDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nInformar se a petição representa a quitação de seu crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Pereira [Adv. Iraci Machado Gomes (OAB: RJ 73393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pimenta [Adv. José Antônio de Souza Amador Júnior (OAB: RJ 111442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pimenta\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Moreira Neto [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Video e Som Imbarie Ltda ME [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)], Réu: Elenice Câmara Torres de Souza, Réu: Ricardo Torres de Souza [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Torres de Souza, Réu Video e Som Imbarie Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Geovane Cravo Barcellos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Manhaes [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda., Réu: Andrea Albuquerque Tauk, Réu: DERMON-EXA LABORATÓRIOS DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., Réu: CENTRO TECNICO DE ESTÉTICA TANJO DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: KAMI DE TERESÓPOLIS COSMÉTICOS LTDA ME, Réu: ANTÔNIO MUSSI TAUK, Réu: LAELA NASSAR TAWK, Réu: JOSÉ MUSSI TAUK, Réu: NAIF DIB TAUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, Réu: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: DR. TANNUS MAGALHAES, Réu: DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: DRA. NEUZA MARIA LEMOS, Réu: DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002249-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda , Aut Maria de Fátima da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002248-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda , Aut Ingrid do Nascimento Martins \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002410-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Moura de Macedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Rei do Mate Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda , Aut Hélida Moura de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002409-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Rodrigues de Oliveira, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002442-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pacifico Jo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME , Réu: Rede de Supermercados Opa [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pacifico Jo , Réu Rede de Supermercados Opa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Reginaldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 87/89. \r\n\r\nId: 1704020"
                            ],
                            "1704016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0001723-33.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nExecutado: Douglas dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas dos Santos Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704016"
                            ],
                            "1704017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001577-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP, Personal Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Personal Recursos Humanos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n8359\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Personal Recursos Humanos Ltda , Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Personal Recursos Humanos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\n8359\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704017"
                            ],
                            "1704018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda., Carlito Lazari de Freitas, Luciana Alves da Silva, Renata de Paula da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata de Paula da Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado nos autos e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, ROMERO TEIXEIRA PINTO, GULIVER PEREIRA GONÇALVES, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, JULIO CEZAR DO ANJOS, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m ROMERO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins \r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda, Cerâmica Vila Esperança , Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Paraibana de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1704545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-87.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tania Pereira Valadares Macedo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tania Pereira Valadares Macedo\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 15/8/14, ÀS 12 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, SOB PENA DE EXECUÇÃO DE IGUAL VALOR, CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL DE FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Monteiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Alves [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Alves \r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA VARA EM QUALQUER DIA, DAS 10 HORAS ÀS 17 HORAS, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO LIAME FATAL DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), MANTIDAS AS ASTREINTES FIXADAS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o RENAJUD NEGATIVO, tomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-26.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos da Silva [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante,dispensado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Santos de Jesus [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Leandra Santos de Jesus \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4/8/14, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DA CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nA partir desta data, deverá o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes, Réu: Carlos Antonio Soares, Réu: Mario Fernando Lecas Pereira, Réu: Nilcilei Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-90.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Correa de Araujo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0431/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os nomes e CPF s dos atuais responsáveis legais da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Andre Luiz Couto Dopazo, Réu: Leandro Couto Dopazo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Querino da Silva, Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração do Reclamado: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-42.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cassia da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda., Réu: Cristiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): ATACADISTA DE FRUTAS CASSEL DA CEASA LTDA - EPP, Aut Viviane de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Delaroli [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4/8/14, ÀS 14HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1704545"
                            ],
                            "1704543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0087200-72.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA,Municipio de Marica\r\n\r\nPelo presente fica citado BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.064,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704543"
                            ],
                            "1704544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1703915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sgambato [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Ricardo Sgambato\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 23/07/2014 e 2º leilão - 06/08/2014 - Horario: A partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nId: 1703915"
                            ],
                            "1703923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 23/07/2014 e 2º leilão - 06/08/2014 - Horario: A partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nId: 1703923"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1703907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Dias Thome [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Dias Thome \r\n\r\nEsclareça a parte autora se efetivamente pretende manter o MUNICÍPIO DE NITERÓI no polo passivo e acrescentar NELTUR como terceira ré, hipótese que não será cabível tendo em vista que o feito já foi contestado. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Jordan de Avila Noronha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut John Jordan de Avila Noronha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.595/596vº:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral... Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 25.000,00 (Art. 789-II da CLT), pelo Reclamante dos quais fica isento. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Rangel de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda., Aut Clebio Rangel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.73/76:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela Reclamada...\". *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvier Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pluvier Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.216/221. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Antunes de Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jessica Antunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.108/109vº\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação (Art. 789 I, daCLT), pela Reclamada...\". *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000581-53.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tavares [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Jorge Luiz Alves Tavares\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Cgto Romildo Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alberto da Silveira [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alberto da Silveira \r\n\r\nVista ao autor, dos Embargos de Declaração opostos (fls.334/337), pelo prazo de 10 dias, em face do pedido de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.314. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0780/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Loc de Maq e Equipamento Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.521. \r\n\r\nCiência do alvará nº 795/2014 e 0796/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0782/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nCiência do alvará nº 0792/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0799/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Marques da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Marques da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0789/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002067-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Rosa Medeiros Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Rosa Medeiros Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0793/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ribeiro [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Elias Ribeiro \r\n\r\nCiência do alvará nº 0790/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nTI: Danielli Soares Lisboa (arrematante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0784/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, (agência 4767), Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002239-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Brandão [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Gomes Construtora Me, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Brandão \r\n\r\nCiência do alvará nº 0791/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Francisca Sousa Oki [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Francisca Sousa Oki\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Tinoco\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Outeiro Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Outeiro Lima, Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.518. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos, Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Porto Brasil [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Porto Brasil \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.217. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0687/2014 e 0688/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000136-40.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar José Motta Castella Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 90 dias, dizendo, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de caracterizada a renúncia ao valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Florentino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Wagner de Souza Florentino \r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES Embargos de Declaração e opostos pelo reclamante e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Siqueira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Siqueira Marques\r\n\r\nCiência da promoção de fl.297, esclarecendo a origem da soma de 16 dias trabalhados por mês, comprovando documentalmente. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Nascimento , Réu LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.53, bem como que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou Impugnação à homologação. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Friseiro de Alvarenga [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (fls.237/273), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pendotiba Point Center [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Dias \r\n\r\nCiência do alvará nº 0785/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/08/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001807-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves , Réu M N Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0794/2014 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/08/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Réu: Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nCiência do alvará nº 0801/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002325-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Faustino da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0802/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Azeredo Lopes , Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0806/2014 (Autor), 0808/2014 (Ré) e 0809/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luiz Valadares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luiz Valadares\r\n\r\nCiência do alvará nº 0805/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filigonio Bastos de Barros Lima Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filigonio Bastos de Barros Lima Neto\r\n\r\nDiga o autor se já houve restabelecimento do plano de saúde, conforme determinado na sentença, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0810/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000752-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Barcelos [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço válido para expedição do ofício requerido, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Melo Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, com prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francelino Ribeiro\r\n\r\nPromover a execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.183), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Pavão [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Humberto de Matos Maioli (OAB: RJ 116953 - D)], Réu: IPEM - Instituto de Pesos e Medidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira Pavão \r\n\r\nCiência do despacho de fl.52:\"Nada a deferir, considerando-se que a autora e sua patrona foram devidamente intimadas para a audiência de 17/02/2014, conforme fl.47 dos autos, nos endereços informados na inicial e aplicando-se o art.39, II do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio Chacara San Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio Chacara San Francisco\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fialho da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fialho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paula da Conceição Nogueira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Paula da Conceição Nogueira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0812/2014 (Autor) e 0814/2014 (1ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/08/2014 `as 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinice Chagas dos Santos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marinice Chagas dos Santos\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.317, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vunicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro , Aut Vunicius Barbosa de Paula \r\n\r\nCiência do alvará nº 811/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói no dia 05/08/2014 às 14:00 horas, para entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel da Fonseca Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: MF Administração e Serviços LTDA- ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel da Fonseca Lima\r\n\r\nVenha o autor em Juízo, no prazo de 15 dias, assinar a petição de 25/04/2014, sob pena de desentranhamento da mesma dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Silva [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves Silva\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a proposta de pagamento parcelado, na forma requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1703907"
                            ],
                            "1703909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002079-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Andrade Ferreira \r\n\r\nRéu: JSFS Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JSFS Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703909"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0063000-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Henrique\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S. Ltda., Sergio José Correa Neto, JOÃO DE ASSIS BONIFÁCIO BERNE\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO JOSÉ CORREA NETO, JOÃO DE ASSIS BONIFÁCIO BERNE que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 09:00 horas nesta vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002261-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/08/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Cardoso\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703908"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys de Almeida Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrtc de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jrtc de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a relação da empresa indicada na petição de fls.124 com a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira \r\n\r\nHá requerimento de falência em curso na 4ª Vara Cível de Niterói (Proc 0045988-82-2013-8190002). Manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre malote digital de fls. 247/249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofícios, fls. 124/126, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dejanira de Jesús Cervo [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Silveira Frug, Réu: Elaine Mirante Frug\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dejanira de Jesús Cervo\r\n\r\nAtente para o despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000924-46.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda. \r\n\r\nComprovar a propriedade do bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 64 e 88, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Márcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo , Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Daniel Oliver Guerrero de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Daniel Oliver Guerrero de Souza\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. Ré: Retirar as peças estranhas aos autos disponíveis na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemilson de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Jemilson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.500,00, fls. 364, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Adler Andrade Ribeiro [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Adler Andrade Ribeiro, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais de R$ 4.000,00, fls. 294. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo anunciado, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco (Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco (Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 775,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Franco [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 834, pois há cálculos homologados. Ciência do despacho de fls.834. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nIndiquem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Misael dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda , Réu: Suelen Moreira da Silva, Réu: Zoomgraf-K Ltda n/p Espólio de MIlton Knust Sobrinho a/c Marcela Sobrinho Ktsuta, Réu: Milton Knust Sobrinho (Espólio de(\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Misael dos Santos\r\n\r\nJá houve tentativa de penhora nas contas da sócia. O crédito deverá ser habilitado nos autos do inventário após diligência do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu Econit Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Rocha [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Rocha , Réu Girassol Apoio Marítimo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Ferreira, Réu Bastos e Marques Clínica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de ambas partes, fls. 413/415, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nIndeferidos requerimentos fls. 11, 115 verso e 125. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda - ME, Réu: Abilio Carneiro Soares, Réu: Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu: Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emag Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nApresentar o contrato social da referida empresa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Réu: Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nIndeferida a inclusão da Drogaria Guique EPP, por ausência de fundamentação legal. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.639/641, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pedro Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Derman Engenharia e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pedro Antonio \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.147/156, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1019/1023, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecia Goulart da Cunha Cingolani, sucessora de Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecia Goulart da Cunha Cingolani, sucessora de Renato Mattia Angelo Cingolani, Aut Ricardo Pinto Peixoto, Aut Roberto da Silva Conceicao, Aut Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda, Aut Rogerio Knust Grassini, Aut Romeo Felippe Mendes\r\n\r\nRegularizar o polo ativo quanto os 5º e 6º exequentes, Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda e Rogerio Knust Grassini, falecidos conforme fls. 1343. Ciência da decisão de fls. 2052. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2053/2064, julgando procedente em parte a impugnação de liquidação e improcedentes os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecia Goulart da Cunha Cingolani, sucessora de Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2053/2064, julgando procedente em parte a impugnação de liquidação e improcedentes os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Pernis [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda , Réu: José Antonio Ribeiro, Réu: Carmen Maria Gutman Almada, Réu: José Domênico Sanglard Balbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento Pernis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 147/148 \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenir Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos permeados por 10, iniciando pela 1ª ré, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nJuntar aos autos, em 60 dias, certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Antônio de Azevedo , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nIndiquem as outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Condomínio Icaraí Fashion Ltda., Réu Condomínio Jardim Uba II, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1704554"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Moreira Filho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilmar Dias Moreira Filho\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Serra [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e MIneração Serra e Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Serra\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/07/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/64 que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Pecli\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 245 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP SA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/64 que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000565-14.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Quintanilha Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Quintanilha Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/07/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Martins [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Antonio Baptista Filho (OAB: RJ 12764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Martins, Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simpricio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Matheus França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Samira França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barboza & Schenckel Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Aires Barbosa da Silveira [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Nav Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Barbosa da Silveira, Réu Barboza & Schenckel Ltda. ME, Aut Cleide Simpricio, Aut Matheus França de Carvalho , Réu Nav Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Samira França de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nelton dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 215, fixando o valor do crédito autoral, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Brazolino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Brazolino, Réu Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94/95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 28.806,38) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 39/41 que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rodrigo Klen, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou acolhimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURO SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco Ferreira [Adv. Renata de Oliveira Espíndola Rangel Rios (OAB: RJ 175476 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., Aut Wanderson Pacheco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 55/57 que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000234-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Manyle de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Rodrigues, Réu Manyle de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1704560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0038300-23.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nExecutado: Fábio Andre Cardoso de Souza,Gabarito Sociedade Educacional Ltda.,Gabarito Sociedade Educacional na pessoa de Fábio André Cardoso de Souza,Cláudio Luiz Rosa de Campos,Cileda Rosa de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Andre Cardoso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.323,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704558"
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                                "Edital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 55/57, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000565-14.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Quintanilha Pinheiro\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções \r\n\r\nPelo presente fica intimado R. de Medeiros G. Oliveira Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 76/78, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/07/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 39/41, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimado ÁGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/64, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/07/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/64, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda, honorários, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição da ré no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704559"
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                            "1703807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 255 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.335,17, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Lima Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Lima Silva \r\n\r\nTer vista dos autos e despacho anexo .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0077/2014, devendo vir retirá-la na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 107 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 49.084,32, observando o art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira Ramos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT ANNA, Réu: ALEXANDRE CERVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Pereira Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Thiers , Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.08.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO DE BARROS ACCIOLI LOPES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Réu: Jose Leandro Dias da Silva, Réu: Ana Paula dos Santos Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO DE BARROS ACCIOLI LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nTer ciência de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares, Réu: Layla Pricilla Dias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: LIBERATO GUGLIELMO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente Vidal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente Vidal , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTer ciência de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Lopes Figueiredo \r\n\r\nTer ciência de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nVir com indício de prova para que se evite diligência infrutífera .\r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Nogueira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Solange Rodrigues da Silva , Réu: Luiz Claudio Ferreira Machado, Réu: COSMO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002023-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.376,96, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 189 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.095,12, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda, Réu: Fernando Francisco Dias, Réu: Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)], Réu: HABIB KARIM EL WARRAK, Réu: MIGUEL AZIZ AMMARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0078/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TORRES SOARES [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TA & TATA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Neuza Mendes de Oliveira , Réu: Nicolau Facundo de Oliveira , Réu: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TORRES SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 95 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 115,17, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados à Fazenda Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO, Réu: JOÃO GALVÃO, Réu: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JORGE SANTOS DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais , Réu: Guaraná du Papito Industria e Comercio Ltda, Réu: Mamuska e Papito Industria e Comercio de Bebidas e Concentrados Ltda, Réu: Strong Line 2007 Comercio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: FABRICIO DA SILVA ROSA, Réu: HERVAL ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do oficio, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0074/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Politico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 416 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 121.313,79 .\r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTHA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO JORGE BANDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-83.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: Celina Lucia Lobao Leal de Miranda, Réu: Julia Silva Leal de Miranda, Réu: Raul Leal de Miranda Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 298 \r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias , Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Figueiredo Antunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Figueiredo Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0075/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Helen da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07.08.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a retificação da CTPS do autor, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Douglas Parentes Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. - ME , Réu: Claro S.A , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Douglas Parentes Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 90 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.762,75. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ricardo Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ricardo Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento, Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.08.2014 para início da perícia, devendo os laudos do perito e do(s) assistente(s) técnico(s), se houver, serem entregues no dia 28.09.2014 .\r\n\r\nId: 1703807"
                            ],
                            "1703804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA, ERONIDES JOSE BATISTA FILHO, HOMERO JOSE BATISTA SOBRINHO, SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m GETULIO DIAS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 124 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.719,47. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Bezerra\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Ramalho Engenharia Ltda., CELSO MARINS DE CARVALHO, FATIMA WANDERLEI GIRARD\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MARINS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 112 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 653,11. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO BANDEIRA DAMIGO\r\n\r\nRéu: CAPAS D´ALEX LTDA ME, IARA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703804"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1704577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-62.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIOCLECIO EVANGELISTA LOPES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIOCLECIO EVANGELISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0730/2014 (CEF, Ag. 185), devendo requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento, Réu M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001650-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pimenta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0724/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Goulart [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 286/287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:03 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não haja licitante fica designado para o 2º leilão dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Campos Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERALDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Campos Silva , Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:01 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José do Nascimento , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/162, que julgou procedentes os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, devendo observar todas as diligência já praticadas até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Rezende [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA , Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO, Réu: OSVALDO NAZIAENO DE ANDRADO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Rezende\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido ao Reclamante no valor de R$ 17.411,04 (1.399.038,90 IDTR´s), custas no valor de R$ 164,27 (13.1999,67 IDTR´s), diferença de INSS de R$ 1.798,85 (144.543,99 IDTR´s), perfazendo o total de R$ 19.374,16, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora via BacenJud e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Braga de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Queiroz Cabral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Queiroz Cabral\r\n\r\nAo Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton Aguiar da Silva [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton Aguiar da Silva, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:02 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não houver licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0715/2014 (CEF, Ag. 185), bem como requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liris Freitas de Oliveira do Nascimento [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda., Réu: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liris Freitas de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0712/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), bem como do sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002199-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Santos [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Juvenil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Christina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Luiza Comércio Atacadista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Christina Pereira \r\n\r\nAo autor, tomar ciência da data designada para anotação da CTPS, que será realizada pela secretaria da vara, qual seja, dia 25/07/2014, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia de Jesus Vianna [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer, Aut Valcineia de Jesus Vianna\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:06 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não haja licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme cálculos homologados às fls. 265/271, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida neste dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JU LIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento contido à fl. 314, uma vez que os salários são absolutamente impenhoráveis, à luz do art. 649, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalações M R 2001 Ltda. - ME , Réu: MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: MACELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Cunha Ferreira \r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:05 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não haja licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0149400-07.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BOMFIM DE SOUZA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BOMFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0720/2014 (CEF, Ag. 185), bem como da certidão de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueriquison Paulo Neves Motta \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0711/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/549, que julgou parcialmente procedentes os embargos á execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superiror Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0820/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os valores bloqueados à fl. 146. Requerer o que for de seu enteresse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mamédio da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultana e Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mamédio da Silva\r\n\r\nCiência da designação de Leilão, pelo Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, 1º Leilão Público marcado para o dia 27/08/2014, às 12:04 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, e caso não haja licitante fica designado o 2º leilão para o dia 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1704577"
                            ],
                            "1704578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230400-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Alves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 92 Decorações e Jardins Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: SILVIO VARANDAS CORREIA, Réu: MARIA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 92 Decorações e Jardins Ltda., Aut Romildo da Silva Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.2014 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001421-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jorge da Costa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Fabiano Jorge da Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.08.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Conceição [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Processamento de Dados Ltda ME., Aut Rafael dos Santos Conceição, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 27.08.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil Cooperativa S.A., Aut Paulo César Alves dos Santos , Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 07.08.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO EDUARDO DA COSTA HIME [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: MARVIN LTDA [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S.A, Réu LEO EDUARDO DA COSTA HIME, Réu MARVIN LTDA, Réu NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados às fls. 474, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Crispim de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Alarcao de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elzi de Oliveira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Janice Lyrio de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leila Martins de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucia Benedita Guolherme Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fatima Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nivaldo Homero da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Alarcao de Andrade, Aut Elzi de Oliveira Soares, Aut Janice Lyrio de Freitas, Aut Leila Martins de Carvalho, Aut Lucia Benedita Guolherme Brandao, Aut Maria de Fatima Santos, Aut Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena, Aut Nivaldo Homero da Silva, Aut Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez, Aut Roberto Crispim de Souza\r\n\r\nAo patrono para Juntar aos autos os contratos de honorários advocatícios firmados com os demais autores, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados à fl. 174, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Dias\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. Os valores de contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: P R SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva, Réu Wagner Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21.08.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE PAULA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JOSE VICENTE TUSSOLI, Réu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.251/254, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira de Paula \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09.09.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Pereira Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Giga Locação e Agenciamentos Ltda. , Aut Henrique Augusto Pereira Filho , Réu JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 27.08.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Leite, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 10h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 26.08.14 às 10h 15 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Escobar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Escobar, Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 19.08.14 às 10h 20 devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará de fls. 670, bem como Ciência ao Réu que fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado às fls.667, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1704578"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0001465-16.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira da Cruz\r\n\r\nExecutado: PRONTO RADIOLOGIA E SERVICOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUACU LTDA ME ,Prontomed Serviços Médicos Ltda.,Ayde Macedo Campos Fonseca,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTO RADIOLOGIA E SERVICOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUACU LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.301,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-95.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eni da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: TC S CASTRO SERVICOS E INSPECAO DE SOLDA,Arte Solda Soldas e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TC S CASTRO SERVICOS E INSPECAO DE SOLDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704576"
                            ],
                            "1704575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Jose Godinho\r\n\r\nRéu: Vesper Industria de Bijouterias Ltda ME, DAYSE MONTEIRO DA SILVA, AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vesper Industria de Bijouterias Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bloqueios de fls. 83/89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704575"
                            ],
                            "1704206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "005/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001489-44.2011.5.01.0225 - Rte. EDILSON DO NASCIMENTO (Adv. Alberto Mauro Grynberg - OAB/RJ: 54195/D) Rdo. M M F MARIANO LTDA (Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos\r\n\r\n- OAB/RJ: 158995/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e trinta rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20 metros de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando cada um aproximadamente 40 quilos, avaliados em R$ 22.942,34 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Olinda, 3.200, Adrianópolis, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000094-51.2010.5.01.0225 - Rte. ADEMAR CAMPOS SILVA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 67490/D), JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, EVERALDO BEZERRA MARTINS - Bem(ns): 1) 4102 caixas caixas/engradados com 24 garrafas vazias de cerveja da marca Schincariol, avaliados em R$ 102.550,00 (cento e dois mil quinhentos e cinqüenta reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Cravos, 55, Hiterland, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0249400-39.2009.5.01.0225 - Rte. NELTON AGUIAR DA SILVA (Adv. Cláudio Paiva dos Santos - OAB/RJ: 82790/D) Rdo. VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Hamilton Braga Salles - OAB/RJ: 77664/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão de LCD Philips, cor preta, modelo 42, PFL 5332/78, serial, nº HC210817093179, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Teles, 105, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001932-92.2011.5.01.0225 - Rte. MARCELO VINICIUS FERREIRA LASNOR (Adv. Cristiano de Paula - OAB/RJ: 125556/D) Rdo. 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA - Bem(ns): 1) Duas empilhadeiras marca Daewoo, modelo 6255, com capacidade para 2,5 toneladas, equipada com torre de elevação rodagem maciça, com deslocador, em bom estado, avaliadas em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 207, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000454-15.2012.5.01.0225 - Rte. RAFAEL MAMÉDIO DA SILVA (Adv. Pedro Sérgio Farias - OAB/RJ: 162910/D) Rdo. SULTANA E SALIBA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. ME - Bem(ns): 1) Três Flashcure de nove lâmpadas (secador de estampa) cujos números de serie são 919, 922 e 716 em uso e normal funcionamento, avaliados em R$ 12.000,00; 02) Uma maquina de corte de tecido da marca Yamata, numero de serie 03110857, em uso e normal funcionamento, avaliada em R$ 6.000,00; 03) Um Flashcure de nove lâmpadas (secador de estampa), numero de serie 921, avaliado em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Regina, 68, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001088-45.2011.5.01.0225 - Rte. CÍNTIA DA CUNHA FERREIRA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 80046/D) Rdo. INSTALAÇÕES M R 2001 LTDA - ME, MARCIO DOS SANTOS RIBEIRO, MACELO DOS SANTOS RIBEIRO - Bem(ns): 1) Onze placas para central de portão, avaliadas em R$ 1.980,00; 2) Oito placas de portão deslizante, avaliadas em R$ 720,00; 3) Quatro receptores de controle remoto freqüência 433, avaliados em R$ 160,00; 4) Dois transformadores de 12volts, avaliados em R$ 46,00; 5) Quatro pontes de 12 amp., avaliados em R$ 72,00; 6) Quatro caixas de proteção para câmera, avaliadas em R$ 72,00; 7) Três sensores de alarme infra vermelho, avaliados em R$ 105,00; 8) Um ventilador de parede, três pás, Loren Sid, em uso, avaliado em R$ 50,00; 9) Um computador com monitor IBM, CPU com leitor de DVD Samsung, teclado e mouse, Microsoft, em uso, avaliado em R$ 600,00; 10) Uma multifuncional HP Deskjet 2050, em uso, avaliada em R$ 250,00; 11) Uma prateleira de metal preta, em uso, avaliada em R$ 70,00; 12) Duas mesas para computador preta com duas gavetas, avaliadas em R$ 140,00; 13) Um refrigerador Prosdócimo R27 Smile, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 14) Uma cadeira de escritório com estofado vermelho, sem braço e sem roda, em uso, avaliada em R$ 30,00; 15) Um balcão de madeira com prateleiras de vidro, com rodas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 16) Uma vitrine de metal e vidro com cinco prateleiras de vidro, fechada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 17) Um balcão d emadeira com rodas sem prateleira, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80,00. Total da avaliação R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Francisco Soares, 588, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0197400-67.2006.5.01.0225 - Rte. VALCINEIA DE JESUS VIANNA (Adv. Leandro Machado Ferreira - OAB/RJ: 161858/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER (Adv. Sancler Ferreira da Silva - OAB/RJ: 87524/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas na cor cinza, bordas pretas, em forma retangular, 1m de comprimento e 60cm de largura, avaliadas em R$ 400,00; 2) Uma estante na cor cinza, com uma prateleira e duas portas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 3) Um guarda volumes, cor cinza, com 12 compartimentos em cor azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00; 4) Uma estante com aproximadamente 2,00m de ferro, com duas portas, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 5) Dois condicionadores de ar, uma da marca Springer, outro da Cônsul, ambos na cor marrom, em funcionamento, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Seis arquivos de ferro, com quatro gavetas, marca desconhecida, em uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 7) Um arquivo em ferro com seis gavetas, marca desconhecida, em uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma geladeira da marca Cônsul, 280 litros, nova (pouco tempo de uso), avaliada em R$ 600,00; 9) Seis prateleiras de ferro, com aproximadamente 1,00m de comprimento, avaliadas em R$ 900,00; 10) Uma estante guarda volumes de ferro, com quatro compartimentos, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00; 11) Um radio portátil Philips, MP3-CD, modelo AZ1134, em bom estado, avaliado em R$ 100,00; 12) Um bebedouro com quatro filtros, marca Venâncio, forma retangular, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 13) Um conjunto monitor LG 14” e computador marca CLE, cor preta, modelo Info, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Portugal 127, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1704206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Livino de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D Angelo Ltda. [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria D Angelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento/parcelamento da cota previdenciária, de R$ 42.134,77 (fl. 332 - terceiros, conf. Súmula n. 36 do TRT da 1ª Região), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Paranhos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Cordeiro Paranhos\r\n\r\nEm observância à OJ nº 142 da SDI-1 do C. TST e diante da possibilidade de efeito modificativo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 411/412 e sobre a impugnação de fls. 413/414, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petropolis Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria MD Petropolis Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.200, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dos Passos Farroco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dos Passos Farroco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-85.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY RODRIGUES DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monique da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE\r\n\r\nInformar no prazo de 05 (cinco) dias os valores efetivamente sacados por meio dos Alvarás de fls. 437 e 438. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma França Peçanha [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Aut: Marise Conde do Rego Barros [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)], Aut: Barbara Ribeiro Peçanha [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Epub Editora de Publicacoes Ltda. [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Peçanha, Réu Epub Editora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio dos Santos\r\n\r\nInformar o integral cumprimento do acordo de fl. 96, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação.\r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: EMILIO ELENA, Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petroplis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nAjustar os cálculos em conformidade com o julgado (r. Decisão de fls. 386/389 c/c v. Acórdão de fls. 423/429), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SUELY LEITE ARAUJO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ( sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES MUNIZ, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ( sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS), Aut SUELY LEITE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Malheiros Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Malheiros Martins\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180400-59.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RIBEIRO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, Aut MARCOS ANDRE RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a 1ª Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1704435"
                            ],
                            "1704436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneir Jose dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneir Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lepsch Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lepsch Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000927-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioderlan dos Santos Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioderlan dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000928-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000929-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000930-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vale de Sá [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vale de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mauricio de Macedo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Mauricio de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Costa Palmeiras [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Costa Palmeiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Curti da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Curti da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Maia dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Maia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000925-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Antonio Nogueira\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - Tentativa de Conciliação. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Simião Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Ferreira de Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfred Dorfer [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Ferreira de Albernaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117/117-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001734-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Laiz de Carvalho Fontes Cepelowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-74.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cipriano Oliveira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniele Macieira de Aquino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniele Macieira de Aquino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANASTACIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDETE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSDETE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Moraes [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Abgail Araújo Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Silva Cunha [Adv. Anderson Fernando Luizeto de Souza (OAB: RJ 145097 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Silva Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Aragão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fluminense de Metrologia - IFM [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Aragão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Kreischer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Eloir Kreischer, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários apresentados nos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medina Ramos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: 55 Street Criações de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: M.F.L. Comércio e Indústria de Roupas Ltda- ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: E.G. Martins Confeccção Ltda EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Deep Jeans Comércio de Roupas Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 55 Street Criações de Roupas Ltda, Réu Deep Jeans Comércio de Roupas Ltda, Réu E.G. Martins Confeccção Ltda EPP, Réu M.F.L. Comércio e Indústria de Roupas Ltda- ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dorneles Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dorneles Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Kapps [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Kapps\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Marques da Silva Santos [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqueta Urbana Confeccção e Comércio de Artigos e Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fatima Marques da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marques Fiuza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Conservação e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marques Fiuza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Pozzato da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Esperança LTDA [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Pozzato da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza Pitzer [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDUARDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000742-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Antonio Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Giliard Antonio Rocha, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Cesar da Rosa Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Aut Jayme Cesar da Rosa Filho, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB TRANSPORTE URBANO S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários apresentados nos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Villela\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1704436"
                            ],
                            "1704437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Aguiar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031700-49.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA ROSA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: A A RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprove o parcelamento das contribuições previdenciárias perante a Unidade de Atendimento da RFB do domicílio do devedor, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009 (item 5 do Termo de Conciliação de fl. 363), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Freitas Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Freitas Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000905-35.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuber Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilssom Mattos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilssom Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Giardini [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Giardini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ignácio de Medeiros [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneilton Leal SIlveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ignácio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Guerra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000880-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Reis [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kling [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Kling\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Maria de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: David de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: Elton de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 2.700,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cátia de Fátima Benevides [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis (art. 1.046 do CPC) à propositura da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 (dez) dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Toni de Melo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Toni de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000879-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Braz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000915-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002300-14.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE DE ALMEIDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Aut MARIA ELISABETE DE ALMEIDA, MARIA ELIZABETH GURGEL CIRELLI\r\n\r\nCiência da reavaliação de fl.324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Ferreira Couto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Ferreira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Pacheco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Leonardo Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gilson dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar da Conceição Queiroz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Cid Mancebo Soares [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar da Conceição Queiroz\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Jose Fernandes Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Jose Fernandes Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1704437"
                            ],
                            "1704438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0001270-65.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonni Tozato Barbosa\r\n\r\nExecutado: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS CABRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001762-52.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel José de Souza\r\n\r\nExecutado: R. Alexandre Gomes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R. Alexandre Gomes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704438"
                            ],
                            "1704434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilssom Mattos Silva\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Procuradoria Seccional da União em Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704434"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1704402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000637-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2014 , ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adrianne Cristina Monteiro Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/14, ÀS 09:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704402"
                            ],
                            "1704403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ieda de Fátima Pimentel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/08/14, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1703896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-48.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Antonio Aurelio da Costa [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Agdo: Angelo Marcos Augusto de Assis, Agdo: Berta Lucia Coutinho, Agdo: Betania Maria Paganelli Gomes, Agdo: Cristine da Silva Avelar, Agdo: Luciana Ferreira de Jesus, Agdo: Margareth Oliveira dos Santos, Agdo: Marilze Arsenio de Araujo, Agdo: Marlene Gomes de Freitas, Agdo: Silvia Cristina Sevilha Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Aurelio da Costa\r\n\r\nAo agravado, para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1703896"
                            ],
                            "1704474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 75: \"Defiro o parcelamento, devendo a Ré efetuar os recolhimentos nas DARFs, comprovando mensalmente nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Rosemere Cristina dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 161749 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nVenha a parte autora dizer, no prazo de 10 (dias), se pretende adjudicar o bem penhorado ou proceder à venda direta. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Renato Ferreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Renato Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento ou o deferimento do parcelamento administrativo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297: \"Por AUSENTE o pressuposto de admissibilidade relativo à garantia do juízo (art. 884, CLT), DEIXO DE RECEBER os presentes Embargos à Execução. Mesmo que a Embargante pretenda discutir determinados valores que compõem a execução, o depósito garantidor do juízo deve ser integral.\", bem como do bloqueio. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 40.575,47 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1704474"
                            ],
                            "1704534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001976-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Rodrigues da Cunha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Rodrigues da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0196900-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIVEA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Réu SONIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 08:22 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001659-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves Machado [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Blanco Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves Machado, Réu Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S/A., Aut Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1704534"
                            ],
                            "1703893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703893"
                            ],
                            "1704476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Júnior Cabral Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Transgelo de Iguaçu Ltda. ME, Dinalva Geraldo dos Santos, Lecy Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lecy Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1704253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Aniceto Pontes [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Aniceto Pontes\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Nelson da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 126, onde os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. Apresentar os recursos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Carvalho, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 504, onde os Embargos foram conhecidos e não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: AM Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Automotive Brasil Ltda., Réu ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR, Aut Humberto Carlos Honório\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 214, onde os pedidos foram julgados improcedentes. Apresentar eventuais recursos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Costa [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Minter Sier Comércio de Roupas de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves José [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Ferraz Faria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves José \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 82, onde os Embargos foram conhecidos e acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVIO LUIS BARBOSA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DA COSTA ME [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Réu: João Batista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVIO LUIS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alvim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Vanessa da Silva Alvim\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 192, onde os embargos declaratórios foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Mesquita\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oséas Zampier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Ronaldo Oséas Zampier \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 88: PROCEDENTE EM PARTE. Apresentar eventuais recursos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nIndicar outros meios, objetivos e eficazes, para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lobo [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nId: 1704253"
                            ],
                            "1704254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 70, onde os embargos declaratórios foram conhecidos e providos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira de Abreu Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira de Abreu Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 262, onde os embargos declaratórios foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Aut José Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 1.391. Apresentar eventuais recursos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTONIO CHAGAS [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Paulo Okugawa Nishitani [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 165 onde, dentre outras determinações, terá o exequente vistas, no balcão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-15.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TRANSMADI LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2013.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da Carta Precatória para oitiva da testemunha \"Miguel Gilberto Dias\" foi adiada para o dia 29/07/14 às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIANE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA, Réu: Jorge Sebastião Ribeiro Bento, Réu: José Antônio Anton VArgas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bráz Martins [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bráz Martins \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-33.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Diniz Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Magno de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Diniz Bento\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Produtos de Limpeza [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF da Silva Produtos de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 49: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Marcio Herminio Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Norival Henrique Baptista [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Waldemiro Jose dos Santos [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Moreira, Aut Marcio Herminio Rodrigues dos Santos, Aut Norival Henrique Baptista, Aut Waldemiro Jose dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, com as correções necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1704254"
                            ],
                            "1704255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/14, as 15 horas, na Secretaria da Vara, para anotação na CTPS autoral. \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 183, onde os embargos de declaração foram conhecidos e providos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI LEAL DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI LEAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 05 dias, sendo o silêncio considerado como renúncia tácita ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002218-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio da Silva Alves [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Wagner Lucio da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 248, onde os embargos de declaração foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0002063-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suckow Rosas Beltrão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suckow Rosas Beltrão , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 239, onde os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-69.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANCO BENEVIDES [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002208-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulich [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronimo Nunes de Melo [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paulich, Réu Jeronimo Nunes de Melo \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 347, onde os embargos de declaração foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa Martins [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Indústria Nucleraes do Brasil S.A., Réu: Nucleos - Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 64, onde os embargos de declaração foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bohnert Costa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado a título de honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-53.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSULF-ASSOC.EMP.APOS., MICRO E PEQ. EMPRES. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO DE SOUSA JORGE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO DE PAULA BALBINO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Alexandre Hahn, Réu: Leonir Schlichting Hahn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001814-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Celso Ronaldo da Silva, Réu Gardiner Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 192, onde os embargos foram conhecidos e não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Aparecida Machado Neto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: ALMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: DAVI DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSUÉ DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: REGINALDO ZAMPIER [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: VALMIR LIMA DE ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA SILVA, Aut DAVI DO NASCIMENTO, Aut HELIO RICARDO MOREIRA SILVA, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut JOSUÉ DO NASCIMENTO, Aut LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Aut REGINALDO ZAMPIER, Aut VALMIR LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Tomar ciência do despacho de folha 1.595.\r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Melo da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1704255"
                            ],
                            "1704256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza da Silva Fonseca [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: DISAL - Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISAL - Administradora de Consórcios Ltda., Aut Maiza da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 182, onde os embargos foram conhecidos e providos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, adequando-os à coisa julgada, bem como aos termos da promoção de folha 419. \r\n\r\nProcesso: 0001806-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Marcelo Nascimento Trindade \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 123, onde os embargos foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Nogueira , Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 770, onde os embargos foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0171100-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA (GRUPO REGGIO) [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA, Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA (GRUPO REGGIO)\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 225, onde foi julgado IMPROCEDENTE o pedido inserto nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende, Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 265, onde os embargos de declaração foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Futebol Clube [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\nDeverá o autor providenciar o endereço completo e correto do destinatário, no prazo de 5 dias, tendo em vista o despacho de folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Morgan Silva Iglesias [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Morgan Silva Iglesias, Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dá respeitável decisão de folha 104, onde os embargos de declaração foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO RODRIGUES FREITAS, Réu LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 88, onde o pedido inserto na petição de folha 75/80 foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviários de Veículos do Estado do Rio de Janeiro -SINTRAV/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviários de Veículos do Estado do Rio de Janeiro -SINTRAV/RJ\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 142: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Pontes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, Aut Felipe Santos de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 1.039, onde os embargos foram conhecidos e providos. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2010.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 141, onde os embargos foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 182, onde os embargos declaratórios foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cézar Correia do Alamo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Parque Recanto do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cézar Correia do Alamo\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 81: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 120, onde os embargos foram conhecidos e foi concedido provimento parcial. \r\n\r\nId: 1704256"
                            ],
                            "1704257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo comum de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210100-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Mendes Ferraz - ME [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Réu: Adilson Mendes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista as consultas efetuadas via BacenJud,Renajud e infojud, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002082-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT First PH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First PH Asses Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Reginaldo Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283400-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERWIM MURILO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIM MURILO SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa as consultas efetuadas via BacenJud,Renajud e infojud, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002284-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Christie Ruy Guiscafré [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Christie Ruy Guiscafré, Réu RN Comércio Varejista S/A., Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0223800-45.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa as consultas efetuadas via BacenJud,Renajud e infojud, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0203500-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: José Szajnfarber Junior, Réu: Benny Szajnfarber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fl. 155, provienciando outros meios para o prosseguimento da execução , tendo em vista o despacho de fl. 156, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Bitencourt [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Celso Umberto Luchesi (OAB: SP 76458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S/A\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elina de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior César Satilo [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Satilo [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Nélio Satilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Satilo\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução,tendo em vista as consultas efetuadas via BacenJud,Renajud e infojud, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1704257"
                            ],
                            "1704258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Souza\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Tiago Alves da Silva, Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 319, onde os embargos foram conhecidos e tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GASARIN OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut VERA LUCIA GASARIN OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 471, onde os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002318-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Paulo da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Linde Gases LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Aut José Geraldo Pereira , Réu Linde Gases LTDA\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 169, onde os embargos declaratórios foram conhecidos e providos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e para que forneça meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execuão, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de folhas 4.376, em 10 dias, devendo estar ciente de que trata-se da segunda vez que a parte é intimada neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPBELL FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPBELL FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e de que deverá fornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-85.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Rqte: Evelyn Brunna Resende de Maneses [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Rqte: Otávio Brunno Resende de Meneses [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evelyn Brunna Resende de Maneses, Rqte Otávio Brunno Resende de Meneses, Rqte Renata Esmeraldo Resende , Rqdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nInformem ao Juízo o atual status da questão prejudicial informada na ata de folhas 215, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção Excepicionais [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anélio da Costa Correa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e de que deverá fornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2015, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar da Silva Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda., Aut Julio Cesar Valente\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 141, onde os embargos foram conhecidos. Foi negado provimento aos embargos interpostos pelo autor e concedido provimento aos interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VOELZKE COPPO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO VOELZKE COPPO, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 233, onde os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo César da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo César da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1704258"
                            ],
                            "1704229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-65.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: Vanderlei de Oliveira (Espolio de ), Aut: Vanderlei de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES COM E IND LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES COM E IND LTDA, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 315, onde o pedido inserto nos embargos à execução foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0331/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lopes Maurício [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda 3 Pinheiros [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda 3 Pinheiros\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante, no prazo de 15 dias e na forma da ata de folhas 390, depositar o quantum fixado pelo Juízo para o pagamento dos honorários periciais, a fim de viabilizar a produção da prova e o consequente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Costa Benedito\r\n\r\nDeverá o reclamante, no prazo de 15 dias, depositar o quantum fixado pelo Juízo às folhas 229 a título de honorários periciais, a fim de viabilizar a realização da prova e o efetivo prosseguimento do feito. Ainda, face a singularidade da medida, fica vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Richard Douglas Reis \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 107: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Goes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Quirino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Santa Fe Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Santa Fe Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 159. \r\n\r\nProcesso: 0204000-89.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Deoclidea Feliciano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elimeire Santos Laurito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Deoclidea Feliciano\r\n\r\nForneça meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, conforme despacho de folha 32. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Marinho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0329/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Murilo da Cunha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vitória do Nascimento [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., Aut Viviane Vitória do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 228: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0207600-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. , Réu M. A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as rés. \r\n\r\nProcesso: 0220600-88.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Damiao [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso Transporte Ltda, Réu: Monaco Diesel Ltda [Adv. Tito Eduardo Valente do Couto (OAB: PA 5596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monaco Diesel Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada quanto a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Sandro Mauro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 65, onde o pedido da reclamação foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauton Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Suco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauton Ribeiro de Andrade \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Rocha \r\n\r\nDeverá o reclamante, no prazo de 15 dias e na forma da ata de folha 138, depositar o quantum fixado pelo Juízo para o pagamento dos honorários periciais, a fim de viabilizar a produção da prova e o consequente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FORD DODGE S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Silva , Réu FORD DODGE S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Mauricio José Coelho , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ribeiro de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Ribeiro de Almeida, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 288: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1704229"
                            ],
                            "1704220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos contidos no despacho de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001198-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Ezrom Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Ezrom Oliveira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria da Silva Barbosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Fundacao Porto Real [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, obervando-se os parâmetros contidos no despacho de fl. 599 .\r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Carolina Maria Rocco Sormani (OAB: SP 86725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros contidos em fl. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Max Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson Max Ribeiro, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 206/209. \r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Telles\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 10 dais, o contrato autenticado de prestação de serviços firmado com seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte, Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Felipe Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁ JUDICIAIS, nº 0342/2014 e nº 0345/2014, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001743-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieferson Rodrigo dos Santos Casimiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303/358. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros contidos no despacho de fl. 151 \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001742-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz de Souza Felix [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 291/344. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1704220"
                            ],
                            "1704490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-63.2003.5.01.0521 - RTSum Aut: MARTA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)Réu: MARIA GILDETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Aut José Marcelo Ribeiro, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 192, onde foi concedido provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Sílvio da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 201, onde foi dado provimento aos embargos, e julgou-se improcedente o pedido de reconveção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moreira da Silva, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 109, onde os embargos de declaração tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ABREU [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELCON SERVICOS DE CONSTRUCAO E OBRAS LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA, Réu: Maria Aparecida da Silva Araujo, Réu: Gonçalo Vicente de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001878-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Olveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Olveira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito do quantum determinado na ata de folha 226 a fim de viabilizar a realização da prova e o consequente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Francisco [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Francisco\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2014.5.01.0521 - Notif\r\n\r\nRqte: Eliane Jaqueline Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santandre Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Jaqueline Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 12 onde, dentre outras determinações, lhe foi deferida a devolução, independentemente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Silva Vargas [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Silva Vargas\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000214-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campbell da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campbell da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recurso apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: ANTONIO DONIZETE DE MENDONCA, Aut: LUIS CARLOS DE MENDONCA, Aut: WILSON SERGIO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 189. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR - NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR - NOVA DUTRA, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Tomar ciência do despacho de folha 208.\r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Tomar ciência do despacho de folha 212.\r\n\r\nProcesso: 0000351-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Porto\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Tomar ciência do despacho de folha 212.\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Bandeira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael G de Oliveira - Padaria Lanchonete e Resraurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a promoção de folha 90, venha o autor reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Francisco Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Francisco Reis de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Tomar ciência do despacho de folha 185.\r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jesus Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jesus Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi aberto prazo para impugnar os embargos à execução, conforme despacho de folha 127. \r\n\r\nProcesso: 0030000-62.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: NOEL CORREA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: PEDRO JOSE PINTO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: ONOFRE GONCALVES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: OSMAR DA COSTA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Victor de Azevedo Costa Garcia, Réu: Elson Teixeira Gatto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi deferiva vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1704490"
                            ],
                            "1703763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.08.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dermeval da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dermeval da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1703763"
                            ],
                            "1703802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME, Réu NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1703802"
                            ],
                            "1704221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0169100-56.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA,VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-52.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Madri Saneamento Ambiental Ltda.,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,EMERSON GUIMARÃES LIMA,ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Madri Saneamento Ambiental Ltda. E Emerson Guimarães Lima, que se encontram em local incerto ou não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-89.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Fernandes\r\n\r\nExecutado: Manoel Emiliano da Silva,Baby Grill de Resende Restaurante Ltda.,Brasano Grill A/C Manoel Emiliano,Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano,Alexsan Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Emiliano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.395,95, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda.,Baby Grill de Resende Restaurante Ltda.,Brasano Grill A/C Manoel Emiliano,Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano,Alexsan Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Baby Grill de Resende Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.395,95, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alexsan Ribeiro Silva,Baby Grill de Resende Restaurante Ltda.,Brasano Grill A/C Manoel Emiliano,Toca da Traíra A/C Manoel Emiliano,Alexsan Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsan Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.395,95, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704221"
                            ],
                            "1704222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0104700-52.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ericson de Miranda Andrade\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Freitas e Pinto Ltda - ME (Posto Amarelinho Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Freitas e Pinto Ltda - ME (Posto Amarelinho Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.378,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704222"
                            ],
                            "1703764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000603-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703764"
                            ],
                            "1704252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0215200-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda Sant´ana\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Resenservice Locações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio\r\n\r\nPelo presente fica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 225: PROCEDENTE EM PARTE. Apresentar eventuais recursos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704252"
                            ],
                            "1704223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704223"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1703146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-09.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro Monteiro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Max de Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Max de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Jovino da Silva [Adv. Afra de Araujo Vicente (OAB: RJ 61323 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia A. Mendes Material de Construção e Extração de Areia ME - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jovino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: William Patrício Pacífico de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Patrício Pacífico de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000485-46.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Silva [Adv. Fabiana Machado Leite (OAB: RJ 179220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Arruda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000501-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Costa Coelho [Adv. Fernando Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaton de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Fernandes de Oliveira [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Nova Era de Resende Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida da Silveira Soares [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1703146"
                            ],
                            "1703888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gomes da Silva, Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ouro Verde, Réu Condominio Villa Verde Penedo, Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/0214, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlacires Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda., Aut Orlacires Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeydson Kemyton Bravin Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeydson Kemyton Bravin Lopes, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R. de Oliveira ME, Aut Leticia da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1703888"
                            ],
                            "1703955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GVF Segurança Patrimonial Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-08.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Correia Pinto [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Ypê Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Correia Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Prado Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Restaurante o Patriota Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Prado Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1703955"
                            ],
                            "1703985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-10.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia de Souza Braz dos Santos [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adinda Maria dos Reis Bicalho de Sousa, Réu: Adinda Maria dos Reis Bicalho de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2014, às 14:26 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000428-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Soares David [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Eberson Soares David\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1703985"
                            ],
                            "1704099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-53.2014.5.01.0522 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sebastião Francisco de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nExdo: F.F. de Resende Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1704099"
                            ],
                            "1704290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Machado [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1704290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1704336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000700-59.2010.5.01.0264 - Rte. SUSY KELLY SANTANA FORTUNA (Adv. João Geraldo Teixeira Rechicho - OAB/RJ: 91419/D) Rdo. MARCELO AMELLO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma longarina fixa, estofada na cor azul/preta, bom estado com três lugares, avaliada em R$ 150,00; 2) Um bebedouro marca Máster Frio, modelo Ycy, refrigerado, cor bege, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 177, sala 202, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1704336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1704528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-73.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Assistencial Silveira Laeber, Réu: ACYRIO LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente Franco [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda- Me, Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente Franco\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Gomes Azevedo [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Gomes Azevedo\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Martins [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Elidio de Mesquita [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Emilião do Carmo Elidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Elidio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Márcia de Souza Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. ( a/c dos sócios Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lira de Oliveira [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Réu: Alexandre Miranda da Gama , Réu: Ivone Souza de Maria Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Macedo [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: SIRLEA ROSA LIMA, Réu: Fernando Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Barbosa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON JOSE CABRAL DA COSTA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: Mario Jorge de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON JOSE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC Industria de Material para PC Ltda, Réu: Mario Jorge de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: MARCELO SILVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-58.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Batista Roque Pereira [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: IRENE CONDE LEITE FELÍCIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Batista Roque Pereira\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pinheiro de Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-03.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HERMENEGILDO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-39.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GIL VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GRAMP S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GIL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-77.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Homaissi Lanches Ltda ME [Adv. Aurea Pereira Jacques (OAB: RJ 36130 - D)], Réu: Ybrahim Makhoul Hamaissi, Réu: Nouhad Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Soares Romero\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Verneck Guimarães [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Indústria e Comércio de Roupas e Bazar Ltda. Me , Réu: Rosangela Vital Chagas Cecílio, Réu: Jurema da Silva Lourenço, Réu: Adam Chagas Cecílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Verneck Guimarães\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-27.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione de Jesus Soares Guimaraes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Amaral Restaurante, Réu: JULIO CESAR DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Jesus Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-60.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE BERNARDES SIQUEIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Rebello Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE BERNARDES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-51.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscela Jund Calcanhotto de Brito e Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FPN & JLD Comercio de Roupas Ltda Me [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscela Jund Calcanhotto de Brito e Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-14.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNEDY PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fusão Ltda, Réu: Rosemary Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENNEDY PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir de Sousa Andrade [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno R. da C. Vasconcelos Confecções de Roupas ME, Réu: Bruno Ricardo da Cunha Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir de Sousa Andrade\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Dores [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mini Casa do Pão Ltda., Réu: MAGNO MÁRIO DE ARRUDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Dores\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda-Me , Réu: Mauro Freitas Monteiro, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: EULINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-32.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO PFEIFER [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO PFEIFER\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-65.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Moises da Silva Cunha (OAB: RJ 60468 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant´ Anna Godinho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant´ Anna Godinho\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Gois dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Costa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Gois dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Custódio da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Aguiar, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria do Pinho [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca da Claudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria do Pinho\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ELIAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLA ARTEFATOS NETO DE PLASTICO LTDA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: J. NETO & CIA LTDA ME [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: Sandra Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Sara dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Zilda dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ELIAS\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Irene Conde Leite Felício Dias, Réu: Elza Gonçalves Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudir do Nascimento Loyola [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silveira Pereira da Silva [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silveira Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Mariano [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda-Me, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barbosa Mariano\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Limeira Sperle [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Buarque Maia Acess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Limeira Sperle\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1704528"
                            ],
                            "1704527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TORRES\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA, Joaquim Pedro Agante da Silva, Marco Antonio Agante da Silva, Joaquim Agante da Silva Tomas, Vera Lucia Gante Tomaz Branco, Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Joaquim Agante da Silva Tomas, Vera Lucia Gante Tomaz Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 759 e 761/767 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda Me, Valmar Rosa, Irene Mendes Rosa, Waldiney José do Nascimento, Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Waldiney José do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls 144. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curato das Neves\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar calculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira, Mirtes Ernesto Soares Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Master Plus do Brasil Industria e Comercio de Colchoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Plus do Brasil Industria e Comercio de Colchoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Execução Fiscal no 0123200.92.2006.501.0321, devendo proceder ao pagamento no valor de R$ 4.976,7 (nov/2002), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704527"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1704486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Intercade Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Cunha\r\n\r\nPara ciência e retirada do Alvará para saque de FGTS nº 0193/2014 e Ofício de habilitação no seguro-desemprego nº 0159/2014. Após a retirada, deverá apresentar novos cálculos corrigidos, observando-se os limites do julgado, bem como o despacho de fls. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária, devendo comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Faria de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)], Réu: Marcos Tavares Mauricio, Réu: Maria Claudia Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Silva\r\n\r\nInformar o local de guarda do veículo apontado. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Sik Lee, Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jades Costa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: A F da Silva Serviços Gráficos ME [Adv. Valeria Araujo Rego (OAB: RJ 137915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jades Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos, devendo informar, se for o caso, o inadimplemento ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Tânia Maria dos Santos, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"Prejudicada, diante dos alvarás expedidos às fls. 250/251.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, relativos ao FGTS, devendo observar o despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 298, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA CRUZ [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Eliane dos Santos Correia, Réu: Kely Cristina Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Albuquerque Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Soares [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cabral de Santana [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Marader Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cabral de Santana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ainda ciente do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira , Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, Réu: Harrison Righetti Costa, Réu: Hamilton Terni Costa, Réu: Evanildo Raimundo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 225, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturauto Conversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemilton da Anunciação [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transportes e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemilton da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON FELIX LOPES DE BARROS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FELIX LOPES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência de que foram juntadas informações pesquisadas junto ao sítio do Renajud, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Cassia Coutinho, Rqdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02: \"A fim de evitar maiores prejuízos, determino o início da restauração dos autos, nos termos do art. 1.063, do CPC, devendo as partes e o perito ser cientificadas para atender ao que preceitua o art. 1.064, do CPC\". O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº221/2014/CEF/VILAR DOS TELES referente aos extratos analíticos de FGTS solicitado pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"A fim de evitar cerceio de defesa, converto o julgamento em diligência, cientificando o Autor-Embargado, inclusive, para que proceda a juntada da cópia da petição protocolada\". O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136: \"Por falta de amparo legal, nada a deferir.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 221/2014/CEF/VILAR DOS TELES referente aos extratos analíticos do FGTS solicitado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, e em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido, na forma do Art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Correa de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459: \"Às Partes para ciência dos valores apurados, prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. Decorrido o prazo sem manifestações, voltem-se conclusos para homologação.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Pinto [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Tomazinha Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Tomazinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41: \" Nos termos da cláusula 6ª do acordo celebrado, verbas de natureza indenizatória totalizam R$ 2.943,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e três reais), portanto, devida a cota previdenciária incidente sobre a diferença do valor acordado.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronan dos Santos Oliveira, Rqdo Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02: \" A fim de evitar maiores prejuízos, determino o início da restauração dos autos, nos termos do art. 1.063, do CPC, devendo cientificar as partes para atender ao que preceitua o art. 1.064, CPC.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a reserva de crédito pelos valores requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Alves Lourenço , Rqdo Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02: \"A fim de evitar maiores prejuízos, determino o início a restauração dos autos, nos termos do art. 1.063, do CPC, devendo cientificar as partes para atender ao que preceitua o art. 1.064, do CPC.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para efetuar a retirada dos documentos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1704486"
                            ],
                            "1704483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000444-68.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Pereira Nery de Jesus\r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.936,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704483"
                            ],
                            "1704484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 225, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ILND COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704484"
                            ],
                            "1704485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/08/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/08/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - veículo VW FOX 1.6 Plus Placa KZU-4552, Ano 2006/2006, CHASSI 9BWKBO52Z464191956, cor preta, Total Flex, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Delio Guaraná, 725, SÃO JOÃO DE MERITI, 25545-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704485"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                            "1704089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Sessa [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE(ICMBio), Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Sessa, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 699 \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Rubens Tavares Domingues\r\n\r\nVista da peticao de fls 374, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da CP \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 547, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nehme Mariano da Rosa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Furtado\r\n\r\nVir com pecas para o processamento da execucao provisoria em autos suplementares, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA M.E [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 34 para as providencias cabiveis \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2010.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)], Exdo: José Maurício Gonçalves DeCarlo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 234: \"...Conheco dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 1704089"
                            ],
                            "1704094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Martins [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim do Éden [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Éden\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bernardino Ferreira, Réu Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 107: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira Carreiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira Carreiro\r\n\r\nInformar o correto valor da causa, tanto em numeral quanto por extenso, ante a divergencia constante as fls 8, em 10 dias, devendo juntar copia para remeter a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001395-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alves de Oliveira [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho, Réu Pedro Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/08/2014 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Clenilda de Araujo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME , Aut Ruth de Fatima Carneiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/08/2014 as 15:45 horas \r\n\r\nId: 1704094"
                            ],
                            "1704209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP, Réu Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0011400-94.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO TEIXEIRA DE FARIA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo periciail, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0060900-03.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Sucesso por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Sucesso por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariana Rezende de Pinto [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Fraga [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil Toufic Kassouf [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carolina da Silva Pessanha [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carolina da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1704209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1701478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Celio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o teor da OS 02/2007, conforme despacho de fl. 271. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI GONCALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE MELLO CLEVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/158. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON TRAVASSOS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 127. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Duarte - ( Sucessora de Adão Barbosa) [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Duarte - ( Sucessora de Adão Barbosa)\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias. Decorrido IN ALBIS será expedida certidão de crédito trabalhista, arquivando-se o feito provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls. 165 e ss. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. , Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 712 e apresentar quesitos específicos. Prazo comum: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anejar Domingues Arneiro Junior [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telephone 1061 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anejar Domingues Arneiro Junior\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de fls.176/177 e manifestar-se sobre a petição de fl. 175. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valk Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 473. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-42.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves Bastos [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda. (a/c Marco Antônio Georges)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Bastos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ante o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Oliveira Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Oliveira Junior \r\n\r\nAdequar seus cálculos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada no rosto dos autos na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da OS 02/2007, conforme despacho de fl. 143.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Floriza Arbex [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Floriza Arbex\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de conta bancária, no importe de R$ 188,26 junto ao Banco do Brasil e manifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta VT, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-14.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Anacleto do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Alencar Araripe Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Anacleto do Carmo\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato de honorários e recibo, conforme sentença, para que se expeça o competente alvará. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Prevato [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lima Prevato\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE LIMA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE LIMA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 166. PRAZO COMUM: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Confecções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/71. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Assis [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Assis\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-23.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial 0231/2014, no valor de R$ 6.290,00, com acréscimos, tendo como beneficiário o reclamado ou seu advogado, já remetido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de Três Rios/RJ, para pagamento. O processo será arquivado definitivamente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilei Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 188 com estimativa de honorários. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Toledo [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 51/54 e requerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Jose de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1701478"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1704772": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.880 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 44.790, DE 13 DE MAIO DE 2014, PUBLICADO NO D.O. DE 14.05.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/073/79/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica designado, nos termos do Art. 246, § 1º, do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013, e do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, ID Funcional 4344343-5, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1704772"
                    ],
                    "1704762": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.882 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COLÉGIO ESTADUAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/002017/2012,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, o Colégio Estadual Marinheiro João Cândido, que funcionará no imóvel localizado na Alameda São Boaventura, nº 773, Fonseca, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Unidade Escolar a que se refere o artigo anterior oferecerá Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, metodologia presencial e semipresencial. \r\n\r\n§1º - Os anos iniciais do Ensino Fundamental serão oferecidos na metodologia presencial.\r\n\r\n§2º - Os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio serão oferecidos na metodologia presencial e semipresencial.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1704762"
                    ],
                    "1704802": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.881 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 112.512.974,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 122.862.974,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 112.512.974,20 (cento e doze milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 122.862.974,20 (cento e doze milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nId: 1704802"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1704360": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/334/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor PAULO SERGIO MATHIAS, Soldado BM Re formado, RG: 21.515, o benefício do Auxílio Invalidez previsto no art. 1º da Lei nº 3.527/2001, alterada pela Lei nº 6.764/2014, a contar de 05/05/2014, data do requerimento.\r\n\r\nId: 1704360"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1704758": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/053/102/2014 DE 15.07.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se"
                    ],
                    "1704759": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1704759"
                    ],
                    "1704688": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3441/2012 - AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei Complementar n.º 08/77 e no artigo 2º, do Decreto estadual nº 19.923/1994, a celebração de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro, de parcela do imóvel denominado “Complexo do Engenho de Dentro”, situado entre as ruas Arquias Cordeiro, Dr. Padilha, das Oficinas e José dos Reis, em frente à Estação de Trens do Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-12/3441/2012, desde que atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS , em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1704688"
                    ],
                    "1704763": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/005571/2005 - Considerando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do Acordo em favor de LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO e SANDRA DE PAULA MACHADO, diante do que consta no Processo Administrativo nº E-14/005571/2005.\r\n\r\nEncaminhe-se à SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma da manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, e, em sequência, à Procuradoria Geral do Estado para a formalização e assinatura do acordo.\r\n\r\nId: 1704763"
                    ],
                    "1704764": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2189/2004 - INDEFIRO a celebração de acordo judicial nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0108800-75.1993.5.01.0015, em trâmite perante o Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, ajuizada por ALMIR CASTILHO PAIXÃO E OUTROS em face do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - BANERJ, sucedido pelo Banco Itaú S.A., e da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação), sucedida pelo Estado do Rio de Janeiro, louvado na manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 340/342 do Processo Administrativo nº E-14/2189/2004.\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1704764"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1704761": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 351 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência prevista no artigo 1º, parágrafo primeiro, parte final, c/c o artigo 2º, ambos do Decreto Estadual n.º 41.528/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3178/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário de Estado de Educação, WILSON RISOLIA, para assinar convênio, sem ônus financeiro para o Estado do Rio de Janeiro, com a Qatar Foundation International LLC.\r\n\r\nArt. 2º - O convênio de que trata a presente resolução terá por objeto a implantação de projeto piloto de curso livre de árabe em uma ou mais unidades escolares do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nId: 1704761"
                    ],
                    "1704766": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/430/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, CAPITÃO BM RR, RG: 01.844, a contar de 16/07/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fundamento no art. 105, II, e no art. 107, inciso V, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1704766"
                    ],
                    "1704793": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VITOR GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Ribeiro Afonso. Processo nº E-16/001/129/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10/07/2014, que nomeou MARCELO MOREIRA RODRIGUES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-16/001/130/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA SILVA SENA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira, matrícula nº 01912427.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Beatriz Antonucci Forny, ID Funcional nº 5024045-5. Processo nº E-11/004/236/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE SOUZA GOMES MELLO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Santos Braga, ID Funcional nº 5008091-1. Processo nº E-17/001/2278/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, SOLANGE MARIA GOMES, ID Funcional nº 5017602-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/564/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Solange Maria Gomes, ID Funcional nº 5017602-1. Processo nº E-19/014/565/2014.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Jose de Paula Actis, matrícula nº 01027143. Processo nº E-19/001/390/2014. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 07/05/2014 - D.O. de 08/05/2014 - Fica retificado para RENAN RIOS CONTEIROS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - D.O. de 19/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2330/2013, fica retificado para NEUSA DAS DORES PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - D.O. de 13/01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4017/2014, fica retificado para SILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - D.O. DE 02/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/5526/2014, fica retificado para FERNANDA BENJAMIN PRAÇA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/05/2014 - D.O. DE 09/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0165/2014, fica retificado para ÁQUILA DOS REIS ALVES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/07/2014 - D.O. DE 08/07/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1835/2014, ficam retificados para 08 de julho de 2014 a validade e para MÁRCOS VINICIUS PAES GUIMARÃES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/01/2014 - D.O. DE 09/01/2014 - Fica esclarecido que a nomeação de ANGÉLICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 03 de dezembro de 2013..\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - D.O. DE 14/04/2014 - Fica retificado para E-03/001/2911/2014, o nº do processo e esclarecido que CATARINA SOARES DE MELO foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/162/2013, fica retificado para 08/400944-8 o nº da matrícula e esclarecido que TENIR SILVANO MARQUES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/05/2012 - D.O. DE 09/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200459/2012, fica esclarecido que ERMIRA CANDIDO FERREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE13/08/2009 - D.O. DE 14/08/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201740/2009, fica esclarecido que MARCELO TINOCO foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE13/08/2009 - D.O. DE 14/08/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201740/2009, fica esclarecido que EDSON MENDES NUNES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE14/08/2009 - D.O. DE 17/08/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- E-08/201740/2009, fica retificado para 0002800-1/CBMERJ, o número da matrícula do servidor EUCLIDES DA SILVA PARANHOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1704793"
                    ],
                    "1704732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.056/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.056/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 27), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00973-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011. \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1704732"
                    ],
                    "1704687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/66/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-11/001/66/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEDEIS, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1704687"
                    ],
                    "1704800": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1802/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38320177, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, matrícula nº 2315059, Professor Docente I NS V/24h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/943/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM JOSEMIR DE BARROS CORREA, RG nº 47.353 e o retorno do 3º SGT PM FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, RG nº 75.750, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/71/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO JOSE DE SOUZA, ID Funcional nº 6237304, Professor Docente I, para a SEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3429/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, ID Funcional nº 42125251, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/117/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, JAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 35079932, Professor Docente I, para a SEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/144/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CELIA VASCONCELLOS PUCCU, ID Funcional nº 38872943, professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/460/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, KATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 33403163, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município de Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Subsecretária de Políticas Emancipatórias e Emprendedorismo/Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/8617/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEDEIS, MARCIA MANGA EULOTERIO, ID Funcional nº 1960894-2, Técnico de comunicação Social, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2163/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO, ID Funcional nº 7137761-1, Médico, para exercer o cargo de Secretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1704800"
                    ],
                    "1704765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1779/2009 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-23/1779/2009, AUTORIZO, por delegação de competência prevista no artigo 1º, incisos XXI e XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a revogação do Termo de Cessão de Uso nº 04, datado de 28 de setembro de 2001, e do Termo de Rerratificação nº 11, datado de 13 de março de 2012, e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de área medindo 22,68 (vinte e dois vírgula sessenta e oito) hectares, integrante de bem imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro designado por área remanescente Monte Cylene - Fazenda Santa Mônica, situado à Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença, Rio de Janeiro, em favor da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, gratuitamente e por prazo indeterminado, para sua utilização exclusiva na implantação de Unidade Modelo de Acolhimento, com fundamento no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1704765"
                    ],
                    "1704524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/831/2014 - APROVO a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2013, consubstanciado no Parecer Conclusivo da Assessoria de Controle Interno às fls. 608-617.\r\n\r\nId: 1704524"
                    ],
                    "1703705": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS E 15 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 15 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 55 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fernando Duarte Lopes Moreira, Jeferson Lourenço Bartalo, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Luiz Antonio Marques Madeira, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 22ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16 de junho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/216312/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos pelo Sr. Sebastião Sérgio de Oliveira, ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 218, inciso I, do CTB; correspondente às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignado no item 3.2: \r\n\r\n3.2. Processos do DER/RJ nºs E-17/307894/2012, E-17/307892/2012 e E-17/307886/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/962911/4110/2006 (anexo o proc. nº E-12/320018/2012).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/067/44/2013 (anexo o proc. nº E-12/558226/2012) e E-12/560962/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/312015/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560161/2012 e DER/RJ nºs E-17/320427/2011, E-17/320425/2011, E-17/320424/2011, E-17/320421/2011, E-17/320418/2011, E-17/320408/2011, E-17/320407/2011, E-17/320405/2011 e E-17/301601/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/568252/2012, E-12/560492/2012, E-12/551282/2012 (anexo o proc. nº E-12/310549/2012), E-12/322732/2012, E-12/291971/2011, E-12/557431/2010 (anexo o proc. nº E-12/269135/2012) e E-12/328056/2010 (anexo o proc. nº E-12/311723/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DER/RJ nºs E-17/309477/2012, E-17/307083/2012 e E-17/305180/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/558470/2010 (anexo o proc. nº E-12/316378/2012), E-12/251834/2007, E-12/251828/2007, E-12/251827/2007 e E-12/251820/2007 e PMRJ nº 03/391598/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/565981/2012 e E-12/284250/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DER/RJ nºs E-17/315204/2012, E-17/315202/2012, E-17/315201/2012, E-17/312810/2012, E-17/311945/2012, E-17/310359/2012 e E-17/309302/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DER/RJ nºs E-17/305342/2012, E-17/305339/2012, E-17/304274/2012 e E-17/326743/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546259/2012 (anexo o proc. nº E-12/281950/2012), E-12/255140/2012, E-12/534031/2011, E-12/556970/2010 (anexo o proc. nº E-12/347706/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/561119/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/023197/4110/2005 (anexo o proc. nº E-12/253527/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/064/184/2013 (anexo os procs. nºs E-12/557311/2012, E-12/322250/2012), E-12/566239/2012, E-12/549313/2012, E-12/327646/2012, E-12/274402/2012, E-12/263749/2012 (anexo os procs. nºs E-12/295281/2012) e E-12/549350/2010 (anexo o procs. nº E-12/321874/2012).\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, por unanimidade de votos, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro - relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, - representante do Município de Niterói -, em síntese, com fundamento no artigo 290 do CTB, concluiu pela NÃO REVISÃO da decisão alcançada na 43ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 27/11/2012; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Senhor Arapuã de Macedo, então aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº E40184645; por infringência à disposição do artigo 165 do CTB “Dirigir sob a influência de álcool”. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, verificada no processo consignado neste item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541449/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 6ª sessão ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por INDEFERIR o recurso interposto pelo Sr. Jorge Gonçalves Vianna - proprietário do veículo infracionado -; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C31093571, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/312499/2011 (anexo o proc. DETRAN/SC nº 5/2010).\r\n\r\nRelatores: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ e o Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/288219/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Solange Branco Campos proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº E40560478; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Pedro Branco Campos - condutor do veículo -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 195 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/314981/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1703705"
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                        "ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11:20h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:30h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Jeferson Lourenço Bartalo, Sérgio Peres Martins Vianna, Daniele Kirk, Luiz Antonio Marques Madeira, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nIniciada a sessão, preliminarmente ao desenvolvimento dos trabalhos, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, emocionado, manifestou aos demais Conselheiros a sua consternação sobre o falecimento do Dr. Newton Soares, ex-Conselheiro deste CETRAN/RJ, acontecido no dia 30 de junho passado, com sepultamente realizado no cemitério São João Batista, nesta Cidade/RJ. Na oportunidade, o Dr. Damasceno rememorou sobre o seu privilégio ter convivido com o finado Dr. Newton Soares por mais de 20 (vinte) anos, dos mais de 30 (trinta) anos em que ele atuou brinlhantemente no CETRAN/RJ como representante do FETRANSCARGA/SINDICARGA. Finalmente, em síntese, Dr. Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, com o reconhecimento dos demais Conselheiros, relembrou que o finado Dr. Newton Soares, além ter sido um profundo conhecedor e defensor da causa do transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, destacou-se, em muito, por conta do caráter, intelectualidade, honestidade, honradez, serenidade, sobretudo pela sua iluminada sabedoria e simplicidade; e que no trato da coisa pública sempre primou pela prevalência dos mandamentos Constitucionais, sobretudo dos princípios norteadores dos atos da Administração Pública, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Enfim, que o Dr. Newton Soares seria lembrado como um GRANDE BRASILEIRO.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 23ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 24 de junho de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557263/2012 (anexo o proc. nº E-12/317037/2012), E-12/256457/2012 e E-12/206449/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRJ nº 03/109919/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/281408/2012 (anexo o proc. nº E-12/316298/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557260/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DER/RJ nº E-17/315404/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-17/310003/2012, E-17/306369/2012, E-17/300035/2012 e E-17/321070/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/568434/2012 e DER/RJ nº E-17/327366/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/561808/2012, E-12/560628/2012, E-12/554194/2012 e DER/RJ nºs E-17/320411/2011 e E-17/320409/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551022/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMSG nºs 6632/2009, 6136/2009 e 11184/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMSG nºs 314/2010 e 8556/2009 e PMRO nºs 002370/2012, 002369/2012, 002368/2012 e 001928/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/210059/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/276554/2012 e E-12/276551/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564498/2012, E-12/560723/2012, E-12/545095/2012 e E-12/299305/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557927/2012, E-12/552896/2012 (anexo o proc. nº E-12/322162/2012), E-12/549802/2012, E-12/541917/2012 e E-12/314042/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/242440/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/376342/2008 e DER/RJ nºs E-17/312599/2010 e E-17/327340/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560178/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/544181/2012, E-12/335991/2012 (anexo o proc. nº E-12/314874/2012), E-12/249237/2012, E-12/542997/2011 e E-12/240402/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/246623/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/561471/2012 e E-12/560405/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557259/2012, E-12/544199/2012, (anexo o proc. nº E-12/294735/2012) e E-12/219549/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Rômulo Monteiro Penafort - proprietário atual do veículo infracionado -; IMPUTANDO-SE, a responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº L28779015; eximindo-o, por conseguinte, o Sr. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - proprietário anterior do veículo -, de todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 208 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo da PMBM nº 1443/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.24: \r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/310434/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553378/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553383/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/98/2013 e E-12/567438/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA E CIDADANIA DO TRÂNSITO.\r\n\r\nApós discorrerem sobre as mortes e as seqüelas resultantes dos acidentes de trânsito, em razão da não utilização do cinto de segurança; oportunidade em que foram comentados casos noticiados pela imprensa, em geral, de pessoas levadas à invalidez permanente, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, e os demais Conselheiros, por entenderem o caráter educativo e preventivo da lei aprovada, em prol da preservação da vida e da saúde dos condutores e passageiros de veículos automotores, manisfetaram-se regozijados com a edição da Lei Estadual nº 6.803, de 16 de junho passado, publicada no Diário Oficial/RJ de 23 junho, que “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1703707"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/165/1990 - CONCEDE o gozo de licença-prêmio a servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618917-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 30/03/1995 a 27/03/2000, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, às fls. 42/43, e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 48/52, bem como às fls. 56/58, a partir de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1704063"
                        ],
                        "1704280": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretor Administrativa às fls. 564 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 566, bem como da ASJUP fls. 606/610,\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação Contrato nº 23/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 4.055,86, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda, e na cláusula décima primeira dos contratos subordinantes, mantidas as demais condições dos contratos vigentes;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 48.670,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 4.055,86, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1704280"
                        ],
                        "1704015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.370/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor MICHEL DA COSTA DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas,matrícula nº 291.671-6.\r\n\r\nId: 1704015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1704278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/4631/1127/2014 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4792/12 - MARIANNA THEREZA GOUVEA FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1704278"
                    ],
                    "1704190": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM \r\n\r\n17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES e da Suplente FERNANDA SALLES DE SOUSA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.885/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA CACILDA CORREA MELONIO - processo nº UERJ/6557/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em continuação o julgamento do Recurso nº 2.930/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SÔNIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA - processo nº E-01/73853/2009, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Cristina Vinciprova dos Reis. Foi constatado que a Relatora na 1ª sessão ordinária realizada em 14.03.2013, votou no sentido de dar provimento ao recurso, tendo sido o mesmo retirado de pauta para cumprir diligência solicitada pela Revisora da, época, Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra à nova Revisora, em função da nova composição do Conselho, que divergiu negando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Suplente Fernanda Salles de Sousa. O Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes acompanhou o voto da Conselheira Relatora, dando provimento ao recurso. Devido ao empate, votou o Senhor Presidente, acompanhando o voto da Conselheira Relatora e proclamando o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.021/2013 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA - processo nº E-26/37672/2005, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1704190"
                    ],
                    "1704161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/464/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/14, iniciada na Sessão Pública de 12.06.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 14.07.14, adjudicou o lote 01 a empresa AB DALFRE - ME, no valor total de R$ 17.734,98 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1704161"
                    ],
                    "1703669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103489/2012 - ANDREA MIGUEL DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35788020 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101902/2009 - FÁTIMA CRISTINA CABRAL DIAS FAJARDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42050910 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - F, matrícula 22650 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201512/2010 - MARIA DE FÁTIMA LOPES FELIX SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40196283 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 082.864-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6109/2013 - CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37834223 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas, matrícula 20857 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/728/2013 - FÁTIMA ELIAS MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43697909 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1000767 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101236/2012 - JULIANA MARTINS MARTELETO NOVO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43524320 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - C, matrícula 24256 (Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/1013/2013 - RODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, Professor C, TEMP C/DOUT - 20 Horas, matrícula 0040094-5 (UEZO) e Tecnologista, matrícula 1691571 (Ministério da Ciência e Tec. e Inovação). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102196/2011 - JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43456456 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 15969 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2603/2013 - MÁRCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO, Professor Docente II, ID Funcional 35576650 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02333599 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/995/2014 - RITA JOSELIA DA CAPELA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39952622 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Associado, matrícula 7193-6 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/335/2014 - ALINE PARANHOS BROCHADO, Enfermeiro, ID Funcional 32283571 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400400/2010 - SANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43750885 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - B, matrícula 19609 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/444/2014 - MACIEL JOSÉ BOTELHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32860544 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1288/2014 - MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 40188744 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26352 (TJ/RJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1703669"
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                        "1704236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1163/2013 - CARLA CARDOSO DE LIMA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO anterior referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, no valor de R$ 201.171,56 (duzentos e um mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 16 de abril de 2014 publicado no D.O. de 28 de abril de 2014 no valor de R$ 200.896,56 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/001/6259/2013\r\n\r\nCARLA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nR$ 853,01 \r\n\r\nE-03/002398/2011\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 742,29 \r\n\r\nE-03/001/5666/2013\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA\r\n\r\nR$ 3.146,00 \r\n\r\nE-03/007094/2012\r\n\r\nCINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 9.460,00 \r\n\r\nE-03/001/5655/2013\r\n\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA\r\n\r\nR$ 6.226,00 \r\n\r\nE-03/10502644/2012\r\n\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\n\r\nR$ 2.506,53 \r\n\r\nE-03/11401218/2012\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n\r\nR$ 323,40 \r\n\r\nE-03/002/2581/2013\r\n\r\nLELIANA DE FATIMA THOMAZ\r\n\r\nR$ 1.945,88 \r\n\r\nE-03/001/5711/2013\r\n\r\nELIANE MARTINS DANTAS\r\n\r\nR$ 5.258,00 \r\n\r\nE-03/91789/2012\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nR$ 10.283,99 \r\n\r\nE-03/005/1707/2013\r\n\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA\r\n\r\nR$ 1.116,50 \r\n\r\nE-03/006/4380/2013\r\n\r\nANA MARIA MACHADO SILVA\r\n\r\nR$ 2.781,24 \r\n\r\nE-03/005/2125/2013\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nR$ 346,50 \r\n\r\nE-03/001/5238/2013\r\n\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 962,50 \r\n\r\nE-03/001/5103/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO TENORIO\r\n\r\nR$ 1.745,33 \r\n\r\nE-03/001/5513/2013\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nR$ 26.174,95 \r\n\r\nE-03/001/5190/2013\r\n\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nR$ 2.591,60 \r\n\r\nE-03/001/9628/2013\r\n\r\nANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 24.486,00 \r\n\r\nE-03/014/1703/2013\r\n\r\nELIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 1.788,88 \r\n\r\nE-03/005/2123/2013\r\n\r\nSUELI FREITAS PROCESSI\r\n\r\nR$ 306,72 \r\n\r\nE-03/014/1940/2013\r\n\r\nBRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS\r\n\r\nR$ 269,50 \r\n\r\nE-03/001/5762/2013\r\n\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n\r\nR$ 1.258,40 \r\n\r\nE-03/001/5428/2013\r\n\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA\r\n\r\nR$ 5.461,50 \r\n\r\nE-03/001/5330/2013\r\n\r\nBIANCA ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.963,50 \r\n\r\nE-03/001/5560/2013\r\n\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.163,70 \r\n\r\nE-03/001/5422/2013\r\n\r\nIZABEL CECILIA FREDERICO BELO\r\n\r\nR$ 2.372,11 \r\n\r\nE-03/001/5710/2013\r\n\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n\r\nR$ 7.501,58 \r\n\r\nE-03/001/5546/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.021,08 \r\n\r\nE-03/002/2553/2013\r\n\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\n\r\nR$ 1.106,60 \r\n\r\nE-03/002/2605/2013\r\n\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nR$ 1.501,50 \r\n\r\nE-03/005/2126/2013\r\n\r\nSOLANGE MARIA FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 3.325,30 \r\n\r\nE-03/001/6088/2013\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\nR$ 3.751,00 \r\n\r\nE-01/052/000392/2013\r\n\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\n\r\nR$ 1.228,48 \r\n\r\nE-12/003447/2013\r\n\r\nJANAINA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 18.916,98 \r\n\r\nE-12/003451/2013\r\n\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nR$ 11.374,20 \r\n\r\nE-12/003451/2013\r\n\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nR$ 17.754,90 \r\n\r\nE-03/001/9982/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 4.734,91 \r\n\r\nE-03/001/6930/2013\r\n\r\nDOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\nR$ 3.421,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 201.171,56 \r\n\r\nId: 1704236"
                        ],
                        "1704237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/465/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/586/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de J.R.RANGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1190/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EDUARDO AZEVEDO ARQUITETURA LTDA - ME, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1377/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1403/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Lici tação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1704237"
                        ],
                        "1704238": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, mat. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, mat. 10.081-8 - (Fiscal de Execução), Josimar Machado dos Santos, mat. 10.208-7 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, mat. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃOm mat. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo Aditivo nº 060/2014 ao Contrato nº 27/2012. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2012 por mais 12 (doze) meses que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/337.983/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, - matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2014 prestação de serviços de vigilância que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Processo n° E-01/008/1358/2013.\r\n\r\nId: 1704238"
                        ],
                        "1704239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717357/1985 - MANOEL DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306210/1978 - BALBINO FERREIRA SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712474/2000 - RACHID CASSIN SALLES.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704190/1990 - ADILSON PIMENTEL CARNEIRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721125/2000 - FAUSTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005087/2014 - ELIANE FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005259/2014 - GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4616/2013 - WILSON DE OLIVEIRA MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717838/2001 - WILSON JORGE MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726749/1993 - JULIO PIRES LOUZADA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302084/2012 - KLEBER COSTA DEZOUZART.\r\n\r\nId: 1704239"
                        ],
                        "1704240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/347590/1968 - JOSE PAULO BEZERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/305611/1978 - GYLCE WERNECK DA CRUZ GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720085/1988 - ATAIDE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710360/1992 - LUIZ CAMPOS RIBEIRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710997/1994 - EDCIR HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714083/1997 - EDESIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709849/1997 - JOSE FRANCISCO SOARES DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706235/2003 - NILO CHAVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709936/2004 - JORGE ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301592/2008 - MARIA APPARECIDA E PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1343/2014 - GERSON BENTO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1704240"
                        ],
                        "1704241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/559/1938 - HENRIQUE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/5814/1961 - JOAO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336551/1976 - JORGE BALBINO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704834/1986 - ELIO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717396/1989 - JOAO BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711995/1989 - LUIZ JOSE DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731462/1990 - CLELIA CERQUEIRA LIMA CELESTINO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703651/1990 - NELSON RODRIGUES CASQUILHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731833/1991 - ISAIAS JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nId: 1704241"
                        ],
                        "1704242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700727/1993 - GEORGETTE SANERBRONN EBOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713015/1994 - DECIO DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706857/1995 - OENES ORFILA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707213/2001 - DELSON MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705216/2001 - ALMELUCIA DO CARMO BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302529/2009 - SEBASTIAO PASCHOAL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307103/2010 - TAYLOR PEREIRA PINTO.\r\n\r\nId: 1704242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1703812": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de NORMA PIRES GUIMARÃES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957832-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.214/2006.\r\n\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 - NORMA PIRES GUIMARÃES - Tendo em vista o que consta do E-01/601.214/2006, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n26.05.2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº 40/2007 - Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recurso: 00, a partir de 01/04/2014. Processo nº E-04/011.532/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1703812"
                    ],
                    "1704059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/511/2014 - Face à intempestividade, INDEFIRO o Recurso Administrativo da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, mantendo a rescisão do Contrato n° 92/2013, conforme previsão da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts. 78, I, II e 79, I da Lei Federal n° 8.666/93, descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “c”, “d”, “p”, “q”, “t”, § 1º, 4 e 1.1 e Cláusula Oitava, § § 1º, 2º e 3º do Contrato. \r\n\r\nId: 1704059"
                    ],
                    "1703813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/438/2014 - REGINA HELENA DE BORJA REIS ROMÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/772/2014 - HELDER FERREIRA PINTO SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/984/2014 - JOSE ALVES DE PINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078/1/2014 - VINICIUS MATOS BEZERRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/944/2014 - NELSON JOSE GOULART - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/864/2014 - JOSE SOARES DE MEDEIROS FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273.245/2011 - ISABEL LEOCADIA SILVA DIAS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/47/2014 - ADILSON PEREIRA DE LIMA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136.751/2012 - SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/147/2014 - WILLIAM CORDEIRO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078/47/2013 - BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.214/2006 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora NORMA PIRES GUIMARÃES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957832-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.254/2010 - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.298/2012 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DOU PROVIMENTO ao recurso e DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.339/2008 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - DECLARO a perda de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.338/2008 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - DECLARO a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.999/2010 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente a diferença de Pensão Especial Lei n 6.683/79, no período de janeiro a dezembro do exercício de 2010 e de janeiro a julho do exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 90, em favor da servidora MARIA TRINDADE LUZ DOS SANTOS, matricula 0.221.588-7, no valor de R$ 35,030,98 (trinta e cinco mil trinta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1703813"
                    ],
                    "1704211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1702/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2014, iniciada na Sessão Pública de 03/06/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/14, onde, em 16/07/2014, o item 01 foi adjudicado ao Licitante CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLI, com valor de R$ 1.311,60 (mil trezentos e onze reais e sessenta centavos), e os itens 2 e 3 foram adjudicados ao Licitante NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com os respectivos valores de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) e R$ 7.288,50 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1704211"
                    ],
                    "1703652": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1475 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/067/162//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n33.435.231\r\n\r\nGE CELMA LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados IFE 05 - Inspetoria de Fisca lização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1703652"
                    ],
                    "1703653": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1476 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo anexo e no Processo nº E-04/067/162//2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.B.4.1- Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 5 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em geral do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014 a seguinte atividade:\r\n\r\nCNAEF\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n\r\n3042-3/00\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE TURBINAS, MOTORES E OUTROS COMPONENTES E PEÇAS PARA AERONAVES.\r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1703653"
                    ],
                    "1703784": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nATO DE 25/10/1990 - SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1952136-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1031/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para: SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1703784"
                    ],
                    "1703677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/874/2014 - JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4359485-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 22/07/2009 a 17/10/2011 à COMISSÂO DE VALORES MOBILIÀRIOS, no período de 18/10/2011 a 31/07/2012, totalizando 1.106 (um mil cento e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/92/2014 - SIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5026276-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1990 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 31/01/1992 e 02/02/1992 a 31/12/1993, totalizando 1.179 (um mil cento e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/92/2014 - SIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5026276-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no período de 01/01/1994 a 23/03/2014, desprezando-se o dia 24/03/2014, por ser concomitante com o dia da posse nesta Secretaria, totalizando 7.387 (sete mil trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/876/2012 - FLÁVIA DOMINGAS GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006143-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e ao GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, nos períodos de 23/09/2003 a 06/06/2006 e de 07/06/2006 a 17/03/2011, desprezando o período de 15/05/2006 a 06/06/2006, por ser concomitante com o da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o período de 18/03/2011 a 24/06/2012, por estar de licença sem vencimentos e o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 2.733 (dois mil, setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/866/2014 - ALEXANDER PEREIRA CRONER, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018952-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no período de 23/02/2000 a 01/04/2002 e à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no período de 22/05/2002 a 01/10/2008, totalizando 2.361(dois mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/91/2014 - FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5015476-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no período de 01/10/2010 a 31/03/2012, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1703677"
                    ],
                    "1703831": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/068/394/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... IVANILMA RIBEIRO ESTADUAL\r\n\r\nLEIA-SE: ... IVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nId: 1703831"
                    ],
                    "1704294": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de agosto de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 55.832 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/127.920/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLASHCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 42.287 - Processo nº E04/216.573/2010 - Recorrente: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.282 - Processo nº E04/058.152/2011 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 49.376 - Processo nº E04/184.018/2012 - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nºs 52.081 e 52.082 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1986/2013 e E-04/046/1987/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.578 e 54.579 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1905/2013 e E-04/046/1904/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1704294"
                    ],
                    "1704295": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de agosto de 2014, às 14h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 56.133 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/2418/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SISTEMAS SENIOR RJ LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.525 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/858/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.579 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/264.973/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.370 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.593/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 50.477 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.766/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVA E OLINDO TRANSPORTADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret. \r\n\r\nRecursos nºs 55.646 e 55.647 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/642/2013 e E-04/046/641/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1704295"
                    ],
                    "1704296": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de agosto de 2014, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 56.558 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.149/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA SANTA CATARINA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 53.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/133.134/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GT COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.109 e 52.110 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1249/2013 e E-04/046/1250/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLIVEIRA FRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.971 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/830/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 53.411 e 53.412 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3797/2013 e E-04/046/3798/2013 - Recorrente: SÉGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS BARRA LUZ DECOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.128 e 55.129 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1256/2013 e E-04/046/1254/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E JOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1704296"
                    ],
                    "1704297": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de agosto de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 56.883 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11886/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PACAEMBÚ AUTOPEÇAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.754 e 55.755 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3154/2013 e E-04/046/3149/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 41.467 - Processo nº E04/130.619/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 41.469 e 41.470 - Processos nºs E04/130.623/2010 e E04/130.625/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.769 - Processo nº E04/250.312/2011 - Recorrente: FIQUEIREDO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.656 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.959/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRACO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.719 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10470/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAFE DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1704297"
                    ],
                    "1704298": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de agosto de 2014, às 14h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 56.201 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/10125/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P R M RAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.632 e 55.633 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/037/477/2013 e E-04/037/479/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.586 e 54.587 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/046/2029/2013 e E-04/046/2032/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.556 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/006/511/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA FARMABOX LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.697 e 53.702 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/268.635/2012 e E-04/269.005/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.532 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/198.467/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMJ DROGARIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.062 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/3459/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1704298"
                    ],
                    "1704299": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de agosto de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 56.201 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10125/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P R M RAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.632 e 55.633 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/477/2013 e E-04/037/479/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.586 e 54.587 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2029/2013 e E-04/046/2032/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.556 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/511/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA FARMABOX LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.697 e 53.702 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/268.635/2012 e E-04/269.005/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.532 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/198.467/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMJ DROGARIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.062 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3459/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1704299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704269": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/131900-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação, registrado em 16/05/2013, sob o nº 2623973.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/092920-7 (Anexo nº 00-2014/092900-2). Recorrente: R C M INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Indeferimento do pedido de arquivamento da 2ª alteração contratual.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº E-11/006/301/2014 (Anexo nº 00-2012/380171-0). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: P S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Cancelamento de registro de constituição do Empresário Individual, registrado sob o nº 3310546771-2.\r\n\r\nId: 1704269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1704291": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 465 \r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/001.214/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de morador, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como CONAB, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC-RJ \r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 466\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/1979/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de assistência técnica especializada para apoio ao processo de identificação e recadastramento das unidades habitacionais construídas e entregues nos complexos de Manguinhos e do Alemão e na comunidade da Rocinha - PAC I/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n111.000,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC/RJ \r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1704291"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.343/2012 - Conforme informado pela fiscalização, ficam aceitos definitivamente os serviços de ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003 - Contrato n° 049/2004. \r\n\r\nId: 1703080"
                        ],
                        "1704262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/360/2013 - GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO. AUTORIZO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/361/2013 - FLAVIA CASSUS DE ARAÚJO. AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\nId: 1704262"
                        ],
                        "1704321": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nATO DE 02.07.1990 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, matrícula nº 272.398-9, Id Funcional 19608047. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.112/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1704321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1704168": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 015/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de copos descartáveis de 200 ml e 50 ml visando atender as necessidades desta SESEG.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda - ME - CNPJ 09.102.265/0001-75.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir desta publicação. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/445/2014.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nId SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 01\r\n\r\nCopo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 200 ml, fornecimento: 100 (cem) unidades por pacote - marca: totalplast.\r\n\r\n53033\r\n\r\n7.500 pct\r\n\r\nR$ 2,36\r\n\r\nItem 02\r\n\r\nCopo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 50 ml, fornecimento: 100 (cem) unidades por pacote - marca: totalplast.\r\n\r\n53051\r\n\r\n3.000 pct\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nId: 1704168"
                    ],
                    "1704098": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/273/1243/2011 - NILSON PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.844-7 - CONCEDO Licença Prêmio, período-base: 16/03/2006 a 14/03/2011, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/474/2014 - JOSE DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional n° 2.923.753-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 3.009 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1236/2014 - FABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.999.716-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente à averbação de tempo de serviço de 1.285 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1574/1703/1998, no D.O. de 08/09/1998, Despacho de 04/09/1998, visto o servidor alegar que não são necessários para a contagem na SSP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/273/1243/2011 - NILSON PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.844-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011, através do Processo E-09/273/1243/2011, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos-base de 16/03/2000 a 14/03/2005 e de 15/03/2005 a 13/03/2010, para retificação dos períodos de retificação, ficando excluída a retificação publicada no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1704098"
                    ],
                    "1704328": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/063/5/2014.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS MAIA, Subtenente PM, RG 40.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/056/104/2013.\r\n\r\nCLAUDIO DE ASSIS ROZENO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 44.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/014/18/2014.\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA FARIAS, Subtenente PM, RG 48.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/037/30/2014.\r\n\r\nEDUARDO SALES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0049/58/2014.\r\n\r\nERIVAM ALVINO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/070/031/2014.\r\n\r\nJACINTHO CLARO DE MIRANDA NETO, Subtenente PM, RG 41.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0040/24/2014.\r\n\r\nJORGE ANTONIO DUARTE FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0022/22/2014.\r\n\r\nJORGE MARCOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0056/98/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS SOUZA, Subtenente PM, RG 45.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0014/15/2014.\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM PINHEIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/053/038/2014.\r\n\r\nJOSÉ LIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos. Proc. nº E-09/045/000139/2013.\r\n\r\nLÚCIO MAURO MENESES FONSECA, Subtenente PM, RG 43.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/033/27/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/130/20/2014.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SARAIVA MARCOS, Subtenente PM, RG 45.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/028/109/2014.\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE ASSUMPÇÃO PIMENTA, Subtenente PM, RG 41.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/070/032/2014.\r\n\r\nMOISES VIANA MOREIRA, Subtenente PM, RG 46.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos. Proc. nº E-09/0042/43/2014.\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/130/15/2014.\r\n\r\nSERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 50.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 32 anos. Proc. nº E-09/0068/26/2014.\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 49.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0014/14/2014.\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 45.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0051/3/2014.\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/132/03/2014.\r\n\r\nId: 1704328"
                    ],
                    "1704329": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0032/07/2014\r\n\r\nEDIMILSON AMARAL MARMELO, Subtenente PM, RG 42.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0053/56/2014.\r\n\r\nHAROLDO WILLIAMS GOMES FERREIRA, Subtenente PM, RG 45.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0056/101/2013.\r\n\r\nJAIR PIMENTA FERNANDES, Subtenente PM, RG 33.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos. Proc. nº E-09/282/2608/2009.\r\n\r\nJOÃO VIEIRA COUTINHO JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0024/19/2014.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO PEREIRA BARBOSA, Subtenente PM, RG 42.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos. Proc. nº E-09/0026/55/2014.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 48.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0049/67/2014.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL GOMES, Subtenente PM, RG 49.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0090/152/2014.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BONFIM, Subtenente PM, RG 46.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/0024/21/2014\r\n\r\nMARCOS VINICIOS GUERRA BANDEIRA DE MELO, Subtenente PM, RG 39.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0024/26/2014\r\n\r\nPAULO ROGERIO CURTY CORREA, Subtenente PM, RG 45.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/0045/8/2014.\r\n\r\nPEDRO ROBERTO GOMES CABRAL, Subtenente PM, RG 47.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E-09/0023/28/2013.\r\n\r\nREINALDO BRUNO DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 45.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0024/33/2014.\r\n\r\nRICARDO TAVARES, Subtenente PM, RG 41.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0024/22/2014.\r\n\r\nRICARDO TAVARES, Subtenente PM, RG 41.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0024/22/2014.\r\n\r\nVALBER MOUREIRA, Subtenente PM, RG 49.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0040/109/2013.\r\n\r\nWANDERLEY SANTIAGO KRONEMBERG, Subtenente PM, RG 46.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0014/20/2014.\r\n\r\nId: 1704329"
                    ],
                    "1704330": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO, Soldado PM, RG 88.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 03 anos, 03 meses e 02 dias. Proc. nº E-09/0022/124/2013.\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, Cabo PM, RG 79.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 11 anos, 01 mês e 22 dias. Proc. nº E-09/0045/10/2014.\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, Soldado PM, RG 91.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 02 anos, 00 mês e 25 dias. Proc. nº E-09/0022/150/2013.\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI, Soldado PM, RG 88.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0043/38/2014.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA, Cabo PM, RG 84.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 13 anos, 06 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/0054/13/2014.\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias. Proc. nº E-09/137/18/2014.\r\n\r\nTAINÃ NOGUEIRA GUARANI, Soldado PM, RG 92.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 02 anos, 04 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0022/147/2013.\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA, Soldado PM, RG 96.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.04.2012, com 01 ano, 07 meses e 20 dias. Proc. nº E-09/452/2/2014.\r\n\r\nId: 1704330"
                    ],
                    "1704331": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMANOEL MARTINS DE ALMEIDA, Soldado PM, RG 19.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.04.2014. Proc. nº E-25/228/536/1989.\r\n\r\nId: 1704331"
                    ],
                    "1704171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/742/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido no Pregão Eletrônico nº 058/2013, em favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 18.985,50 (dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de medicamentos veterinários.\r\n\r\nId: 1704171"
                    ],
                    "1704227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/590/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Dispensa de Licitação nº 033/2014, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 500 (quinhentos) PCT, capas de processo, modelo 25.\r\n\r\nId: 1704227"
                    ],
                    "1704172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/361/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/2014 - PMERJ em conformidade com o art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor de R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais), SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 4, 6 e 7, no valor de R$ 3.979.776,00 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais), e a empresa IMPÉRIO DO INOX INDUSTRIAL E COMÉRCIO, vencedora do lote 5, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), no valor total de R$ R$ 5.268.776,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1704172"
                    ],
                    "1704173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/742/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 18.985,50 (dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1704173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1704283": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, haja vista ter sido constatada após apuração no Processo nº E-21/947.110/2012, negligência do referido servidor na liberada indevida do Alvará de soltura de interno da SEAP-PM, no dia 15.03.2012.\r\n\r\nId: 1704283"
                    ],
                    "1704279": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/057.51//2014 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº816.655-5.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1704279"
                    ],
                    "1704266": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.081/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.125,57 (doze mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005 a 2009: 2005 (R$ 1.155,66); 2006 (R$ 2.649,42); 2007 (R$ 2.686,69); 2008 (R$ 2.574,72) e 2009 (R$ 3.059,08), em favor da servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.532-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido do abono permanência.\r\n\r\nId: 1704266"
                    ],
                    "1704267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.838/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.538,93 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor de LUCIA BELOTTI MADEIRA, mãe do ex-servidor CLAUDIO BELOTTI, Agente Administrativo, matrícula nº 822.589-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/11.224/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.303,17 (um mil trezentos e três reais e dezessete centavos), referentes ao exercício de 1995, em favor de MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES, mãe do ex-servidor RUI SERGIO VILLARINO SOARES, Agente Administrativo, matrícula nº 816.738-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.779/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 783,67 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de CREUSA AMBROSIO PEREIRA NUNES, mãe do ex-servidor TOMAS AUGUSTO PEREIRA NUNES, Agente Administrativo, matrícula nº 822.669-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.754./2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.398,19 (um mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de KATIA REGINA MARTINS BARBOSA, companheira do ex-servidor RENATO FERREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.007-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.049/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 665.13 (seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), referentes ao exercício 2006, em favor de DALVA CRISTINA DE LIMA RAMOS, mãe do ex-servidor GILSON JOSE SILVA RAMOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.132-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.224/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.436,28 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referentes ao exercício de 2003, em favor de JONES COUTINHO OLIVEIRA, filho, do ex-servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 237.384-3 correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.344/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.117,50 (um mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de TALITA OLIVEIRA DE JESUS, companheira, do ex-servidor ISMAR PEREIRA DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.622-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.914/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 745,30 (setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de MARIA ANDRELINA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, companheira, do ex-servidor JORGE LUIZ GUIMARAES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.396-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.636/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor de TERESA FRANKLIN DA SILVA, companheira, do ex-servidor ROGERIO FELIPPE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.159-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.111/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 535,51 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor de ELISABETE TIRADENTES DA SILVA, companheira, do ex-servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.648-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.055/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 74,56 (setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.195-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.638/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 716,62 (setecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.388-3 correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.422/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 527,60 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.250-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.029/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.702,31 (um mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.088-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.114/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 357,07 (trezentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.741-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.188/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.099,49 (dois mil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor VALTER DE AQUINO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.215-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.062/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 596,34 (quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidora FERNANDA FERRARO LOUREIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.036-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.483/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 672,08 (seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor GUSTAVO SOUZA DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.835-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.054/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.957,64 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009 (R$ 1.236,51) e 2010 (R$ 3.721,13), em favor do servidor GUSTAVO SOUZA DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.835-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração\r\n\r\nId: 1704267"
                    ],
                    "1702970": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.064/05 - ANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA, ID. 19733828. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 05/05/1990 a 03/05/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/124/2014 - JOSÉ CARLOS NUNES, ID. 20033540. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1991, 1997 e de 1998.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/974.162/93 - REGINA MARQUES DA SILVA, ID. 19755856. Período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.036/07 - JEFERSON DA SILVA, ID. 20089252. Período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.225/92 - ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, ID. 19760159. Período-base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.087/2004 - ELIZABETE DOS SANTOS QUEIROGA, ID. 32130635. Período-base de 21/10/2008 a 01/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.077/2000 - ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, ID. 19925824. Período-base de 16/12/2008 a 28/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/930.153/90 - GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, ID. 20031939;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.232/06 - ELIANE VIDAL MILANEZ, ID. 19685440.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.055/08 - MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, ID. 20014759. Período-base de 24/05/2009 a 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.375/2002 - JOSUALDO DE ALMEIDA BORGES, ID. 19665172. Período-base de 31/12/2007 a 16/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.211/2014 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Período-base de 09/01/1992 a 06/01/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.122/03 - CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID. 19939051. Período-base de 11/10/2008 a 08/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.086/2003 - LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, ID. 20090854. Período-base de 25/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.030/2007 - EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, ID. 19902476. Período-base de 17/09/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.283/90 - IVANIRA DOS SANTOS MAGALHÃES, ID. 19956118. Período-base de 29/05/2009 a 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.243/99 - CONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, ID. 20086059. Período-base de 06/05/2009 a 03/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.224/92 - WANDA SILVA PEREIRA REIS, ID. 19978154. Período-base de 12/11/2007 a 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.025/05 - JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, ID. 20360541. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/973.010/91 - JOSÉ COSME DA CUNHA CESÁRIO, ID. 20033656. Período-base de 04/07/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/982.089/99 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Período-base de 01/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.200/97 - CLÁUDIO CORRÊA DA SILVA, ID. 19657455. Período-base de 10/06/2006 a 07/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.146/2014 - RENATO DE LIMA CARVALHO, ID. 19674635. Período-base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.038/2000 - PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, ID. 19673949. Período-base de 19/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.088/05 - MAURÍCIO DE LIMA GAMA, ID. 19802579.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.327/2014 - ANDERSON TADEU VALENTE, ID. 20370733.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.098/06 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID. 20061463.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.087/2006 - PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID. 19962274. Período-base de 11/07/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024/65/2014 - MAURÍCIO AZEVEDO JÚNIOR, ID. 43368395. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.130/2014 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID. 43547362. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.146/2014 - MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID. 43546137. Período-base de 05/06/2009 a 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.156/14 - DÊNIS PEREIRA DA SILVA, ID. 43377564. Período-base de 29/09/2008 a 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.156/2014- ADALBERTO BRAZ CORREIA JUNIOR, ID. 43369251. Período-base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.169/2014 - EDUARDO LUIS ABEND, ID. 43544797. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.179/03 - PEDRO EDER PORTARI FILHO, ID. 19708840. Período-base de 04/04/1999 a 01/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034/036/2014 - VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA, ID. 43379117. Período-base de 29/09/2008 a 31/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.042/99 - IARA GARCIA DA ROCHA DAS NEVES, ID. 19727453. Período-base de 14/04/2009 a 27/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.103//2014 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 21794545. Período-base de 22/05/2000 a 19/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.103//2014 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 21794545. Período-base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041/196//2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Período-base de 08/12/2000 a 05/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041/196//2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.258/90 - MÁRIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ID. 20071230. Período-base de 27/02/1998 a 25/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.258/90 - MÁRIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ID. 20071230. Período-base de 26/02/2003 a 24/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.258/90 - MÁRIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ID. 20071230. Período-base de 25/02/2008 a 23/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/47/2014 - JOSÉ CARLOS LEITÃO, ID. 20042744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/94/2014 - GENIVALDO BISPO FERNANDES, ID. 43377386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.108/2014 - JORGE MARCOS GOMES DE SANTA'ANNA, ID. 43546064.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/88/2014 - CESAR DE VASCONCELLOS, ID. 19656947.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.230/2013 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL, ID. 20101333. TORNO SEM EFEITO o despacho referente a concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 11/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.099/2010 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O de 21/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.099/2010 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. TORNO SEM EFEITO o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.113/2013 - CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631. TORNO SEM EFEITO o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 08/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.228/90 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. TORNO SEM EFEITO o despacho, referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 16/08/1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. TORNO SEM EFEITO o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 06/04/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA, ID. 19671474. TORNO SEM EFEITO o despacho referente à concessão de Licença Especial publicado no D.O. de 25/09/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.230/2013 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL, ID. 20101333. Período-base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.099/2010 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. Período-base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.099/2010 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. Período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. Período-base de 07/01/1983 a 05/01/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. Período-base de 27/01/2002 a 25/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.64/2014 - LINCOLIN NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 19789041. Período-base de 26/01/2007 a 24/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA, ID. 19671474. Período-base de 21/07/1997 a 19/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA, ID. 19671474. Período-base de 20/07/2002 a 18/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.209/2014 - MARKUS SERGE COREA LIMA, ID. 19671474. Período-base de 19/07/2007 a 06/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1702970"
                    ],
                    "1704270": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19.915.101, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43.208.398, Subdiretora;\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.207.286, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19.957.157, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.866000, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20.087-87, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.000.764, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nPATRÍCIA MARQUES MONCALVO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº ID 50.006.800, Chefe da Seção I da Turma de Agente;\r\n\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº ID 43.933.904, Chefe da Seção II da Turma de Agente;\r\n\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42.772.370 Chefe da Seção III da Turma de Agente;\r\n\r\nLIZ FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.933.904, Chefe da Seção IV da Turma de Agente;\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, ID nº 32.130.635, CRESS nº 9350/7ª REGIÃO;\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 05/18460.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1704270"
                    ],
                    "1704284": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 351/2014. Aos 24 dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente e os demais membros do Colegiado dirigiram-se ao Instituto Penal Oscar Stevenson para realizar a doação de livros arrecadados por este Órgão para a biblioteca daquela Unidade. Tal doação tem como finalidade engrandecer ainda mais o trabalho que já vem sendo realizado por aquela Direção. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1704284"
                    ],
                    "1704285": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 352/2014. Ao 01 dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão a Conselheira Geisa Lannes, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. José Marciano da Silva, RG. 94422607, Elcione da Silva Nunes, RG. 11583100, Thiago Ramos de Souza, RG. 205828965, José Marcio Soares Ribeiro, RG. 72550205, Steven Neves da Silveira, RG.110316643. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1704285"
                    ],
                    "1704286": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 353/2014. Aos 03 dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Francisco Rômulo Mota Torres, RG. 210261574, Andre Oliveira dos Santos, RG. 125192401, Ailson Moreira Paixão, RG. 222927634, Willian Lima Santos, RG. 71814586, Daniel Vieira da Silva, RG. 121356901. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1704286"
                    ],
                    "1704287": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 354/2014. Aos 10 dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Anderson Leandro Bernandes, RG. 117913665, Estevão Machado de Souza, RG. 122156334, Jailson Caldas Gonçalves, RG. 132031352, Paulo Henrique Moreira da Costa, RG. 20534853-5, Rafael Aviles Marques, RG. 20641150-6. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\n‘Conselheiros\r\n\r\nId: 1704287"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1704002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7096/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 129/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tendo o seguinte quadro de vencedores: TORRES VAL PORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, no item 09, no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02 e 04, com valor total de R$ 9.506,30 (nove mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.426,30 (onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 05, 06, 07 e 08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7735/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 188/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (deferasirox), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.879.282,44 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/398/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 077/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (abatacept), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 1.152.424,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/803/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 212/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini multifiber), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1704002"
                    ],
                    "1704192": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1332/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 043/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, tendo como vencedor a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05; perfazendo a licitação o valor de R$ 229.482,00 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais). \r\n\r\nId: 1704192"
                    ],
                    "1704032": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3020 DE 14 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/4852/2014, \r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.983, de 11/06/2014 que dispõe do Projeto de ampliação de 02 (duas) equipes de Estratégia de Saúde da Família e de 10 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Iguaba Grande, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o incentivo de ampliação de 03 Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), nas Estratégias de Saúde da Família Boa Vista, Estação e Centro, do Município de Iguaba Grande do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n50\r\n\r\n07\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\n60\r\n\r\n09\r\n\r\n09 \r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de 03 equipe de saúde bucal Mod. I\r\n\r\nId: 1704032"
                    ],
                    "1704033": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3021 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/NT/SMS/NT nº 404/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentada pelo município de Niterói, para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n° 3303300012955/11044 (Preventório I), n° 3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n° 3303308013004/11036 (Matapaca).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nId: 1704033"
                    ],
                    "1704034": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3023 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao PM/CF/8177/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de diagnóstico em medicina nuclear em cintilografia na CINTICEDI Medicina Nuclear Ltda., inscrito no CNES no 7038968, localizado no Município de Cabo Frio-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nId: 1704034"
                    ],
                    "1704169": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.742-6, ID nº 3011185-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607644/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2012, NELI PINHEIRO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.324-3, ID nº 3174803-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1082/2013.\r\n\r\nId: 1704169"
                    ],
                    "1704153": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JUDITE LUIZ, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 287.857-7, ID nº 3090287-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/006/91/2014.\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/11/2013, JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 165.216-3, ID nº 3180077-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/603424/2012.\r\n\r\nDE 07/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA RODRIGUES LUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.582-2, ID nº 3138467-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/008/712/2014.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANSELMO RICARDO GUEDES, Médico, classe “A”, matrícula nº 145.749-8, ID nº 3195203-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/604905/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RISALVA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.524-8, ID nº 3092184-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/3362/2013.\r\n\r\nId: 1704153"
                    ],
                    "1704259": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/05/2014\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, matr. nº 298.436-7, ID. n° 3133175-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/606704/2011.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 189.583-8, ID. n° 3103034-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/601124/2011.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - MARIA DA CONCEIÇAO GOMES, matr. nº 1.004156-4, ID. n° 3125538-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/606223/2010.\r\n\r\nId: 1704259"
                    ],
                    "1704260": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/05/2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2013 - NORIVAL RANGEL PEREIRA, matr. nº 153.989-9, ID. n° 3186391-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/269/2013.\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nATO DE 12/12/2012 - ADELIA CORDEIRO GOMES, matr. nº 184.516-3, ID. n° 3007012-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 08/01/2013. Proc. nº E-08/606171/2012.\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - DENISE GOMES DA SILVA, matr. nº 154.059- 0, ID. n° 3162648-3, Odontólogo, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 30/09/2011. Proc. nº E-01/136110/2011. \r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - HELIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, matr. nº 176.647-6, ID. nº 3025394-2, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/603974/2010.\r\n\r\nATO DE 27/06/2013 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1, ID. n° 3041335-4, Médico, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - MARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 182.789-8, ID. n° 3065103-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/220213/2011. \r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - RONALDO STEELE, matr. nº 168.566-8, ID. n° 3080428-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/04/2012. Proc. nº E-08/603692/2010.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - ROSANE BENTO RIBEIRO DE ARAUJO, matr. nº 258.739-2, ID. n° 3194214-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/601377/2012.\r\n\r\nATO DE 19/03/2013 - SONIA LUCIA DA SILVA FONSECA, matr. nº 196.726-4, ID. n° 3020557-3, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos men sais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 27/03/2013. Proc. nº E-08/606105/2012.\r\n\r\nId: 1704260"
                    ],
                    "1704261": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/05/2014\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - EDENIR DA COSTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.478-9, ID nº 3037274-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/220201/2011.\r\n\r\nATO DE 25/10/2012 - MARIA EFIGÊNIA ROSSI DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.614-8, ID nº 3077055-6. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/07/2012. Proc. nº E-08/603386/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - MARINETE DOS SANTOS COELHO, Terapeuta Ocupacional, Classe “A”, matrícula nº 261.746-2, ID nº 3244284-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601990/2012.\r\n\r\nId: 1704261"
                    ],
                    "1704325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0036205/2013 - AMERICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA, matr. nº 1.965-3, ID nº 3089428-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 17 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 19 de setembro de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6109/2013 - JOSANE FERREIRA ALVES, matr. nº 191.832-5, ID nº 3037873-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03 de março 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8665/2013 - MAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM, matr. nº 1.003.945-1, ID nº 3006780-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 18 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 29 de abril de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6601/2013 - ROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO, matr. nº 1.002.786-0, ID nº 3035296-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 16 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12 de novembro de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606785/2010 - SERGIO LUIZ CARVALHO, matr. nº 85-1, ID nº 3161296-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 15 de abril de 2009, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6161/2013 - WALDECI PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 148.083-9, ID nº 3096582-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 18 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03 de março de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1704325"
                    ],
                    "1704332": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nSILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...da função de Agente de Pessoal...\r\n\r\nLEIA-SE: ...da função de Auxiliar de Agente de Pessoal...\r\n\r\nId: 1704332"
                    ],
                    "1704047": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1728 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - Unidade Técnico Científica da Fundação Oswaldo Fiocruz - MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.331/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n112/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Homeopática Assumpção Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Assunção, nº 695 - Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.826.874/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.733/1982\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos na Legislação Vigente;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, somente de Origem Vegetal; e\r\n\r\nGrupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n113/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1704047"
                    ],
                    "1704037": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.710, de 05/06/2014, publicada no D.O. nº 104 de 10/06/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Cancelamento da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do item “motivo”. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSociedade Farmacêutica Henfer Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pesqueira, nº 68 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.493.502/0001-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.772/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Reembalar Medicamentos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão obter revalidação da Licença de Funcionamento desde 2005. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1704037"
                    ],
                    "1704048": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1734 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 233 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.671.480/0003-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.463/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n115/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1704048"
                    ],
                    "1704049": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1735 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nPró Criança Cardíaca.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 220 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.489.487/0002-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5222/2014 - Requerimento nº 06914/2014.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978, não prever licenciamento para atividade de Nutrição Enteral, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1704049"
                    ],
                    "1704050": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1736 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nTransleblon Habilitação de Condutores de Veículos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tubira, nº 08 - Loja C - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.100.506/0001-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.065/2000.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão se tratar de atividade sob competência desta Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1704050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1704158": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/610/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE ORTODONTIA - ETAPA II\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/07/2014, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/111/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Protetor Solar Corporal e Labial\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/08/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/08/2014, às 10h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/643/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/08/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/08/2014, às 10h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1704158"
                    ],
                    "1704159": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/261/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014/R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DERMATOSCÓPIO E LUPAS\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 29/07/2014, às 14h30min\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 29/07/2014, às 15h\r\n\r\nO edital e errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1704159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1704288": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista a situação constante nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFabrício da Silva de Paula\r\n\r\n5º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/015/1341/2014\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLauana Dalier Rimes Sarmet Mattos\r\n\r\n1º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/003/1155/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2013 - Inspetor de Alunos, para provimento do cargo público.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nJANAINA BIANCA DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n73\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h -, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO\r\n\r\n18º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nE-03/014/3108/2013\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n27º\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nE-03/012/3522/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2008, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nElisabete da Silva Gomes \r\n\r\n23º\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/014/2938/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNatalia Figueiredo de Castro Deco\r\n\r\n3º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/010/000173/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nLuiz Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\n121º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/449/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nLuciana Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\n3º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/007/627/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRenan dos Santos Marinho de Miranda\r\n\r\n1º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/012/012/2014\r\n\r\nFernanda Faltz Lack \r\n\r\n4º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/012/013/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Claudio Rios Pecoraro Junior\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013.2 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarenn Cassia Melo Chagas e Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFagner Geison Silveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVinicius de Faria dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Moraes de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nParaty\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Timoteo da Costa\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Coelho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Roza Ialdo Montilha \r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDjalma Lopes da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaimundo Nonato Patrício Gomes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHenrique de Sousa Bezerra Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre Barbosa Rebecchi\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciano Urbani Bispo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDandara Pinheiro Honorato\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAna Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCatiane D'Áura Barbosa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Soares de Macedo \r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nGuapimirim \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Magaldi Granato Silva \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Passos Pinto \r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTaíla Verônica Ribeiro \r\n\r\nEducação Física \r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF ao candidato à vaga de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico ao candidato à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8279640\r\n\r\nSILVIA COELHO DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n11º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8246814\r\n\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\n21º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8263687\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8256659\r\n\r\nJOSY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8282646\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA SIMÕES PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Inspetor de Alunos, tendo em vista deferimento do processo abaixo listado.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\ng) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\nh) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nJANAINA BIANCA DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n73º\r\n\r\nE-03/001/3098/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8253509\r\n\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO\r\n\r\n1º\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8255937\r\n\r\nJOSE ALVES CORREIA JUNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8248150\r\n\r\nFÁBIO ROSSI\r\n\r\n1º\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8261709\r\n\r\nLUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA\r\n\r\n1º\r\n\r\n8261010\r\n\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8277126\r\n\r\nROMULO CORREIA FERREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n8283678\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8245453\r\n\r\nELAINE MARIA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8274727\r\n\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8269433\r\n\r\nMIGUEL LUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n22º\r\n\r\n8264054\r\n\r\nMARCELO SERRA MARTINS\r\n\r\n23º\r\n\r\n8248608\r\n\r\nFELIPE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8273833\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n16º\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8243512\r\n\r\nDÉBORA MARTINS COSTA\r\n\r\n20º\r\n\r\n8279206\r\n\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita-RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8247626\r\n\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n1º\r\n\r\n8285932\r\n\r\nZILENE MARIA DE ARRUDA\r\n\r\n2º\r\n\r\n8274526\r\n\r\nRAQUEL CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n8232610\r\n\r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n4º\r\n\r\n8279259\r\n\r\nSHARON DOS SANTOS BORGATTE\r\n\r\n5º\r\n\r\n8275560\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE LIMA MANHÃES\r\n\r\n6º\r\n\r\n8241712\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\n\r\n7º\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8272464\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\n\r\n3º\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8253411\r\n\r\nISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS\r\n\r\n1º\r\n\r\n8230486\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8236563\r\n\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 14H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8276654\r\n\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n8251341\r\n\r\nGIULIANA JUNQUEIRA CATTAPAN\r\n\r\n2º\r\n\r\n8261689\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\n3º\r\n\r\n8239012\r\n\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES\r\n\r\n4º\r\n\r\n8267857\r\n\r\nMARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 14H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8263412\r\n\r\nMARA LUCIA GUIMARÃES DE MENEZES TAVARES\r\n\r\n1º\r\n\r\n8267493\r\n\r\nMARIA ODETTE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n8233604\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA REIS\r\n\r\n3º\r\n\r\n8274651\r\n\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n8259910\r\n\r\nLEONARDO DE FRANCO TRIGO\r\n\r\n5º\r\n\r\n8256838\r\n\r\nJÚLIA JENIOR LOTUFO\r\n\r\n6º\r\n\r\n8235234\r\n\r\nANDREA SANTOS ALVES\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\n8260345\r\n\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8256857\r\n\r\nJULIA PASSOS DE MELLO\r\n\r\n5º\r\n\r\n8276403\r\n\r\nROBERTO WAGNER MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8253922\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nE-03/006/2077/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8260686\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA BARBOSA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nE-03/007/2040/2014\r\n\r\n8251153\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO ROZETTE\r\n\r\n21º\r\n\r\nE-03/007/2044/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita-RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8269101\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n9º\r\n\r\nE-03/014/1706/2014\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna-RJ\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8252755\r\n\r\nIGOR DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n2º\r\n\r\nE-03/003/1257/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em atendimento ao item 12.5.1 no D.O. de 4/11/2013. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8255107\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/7/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8276796\r\n\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nRETIFICAÇOES\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª, 2ª, 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n11519\r\n\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n\r\n41º\r\n\r\n41883\r\n\r\nGISELE MIRANDA COSTA\r\n\r\n43º\r\n\r\n13249\r\n\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA\r\n\r\n48º\r\n\r\n35157\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n49º\r\n\r\n09194\r\n\r\nLETICIA DIAS SOARES\r\n\r\n53º\r\n\r\n08416\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA\r\n\r\n54º\r\n\r\n10383\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES ABITIS\r\n\r\n55º\r\n\r\n05473\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n11519\r\n\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n\r\n41º\r\n\r\n41883\r\n\r\nGISELE MIRANDA COSTA\r\n\r\n43º\r\n\r\n13249\r\n\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA\r\n\r\n48º\r\n\r\n35157\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n49º\r\n\r\n09194\r\n\r\nLETICIA DIAS SOARES\r\n\r\n53º\r\n\r\n08416\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA\r\n\r\n54º\r\n\r\n10383\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES ABITIS\r\n\r\n55º\r\n\r\n05473\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n15190\r\n\r\nTHAÍS LINHARES URZEDO\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n14918\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\n\r\n25º\r\n\r\n25065\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\n50º\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUES\r\n\r\n14918\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\n\r\n25º\r\n\r\n25065\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nId: 1704288"
                    ],
                    "1704195": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO \r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Silva Araujo\r\n\r\n02-Diana Freitas de Andrade\r\n\r\n03-Glória Freitas de Andrade\r\n\r\n04-Jean Pierre Ramos Ferreira\r\n\r\n05-Lorran de Farias Rubim\r\n\r\n06-Luiza Guimarães Dias\r\n\r\n07-Marjorie Freitas de Andrade\r\n\r\n08-Michelle Nascimento de Carvalho\r\n\r\n09-Natã de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Nathália de Lima Chaves\r\n\r\n11-Paulo Eduardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Raine Gabrielle Ramos de Lima\r\n\r\n13-Thais da Silva\r\n\r\n14-Yuri Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Cruz Araujo\r\n\r\n03-Betina de Paula Pereira\r\n\r\n04-Carlos Vinícius Santos de Souza\r\n\r\n05-Felipe de Castro Moraes\r\n\r\n06-Francisco da Vitoria Silva\r\n\r\n07-Joelson de Souza Alves\r\n\r\n08-Lucas Alexandre da Silva Santos\r\n\r\n09-Michael Christian de Paula Arruda\r\n\r\n10-Paulo Cesar Coelho Gomes\r\n\r\n11-Pedro Henrique Rosa Vaz\r\n\r\n12-Renan de Sousa Martins Barbosa\r\n\r\n13-Ricardo Bonfim Toledo de Andrade\r\n\r\n14-Robledo Marriel Rodrigues\r\n\r\n15-Samuel Inacio Bezerra\r\n\r\n16-Thamires Pereira Andrade\r\n\r\n17-Tássio Heleno Caetano Santos da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Volotão dos Santos\r\n\r\n19-Yuri dos Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Bento Domingues\r\n\r\n02-Anne Caroline Costa Gonçalves \r\n\r\n03-Christian Martins de Souza\r\n\r\n04-Everton Luiz da Silva\r\n\r\n05-Janderson Sebastião do Carmo Rocha\r\n\r\n06-João Victor Mattos da Silva \r\n\r\n07-Jhonathas Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Juliana Evangelista da Silva\r\n\r\n09- Karina Teles da Silva\r\n\r\n10-Láiza Lopes Souza\r\n\r\n11-Leticia Souza do Nascimento\r\n\r\n12-Patrícia Barbara Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Raphaella Augusto de Lima Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Fabielle Matias dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Ramos Machado\r\n\r\n04-Henrique da Silva Dutra\r\n\r\n05-Ingrid Teresa Santana da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Jean de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Jonatas da Silva Costa\r\n\r\n08-Jorge Wediffer Ferreira Nogueira\r\n\r\n09-Rodrigo Cesar Azevedo da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan de Souza Oliveira Santos\r\n\r\n02-Ana Carla Araujo da Silva\r\n\r\n03-Carina Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Ellen Ribeiro de Moura\r\n\r\n05-Felipe Bezerra dos Santos\r\n\r\n06-Fernando Moreira Moura\r\n\r\n07-Gabriel Gonçalves Ferreira\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Nayr Priscila Oliveira Lima\r\n\r\n10-Talita Nascimento Silva\r\n\r\n11-Taynara Helena Fluminense de Moraes\r\n\r\n12-Thiago Barboza Cezario da Silva\r\n\r\n13-William Joaquim Barros dos Santos\r\n\r\n14-Yann Luiz Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Conceição de Maria Oliveira Silva\r\n\r\n02- Jorge Luiz Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n03- Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n04-Nathália Lima da Silva\r\n\r\n05-Raysa Nazareth de Oliveira Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE.24.10.2012\r\n\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Pedro Henrique Guedes da Costa Ataíde \r\n\r\nLeia-se:07- Pedro Henrique Guedes da Costa Ataíde Silva \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Amador Gomes\r\n\r\n02-Caio Tenorio de Araujo\r\n\r\n03-Camilla Anselmo Luna\r\n\r\n04-David Emanuel de Souza\r\n\r\n05-Debora Cristina Neves de Oliveira\r\n\r\n06-Gabryele de Oliveira Batista\r\n\r\n07-Jemima Oliveira Lima\r\n\r\n08-Jennifer Sodré da Silva \r\n\r\n09-Jhonatan da Silva Gomes \r\n\r\n10-Joyce Cristina da Cruz Conceição\r\n\r\n11-Juline Nunes Grimario\r\n\r\n12-Lidiane Ramos Dias\r\n\r\n13-Lucas da Costa Santos\r\n\r\n14-Lucilene da Silva Pereira\r\n\r\n15-Luriane Tayná Tavares da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Amorim Junior\r\n\r\n17-Moisés da Conceição Luiz\r\n\r\n18-Raphael Batista da Cruz\r\n\r\n19-Tamires de Almeida Rocha\r\n\r\n20-Thais Nogueira Morais\r\n\r\n21-Victória Barros Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Andrade Santos Lima\r\n\r\n02-Camilla Correia Moreira\r\n\r\n03-Carlos Jefferson Cupertino Ribeiro\r\n\r\n04-Carolina dos Santos Campos\r\n\r\n05-Daiane Martins dos Santos\r\n\r\n06-Helen Magna Rosa Ferreira\r\n\r\n07-Igor da Silva Afonso Ferreira\r\n\r\n08-Ingrid Horsay da Fonseca\r\n\r\n09-Jennifer Barboza da Silva\r\n\r\n10-Jhonata dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Joelma Brito de Lima\r\n\r\n12-Mariana Pereira da Silva\r\n\r\n13-Marilia das Dores Silva de Santana\r\n\r\n14-Patrick Aires Rocha da Silva\r\n\r\n15-Sara Jéssica Lauriano de Souza\r\n\r\n16-Yara Aprigio Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Ferreira Verissimo de Sousa\r\n\r\n02-Alisson Gabriel Ramalho Anjos\r\n\r\n03-Amanda Guarmier da Silva\r\n\r\n04-Daniele Barros de Souza \r\n\r\n05-Eliezer Sena Vieira\r\n\r\n06-Érika do Nascimento Siqueira Martins\r\n\r\n07-Italo Bruno Vicente de Sá\r\n\r\n08-Joacir Lauriano da Silva\r\n\r\n09-Luiz Claudio de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Maicon André Martins de Oliveira\r\n\r\n11-Pedro Hermes Lopes da Silva\r\n\r\n12-Thais Francisca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Edson Coelho da Silva\r\n\r\n02-Edson Gomes de Noronha Junior\r\n\r\n03-Elizangela Maria Moraes de Souza\r\n\r\n04-Filipe Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Sérgio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Santos de Lima\r\n\r\n02-Angelica Lopes Evangelista\r\n\r\n03-Carlos Henrique Vieira das Dores\r\n\r\n04-Clébson de Souza Lourenço\r\n\r\n05-Danielle da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Érica Gomes de Araujo\r\n\r\n07-Jhonatan Moreira de Almeida\r\n\r\n08-José Vitor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n09-Kezia Sá Batista de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Eggenstein dos Santos de Assis\r\n\r\n11-Manuele Silva dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Tomé da Silva\r\n\r\n13-Raiane Mota de Andrade\r\n\r\n14-Samanta Batista da Silva\r\n\r\n15-Selma Silva de Paula\r\n\r\n16-Valter da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia Lucindo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carla Cristina Alves Henrique\r\n\r\nLeia-se: 01-Carla Cristina Alves Henrique Garcia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO:2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Portugal\r\n\r\n02-Allana Helena Gomes Silva\r\n\r\n03-Angelo Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Ariane Naára Leão da Silva\r\n\r\n05-Caio Magno Ribeiro Teixeira\r\n\r\n06-Daniele Oliveira Paulino\r\n\r\n07-Diane Coelho da Silva\r\n\r\n08-Diego Marlon Zelina de Lima\r\n\r\n09-Filipi de Souza Barros Alcantara\r\n\r\n10-Flávia de Moura Araujo Abreu\r\n\r\n11-Gabriela da Silva\r\n\r\n11-Geovane Felix da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Ribeiro Pacheco\r\n\r\n13-Marcia dos Santos Bezerra\r\n\r\n14-Marcos Atílio da Silva Caputo\r\n\r\n15-Paula Fernanda Alves Lima Campos\r\n\r\n16-Renan Fernandes Rodrigues\r\n\r\n17-Robson Alanderson dos Santos Anacleto\r\n\r\n18-Romulo Charbel Cavalcante\r\n\r\n19-Samuel Soares Ferreira Graciano\r\n\r\n20-Sidney Rosa Junior\r\n\r\n21-Sulamita Santos da Silva\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2012\r\n\r\n01-Ana Karoline da Silva\r\n\r\n02-Anástacia Cardozo Rezende\r\n\r\n03-Anna Caroline de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Medeiros da Rocha Silva\r\n\r\n05-Edna dos Santos Cruz\r\n\r\n06-Gilberto Valle da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Fidelis Barcellos\r\n\r\n08-Jonathan Campos Batista\r\n\r\n09-Karina da Silva Santos \r\n\r\n10-Karolini Pontes de Souza\r\n\r\n11-Larisse Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Augusto Dias\r\n\r\n13-Lucas de Souza Barros Alcantara\r\n\r\n14-Lucicleide Lima da Silva\r\n\r\n15-Matheus Ramos Pinto\r\n\r\n16-Rayla da Silva Medeiros\r\n\r\n17-Rodrigo Vinicius Barroso Benucci\r\n\r\n18-Victor dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Wallace Fernando Merlins de Aguiar\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2012\r\n\r\n01-Alessandro Vieira Filho\r\n\r\n02-Aline Teixeira da Cunha\r\n\r\n03-Ana Carolina Neres dos Santos\r\n\r\n04-Daniela de Paula Martins\r\n\r\n05-Douglas Barbosa Tavares\r\n\r\n06-Douglas de Souza Miguel\r\n\r\n07-Erica de Santana Ferreira\r\n\r\n08-Fabricio Augusto Coutinho\r\n\r\n09-Fellipe Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n10-José Henrique Corrêa Matteini\r\n\r\n11-Juciele Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Santos Barbosa\r\n\r\n13-Ludiana de Campos Duarte da Silva\r\n\r\n14-Luis Felipe Procopio Monteiro\r\n\r\n15-Marcelo Costa Santos Junior\r\n\r\n16-Marcos Martins Freire\r\n\r\n17-Marília das Dores dos Santos Benjamin\r\n\r\n18-Marina Mouta da Silva Moreira\r\n\r\n19-Marlon Santos da Mota Ramos\r\n\r\n20-Mirari Soares Maia\r\n\r\n21-Paloma das Neves Alves\r\n\r\n22-Rafael David Rosa Vieira\r\n\r\n23-Shayene Varanda de Andrade\r\n\r\n24-Simone Mota Telemaco\r\n\r\n25-Sonia Barbosa Tavares\r\n\r\n26-Tayrine Teixeira da Cunha\r\n\r\n27-Thomaz Pereira Marques da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Sábio Moraes\r\n\r\n29-Webert Sampaio da Silva Soares\r\n\r\n30-Wilson Brendo Rocha Melo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suzana Ferreira Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva Azevedo de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira\r\n\r\n03-Carla Roberta de Azevedo Silva\r\n\r\n04-Caroline Silva Menezes\r\n\r\n05-Djon Cláudio Maciel de Jesus Filho\r\n\r\n06-Ernani Veiga de Assis\r\n\r\n07-Filhipe Luiz Ambrosio Silva\r\n\r\n08-Jhonny Araujo Lima\r\n\r\n09-Lidia Caetano Freitas de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana Flavio de Mendonça Santos\r\n\r\n11-Maria Nazaré da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Marsil de Lima\r\n\r\n13-Miriam Maria de Souza\r\n\r\n14-Naiara Agra de Souza\r\n\r\n15-Paloma Pereira da Silva\r\n\r\n16-Paulo Cesar Estrela Junior\r\n\r\n17-Rafaela Batista Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine da Silva Martins Jorge\r\n\r\n02-Célia Francisca da Silva\r\n\r\n03-Erika Magalhães dos Santos\r\n\r\n04-Janaina Lindolfo Pinheiro\r\n\r\n05-Leir Menengat Soares\r\n\r\n06-Marcela Gomes de Andrade da Costa\r\n\r\n07-Marcia Valeria Pereira Rosa\r\n\r\n08-Marcos Antonio da Silva Junior\r\n\r\n09-Rosane Pessanha Donato\r\n\r\n10-Roseane da Silva Pereira\r\n\r\n11-Walter Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Borges Lirio \r\n\r\n02-Ana Paula de Jesus Santos\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Veras\r\n\r\n04-Carlos Fernando Teixeira Polito\r\n\r\n05-Edinamar Felix de Farias Lins\r\n\r\n06-Elaine Saturnino da Conceição \r\n\r\n07-João Leiva Freitas Caetano\r\n\r\n08-Jonnathan Lucas de Mendonça Santos\r\n\r\n09-Kate Karen Garcia da Silva\r\n\r\n10-Luciano da Silva\r\n\r\n11-Manoela Cezar da Silva\r\n\r\n12-Mônica da Silva Soares do Amaral\r\n\r\n13-Neuzelir Carvalho Stellet Barbosa\r\n\r\n14-Paulo Henrique Matos Belbuche\r\n\r\n15-Silvania Antunes Alcantara Martins\r\n\r\n16-Wendel da Silva Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valeria da Silva Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayanne Rangel dos Santos Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jocimar do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Bernardo Moutta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Valéria Panza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Moura Nunes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Soares Sebastião\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Martiliano Paulo\r\n\r\n02-Cesar Augusto Freitas Correa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Kelly de Medeiros Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Tainára Machado Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiane Castelhano Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Froidevo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilma Conceição Irineu Bruno\r\n\r\n02-Diulliene Dias Silva\r\n\r\n03-Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Janaina Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Matheus Corraro Moreira\r\n\r\n06-Michele Saturnino da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas de Souza Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 ANO: 2005\r\n\r\n01-Terezinha Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Matos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas/ Certificados expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Nêe Nadal Alves Sena\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Débora Cardoso Freire\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Clebio Adão da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ariana Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Artur de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida Mendonça Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliana Luiza Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisély Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aírlon Nascimento de Sousa\r\n\r\n02-Ana Caroline Setubal de Mattos\r\n\r\n03-Andréia de Fátima Nascimento de Miranda\r\n\r\n04-Angela Maria Alves de Almeida\r\n\r\n05-Antonia Lopes de Souza\r\n\r\n06-Beatriz de Sousa Felipe\r\n\r\n07-Chaiane Natália Teixeira\r\n\r\n08-Cirlene Fernandes Rocha\r\n\r\n09-Elaine de Souza Monção\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Carmo\r\n\r\n11-Fernanda de Jesus Ribeiro da Cruz\r\n\r\n12-Gabriela de Carvalho Santos\r\n\r\n13-Giselle Pereira Ramos\r\n\r\n14-Ingrid Stephane Barros Albuquerque\r\n\r\n15-Jorge Luiz da Costa Damasceno\r\n\r\n16-José Ailton do Espírito Santo\r\n\r\n17-Maria Nunes Andrade\r\n\r\n18-Michele Viana Gomes\r\n\r\n19-Samantha Yamara Souza e Silva\r\n\r\n20-Thiago da Costa Gabriel\r\n\r\n21-Véra Lucia Miranda Baldez\r\n\r\n22-Willian Cleverson da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Soares\r\n\r\n02-Ana Cláudia Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Bruna do Nascimento Domingos\r\n\r\n04-Daiane Moreira da Silva\r\n\r\n05-Elane da Silva\r\n\r\n06-Iêda Zueleide da Silva\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Lopes\r\n\r\n08-Joelma Verissimo dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Henrique Silva Freitas\r\n\r\n10-Jorge Luis da Silva\r\n\r\n11-Juliana Belmiro de Morais\r\n\r\n12-Maria Fernanda Nunes da Silva\r\n\r\n13-Paulo Freitas da Silva\r\n\r\n14-Raquel da Silva\r\n\r\n15-Rosyane Cristine Alves da Silva\r\n\r\n16-Tatiane Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Elisabete Sabino\r\n\r\n03-Francisca Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Gilberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Glauciene Bittencourt Mendes\r\n\r\n06-Jefferson Machado\r\n\r\n07-Josiane Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Cortez Vieira\r\n\r\n09-Kate Melissa dos Santos Francisco\r\n\r\n10-Kelly Jacqueline dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Xavier dos Santos\r\n\r\n12-Luciana Alves dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Mariana da Silva Freire\r\n\r\n15-Maycon Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Natalia Dias dos Santos\r\n\r\n17-Odenir da Conceição da Silva\r\n\r\n18-Paula Paiva Viana\r\n\r\n19-Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Rebeca de Freitas Teixeira\r\n\r\n21-Roberta de Lacerda Sena Lins\r\n\r\n22-Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Rosilene Maria Feliciano de Menezes\r\n\r\n24-Solange Torneire\r\n\r\n25-Sônia Maria de Sousa Gonçalves\r\n\r\n26-Wildemarque Ribeiro de Souza\r\n\r\n27-Willian Ladislau Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geruza Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Márcia Aparecida Sabino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Brito Quirino\r\n\r\n02-Aline Santos Assis\r\n\r\n03-Ariane Cristina de Lima Siqueira\r\n\r\n04-Augusto Silva de Araujo\r\n\r\n05-Bruna dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo de Melo Brandão\r\n\r\n07-Gleice do Nascimento Rosa\r\n\r\n08-Gustavo Silva de Araujo\r\n\r\n09-Isabela Vasconcelos de Castro\r\n\r\n10-Janete Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jenifer da Silva Alves\r\n\r\n12-José Alberto Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n13-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Lidia Guimarães Belmiro\r\n\r\n15-Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Rayene Gonçalves Eugenio\r\n\r\n17-Sabrina da Silva Paulino\r\n\r\n18-Vanielen Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza Carvalho da Silva\r\n\r\n02-André Francisco Rosa\r\n\r\n03-Fernanda da Silva\r\n\r\n04-Grace Kelly Queiroz de Azevedo\r\n\r\n05-Joselene Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Kim Joyce Batista Resende\r\n\r\n07-Laila da Cruz Souza\r\n\r\n08-Luana Alves Luciano\r\n\r\n09-Lucas Felipe Teixeira Martins\r\n\r\n10-Lucinara Umbelino Mozer\r\n\r\n11-Marcele Oliveira de Sales\r\n\r\n12-Marcos Peixoto da Silva\r\n\r\n13-Matheus Andrade de Lima\r\n\r\n14-Miguel Arcanjo de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Henrique Santos do Couto\r\n\r\n16-Rafael Tosta Rodrigues\r\n\r\n17-Rodrigo Dias de Oliveira\r\n\r\n18-Rosilaine Sanches Peres Cabral\r\n\r\n19-Thainá Silva Isganzela\r\n\r\n20-Vanessa Roberta Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Antonio de Ribamar Costa\r\n\r\n02-Fabiana Santos da Hora de Souza\r\n\r\n03-Graziele Dias das Neves\r\n\r\n04-Judite Batista Viana\r\n\r\n05-Maria de Fatima Oliveira e Silva\r\n\r\n06-Valesca Macêdo da Silva Mendonça\r\n\r\n07-Victor Hugo Costa Noronha de Pinho Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Bianca Sobral de Miranda Dias\r\n\r\n02-Clayton Mendonça Brito\r\n\r\n03-Isabelle Carvalho Bandeira\r\n\r\n04-Mayara da Silva Gomes\r\n\r\n05-Patrícia de Souza Dias da Cunha\r\n\r\n06-Paula da Silva Firmino\r\n\r\n07-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n08-Ruane dos Santos Lima\r\n\r\n09-Soren Anderssen Pereira Câmara\r\n\r\n10-Thais Ferreira Linhares\r\n\r\n11-Thamires Ferreira Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO 2013\r\n\r\n01-Amanda Côrtes Lopes\r\n\r\n02-Andreza Cristina Domingues\r\n\r\n03-Eduardo Cardoso Feitosa\r\n\r\n04-Gabriel Domingos Dias de Melo\r\n\r\n05-Gleice Cruz de Faria\r\n\r\n06-Jenifer da Cruz Faria\r\n\r\n07-João Marcos Mota de Almeida de Carvalho\r\n\r\n08-Paulo Sérgio Bastos\r\n\r\n09-Rafael Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO 2013\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Caroline da Silva Damasceno\r\n\r\n03-Deivid dos Santos Xavier\r\n\r\n04-Joelma Lolobrígida Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\n05-Maria Fernanda Beserra da Silva\r\n\r\n06-Marilene do Nascimento Melo dos Santos\r\n\r\n07-Matheus Martins Velasco\r\n\r\n08-Tamires Brito dos Santos Rosa\r\n\r\n09-Valter José Dionisio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 _ ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Ferraz de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Driele Batista da Fonseca\r\n\r\n02-Rafaela da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Fernanda da Silva Nunes\r\n\r\n02-Natalia da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10 - Eliane Teixeira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10 - Eliana Teixeira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 85 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08 - Maria Célia Soares\r\n\r\nLeia-se: 08 - Maria Celia Soares Duque\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Carla Graziele dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 01 - Carla Graziele dos Santos Silva\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Suellen Coutinho Lima\r\n\r\nLeia-se: 20 - Suelen Coutinho Lima\r\n\r\nId: 1704195"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leônidas Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jardel Coelho Batista\r\n\r\n02-Patricia da Silva Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Rocha Cardoso\r\n\r\n02-Eliene Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Guanaira Vianna Lyrio de Menezes Paulo\r\n\r\n04-Janaine da Guia de Melo Alves\r\n\r\n05-Jean Dias Crespo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Rocha\r\n\r\n02-Amanda Conceição Mangia\r\n\r\n03-Ana Carla Modesto da Silva\r\n\r\n04-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Cristiane Silva de Moraes\r\n\r\n06-Maria Cristina da Costa Siqueira\r\n\r\n07-Phelipe Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Regiane Cordeiro de Alvarenga Silva\r\n\r\n09-Tatiana Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n1-Rodrigo Felix de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n1-Camila Feu Teixeira Lanção\r\n\r\n2-Rogério Martins Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n1-Lizandra Rangel da Silva Gonçalves Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n1-Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n1-Mariane Lopes da Luz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n1-Jonathan Braga de Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Edilene de Souza Melo\r\n\r\nLeia-se: 10-Edilene de Sousa Melo\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-Elizabeth da Silva Julião\r\n\r\nLeia-se: 12-Elisabete da Silva Julião\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christopher Keyner Ferreira de Jesus Alves\r\n\r\n02-Derlan Miguel Brandão de Souza\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Costa\r\n\r\n04-Fernanda de Avellar Jorge\r\n\r\n05-Fernanda Luiza Silva de Andrade\r\n\r\n06-Germany Pereira Tobias\r\n\r\n07-Hérica Costa da Fonseca\r\n\r\n08-João Pedro da Silva Thomaz\r\n\r\n09-Jonas Ferraz da Silva\r\n\r\n10-Karla Martins dos Santos\r\n\r\n11-Letícia Porto Martins\r\n\r\n12-Luciana Paula Pons\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n14-Matheus Correa Domingos\r\n\r\n15-Matheus de Souza Bastos\r\n\r\n16-Michele Gomes Moreira\r\n\r\n17-Monique Brandão de Paula\r\n\r\n18-Rodolpho José Tavares\r\n\r\n19-Rodrigo Nazário Menezes\r\n\r\n20-Sara da Silva Corrêa\r\n\r\n21-Victor Olegario Rodrigues Alves\r\n\r\n22-Viviane Cristina da Costa\r\n\r\n23-Willian Antonio Alves Farias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudio Santos da Cruz\r\n\r\n02-Damiana Duarte Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Jonathan Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Jorge Luis da Silva\r\n\r\n05-José Robson Corrêa Menezes\r\n\r\n06-Karen Cristina Ribas de Jesus\r\n\r\n07-Letícia Ribeiro de Barros Leal\r\n\r\n08-Lidiane Alves Vieira Jardim\r\n\r\n09-Maria Inês Rosa de Jesus Calegar\r\n\r\n10-Paulo Fernando da Silva Castro\r\n\r\n11-Solange Calegaro\r\n\r\n12-Thiago da Silva\r\n\r\n13-Uallace dos Santos Feijó\r\n\r\n14-Valdeci Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE\r\n\r\nLOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosane da Silva Dias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Aparecida Ferreira Lau da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Souza Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Almeida Dantas\r\n\r\n02-Helberte Sergino Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geovane de Souza da Silva\r\n\r\n02-Gustavo de Souza Alves Luciano\r\n\r\n03-Raquel Nogueira Lopes Moreira\r\n\r\n04-Wellington Carvalho de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís Pires Leite\r\n\r\nTURMA: 901 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Oliveira Silva Dias\r\n\r\n02-Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson de Oliveira Jovêncio\r\n\r\nTURMA: 901 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dielson Rodrigues da Silva Moura\r\n\r\n02-Erick Barreto Pereira\r\n\r\n03-Matheus de Oliveira Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle Elisa Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Richard Guedes de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Faria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Higor Firminiano dos Santos Romão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Chrystian Gonçalves Ventura\r\n\r\n04-Danila Lima Teixeira\r\n\r\n05-Debora de Brito Menezes\r\n\r\n06-Felipe de Oliveira Veridiano\r\n\r\n07-Fernanda Werneck Lima\r\n\r\n08-Frederick Andrade Silva Morais de Medeiros\r\n\r\n09-Greicilane Nascimento Salvador\r\n\r\n10-Gustavo Justino de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-João Pedro Fernandes Martins da Silva\r\n\r\n12-José Vitor Provadelli Gonçalves\r\n\r\n13-Juliana de Oliveira Werneck\r\n\r\n14-Klarysse Silveira Otéro\r\n\r\n15-Klayton da Cunha Silva\r\n\r\n16-Larissa Silveira da Silva\r\n\r\n17-Luiza Cardoso Costa\r\n\r\n18-Marcelo da Silva Souza Junior\r\n\r\n19-Maria Raquel Rocha Bittencourt\r\n\r\n20-Matheus de Lima Leite\r\n\r\n21-Michel Pereira Menezes\r\n\r\n22-Nilcimeire Silva dos Santos\r\n\r\n23-Patrícia de Mattos Menezes\r\n\r\n24-Pierre Galvão Netto\r\n\r\n25-Raquel de Carvalho Marques Reis\r\n\r\n26-Rozilene Lima Teixeira\r\n\r\n27-Sabrina Santos Ramos\r\n\r\n28-Sávio Ragaglia Moreno\r\n\r\n29-Stefani Helena Ramos Claudino\r\n\r\n30-Wilker Maurilio Silva da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Custodio Gomes\r\n\r\n02-Alcione Aparecida Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Alessandra da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Santiago da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Suelem Ferreira Alves Santos\r\n\r\n06-Carla Domingos Pena\r\n\r\n07-Gilson Rodrigues Alves\r\n\r\n08-Guilherme Augusto Silva Souza Saráiva\r\n\r\n09-Lucas Werner de Oliveira\r\n\r\n10-Tayná de Abreu Medeiros\r\n\r\n11-Ueslem Cruz dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Morais da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Sabino\r\n\r\n03-Barbara Willa Vieira Costa\r\n\r\n04-Brenda da Silva Costa\r\n\r\n05-Camila Lopes Bertolot\r\n\r\n06-Cassiane Cadete Santos\r\n\r\n07-Cleide Rosa Pereira Gonçalves\r\n\r\n08-Luana Santos da Luz\r\n\r\n09-Roberta Pinto Vieira\r\n\r\n10-Simony Valle de Oliveira\r\n\r\n11-Taimara Alves Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Gomes Rodrigues\r\n\r\n02-Francisco Thaylan Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Aparecida Vidal Ramos\r\n\r\n04-Georgia Silva Andrade\r\n\r\n05-Gisele de Almeida Cerqueira de Moura\r\n\r\n06-Juliana Maia da Silva\r\n\r\n07-Mateus da Rocha Borella\r\n\r\n08-Patrícia Silvino Santos\r\n\r\n09-Rafaela Lamoglia Delphino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Serafim Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stefane Pãmela de Araújo\r\n\r\n02-Thaís da Silva Iglesias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonatas da Silva Santos\r\n\r\n02-Quezia de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália de Araújo Medeiros\r\n\r\n02-Julia da Conceição Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiara Malaquias de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Cavalcante da Silva\r\n\r\n02-Alice Souza da Silva\r\n\r\n03-Amanda Cruz de Andrade\r\n\r\n04-Andréa Carolina de Oliveira Costa Braga\r\n\r\n05-Carolina do Prado de Mello Santos\r\n\r\n06-Claudiene da Costa Pereira\r\n\r\n07-Cristiano de Jesus Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Débora Gomes Pereira Frazão\r\n\r\n09-Everton dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Felipe Araujo da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Dias da Silva Caetano\r\n\r\n12-Gustavo Dias da Silva Caetano\r\n\r\n13-Hilton de Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Hugo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Jaqueline Monteiro Natalino\r\n\r\n16-Jefferson Monteiro Evangelista\r\n\r\n17-Jenyffer Dias do Nascimento\r\n\r\n18-Josiane de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n19-Juliana Ribeiro Pereira\r\n\r\n20-Kaic Raposo Viana de França\r\n\r\n21-Kaique Mendes da Silva\r\n\r\n22-Karina Inacio Vidal\r\n\r\n23-Karine dos Santos Leite\r\n\r\n24-Karinne Domingos Mendes dos Santos\r\n\r\n25-Karolayne de Vasconcelos Figueiredo\r\n\r\n26-Keith de Vasconcelos Figueirêdo\r\n\r\n27-Kleiton Brito da Silva\r\n\r\n28-Larissa Cristina de Oliveira\r\n\r\n29-Larissa Emeliano da Silva \r\n\r\n30-Larissa Soares de Oliveira\r\n\r\n31-Priscila Lauro Campos\r\n\r\n32-Thayná Teles de Azevedo\r\n\r\n33-Wallace de Lima Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Martins Rodrigues\r\n\r\n02-Daniel Batista de Ornelas \r\n\r\n03-Débora Larisse Dourado Ribeiro\r\n\r\n04-Karolayne Maria Matos da Silva\r\n\r\n05-Lucinara Batista da Silva\r\n\r\n06-Luiz de Jesus Lopes Junior\r\n\r\n07-Luiz Henrique de Araujo do Espirito Santo\r\n\r\n08-Márcia Camila Costa Carneiro\r\n\r\n09-Marcos Vinícius Soares de Lima\r\n\r\n10-Marcus Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Matheus Felipe dos Santos Alves\r\n\r\n12-Mayara Coelho Barroso Tavares\r\n\r\n13-Miriam Martins da Silva\r\n\r\n14-Mylena Pereira da Silva\r\n\r\n15-Nathalia Nunes da Silva\r\n\r\n16-Pablo Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\n17-Pâmela Ferreira Paiva\r\n\r\n18-Patrick da Silva Azevedo\r\n\r\n19-Priscila Miranda Oliveira\r\n\r\n20-Queila Alves de Souza\r\n\r\n21-Raissa Drielle Sandi dos Reis Ferreira\r\n\r\n22-Rayssa dos Santos Ramos\r\n\r\n23-Roberta Basilio Lima\r\n\r\n24-Rômulo Gutierre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n25-Sabrina da Silva Caetano \r\n\r\n26-Sidnei Santos do Amaral Junior\r\n\r\n27-Stephanni Hellen Matos da Silva \r\n\r\n28-Suelen da Silva Martins\r\n\r\n29-Thaís Ignácio dos Santos\r\n\r\n30-Thais Nunes de Araujo dos Santos\r\n\r\n31-Thaísa Gurgel Leite\r\n\r\n32-Thayná Gonçalves do Amaral\r\n\r\n33-Thaynara Araujo Teixeira\r\n\r\n34-Thays Pamela Valente da Costa Couto\r\n\r\n35-Vanessa Anacleto Filadelfo\r\n\r\n36-Wallace dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Cardoso dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Bruno Correa da Silva\r\n\r\n03-Carine Arminda da Silva\r\n\r\n04-Fernanda de Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Guilherme Martins de Almeida Candido Barbosa\r\n\r\n06-Juan Neves da Silva\r\n\r\n07-Juliana do Nascimento Souza\r\n\r\n08-Kaic Raposo Viana de França\r\n\r\n09-Luan Cardoso Gomes\r\n\r\n10-Lucas Castro dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Oliveira Figueredo\r\n\r\n12-Lucineide Regina Ribeiro Lima\r\n\r\n13-Marisa Alves dos Santos\r\n\r\n14-Marlon Welerson de Carvalho Soares\r\n\r\n15-Matheus Machado Teles\r\n\r\n16-Mayara Veiga dos Santos\r\n\r\n17-Monique dos Santos Alves\r\n\r\n18-Nicole Sacramento da Silva\r\n\r\n19-Óliver Silva Castilho\r\n\r\n20-Priscila de Paula da Silva\r\n\r\n21-Raquel Lima Tavares\r\n\r\n22-Reynaldo Erasmo Pereira Lima\r\n\r\n23-Ricardo Valladares Goés\r\n\r\n24-Rosane Teixeira da Cunha\r\n\r\n25-Taís Medeiros Leonel\r\n\r\n26-Tamires Silva Santana\r\n\r\n27-Thaís de Oliveira Leite\r\n\r\n28-Thaís Dias Silveira da Silva\r\n\r\n29-Wallison Miguel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n30-Welisson da Silva Santos\r\n\r\n31-William Martins Brito\r\n\r\n32-Willians Malta Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Luiza da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Angelica da Hora Pompeu\r\n\r\n04-Brenda Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno dos Reis\r\n\r\n06-Bruno Mendes Lopes\r\n\r\n07-Christian Moutinho da Silva\r\n\r\n08-Elton Danilo Souza da Silva\r\n\r\n09-Everson de Fontes Silva\r\n\r\n10-Felipe de Souza Monteiro\r\n\r\n11-Fernanda Lopes Gama\r\n\r\n12-Grazielle da Cunha Ferreira\r\n\r\n13-Guilherme Barreto da Silva\r\n\r\n14-Joiceana Lima Queiroz\r\n\r\n15-Juliana Costa da Silva\r\n\r\n16-Juliana Leandro Barbosa\r\n\r\n17-Keila Maria Cardoso Santiago\r\n\r\n18-Kharen Fernanda Gomes dos Reis\r\n\r\n19-Lady Any Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n21-Lucas Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Lucas Leite Marques dos Santos\r\n\r\n23-Luiz Carlos de Souza Felicio Miranda\r\n\r\n24-Marcelle Cristina Rodrigues de Moraes\r\n\r\n25-Marcos Paulo Magalhães Sisnando\r\n\r\n26-Mayara Vicente da Silva\r\n\r\n27-Michelle Martins dos Santos\r\n\r\n28-Neuzilene Silva Feijó Rodrigues\r\n\r\n29-Priscila José dos Santos\r\n\r\n30-Priscila Ribeiro Marques\r\n\r\n31-Rayane da Silva Maia Roza\r\n\r\n32-Ruth Braz dos Santos\r\n\r\n33-Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\n34-Tatiane da Silva Batista\r\n\r\n35-Thamara Martins Porto\r\n\r\n36-Thayná da Silva Araujo\r\n\r\n37-Thayná Ribeiro de Barros\r\n\r\n38-Vanessa dos Santos Batista\r\n\r\n39-Vanessa dos Santos Ribeiro das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Justino da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Dias\r\n\r\n03-Ana Karoline Belãn da Silva\r\n\r\n04-Caio Candido de Almeida Silva\r\n\r\n05-Caique Freitas da Silva\r\n\r\n06-Camila de Almeida Teixeira\r\n\r\n07-Dayane Silva Alves Moraes\r\n\r\n08-Denise Lopes\r\n\r\n09-Gabriel Oliveira de Pontes\r\n\r\n10-Ingrid Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Souza Araújo\r\n\r\n12-Jessyka Dandara de França Miguel\r\n\r\n13-José Erisvaldo da Silva Santos\r\n\r\n14-José Roberto da Silva\r\n\r\n15-Joseane Nobrega da Silva\r\n\r\n16-Juliana da Silva Lopes\r\n\r\n17-Júlio César de Souza Silva Campelo\r\n\r\n18-Leandro Sant'Ana de Araujo\r\n\r\n19-Luana Francelino dos Santos\r\n\r\n20-Lucas Felisardo Souza\r\n\r\n21-Lúria Gabriela Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Matheus de Padua Paula\r\n\r\n23-Mirlene Carla Rafael dos Santos\r\n\r\n24-Rafaela Santana Costa\r\n\r\n25-Ramon Haddad\r\n\r\n26-Raphael de Santana Pereira\r\n\r\n27-Rayane Carla da Silva Sousa\r\n\r\n28-Rodrigo de Mello Cartonilho\r\n\r\n29-Thaísa Messias da Costa\r\n\r\n30-Tiago Alves dos Santos\r\n\r\n31-Wellington de Souza Farias da Silva\r\n\r\n32-Weverson Farias Expedito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Zeferino de Oliveira\r\n\r\n02-Dayana dos Reis Farias Alves\r\n\r\n03-Denyson de Souza Silva\r\n\r\n04-Eder Ribeiro Mendes da Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Carvalho Silva\r\n\r\n06-Gian Lucas dos Santos Nery\r\n\r\n07-Jefferson da Rocha Pequeno\r\n\r\n08-Josias Benedito Ricardo\r\n\r\n09-Josilene Andrade da Silva\r\n\r\n10-Julia Maria Oliveira Silva\r\n\r\n11-Lucas Roger Coelho da Silva\r\n\r\n12-Mônica Soares Gomes\r\n\r\n13-Paulo Vinícius da Silva Alves\r\n\r\n14-Rayane Teixeira Pinçani\r\n\r\n15-Sara da Conceição Pennafort\r\n\r\n16-Tainá Azevedo da Silva\r\n\r\n17-Thaís Cristina de Freitas Silva\r\n\r\n18-Valdeir da Silva Theodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Deolindo dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Reis dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Mara da Conceição Alves\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\n05-Caroline Rayane da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cíntia Leopoldo dos Santos\r\n\r\n07-Clayton Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n08-Daniele Brito Alves\r\n\r\n09-Everton Novaes Ferreira\r\n\r\n10-Hayane Evelen da Conceição Sá\r\n\r\n11-Jonathan Cruz do Rosario\r\n\r\n12-Kelly da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Lauriele da Silva Medeiros \r\n\r\n14-Natália Teresa Tiago\r\n\r\n15-Pytter da Silva Dória\r\n\r\n16-Rayane da Conceição Alves\r\n\r\n17-Romario de Freitas Silva\r\n\r\n18-Thainara da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Pereira de Sousa\r\n\r\n20-Wesley Araujo Caitano\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Guedes Machado Lima\r\n\r\n02-Bárbara de Almeida Madeira\r\n\r\n03-Camila da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Carla dos Santos Batista\r\n\r\n05-Daniel Pereira de Assis\r\n\r\n06-Danyelle Santos de França\r\n\r\n07-Érica Cristina de Jesus Araujo\r\n\r\n08-Filipe dos Santos Tiago\r\n\r\n09-Heinrich dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Jefferson Antonio Borges de Morais\r\n\r\n11-Jessica da Cruz Xavier\r\n\r\n12-Laíla Helena Pinheiro dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Rafael de Souza Rosa\r\n\r\n15-Raiane dos Santos Faustino\r\n\r\n16-Thaís Cardoso Carvalho Castelo Branco\r\n\r\n17-Thatiane Cardoso Carvalho Castelo Branco\r\n\r\n18-Thiago Miguel da Silva\r\n\r\n19-Tiago Diogo Ribeiro\r\n\r\n20-Ubiratan da Silva Sousa\r\n\r\n21-Willy da Silva Lemos Salgado\r\n\r\n22-Wilsinéya Thiago da Costa Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Minas Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinicius Vieira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Geraldo da Cunha\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Eduarda Francisca Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Cavalcante Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Jorge de Lisboa\r\n\r\n02-Alex Costa da Silva\r\n\r\n03-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Ana Caroline Martins Xavier Leitão\r\n\r\n06-Andreza Oliveira Sousa\r\n\r\n07-Breno Augusto Costa e Silva\r\n\r\n08-Bruna Lima do Nascimento\r\n\r\n09-Cintia Delmiro Costa\r\n\r\n10-Davi Gabriel Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Domenique da Cruz Freitas de Oliveira\r\n\r\n12-Evelyn de Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\n13-Fabricio Rodrigues Vital dos Santos\r\n\r\n14-Gabriel Linhares Chaves Dias\r\n\r\n15-Genilson Teófilo Barros\r\n\r\n16-Guilherme Pereira Pacheco da Silva\r\n\r\n17-João Victor Felismino Freires\r\n\r\n18-Lorena Soares Moreira\r\n\r\n19-Maiara Tenório de Souza\r\n\r\n20-Marcelle Silva de Carvalho Brandão\r\n\r\n21-Mariana Nascimento Silva\r\n\r\n22-Monick Jennifer Carvalho Argôlo\r\n\r\n23-Natália Barbosa de Araujo\r\n\r\n24-Roberta de Lima da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Silva da Costa\r\n\r\n26-Stéfany Herculano Lopes\r\n\r\n27-Tairine Moraes de Jesus\r\n\r\n28-Taissa Ferreira Barros\r\n\r\n29-Tayná da Silva Paulino\r\n\r\n30-Wallace Antonio da Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Galdino dos Santos\r\n\r\n03-Caroline de Carvalho Corado\r\n\r\n04-Dayane Feliciano Tavares da Silva\r\n\r\n05-Débora Paulino da Silva\r\n\r\n06-Eldria Henrique Castro da Rocha\r\n\r\n07-Felipe Christovão de Oliveira\r\n\r\n08-Flaviana Barbosa do Nascimento\r\n\r\n09-Helen Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Isabela da Silva Cunha\r\n\r\n11-Jaciele Alves da Silveira\r\n\r\n12-Jaqueline de Freitas Nunes\r\n\r\n13-Júlia Helena Cascon de Araujo\r\n\r\n14-Julia Siqueira Ferreira\r\n\r\n15-Lana Kethely da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Letícia da Silva Bessa Afonso\r\n\r\n17-Luana Tavares da Rocha\r\n\r\n18-Mariane Evangelista Rodrigues\r\n\r\n19-Matheus Marcelo Pinto Ramos\r\n\r\n20-Michael Douglas Alves da Costa\r\n\r\n21-Miriã de Souza Costa\r\n\r\n22-Monique Costa Moura\r\n\r\n23-Nathalia Alves Gutierrez\r\n\r\n24-Paloma Bermond Natal\r\n\r\n25-Rayana Chaves Martins\r\n\r\n26-Thamyres Borges de Freitas\r\n\r\n27-Viviane Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Antonio da Costa Medeiros\r\n\r\n02-Alecio Rufino da Silva\r\n\r\n03-Alexandre do Nascimento Alves\r\n\r\n04-Ana Carolina Dantas Souza\r\n\r\n05-Angelica Marinho Barbosa\r\n\r\n06-Arthur Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-Beatriz de Souza da Silva\r\n\r\n08-Carlos Roberto Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Clara Taina Jazmin Maleh\r\n\r\n10-Diana da Silva\r\n\r\n11-Fernando Silvestre Ferreira\r\n\r\n12-Gabriel Franco\r\n\r\n13-Isis Maria da Silva\r\n\r\n14-Ismael Pasquali Furtado\r\n\r\n15-Janaina Gomes da Silva\r\n\r\n16-Josefa Edjane Santos Souza\r\n\r\n17-Jupiara Heloisa Henriques\r\n\r\n18-Larissa Ingrid de Medeiros\r\n\r\n19-Larissa Miliano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n21-Luiz Fernando Viana Moreira\r\n\r\n22-Manuela Farias da Silva\r\n\r\n23-Maria Eduarda Souza Moraes\r\n\r\n24-Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\n25-Michelle Lima Leite\r\n\r\n26-Natan Taylor da Silva\r\n\r\n27-Noemí Cypriano de Sena\r\n\r\n28-Paula Gezebel Araújo Lucas\r\n\r\n29-Paulo Octavio Dionisio de Souza Moreira\r\n\r\n30-Rodolfo Conde Rocha da Silva\r\n\r\n31-Ronieri Fernandes Paixão\r\n\r\n32-Rosane Pereira\r\n\r\n33-Tatianne Oliveira da Silva\r\n\r\n34-Vinicius da Silva Donato\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davi da Silva\r\n\r\n02-Ederson da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Eliel Francisco Pereira de Souza\r\n\r\n04-Estefânia Roberta Cassiana da Silva\r\n\r\n05-Felipe Alves Barbosa\r\n\r\n06-Felipe de Albuquerque Gomes\r\n\r\n07-Felipe Klauck da Luz\r\n\r\n08-Glberto Dias de Araújo\r\n\r\n09-Gilcellia da Silva Leitão\r\n\r\n10-Isaele Campos Cordeiro\r\n\r\n11-Kaike Costa e Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva Santana\r\n\r\n13-Mykael Fernandes Araujo\r\n\r\n14-Paloma Farias Alves\r\n\r\n15-Paulo Henrique de Oliveira Reis\r\n\r\n16-Pedro Henrique Lima de Araujo\r\n\r\n17-Rafael da Silva Gino\r\n\r\n18-Ruan Barbosa de Oliveira\r\n\r\n19-Samára dos Santos Leite\r\n\r\n20-Thamiles Silva Pimentel Luz\r\n\r\n21-Willow Capistrano de Souza\r\n\r\n22-Patrick Damião da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Lisboa Calado Barcelos\r\n\r\n02-Catarina Cerqueira Novaes\r\n\r\n03-Erica Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n04-Erick Alves de Brito\r\n\r\n05-Fabricio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Clemente da Silva\r\n\r\n07-Juliana da Silva Lima\r\n\r\n08-Juliana Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Lorena Fernanda Bentes Gomes\r\n\r\n10-Luiz Felipe Fernandes Teixeira\r\n\r\n11-Mayara Camilo Leite\r\n\r\n12-Nathalia Tavares da Silva\r\n\r\n13-Raphaela Vitória Trindade da Silva\r\n\r\n14-Régis Moura Lira\r\n\r\n15-Sara Jorge de Azevedo\r\n\r\n16-Vanessa Ferro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Luiza Pereira Caetano\r\n\r\n03-Angelo Antonio Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Bianca Enedina Baptista\r\n\r\n05-Bruna Lopes de Almeida\r\n\r\n06-Bruno Rocha de Araujo\r\n\r\n07-Daiana Alves de Santana\r\n\r\n08-Daniele da Silva Pereira\r\n\r\n09-David Neemias Netinins Almeida da Silva\r\n\r\n10-Douglas Silva de Paulo\r\n\r\n11-Francisco Josicléo de Sousa Lopes\r\n\r\n12-Igor Silva Santos\r\n\r\n13-Ingrid Natalli Ribeiro Ferreira\r\n\r\n14-Kaio Késio Lopes de Sousa\r\n\r\n15-Leticia Teles de Moraes\r\n\r\n16-Lucas de Souza Marques\r\n\r\n17-Luciana de Carvalho da Silva Coelho\r\n\r\n18-Luiz Miguel Maximiliano de Araujo\r\n\r\n19-Maria Gerlane Macena de Andrade\r\n\r\n20-Mariana Sousa Lemos\r\n\r\n21-Matheus Barreto de Albuquerque\r\n\r\n22-Murillo Araújo de Lima\r\n\r\n23-Paula Rezende Nogueira\r\n\r\n24-Pedro Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rafael Aguiar Macedo Caetano\r\n\r\n26-Roseli Silva de Lima\r\n\r\n27-Soraia Corrêa dos Santos\r\n\r\n28-Tais dos Santos Victor\r\n\r\n29-Wilton da Silva Aragão Braga\r\n\r\n30-Yasmin do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n31-Juliana Pequeno dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Nobrega Facundo\r\n\r\n02-Aline Costa Barros\r\n\r\n03-Aline Pauline da Silva\r\n\r\n04-Amanda Moreth da Silva\r\n\r\n05-Ana Carolina Claro Ribeiro\r\n\r\n06-Ana Lídia Leite Oliveira\r\n\r\n07-Brenda Rayny Alves da Silva\r\n\r\n08-Daniel Silva Abrantes Gomes\r\n\r\n09-Daniele Cavalcante Silva\r\n\r\n10-Edson Lopes Bezerra Junior\r\n\r\n11-Elton Lopes Gomes\r\n\r\n12-Erlon da Silva Araujo Junior\r\n\r\n13-Gleice Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\n14-Guilherme Moreira Gomes da Cruz\r\n\r\n15-Gulherme Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Jaciara de Sousa Oliveira\r\n\r\n17-Jennifer Cristina de Oliveira da Costa\r\n\r\n18-Jéssica de Siqueira Nobre\r\n\r\n19-Leonardo Monteiro Porfirio\r\n\r\n20-Marcus Vinícius Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Larissa da Silva Abreu\r\n\r\n22-Mayra Fernanda dos Santos Martins\r\n\r\n23-Michele Belarmino Martins\r\n\r\n24-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n25-Patricia Germano Pedro\r\n\r\n26-Priscilla Borges de Oliveira Bento\r\n\r\n27-Rachel Pereira Martins\r\n\r\n28-Raíssa Silva Gomes\r\n\r\n29-Renan da Silva Sousa\r\n\r\n30-Rhayanne de Lara\r\n\r\n31-Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\n32-Roberta Ferreira Duarte\r\n\r\n33-Roberta Miranda de Sousa\r\n\r\n34-Jacqueline Teixeira da Silva\r\n\r\n35-Isabella Victor Miranda Melo e Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Luna da Silva\r\n\r\n02-Carolina Rosa Rodrigues\r\n\r\n03-Chayana Cesario de Souza\r\n\r\n04-Daniely das Chagas Dutra\r\n\r\n05-Dayana da Silva Lopes\r\n\r\n06-Diânatha do Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Elizandra Silva Regis\r\n\r\n08-Fernando Andrade da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Silva do Rozario\r\n\r\n10-Gilney Gomes Barbosa\r\n\r\n11-Ígor Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Igor Medeiros da Cruz\r\n\r\n13-Janaína Silva Rodrigues da Costa\r\n\r\n14-Julia da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Julia Souza da Silva\r\n\r\n16-karina Sales de Barros\r\n\r\n17-Kézia Ketharine Torres Santos\r\n\r\n18-Luan Rozendo dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n19-Lucas Rodrigues Oliveira Araujo\r\n\r\n20-Luciana Oliveira Silva\r\n\r\n21-Luciana Rodrigues Souza\r\n\r\n22-Matheus Araújo da Silva\r\n\r\n23-Mayane Borges Pereira\r\n\r\n24-Michele Pereira da Silva\r\n\r\n25-Nathália de Penedo Braga\r\n\r\n26-Rafaela Rocha Torquato\r\n\r\n27-Renata Ribeiro de Sena Trinca\r\n\r\n28-Rhayane Coelho Batista\r\n\r\n29-Rosicleide de Souza Silva\r\n\r\n30-Tamara de Sousa Pontes\r\n\r\n31-Tayna Martins Porto\r\n\r\n32-Thais Bento da Silva\r\n\r\n33-Vanessa Oliveira Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandra Guedes Brum\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Araujo\r\n\r\n03-Antonio Filipe Araujo Sousa\r\n\r\n04-Carlos Alberto Almeida do Nascimento\r\n\r\n05-Debora Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\n06-Denise Sousa da Silva\r\n\r\n07-Francisco Dayvid Gomes Sampaio\r\n\r\n08-Gabriel da Cunha Barbosa\r\n\r\n09-Gabriel Nunes da Silva\r\n\r\n10-Grace Kelly Aquino dos Santos\r\n\r\n11-João Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n12-Leandro Ferreira de Assis\r\n\r\n13-Leandro Gonçalves da Costa\r\n\r\n14-Luiz Fernando de Oliveira Soares Machado\r\n\r\n15-Rafael David de Almeida Rosario\r\n\r\n16-Vitor Silva Farias\r\n\r\n17-Wellington Lopes de Andrade\r\n\r\n18-Wendell Fábio Luiz da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda Fonseca de Carvalho\r\n\r\n20-Maria Eduarda Alves Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Gama Barbosa\r\n\r\n02-Alessandro Azevedo de Lima\r\n\r\n03-Anthony Azevedo de Lima\r\n\r\n04-Caroline Monteiro Porfirio\r\n\r\n05-Claudia Maria Santos\r\n\r\n06-Daniel de Araujo Lima\r\n\r\n07-Fagner Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08-Gleidson José da Silva\r\n\r\n09-Isabela Ximenes Lopes\r\n\r\n10-Larissa Aryane Coelho\r\n\r\n11-Mariana Araujo Soares\r\n\r\n12-Pedro Henrique Alves Carvalho\r\n\r\n13-Sônia Rosa Soares\r\n\r\n14-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n15-Yasmim de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Jorge de Freitas\r\n\r\n03-Daniela Amado dos Santos\r\n\r\n04-Eduarda Regina Souto de Lima\r\n\r\n05-Estefani Moraes Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Francisca das Chagas Alves Pereira\r\n\r\n07-Gilmar dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Isabela Soares Pinto\r\n\r\n09-José Rogerio Soares Barroso Junior\r\n\r\n10-Kleidir da Silva Liberato\r\n\r\n11-Larissa Gonçalo Ferreira\r\n\r\n12-Lorena Batista de Oliveira\r\n\r\n13-Luciana Lopes Santana\r\n\r\n14-Maria José da Silva Vasconcellos\r\n\r\n15-Noélia Oliveira de Freitas\r\n\r\n16-Samara Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n17-Thainá da Silva Cordeiro\r\n\r\n18-Luana Alves Pereira\r\n\r\n19-Jessica Simão de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michele Silva de Mesquita\r\n\r\nId: 1704151"
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                },
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: UERJ e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Estabelecer a cooperação científica, técnica e tecnológica entre a UERJ e a CENTRAL. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. \r\n\r\nId: 1703966"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: *A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/1829/2014.\r\n\r\nLEIA-SE: A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/1829/2014.\r\n\r\nId: 1704038"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - CIRURGIA DE OMBRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, 2º classificado, para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência de autorização contina no MM-1080/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº3827/2010.\r\n\r\nId: 1703958"
                            ],
                            "1703590": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL / SAÚDE BUCAL E TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 25/07/2014. Processo UERJ nº 6573/2011.\r\n\r\nId: 1703590"
                            ],
                            "1704319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12(doze) meses do prazo do Contrato nº 021/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de engenharia e arquitetura, para elaboração de projetos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.376/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado em 27 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Queiroz Galvão Energética S. A., Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR e Jordão Consultoria e Projetos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditam o Convênio de Cooperação Técnica, ficando, por consenso alterado o estipulado nas seguintes Cláusulas: Cláusula Quarta - Prazos, item 4.1, que estipula a duração do convênio, Cláusula Quinta - Valor, item 5.1, que estipula o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais) e a Cláusula Décima Sétima - Foro, que elege o foro central da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais dúvidas que possam se originar da relação contratual, todas do referido Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: por mais 30 meses contados da data de assinatura deste instrumento.\r\n\r\nVENCIMENTO: 27.12.2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.06.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.715/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1704319"
                            ],
                            "1704055": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNC IA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 140/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4657/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELÉTRICA TEMPERMAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1704055"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.448,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-02 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/131//2014.\r\n\r\nId: 1704035"
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                            "1703642": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “A” - documentos de habilitação da Licitação Tomada de Preços TP nº 003/2014, do tipo Menor Preço, habilitando as empresas PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS e BB INTERNACIONAL CONSULTING LTDA., inabilitando a empresa NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA, ficando assim concedido o prazo de manifestação de recurso do licitante, Processo nº E-19/014/290/2014.\r\n\r\nId: 1703642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1704235": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014 Prestação de serviços de auditoria econômico financeira.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de auditoria econômico financeira nas contas das concessionárias de serviços metroviário e ferroviário nos exercícios de 2009 a 2013, com o objetivo de assegurar que os valores da tarifa e do subsidio atendam aos requerimentos da Lei nº 6700/14, de 06 de março de 2014, que estabelece o atendimento aos preceitos de retorno do capital investido e integral pagamento das despesas suportadas para a prestação de serviço de cada concessionária. na forma do Termo de Referência e da Proposta de Prestação de Serviços COPPETEC: IVIG - 18.382, de 29 de maio de 2014. \r\n\r\nPRAZO: 120 dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 julho de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 597.376,00 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/335/2014.\r\n\r\nId: 1704235"
                        ],
                        "1703903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/204.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/001/240/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1703903"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703956": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA RIOTRILHOS Nº 001/2014\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a elaboração do Plano Diretor Metroviário - PDM, da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, atendendo à determinação do Tribunal de Contas do Estado, torna público que o Edital sofreu as seguintes alterações. Processo nº E-10/400.327/2012.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n5.1. Não serão admitidas na LICITAÇÃO as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n5.1. Não serão admitidas na LICITAÇÃO: a) a participação de licitantes suspensos temporariamente pela RIOTRILHOS, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93; b) a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Leinº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.1 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência; b) multa administrativa; c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro; e d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência; b) multa administrativa; c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com RIOTRILHOS; e d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.3.2. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do item 14.1, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14.3.2. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a RIOTRILHOS será imposta pelo Ordenador de Despesa.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.3.3. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 14.1, é de competência exclusiva do Secretário de Estado. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14.3.3. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 14.1, é de competência exclusiva do Governador do Estado.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.6. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do item 14.1: (...). \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14.6. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a RIOTRILHOS, prevista na alínea c, do item 14.1: (...).\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.7. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea d, do item 14.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14.7. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 14.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14.13.1. Os LICITANTES, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14.13.1. Os LICITANTES, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a RIOTRILHOS, e que forem penalizados com a declaração de inidoneidade estarão impedidos para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.\r\n\r\nNa minuta de Contrato: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência; b) multa administrativa; c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro; d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência; b) multa administrativa; c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com RIOTRILHOS; e d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO TERCEIRO (...) b) a suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do caput, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado; c) a aplicação da sanção prevista na alínea d, do caput, é de competência exclusiva do Secretário de Estado. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO TERCEIRO (...) b) a suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a RIOTRILHOS, prevista na alínea c, do caput, será imposta pelo Ordenador de Despesa; e c) a aplicação da sanção prevista na alínea d, do caput, é de competência exclusiva do Governador do Estado. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO SEXTO - A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do caput: (...). \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO SEXTO - A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a RIOTRILHOS, prevista na alínea c, do caput: (...).\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO SÉTIMO - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea d, do caput, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO SÉTIMO - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do caput, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO DÉCIMO SÉTIMO - O contratante penalizado com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar ficará impedido de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (...) PARÁGRAFO DÉCIMO SÉTIMO - O contratante penalizado com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação estará impedido de licitar e contratar com a RIOTRILHOS e, se penalizado com a declaração de inidoneidade, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.\r\n\r\nId: 1703956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1704326": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COMPANHIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto Prestação de Serviços de Locação de Veículos conforme Ata de Registro de Preço nº 014/2013 (SEPLAG) e Pregão Eletrônico de RP nº 02/2013 (SEPLAG). VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.249/2014.\r\n\r\nId: 1704326"
                        ],
                        "1704219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução SEA nº 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de costura e afins para o Projeto ECOTEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 31 /07/2014 às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO: E-07/001/305/2014 PE 11/2014.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13891.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1704219"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1696196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 29/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2013 - INEA, assinado em 19/06/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a contar de 21 de junho de 2014, o Contrato INEA nº 40/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos V e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/002.3452/2013.\r\n\r\nId: 1696196. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1704265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 02 /2014 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010 - INEA, assinado em 30/06/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2014, o Convênio nº 10/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.233/2010.\r\n\r\nId: 1704265"
                            ],
                            "1699356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 37/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 - INEA, assinado em 12/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 16 de abril de 2014, o Contrato INEA nº 18/2013. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. N° E-07/512.894/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1699356"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704313": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 903/2014 - APOSENTA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 02.369-7, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1704313"
                        ],
                        "1704312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5760/2014 - AUTORIZO o afastamento de MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35.991-9, Professor Adjunto, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, para participar do congresso “Ser um líder nas Américas e na Europa”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4250/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 05.037-7, Professor Associado, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar de Congresso Americano de Urologia, em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5318/2014 - AUTORIZO o afastamento de PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, Professor Associado, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “IADR International Association for Dental Research”, em Capetown, África do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5264/2014 - AUTORIZO o afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para participar do “Total Energy and Education Seminar”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4048/2014 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30.541-7, Professor Adjunto, no período de 18/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “23rd World Congress of Political Science”, em Montreal, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5805/2014 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitario Superior/Médico, no período de 06/06/2014 a 11/06/2014, para participar do “Pediatric and Adult Interventional Cardiac Symposium”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5728/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS ANDRE FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, Professor Adjunto, no período de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participar do evento HCI International 2014, em Creta, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5511/2014 - AUTORIZO o afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 03/08/2014, para participar do “III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português - III EMEP” e do “O léxico e a expressão de ideias”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5146/2014 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 15/06/2014, para participar de atividades cientificas no Centro Ibero-Americano de Pesquisa em Mindfulness e do “1st International Meeting on Mindfulness”, em Zaragoza, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3594/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de HORACIO FEDERICO SÍVORI, matr. nº 37.532-9, Docente/Professor Adjunto, no período de 12/04/2014 a 18/04/2014, para participar da reunião global sobre gênero, sexualidade e a internet, em Kuala Lumpur, Malásia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4612/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33.061-3, Professor Associado, no período de 07/06/2014 a 13/06/2014, para apresentar trabalho na 30ª Polymer Processing Annual Meeting, em Cleveland, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3333/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, Professor Adjunto, no período de 16/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “The Best of Ipokrates an Update in Neonatology”, em Leuven, Bélgica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3453/2014 - AUTORIZO o afastamento de LÚCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/09/2014 a 21/09/2014, para participar do Ipokrates Clinical Seminar the Best of Ipokrates: na Update in Neonatology”, em Leuven, Bélgica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3461/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34.029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/03/2014 a 01/04/2014, para participar do “63rd Annual Scientific Session”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3666/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMARQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 11/04/2014, para participar da 21st Annual Conference Debt, Déficits and Financial Instability, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3668/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 23/04/2014 a 10/05/2014, para participar do Global University Summit e aulas, em Moscou, Rússia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3691/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, Professor Associado, no período de 26/04/2014 a 01/05/2014, para participar do “ACOMS 35 Annual Scientific Conference: Orthognathic and Esthetic Surgery”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1704312"
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                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2172/2013 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição constante no Processo nº E-26/007/2172/2013, de SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33.035-7, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3652/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 29/12/1987 a 30/06/1988, totalizando 185 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4188/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 19/05/2000 a 29/07/2002, totalizando 801 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7010/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1984 a 28/12/1984, 01/03/1985 a 28/12/1985, 03/03/1986 a 28/12/1986 e 01/03/1987 a 28/12/1987, totalizando 1.114 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7149/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/03/1982 a 21/03/1986, 28/04/1986 a 30/11/1986 e 01/12/1986 a 27/01/1987, totalizando 1.748 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7346/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ILZETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 32.264-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1981 a 22/11/1982, 07/03/1983 a 04/06/1983, 01/03/1984 a 02/09/1984 e 01/10/1984 a 14/05/1986, totalizando 1.527 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7348/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS, matr. nº 35.835-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/07/1997 a 20/06/2007, 07/12/2009 a 31/05/2011 e 01/06/2011 a 30/11/2011, totalizando 4.363 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7359/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.441-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/07/2001 a 13/04/2002, 19/05/2003 a 02/05/2005, 03/10/2005 a 04/11/2008, 15/06/2009 a 20/08/2009, 21/08/2009 a 01/02/2011, 21/03/2011 a 11/12/2012 e 25/02/2013 a 13/02/2014, totalizando 3.705 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1704314"
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                "Atos": {
                    "1703880": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1124 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/1090/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, no intuito de realizar um certame na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de 04 (quatro) embarcações aquaviárias, tipo catamarã, para pronta entrega, com capacidade de 400 (quatrocentos) a 600 (seiscentos) passageiros sentados, para operação na Baía de Guanabara pela Concessionária de Transporte Aquaviário de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPregoeira Titular:\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS - Id. 4267424-7.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nNAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, Assessor de Transporte Aquaviário, Id. 5028130-5;\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO, Coordenador de Transporte Aquaviário, Id. 4408917-1;\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - Id. 2012891-6.\r\n\r\nSuplentes Equipe de Apoio:\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DUARTE, Coordenadora, Id. 5020700-8;\r\n\r\nCRISTINE LEITE CALIL PETRUS, Superintendente de Programas e Projetos, Id. 4329903-2.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora RUTH DA SILVA RIBEIRO, Id. 2012891-6, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da Presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1703880"
                    ],
                    "1703881": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1126 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A SOCIEDADE EMPRESARIAL INACE-INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S.A.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato nº 001/2013, referente a elaboração de projeto executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros e construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI, Id. Funcional nº 05.010.853-0- Gestor;\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO, Id. Funcional nº 04408917-1- Fiscal;\r\n\r\nNAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, Id. Funcional nº 5028130-5- Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1102, de 04 de abril de 2013, publicada no D.O. de 08/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1703881"
                    ],
                    "1703882": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1127 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA AFAI SOUTHERH SHIPYRD (PANYU GUANGZHOU) LTDA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato nº 003/2013, referente a elaboração de projeto executivo para embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros e construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações de 2.000 (dois) mil passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval e de 01 (uma) embarcação de 2.000 (dois) mil passageiros em alumínio naval com flexibilidade de operar com Diesel-Naval ou uma mistura de Diesel e GNV Dual Fuel.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI, Id. Funcional nº 05.010.853-0- Gestor;\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO, Id. Funcional nº 04408917-1- Fiscal;\r\n\r\nNAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, Id. Funcional nº 5028130-5- Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1101, de 04 de abril de 2013, publicada no D.O. de 08/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1703882"
                    ],
                    "1703883": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1128 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/125/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato nº 004/2013, de Prestação de Serviços de Consultoria em Engenharia Naval, com o objetivo de apoiar a SETRANS no gerenciamento, fiscalização e supervisão dos seus Contratos nº 001 e 003/2013, celebrados com os Estaleiros INACE e AFAI Southerh Shipyrd, para a construção de 09 (nove) embarcações.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI, Id. Funcional nº 05.010.853-0- Gestor;\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO, Id. Funcional nº 04408917-1- Fiscal;\r\n\r\nNAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, Id. Funcional nº 5028130-5- Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1703883"
                    ],
                    "1704272": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 25 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato nº 003/2014, de prestação de serviços de auditoria econômico financeira nas contas das concessionárias de serviços metroviário e ferroviário nos exercícios de 2009 a 2013.\r\n\r\nCRISTINE LEITE CALIL PETRUS, Superintendente de Programas e Projetos Especiais, Id. Funcional: 4329.903-2 - Gestor\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DUARTE, Coordenadora Geral do Bilhete Único, Id. Funcional 5020.700-8 - Fiscal\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI, Diretor de Departamento, Id. Funcional: 5010.853-0 - Fiscal\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1704272"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3245/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6369/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/0013590/2013 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ-111), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha B150 Arraial do Cabo - Cabo Frio SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 04h50, 05h30 e 05h50. \r\n\r\nDe 05h50 às 19h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nÀs 19h45 e 20h\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 04h35, 04h50, 05h30 e 05h50.\r\n\r\nDe 05h50 às 20h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 21h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 22h\r\n\r\nDe 22h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 03h50\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 04h50, 05h30 e 05h50.\r\n\r\nDe 05h50 às 20h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 03h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 03h50.\r\n\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 05h30 e 06h30.\r\n\r\nDe 06h30 às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nÀs 20h25 e 20h40.\r\n\r\nDe 20h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 21h55, 22h30, 23h, 23h10, 23h35 e 00h.\r\n\r\nDe 0h às 1h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 2h30, 3h25 e 4h15.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 5h25, 6h25 e 6h45.\r\n\r\nDe 6h45 às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nÀs 20h25 e 20h40.\r\n\r\nDe 20h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 21h55, 22h30, 23h e 23h10.\r\n\r\nDe 23h10 às 00h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 01h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 02h30, 03h25 e 04h15.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 5h20, 6h25, 6h55 e 7h20.\r\n\r\nDe 7h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 22h30, 23h10 e 23h30.\r\n\r\nDe 23h30 às 00h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 0h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 4h20.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha B470 Cabo Frio - Figueira SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 9h20, 10h20 e 11h30.\r\n\r\nDe 11h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 23h50. \r\n\r\nPartidas de Figueira.\r\n\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 10h20, 11h20 e 12h30.\r\n\r\nDe 12h30 às 0h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha B505 Armação dos Búzios - Santo Antônio (via Rasa) SA.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 5h, 7h, 08h15, 09h30, 11h30, 14h15, 16h15, 18h15, 21h, 23h30 e 01h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 6h, 8h, 9h15, 10h30, 12h30, 15h15, 17h15, 19h15, 22h, 00h30 e 02h30.\r\n\r\nPartidas de Santo Antônio.\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 5h25, 7h15, 9h30, 11h30, 14h15, 16h15, 18h15, 21h, 23h30 e 01h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 6h15, 8h15, 10h30, 12h30, 15h15, 17h15, 19h15, 22h, 00h30 e 02h30.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha B530 Cabo Frio - Santo Antônio (via Maria Joaquina/Gargoá) SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 6h30, 11h, 14h30 e 17h. \r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 7h, 11h30 e 14h30.\r\n\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 8h15, 12h45, 16h15 e 18h45.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 8h45, 13h15 e 16h15.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha B170 Armação dos Búzios - Cabo Frio (via Tucuns) SA.\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio: diariamente, às 5h30, 12h05, 14h50, 18h e 21h10.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios: diariamente, às 6h50, 13h30, 16h20, 19h20 e 22h40. \r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nLinha B520 Cabo Frio - Santo Antônio (via Rasa) SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 4h, 5h20, 7h30, 10h, 13h30, 16h, 19h30, 20h30 e 23h.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\n4h, 10h, 13h, 19h, 20h30 e 23h.\r\n\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 5h45, 7h, 9h15, 11h45, 17h40, 21h15, 22h15 e 00h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 5h45, 11h45, 14h45, 17h40, 20h45, 21h45 e 00h45.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha B160 Armação dos Búzios - Cabo Frio SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 02h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 3h15.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 02h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 3h15.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 4h30 e 5h.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 02h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 3h15.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 5h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 3h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 4h15.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 0h15, 0h30, 1h15, 1h45 e 2h15.\r\n\r\nDe 2h15 às 4h15, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 5h e 6h.\r\n\r\nDe 6h às 20h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às00h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 1h15.\r\n\r\nDe 1h15 às 4h15, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos. \r\n\r\nSC Armação dos Búzios - Cabo Frio A\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 6h05 às 7h35, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 8h15.\r\n\r\nDe 8h15 às 9h45, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 13h40 e 14h.\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 15h55.\r\n\r\nDe 15h55 às 17h25, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 7h10 às 8h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 9h20.\r\n\r\nDe 9h20 às 10h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 14h50 e 15h.\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 16h55.\r\n\r\nDe 16h55 às 18h25, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários. \r\n\r\nLinha B165 Armação dos Búzios - Cabo Frio (via Guriri) SA\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 6h , 7h e 8h20.\r\n\r\nDe 8h20 às 21h10, de 70 em 70 minutos. \r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 6h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios: \r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nDe 7h10 às 21h10, de 70 em 70 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 7h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha B525 Armação dos Búzios - Jardim Esperança SA\r\n\r\nPartidas de Jardim Esperança:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 5h40, 6h10, 7h15, 7h45, 16h25 e 17h. \r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios. \r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 6h40, 7h, 7h25, 15h10, 16h, 17h30 e 18h.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha B500 Cabo Frio - Rasa (via Baía Formosa) SA \r\n\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 4h55, 7h, 10h, 12h30, 13h30, 15h10, 16h10, 17h30, 20h e 21h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 4h55, 10h, 12h30, 13h30, 15h10, 16h10, 17h30, 20h e 21h30.\r\n\r\nPartidas da Rasa:\r\n\r\nDe segunda a sábado.\r\n\r\nÀs 5h50, 7h15, 8h10, 11h10, 12h10, 13h40, 16h20, 18h40, 21h10 e 22h40.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 5h50, 7h15, 8h10, 11h10, 12h10, 13h40, 16h20, 18h40, 21h10 e 22h40.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/006116/2013 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários e frota para a operação da linha 196C Guapimirim - Central “SA”, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Guapimirim:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 3h às 4h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 4h30 às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 6h30 às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 11h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nPartidas da Central:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 3h30 às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos\r\n\r\nDe 11h30 às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 19h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 21h45, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 8h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 18h, de 180 em 180 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11792/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Marcelo Luiz Fonseca de Araujo, referente as diárias no valor total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12795/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Marcelo Luiz Fonseca de Araujo, referente as diárias no valor total de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12906/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12907/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente as diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12926/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Saulo de Godoy Vieira, referente as diárias no valor total de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13835/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Rerus Allamo de Araujo, referente as diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13944/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Elenilson Ribeiro, referente as diárias no valor total de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14006/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Diogo Moreira de Brito, referente as diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14020/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Vinicius Vilaça Willeman Bastos, referente as diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14126/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Fábio de Jesus Souza, referente as diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1235/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Daniel Corrêa Guimarães, referente as diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1704658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704024": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8174/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8277/2014.\r\n\r\nId: 1704024"
                        ],
                        "1704250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.233/2010 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Convênio INEA nº 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2014, firmado com o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, destinado a disponibilização de duas salas por parte do INT, tendo como contrapartida do INEA a cessão de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1704250"
                        ],
                        "1704248": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 09.07.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 22/2013, celebrado em 16/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Processo nº E-07/501.140/2012.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\n\r\nFonte de Recursos: 01 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1704248"
                        ],
                        "1703993": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 175 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA N°35/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regime Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 35/2014, firmado com a BESOURO TRHUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, cujo objeto é a aquisição de veículos terrestres tipo caminhão, destinados à coleta de resíduos recicláveis nos municípios.\r\n\r\nArt. 2º- Designar PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, Assessor III, matrícula nº 390.267-3, na Supervisão do Contrato, JAIR MARTINS NORONHA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 27/1708-6, JONAS EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1663-3, na Fiscalização do Contrato e SANDRA CHAVES PESSOA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1477-8, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.14684/2013.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1703993"
                        ],
                        "1703994": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 176 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA N° 36/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regime Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 36/2014, firmado com a AMEC-AMÉRICA CAMINHÕES LTDA, cujo objeto é a “aquisição de carrocerias para veículos terrestres caminhões baú equipados e adesivados, destinados à coleta de resíduos recicláveis nos municípios”.\r\n\r\nArt. 2º- Designar PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, Assessor III, matrícula nº 390.267-3, na Supervisão do Contrato, JAIR MARTINS NORONHA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 27/1708-6, JONAS EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1663-3, na Fiscalização do Contrato e SANDRA CHAVES PESSOA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1477-8, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.14684/2013.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1703994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1703790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002066/2014 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, Superintendente de Defesa Agropecuária, desta Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. AUTORIZO o afastamento do Estado com a finalidade de participar do 51ª Reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia, na cidade de Aracaju/SE, no período de 28.07.2014 a 01.08.2014, sem ônus para SEAPEC.\r\n\r\nId: 1703790"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1703876": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA - CNPJ 18.957.641/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”. Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012. \r\n\r\nPRAZO: Até 23/12/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07. 2014.\r\n\r\nId: 1703876"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1704789": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 02/2014 - Difusão e Intercâmbios Culturais. Os projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados receberão um e-mail com instruções acerca da entrega de documentos conforme item 8 da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação será às 18 horas do dia 25 de julho de 2014.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR APROVADO\r\n\r\n17300083\r\n\r\nVirginia de Andrade Carvalho\r\n\r\nMIPCOM - MIPJunior\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n17300092\r\n\r\nRachel Gontijo de Araujo\r\n\r\nVancouver Art Book Fair\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n17300097\r\n\r\nMaria de Lourdes Reis Madeira\r\n\r\nDécimo primer Festival de teatro zig-Zag\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n17300104\r\n\r\nAlan Brum Pinheiro\r\n\r\nFAVELADOC / Copa na Favela\r\n\r\nR$ 20.020,00\r\n\r\n17300105\r\n\r\nMauricio José Jesus da Silva\r\n\r\nConcerto e Competição na Northeastern Illinois University\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n17300108\r\n\r\nBruna Alves da Costa Portella\r\n\r\n5º Festival \"Reencuentro de los Hermanos\" 2014\r\n\r\nR$ 9.536,00\r\n\r\n17300109\r\n\r\nGabriel Barros Guimarães\r\n\r\nMacacu19Cine\r\n\r\nR$ 8.240,00\r\n\r\n17300110\r\n\r\nMarcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPower To The Pixel\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n17300112\r\n\r\nMichel Groisman\r\n\r\nElastic City\r\n\r\nR$ 3.950,00\r\n\r\n17300113\r\n\r\nCarlos Antonio G. da Costa Chaves\r\n\r\nMaogani Interpreta NazarethH\r\n\r\nR$ 11.556,00\r\n\r\n17300114\r\n\r\nClaudia Mª de Holanda Rocha\r\n\r\nHemi-GS Converg. 2014: corpos em trânsito art. Américas e além\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n17300115\r\n\r\nRafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nThe Twelth Intern. Conference on Books, Publishing and Libraries\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\n17300117\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\nHip Hop Contemporaine - HHC\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n17300119\r\n\r\nIlana Paterman Brasil\r\n\r\nFICA México 10 años: En el Camino de la Capoeira Angola\r\n\r\nR$ 11.920,00\r\n\r\n17300120\r\n\r\nDaniel Limaverde S. Costa Sousa\r\n\r\nRed Bull Music Academy Tokyo 2014\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, através da Coordenadoria de Economia Criativa torna pública o resultado final da habilitação dos projetos contemplados na Chamada Pública nº 02/2014 - Edital de Difusão e Intercâmbios Culturais:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSituação\r\n\r\n17300044\r\n\r\nGabriela de Gusmão Pereira\r\n\r\nVirgula Infinito Comma in the Infinite: tempo difusão, imersão\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300008\r\n\r\nLetícia Castro Simões\r\n\r\nLandscape\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300069\r\n\r\nRicardo Pontes Ribeiro\r\n\r\nFestival Jam Session Montreux\r\n\r\nInabilitado virtude descumpr. item 8.2, “g”, da Ch Públ nº 02/2014\r\n\r\nId: 1704789"
                        ],
                        "1704791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hope Recursos Humanos S/A. OBJETO: Prestação de serviço de condução de veículos automotores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. VALOR: R$ 684.180,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00552. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/179/2014. \r\n\r\nId: 1704791"
                        ],
                        "1704231": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07 /2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02 - Processo nº E-18/001/820/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curtas Cinema 2014\r\n\r\nId: 1704231"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704204": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASIL, no Projeto Cultural Concerto Gols Pela Vida, com homenagem a César Guerra Peixe e Antônio Carlos Jobim, no dia 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.06.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/266/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2014.\r\n\r\nId: 1704204"
                            ],
                            "1704188": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS EIRELLI-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do espetáculo ALCHEMIA - GRUPO MOMIX - temporada 2014, nos dias 20, 21, 23 e 24 de setembro de 2014, com montagem no dia 19 e 20 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.07.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO; Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, e, para os dias de montagens o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/288/2014.\r\n\r\nId: 1704188"
                            ],
                            "1704719": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO comunica que o Edital de Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 015/2014, Proc. E-18/005/378/2014, sofreu as seguintes alterações na Proposta de Preço e Termo de Referência:\r\n\r\nItem 01: Código do Item: 3220.003.0003 (ID - 129425)\r\n\r\nPLAINA DESENGROSSO, DIMENSOES: 1 X 1,10 X 1,40 M, POTENCIA: 10 CV, ROTACAO: 5000 RPM, FACA: 4, TAMANHO MESA: 730 X 600 MM, PROFUNDIDADE CORTE: 10 MM, PESO: 626 KG, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nSIMICA À MARCA BALDAN PD-600\r\n\r\nItem 02: Código do Item: 3220.005.0004 (ID - 129456) \r\n\r\nPLAINA ELETRICA, LARGURA CORTE: 410 MM, POTENCIA: 3/5 CV IIp, TENSAO ALIMENTACAO: 220 V, ROTACAO: 4000 RPM, COMPRIMENTO TOTAL: 2200 MM x 410 MM, COMPRIMENTO CABO: 50 MM, ACESSORIOS: BANCADA\r\n\r\nSIMICA À MARCA BALDAN DPC-5\r\n\r\nItem 03: Código do Item: 3416.003.0003 (ID - 129458)\r\n\r\nTORNO UNIVERSAL, APLICACAO: MADEIRA, MODO OPERACAO: MANUAL, POTENCIA MOTOR: 2,0 CV IV P, FAIXA VELOCIDADE: 1000 / 1700 / 2500 RPM, TENSAO ENTRADA: 220 / 380 VCA/60 HZ, EIXO ARVORE: ASA 3``, BARRAMENTO: 250 MM, DISTANCIA ENTRE PONTAS: 500 MM\r\n\r\nSIMICA À MARCA BALDAN TM-1300\r\n\r\nId: 1704719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1704233": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo. \r\n\r\nOBJETO: Reformula o Plano de Trabalho, aprovado pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, e mantido o objeto inicialmente pactuado. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2771/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1704233"
                        ],
                        "1704277": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.558.400,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Hebert de Souza - Central do Brasil.\r\n\r\nPRAZO: De 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 12 de junho de 2014 até 08 de dezembro de 2014, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/113/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1704277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703811": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia/RJ - CRO/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nASSINADO: 16/07/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Proc. n° E-23/300962/2011.\r\n\r\nId: 1703811"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1704057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/71/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 595/605 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 608/613 do p.p., cujo objeto é aquisição de poltronas, com instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 01 a empresa BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor global de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).\r\n\r\nId: 1704057"
                    ],
                    "1704058": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/508/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de HELIO DA SILVA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/496/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CAROLINE VALERIA DA SILVA MACHADO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas..\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1704058"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704216": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90- GILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ, Id. Funcional nº 28661443. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/493/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1704216"
                        ],
                        "1703636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/463/2014 - FIXADOS, a contar de 15/07/2014, os proventos mensais de inatividade de RONALDO FERREIRA SILVA, Assistente Administrativo, ID. 2866662-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1703636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703914": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 261 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processos nºs E-23/002/435/2013 (volumes 1, 2 e 3) e E-23/002/152/2013, atendendo ao que determina o Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no seu capítulo VI, art. 14.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores SUZANA PACHECO PAPAGIANI, matrícula nº 179627-5, NELSON JORGE DA SILVA, matrícula nº 179651-5, IRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ, matrícula nº 173662-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 262 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E-23/002/1176/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores JOSÉ SEVERINO BRANDÃO, matrícula nº 174459-8, SONIA SUELY DOS SANTOS, matrícula nº 179558-2 e ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 179710-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1703649": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/429/2014 - Campeonato Brasileiro de Motocross - Etapa Rio de Janeiro - Horto Avelar. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1703649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703809": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 561 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ANA MARIA BARROS FALCÃO, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR, Assessor, matrícula nº 101.742-5 e MARCELO CARDOSO SILVA, Assessor, matrícula nº 101.776-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas, objeto do Processo nº E-30/002/2567/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703753": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Inventário e Avaliação dos bens, integrada pelos servidores a seguir indicados, sob a presidência do primeiro, para serem responsáveis pelos procedimentos relativos ao Decreto Estadual nº 44.489/2013.\r\n\r\nEMERSON OCAMPOS LOPES, Identidade Funcional nº 5001908-2;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CARDOSO AZAMÔR, Identidade Funcional nº 5002807-3;\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 5004854-6.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da publicação desta Resolução e concluí-los em 90 (noventa) dias, sendo permitida sua renovação, uma única vez, por igual período.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI\r\n\r\nSecretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 1703753"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1704215": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 35 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a servidora MARCIA DE CASTRO LOPES, Subsecretária Administrativa, Id. Funcional nº 3213507-6, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) autorizar realização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NADS, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamentos de pessoal ressarcimento de pessoal, adiantamentos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nc) autorizar requisição de passagens aéreas;\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\ne) dispensar licitação nos casos previstos no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e, \r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços e execuções de obras;\r\n\r\ng) assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionadas às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nh) autoriza, junto à imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\ni) movimentar contas-correntes efetuando transferências/pagamentos por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1704215"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1704193": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG - 12 Nº 19 \r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.254/2012.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DA DIRETORIA DE GESTÃO (PG12), \r\n\r\nconsiderando a necessidade de regulamentação dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A avaliação prevista no art. 4º da Resolução nºs 3.254, de 14 de novembro de 2012, se dará da seguinte forma:\r\n\r\n§ 1º - Será concedida a pontuação máxima ao servidor que no período avaliativo computar 20 (vinte) horas-aula, sendo permitida a contagem de eventual saldo de horas para o semestre subsequente.\r\n\r\n§ 2º- Para o ciclo avaliativo compreendido entre 01 de abril a 30 de setembro serão aceitos certificados de cursos concluídos a partir de 15 de agosto do ano anterior ao ciclo (data limite para entrega de certificados do semestre anterior).\r\n\r\n§ 3º- Para o ciclo avaliativo compreendido entre 01 de outubro a 31 de março serão aceitos certificados de cursos concluídos a partir de 15 de fevereiro do ano referente ao início do ciclo (data limite para entrega de certificados do semestre anterior).\r\n\r\n§ 4º- Serão aceitos os eventos de capacitação concluídos, cujo conteúdo programático guarde correlação com as atribuições do cargo ocupado e/ou com a área de atuação da Procuradoria-Geral do Estado podendo o servidor figurar como ministrante ou ouvinte nos cursos, palestras, encontros, congressos, seminários, simpósios e eventos correlatos promovidos pela Procuradoria-Geral do Estado ou outros órgãos e pessoas jurídicas.\r\n\r\n§ 5º- Não serão aceitos certificados de capacitação de uma mesma instituição de ensino que já tenham sido apresentados pelo servidor e considerados em ciclos avaliativos anteriores. \r\n\r\nArt. 2º- Fica revogado o art. 2º da Ordem de Serviço JMGS/PG nº 17, de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1704193"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1704701": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012 e 12 de julho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.080,40 (cento e trinta e cinco mil oitenta reais e quarenta centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n\r\nId: 1704701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704300": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2014 do Pregão Eletrônico nº 037/14 processo administrativo nº E-12/061/2012/2014, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel: 2332-0319, a sessão designada para o dia 21.07.2014, às 11h fica remarcada para o dia 28.07.2014, às 11h. \r\n\r\nId: 1704300"
                            ],
                            "1704301": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3016/2014 - P.E. 043/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 unidades de extintores AP (capacidade de 10L) e 200 unidades de extintores CO2 (capacidade de 6Kg). (Anexo 1).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.08.2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.08.2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.08.2014, às 14:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1704301"
                            ],
                            "1704070": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2014, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO, com fundamento em sua Cláusula Quarta. FUNDAMENTO: Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80, o art. 3º da Lei nº 2.242/94. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nId: 1704070"
                            ],
                            "1698283": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2012, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as especificações mínimas constantes do Termo de Referência e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/66/2012.\r\n\r\nId: 1698283"
                            ],
                            "1704183": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 14/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0631/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA - 00100.3104.001.\r\n\r\nDATA: 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1704183"
                            ],
                            "1704184": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 22/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0751/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (vale alimentação) a partir de 04/08/2014. \r\n\r\nDATA: 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1704184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1703721": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JOSE CARLOS MENDES, Identidade Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 225.263-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1703721"
                        ],
                        "1703820": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls 147 a 152; TERMO nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. OBJETO: Imóvel situado na Estrada Silveira da Mota Km 18, Camboatá, Município de São José do Rio Preto/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2014. PROCESSO Nº E- 01/004/2121/2013.\r\n\r\nId: 1703820"
                        ],
                        "1704030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 191 a 193. TERMO Nº 46. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. OBJETO: Imóvel designado por Lote 05ª, do Loteamento Vila Alvarez, situado no Município de Seropédica/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2014. PROCESSO Nº E-20/12510/2012.\r\n\r\nId: 1704030"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1704721": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 064/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.38/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CAIO BADARÓ MASSENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.67/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 078/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN CHAVES BARBOSA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.56/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 090/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCEL BOTEGA DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.69/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 083/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR ALVES DE SÁ E SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.62/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 086/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANAELE JOYCE REZENDE e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.65/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 085/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA FERNANDA GUIMARÂES VENÂNCIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.64/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 048/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 08/05/20141, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.548/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2013 - Termo Contratual nº 055/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/06/2014, com término previsto para 04/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.516/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 066/2013 - Termo Contratual nº 050/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL DE PAULA MOTA e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 066/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/06/2014, com término previsto para 04/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.526/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1704721"
                        ],
                        "1704720": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012 - Termo Contratual nº 71/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 30/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nVALOR: R$ 956.653,19 (novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.06\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.412/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1704720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1704232": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 009/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. - ME. OBJETO: Prestação de serviços visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da AgeRio. VALOR Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). PRAZO: 24 meses contados do dia 24/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.172/2012.\r\n\r\nId: 1704232"
                            ],
                            "1698691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/021/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e MACIEL AUDITORES S/S-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2013 e 2014, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 18 (dezoito) meses a partir de 21/07/2014. VALOR: R$ 39.316,99 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/44/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/022/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 110 (cento e dez) desktops e de 15 (quinze) notebooks, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 21/07/2014. VALOR: R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais). ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/30/14.\r\n\r\nId: 1698691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1704263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO a CARTA CONTRATO Nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Programa de Trabalho e Fonte. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0290.1300.\r\n\r\nFONTE: 04,11 e 21. \r\n\r\nASSINATURA: 16 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1223/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1704263"
                        ],
                        "1704282": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de detalhamento de projeto e execução de serviços e obras de pavimentação do sub-trecho da Rododovia BR-393/RJ, denominado “Contorno de Volta Redonda”, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 014/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 015/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Construção do Centro de Observação Criminológico - COC - no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1704282"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E JAPHER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - UNIDADE DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS (NITERÓI), LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LIMA E CASTRO Nº 276, NO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 383.972,15 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). PRAZO: 90 noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.062/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1704322"
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                            "1704311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 031/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para as obras de reforma e/ou acréscimo em diversas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.199.983,19.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 119.998,31.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/07/2014, até o dia 05/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 060/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público no C.E. Ana Neri, localizado na Rua Augusto Cardoso, nº 193 - Centro, no Município de Mesquita.\r\n\r\n2. DATA: 11/08/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 443.574,56.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 44.357,45.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/07/2014, até o dia 05/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 061/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de recuperação da quadra no C.E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, localizado na Rua Cândido Benício, nº 826 - Praça Seca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/08/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 103.244,94\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 10.324,49\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O eital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/07/2014, até o dia 05/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 062/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (Nova Iguaçu), localizado na Estrada Adrianópolis, s/nº - Bairro Botafogo, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2. DATA: 11/08/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 545.883,60\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 54.588,36\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O eital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/07/2014, até o dia 05/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1704311"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 063/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular Machado de Assis, localizado na Rua do Catete nº 325, esquina com Rua Machado de Assis - Flamengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 12/08/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 529.594,75.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 52.959,47.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2014, até o dia 06/08/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 064/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN, localizado na Estrada RJ 102 - Área Industrial 2-1 - Vila Industrial, no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDATA: 12/08/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 133.400,03.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 13.340,00.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2014, até o dia 06/08/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 065/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular Haddock Lobo, localizado na Rua do João Paulo II, s/nº - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 12/08/2014, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 593.687,38.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 59.368,73.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/07/2014, até o dia 06/08/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1704315"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A TELUENO - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 30 KLC-070 ADAP DIN 7/16 FEM X N FEM, 30 KLC-075 ADAP N MAC X DIN 7/16 MAC, 30 CM-43 CON N MAC RETO ½” RIG, 30 5014 CON DIN 7/16 FEM RETO ½” RIG, 30 5043 CON DIN 7/16 MAC RETO RGC213, 30 5061 CON DIN 7/16 FEM RET RG/RGC213, 30 5022 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG, 30 5019 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG, 30 KLM-51 CON N MAC RETO LCF7850JA, 30 KLF-51 CON N FEM RETO LC7850JA, 30 KLM-44 CON N MAC RETO ½” RIG, 30 CM-101 CON MAC RETO RG213, 30 CF-3 CON N FEM RETO RG213, 30 CA-1 ADAP N RETO 2 FEMEAS, 30 CA-14E ADAP N 2 FEM PAINEL PROT RF e 30 5041 CON DIN 7/16 MAC R ½” RIG, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nKLC-070 ADAP DIN 7/16 FEM X N FEM\r\n\r\n30 \r\n\r\n30,23\r\n\r\n906,84\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nKLC-075 ADAP N MAC X DIN 7/16 MAC\r\n\r\n30\r\n\r\n29,70\r\n\r\n891,00\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCM-43 CON N MAC RETO ½” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n19,78\r\n\r\n593,34\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5014 CON DIN 7/16 FEM RETO ½” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n49,35\r\n\r\n1480,38\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5043 CON DIN 7/16 MAC RETO RGC213\r\n\r\n30\r\n\r\n38,97\r\n\r\n1169,19\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5061 CON DIN 7/16 FEM RET RG/RGC213\r\n\r\n30\r\n\r\n42,44\r\n\r\n1273,14\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5022 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n66,42\r\n\r\n1992,54\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5019 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n78,54\r\n\r\n2356,20\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nKLM-51 CON N MAC RETO LCF7850JA\r\n\r\n30\r\n\r\n43,43\r\n\r\n1302,84\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nKLF-51 CON N FEM RETO LC7850JA\r\n\r\n30\r\n\r\n44,66\r\n\r\n1339,80\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nKLM-44 CON N MAC RETO ½” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n19,65\r\n\r\n589,38\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCM-101 CON MAC RETO RG213\r\n\r\n30\r\n\r\n7,94\r\n\r\n238,26\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCF-3 CON N FEM RETO RG213\r\n\r\n30\r\n\r\n7,61\r\n\r\n228,36\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCA-1 ADAP N RETO 2 FEMEAS\r\n\r\n30\r\n\r\n6,40\r\n\r\n192,06\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCA-14E ADAP N 2 FEM PAINEL PROT RF\r\n\r\n30\r\n\r\n13,20\r\n\r\n396,00\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n5041 CON DIN 7/16 MAC R ½” RIG\r\n\r\n30\r\n\r\n29,39\r\n\r\n881,76\r\n\r\n12967\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n012\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/110/2014.\r\n\r\nId: 1704121"
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                        "1704122": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa UNITELCO - UNIERSAL TELECOM S/A e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 05 (cinco) Pen Drives cinzas, 05 (cinco) Grampeadores de mesa 266 25FL universal, 10 (dez) Grampos Trilho Metalizados 80 MM Chaparrau, 07 (sete) Mouse Pad Office pretos, 10 (dez) Pastas Plásticas Ofício Polip. 0.18, 10 (dez) Pastas Plásticas A4 Ofício Polip. 0.18, 05 (cinco) Pinceis Quadro Branco, azuis, 05 Pinceis Quadro Branco, pretos, 05 Pinceis Quadro Branco, verdes, 01 (um) Pilha Recarregável AAA Cycle Energy 800, 10 (dez) Porta Clips Aramado, pretos B8802-025 SPIR, 35 (trinta e cinco) Pranchetas Pol. Ofício Cristal WA, 50 (cinquenta) Registrador AZ Visor Ofício LL e 10 (dez) Tesouras Fort Aço Inox, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nPEN DRIVE 16GB CINZA\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n50,90\r\n\r\n254,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nGRAMPEADOR DE MESA 266 25FL UNIVERSAL \r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n7,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nGRAMPO TRILHO METALIZADO 80MM CHAPARRAU\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n8,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nMOUSE PAD OFFICE PRETO\r\n\r\n07 unidades\r\n\r\n4,70\r\n\r\n32,90\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPASTA PLASTICA OFICIO POLIP. 0,18\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n7,90\r\n\r\n79,00\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPASTA PLASTICA A4 OFICIO POLIP. 0,18\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n7,90\r\n\r\n79,00\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - AZUL\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n6,70\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - PRETO\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n6,70\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - VERDE\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n6,70\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPILHA RECARREGÁVEL AAA CYCLE ENERGY 800\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n33,30\r\n\r\n33,30\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPORTA CLIPS ARAMADO PRETO B8802-025 SPIR\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n5,99\r\n\r\n59,90\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPRANCHETA POL. OFICIO CRISTAL WA\r\n\r\n35 unidades\r\n\r\n7,50\r\n\r\n262,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nREGISTRADOR AZ VISOR OFICIO LL\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\n10,99\r\n\r\n549,50\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nTESOURA FORT AÇÕ INOX 8\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n23,10\r\n\r\n231,00\r\n\r\n1780296\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n394\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/303/2013.\r\n\r\nId: 1704122"
                        ],
                        "1704175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 045/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recuperação da fachada do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. 972.597-9, Armando Victor Macedo de Melo, IdFunc. 43687962 e Ricardo Srour, mat. 970.724-1.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00551.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/85/2014.\r\n\r\nId: 1704175"
                        ],
                        "1703801": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE N° 022/2014: Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 01.08.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00h do dia 01.08.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/637/2014\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1703801"
                        ],
                        "1704245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2014 de 18.07.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MÓVEIS BELTRAME LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesas escolares para APM D. João VI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 221.320,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/201/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2014 de 18.07.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COOPERFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras escolares para APM D. João VI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.158,00 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/201/2013.\r\n\r\nId: 1704245"
                        ],
                        "1704268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Material de Laboratório (Anatomia Patológica), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiares Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM(Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 01/08/2014, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 855.690,18 (oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e dezoito centavos). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/192/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1704268"
                        ],
                        "1704186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/387/2014\r\n\r\nFONTE: CEAC\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na confecção de alimentos transportando na modalidade Hot Box.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria Logística/Seção de Gêneros Alimentícios com sede, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1704186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1704273": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 016/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/026.448/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializada na instalação, montagem e transporte de equipamento de 02 Raio-X.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato terá inicio na data da assinatura do mesmo, até a montagem e verificação do perfeito funcionamento dos equipamentos de Raio-X.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.610,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1704273"
                        ],
                        "1704271": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 015/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/026/65/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de cilindros com gases medicinais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.745,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1704271"
                        ],
                        "1704275": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. n º E-21/072.39/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Locação mensal de Equipamentos de Informática (computador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.603,65 (cinquenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1704275"
                        ],
                        "1704276": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9447.\r\n\r\nDATA: 19/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANE DA SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9448.\r\n\r\nDATA: 19/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA APARECIDA PEREIRA SALERNO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1704276"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1704177": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BESILATO DE ATRACÚRIO, CLORIDRATO DE BUPIVACAINA, CLORIDRATO DE CETAMINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13607/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ACIDO URSODESOXICOLICO E AZITROMICINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7661/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA E GAZE HIDRÓFILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL E ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1166/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (TELA DE POLIPROPILENO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1173/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL E CATETER DE MARCAPASSO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2507/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL E FITA CIRÚRGICO COM ADESIVO SINTÉTICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1137/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1704177"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704117": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0970/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Extensor Infusão.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/07/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2014, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13805.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1704117"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1704160": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 04 de julho de 2014, PAULO SERGIO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43359434, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1739/2014.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti e na DP do Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 02.07.2014 a 16.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FABIANA LEITE SALES e Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso - Santa Cruz, no dia 09.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso - Santa Cruz, no período de 10.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de sua designação, atuar na 2ª DP - Turma Recursal Criminal, no período de 01.07.2014 a 24.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.07.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.07.2014, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti e na DP do Poupa Tempo de São João de Meriti, no período de 02.07.2014 a 16.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso - Santa Cruz, no período de 09.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA para atuar na 2ª DP - Turma Recursal Criminal, no período de 01.07.2014 a 24.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de LGF, no dia 17 de Julho de 2014, às 10 horas, na 2ª. Vara da Comarca de Rio das Ostras, no âmbito do processo 34056.64.2011.8.19.0068.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.07.2014, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo.Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.06.2014, sexta-feira, do Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA para atuar como Defensora Pública Tabelar, mantendo-se a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.07.2014, sexta-feira, do Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar como Defensora Pública Tabelar, mantendo-se a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.07.2014, terça-feira, da Rocinha, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA para atuar como Defensora Pública Tabelar, mantendo-se a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 3280.86.2010.8.19.0207 da 3ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, para atuar em favor de JVTSP e SCSP, nos feitos No. 7337.94.2010.8.19.0063, 5388.40.2007.8.19.0063 e 1156.24.2003.8.19.0063, que tramitam na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2014, domingo, na DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do Complexo do Alemão do dia 18.07.2014, sexta-feira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do Complexo do Alemão do dia 25.07.2014, sexta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1704160"
                    ],
                    "1704167": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1921/2013 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868 -1. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 10% a partir de 30/06/2014, calculado sobre os vencimentos e demais vantagens conforme Lei Estadual nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1704167"
                    ],
                    "1704130": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/03 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula nº 836.307-9. DEFIRO o gozo de 18 (dezoito) dias de férias antigas no período compreendido de 14.07.2014 a 31.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.062/99 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensora Pública, matrícula nº 816.975-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 05.09.2004 a 03.09.2009, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2531/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 1, 4, 6, 7 e 8 à empresa ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP, no valor total de 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), o item 09 à empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, no valor total de R$ 19.280,00 (dezenove mil duzentos e oitenta reais), itens 2, 5, 10, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43 à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R$ 231.539,00 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e nove reais), itens 11, 12, 13, 18, 23, 25, 29, 30, 31 e 41 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 97.132,00 (noventa e sete mil cento e trinta e dois reais) e o item 03 (ID 58698) - FRACASSADO, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 17/14, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material elétrico.\r\n\r\nId: 1704130"
                    ],
                    "1704174": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.428/99 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.05.09 a 12.05.14, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.440/03 - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.375-6. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.07.14, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no processo nº E-20/10.401/2001. \r\n\r\nId: 1704174"
                    ],
                    "1704125": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/2003 -Cristiano Couto Carreira Ricon.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/2007 -Júlio Cesar Rocha Lessa. \r\n\r\nDEFIRO, na forma da lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/2000 -Fabiano Wilman de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/2007 -Heloisa Andrea Façanha Vaz. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.610/2000 -Renata Pacheco Saraiva Vogel. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/1995 -Luiza Lisboa Amin.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/2000 -Cristian Radich Santa`Anna de Souza.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.162/2007 -Vander da Silva Antunes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/1995 -Marilia Gonçalves Pimenta. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.074/1998 -Marisa da Fonseca Monteiro. \r\n\r\nDEFIRO, na forma da lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1704125"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1704194": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 21 de julho de 2014 (segunda-feira) até o dia 04 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de agosto de 2014, terça-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11024 - DP da 20ª Vara Criminal\r\n\r\n10804 - 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28306 - DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n39601 - DP Única da Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n32010 - DP da 1ª Vara Criminal /Júri / J.V.D.F.M.E.C. ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1704194"
                    ],
                    "1701227": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (Órgão:000 - 3ª DP de Defesa dos Direitos Humanos) e a Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (Órgão: 000 - 10ª DP Regional da Capital), em conformidade com o art. 123, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1701227"
                    ],
                    "1704126": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 15/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa Onix Comunicação Visual Eireli-ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/4027/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ludmila Borges Vale - matricula- 3042504-5 - Telefone (21) 2332--6260 email: copro01.ceng@gmail.com \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n9905.005.0073 (ID-79809) \r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nONIX\r\n\r\nR$ 542,00\r\n\r\n03\r\n\r\n9905.005.0072 (ID-121119)\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nONIX\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 15/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda-EPP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/4027/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ludmila Borges Vale - matricula - 3042504-5-Telefone (21) 2332--6260 email: copro01.ceng@gmail.com \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n9905.005.0071 (ID-121118) \r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nDPP\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nId: 1704126"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1704726": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 196/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.901.688,46 (dois milhões, novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e oito reis e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRET. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.247.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.247.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n873.023,46 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.513.023,46 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.625,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRET. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1144 - CARTILHA DO TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO A SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.040,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO\r\n\r\n812.313,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n812.313,46 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n643.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUT. E MELHORIAS OPERAC\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n863.000,00 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0141.3484 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.140,00 \r\n\r\n2.18.541.0141.4485 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.420,00 \r\n\r\n2.18.542.0141.4486 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.910,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n1.11.122.0067.2380 - APOIO ADM. - FUNDO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.400,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2029 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2030 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DE DESENVOLVIM.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2031 - CUSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA NAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2032 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFIS. NA ÁREA DE SERVIÇOS OF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n592.800,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTAÇÃO DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1704726"
                    ],
                    "1704727": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 197/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.121.201,95 (dois milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos), nas dotações referentes às Ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPL./REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRAT. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.591.839,14 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n179.362,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.121.201,95 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2013, na fonte de recursos 0214 - Transf. FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1704727"
                    ],
                    "1704281": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1149 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0009724-38.2014.8.19.0000, impetrado por LIGIA DE FÁTIMA RIBEIRO CESARIO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 10ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Técnico de Enfermagem, após cumprimento dos requisitos necessários, previstos no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear por LIGIA DE FÁTIMA RIBEIRO CESARIO no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1704281"
                    ],
                    "1704710": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1262/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Ação Judicial por MICHELI GAMA BATISTA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0050211-84.2013.8.19.0000, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear MICHELI GAMA BATISTA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1704710"
                    ],
                    "1704711": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1263/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Ação Judicial por PRISCILLA DEFANTE GODINHO. \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0059641-86.2011.8.19.0014, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Técnico em Enfermagem - PSF, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso. \r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear PRISCILA DEFANTE GODINHO no cargo de Técnico em Enfermagem - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1704711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1704627": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0358/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor FAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS, matrícula nº. 34496, na função de Médico Cardiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1704627"
                    ],
                    "1704628": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 359/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados /Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Março de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n7054\r\n\r\nARIALDO DE ALMEIDA\r\n\r\n472245417-53\r\n\r\n811\r\n\r\nJOSIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n49072528700\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1704628"
                    ],
                    "1704662": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 451/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o término do contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação em diversos Órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Nomear os servidores NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA matricula 22.452 e ROGÉRIO PAES MENEZES, matricula 24.808, para tomar todas as medidas cabíveis e necessárias, visando a promoção do devido Processo Licitatório para contratação do serviço de limpeza e conservação de em diversos Órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Fica instituído, prazo de trinta dias, para que seja apresentado o respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1704662"
                    ],
                    "1704629": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 417/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores Marcelo Barcellos Reis - Mat: 33.850 e Nelson Chrispim Piedade Nogueira - Mat: 22.452 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato - Processo 2014.115.000112-6-PR.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 1704629"
                    ],
                    "1704702": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2014, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMesa datilografia/informática, com tampo em MDP 18mm, medindo: 60x90x73cm, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nWorkflex\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ(MF) nº. 03.007.613/0001-49\r\n\r\n2\r\n\r\nBerço infantil, medindo: 96 x 134 x 73cm, na cor branca, com grades laterais e cabeceiras em MDF, com Certificado de segurança do INMETRO, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRadial\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ(MF) nº. 05.787.243/0001-35\r\n\r\n3\r\n\r\nCômoda multiuso, medindo: 96 x 123 x 47cm, laterais/tampos/frente MDF na cor branca, com 01 gavetão, 03 gavetas menores e 01 porta, conforme especificações do Termo de Referência \r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHenn\r\n\r\nR$ 489,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n5\r\n\r\nArmário estante aberto, confeccionada em chapa de MDP em 25mm, dimensões aproximadas: 80 x 42 x 160 cm, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMartinucci\r\n\r\nR$ 443,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ(MF) nº. 05.787.243/0001-35\r\n\r\n6\r\n\r\nArquivo com 4 gavetas para pasta suspensa, confeccionada em chapa de MDP em 18mm, dimensões aproximadas: 50 x 47 x 143 cm, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMinas Office\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ(MF) nº. 00.894.161/0001-76\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1704702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1704588": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº: 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES, Matr. 33.461\r\n\r\n-FISCAL: OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, Matr. 6343-3\r\n\r\n- CONTRATO 248/2010, Processo 2010.006.000132-3-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME.\r\n\r\n- CONTRATO 306/2013, Processo 2013.006.000359-8-PR, Interessada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 303/2013, Processo 2013.006.000363-1-PR, Interessada: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n- CONTRATO 330/2013, Processo 2013.006.000362-4-PR, Interessada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 304/2013, Processo 2013.006.000357-3-PR, Interessada: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 302/2013, Processo 2013.006.000360-P-PR, Interessada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 308/2013, Processo 2013.006.000361-7-PR, Interessada: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO: 305/2013, Processo 2013.006.000358-0-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 24.124\r\n\r\nId: 1704588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1704614": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1704614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1704708": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.019.000575-3-PR, convite nº. 007/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para montagem e desmontagem de 24(vinte e quatro) unidades de palcos médios e grandes, pertencente à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e administrado pela FCJOL, a fim de atender as funções institucionais da FCJOL na realização de eventos culturais, artísticos, musicais, teatrais e comemorativos, à licitante vencedora r v r empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.204.499/0001-60, com o valor total de R$ 79.890,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nEm, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1704708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1704113": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1704113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1703615": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 22 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e privadas;\r\n\r\n2. Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n3. Leitura da resposta do Secretário de Fazenda sobre a notificação.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1703615"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1704709": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 025/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 025/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para distribuição gratuita pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1704709"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1704706": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 013/2014, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de consumo (pregos, cadeados, parafusos, fechaduras, discos e brocas) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor\r\n\r\nUnitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nChave de vela de 21 mm - Com 21 mm, corpo em aço carbono SAE1008, manípulo em aço carbono SAE 1045. Comprimento: 260 mm, largura:80 mm, altura 30mm.\r\n\r\nTONY\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 69,30\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n02\r\n\r\nSuporte para fixação de motor com 4 cilindros suporte universal para motor ou cambio de automóveis. Carga máxima: 150Kg, com peso de 44 Kg.\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2.898,70\r\n\r\n03\r\n\r\nSuporte para sustentação de motor de veiculo. Suporte de sustentação de motores e caixa de cambio de veículos de passeio com 2 ganchos. \r\n\r\nCARB\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\n04\r\n\r\nAlicate de trava da homonocinética - Com bico chato para anel da trava da junta homonocinética.Universal - Largura: 8 cm Comprimento: 20 cm\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 186,95\r\n\r\n05\r\n\r\nAlicate p/ aplicar braçadeiras tipo pontes das coifas da homocinética - gol e kombi - (tipo lingueta ).\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 179,80\r\n\r\n06\r\n\r\nAlicate para aplicação das braçadeiras tipo linguetadas coifas da homocinética - Universal - \r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 138,90\r\n\r\n07\r\n\r\nFerramenta para comprimir as molas Durante montagem e desmontagem com cabeçote retirado das válvulas do motor 1600,1800,2000 . \r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 579,60\r\n\r\n08\r\n\r\nExtrator de bomba de óleo do fusca e kombi refrigerado a ar 1600 - Motores volkswagen.\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 424,10\r\n\r\n09\r\n\r\nExtrator da polia da árvore de manivela refrigerado a ar. Relacionamento com os veículos Fusca Brasilia, Kombi e Gol 1.3/1.6 1980/1986.\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 164,50\r\n\r\n10\r\n\r\nExtrator e instalador da bucha de suspensão dianteira.Carros Polo, Gol1.0, Gol 1.6, peso 1,1 Kg\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 403,90\r\n\r\n11\r\n\r\nExtrator e instalador para uso em prensa para pino de pivô dos braços de suspensão do fusca e de brasilia - universal\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 362,90\r\n\r\n12\r\n\r\nExtrator para pino central da suspensão dianteira da kombi\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 279,80\r\n\r\n13\r\n\r\nChave com duas garras para porca guia do amortecedor dianteira - ave com duas garras para porca do rolamento do amotecedor dianteiro . Uso em veículos, Gol - AÇO\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 159,70\r\n\r\n14\r\n\r\nAlicate universal para eletricista predial \r\n\r\nMELF\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 37,20\r\n\r\n15\r\n\r\nChave de fenda para eletricista predial com 6 unades cada\r\n\r\nSTANLE\r\n\r\n05\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 94,20\r\n\r\n16\r\n\r\nChaves de fenda - teste para eletricista\r\n\r\nDISMA\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\n17\r\n\r\nBomba para óleo de caixa de marcha médio - Com capacidade de 18 Litros.\r\n\r\nCOBEL\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 396,00\r\n\r\n18\r\n\r\nEscorredor de óleo de motor e caixa de marcha - acompanhado com funil\r\n\r\nCOBEL\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 438,90\r\n\r\n19\r\n\r\nChave de Impacto Pneunática 1/2\" Completo - Encaixe: 1/2\". Medidas Soquetes: 9,10,11,13,17,19,21,24 mm.\r\n\r\nPUNA-AT\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.216,80\r\n\r\n20\r\n\r\nBandeja para lavar peças - retangular (tamanho médio). \r\n\r\nCOB\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 165,85\r\n\r\n21\r\n\r\nChave philips - Chave de fendas com 10 peças, com suporte para armazenamento - 6 chave de fenda 6.1 1/1.3.4,6,2 - chave philips 2, 4, 11/2,4.\r\n\r\nFORT\r\n\r\n11\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 88,50\r\n\r\n22\r\n\r\nExtrator pista interna rolamento do cabo de roda do eixo dianteiro da linha volks\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 298,00\r\n\r\n23\r\n\r\nAlavanca para acionar comando de válvula do motor ap do Gol\r\n\r\nRAVEN\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 187,60\r\n\r\n24\r\n\r\nExtrator da polia da correia dentado da árvore de manivela do chete\r\n\r\nDISMA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 359,00\r\n\r\n25\r\n\r\nEstilete profissional com regulagem \r\n\r\nMELF\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,95\r\n\r\n26\r\n\r\nAlicate Universal de 8 polegadas \r\n\r\nMELF\r\n\r\n12\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 26,30\r\n\r\n27\r\n\r\nAlicate de pressão simples\r\n\r\nMINAS\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 54,30\r\n\r\n28\r\n\r\nMartelo de unha médio \r\n\r\nMELF\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 27,60\r\n\r\n29\r\n\r\nChave Arlem Completo - Chave com perfil do corpo em “L”.Jogo de chave allen composta por chaves em mm(milimetro) e \"(polegadas):1,5, 2, 2,5, 3, 4, 4,5, 5, 5,5, 6, 7, 8, 9, 10\";3/8\", 5/16\", 1/4\", 1/32\", 3/16\", 5/32\", 9/64\", 1/8\", 7/64\", 3/32\", 5/64\", 1/16\" Com certificado do inmetro .\r\n\r\nUYUSTOO\r\n\r\n02\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 76,30\r\n\r\n30\r\n\r\nChave de fenda - 6 pçs -01 un - 41110006 - Ponteira ponta cruzada 1/4X3\" 01 un - 41110005 - Ponteira ponta cruzada 3/16x3;01 un - 41110004 - Ponteira ponta cruzada 1/8X3\";01 un - 41110003 - Ponteira ponta chata 1/4X3;01 un - 41110002 - Ponteira ponta chata 3/16x3\";01 un - 41110001 - Ponteira ponta chata 1/8X3\r\n\r\nMELF\r\n\r\n10\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 86,50\r\n\r\n31\r\n\r\nChave de boca 06 a 22mm - com 08 peças \r\n\r\nMINAS\r\n\r\n12\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 64,90\r\n\r\n32\r\n\r\nMarreta de 1 Kg\r\n\r\nMINAS\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 26,50\r\n\r\n33\r\n\r\nMarreta de 2 Kg\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 38,20\r\n\r\n34\r\n\r\nTalhadeira Universal\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\n35\r\n\r\nPonteiro Universal\r\n\r\nG.MAR\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 17,30\r\n\r\n36\r\n\r\nAlicate de corte \r\n\r\nMELF\r\n\r\n03\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n37\r\n\r\nColher de Pedreiro - Tamanho médio\r\n\r\nCOND\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 28,15\r\n\r\n38\r\n\r\nDesempenadeira de Madeira Universal\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\n39\r\n\r\nDesempenadeira dentada Universal\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,60\r\n\r\n40\r\n\r\nDesempenadeira de aço Universal\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,60\r\n\r\n41\r\n\r\nBaldes de Ferro para pedreiro\r\n\r\nMAX\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 26,30\r\n\r\n42\r\n\r\nChave de GREEf 14\"\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 51,60\r\n\r\n43\r\n\r\nChave de GREEf 16\"\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 62,80\r\n\r\n44\r\n\r\nLuva de Raspa - 10 pares Tam - G e 10 Tam - M\r\n\r\nMISTA\r\n\r\n20\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 17,20\r\n\r\n45\r\n\r\nCavadeira de concha com cabo de madeira\r\n\r\nDISMA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\n46\r\n\r\nAlicate pop - comun\r\n\r\nG.MARC\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 41,10\r\n\r\n47\r\n\r\nAlicate de bico de papagaio Universal\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 29,60\r\n\r\n48\r\n\r\nJogo de Chave Combinada\r\n\r\nMETALOZ\r\n\r\n12\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 142,20\r\n\r\n49\r\n\r\nCarrinho de mão Universal\r\n\r\nBELOTA\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 115,60\r\n\r\n50\r\n\r\nEnxada com Cabo de madeira\r\n\r\nBELOTA\r\n\r\n05\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 38,35\r\n\r\n51\r\n\r\nPá de pedreiro com cabo de madeira\r\n\r\nEMASA\r\n\r\n05\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 39,20\r\n\r\n52\r\n\r\nPruno de corda\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 35,95\r\n\r\n53\r\n\r\nNíveis de Madeira \r\n\r\nRAMA\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,10\r\n\r\n54\r\n\r\nSerrote - de 20”\r\n\r\nRAMADA\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 38,90\r\n\r\n55\r\n\r\nTrena de 10m\r\n\r\nJOMAR\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 31,60\r\n\r\n56\r\n\r\nTrena de 30m\r\n\r\nJOMAR\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 42,20\r\n\r\n57\r\n\r\nTrena de 3m\r\n\r\nJOMAR\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\n58\r\n\r\nMetro de madeira com 2 metros articulados\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,80\r\n\r\n59\r\n\r\nTorquezas pequenas\r\n\r\nS.ROMAT\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,60\r\n\r\n60\r\n\r\nTorquezas grandes\r\n\r\nS.ROMAT\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 30,80\r\n\r\n61\r\n\r\nCinto p/ eletricista completo - Fabricado em sintético - \r\n\r\nVONDER\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 608,90\r\n\r\n62\r\n\r\nAlicate Volt. Amperímetro\r\n\r\nMINIPA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 79,50\r\n\r\n63\r\n\r\nEscada de Alunínio/ com 10 Degraus de abrir\r\n\r\nMETAL\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 272,00\r\n\r\n64\r\n\r\nEscada de madeira/ com 10 Degraus de abrir\r\n\r\nBERTO\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\n65\r\n\r\nCavadeira de bola cabo de ferro \r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 56,30\r\n\r\n66\r\n\r\nPistola de ar direta \r\n\r\nARPREX\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 113,20\r\n\r\n67\r\n\r\nLima para serrote padrão universal \r\n\r\nMAX\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 14,70\r\n\r\n68\r\n\r\nRolo Serra Fita 3/8\r\n\r\nKAWASH\r\n\r\n01\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 715,00\r\n\r\n69\r\n\r\nCaneta teste-digital 12V.110V.220V para eletricista\r\n\r\nPRERT\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 67,30\r\n\r\n70\r\n\r\nFerro de Solda de 60 Watts\r\n\r\nFAM\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 69,70\r\n\r\n71\r\n\r\nTomadas de Embutir - universal \r\n\r\nPLUZIE\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,30\r\n\r\n72\r\n\r\nMultímetro \r\n\r\nEDA\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 71,20\r\n\r\n73\r\n\r\nArco de serra \r\n\r\nMAX\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 15,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1704706"
                            ],
                            "1704705": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2014 referente ao Processo nº 2014.044.000071-3-PR, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserida no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 015/2014 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA RÁDIO ESCOLA da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1704705"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1704692": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142347590\r\n\r\n4 SON LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142426261\r\n\r\nA A S DE MOURA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES ME \r\n\r\n142414620\r\n\r\nA DE M MATTOSO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142387045\r\n\r\nA IMPECAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\n142428604\r\n\r\nA R THUNDER CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142160318\r\n\r\nA2DG2 INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142363634\r\n\r\nA3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n142422177\r\n\r\nAAR PRESTADORA DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142410810\r\n\r\nABS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142244716\r\n\r\nACAO BELEZA BRASIL REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142407909\r\n\r\nACOUGUE CIDADE BELA LTDA ME \r\n\r\n142247863\r\n\r\nACTION FRANCHISE LTDA EPP \r\n\r\n142420123\r\n\r\nACTION FRANCHISE LTDA EPP \r\n\r\n142421669\r\n\r\nADFAST SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n142094277\r\n\r\nADM COMERCIO E METALURGIA EIRELI ME \r\n\r\n142386448\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n142389803\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n142428680\r\n\r\nADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n142126136\r\n\r\nAERON ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n142169323\r\n\r\nAFFILIATE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142244996\r\n\r\nAFT COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142378003\r\n\r\nAGROBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n142415596\r\n\r\nAGROPECUARIA E PARTICIPACOES NOVA CAMPOS LTDA \r\n\r\n142421634\r\n\r\nAGUAS CLARAS SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n142338311\r\n\r\nALEX & BIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142285765\r\n\r\nALFA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142386359\r\n\r\nALIVIO DOS PESCADORES COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142428442\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n142423220\r\n\r\nALMIR VILCHE FONSECA ME \r\n\r\n142428353\r\n\r\nALTERSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142355470\r\n\r\nALVES E GARCIA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142416380\r\n\r\nAM ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142393053\r\n\r\nAMG HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142378577\r\n\r\nANDERSON AMICHI MOREIRA EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n142376191\r\n\r\nANDES SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142408565\r\n\r\nANDRE NICOLAU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142407623\r\n\r\nANDREIA REGO VERGASTA COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n142250090\r\n\r\nANITA SSCHAVES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS ME \r\n\r\n142180610\r\n\r\nAPOLINARIO CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n142420808\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142388327\r\n\r\nAPS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141807334\r\n\r\nARCANJO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142378569\r\n\r\nARCO MACAENSE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142244210\r\n\r\nAREAL SAPUCAIA LTDA \r\n\r\n142336513\r\n\r\nARIANE LOPES VAZ PEREIRA ME \r\n\r\n142419737\r\n\r\nARROIO GRANDE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142415057\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142423165\r\n\r\nARTE SINALIZACOES E IMPRESSOES EIRELI ME \r\n\r\n142209490\r\n\r\nASM REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142428159\r\n\r\nASSISTENCIA FUNERAL RIODEJANEIRO COM EIRELI ME \r\n\r\n142390011\r\n\r\nASSISTENCIA MEDICA PREV SAUDE DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142420913\r\n\r\nASTEC AUTO SOLDAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n142425214\r\n\r\nASTRAL FONIA 2005 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142428370\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n142385352\r\n\r\nATHENAS OFFSHORE COMERCIO DE MATERIAL INDUSTRIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n142420042\r\n\r\nAUGUSTUS PETISCOS BAR LTDA ME \r\n\r\n142307491\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIVIERA LTDA ME \r\n\r\n142415197\r\n\r\nAUTO PARK ICARAI ESTACIONAMENTO DE AUTOS LTDA \r\n\r\n142420549\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142420565\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142420573\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142392693\r\n\r\nB E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n142216429\r\n\r\nB L COUTO RANGEL CONFECCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142376744\r\n\r\nBAR APERITIVOS E PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142153834\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DANTONIO LTDA ME \r\n\r\n142426695\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n142426725\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n142328626\r\n\r\nBASTIDORES CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n142385301\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS VALIKA LTDA ME \r\n\r\n142095354\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA ESTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142095389\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA PORTELA LTDA EPP \r\n\r\n142172456\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n142172383\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142095311\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DO JARAGUA LTDA EPP \r\n\r\n142414549\r\n\r\nBAZAR XING XING PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142418145\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n142427853\r\n\r\nBEM ESTAR QUALITY SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142394157\r\n\r\nBESSA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n142327867\r\n\r\nBETON CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n142145874\r\n\r\nBHS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142426806\r\n\r\nBIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA \r\n\r\n142214337\r\n\r\nBIOSANA RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142421901\r\n\r\nBMM PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142002364\r\n\r\nBN 15 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142426296\r\n\r\nBOA SAUDE INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n142377287\r\n\r\nBODY LEBLON COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142426130\r\n\r\nBOMBONIERE CHOCONORTE LTDA ME \r\n\r\n142420620\r\n\r\nBORGES & BLOISE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142386430\r\n\r\nBORRACHEIRO PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n142421154\r\n\r\nBOTECO DO CONHECIMENTO TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142408506\r\n\r\nBOULEVARD COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142414700\r\n\r\nBR1 IMPORTADOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n142423718\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142423742\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142421197\r\n\r\nBRASIPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142328650\r\n\r\nBRECHO RECANTO MARROQUINO COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n142257087\r\n\r\nBREGUETE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142424250\r\n\r\nBRUNO DA CONCEICAO ROSA CHAVEIRO ME \r\n\r\n142415510\r\n\r\nBRUNO DUMAS GALVAO SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142334383\r\n\r\nBV 01 COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142376094\r\n\r\nC 23 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142408620\r\n\r\nC 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142411035\r\n\r\nC FREITAS DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS ME \r\n\r\n142263753\r\n\r\nC G ALCON COSMETICOS ME \r\n\r\n142428310\r\n\r\nC L SOLUCOES EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n142308820\r\n\r\nC S TEXTIL LTDA \r\n\r\n142376116\r\n\r\nC13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142376159\r\n\r\nC29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142408697\r\n\r\nCALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142426334\r\n\r\nCAMARAO 1080 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142237884\r\n\r\nCAMILLY FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n142408905\r\n\r\nCANDIDA & LUIZA 1984 EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n142423840\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142425761\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n142429228\r\n\r\nCARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI \r\n\r\n142424676\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142363847\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PADILHA PIRAZZO ME \r\n\r\n142427993\r\n\r\nCASA BELLA BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142408077\r\n\r\nCASTELO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n142235989\r\n\r\nCASTRO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141846216\r\n\r\nCBSM SORVETERIA LTDA ME ME \r\n\r\n142412066\r\n\r\nCENOURA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n142414603\r\n\r\nCENTER PES PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142376965\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS CORBEL LTDA ME \r\n\r\n142394521\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO LEANDRO DA MOTTA LTDA ME \r\n\r\n142390259\r\n\r\nCFC ITAGIRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n142153397\r\n\r\nCHIQUE A TOA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142356760\r\n\r\nCHM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142426385\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n142426415\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n142419320\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142416134\r\n\r\nCLARIANT SA \r\n\r\n141661062\r\n\r\nCLARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142386049\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA FABRICACAO INSTALACAO E MANUTENCAO EM GERAL ME \r\n\r\n142227560\r\n\r\nCLIMA VIP CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142411167\r\n\r\nCMN FIFTY SIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142421189\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n142343773\r\n\r\nCOMERCIO DE SALGADOS E DOCES YAN GUOLING LTDA ME \r\n\r\n142087220\r\n\r\nCOMMUNIK J P DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n142416185\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142416126\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142346900\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\n142429597\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n142421910\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142421758\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142389510\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142389552\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142428728\r\n\r\nCONSORCIO 2016 CENTRO AQUATICO \r\n\r\n142428655\r\n\r\nCONSORCIO 2016 ESPECIALISTAS EM EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n142422037\r\n\r\nCONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA \r\n\r\n142425427\r\n\r\nCONTROLES GRAFICOS DARU S/A \r\n\r\n142421880\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DA REGIAO METROPOLITANA DO RJ LTDA \r\n\r\n142186350\r\n\r\nCOOPERATIVA RADIO TAXI NITEROI LTDA \r\n\r\n142378127\r\n\r\nCOOPRJAP COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JAPERI LTDA \r\n\r\n142416592\r\n\r\nCOPEMAQ LTDA EPP \r\n\r\n142386022\r\n\r\nCOSPROFEX COSMETICA PROFISSIONAL EXPERTISE LTDA ME \r\n\r\n141863676\r\n\r\nCOSTA & KAIZER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142425656\r\n\r\nCOSTA S COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142386170\r\n\r\nCOSTA VALENTE EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142388335\r\n\r\nCOZINHA INDUSTRIAL PONTO X COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142380458\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142245003\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MUNDO DOS SONHOS LIMITADA ME \r\n\r\n142389587\r\n\r\nCRECHE LETICIA LTDA ME \r\n\r\n142275603\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA OSIAS \r\n\r\n142391050\r\n\r\nCRITICALL CONSULTING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142146447\r\n\r\nCRYSTALL PROMOCAO E DIVULGACAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n142378208\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n141846135\r\n\r\nCT SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142412414\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA \r\n\r\n142373702\r\n\r\nCZUBA E SANTOS LTDA EPP \r\n\r\n142389374\r\n\r\nD & S BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142376221\r\n\r\nD B GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142417815\r\n\r\nD G L 2013 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142426954\r\n\r\nDCS SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA EIRELI \r\n\r\n142415308\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142417904\r\n\r\nDEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142426849\r\n\r\nDENTAL SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142415545\r\n\r\nDERMAJOUR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142415030\r\n\r\nDIAS FERREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142251844\r\n\r\nDIGITAL GRAFO TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n142357766\r\n\r\nDINAS BAR E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142358975\r\n\r\nDIONE M CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n142358924\r\n\r\nDIONE M CARVALHO ME \r\n\r\n142172952\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIO E TRANSPORTE PABLO ALON LTDA ME \r\n\r\n142428434\r\n\r\nDIVIMART DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n142426776\r\n\r\nDNA MOBILE PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142300276\r\n\r\nDOLCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142394840\r\n\r\nDPVAUTO REGULADORA DE SERVICOS DPVAT LTDA ME \r\n\r\n142408492\r\n\r\nDRIVE 2002 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO MOTORISTA LTDA \r\n\r\n142148032\r\n\r\nDROGARIA GALICIA LTDA EPP \r\n\r\n142426237\r\n\r\nDROGARIA JH DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n142328324\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n142424455\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n142301280\r\n\r\nDUSE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n142138924\r\n\r\nECO BIO PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n142147087\r\n\r\nEDITORA MAJORIS LTDA \r\n\r\n142028355\r\n\r\nEDNAIO FILMES E PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n142427934\r\n\r\nEIXO FIRME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142328863\r\n\r\nEKOLE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n142341428\r\n\r\nELINALDA DOS S SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EM GERAL ME \r\n\r\n142423017\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142416061\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n142428787\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n142428140\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142256315\r\n\r\nENFIM ENFANT COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n142267945\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142422843\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 10 LTDA \r\n\r\n142422851\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 11 LTDA \r\n\r\n142422860\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 12 LTDA \r\n\r\n142422894\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 13 LTDA \r\n\r\n142422916\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 14 LTDA \r\n\r\n142422932\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 15 LTDA \r\n\r\n142422959\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 16 LTDA \r\n\r\n142422975\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 17 LTDA \r\n\r\n142422983\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 18 LTDA \r\n\r\n142423009\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 19 LTDA \r\n\r\n142423033\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 20 LTDA \r\n\r\n142423050\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 21 LTDA \r\n\r\n142423068\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 22 LTDA \r\n\r\n142423076\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 23 LTDA \r\n\r\n142423084\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 24 LTDA \r\n\r\n142422819\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 8 LTDA \r\n\r\n142422827\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 9 LTDA \r\n\r\n142272140\r\n\r\nESPACO BDK CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142427012\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142326909\r\n\r\nESR3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142427683\r\n\r\nESTALEIRO ATLANTICO SUL S A \r\n\r\n142428132\r\n\r\nESTRELA DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n142415022\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142407771\r\n\r\nF H M S CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142301442\r\n\r\nF M S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142197491\r\n\r\nFABRICA DE DOCES DO VILAR ALVES & ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n142421324\r\n\r\nFARMACIA FARMAZIUL LTDA ME \r\n\r\n142393541\r\n\r\nFARMACIA MANO VELHO LTDA ME \r\n\r\n141860111\r\n\r\nFAZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n142308609\r\n\r\nFERNANDA GUTERRES BERGER ME \r\n\r\n142394130\r\n\r\nFERNANDES LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142308072\r\n\r\nFERREIRA E BARROS BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n142326860\r\n\r\nFESTELS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142299758\r\n\r\nFIG MAG FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n142420069\r\n\r\nFLAGO DA CEASA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142376868\r\n\r\nFLAVIO BEJA NUNES STANDS UP PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n142413151\r\n\r\nFLORICULTURA DO PECHINCHA LTDA \r\n\r\n142273538\r\n\r\nFRANCISCO IGNACIO NUNES ME \r\n\r\n141863935\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n142339911\r\n\r\nFRANCO ITAIPU COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142428817\r\n\r\nFREIRE E SOUZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142417424\r\n\r\nFREITAS & FOURNY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142189073\r\n\r\nFRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n142424790\r\n\r\nFUTURA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142032085\r\n\r\nFUTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142426032\r\n\r\nG A DUARTE POUSADA ME \r\n\r\n142424200\r\n\r\nG W C FAGUNDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142337501\r\n\r\nGADIMA PARAFUSOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142337595\r\n\r\nGAUDIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142264318\r\n\r\nGELO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141547120\r\n\r\nGEMINI COMERCIO E PARTICIPACOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n142422339\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n142422363\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n142419451\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142376779\r\n\r\nGESTAO ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142408840\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141952121\r\n\r\nGMF COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n142408964\r\n\r\nGOLD DEPIL SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142267171\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142428639\r\n\r\nGOLDEN PARKING ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142428809\r\n\r\nGRAZZY MODAS LTDA ME \r\n\r\n142411744\r\n\r\nGREEN HAT SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142419923\r\n\r\nGRUPO TORRES GEMEAS LTDA ME \r\n\r\n142429317\r\n\r\nGSN GLOBAL SPORTS NETWORK COMUNICACAO MARKETING E GESTAO ESPORTIVA S A \r\n\r\n141796308\r\n\r\nGTF REPRESENTACOES DE MACAE LTDA \r\n\r\n142408298\r\n\r\nGUILHERME PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n142000868\r\n\r\nH SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n141461616\r\n\r\nHANGERS SERVICOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142428930\r\n\r\nHAPPY MODAS MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n142406031\r\n\r\nHELENA CARAM REIS BAR E GELO ME \r\n\r\n142428175\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA \r\n\r\n142273198\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE ITALO BRASILEIRO LTDA EPP \r\n\r\n142408786\r\n\r\nIBSON7 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142408816\r\n\r\nIBSON7 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142402753\r\n\r\nICSEL INDUSTRIAL SERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n142407879\r\n\r\nIDEALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142361194\r\n\r\nIGHOR R DA MOTTA COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n142415634\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n142408662\r\n\r\nIMB TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n142419990\r\n\r\nINDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A \r\n\r\n142428469\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n142428485\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n142428426\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n142409413\r\n\r\nINFORIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142420204\r\n\r\nINTER PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142028711\r\n\r\nINTERCIL SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n142387401\r\n\r\nIRMAOS LEE CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n142413097\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142420441\r\n\r\nITAGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142383279\r\n\r\nJ B SOARES COMERCIO DE BATERIAS EIRELI ME \r\n\r\n142408808\r\n\r\nJ FERNANDES METALURGICA ME \r\n\r\n142390062\r\n\r\nJ HORACIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n142378445\r\n\r\nJ J E SERVICOS DE VIGILANCIA E TERCERIZACOES LTDA ME \r\n\r\n142414867\r\n\r\nJ L DIAS TRANSPORTE E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS ME \r\n\r\n142427950\r\n\r\nJ MORAES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142408867\r\n\r\nJ N RAMOS SERVICOS DE PREPARACAO DE CANTEIROS DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n142414980\r\n\r\nJ R DE CARVALHO ALIMENTOS ME \r\n\r\n142425087\r\n\r\nJ R MOTA RODRIGUES RACOES E BAZAR ME \r\n\r\n142333190\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142333239\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142420999\r\n\r\nJACO RIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142420883\r\n\r\nJACO RIO II COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142276421\r\n\r\nJAZZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142414824\r\n\r\nJEAD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142346691\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME \r\n\r\n142080071\r\n\r\nJH SYSTEMS LTDA ME \r\n\r\n142410721\r\n\r\nJM 56 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142410560\r\n\r\nJOLINA SORVETES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n142390569\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142412902\r\n\r\nJONAS P BESERRA ME \r\n\r\n142424170\r\n\r\nJONATHA E OSWALDO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142425192\r\n\r\nJORGE F PEREIRA FERRAGENS CAMARA ME \r\n\r\n142405574\r\n\r\nJORGE RICHELE GUEDES PINTO ME \r\n\r\n142386065\r\n\r\nJOSE & BRUNO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142407488\r\n\r\nJP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142416614\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142421944\r\n\r\nJTM PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142391581\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n142325791\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142426105\r\n\r\nKASAPLUS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142407755\r\n\r\nKAVIV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142427861\r\n\r\nKMJR LOGISTICA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142420972\r\n\r\nKRIE PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n142427500\r\n\r\nL & B MAESTRINI EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142415677\r\n\r\nL FIGUEIREDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142390810\r\n\r\nL WERNECK DE MENEZES ME \r\n\r\n142322598\r\n\r\nL&N STORE TIJUCA LTDA \r\n\r\n140904689\r\n\r\nLA MAISON DE TERESOPOLIS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142088331\r\n\r\nLA MAISON DE TERESOPOLIS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142393576\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142388963\r\n\r\nLAERTE DA SILVA SALGADO OTICA ME \r\n\r\n142376914\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142386367\r\n\r\nLALU CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n142429058\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142429082\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142417440\r\n\r\nLANCHES GLATEDIAN DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n142361780\r\n\r\nLCR 2010 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142394459\r\n\r\nLEANDRO DE MELLO GUIMARAES PINTO ME \r\n\r\n142308480\r\n\r\nLGK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n142416215\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142416274\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142416320\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142416398\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142354813\r\n\r\nLILI BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142413496\r\n\r\nLILIPE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n142425680\r\n\r\nLIMPPANO S/A \r\n\r\n142420557\r\n\r\nLITORAL SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142340057\r\n\r\nLIVRARIA SAO JOSE LTDA \r\n\r\n142407763\r\n\r\nLOJINHA ARTE EM MDF ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n142415561\r\n\r\nLONDON THE NUMBER 1 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142389366\r\n\r\nLOPES & AZEVEDO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142428914\r\n\r\nLPG COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n142033057\r\n\r\nLUIS C S DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142291676\r\n\r\nLUIS CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n142196266\r\n\r\nLUVASRIO LTDA ME \r\n\r\n142422045\r\n\r\nM & L PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142422088\r\n\r\nM & L PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142090263\r\n\r\nM APARECIDA DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142375160\r\n\r\nM B MOREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141765011\r\n\r\nM BRAZ IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142428884\r\n\r\nM DE OLIVEIRA PAULA ACOUGUE ME \r\n\r\n142428663\r\n\r\nM H SILVA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n142419435\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n142176931\r\n\r\nM J DE MELO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n142336572\r\n\r\nM M INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n142394106\r\n\r\nM S SEVERIANO COMERCIO E TRANSPORTE DE BEBIDAS ME \r\n\r\n142033154\r\n\r\nM S SILVA MOVEIS E COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n142386626\r\n\r\nM&P ORIENTE IGUATEMI GOUMERT GRILL LTDA ME \r\n\r\n142426474\r\n\r\nMAG PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142426369\r\n\r\nMAG PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142428248\r\n\r\nMAIS TAXI SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142408360\r\n\r\nMAIS VALOR ENGENHARIA DE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142412384\r\n\r\nMAJOREDAN COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142328758\r\n\r\nMAKOTO DELIVERY CULINARIA ASIATICA LTDA ME \r\n\r\n142166596\r\n\r\nMANIA DE CARRO DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142421162\r\n\r\nMAR DO NORTE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n142387673\r\n\r\nMARCA PLANEJAMENTO TECNICO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142415588\r\n\r\nMARCELINO & GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142415685\r\n\r\nMARFLEX SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142415642\r\n\r\nMARFLEX SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141765615\r\n\r\nMARIA ALICE C HOSKEN COMERCIO DE CHOCOLATES ME ME \r\n\r\n142412350\r\n\r\nMARICA HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142078360\r\n\r\nMARINCASA LTDA ME \r\n\r\n142412171\r\n\r\nMATRIX TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n142424048\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO ASSUNCAO ME \r\n\r\n141774720\r\n\r\nMBT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n142428922\r\n\r\nMCFS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142318540\r\n\r\nMEDARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142426830\r\n\r\nMEDEIROS CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142339156\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n142420387\r\n\r\nMELLO & ANDRADE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142428949\r\n\r\nMELOS CAR VEICULOS E FINANCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142421863\r\n\r\nMENDES PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n142211923\r\n\r\nMERCADO BORBA LTDA ME \r\n\r\n142388262\r\n\r\nMERCADO BOSSA COMERCIO VIRTUAL DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142408190\r\n\r\nMERCADO GEFRANSA LTDA \r\n\r\n142426644\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVA LUA AZUL LTDA ME \r\n\r\n142405400\r\n\r\nMIGUEL E NASCIMENTO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142170887\r\n\r\nMINEIRART COMERCIO E LOCACAO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142428051\r\n\r\nMINI MERCADO J C AVELAR LTDA ME \r\n\r\n142187291\r\n\r\nMISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142353540\r\n\r\nMIX TOP COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142415928\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142378135\r\n\r\nMOTA & NASCIMENTO CONSORCIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142409049\r\n\r\nMPL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142429171\r\n\r\nMPM ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n141956119\r\n\r\nMR SOLIS EIRELI ME \r\n\r\n142374776\r\n\r\nMRSOL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142409340\r\n\r\nMRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142394149\r\n\r\nMS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n142408727\r\n\r\nMS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141738774\r\n\r\nMSJP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141738782\r\n\r\nMSJP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141738804\r\n\r\nMSJP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142418315\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142418323\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140165177\r\n\r\nMUITOMAISTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142248428\r\n\r\nMULTI AR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142299952\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142409170\r\n\r\nMULTIPLOS COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n142197084\r\n\r\nMUNDO INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142211435\r\n\r\nMV COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142424269\r\n\r\nN E ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n142309567\r\n\r\nN L DIAS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142320234\r\n\r\nN W DE MIRACEMA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141981768\r\n\r\nNACIONBRAS EMPRESA DE SERVICOS A INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142412619\r\n\r\nNAIL BEAUTY DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n141804491\r\n\r\nNAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142428108\r\n\r\nNASCIMENTO DOS ANJOS COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n142245208\r\n\r\nNATURAL JUICE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142390119\r\n\r\nNAVENDA LANCHES LTDA \r\n\r\n142416037\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n142413070\r\n\r\nNILISTIKA DOIS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141948949\r\n\r\nNOVA IMAGINACAO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142199982\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142353434\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n142425923\r\n\r\nNOVOS BUZIANOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142428205\r\n\r\nODAIR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA \r\n\r\n142419656\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n142363332\r\n\r\nODONTHI ODONTOLOGIA HOSPITALAR INTENSIVA LTDA \r\n\r\n142426989\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142423157\r\n\r\nOITICICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142428191\r\n\r\nOMEGA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142419524\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142412392\r\n\r\nORGANIZACAO COMERCIAL JOPPER LTDA ME \r\n\r\n142376329\r\n\r\nORIXIMINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142389471\r\n\r\nP C S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142169498\r\n\r\nP R GOODMAN AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS ME \r\n\r\n142392316\r\n\r\nP S DE SOUZA SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n142416312\r\n\r\nPALANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142417750\r\n\r\nPAP LAGO'S PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142427101\r\n\r\nPATRICIA M DA SILVA ME \r\n\r\n142426733\r\n\r\nPAU BRASIL ITAUNA INN LTDA ME \r\n\r\n142357138\r\n\r\nPAULO R G MENDONCA LANCHONETE ME \r\n\r\n142033910\r\n\r\nPAX PROJETOS ARQUITETURA URBANISMO DESING X LTDA ME \r\n\r\n142292591\r\n\r\nPERFUMAR 18 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142390984\r\n\r\nPHT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI ME \r\n\r\n142213861\r\n\r\nPIONEIRA DAS BORRACHAS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n142415235\r\n\r\nPJM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n142053040\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n135641250\r\n\r\nPOBT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141816716\r\n\r\nPOINT MANIA DO FLAMENGO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142413402\r\n\r\nPOINTSOM PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142262528\r\n\r\nPOLI MACAENSE COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n142390135\r\n\r\nPONTO B CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142416010\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142356492\r\n\r\nPOSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142420115\r\n\r\nPOUSADA SONHOS DE VERAO LTDA ME \r\n\r\n140791981\r\n\r\nPOUSADA VALLE DOS PASSAROS LTDA ME \r\n\r\n141901217\r\n\r\nPRIME COPY SERVICOS DE COPIADORA LTDA ME ME \r\n\r\n142166626\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\n142429740\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGIA S A \r\n\r\n142429724\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGIA S A \r\n\r\n142429708\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n142429686\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142429732\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142407305\r\n\r\nR BARCELLOS RESTAURANTE E BUFE ME \r\n\r\n142266663\r\n\r\nR E F AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142426148\r\n\r\nR F FERREIRA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142411272\r\n\r\nR F SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142276324\r\n\r\nR M G ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142361275\r\n\r\nR MOURA ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142375802\r\n\r\nR O FAGUNDES DE SOUZA EVENTOS ME \r\n\r\n142272213\r\n\r\nR R CLIMAX CONTROL LTDA ME \r\n\r\n142273643\r\n\r\nRAIAR CICLO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142392812\r\n\r\nRAOL SERVICOS PARALEGAIS LTDA ME \r\n\r\n142428086\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142388629\r\n\r\nRECICLE MAIS IND COM DE BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n142428590\r\n\r\nREISCON COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142390500\r\n\r\nREM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142200794\r\n\r\nRENATA SCHNEIDER SERRA SORVETERIA ME \r\n\r\n142408999\r\n\r\nRESTAURANTE DPAPAI SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142428906\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MATRIZ DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142309613\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO PECAS ACESSORIOS E SERVICOS EM AUTOS \r\n\r\n142272841\r\n\r\nRICARDO FRANCA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n142413410\r\n\r\nRIO CIDADE 2012 INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n142252786\r\n\r\nRIO PARKING ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142360082\r\n\r\nRISSI LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142408689\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA BAPTISTA FABRICA DE ILUMINACAO ME \r\n\r\n142230391\r\n\r\nRJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142167991\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142168041\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142409456\r\n\r\nRODAMIX BOMBEAMENTO E CONCRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n142421618\r\n\r\nROSA DOS VENTOS ESTUDOS & PROJETOS LTDA \r\n\r\n142389730\r\n\r\nROTA CERTA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142428337\r\n\r\nROUXINOL GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142412406\r\n\r\nRV COELHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142324809\r\n\r\nS C G DA SILVA TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142339997\r\n\r\nS M 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142386057\r\n\r\nSABOR DA DUTRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142372889\r\n\r\nSABORI DO BRASIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142421081\r\n\r\nSALON OCEAN LINE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142425800\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n142423181\r\n\r\nSAMPAIO E MORAES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142376558\r\n\r\nSAMPAIO E NOGUEIRA COMERCIO LTDA \r\n\r\n142209821\r\n\r\nSANDRA LUCIA COUTINHO NOGUEIRA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n142234230\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n142411280\r\n\r\nSANTA CRUZ SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n142423149\r\n\r\nSANTO AGOSTINHO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142413291\r\n\r\nSANTOS & SOUZA OBRAS MANUTENCAO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME \r\n\r\n142415014\r\n\r\nSANTRI MOTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n142407682\r\n\r\nSAPUPEMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142307157\r\n\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142421065\r\n\r\nSCHARF TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142419494\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142167800\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n142420360\r\n\r\nSEAT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142389650\r\n\r\nSEAWARD DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n142310298\r\n\r\nSECAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142310336\r\n\r\nSECAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142416568\r\n\r\nSENSO GAVEA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142423556\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142336530\r\n\r\nSERRANA DE TERESOPOLIS CENTER COUROS LTDA EPP \r\n\r\n142419834\r\n\r\nSERVICOS GRAFICOS E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n142429910\r\n\r\nSEVEN X COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142430005\r\n\r\nSEVEN X COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142334367\r\n\r\nSHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n142310190\r\n\r\nSHS LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142310220\r\n\r\nSHS LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142310255\r\n\r\nSHS LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142310514\r\n\r\nSHS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142123714\r\n\r\nSIDAN SD SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142347540\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142419443\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142310069\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142310093\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142310115\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142310174\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142428230\r\n\r\nSOCIEDADE CONSIGNATARIA HOBECO LTDA \r\n\r\n142342084\r\n\r\nSOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142419338\r\n\r\nSONIC SOM ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142010707\r\n\r\nSORVETE ARTESANAIS ARAGAO NETO LTDA ME \r\n\r\n142416002\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n142415820\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n142327450\r\n\r\nSPE GUAXINDIBA IMOBILIARIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142408778\r\n\r\nSPE ORIGINAL OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142408891\r\n\r\nSPE VILLA STELLA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142267147\r\n\r\nSPEED DA ILHA TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n142310360\r\n\r\nSRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142310409\r\n\r\nSRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142310484\r\n\r\nSRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142310565\r\n\r\nSRR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142408948\r\n\r\nSTARTUPSSTARS LTDA ME \r\n\r\n142336521\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A \r\n\r\n142179183\r\n\r\nSTRIP CENTER MODAS LTDA ME \r\n\r\n142277576\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142416118\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n142424838\r\n\r\nSUN 7 COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142079715\r\n\r\nSUN DRINKS E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142079740\r\n\r\nSUN DRINKS E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142426873\r\n\r\nSUN GLASS COMERCIO DE OCULOS EIRELI ME \r\n\r\n142394742\r\n\r\nSUSHI MAIS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142419877\r\n\r\nSVP VISTORIA E PERICIA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n142427780\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142427810\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142426679\r\n\r\nT A KEDA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142165867\r\n\r\nTANDOR MADEIRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142420034\r\n\r\nTAPICREP VISAR LTDA ME \r\n\r\n142389706\r\n\r\nTCHE RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142428345\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142425028\r\n\r\nTERRA E SEMENTES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142428043\r\n\r\nTERRAPLENAGEM LAGOA FEIA LTDA EPP \r\n\r\n142428736\r\n\r\nTETEUS NETO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PLASTICOS E COUROS LTDA ME \r\n\r\n142167932\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n142173649\r\n\r\nTIAGO ADM DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n142420670\r\n\r\nTN TRANSPORTE NAUTICO LTDA \r\n\r\n142388432\r\n\r\nTOPOBRAX TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142423130\r\n\r\nTOT PORTAL DO CONHECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142392782\r\n\r\nTRACVEL COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142387568\r\n\r\nTRANSPEDRA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142421243\r\n\r\nTRATMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142392855\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142424625\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n142428515\r\n\r\nULTRA DI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142394793\r\n\r\nULTRAVIOLETA ARTIGOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142344532\r\n\r\nUNIGRAFICA 28 EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n142389609\r\n\r\nUSINLAGOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n141921609\r\n\r\nV M AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n142414891\r\n\r\nV RODRIGUES CHAVES INFORMATICA ME \r\n\r\n142415502\r\n\r\nV S SIMOES VIEIRA VARIEDADES ME \r\n\r\n141955155\r\n\r\nVADER SUBS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142377228\r\n\r\nVETORCARD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142387762\r\n\r\nVIA 19 GOURMET LTDA ME \r\n\r\n142376086\r\n\r\nVIAMIX COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142428892\r\n\r\nVIC TECHNOLOGIES TECNOLOGIAS DE VIDEOCONFERENCIA INTERNET E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142428760\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n142419958\r\n\r\nVILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142427977\r\n\r\nVILA REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n142394696\r\n\r\nVIRTUAL GIGA SOLUCOES EM SERVICOS ONLINE LTDA ME \r\n\r\n142340316\r\n\r\nVJ COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES LTDA \r\n\r\n142196908\r\n\r\nVJM CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142196762\r\n\r\nVJM MARQUES TINTIM CANTINA ME \r\n\r\n142428523\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n142414395\r\n\r\nVR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142418617\r\n\r\nW A RODRIGUES MARCENARIA ME \r\n\r\n142174467\r\n\r\nW L TREINAMENTOS INDUSTRIAIS E IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n142174513\r\n\r\nW L TREINAMENTOS INDUSTRIAIS E IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n142324078\r\n\r\nWCR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142334812\r\n\r\nWILSON PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142171557\r\n\r\nWITHER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142409090\r\n\r\nXODO DE CACHOEIRAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142363596\r\n\r\nYNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141955139\r\n\r\nYODA SUBS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142270903\r\n\r\nZ P DE ALVARENGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E AGUAS ME \r\n\r\n142407526\r\n\r\nZA&LA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142420417\r\n\r\nZAP RECORDS LTDA ME \r\n\r\n142422703\r\n\r\nZEINA AHMED ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142415472\r\n\r\nZERO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA.ME \r\n\r\n142424749\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142424773\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142428388\r\n\r\nZIP LUPE S/A \r\n\r\n142394653\r\n\r\nZOO LAND PET SHOP 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142407810\r\n\r\n142411124\r\n\r\n142394572\r\n\r\n142428078\r\n\r\n142378836\r\n\r\n142419907\r\n\r\n142423343\r\n\r\n142413461\r\n\r\n142407500\r\n\r\n142424919\r\n\r\n142387789\r\n\r\n142374393\r\n\r\n142146587\r\n\r\n142378887\r\n\r\n142414689\r\n\r\n142428396\r\n\r\n142394327\r\n\r\n142393720\r\n\r\n142420140\r\n\r\n142374580\r\n\r\n142421812\r\n\r\n142414450\r\n\r\n142393762\r\n\r\n142429643\r\n\r\n142423238\r\n\r\n142428620\r\n\r\n142390410\r\n\r\n142390453\r\n\r\n142388840\r\n\r\n142418188\r\n\r\n141377879\r\n\r\n142390330\r\n\r\n142420816\r\n\r\n142388114\r\n\r\n142428507\r\n\r\n142306835\r\n\r\n142328219\r\n\r\n142421278\r\n\r\n142408204\r\n\r\n142408441\r\n\r\n141642858\r\n\r\n142426253\r\n\r\n142429287\r\n\r\n142414336\r\n\r\n142387770\r\n\r\n142417939\r\n\r\n142408018\r\n\r\n142051772\r\n\r\n142408336\r\n\r\n142426555\r\n\r\n142407860\r\n\r\n142412287\r\n\r\n142408603\r\n\r\n142428213\r\n\r\n142386413\r\n\r\n141645580\r\n\r\n142389722\r\n\r\n142390208\r\n\r\n142291005\r\n\r\n142291129\r\n\r\n142291072\r\n\r\n142408832\r\n\r\n142386219\r\n\r\n142413330\r\n\r\n142405540\r\n\r\n142385158\r\n\r\n142415952\r\n\r\n141932287\r\n\r\n142426547\r\n\r\n142147940\r\n\r\n142405019\r\n\r\n142405108\r\n\r\n142426938\r\n\r\n142394254\r\n\r\n142273066\r\n\r\n142357049\r\n\r\n142424153\r\n\r\n141908688\r\n\r\n142417890\r\n\r\n142420859\r\n\r\n142420824\r\n\r\n142376256\r\n\r\n141908726\r\n\r\n141838426\r\n\r\n142359629\r\n\r\n142414379\r\n\r\n142425915\r\n\r\n142416290\r\n\r\n142419559\r\n\r\n140574611\r\n\r\n142211109\r\n\r\n142420220\r\n\r\n141934930\r\n\r\n142383473\r\n\r\n142386529\r\n\r\n142411779\r\n\r\n142415499\r\n\r\n142409200\r\n\r\n142421049\r\n\r\n142325058\r\n\r\n142419800\r\n\r\n142412554\r\n\r\n142322458\r\n\r\n142426458\r\n\r\n142425109\r\n\r\n142388157\r\n\r\n142416223\r\n\r\n142420468\r\n\r\n142389692\r\n\r\n142428264\r\n\r\n141899743\r\n\r\n141899760\r\n\r\n142416258\r\n\r\n142293989\r\n\r\n140897712\r\n\r\n142376353\r\n\r\n142426610\r\n\r\n141955708\r\n\r\n141955660\r\n\r\n142248681\r\n\r\n142386421\r\n\r\n142356603\r\n\r\n142426350\r\n\r\n142427322\r\n\r\n142407992\r\n\r\n142355445\r\n\r\n142426172\r\n\r\n142245097\r\n\r\n142245127\r\n\r\n142411680\r\n\r\n142412759\r\n\r\n142394203\r\n\r\n142408352\r\n\r\n142079618\r\n\r\n142427020\r\n\r\n142051853\r\n\r\n141212403\r\n\r\n141844574\r\n\r\n141844604\r\n\r\n142420700\r\n\r\n142216372\r\n\r\n142418277\r\n\r\n142390879\r\n\r\n142372021\r\n\r\n142415154\r\n\r\n142363901\r\n\r\n142385620\r\n\r\n141531290\r\n\r\n142310808\r\n\r\n142427179\r\n\r\n142040886\r\n\r\n142372749\r\n\r\n142379468\r\n\r\n142413470\r\n\r\n141816996\r\n\r\n141272015\r\n\r\n142409332\r\n\r\n142420980\r\n\r\n142421561\r\n\r\n142379867\r\n\r\n142379786\r\n\r\n142062685\r\n\r\n142411620\r\n\r\n142051535\r\n\r\n142409448\r\n\r\n142428361\r\n\r\n142428000\r\n\r\n142319163\r\n\r\n142385727\r\n\r\n142050539\r\n\r\n142413380\r\n\r\n142389684\r\n\r\n142411337\r\n\r\n142427640\r\n\r\n141983000\r\n\r\n142378526\r\n\r\n142391077\r\n\r\n142415812\r\n\r\n142387126\r\n\r\n142388459\r\n\r\n142209031\r\n\r\n142405434\r\n\r\n142098248\r\n\r\n142413038\r\n\r\n142318574\r\n\r\n142411515\r\n\r\n142408468\r\n\r\n142411574\r\n\r\n142421391\r\n\r\n142408239\r\n\r\n142042749\r\n\r\n142386243\r\n\r\n141800577\r\n\r\n141800631\r\n\r\n142386103\r\n\r\n142394440\r\n\r\n142393657\r\n\r\n142270571\r\n\r\n142422770\r\n\r\n142413119\r\n\r\n142412490\r\n\r\n142410390\r\n\r\n142337676\r\n\r\n142428531\r\n\r\n141624833\r\n\r\n142412945\r\n\r\n142300772\r\n\r\n142428116\r\n\r\n142415316\r\n\r\n142386570\r\n\r\n142394904\r\n\r\n142377368\r\n\r\n142426768\r\n\r\n142056103\r\n\r\n142256870\r\n\r\n142416444\r\n\r\n142053023\r\n\r\n142426210\r\n\r\n142008540\r\n\r\n142244287\r\n\r\n142377236\r\n\r\n142419540\r\n\r\n142412520\r\n\r\n142413267\r\n\r\n142269077\r\n\r\n142393347\r\n\r\n142408557\r\n\r\n142428744\r\n\r\n142427896\r\n\r\n142291951\r\n\r\n142358169\r\n\r\n142322865\r\n\r\n141982721\r\n\r\n142388009\r\n\r\n142020940\r\n\r\n142419222\r\n\r\n142246271\r\n\r\n142386375\r\n\r\n142181951\r\n\r\n142380520\r\n\r\n142244686\r\n\r\n142377023\r\n\r\n142387576\r\n\r\n142428302\r\n\r\n142389420\r\n\r\n142386286\r\n\r\n142424587\r\n\r\n141960396\r\n\r\n142393738\r\n\r\n142308943\r\n\r\n141838302\r\n\r\n142355836\r\n\r\n142409111\r\n\r\n142414760\r\n\r\n142215651\r\n\r\n142412970\r\n\r\n142413232\r\n\r\n142408581\r\n\r\n142412732\r\n\r\n142410608\r\n\r\n142356824\r\n\r\n120109247\r\n\r\n141041927\r\n\r\n141355034\r\n\r\n131658298\r\n\r\n131658328\r\n\r\n121848680\r\n\r\n142415740\r\n\r\n142363723\r\n\r\n142409189\r\n\r\n141785683\r\n\r\n142411000\r\n\r\n142415847\r\n\r\n142138843\r\n\r\n142053066\r\n\r\n142344753\r\n\r\n142394220\r\n\r\n142394270\r\n\r\n142394300\r\n\r\n142377546\r\n\r\n142409006\r\n\r\n142408930\r\n\r\n142054690\r\n\r\n142389749\r\n\r\n142393908\r\n\r\n142389455\r\n\r\n142413879\r\n\r\n142094170\r\n\r\n142386480\r\n\r\n142386510\r\n\r\n141701897\r\n\r\n142407372\r\n\r\n142430269\r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